Marcio Leandro de Souza

Advogado (OAB RJ) nas áreas de Direito Civil, Família e Sucessões, Direito do Consumidor e Juizados Especiais. Atuou por mais de 10 anos como Técnico em Segurança no Trabalho, com ênfase na Prevenção de Acidentes, Comportamento Humano e ações voltadas ao Meio Ambiente. Tem experiência em auditorias em ambiente industrial, treinamentos e palestras. Professor de ensino pós-médio nas disciplinas de Gestão Organizacional, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Licenciado em História e Pós-graduado em História Contemporânea - Centro Universitário Geraldo Di Biase. Bacharel em Direito - Centro Universitário de Barra Mansa - Campus Cicuta. Pós-graduado em Direito Internacional - Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Advocacia Cível - Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP - RS) É Embaixador de Cristo.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Cível

2021 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Título: Resolução CNE/CES 01 - 06/04/2018
Bolsista do(a): Ordem dos Advogados do Brasil, OAB ESA, Brasil.

Especialização em Direito Internacional

2018 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: Legítima Defesa - O Art. 51 da Carta da ONU e a Guerra ao Terror
Orientador: Roberto Jurado Cosmo
Bolsista do(a): Educa Mais Brasil, EMB, Brasil.

Especialização em História Contemporânea

2010 - 2011

Centro Universitário Geraldo Di Biase - Volta Redonda
Título: O mais longo dos dias: O Dia D pelas lentes do cinema
Orientador: Carlos Renato Dias do Lago

Graduação em Bacharel em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário de Barra Mansa - Campus Cicuta
Título: Guerra Global ao Terror: legalidade e legitimidade
Orientador: Anvalgleber Souza Linhares

Graduação em Licenciatura em História

2007 - 2009

Centro Universitário Geraldo Di Biase - Volta Redonda
Título: As Relações entre o Poder Público e São João Marcos
Orientador: Luciano Mendes Cabral

Curso técnico/profissionalizante em Segurança no Trabalho

2003 - 2004

SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro - Volta Redonda

Formação complementar

2020 - 2021

Extensão universitária em Formação Prático-aplicado em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Prevenção ao Crime de Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 18h). , Saint Paul Escola de Negócios, LIT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Compliance e Controles Internos. (Carga horária: 18h). , Saint Paul Escola de Negócios, LIT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Pacote Anticrime - análise ponto a ponto. (Carga horária: 8h). , Centro Preparatório Jurídico, CPJUR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Fundamentos da Integração Regional - O Mercosul. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Direitos Humanos e Ressocialização. (Carga horária: 45h). , Instituto Prominas - Única, PROMINAS, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal Eleitoral. (Carga horária: 45h). , Instituto Prominas - Única, PROMINAS, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Direito Disciplinar Militar. (Carga horária: 45h). , Instituto Prominas - Única, PROMINAS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Fundamentos das Ciências Políticas. (Carga horária: 45h). , Instituto Prominas - Única, PROMINAS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em NCPC - Provas e Recursos. (Carga horária: 45h). , Instituto Prominas - Única, PROMINAS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Fomação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Era Vargas: Do Estado Novo a 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Era Vargas: Dos anos 20 a Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 45h). , Instituto Prominas - UCAM, PROMINAS, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Relações Internacionais - Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Terrorismo Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2013 - 2013

Espaços Confinados. (Carga horária: 10h). , SESI - Departamento Regional do Estado do Paraná, SESI/PR, Brasil.

2013 - 2013

Trabalho em Altura. (Carga horária: 12h). , SESI - Departamento Regional do Estado do Paraná, SESI/PR, Brasil.

2011 - 2013

Curso Básico de Teologia. , Escola Teológica Promessas de Jesus, ETPJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Segurança no Trabalho.

Participação em eventos

II Fórum Brasileiro da Advocacia - 5 anos do CPC - ESA MG. 2021. (Outra).

Congresso de Direito Público - CERS. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais - OAB. 2020. (Congresso).

I Fórum Brasileiro da Advocacia - ESA MG. 2020. (Outra).

Feira de Educação - CIEP 295 Glória Roussin. Para nunca esquecer - Pela valorização da vida, em memória do Holocausto. 2019. (Feira).

II Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica.Guerra Global ao Terror: legalidade e legitimidade. 2019. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica.Guerra Global ao Terror: legalidade e legitimidade. 2018. (Seminário).

2 Congresso Jurídico On-line - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

CONIDIR - Congresso Internacional de Direito do UBM. A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso? A Cor do Sistema Penitenciário Brasileiro. - Prof. Dr. Paulo Rangel Vagas. 2015. (Congresso).

CONIDIR - Congresso Internacional de Direito do UBM. GT X: A Defesa do Consumidor na America Latina. 2015. (Congresso).

CONIDIR - Congresso Internacional de Direito do UBM. Um meio alternativo de solução de conflito: Conciliação. 2015. (Congresso).

CONIDIR - Congresso Internacional de Direito do UBM. A defesa da pessoa humana pelo Direito visando uma sociedade mais justa - Prof. Dr. Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto. 2015. (Congresso).

I Seminário Sul Fluminense de Segurança Contra Incêndio. 2015. (Seminário).

1 Congresso Jurídico On-line - Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito UBM ? CONIDIR. Diferenças da Integração Latino-americana e Europeia: Utopia ou Desafio - Profa. Dra. Martha Asunción Enriquez Prado. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito UBM ? CONIDIR. Princípios da Administração Pública - Dr. José dos Santos Carvalho Filho. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito UBM ? CONIDIR. Licenciamento ambiental para instalação de estabelecimento dos postos de gasolina: direito, dever ou consciência na proteção do meio ambiente e do desenvolvimento socioeconômico sustentável? - Paola Jacob Domingues. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito UBM ? CONIDIR. Identidade Regional e tutela dos Direitos Fundamentais- Comunidades Andinas e o MERCOSUL. - Msc. Flamer Távora de Oliveira Rocha. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito UBM ? CONIDIR. Acesso à Justiça. 2014. (Congresso).

XX Feira Internacional de Segurança e Proteção. 2014. (Congresso).

BBS - Behavior Based Safety. 2012. (Seminário).

Liderança Efetiva em Segurança. 2012. (Seminário).

Psicologia aplicada a prevenção de acidentes. 2012. (Seminário).

Reduzindo Acidentes com a Aplicação do BBS. 2012. (Seminário).

Seminário Técnico em Segurança e Saúde no Trabalho para Atualização nas Normas NR10 e NR35.Atualização nas Normas NR10 e NR35. 2012. (Seminário).

6ª Jornada de Iniciação Científica - JORNIC.O mais longo dos dias: O Dia D pelas lentes do cinema. 2011. (Encontro).

II Workshop da World Seg - "Qualidade na Vida e no Trabalho" e "Legislação Previdênciaria e Acidentária". 2010. (Encontro).

X Semana Acadêmica. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

SOUZA, Marcio Leandro de . Para nunca esquecer: pela valorização da vida, em memória do holocausto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Guerra Global ao Terror: legalidade e legitimidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Marcio Leandro de . NR 5 - CIPA - Acidentes do trabalho - Conceito Legal e Prevencionista e seus equiparados - Doenças do Trabalho e Ocupacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Comportamento Seguro - O que é fazer a coisa certa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . NR 5 - CIPA - Acidentes do trabalho - Conceito Legal e Prevencionista e seus equiparados - Doenças do Trabalho e Ocupacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Acidente de Trajeto: Questões e dúvidas que surgem após as ocorrências em trajeto- Acidente ?In Itinere?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de ; ALVES JÚNIOR, Jozias Vítor ; DE CARVALHO, Leandro Araújo ; ZELMA, S. L. C. ; SANTOS, Thiago Gonçalves dos . Um meio alternativo de Solução de Conflito: Conciliação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, Marcio Leandro de . Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Análise Técnica e Implicações Jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Análise Técnica e Implicações Jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . NR 5 - CIPA - Acidentes do trabalho - Conceito Legal e Prevencionista e seus equiparados - Doenças do Trabalho e Ocupacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Uso irresponsável do celular: Preocupação do Setor Industrial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Israel e Palestina: Em busca da paz - Histórico, avanços e retrocessos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de ; DE CARVALHO, Leandro Araújo ; ALVES JÚNIOR, Jozias Vítor ; ZELMA, S. L. C. ; SANTOS, Thiago Gonçalves dos . Um meio alternativo de solução de conflito: Conciliação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Marcio Leandro de . Primeira Guerra Mundial 1914 - 1918. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . NR 5 - CIPA - Acidentes do trabalho - Conceito Legal e Prevencionista e seus equiparados - Doenças do Trabalho e Ocupacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Comportamento: A base da Segurança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZELMA, S. L. C. ; SOUZA, Marcio Leandro de . Acesso à Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, Marcio Leandro de . Conectividade e Tecnologia: Fontes da distração humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . A Europa Medieval - Histótia do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Comunicação: Sua importância no ambiente de trabalho e a relação com a segurança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Comportamento: A base da Segurança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Primeira Guerra Mundial 1914 - 1918. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Comportamento: A base da Segurança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . NR 5 - CIPA - Acidentes do trabalho - Conceito Legal e Prevencionista e seus equiparados - Doenças do Trabalho e Ocupacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Marcio Leandro de . O mais longo dos dias: O Dia D pelas lentes do cinema. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Strees: O inimigo invisível do trabalhador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Comunicação: Sua importância no ambiente de trabalho e a relação com a segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Mapeamento de Risco e Riscos Ambientais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Marcio Leandro de . Mapeamento de Risco e Riscos Ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SOUZA, Marcio Leandro de . NR 35 - Trabalho em Altura. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Segurança e Saúde do Trabalhador nas atividades de Trabalho em Altura).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Guerra Global ao Terror: Legalidade e legitimidade, Descrição: A história do terrorismo é bem antiga e sempre houve dificuldade para criar um conceito que o definisse de forma única, pois vem no decorrer do tempo se moldando as necessidades daqueles que o empregam como meio para atingir objetivos (econômicos, políticos e/ou militares). Os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 contra alvos norte-americanos não foram os primeiros e nem serão os últimos em escala internacional, mas esse dia, certamente, é um divisor de águas na história contemporânea. Pós 11 de setembro, a chamada Guerra Global ao Terror, deu início a um novo tipo de conflito bélico, cujos meios fogem ao modelo de ações militares aplicados até então, conhecida pelos estudiosos do assunto como ?guerra assimétrica ou guerra de quarta geração?. A Guerra Global ao Terror foi a maneira que os Estados Unidos buscaram de tranquilizar os seus cidadãos, mostrar ao mundo que não toleram esse tipo de ataques, principalmente em seu território, e ainda, dizer aos autores dos atentados que eles jamais teriam descanso a partir de então. A guerra não se restringiu apenas ao campo de batalha (Afeganistão e Iraque), mas também às salas repletas de analistas dos Serviços de Inteligência que, por quase 10 anos, perseguiram sombras até chegar ao edifício de 3 andares na cidade de Abbottabad, no Paquistão. Em nome da legitimidade do direito de resposta, os americanos empreenderam através de um estudo conjunto entre os militares e a inteligência uma ação de invasão, captura e morte do líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, em uma operação unilateral envolvendo tropas armadas, em território soberano de um país membro das Nações Unidas, numa demonstração de sobreposição de força sobre a legislação internacional que versa sobre o assunto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcio Leandro de Souza - Coordenador.
2015 - 2015

Um meio alternativo de solução de conflito: Conciliação, Descrição: A conciliação é considerada uma das melhores opções para resolução de conflitos devido à possibilidade de fazer com que os envolvidos encontrem uma forma mais econômica e célere ao buscarem a justiça. Este meio alternativo favorece a vida dos menos afortunados a medida de sua efetividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcio Leandro de Souza - Integrante / Sheila Lyrio Cruz Zelma - Coordenador / Jozias Vítor Alves Júnior - Integrante / Leandro Araújo de Carvalho - Integrante / Thiago Gonçalves dos Santos - Integrante.
2014 - 2014

Acesso à Justiça, Descrição: Acesso à justiça e o princípio da dignidade humana. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcio Leandro de Souza - Integrante / Sheila Lyrio Cruz Zelma - Coordenador.

Prêmios

2022

Medalha da Perseverança, União dos Escoteiros do Brasil.

2018

Nome da Turma AN 2018.2 - Direito UBM Cicuta, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.

2014

Menção Honrosa, Centro Univeristário de Barra Mansa - UBM.

2011

Menção Honrosa Chanceler Geraldo Di Biase, Centro Universitáio Geraldo Di Biase - UGB.

2002

Honra ao Mérito, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.

1999

Diploma de Mérito de Grupo, União dos Escoteiros do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2017

Sankyu S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 44

Outras informações:
Técnico em Segurança do Trabalho responsável pelas equipes que trabalham na manutenção dos Altos Fornos da CSN, seus periféricos (Stock House e PCI) e Oficina de Carro Torpedo. Auditor de Segurança do Trabalho na obra de montagem da nova fábrica da Nissan na cidade de Resende - RJ. Já atuou no Tratamento de Efluentes, Utilidades, SPCI / SPDA, Pontes Rolantes / Cabos e Trilhos Pátio de Matérias Primas e na Manutenção de Locomotivas, Vagões e Carro Torpedo (CSN).

2017 - 2017

Centro Universitário de Barra Mansa - Campus Cicuta

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

Outras informações:
O Direito Constitucional faz parte do Direito Público e é focado no estudo dos princípios e normas que organizam o Estado, os poderes, os órgãos públicos, bem como os direitos individuais e coletivos. Está acima de todos os outros ramos do direito e seu objeto de estudo é a Constituição Política do Estado, principal documento que deve ser respeitado e obedecido.

2017 - 2017

Centro Universitário de Barra Mansa - Campus Cicuta

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Penal é o sistema de princípios e regras mediante os quais se tipificam as formas de conduta consideradas criminosas, e para as quais são cominadas, de maneira precisa e prévia, penas ou medidas de segurança, visando a objetivos determinados. Não existe sociedade sem crime. É por esse motivo que a sociedade se organiza, para preservar-se contra o delito e atenuar-lhe os efeitos. O Direito Penal estuda, mais propriamente, as regras emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade.

2015 - 2015

Centro Universitário de Barra Mansa - Campus Cicuta

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina de Ciência Política, Carga horária: 4

Outras informações:
A ciência política é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos e do comportamento político. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo. A ciência política abrange diversos campos, como a Filosofia Política, os sistemas políticos, ideologia, Economia Política, geopolítica, análise de Políticas Públicas, relações internacionais e exteriores, estudos da Administração Pública e do governo, política jurídica, processo legislativo, entre outros.

2017 - 2018

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário - Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área do Direito Civil e Direito Processual Civil

2015 - 2016

CETEPIS Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso Técnico em Mecânica Industrial. Disciplinas: Meio ambiente, Gestão Organizacional e Segurança do Trabalho.

2019 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20