Fernanda Pereira Zhouri

Doutora em Direito pela Université Paris 8, bolsista CNPQ doutorado pleno no exterior. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Advogada, OAB MG nº 110676/ OAB RJ nº 179838. Participou do grupo de pesquisa em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, onde trabalhou no desenvolvimento da pesquisa " Saúde no tribunal: jurisprudência e políticas públicas em confronto". É pós-graduada em Direito Sanitário pela mesma instituição. Trabalhou como consultora na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e no Escritório de Gerenciamento de Projetos da Casa Civil - Governo do Estado do Rio de Janeiro. Foi tutora no curso de Especialização em Gestão Microrregional de Saúde promovido pelo SENAC.

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorat Droit Médical et de la Santé

2014 - 2019

Université Paris 8 - Vincennes-Saint-Denis
Título: L'accès aux soins de santé en France et au Brésil par la coordination entre assurance étatique et assurance privée
Orientador: Bénedicte Beviere Boyer
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2011

Universidade de Coimbra
Título: O direito à saúde e sua interpretação jurisprudencial: a experiência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: João Carlos Simões Gonçalves Loureiro

Especialização em 3º curso de Especialização em Direito Sanitário

2006 - 2008

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
Título: Atuação do Ministério Público em ações judiciais referentes à Saúde Pública
Orientador: Leonardo Aureliano Monteiro de Andrade

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: Dano Moral: Responsabilidade do Serviço de Apoio a Diagnóstico
Orientador: Antonio Joaquim Fernandes Neto

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Participação em eventos

54 Cycle de Conférences de la Maison du Brésil.L'Interruption volontaire de la grossesse (IVG): une approche juridique entre France et Brésil. 2019. (Seminário).

54e Cycle de Conférences de la Maison du Brésil.Avortement: la prise en charge des femmes dans les services de santé brésiliens et la comparaison juridique Brésil-France, conférence " L'interruption volontaire de la grossesse (IVG) : une approche juridique entre France et Brésil".. 2019. (Seminário).

Fête des voisins.Organisation d'évènements culturel international. 2019. (Encontro).

Conférence "L'accès aux origines personnelles, dons de gamètes et accouchement sous X". 2018. (Seminário).

Fête de la Cité Internationale Universitaire.Organisation d'événement culturel international. 2018. (Encontro).

L'accès aux origines personnelles, dons de gamètes et accouchement sous X. 2018. (Congresso).

L'Human en transformation, entre transhumanisme et humanité. 2018. (Congresso).

Les 70 ans de la Déclaration universelle des droits de l'Homme. 2018. (Congresso).

XXX Cycle de Conférences de la Maison du Brésil. 2018. (Seminário).

XXXVII Cycle de Conférences de la Maison du Brésil. 2018. (Seminário).

Assurances Maladie complémentaires: la grande transformation. 2017. (Seminário).

Colloque - La Loi du 26 janvier 2016 et les droits des malades. 2017. (Congresso).

La sociale: sur l'histoire de la sécurité sociale et ses fondateurs. 2017. (Oficina).

Seminaire: Santé et régulations. 2017. (Seminário).

" La nouvelle gouvernance de l'assurance maladie. L'esprit gestionnaire en action.. 2016. (Seminário).

"Lire Le Capital de Thomas Piketty".. 2016. (Seminário).

Conférence coorganisée par la Cour de Cassation. 2016. (Congresso).

Ligue des droits de l'Homme: " Pour une santé égalitaire et solidaire!". 2016. (Congresso).

Santé et Environnement - Grand'Chambre de la Cour de cassation: " Santé et environnement: l'alerte". 2016. (Seminário).

?Le Droit à la santé dans les BRICS (Brésil, Russie, Inde, Chine)?.. 2015. (Seminário).

?Les ARS, cinq ans après?. 2015. (Seminário).

"L'euthanasie et le droit: état des lieux sur un sujet médiatisé. Laboratoire Droit médical et de la santé". 2015. (Seminário).

" L'évaluation du préjudice en droit de la responsabilité administrative".. 2015. (Seminário).

" Les enjeux de Big Data dans le domaine de la santé publique ? Regards partagés entre politique, medicine, droit et éthique".. 2015. (Congresso).

"Regulation d?un systéme de santé et d?assurance maladie: l?expérience d?intermountain Healthcare aux Etats-Unis (Utah)".. 2015. (Seminário).

Colloque international France-Chine : " La dignité humaine en droit de la santé ".. 2015. (Congresso).

"Le droit de la santé n'est pas né au XXème siècle: l'exemple de l'histoire du droit au médicament".. 2014. (Seminário).

Copa do Mundo da FIFA 2014.Trabalhei diretamente com o Projeto. 2014. (Outra).

A Crise Global e o Estado de Segurança: por uma nova síntese sobre os Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).

CES - Centro de Estudos Sociais - Nects - ciência, tecnologia e sociedade.Saúde no Tribunal: jurisprudência e políticas públicas em confronto. 2009. (Seminário).

"Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença". 2008. (Congresso).

3º Seminário Mineiro de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.Saúde no Tribunal: jurisprudência e políticas públicas em confronto. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro Ciências Sociais e Humanas em Saúde, X Congresso da Associação Latino Americano de Medicina Social e XIV Congresso da Associação Internacional de Política de Saúde - Equidade, Ética e Direito à Saúde. A Saúde no tribunal: Jurisprudência e políticas públicas em confronto. 2007. (Congresso).

Seminário Rede Saúde Intersetoriedade e Políticas Públicas.Estudo de casos: Ações coletivas em defesa da saúde. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: EULÁLIA ALVES MIRANDA LUCAS

ZHOURI, F. P.. Aspectos da judicialização da saúde e obrigatoriedade de fornecimento do medicamento Micofelonato de Mofetil no tratamento de Lúpus Eritematoso Sistêmico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Maria Angelina Santos

ZHOURI, F. P.. A GARANTIA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PELA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA AOS IDOSOS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE BAIXO RISCO DE SAÚDE EM BELO HORIZONTE/MG. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Élina Aparecida Silva

ZHOURI, F. P.. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ATRAVÉS DAS COMISSÕES LOCAIS DE SAÚDE.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Moisés Batista Abdala

ZHOURI, F. P.. ?A judicialização dos serviços de média complexidade na microrregião de Almenara-MG e a atuação resolutiva do Ministério Público?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: GIOVANNA BRANDÃO DE ARAUJO

ZHOURI, F. P.. A saúde no Tribunal: novas forças em defesa da saúde ou judicialização e a responsabilidade solidária do Município de Almenara com os demais entes federativos no fornecimento do medicamento Micofenolato Mofetil (cellcept) no tratamento de lúpus.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Cleuba de Oliveira Barcelos Gonçalves

ZHOURI, F. P.. Legitimidade do SUS-Fácil para regulação das vagas hospitalares de urgência/emergência, de pacientes que aguardam, na UPA Central de Divinópolis, transferência a unidade hospitalar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Edilza dos Reis

ZHOURI, F. P.. Reflexões sobre as falhas administrativas no fornecimento de medicamentos do grupo de hipertensão e diabetes, constantes da lista básica do Sistema Único de Saúde ? SUS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Marta Lúcia Almeida Santos Tomás

ZHOURI, F. P.. Democracia Participativa: Participação da Comunidade e Controle Social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Cláudia Luiza Santiago Felício

ZHOURI, F. P.. ANÁLISE ACERCA DA POLÍTICA DE CONTROLE E COMBATE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Marília Mamede Dorneles

ZHOURI, F. P.. O processo de Judicialização da Saúde: Metas e Consequências. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Virgínia Márcia Nepomuceno Chaves

ZHOURI, F. P.. Judicialização da Saúde: estudo de caso sobre os parâmetros utilizados nas decisões judiciais que envolvem o fornecimento do medicamento ?Herceptin (trastuzumab)" através do SUS em Poços de Caldas/MG. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Leila Maria Côrrea de Sá e Benevides

ZHOURI, F. P.. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE E MODELO DE ATENÇÃO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Cristiane Rodrigues Paes Nunes

ZHOURI, F. P.. Estimulação Precoce e Desenvolvimento Infantil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Rodrigo Santos Barbosa

ZHOURI, F. P.. CLIMA ORGANIZACIONAL: um estudo de caso nas UPA?s públicas em Belo Horizonte - MG. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Ana Célia Souza Seixas

ZHOURI, F. P.. A Rede de Atenção ao Idoso na Atenção Primária: Modelo Atual e Modelo Ideal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Antonio Luis Alves Cardoso

ZHOURI, F. P.. O Protocolo de Manchester: Implantação no Pronto Socorro do Hospital Municipal Senhora Santana visando impactos no atendimento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Carlos Manuel Pereira da Costa

ZHOURI, F. P.. Relatório Anual de Saúde - Análise da Microrregião de Manga. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Ednéia Moreira Gomes

ZHOURI, F. P.. As diferentes forças sociais em prol da saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Iara de Sousa Barbosa

ZHOURI, F. P.. A inclusão de odontologia na estratégia de saúde da família dos Municípios da Região Norte de Minas Gerais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Shirley Pereira de Alkimim

ZHOURI, F. P.. Incidência de gravidez de adolescentes no Município de Itacarambi/MG. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Thatiana Batista Gontijo

ZHOURI, F. P.. Aplicabilidade do Planejamento das Ações de Educação em Saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Wilson Ribeiro Junior

ZHOURI, F. P.. Implementação de Política de Saúde do Idoso no Município de Montalvânia-MG, modelo atual e modelo proposto. 2012.

Aluno: Luana de Carvalho Aguiar

ZHOURI, F. P.. Gerenciamento da Assistência Farmacêutica: Plenejando Estratégias para a melhoria da Gestão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: MAURO SÉRGIO MENDES CONDÉ

ZHOURI, F. P.. A Qualificação do Controle Social nos Municípios da Microrregião de Juiz de Fora. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Lilian Clemente de Moura

ZHOURI, F. P.. Intervenção nas Equipes do Programa de Saúde da Família para Promoção da Amamentação na Microrregião de Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim de Minas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: João José de Souza

ZHOURI, F. P.. Democracia Participativa na área da saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Claudilene Eliane do Carmo

ZHOURI, F. P.. As Redes de Atenção e as Principais Dificuldades na sua Utilização. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Aline Albuquerque de Oliveira

ZHOURI, F. P.. A Judicialização do Direito à Saúde: como atenuar os impactos causados por essa forma de acesso aos medicamentos no âmbito da superintendência regional de saúde de Juiz de Fora. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Pedro Geraldo Ignácio

ZHOURI, F. P.. Como Reduzir a Incidência de Cárie em Crianças de 4 a 14 anos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Pollyana das Chagas Ferreira

ZHOURI, F. P.. Considerações Sobre a Judicialização do Acesso à Saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Patrícia Luciana de Oliveira Rezende

ZHOURI, F. P.. Prevenção da Gravidez na Adolescência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Wânia de Fátima Duarte Nascimento

ZHOURI, F. P.. Ações Educativas em Vigilância Sanitária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Monique Chicri Salazar Pereira

ZHOURI, F. P.. Implementação da Notificação da Violência Doméstica, Sexual e/ou outros tipos de Violências na Microrregião de Juiz de Fora/ Lima Duarte/Bom Jardim de Minas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Marisilda Fernandes

ZHOURI, F. P.. Planejando as Ações do Conselho Municipal de Saúde na Microrregião Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim de Minas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas.

Aluno: Regiane Magalhães Silva

Lima, Alexandre; Ferreira, Anísia da Soledade;ZHOURI, F. P.. Sistema de Autditoria Assistencial e Ministério Público do Estado de Minas Gerais: garantias do Direito à Saúde e da Cidadania. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Alessandra Gomes

ZHOURI, F. P.; Lima, Alexandre; Ferreira, Anísia da Soledade. Pacto Federativo pela Saúde: responsabilidade de gestão dos Municípios no âmbito do SUS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: FERNANDO RODRIGUES

Lima, Alexandre; Ferreira, Anísia da Soledade;ZHOURI, F. P.. Aspectos de responsabilização civil do Estado e penal dos seus agentes para condutas de controle da dengue. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 4° Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Orientou

Cleuba de Oliveira Barcelos Gonçalves

; Legitimidade do SUS-Fácil para regulação das vagas hospitalares de urgência/emergência, de pacientes que aguardam, na UPA Central de Divinópolis, transferência para a unidade hospitalar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Cristiane Rodrigues Paes Nunes

Estimulação Precoce e Desenvolvimento Infantil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Edilza dos Reis

; Reflexões sobre as falhas administrativas no fornecimento de medicamentos do grupo de hipertensão e diabetes, constantes da lista básica do Sistema Único de Saúde SUS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Elina Aparecida Silva Lobão

Participação Social no Sistema Único de Saúde através das Comissões Locais de Saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

EULÁLIA ALVES MIRANDA LUCAS

; Aspectos da Judicialização da Saúde e obrigatoriedade de fornecimento do medicamento Micofelonato de Mofetil no tratamento de Lúpus Eritematoso Sistêmico; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

GIOVANNA BRANDÃO DE ARAUJO

; A saúde no Tribunal: novas forças em defesa da saúde ou judicialização e a responsabilidade solidária do Município de Almenara com os demais entes federativos no fornecimento do medicamento Micofenolato Mofetil (cellcept) no tratamento de lúpus; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Juliana Teixeira Borges

; Os efeitos da judicialização do Tracleer; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Leila Maria Correa de Sá e Bonavides

Projeto de Intervenção: organização do Sistema de Saúde e Modelo de Atenção; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Maria Angelina Santos

A garantia do atendimento domiciliar pela estratégia de saúde da família aos idosos que residem em áreas de baixo risco de saúde em Belo Horizonte/MG; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Marília Mamede Dorneles

O processo de Judicialização da Saúde: Metas e Consequências; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Marta Lúcia Almeida Santos Tomás

Democracia Participativa: Participação da Comunidade e Controle Social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Moisés Batista Abdala

A judicialização dos serviços de média complexidade na microrregião de Almenara-MG e a atuação resolutiva do Ministério Público; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Rodrigo Santos Barbosa

; Clima Organizacional: um estudo de caso nas UPA s públicas em Belo Horizonte - MG; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Virgínia Márcia Nepomuceno Chaves

Judicialização da Saúde: estudo de caso sobre os parâmetros utilizados nas decisões judiciais que envolvem o fornecimento do medicamento Herceptin (trastuzumab)" através do SUS em Poços de Caldas/MG; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Cláudia Luiza Santiago Felício

Análise acerca da política de controle e combate à dengue no Município de Santa Luzia; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Microrregional) - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas; Orientador: Fernanda Pereira Zhouri;

Produções bibliográficas

ZHOURI, F. P. . L'avenir des systèmes de santé après le virus: regards croisés France et Brésil. Droit, santé et société , v. 1, p. www.eska.fr-57, 2020.
ZHOURI, F. P. ; Oliveira, F.N.V. ; Araújo, K. É. G. ; PEREIRA, K. T. R. ; Marilene Barros de Melo . Direito à Saúde e o Perfil das Decisões Judiciais Mineiras. In: Fernando Aith, Luciana Tarbes Mattana Saturnino, Maria Gabriela Araújo Diniz, Tammy Claret Monteiro. (Org.). Direito Sanitário: Saúde e Direito, um Diálogo Possível. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010, v. , p. 291-321.
ZHOURI, F. P. . Traitement des données à caractère personnel ? Suivi des personnes en soins psychiatriques sans consentement ? Finalité déterminée du traitement en tant que principe relatif à la protection des données personnelles. Revue générale de droit médical, https://www.bnds.fr/revue/rgdm, p. 237 - 239, 01 mar. 2020.
ZHOURI, F. P. ; ZHOURI, F. P. . Traitement des données à caractère personnel ? Suivi des personnes en soins psychiatriques sans consentement ? Finalité déterminée du traitement en tant que principe relatif à la protection des données personnelles. Revue générale de droit médical, França - Bordeaux, p. 236 - 238, 01 mar. 2020.
ZHOURI, F. P. ; ZHOURI, F. P. . Interruption volontaire de la grossesse (IVG) - Brésil - Cour suprême. Revue générale de droit médical, Bordeaux, p. 287 - 289, 01 dez. 2018.
ZHOURI, F. P. ; BEVIERE-BOYER, B. ; AFTASSI, D. ; MBAYE, P. T. . Accès aux soins de santé ? Liste des spécialités pharmaceutiques ? Spécialité Avastin®. Revue générale de droit médical numéro 64, Paris, p. 230 - 259, 01 set. 2017.
BEVIERE-BOYER, B. ; ZHOURI, F. P. ; Patricia MARILLER ; AFTASSI, D. ; Marc PALENICEK ; MAZEN, N. ; ZHOURI, F. P. . Nouvelle convention médicale - accès aux soins - mécanismes de maîtrise de dépassements d'honoraires - Option pratique tarifaire maîtrisée (OPTAM). Revue Générale de Droit Médical, Bordeaux, , v. 63, p. 181 - 195, 01 jun. 2017.
BEVIERE-BOYER, B. ; AFTASSI, D. ; CATHERINE, A. ; Patricia MARILLER ; ZHOURI, F. P. ; MBAYE, P. T. ; Marc PALENICEK . Proposition de loi n° 3765 de 18 mai 2016 portant sur l?adaptation du secret professionnel aux évolutions de la radicalisation pour les professions médicales, sociales et éducatives. Revue générale de droit médical, Bordeaux, , v. 62, p. 167 - 198, 01 mar. 2017.
BEVIERE-BOYER, B. ; MAZEN, N. ; CATHERINE, A. ; Patricia MARINIER ; AFTASSI, D. ; ZHOURI, F. P. . Dossier médical partagé- modalités de création - Recueil du consentement du titulaire - éléments d'information contenus. Revue générale de droit médical, Bordeux, , v. 60, p. 283 - 303, 01 set. 2016.
BEVIERE-BOYER, B. ; MAZEN, N. ; CATHERINE, A. ; Patricia MARILLER ; ZHOURI, F. P. ; AFTASSI, D. ; U.S., M. . Assurés sociaux - Responsabilité - Dépenses personnelles de santé. Revue générale de droit médical, Bordeaux, , v. 59, p. 257 - 301, 01 jul. 2016.
ZHOURI, F. P. . O direito social à saúde - análise de decisão da Corte Européia dos Direitos do Homem. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, p. 177 - 188, 01 fev. 2012.
ZHOURI, F. P. ; PEREIRA, K. T. R. ; Oliveira, F.N.V. ; Araújo, K. É. G. . MPMG Institucional. MPMG, Belo Horizonte, , v. 13, p. 37 - 37, 02 jan. 2008.
Pereira, K.T. R. (Keyla Tatiana Rosa Pereira) ; Marilene Barros de Melo ; Oliveira, F.N.V. ; ZHOURI, F. P. ; Araújo, K. É. G. ; Túlio Louchard Picinini . As decisões judiciais e os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde. In: 9º Congresso da Rede Unida, 2010, Porto Alegre. Saúde é construção da vida no cotidiano: educação, trabalho e cidadania, 2010.
Oliveira, F.N.V. ; Pereira, K.T. R. (Keyla Tatiana Rosa Pereira) ; Marilene Barros de Melo ; ZHOURI, F. P. ; Araújo, K. É. G. ; Túlio Louchard Picinini . O Direito à saúde e as ferramentas utilizadas no âmbito do Judiciário. In: 9º Congresso da Rede Unida, 2010, Porto Alegre. Saúde é construção da vida no cotidiano: educação, trabalho e cidadania, 2010.
PEREIRA, K. T. R. ; Marilene Barros de Melo ; Oliveira, F.N.V. ; ZHOURI, F. P. ; Araújo, K. É. G. ; Túlio Louchard Picinini . A Atuação do Judiciário em Relação ao Direito à Saúde. In: 9º Congresso da Rede Unida, 2010, Porto Alegre. Saúde é construção da vida no cotidiano: educação, trabalho e cidadania, 2010.
ZHOURI, F. P. . O direito social à saúde - breve estudo de caso. Curitiba: Bonijuris, 2011 (Publicação na Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumidor).

Outras produções

ZHOURI, F. P. . L'accès aux soins de santé en France et au Brésil par la coordination entre assurance étatique et assurance privée. 2021; Tema: sistemas de saúde, direito comparado, acesso aos serviços de saúde, direito constitucional. (Site).

Projetos de pesquisa

2006 - 2008

Saúde no Tribunal: jurisprudência e políticas públicas em confronto, Descrição: Análise de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais referentes ao Direito à Saúde, ou seja, decisões sobre pedidos de medicamentos, internações, cirurgias, próteses e outros. Formação de banco de dados com informações referentes à fundamentação destas decisões como, por exemplo, os discursos mais presentes na fundamentação dos casos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Pereira Zhouri - Coordenador / Keyla Tatiana Rosa Pereira - Integrante / Flávia Naves Vilela Oliveira - Integrante / Kammilla Éric Guerra de Araújo - Integrante.

Prêmios

2019

Doutora em Direito Université Paris 8, Université Paris 8.

2012

Classificada no processo seletivo para contratação de Professor de Direito no CEFET-MG, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

2011

Mestre em Direito Constitucional, Universidade de Coimbra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

Institut Curie

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contrato por tempo determinado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela análise de conformidade de projetos de pesquisa relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (RGPD)

2014 - 2022

Université Paris 8 - Vincennes-Saint-Denis

Vínculo: Membro doCentre de recherches, Enquadramento Funcional: Membro do Centro de pesquisa

Outras informações:
Centre de recherches juridiques de Paris 8 (CRJP8),

2014 - 2014

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: regime jurídico especial, Carga horária: 40

2010 - 2013

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Vínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2011 - 2012

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Vínculo: Tutoria, Enquadramento Funcional: contratada, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como tutora dos alunos do curso de Especialização em Gestão Microrregional de Saúde, atuando na área de Direito à Saúde e judicialização

2006 - 2008

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Pesquisa e desenvolvimento, Carga horária: 40

2022 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor

Outras informações:
Avaliação do manuscrito # SAUSOC-2021-0976 intitulado "A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E COVID-19: um estudo de caso das decisões proferidas em 2020 a 2021 no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins" para a Revista Saúde e Sociedade.