Letícia Xavier de Oliveira

Advogada (OAB/MG 220.080). Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGD/UFOP), com Área de Concentração ''Novos Direitos, Novos Sujeitos'', na Linha de pesquisa 2: Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2022). Pós - graduada em direito ambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Pesquisadora do CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos

2023 - 2025

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: VIDAS EM ESPERA E NECROPOLÍTICA EM AÇÃO: um estudo sobre a interseccionalidade de raça e gênero no Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos no Brasil, Ano de Obtenção: 2025
Iara Antunes de Souza.Bolsista do(a): Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Especialização em Direito Ambiental

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais
Título: REÚSO DE ÁGUAS NO BRASIL: OS IMPACTOS EMERGENTES DA AUSÊNCIA DE UMA REGULAMENTAÇÃO FEDERAL

Graduação em Direito

2017 - 2022

Faculdades Milton Campos
Título: MANIPULAÇÃO GENÉTICA EM SERES HUMANOS E SEUS LIMITES ÉTICOS: DIREITOS INERENTES À DIGNIDADE HUMANA
Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Mecânica Industrial

2014 - 2016

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Formação complementar

2020 - 2020

PJE- Calc. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Direito Coletivo do Trabalho e Atuação do Advogado. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

OLIVEIRA, L. X. . Congresso Internacional de Bioética e Biodireito. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA, L. X. . Roda de Conversa sobre o Dia da Consciência Negra. 2023. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Bioética e Biodireito. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional "DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2024. (Seminário).

Roda de Conversa sobre o Dia da Consciência Negra.20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. 2023. (Encontro).

Congresso Internacional sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: DANIELE APARECYDA VALI CARVALHO

OLIVEIRA, L. X.; SOUZA, I. A.; LEITE, Rafaela Fernandes. ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PRESCRIÇÃO CIVIL: mudanças que geram desproteção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Produções bibliográficas

SOUZA, I. A. (Org.) ; ARAUJO, J. C. F. (Org.) ; OLIVEIRA, L. X. (Org.) . Doação e Transplante de Órgãos: reflexões bioéticas e biojurídicas. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 176p .
OLIVEIRA, L. X. . GEOPODER E DESIGUALDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE TRANSPLANTES NO BRASIL: UMA ANÁLISE BIOÉTICA E BIOJURÍDICA. In: Iara Antunes de Souza; Jéssyca Caroliny Fernandes Araújo; Letícia Xavier de Oliveira. (Org.). Doação e Transplante de Órgãos: reflexões bioéticas e biojurídicas. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 115-132.
OLIVEIRA, L. X. ; ARAUJO, J. C. F. . DESAFIOS BIOÉTICOS E BIOJURÍDICOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REPRODUÇÃOA ASSISTIDA: UMA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2024, v. 1, p. 303-304.
OLIVEIRA, L. X. ; BAHIA, Alexandre. G. M. F. ; CAMELLO, S. T. O. . CORPOS QUE GESTAM: DIREITOS REPRODUTIVOS DOS HOMENS TRANS NA ERA DA FARMACOPORNOGRAFIA. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: TECNOPODER, DIREITO E DEMOCRACRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, 2024, Blumenau. Anais do Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: tecnopoder, direito e democracia no brasil contemporâneo, 2024.
OLIVEIRA, L. X. ; BAHIA, Alexandre. G. M. F. ; CAMELLO, S. T. O. . CORPOS QUE GESTAM: BIOPOLÍTICA E DIREITOS REPRODUTIVOS NA ERA FARMACOPORNOGRÁFICA. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: TECNOPODER, DIREITO E DEMOCRACRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, 2024, Blumenau. Anais do Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: tecnopoder, direito e democracia no brasil contemporâneo. v. 1. p. 65-68.
OLIVEIRA, L. X. . VIDAS EM ESPERA E NECROPOLÍTICA EM AÇÃO: um estudo sobre a interseccionalidade de raça e gênero no Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, J. C. F. ; OLIVEIRA, L. X. . DESAFIOS BIOÉTICOS E BIOJURÍDICOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: uma perspectiva da Bioética de Intervenção. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, L. X. ; CAMELLO, S. T. O. ; BAHIA, Alexandre. G. M. F. . CORPOS QUE GESTAM: DIREITOS REPRODUTIVOS DOS HOMENS TRANS NA ERA DA FARMACOPORNOGRAFIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, L. X. ; SOUZA, I. A. ; ARAUJO, J. C. F. ; NUNES, L. R. ; MENDES, S. G. S. ; CARMO, E. B. ; VALENTE, C. R. R. ; FERREIRA, M. V. S. ; VILACA, H. C. . DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- DPD. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, L. X. ; SOUZA, I. A. ; ARAUJO, J. C. F. . Doação e Transplante de Órgãos: reflexões bioéticas e biojurídicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, L. X. ; SOUZA, I. A. . VIDAS EM ESPERA E (DES)IGUALDADES EM AÇÃO: UM ESTUDO SOBRE INTERSECCIONALIDADES DE RAÇA E GÊNERO NO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

CEBID JUSBIOMED UFOP - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico, Descrição: O CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (2022), origina-se da junção do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito (2012) e do JUSBIOMED - Direito, Bioética e Medicina (2021), formando rede de pesquisa que envolve PPGDs e seus/as pesquisadores/as de Minas Gerais (PUC Minas e UFOP) e Bahia (UCSAL). Busca-se investigar as várias transformações na seara biomédica que refletem no cotidiano das pessoas, tais como: autonomia das pessoas com deficiência; relação médico-paciente; responsabilidade civil médica; reprodução humana assistida, biotecnologia; dados genéticos humanos, investigação e manipulação genéticas; clonagem humana; patenteamento de material genético e organismos vivos; transexualidade; doação de órgãos e eutanásia; dentre outros. As pesquisas propiciam reflexões e respaldam novos direitos e novas epistemologias, baseados nas autonomias e nas vulnerabilidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia Xavier de Oliveira - Coordenador / Iara Antunes de Souza - Integrante.

Prêmios

2024

Melhor trabalho, categoria Mestrado, área Ciências Sociais Aplicadas - IX Mostra de Pós-graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2025

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: :

2021 - 2023

South American Ferro Metals

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico II

2020 - 2021

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de pareceres e manifestações em processos judiciais e extrajudiciais, cadastro e remessa de processos, atendimento ao público externo, realização de determinados serviços administrativos, dentre outros.

2019 - 2020

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de despachos, portarias, análise de recursos, arquivamento de processos, controle da documentação do arquivo de estagiários e servidores, dentre outros.

2018 - 2019

Irmãos Farid Ltda.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Controle de processos ativos e arquivados de processos cíveis, trabalhistas, tributários e administrativos, elaboração de cartas de preposição, procurações, resposta a ofícios, buscas semanalmente por novos processos distribuídos, dentre outros.

2017 - 2018

Irmãos Farid Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Aprendiz em serviços administrativos, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxilio nas atividades de Departamento De Pessoal, como férias, documentos dos colaboradores, lançamentos no sistema. Além do mais, auxiliava o setor jurídico com a elaboração de procurações, cartas de preposição e controle das ações judiciais e extrajudiciais.

2016 - 2016

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora da Disciplina de Física I, Carga horária: 20