Luisa de Almeida Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2017) e especialização em Direito Animal (2020). Membro da Comissão de Direito Animal da OAB/DF e do GT de Biodiversidade da LACLIMA - Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action. Colaboradora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação em Biodiversidade e Restauração Ecológica (CBC/ICMBIO) e da associação A Vida no Cerrado.
Informações coletadas do Lattes em 13/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2020 - 2021
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Eficácia da análise de adequação orçamentária e financeira pela Câmara dos Deputados
Orientador: Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
Especialização em Direito Animal
2019 - 2020
Centro Universitário Internacional
Título: Rinhas de galo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Francisco José Garcia Figueiredo
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade de Brasília, UnB
Título: Judicialização das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal
Orientador: Valcir Gassen
Graduação interrompida em 2012 em Engenharia de Computação
2010 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 2012
Formação complementar
2024 - 2024
Capacitação Técnica em Desastres. (Carga horária: 20h). , Conselho Regional de Medicina Veterinária do MS, CRMV-MS, Brasil.
2024 - 2024
Biossegurança em laboratórios de ensino e pesquisa. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Biossegurança. (Carga horária: 50h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2024 - 2024
Iniciação em Ciência em Animais de Laboratório. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2024 - 2024
Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Monitoramento da biodiversidade: gestão, análise e síntese dos dados. (Carga horária: 49h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Proteção Animal em CEUAs. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2022 - 2022
Skills for Green Transition. (Carga horária: 30h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2022 - 2022
Gerenciamento de Risco de Fauna. (Carga horária: 6h). , Infraero, INFRAERO, Brasil.
2022 - 2022
Minicurso: Temas de Direito Animal. (Carga horária: 5h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2021 - 2022
Vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis. (Carga horária: 40h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Minicurso: Direito Internacional, biodiversidade e mudanças climáticas. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Medicina Veterinária / Subárea: Medicina da Conservação.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Medicina Veterinária / Subárea: Manejo de Animais.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Medicina Veterinária / Subárea: Conservação das Espécies Animais.
Organização de eventos
ANDRADE, L. A. . Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UnB. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
II Seminário Internacional de Defesa dos Animais. 2024. (Seminário).
I Simpósio Solidário em Prol do Preservas UFRGS. 2024. (Simpósio).
VII Seminário Nacional de Defesa dos Animais. 2024. (Seminário).
28 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2023. (Congresso).
Ciclo de Palestras "Da areia ao fundo do mar: um evento de animais marinhos". 2023. (Seminário).
17 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2022. (Congresso).
27 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2022. (Congresso).
2 Simpósio de Responsabilidade Civil em Medicina Veterinária. 2021. (Simpósio).
II Congresso Internacional de Direitos Humanos, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ANDRADE, L. A. . Rinhas de Galo na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Arthur H. P. Regis; Camila Prado dos Santos. (Org.). Direito Animal em Movimento - Comentários à Jurisprudência do STJ e STF. 1ed.: Juruá Editora, 2021, v. , p. 31-.
Projetos de pesquisa
-
2015 - 2021
GETRIB - Estado, Constituição e Tributação, Descrição: Grupo de pesquisa em Direito Tributário "GETRIB - Estado, Constituição e Tributação, sob coordenadoria do Prof. Dr. Valcir Gassen.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luísa de Almeida Andrade - Integrante / Valcir Gassen - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Câmara dos Deputados. , Bloco das Lideranças Partidárias - Anexo II Sala 118, Zona Cívico-Administrativa, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32167995
Experiência profissional
2019 - Atual
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor técnico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria junto à Liderança Partidária, com enfoque de atuação na área de Direito Público, incluindo Direito Ambiental e Animal. Atividades desenvolvidas: análise e elaboração de proposições em geral, sobretudo, projetos de lei e emendas, bem como pareceres, estudos, relatórios, pesquisas, votos e pronunciamentos parlamentares; acompanhamento de comissões e votações em Plenário; articulação com órgãos da Administração Pública e entidades da sociedade civil; assessoria técnica aos parlamentares em reuniões técnicas, comissões e Plenário.
2022 - Atual
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Atuação junto ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação em Biodiversidade e Restauração Ecológica (CBC/ICMBio). Atividades desenvolvidas: treinamento e capacitação de equipe, produção de materiais de divulgação para mídias institucionais e sociais; adaptação de informações técnicas em linguagem acessível ao público leigo; editoração e diagramação, proposição e elaboração de material visual; apoio na realização de eventos e outras atividades relacionadas à comunicação com a sociedade civil.
2022 - Atual
A Vida no CerradoVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico
Outras informações:
Vinculação direta à Diretoria. Atividades desenvolvidas: representação judicial e extrajudicial da associação, orientações legais para atuação dos membros, elaboração de documentos legais como contratos, regimentos e editais.
2015 - 2019
Pinheiro Neto AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiária e assistente jurídica e, após a inscrição na OAB/DF sob n 56.223, advogada com enfoque de atuação na área de contencioso judicial no âmbito da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores e experiência preponderante em litígios relacionados às matérias de Direito Público. Atividades desenvolvidas: condução de casos; redação de opiniões legais, memorandos e pareceres em inglês e português; redação de peças processuais, especialmente, recursos perante os Tribunais Superiores; elaboração de apresentações, relatórios, artigos, memoriais e infográficos em inglês e português; pesquisa jurisprudencial e doutrinária; realização de audiências para despacho com magistrados de primeira instância, Desembargadores Federais e Ministros; participação em julgamentos perante o TRF-1 e Tribunais Superiores, bem como acompanhamento de leading cases.
2024 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitora da Disciplina de Genética Básica ministrada pelo Prof. Dr. Fernando Pacheco Rodrigues. Atividades desenvolvidas: intermediação da comunicação com os discentes; oferecimento de plantão para sanar dúvidas e questionamentos; aplicação de provas, trabalhos e outras atividades extras, tais como revisão antes da prova; auxílio na formulação e correção de avaliações.
2015 - 2017
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitoria junto à Faculdade de Direito, auxiliando os Profs. Dr. Valcir Gassen, Ana Claudia de Oliveira Borges e Juliana DAvila nas disciplinas de Direito Tributário e Legislação Tributária. Atividades desenvolvidas: intermediação da comunicação com os discentes; oferecimento de plantão para sanar dúvidas e questionamentos; aplicação de provas, trabalhos e outras atividades extras, tais como revisão antes da prova; auxílio na formulação e correção de avaliações.
2014 - 2015
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio junto à Coordenadoria de Turma e, porteriormente, em Gabinete de Ministro. Atividades desenvolvidas: autuação de processos; juntada de petições; redação de minutas e certidões; elaboração de pauta de julgamento; acompanhamento e auxílio na preparação de sessão de julgamentos, bem como atendimento a advogados durante estas sessões; análise e triagem de processos que envolvem servidores públicos, empregados públicos, militares e concursos públicos nas áreas de Direito Administrativo, Previdenciário e Tributário; verificação dos requisitos de admissibilidade e aplicação de súmulas do STJ e STF; pesquisa jurisprudencial; redação de minutas de decisão e votos.
2013 - 2014
Presidência da RepúblicaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio junto ao Departamento de Assuntos Institucionais na Secretaria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República. Atividades desenvolvidas: assessoria jurídica ao Ministro da Secretaria-Geral e à Presidente da República; acompanhamento do quadro de ações e processos de interesse do órgão; análise de processos e redação de notas técnicas; redação de minutas de portaria, instrução normativa, decreto, projeto de lei e medida provisória; pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias; participação em reuniões interministeriais e com integrantes do Congresso Nacional para discussão de temas de interesse; acompanhamento da implementação de políticas sociais.
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