BRUNO SANTOS NEVES

Mestrando em Direito - Bioética, Alteridade e Meio Ambiente pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador (UCSal); Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); Pesquisador pelo Grupo de Pesquisa em Rede CebidJusBioMed - na linha de Bioética, Biodireito e Direito Médico (UNEB/UCSal).

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Título: RELAÇÃO DE TRABALHO E DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA: LIMITES BIOJURÍDICOS AO ACESSO DE DADOS SENSÍVEIS DO FUNCIONÁRIO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO VÍNCULO
Ana Thereza Meirelles Araújo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Discriminação genética; Autonomia; Biodireito; Bioética.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2019 - 2023

Universidade Católica do Salvador
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: OS PARÂMETROS JURÍDICOS DA CONFIGURAÇÃO DO DANO POR DISSEMINAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO EM AMBIENTES VIRTUAIS
Orientador: Teila Rocha Lins D'Albuquerque

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

COLÉGIO DR. LUIS COELHO

Formação complementar

2023 -

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Direito. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2022 - 2022

Ingressando no Direito Imobiliário. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Curso prático de Direito Imobiliário. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Prática em Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , ESU Educacional, ESU, Brasil.

2022 - 2022

Usucapião Extrajudicial - Comissão de Direito Imobiliário. (Carga horária: 2h). , ESA CAMPO GRANDE - RJ, ESA, Brasil.

2022 - 2022

I Decálogo de Estudos Coletivos do Pensamento Negro Brasileiro: Carla Akoti. (Carga horária: 2h). , NUPED - UFV-JM, NUPED - UFV-JM, Brasil.

2021 - 2021

Remédios Constitucionais. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Mediação Familiar. (Carga horária: 3h). , Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE, Brasil.

2021 - 2021

Guarda e Alimentos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento sucessório. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Honorários Advocatícios, Embargos, Agravo de instrumento e Recursos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2021 - 2021

FLUP | LÉLIA GONZALES E O FEMINISMO NEGRO - com Carla Akotirene, Djamila Ri. (Carga horária: 2h). , FLUP-RJ, FLUP-RJ, Brasil.

2021 - 2021

Aula Magna - FGTS e a dissolução do casamento ou união estável. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2021 - 2021

Webinário - Impactos da Pandemia no Trabalho Infantil. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2021 - 2021

AS MINORIAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Crise da Democracia Representativa: há antídoto para partitocracia no BR?. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2020 - 2020

Responsabilidade Civil e Privacidade. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Negociação e Formação do Contrato. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos e a Crise da Pandemia da Covid-19. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

Subalternidade e luta de classes: perspectivas a partir do feminismo negro. (Carga horária: 3h). , SESUNILA, SESUNILA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

NEVES, B. S. . Congresso Internacional de Bioética e Biodireito - Faculdade Mineira de Direito. 2025. (Congresso).

NEVES, B. S. . Membro da Comissão executiva do II Congresso Internacional de Bioética e Biodireito da Faculdade Mineira de Direito. 2025. (Congresso).

NEVES, B. S. . Membro da Comissão Científica do II Congresso Internacional de Bioética e Biodireito da Faculdade Mineira de Direito. 2025. (Congresso).

NEVES, B. S. ; MEIRELLES, A. T. ; VASCONCELOS, C. . I SEMINÁRIO DE BIOÉTICA DA SBB - REGIONAL BAHIA. 2024. (Exposição).

Participação em eventos

Lançamento do Livro Doação de Órgãos Post Mortem.DISCIPLINA JURÍDICA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM: o estado atual dos fundamentos da (in)adimissibilidade da manifestação de vontade do doador. 2025. (Outra).

27ª SEMOC. ESCRITA CIENTÍFICA E METODOLOGIA APLICADA. 2024. (Exposição).

Feira de Ciências FENIC 2024. Feira Nacional de Iniciação Científica FENIC 2024. 2024. (Feira).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - A PESQUISA JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA TRANSDICIPLINARIDADE.AUTONOMIA E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL: UMA ANÁLISE BIOJURÍDICA FACE À CONDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA. 2024. (Encontro).

26a SEMOC - Estudos Científicos em Curso na Linha 01 Do Programa De Pós-Graduação em Direito. 2023. (Encontro).

26a SEMOC - Neurociência, Direito e Liberdade. 2023. (Encontro).

Encontro Virtual do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) tem como primeiro webinário o tema da Inclusão, Diversidade e Alteridade.. 2023. (Encontro).

24ª SEMOC | Mesa de pesquisa: Direitos Fundamentais e Pandemia. 2022. (Outra).

25º SEMOC -Inclusão social: o reverso da exclusão social?. 2022. (Outra).

A retificação de registro civil das pessoas trans: o olhar do outro - Carla Watanabe. 2022. (Encontro).

Povos tradicionais e o direito ao território | 25º SEMOC. 2022. (Outra).

Projetos Estruturantes - CEPSSN.100 anos da Semana de Arte Moderna. 2022. (Outra).

Congresso UFBa 75 anos - Do Direito crítico à crítica ao Direito. 2021. (Congresso).

II Diálogos entre Direito e relações Raciais na UCSal. 2021. (Encontro).

1º Encontro em prol da valorização e visibilidade da produção jurídica feminina. 2020. (Encontro).

23a Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2020. (Outra).

Congresso Virtual UFBA-2020 - Mesa Redonda de Direito e Sexualidade. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais na Pandemia. 2020. (Congresso).

O chemsex como padrão comportamental - e a adequação do sistema de saúde brasileiro à luz da bioética de intervenção para o acolhimento dos envolvidos. 2020. (Outra).

Racismo Institucional e Sistema de Justiça - Lívia Sant´Anna Vaz. 2020. (Outra).

Responsabilidade Civil nas Relações de Família - Pablo Stolze - ESMEG. 2020. (Outra).

Responsabilidade Civil pela Desistência na Adoção - Pablo Stolze e Fernanda Barreto Leão. 2020. (Outra).

Transexualidade e transgeneridade - Grupo Direito e Sexualidade - UFBa. 2020. (Encontro).

XVIII Seminário virtual sobre Direitos e Deveres Fundamentais em tempos de Coronavírus. 2020. (Seminário).

Produções bibliográficas

NEVES, B. S. . PROCESSO TRANSEXUALIZADOR E A (IM)POSSIBILIDADE DE COBERTURA NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR:CONSIDERAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS A PARTIR DO FUNDAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA. Revista Direito e Sexualidade , v. 6, p. 104-121, 2025.
NEVES, B. S. . RACISMO OBSTÉTRICOE NECROPOLÍTICA: O DESCORTINAMENTO DAS VULNERABILIDADES DE MULHERES NEGRAS NO ACESSO À SAÚDE. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , v. 7, p. 1-20, 2024.
SANTOS, B. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA QUEM?EMPECILHOS E DESAFIOS NA DOAÇÃO DE SANGUE DE PESSOASLGBTQIAP+ À LUZ DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Direito e Sexualidade , v. 4, p. 17, 2023.
SANTOS, B. . MÚLTIPLAS JORNADAS E O MITO DA MULHER HEROÍNA: NOÇÕES SOBRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA PERSPECTIVA DE GÊNERO. Revista Direito e Feminismos (IBADFEM) , v. 02, p. 1-16, 2022.
MEIRELLES, A. T. ; SANTOS, B. . DISCIPLINA JURÍDICA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM: O ESTADO ATUAL DOS FUNDAMENTOS DA (IN)ADMISSIBILIDADE DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO DOADOR. DISCIPLINA JURÍDICA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM: O ESTADO ATUAL DOS FUNDAMENTOS DA (IN)ADMISSIBILIDADE DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO DOADOR. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2025, v. , p. 1-.
SANTOS, B. . População negra e encarceramento em massa: uma análise frente a seletividade no sistema prisional brasileiro. População negra e encarceramento em massa: uma análise frente a seletividade no sistema prisional brasileiro. 1ed.Paraná: Aya, 2022, v. 1, p. 80-88.
SANTOS, B. ; VERGNE, L. M. F. ; OLIVEIRA, L. A. F. . Pessoa com deficiência e o Benefício de Prestação Continuada à luz da Assistência Social. In: Rosival Oliveira de Carvalho. (Org.). Estudo Sobre a Garantia da Cidadania e dos Direitos Humanos no Brasil. 1ed.Salvador: Editora Lexis, 2021, v. 1, p. 1-146.
SANTOS, B. . Minorias e vulnerabilidades: um estudo sobre desigualdade no Brasil. In: Jessica Hind Ribeiro. (Org.). O patriarcado e a subalternidade de gênero e raça: um debate sobre violência, preconceito e racismo. 1ed.Salvador: Editora Lexis, 2021, v. , p. 1-205.
SANTOS, B. ; ALMEIDA, A. F. P. . ASPECTOS BIOÉTICO-JURÍDICOS DECORRENTES DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA PREDITIVA. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO, 2025, Betim. AUTONOMIA E BIODIREITO: ENTRE AS FRONTEIRAS DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO PENAL. São Paulo: D'Plácido, 2025. p. 505-507.
NEVES, B. S. . A (IM)POSSIBILIDADE DE CONDUTAS NEOEUGÊNCIAS NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA A PARTIR DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SAÚDE. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO, 2025, Betim. AUTONOMIA E BIODIREITO: ENTRE AS FRONTEIRAS DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO PENAL. São Paulo: D'Plácido, 2025. p. 509-511.
NEVES, B. S. . O DEVER DE INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA NO CONTEXTO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO, 2025, Betim. AUTONOMIA E BIODIREITO: ENTRE AS FRONTEIRAS DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO PENAL, 2025. p. 621-623.
NEVES, B. S. . DISCIPLINA JURÍDICA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NEVES, B. S. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PREDIÇÃO GENÉTICA: CONSIDERAÇÕES BIOÉTICO-JURÍDICAS A PARTIR DO USO DE IA NA MEDICINA ONCOLÓGICA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES, B. S. . O DEVER DE INFORMAR COMO PRESSUPOSTO PARA O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA NO CONTEXTO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES, B. S. . A (IM)POSSIBILIDADE DE CONDUTAS NEOEUGÊNICAS NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA A PARTIR DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SAÚDE. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES, B. S. ; ALMEIDA, A. F. P. . ASPECTOS BIOÉTICO-JURÍDICOS DECORRENTES DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA PREDITIVA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, B. . VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - A PESQUISA JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA TRANSDICIPLINARIDADE.AUTONOMIA E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL: UMA ANÁLISE BIOJURÍDICA FACE À CONDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, P. ; BARBOSA, G. ; SANTOS, B. . METODOLOGIA E ESCRITA CIENTÍFICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, B. . 1ª Audiência Trabalhista Simulada - Figurou, na presente audiência, na condição de advogado da parte reclamante, atuando em defesa dos direitos cerceados pela reclamada.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

NEVES, B. S. ; LAGE, C. ; NOGUEIRA, I. ; LEITE, J. . DEMANDAS JUDICIAIS E SAÚDE LGBTQIA+. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

CebidJusBioMed - Rede de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (UCSal/UNEB), Descrição: Descrição: A Rede de Pesquisa CebidJusBioMed (UNEB/UCSAL/PUCMinas/UFOP) objetiva investigar, a partir de fundamentos éticos-jurídicos, temas que se relacionam à vida, à saúde, corpo, autonomia, vulnerabilidades e afins. A Rede conta com pesquisadores nos níveis de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado vinculados à Universidade Católica do Salvador (UCSal), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB), discutindo as interfaces exploradas no campo da Medicina e do Direito, mediante a interdisciplinariedade comum à áreas.Integrantes: Caio Lage Martins - Integrante / Jackson de Jesus Souza Leite - Integrante / Ana Thereza Meireles Araújo - Coordenador / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Rafael Silva Verdival dos Santos - Integrante / Iara Antunes Souza - Integrante / Jéssyca Caroliny Fernandes Araújo - integrante / Letícia Xavier de Oliveira - integrante / Ana Flávia Pereira de Almeida - integrante / Mariana Cardoso Penido dos Santos - integrante / Bárbara Luz - integrante / Julia Braz - integrante / Thamirys Campos - integrante. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Bruno Santos Neves - Integrante / Ana Thereza Meirelles - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Católica do Salvador. , Avenida Professor Pinto de Aguiar, Pituaçu, 41740090 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (75) 998450440

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bioética, Alteridade e Meio Ambiente SocialDescrição: Linha de pesquisa destinada à análise de fundamentos contruídos no campo da bioética, a partir da diversidade que há na compreensão da vida em suas variabilidades. Através de um pensamento crítico e propositivo, objetiva-se consolidar bases sólidas do pensamento da sustentabilidade ambiental, face às múltiplas dimensões da alteridade. Esta linha vincula discussões de caráter técnico, cinetífico, com especial atenção a grupos sociais e a necessidade de entender suas vulnerabilidades. Nesta perspectiva, ademais, reitera que as discussões atinentes ao meio ambiente buscam demonstrar sua relevância a partir da compreensão de que se trata de um espaço plural, palco para as presentes e futuras gerações, fulcrado numa dimensão democrática e inclusiva.

Atividades

08/2024 - 12/2024
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Estágio docente nas disciplinas de Projeto de Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso, sob vinculação ao Programa de Pós-graduação em Direito.