Leonardo Aureliano Monteiro de Andrade

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001) e mestrado em Direito pela mesma Universidade (2007). Atualmente é advogado em escritório de advocacia, com atuação nas áreas de Direito Administrativo e Eleitoral. Foi Professor da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - ESP/MG e já lecionou no Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES (2007/2009) e da Faculdade FEAD (2007/2011). Durante o ano de 2006, foi professor Assistente I da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. De agosto de 2005 a dezembro de 2007, ocupouo o cargo de Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, tendo sido exonerado a pedido. Foi Procurador da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, de maio de 2002 a agosto de 2005. Possui experiência nas área de Direito Público, especialmente Administrativo, Constitucional, Eleitoral, Municipal e Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As licitações públicas financiadas pelo BID no Brasil,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Bruno Wanderley Júnior
Palavras-chave: Licitações internacionais; Concorrência Pública Internacional; Banco Interamericano de Desenvolvimento; Licitações públicas; Contratos administrativos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação
Orientador: Júlio César dos Santos Esteves

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colegio Loyola

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1992

Colegio Loyola

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Formação complementar

2006 - 2006

Capacitação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis.

2006 - 2006

Treinamento Sobre Pregão Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 16h). , Editora NDJ.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Outros.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

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Participação em eventos

II FORUM BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. II FORUM BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).

I Curso de Inverno em Direito Internacional. I Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Congresso).

O Contrato PPP - Parceria Público-Privada.O Contrato PPP - Parceria Público-Privada. 2005. (Seminário).

Constituição e Crise Política.Constituição e Crise Política. 2005. (Seminário).

Constituição e Mudança Social.Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Rogério Ricardo de Almeida

ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; WANDERLEY JUNIOR, B.; VOLPINI, C. R.. A OBRIGATORIEDADE DOS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE DIREÇÃO DEFENSIVA ESTABELECIDA PELAS RESOLUÇÕES 168, 169 DO CONTRAN AO SE RENOVAR A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Lourenço Leite

ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; WANDERLEY JUNIOR, B.; VOLPINI, C. R.. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline de Melo Lopes

ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; WANDERLEY JUNIOR, B.; VOLPINI, C. R.. OS SUBSÍDIOS À PESCA: UMA ANÁLISE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO SETOR PESQUEIRO EM FACE DOS EFEITOS CAUSADOS PELA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Messias Costa

ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; WANDERLEY JUNIOR, B.; VOLPINI, C. R.. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Macedo Garcia

ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; WANDERLEY JUNIOR, B.; VOLPINI, C. R.. CONTRATO ADMINISTRATIVO: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Gradici Carvalho Drumond

WANDERLEY JUNIOR, B.;ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; VOLPINI, C. R.. PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS: NATUREZA JURÍDICA E CABIMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Máximo Lima

WANDERLEY JUNIOR, B.;ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; VOLPINI, C. R.. UMA ANÁLISE DO AQUECIMENTO GLOBAL E O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Henrique Lara

WANDERLEY JUNIOR, B.;ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; VOLPINI, C. R.. A QUALIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suelen Augusta da Cunha

WANDERLEY JUNIOR, B.;ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; VOLPINI, C. R.. A CONCOMITÂNCIA DE UNIÕES ESTÁVEIS E A LACUNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rejane Farrer

COIMBRA, P. R.;ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; GODOI, M. S.. A ISENÇÃO DA COFINS PARA AS SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gerson Macedo Guerra

COIMBRA, P. R.;ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de; GODOI, M. S.. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Alves de Almeida

ARAUJO, A. G. A.; MATTOS, L. P.;ANDRADE, Leonardo Aureliano Monteiro de. A REDE PRINCIPIOLÓGICA DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Regina Fátima Câmara de Magalhães

A Lei Orgânica da Saúde; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; (Orientador);

Cristiana Gonçalves dos Santos

O princípio da gratuidade nos consórcios intermunicipais de saúde: análise hermenêutica de sua compatibilidade com as normas gerais de contratação de consórcios públicos, regida pela Lei nº 11; 107/2005; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; (Orientador);

Rafael Von Held Boechat

As 10 regras de ouro da saúde; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; (Orientador);

Fernanda Pereira Zhouri

Acesso à justiça e aos serviços de saúde: políticas públicas e sua aplicação no Estado Democrático de Direito; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; (Orientador);

Maristela Nunes da Costa Martins

Processo administrativo de vigilância sanitária no aeroporto de Confins/MG; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; (Orientador);

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2007 - 2011

    Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

    Atividades

    • 11/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Financeiro

  • 2007 - 2008

    Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica

    Atividades

    • 02/2008 - 12/2008

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 08/2007 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Prática Jurídica Simulada - Administrativo e Constitucional

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2006 - 12/2006

      Ensino, Gestão da Produção Industrial - GPI, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação (Instituições de Direito Público e Privado)

  • 2005 - 2011

    Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profesor visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Disciplina de Direito Administrativo no Curso de Formação de Gestores Municipais do Sistema Único de Saúde-SUS; Orientação de TCC no Curso de Pós Graduação em Direito Sanitário

    Atividades

    • 06/2007

      Ensino, Especialização em Direito Sanitário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia

    • 11/2005 - 05/2006

      Ensino, Aperfeiçoamento para Gestores Municipais do SUS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2005 - 2007

    Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-Chefe

    Outras informações:
    Nomeado Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Estado de Defesa Social, conforme Ato do Sr. Governador do Estado publicado no Diário Oficial "Minas Gerais" no dia 05/08/2005. Assessoria jurídica prestada ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Defesa Social e ao seu Gabinete. Exonerado a pedido em dezembro de 2007.

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2007

      Direção e administração, Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessor Jurídico Chefe.

    • 08/2005 - 12/2007

      Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica ao Sr. Secretário de Estado e a toda a estrutura da SEDS, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional..

    • 07/2006 - 08/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, .,Atividade realizada, Designado para exercer interinamente as funções de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

  • 2002 - 2005

    Fundação Ezequiel Dias

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Contrato Administrativo, Carga horária: 30

    Atividades

    • 05/2002 - 07/2005

      Serviços técnicos especializados , Presidência, Procuradoria.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica à Presidência da Fundação, com atuação principal com Direito Administrativo, Tributário e Aduaneiro..

    • 05/2002 - 07/2005

      Serviços técnicos especializados , Presidência, Procuradoria.,Serviço realizado, Defesa da Fundação em juízo ou em órgãos de fiscalização e controle, principalmente no tocante a Direito Administrativo e Tributário..

    • 05/2002 - 07/2005

      Serviços técnicos especializados , Presidência, Procuradoria.,Serviço realizado, Atuação junto à Comissão Permanente de Licitação, desenvolvendo assessoria jurídica em todas as fases dos procedimentos licitatórios..

    • 05/2002 - 07/2005

      Serviços técnicos especializados , Presidência, Procuradoria.,Serviço realizado, Acompanhamento dos processos de importação de insumos e equipamentos, inclusive com o manejo de intervanções junto ao Pode Judiciário, quando necessário..

    • 11/2004 - 11/2004

      Treinamentos ministrados , Presidência, Procuradoria.,Treinamentos ministrados, Fluxo completo de aquisição de bens e/ou contratação de serviços na Administração Pública, desde o pedido à execução do contrato.

  • 2002 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: ADVOGADO-SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO-SÓCIO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Consultoria Jurídica e Advocacia nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral, Empresarial e Municipal.

    Atividades

    • 05/2002

      Direção e administração, .,Cargo ou função, ADVOGADO-SÓCIO.

    • 05/2002

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica e Advocacia.

  • 1998 - 2002

    Escritório Advocacia

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Atividades

    • 02/1998 - 03/2002

      Estágios .,Estágio realizado, Advocacia e consultoria jurídica em direito Administrativo, Aduaneiro, Empresarial e Tributário.

  • 1998 - 1998

    Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 30

    Atividades

    • 03/1998 - 12/1998

      Estágios , Tribunal de Ética e Disciplina, .,Estágio realizado, Estágio na Secretaria do Tribunal, incluindo autuação de processos, acompanhamento das Sessões de Julgamento, atendimento a advogados e público em geral, dentre outras funções desempenhadas..