Elise Mirisola Maitan
Procuradora Federal, membro da Advocacia-Geral da União. Especialista em Direito Público e em Direito Processual. Tem experiência e atuação profissional nas áreas de Direito Administrativo, Previdenciário, Tributário e Gestão Pública. Possui interesse acadêmico e de pesquisa em Direitos Fundamentais, Ambiental, Internacional Público e Compliance.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: Pós-graduação em Direito Processual
Especialização em Direito Público
2006 - 2007
Universidade Potiguar, UnP
Título: Pós-graduação em Direito Público
Graduação em Direito
2001 - 2005
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente
Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro
Curso técnico/profissionalizante em Colégio Técnico Industrial
1998 - 2000
Formação complementar
2020 - 2020
Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público | Online. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Justice | edX. (Carga horária: 72h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
A Luta contra a Corrupção | e-learning. (Carga horária: 5h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.
2019 - 2020
Compliance | Online. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Introdutório de Gestão de Lideranças. (Carga horária: 24h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2019 - 2019
Técnicas de Negociação e Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
International Courts and Constitutions: history, rules and comparative law. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2015 - 2015
European Law, Human Rights and Harmonization of Law. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2010 - 2010
Curso de Formação para Procuradores Federais. (Carga horária: 40h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Desafios da Advocacia Pública no Século XXI. 2021. (Seminário).
Ética, Integridade e Governança Pública. 2021. (Seminário).
Integridade na Advocacia-Geral da União e o papel da Corregedoria-Geral da Advocacia da União. 2021. (Exposição).
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos - Desafios e Perspectivas. 2021. (Seminário).
Enastic - Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União. 2020. (Encontro).
Expojud - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça. 2020. (Congresso).
Pilares da alta performance - Liderança, Inovação e Integração. 2020. (Exposição).
A Importância da Comunicação Interna no Ambiente de Trabalho. 2019. (Exposição).
Análise Comportamental. 2019. (Exposição).
As Linguagens da Valorização Pessoal no Ambiente de Trabalho. 2019. (Exposição).
Inteligência Emocional. 2019. (Exposição).
Webinar de Ciência de Dados (Business Intelligence). 2019. (Exposição).
Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).
20 anos do STJ - A Jurisprudência do STJ em Debate. 2009. (Seminário).
Prática Forense Previdenciária. 2009. (Seminário).
A Família do Século XXI e a Violência Doméstica. 2006. (Simpósio).
III Congresso Iteano de Iniciação Científica. Aspectos relevantes do inquérito civil em defesa do meio ambiente. 2006. (Congresso).
Ciclo de Estudos de Introdução à Advocacia Pública. 2005. (Seminário).
Semana Jurídica Iteana de Direito Constitucional. 2005. (Simpósio).
Semana Jurídica sobre Direito do Trabalho. 2005. (Simpósio).
Grupo de Estudos Jurídicos do Centro de Pós-Graduação. 2004. (Oficina).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).
Extensão em Controle de Constitucionalidade. 2003. (Seminário).
Extensão em Processo Legislativo. 2003. (Seminário).
Grupo de Estudos Jurídicos do Centro de Pós-Graduação. 2003. (Oficina).
Semana Jurídica - 15 Aniversário da Constituição Federal. 2003. (Simpósio).
Simpósio de Direito Penal. 2003. (Simpósio).
VII Painel de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
Ciclo de Estudos sobre as Tendências do Direito Contemporâneo e o Ministério Público. 2002. (Seminário).
Conflitos Internacionais e os Direitos Humanos. 2002. (Seminário).
Grupo de Estudos Jurídicos do Centro de Pós-Graduação. 2002. (Oficina).
VI Painel de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).
III Simpósio Jurídico Regional. 2001. (Simpósio).
I Seminário sobre Ciências Criminais. 2001. (Seminário).
IV Painel de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).
Jornada de Estudos Jurídicos. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
MAITAN, Elise Mirisola. O Benefício de Prestação Continuada: Critério da Hipossuficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Produções bibliográficas
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MAITAN, Elise Mirisola . Breve Paralelo entre a Corte Constitucional Italiana e o Tribunal Constitucional Federal Alemão. REVISTA DA AGU , v. 10, p. 141-154, 2018.
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MAITAN, Elise Mirisola . O Direito Transnacional à Previdência Social: Acordo Internacional entre Brasil e Itália e a Atuação da Corte Europeia de Direitos Humanos. REVISTA DA AGU , v. 39, p. 113-135, 2015.
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MAITAN, Elise Mirisola . Ensaio do direito ambiental e sua abordagem principiológica. Jus Navigandi (Online) , v. ano 12, p. artigos/10387, 2007.
-
BIANCHI, Haroldo Cesar ; MAITAN, Elise Mirisola ; VILELA, Mariana Mendes . A Pessoa Portadora de Deficiência e a Atuação do Ministério Público. Direito da Pessoa Portadora de Deficiência Uma Tarefa a Ser Completada, Bauru - SP, v. 1, p. 195-230, 2004.
Projetos de pesquisa
-
2003 - 2005
Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, Descrição: Linha de Pesquisa: Instrumentos Constitucionais de Efetivação dos Direitos Fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elise Mirisola Maitan - Integrante / Luiz Alberto David Araujo - Coordenador.
Prêmios
2019
Condecoração Jubileu de Bronze, Advocacia-Geral da União.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal
Outras informações:
Procuradoria-Geral Federal / AGU
Atividades
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03/2019 - 07/2020
Direção e administração, Procuradoria-Geral Federal, Direção Central da PGF.,Cargo ou função, Chefe de Setor de Órgão de Direção da PGF.
-
12/2009 - 06/2011
Direção e administração, Procuradoria Seccional Federal, PRF3.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Matéria de Benefícios de PSF.
2005 - 2006
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
PGE-SP - Procuradoria Regional de Bauru/SP.
2003 - 2006
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
MPF - Procuradoria da República no Município de Bauru/SP.
2003 - 2004
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
MP - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Bauru/SP.
2003 - 2005
FACULDADE DE DIREITO DE BAURUVínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Núcleo de Pesquisas e Integração da ITE
Outras informações:
Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. Linha de Pesquisa: Instrumentos Constitucionais de Efetivação dos Direitos Fundamentais.
2000 - 2000
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
CTI - Colégio Técnico Industrial, Informática, UNESP/Bauru/SP.
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