Valcir Gassen

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Thomas Jefferson School of Law, TJSL, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

2006 - 2006

Pós-Doutorado. , Universidad de Alicante, UA, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário e Integração.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Técnica Legislativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Coisas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

GASSEN, Valcir ; CAMPOS, Marcio Augusto Pereira da Silva . A emergência de um discurso jurídico transnacional sobre a tributação. 2024. (Exposição).

GASSEN, Valcir . Comissão Científica do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. 2018. (Congresso).

GASSEN, Valcir . Comissão CientíficaI Congresso Internacional de Direito e Inovação Tecnológica. 2017. (Congresso).

GASSEN, Valcir . XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília. 2016. (Outro).

GASSEN, Valcir . Reforma Tributária Brasileira: um debate necessário. 2010. (Congresso).

GASSEN, Valcir . A função social da posse: regularização da propriedade fundiária na Ilha de Santa Catarina. 2003. (Congresso).

GASSEN, Valcir . XIV Semana Jurídica. 2000. (Congresso).

GASSEN, Valcir . I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Congresso).

GASSEN, Valcir . 1. Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Congresso).

Congresso e Competição do VIII Tax Moot Competition Brazil. Congresso e Competição do VII Tax Moot Competition Brazil. 2024. (Congresso).

Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito do PPGD/UFSC.Avaliador de trabalho. 2024. (Seminário).

I Jornada de Direito Tributário do Conselho da Justiça Federal.Jurista da Comissão V - Reforma Tributária. 2022. (Outra).

VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2022. (Seminário).

VII Seminário CARF de direito tributário e aduaneiro. 2021. (Seminário).

VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro - Fórum de Debates 1ª Seção. 2021. (Seminário).

VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro - Fórum de Debates 2ª Seção. 2021. (Seminário).

VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro - Fórum de Debates 3ª Seção. 2021. (Seminário).

VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2020. (Seminário).

VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro - Fórum de Debates 1ª Seção. 2020. (Seminário).

VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro - Fórum de Debates 2ª Seção. 2020. (Seminário).

VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro - Forúm de Debates 3ª Seção. 2020. (Seminário).

V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2019. (Seminário).

IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2018. (Seminário).

III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2017. (Seminário).

II Seminário CARF de direito tributário. 2016. (Seminário).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

Encontro direito e debate: justiça tributária e controle social no estado brasileiro.A matriz tributária brasileira e a sonegação dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Tributação sustentável. 2013. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. Quem paga e não deveria versus quem deveria e não paga: a eficiência na recuperação de ativos fiscais e sua relação com a equidade na matriz tributária. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional Sobre Justiça Fiscal. 2011. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Quem pode menos paga mais: tributação sobre o consumo no Brasil e democracia. 2010. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral: a Reforma Eleitoral em Debate. 2007. (Congresso).

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do SINAES BASIS. 2007. (Outra).

Direito, inovação e mudança social.VI Ciclo de Colóquios da Cidadania. 2003. (Outra).

I seminário de integração de ensino e prática jurídica dos cursos de direito da Univali. 2003. (Seminário).

II Encontro Catarinense de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).

Programa de Avaliação das Condições de Ensino. 2002. (Outra).

Seminário Internacional Federalismo Fiscal no Mercosul: os desafios da integração regional. 2002. (Seminário).

V Seminário: o ensino jurídico no limiar do século XXI - diretrizes curriculares: balanços de uma experiência. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Ecologia Política e Direito com Francisco Garrido. 1997. (Seminário).

I Congresso Nacional de Educação. 1996. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Professores da Rede Particular do Terceiro Grau - Construindo um projeto para a universidade brasileira. 1996. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

Primeiras Jornadas de Direito Agrário do Cone Sul. 1995. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

III Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1991. (Seminário).

IV Semana Jurídica. 1991. (Seminário).

III Semana Jurídica. 1990. (Seminário).

II Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1990. (Seminário).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; BRITO, Edvaldo Pereira de. Matriz tributária e relações raciais no Brasil: a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzala. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BENITEZ, José Leandro Farias; LAMY, Eduardo de Avelar. Poderes do Relator em Sede Monocrática: Um Estudo Comparativo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; LEONETTI, Carlos Araújo; SANTOS, Jazam. A aplicação da convenção sobre dupla tributação entre Brasil e Argentina aos ganhos em operações com criptoativos de pagamento. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; ROESLER, Claudia Rosane; CIRNE, Mariana Barbosa. A argumentação jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nos conflitos urbanos ambientais durante a pandemia do COVID-19. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; RUBINSTEIN, Flavio; MOSQUERA, Roberto Quiroga; BIFANO, Elidie Palma. A insegurança jurídica na avaliação do dolo nas atuações de planejamentos tributários. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas Escola de Direito de São Paulo.

GASSEN, Valcir; NUNES, C. S.; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. A Guerra Fiscal e a competitividade econômica: quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibrada. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; CUNHA, A. S. M.; FAJARDO, B. A. G.. Governança orçamentária: condição necessária para as renúncias fiscais. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

GASSEN, Valcir; SAID, Mamede; LOPES, Othon Azevedo. A matriz tributária do ICMS no Distrito Federal: uma análise sobre a fruição de direitos fundamentais oriundos da política de incentivos fiscais do Programa Emprega-DF. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; NUNES, C. S.; VALLE, M. D. T.. Método interpretativo da tributação justa conforme o conceito de Matriz tributária brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir; NUNES, C. S.; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade: a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Separação de poderes, legalidade tributária e o controle das políticas públicas tributárias isentivas nos tribunais superiores. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Multilateralismo no direito tributário internacional: uma reflexão a partir da convenção multilateral da OCDE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes;GASSEN, V.. O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; NUNES, C. S.;GASSEN, Valcir. Direito Tributário e Sociologia Fiscal: o avanço no estudo das leis tributárias em busca de sua função na pós-modernidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; NUNES, C. S.; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva;GASSEN, Valcir. A matriz tributária brasileira: comparações entre a carga de tributos do Brasil com os países membros da OCDE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORGES, Antonio de Moura;GASSEN, Valcir; DOMINGOS, Francisco Nicolau; ESCOBAR, Marcelo Ricardo; CORREIA NETO, Celso de Barros. A arbitrariedade da matéria tributária no Brasil frente ao exemplo vigente da arbitragem tributária em Portugal: a superação paradigmática do dogma da indisponibilidade do crédito tributário brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A reforma da legislação tributária municipal como ferramenta para aumento da arrecação própria e incremento de políticas públicas, com ênfase na extrafiscalidade do IPTU. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALTHAZAR, Ubaldo Cesar;GASSEN, Valcir. O ideal de Justiça Tributária na Distribuição de Lucros e Dividendos. 2021. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. O papel das emoções nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; CARVALHO, Rodrigo de; CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino. A política tributária como instrumento para o desenvolvimento humano regional. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir; CARVALHO, Rodrigo de; CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino. Em busca da redução das desigualdades regionais: possibilidades e limites do federalismo fiscal. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALTHAZAR, Ubaldo Cesar;GASSEN, Valcir; VIEIRA, Carolina Sena. A reforma tributária no Brasil à luz do princípio constitucional da capacidade contributiva sobre as relações de consumo. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; MACHADO, C. A. A.; JAVORANDY, C. C. M.. A tributação como instrumento essencial para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

GASSEN, Valcir; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; NUNES, C. S.. Os limites de aplicação do princípio de vedação ao efeito confiscatório do tributo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir. Imposto global: da taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Desigualdade de acesso à saúde no Brasil e consequências redistributivas da judicialização. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade: desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

RADATZ, Vera Lucia Spacil; BEDIN, Gilmar Antonio;GASSEN, Valcir. Dignidade Humana, Direito do Trabalho e Democracia: uma análise a partir da realidade brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Meira, Liziane Angelotti;GASSEN, Valcir. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito tributário sancionador: análise da jurisprudência dos tribunais superiores relativamente à legislação federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CASTRO, Matheus Felipe de; CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; SILVA, Rogério Luiz Nery da;GASSEN, Valcir. Sigilo de dados e direito fundamental à privacidade: o STF e a ADI nº 2.390/DF. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Tributação da energia: aspectos tributários da integração energética na América do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; CARVALHO NETTO, Menelick; KINCHESCKI, Cristiano. Transparência na administração pública tributária e controle social da gestão fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; VARELLA, Marcelo Dias. O contencioso administrativo previdenciário e assistencial e a concretização destes direitos sociais pelo Poder Executivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GASSEN, Valcir; NEVES, Rafael Burlani; OLIVEIRA, Micheline Ramos de. Benefício de prestação continuada: as relações de poder na trajetória de um direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; CORREIA NETO, Celso de Barros. A proteção do mínimo existencial no direito tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir; MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane. Inflação e o potencial dos incentivos fiscais no desenvolvimento de uma política agrícola voltada à produção de alimentos de mesa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca.

GASSEN, Valcir. Ações de reintegração de posso contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Revoluções científicas e o direito tributário internacional: a crise da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; CORDEIRO, Nefi. A insignificância penal em ilícitos penais tributários e correlatos: delimitação prática segundo o Superior Tribunal de Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, Antonio Moura. Estudo comparado do regime jurídico da tributação do imposto sobre a herança e doações - ITCMD - brasileiro com a prática de outros países. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Contribuição Previdenciária patronal e as verbas de natureza indenizatória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir; SCAFF, Fernando Facury; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. A regressividade da matriz tributária brasileira: debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir. As decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais desfavoráveis ao fisco e o acesso ao judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir. Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; LOPES, Othon Azevedo; ANDRADE, José Maria Arruda de. Gastos tributários: o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; PAES, José Eduardo Sabo. Ideologia, forma jurídica, democracia: breves aportes para um direito tributário emancipatório. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

AGUIAR, Júlio Cesar de; Valadão, Marcos Aurélio Pereira;GASSEN, Valcir. Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à Lei de Responsabiidade Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Meira, Liziane Angelotti;GASSEN, Valcir. Normas brasileiras de transparência fiscal internacional: análise da legalidade de ficções e presunções na tributação em bases universais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, José Eduardo Sabo; FALCÃO, Maurin Almeida;GASSEN, Valcir. Holding no terceiro setor e a imunidade tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Valadão, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo;GASSEN, Valcir. Imunidade dos templos de qualquer culto e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, Jorge Amaury Maia;GASSEN, Valcir; CUNHA, Leonardo José Carneiro. A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Valadão, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo;GASSEN, Valcir. Transação no Direito Tributário: realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

XIMENES, Júlia Maurmann; SILVA, Marcus Firmino Santiago da;GASSEN, Valcir. Consequencialismo: reserva do possível e câmbio de conceitos jurídicos à luz da decisão judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GASSEN, Valcir; FREITAS, Juarez; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Risco ambiental, tributação e economia: a função das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BERCOVICI, Gilberto; Castro, Marcus Faro de. A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade: a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direito. 2013.

GASSEN, Valcir; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; Lopes, Othon de Azevedo. O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; NUNES, Jorge Amaury Maia; QUINTAS, Fabio Lima. O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil: segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; Castro, Marcus Faro de; OZORIO, F. M.. A política de crédito imobiliário na efetivação do direito à moradia: um ensaio de aplicação da análise jurídica da política econômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; ARAUJO, P. R. R.; Prudente, Antonio Souza. Competência municipal sob o prisma principiológico do direito ambiental no sistema federativo brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Meira, Liziane Angelotti. O ISS na importação de serviços e os tratados internacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir. Os discursos do juíz e do administradorno controle judicial dos atos administrativos: uma questão de linguagem. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Imunidade tributário do ICMS nas entidades de educação e assistência social do terceiro setor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir. A tributação ambiental como instrumento de promoção do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir. Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. As trocas de informações na experiência convencional tributária internacional e o sigilo bancário no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir. A concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados ao terceiro setor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir. O direito achado na rede: a emergência do acesso à internet como direito fundamental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Desligitimado pelos próprios fatos: sobre a real funcionalidade do discurso jurídico pessoal em casos de furto no Distrito Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; OLIVEIRA, Odete Maria de. Iniciativa MAP: movimento social transfronteiriço como paradigma de integração regional na Região da Amazônia Sul Ocidental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Multiculturalismo e diversidade cultural: comunidades tradicionais e a proteção do patrimônio comum da humanidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GASSEN, Valcir. A previdência pública como instrumento de inclusão para o desenvolvimento com cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir; SPAREMBERGER, Raquel F L; BEDIN, Gilmar Antonio. Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. A utilização da função de desestímulo na condenação por dano moral decorrente da relação individual. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. O regime de bens no casamento no Brasil e na Argentina. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A função social da Propriedade Imóvel: estudos do Princípio Constitucional e de sua Regulamentação pelo Código Civil Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. O Princípio do Poluidor-pagador como fato Gerador de tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A Simulação do Negocio Jurídico: uma Análise do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. O princípio da capacidade contributiva como instrumento para realização da justiça tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Princípios constitucionais e a norma geral antielisiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A sujeição passiva tributária através da substituição tributária para frente. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A função social do empresário nos âmbitos da teoria da empresa e do direito tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Direito de propriedade como limitador da concentração de renda no Brasil: tributação de heranças. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Equilibrio da base de cálculo da contribuição para financiamento da seguridade social - COFINS - entre as instituições financeiras e demais empresas privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A função social do contrato de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. O contrato preliminar e a sua formalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir; CADEMARTORI, Luiz Henrique; PILATI, José Isac. O princípio da boa-fé objetiva como limite ao princípio da autonomia da vontade: uma forma de controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir; GARCIA, Marcos; CADEMARTORI, Sérgio. Considerações sobre a criminalização da inadimplência tributária, a partir da filosofia da linguagem crítica e da moderna teoria do fato punível. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir; CONTI, José Maurício; ARELLANO, Luis Felipe Cidal; LOCHAGIN, Gabriel Loretto; FREITAS, Vladimir Passos de Freitas; FERNANDES, Andressa Guimarães Torquato. Regras fiscais e planejamento de longo prazo: tempo, sustentabilidade e finanças públicas sob a perspectiva da justiça intergeracional. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

GASSEN, Valcir; COSTA, A. B.; CARVALHO NETTO, Menelick; RODRIGUES, Guilherme Scotti; ALVES NETO, F. R.. Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do Acre: do seringal ao latifúndio. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; LEONETTI, Carlos Araújo; RIBEIRO, Maria de Fátima; FERREIRA NETO, Arthur. Tributação ambiental: agronegócio e desenvolvimento Sustentável no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, C. L.; DUTRA, Delamar José Volpato; ROSALEN, Volnei; CONTI, Luiz Eduardo Lapolli. O minimalismo judicial de Cass R. Sunstein e a definição de interesse local pelo Supremo Tribunal Federal. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; SAID, Mamede; MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar; FONTENELE, Alysson Maia; LEMOS, Vinícius Silva. A matriz tributária brasileira e os desafios da tributação Sobre o fenômeno da economia digital. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Análise econômica do atual modelo constitucional de incidência tributária predominantemente regressiva: proposta de tributação eficiente à luz da constitucionalização do direito tributário brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; SCAFF, Fernando Facury. A definição jurídica de renúncia de receita. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

ANDRADE, José Maria Arruda de;GASSEN, Valcir; TORRES, Heleno Taveira; PISCITELLI, Tathiane dos Santos; DERZI, Misabel de Abreu Machado; MOURÃO, Paulo Jorge Reis. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

GASSEN, Valcir; GUTMANN, D.; BAISTROCCHI, Eduardo; SADOWSKI, M.; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; DAGAN, T.. Digital Economy and International Taxation: the digital revolution and its impact on the discourse of international tax law. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; GUTMANN, D.; DAGAN, T.; SADOWSKI, M.; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; BAISTROCCHI, Eduardo. Digital Economy and International Taxation: the digital revolution and its impact on the discourse of international tax law. 2021 - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

GASSEN, Valcir. Capital Social nas Entidades de Garantia Mútua de Crédito na Itália e no Brasil: uma análise jurídico-institucional comparada. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

FLORES, Nilton Cesar da Silva; CHAVES, Vinícius Figueiredo; DELGADO, Ana Paula Teixeira; PULCINELLI, Eliana;GASSEN, Valcir. O princípio da capacidade contributiva como instrumento de justiça social. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, Nilton Cesar da Silva; CHAVES, Vinícius Figueiredo; DELGADO, Ana Paula Teixeira; PULCINELLI, Eliana;GASSEN, Valcir. O fundamento constitucional da proteção aos direitos da pessoa com doença crônica grave: a deficiência e o princípio da igualdade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GASSEN, Valcir. Diálogos constitucionais? análise da interpretação da Constituição na dinâmica Congresso-STF à luz de um pressuposto deliberativo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A matriz tributária brasileira: fundamentos de um sistema tributário progressivo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Fundo de garantia da previdência social: uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à previdência para hoje e para o futuro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; GUEDES, Neviton Batista; ROESLER, Claudia Rosane; CARVALHO NETTO, Menelick; Valadão, Marcos Aurélio Pereira. A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls: a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; LOBO, Paulo Luiz Neto; FÉLIX, Loussia Penha Musse; SILVA, Flávio Murilo Tartuce. O estatuto jurídico das relações homoafetivas: uma aproximação à sua concretização. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MENDES, Gilmar Ferreira;GASSEN, Valcir; CARVALHO NETTO, Menelick; CONTI, José Maurício; NASCIMENTO, Bruno Dantas do. A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público: um exame sob as perspectivas da resposta correta e do direito como integridade em Dworkin e das pré-compreensões em Gadamer. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Influências extrajudiciais sobre a decisão judicial: determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Desvinculação e desvio das receitas das contribuições sociais: limites em face do finalismo. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. O conhecimento do direito como requisito para efetividade da cidadania. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Princípio da Progressividade Tributária como Pressuposto para Realização da Justiça Social. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Hermenêutica e decisão jurídica: pré-compreensão e crise da autoria. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; ZAVARIZI, Índio Jorge; LEWIS, Sandra Barbon; MEZAROBA, Orides. Harmonização solidária das políticas tributárias municipais: um princípio constitucional geral, implícito, delimitador das ações tendentes ao cumprimento da função social dos Municípios. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; LEONETTI, Carlos Araújo; FERREIRA NETO, Arthur; RIBEIRO, Maria de Fátima; CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação ambiental: agronegócio e desenvolvimento Sustentável no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; DUTRA, Delamar José Volpato; ROSALEN, Volnei; CONTI, Luiz Eduardo Lapolli. O minimalismo judicial de Cass R. Sunstein e a definição de interesse local pelo Supremo Tribunal Federal. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; GONÇALVES, Everton das Neves. Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; NUNES, C. S.. Princípio da capacidade contributiva e progressividade no imposto de renda pessoa física: dando vida às previsões constitucionais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; ALVES NETO, F. R.; COSTA, A. B.. Posse e propriedade privada no contexto da ocupação do território do Acre: do seringal ao latifúndio. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; CAMPOS, Marcio Augusto Pereira da Silva; SAID, Mamede. A matriz tributária e os desafios da tributação sobre o fenômeno da economia digital. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; GODOI, Marciano Seabra; MELLO, Ana Oliveira Frazao V.. A função concorrencial da norma tributária. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; DUARTE, Evandro C. P.; SANTANA, Ana Claudia Farranha; LAGE, F. C.. O empreendedorismo negro no mercado digital brasileiro sob o aspecto do racismo algorítimico. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A tributação ambiental: a importância da extrafiscalidade no agronegócio brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. O paternalismo financeiro: regras fiscais, planejamento de longo prazo e a justiça intergeracional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

GASSEN, Valcir. Análise econômica do atual modelo constitucional de incidência tributária predominantemente regressiva: proposta de tributação eficiente à luz da constitucionalização do direito tributário brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; GUTMANN, D.; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Digital Economy and International Taxation: the digital revolution and its impact ou the discourse of international tax law. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

LEONETTI, Carlos Araújo; MICHELS, Gilson Wessler;GASSEN, Valcir. A gestão associada de serviços públicos no sistema constitucional tributário brasileiro: a instituição de taxa no âmbito dos consórcios públicos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iorio Aranha; Balestro, Moisés Villamil. Capital social nos arranjos de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil: uma análise jurídico-institucional comparada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Sistema tributário justo: entre os direitos dos contribuintes e a justiça social. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; PINTO, V. C.; LIMA, Frederico Henrique Viegas; PAVIANE, Aldo. Municípios brasileiros e ordenamento territorial urbano: a dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BUCCI, Maria Paula Dallari; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ROESLER, Claudia Rosane. Sistema tributário justo: entre os direitos do contribuinte e a justiça social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Diálogos constitucionais? análise da interpretação da Constituição na dinâmica Congresso-STF à luz de um pressuposto deliberativo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; ROESLER, Claudia Rosane. A matriz tributária brasileira: fundamento de um sistema tributário progressivo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; RABENHORST, Eduardo Ramalho; BENVINDO, Juliano Zaiden. O princípio da diferença como elemento constitucional essencial: considerações sobre a relação entre um princípio concernente às desigualdades sociais e econômicas e a construção do liberalismo político em John Rawls. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Hermenêutica e decisão jurídica: subjetividade e crise da autoria. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; LEONETTI, Carlos Araújo; STELZER, Joana. Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Fundamentalidade do dever de pagar impostos: a construção de um modelo de conteúdo essencial compatível com a realidade brasileira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir. Incentivos econômicos ao não recolhimento de tributos e o crescimento dos litígios administrativos fiscais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GASSEN, Valcir. A tributação direta da renda decorrente das operações de computação em nuvem realizadas por empresas estrangeiras com usuários residentes no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR, Ubaldo Cesar;GASSEN, Valcir; LEONETTI, Carlos Araújo. O ideal de justiça tributária na distribuição de lucros e dividendos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Carga Tributária Brasileira: a matriz que privilegia a desigualdade e corrói as bases da justiça tributária. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GASSEN, Valcir. Carga tributária brasileira: a matriz que privilegia a desigualdade e corroí as bases da justiça tributária. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GASSEN, Valcir; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; LEONETTI, C. A.. A reforma tributária no Brasil à luz do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; COELHO, Guilherme de Oliveira. Gestão e fiscalização de contratos da administração pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GASSEN, Valcir; COELHO, Guilherme de Oliveira. Imposto progressivo e imposto regressivo no Brasil: impacto na sociedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GASSEN, Valcir; COELHO, Guilherme de Oliveira. Serviços públicos - parcerias público-privadas: eficiência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GASSEN, Valcir; COELHO, Guilherme de Oliveira. A dívida pública com precatórios: uma análise a partir da emenda constitucional nº 62/2009. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GASSEN, Valcir; COELHO, Guilherme de Oliveira. Orçamento impositivo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GASSEN, Valcir. Guerra fiscal e a glosa do crédito do ICMS incentivado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

GASSEN, Valcir. PIS E COFINS não cumulativos são tributos indiretos?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O direito tributário pátrio e os novos paradigmas: o exemplo do projeto de lei de transação fiscal tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária no direito brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Transação no direito tributário brasileiro: viabilidade e limitações das soluções alternativas de conflitos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A utilização da penhora on line no processo de execução fiscal: fundamentos para sua priorização à luz da nova hermenêutica constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade tributária dos administradores de sociedades limitadas por dívidas das pessoas jurídicas: Art. 135, III do CTN. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Empresas públicas e imunidades tributárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica e sua previsão no artigo 135, III, do CTN. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Execução fiscal de FGTS e responsabilidade dos sócios da empresa executada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A transparência fiscal como princípio norteador do estado democrático de direito: implicações no direito tributário contemporâneo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Regulação do sistema econômico a luz de normas tributárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A responsabilidade de terceiros no Código Tributário Nacional: análise dos artigos 134, VII e 135, III. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Crise de legitimidade do tributo: perspectivas para enfrentamento a partir da solidariedade social e do princípio da eficiência tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Uso e poluição de recursos hídricos: políticas públicas, externalidades negativas e tributação ambientalmente orientada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Limites do planejamento tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Uma interpretação jurídica razoável da dogmática da decadência tributária nas hipóteses de lançamento por homologação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Parcelamentos especiais de tributos federais: estudo comparativo, estatísticas e eficiência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Termo a quo do prazo prescricional da execução fiscal para a cobrança de tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Compensação do indébito tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A utilização do protesto como forma de cobrança de créditos inscritos em dívida ativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A correta aplicação da multa do artigo 33 da Lei 11.488/2007: ausência de retroatividade benigna - novo suporte fático de aplicação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Aspectos legitimadores da transação como modalidade de extinção da obrigação tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. A concorrência desleal decorrente da sonegação de tributos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. A penhora do imóvel onde se situa o estabelecimento empresarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. A tributação como meio de realização da justiça social e o exemplo do Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Crítica às definições doutrinárias e jurisprudenciais de imunidades tributárias: nova proposta de conceituação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. As deduções de incentivos fiscais sobre o montante do repasse ao fundo de participação dos municípios - FPM. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. A responsabilidade de sócios e administradores no inadimplemento tributário: uma análise crítica da jurisprudência do STJ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Hipóteses de responsabilização tributária pessoal do administrado de empresa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Denúncia espontânea: direito subjetivo do contribuinte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. A constrição preparatória de bens como condição para o ajuizamento da execução fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Lançamento e decadência das contribuições previdenciárias executadas ex ofício pela justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. A responsabilidade tributária do sócio administrador: por uma concepção subjetiva e solidária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. A responsabilidade tributária do sócio administrador por uma concepção subjetiva e solidária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Competência da justiça do trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais cujos fatos geradores são reconhecidos em suas decisões: constitucionalidade e alcance. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. O princípio da anterioridade tributária como exigência do estado democrático de direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Responsabilidade tributária dos administradores de sociedade limitada na hipótese de multa por infração à consolidação das leis do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Responsabilidade tributária dos administradores de sociedade limitada na hipótese de multa por infração à consolidação das leis do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. A remuneração creditada como base imponível das contribuições sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Direito fundamental à intimidade e o acompanhamento das atividades econômicas do contribuinte pelo fisco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa como meio de cobrança de créditos do poder público: análise acerca de sua adequação ao ordenamento jurídico nacional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Direito fundamental à intimidade e o acompanhamento das atividades econômicas do contribuinte pelo fisco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Grupo econômico de fato e responsabilidade tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Do fato gerador das contribuições sociais devidas à seguridade social executadas de ofício perante a justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Grupo econômico de fato e responsabilidade tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, Alex Lobato;GASSEN, Valcir. Limites interpretativos do conselho administrativo de recursos fiscais do Ministério da Fazenda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A legitimidade das decisões judiciais meritórias fundadas em verossimilhança preponderante: uma flexibilização da regra de distribuição do ônus da prova e concretização do devido processo legal constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Assédio moral e as relações de poder na cultura brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Indenização por dano moral: arbitramento pelo juiz versus tarifação legal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A indenização por danos morais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O (des)controle sindical: uma proposta de releitura do sistema sindical brasileiro a partir dos princípios do estado democrático de direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O assédio moral e a gestão cruel. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Possibilidade de indeferimento do registro de candidatura fundado em condenação criminal não transitada em julgado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Dimensões da norma constitucional que suspende o sufrágio para o criminoso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A racionalização do processo legislativo no direito eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A repartição de competências constitucionais e a justiça eleitoral brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Sistema de cotas e representação política feminina. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O voto obrigatório no estado democrático de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A exclusividade dos juízes designados às atribuições eleitorais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O voto do preso provisório: um direito negado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A arbitragem como forma de satisfação extra-judicial de lides trabalhistas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Orçamento participativo. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. Condição de procedibilidade da ação penal por sonegação fiscal: autonomia ou interdependência. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. A história da legislação previdenciária social dos trabalhadores rurais de 1963 a 1996. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. A família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. Lançamento por homologação e exigibilidade da obrigação tributária. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. Confisco e imposição tributária. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. Aposentadoria Rural. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. Alguns aspectos sobre concubinato, união estável e o direito alimentar. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. O retorno da denúncia vazia ao ordenamento inquilinário e sua aplicabilidade nas locações residencias. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. A renúncia da pensão alimentícia pelos cônjuges na separação judicial consensual face a Súmula 379 do STF. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. O casamento e a união estável frente à Constituição Federal de 1988 e as leis ordinárias 8.971/94 e 9.278/96. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. Alguns apontamentos sobre o Ministério Público e a legitimidade para propor a ação de investigação de paternidade. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. Limana. O estatuto teórico do discurso dogmático jurídico: uma reflexão a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Júnior. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. Ação civil pública: instrumento de defesa dos direitos da cidadania e o seu exercício na Região das Missões e Grande Santa Rosa. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. Desobediência civil. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. O Código de Defesa do Consumidor como instrumento de cidadania. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. A propriedade imobiliária agrária e sua função social. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir; BRANDÃO, Paulo de Tarso; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Eine Grosse Konfusion?: o uso da intepretação conforme a Constituição pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A (im)possibilidade de extensão da imunidade do art. 150, inciso VI, alínea ?d? da Constituição Federal de 88 aos sistemas de software. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; MACHADO, Carlos Henrique; GASSEN, Francisco. A extrafiscalidade dos tributos como instrumento de defesa do meio ambiente: os impactos da Emenda Constitucional n. 132/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; GASSEN, Francisco; LUZ, Rafael Almeida Santos da; GRANDE NETO, Moacir de. Justiça fiscal: a (in)viabilidade da transição do modelo de tributação sobre o consumo para tributação sobre a renda e o patrimônio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Justiça fiscal e desigualdades: impactos da regressividade tributária na perpetuação de desigualdades sociorraciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; MESSIAS, E. J.. Desigualdade social no Brasil, construção histórica e teorias de justiça: A matriz tributária brasileira e a questão da eficiência e equidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; BORGES, Antonio Moura. A Progressividade Tributária na Constituição Federal de 1988: Uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula/STF no 656. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; MEZAROBA, Orides; FERNEDA, A.. A prescrição no controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; MICHELS, Gilson Wessler; MENDONCA, M.. Coisa julgada e precedente: impactos na segurança jurídica tributária a partir dos Temas de Repercussão Geral 881 e 885 do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; VERAS NETO, Francisco Q.; ARY, R. L. M.. Defesa processual penal: a arte de contar histórias e a construção do roteiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; MOTTA, Maria Carolina C.; FREITAS, V. S.. O princípio da seletividade tributária: entre a essencialidade e a capacidade contributiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GASSEN, Valcir. A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjulga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento do país. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; FIGUEIREDO, C. S.; MORETTO, L. S.. Candidaturas coletivas: a necessidade jurisprudencial e o novo Código Eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Imunidade tributária do livro: justificação constitucional à luz do atual ordenamento jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. tributação de criptoativos: a incidência do imposto de renda da pessoa física nos NFTs. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Lawfare: instrumento jurídico que utiliza mecanismos estratégicos para promover objetivos políticos e sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Francisco;GASSEN, Valcir. Intimação pessoal do réu da sentença penal condenatória: o precedente como instrumento da arbitrariedade judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. As consequências jurídicas do RE 574706 sobre uma menor ou maior tributação a título de PIS/COFINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. As reações informais e formais ao discurso de ódio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; GASSEN, Francisco; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Tributação do consumo no Brasil e em Portugal: reflexões sobre a harmonização europeia e propostas para uma possível reforma tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Os desafios e singularidades processuais dos processos jurisdicionais que envolvem matérias de direito previdenciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A pandemia da COVID 19 e seus efeitos tributários: impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; MICHELS, Gilson Wessler; Xavier, Marlon de Oliveira. A renda básica como vetor da redução da pobreza e desigualdade no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio de Moura; Valadão, Marcos Aurélio Pereira. Tributação sobre criptomoedas: uma análise sobre as possíveis hipóteses de incidência dos fatos geradores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; MICHELS, Gilson Wessler; CICHOCKI, P. T. C.. A posição brasileira quanto à adoção de cláusulas de crédito presumido e fictício em seus tratados para evitar a dupla tributação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio de Moura; LOPES, Othon Azevedo. A modulação dos efeitos da decisão do Recurso Extraordinário (RE 574706) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio de Moura; LOPES, Othon Azevedo. Reforma tributária e os impostos sobre o consumo de bens e serviços: análise da proposta de unificação dos tributos sobre o consumo a partir da experiência européia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; LAVENÉRE, Marcello. Crowdfunding e bitcoins: análise dos desdobramentos da sua regulação no cenário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; Szelbracikowski, Daniel Corrêa;GASSEN, Valcir. A inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS: perspectivas jurisprudenciais no STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Judicialização das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; BORGES, Antonio Moura. Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF): uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; CAMPOS, Marcio Augusto Pereira da Silva. CIDE Combustíveis: análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; OLIVEIRA, Marco Antonio Moreira de. Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes. A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes. Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Previdência social e a Lei n. 13.135/15: os direitos sociais e a necessária ampliação da tutela previdenciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capaz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Progressividade no imposto sobre herança: uma análise sobre a aplicação da progressividade no ITCMD comparada ao ISD espanhol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Tributação indireta e cidadania: os efeitos anestesiantes dos tributos invisíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Análise estatística acerca da relevância do voto de qualidade para o êxito do fisco no CARF: uma análise econômica do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Estudo acerca da redução das multas punitivas sobre o imposto sobre a renda em meio ao quadro de sonegação fiscal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda: análise do Acórdão n. 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3. Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Desvio da finalidade de contribuições sociais: análise da Lei Complementar n. 110/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Tributação da distribuição de lucros e dividendos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Extrafiscalidade tributária: estímulo à produção agrícola orgânica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A EC 87/2005 e o ICMS nas operações e prestações de empresa do simples nacional que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade da federação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Prescrição tributária: natureza jurídica, requisitos e efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Alterações à Lei de Responsabilidade Fiscal: análise do comportamento dos agentes políticos a partir dos projetos de Lei Complementar apresentados na Câmara dos Deputados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; BICALHO, G. P. D.. PEC 241: uma análise dos impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D.; BORGES, Antonio Moura. Da inexigibilidade do Imposto de Renda sobre juros moratórios vinculados a verbas trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Sonegação fiscal e a consumação do crime material contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; MEDEIROS FILHO, Alberto de. A incidência do PIS/COFINS sobre o valor do ICMS em face do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D.; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. História, democracia e tributação: comparação da aplicação do princípio da transparência entre Brasil e Estados Unidos da América. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; BORGES, Antonio Moura. Aspectos controversos sobre a incidência do IPI na importação de veículos destinado a uso próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O acesso direto pela administração tributária aos dados bancários do contribuinte como instrumento de realização da justiça fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Pregão eletrônico: economia, celeridade e transparência nas contratações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária: análise do instituto da repercussão geral na matéria tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A imunidade tributária do livro eletrônico: abrangência da imunidade cultural em face da evolução do suporte físico do livro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. SEFAZ nacional: modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias no âmbito do sistema público de escrituração digital (DPED). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Dedução dos gastos com instrução do imposto de renda de pessoa física: uma análise sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A compensação de precatórios com créditos tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O poder cautelar do Tribunal de Contas da União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Admissão e demissão de servidores dos conselhos profissionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Tributação de medicamentos: controvérsias sobre o amplo acesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A vulnerabilidade do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Cidadania fiscal: em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Tributação sobre herança: a progressividade do imposto sobre transmissão causa mortis e doação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O imposto de renda sobre pessoas físicas frente à desigualdade socioeconômicas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A inconstitucionalidade material da exigência de garantia da execução para oposição de embargos à execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Contribuição da mediação nos conflitos tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A possibilidade da inexigibilidade dos débitos tributários na recuperação judicial para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição da renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Natureza jurídica, histórico e viabilidade do empréstimo compulsório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Os serviços sociais autônomos em debate: as contribuições destinadas ao sistema S no contexto da matriz tributária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Legalidade e tributação: uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; SILVA, Rafael Santos de Barros e; LOPES, Othon Azevedo; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte: uma análise da Súmula 589 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; ARAS, Antonio Augusto Brandão de. Representatividade política e financiamento empresarial de campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; SILVA, Rafael Santos de Barros e; MARQUES, Raphael Peixoto de Paula. Capacidade contributiva e ilusão jurídica: análise da progressividade dos tributos reais segundo a jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D.; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Apontamentos sobre a (in) constitucionalidade dos limites das deduções no imposto de renda da pessoa física com gastos com educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D.; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. A matriz tributária brasileira: análise da jurisprudência acerca da incidência do IPI à luz do princípio da capacidade contributiva e do adequado tratamento tributário do consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BICALHO, G. P. D.; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales;GASSEN, Valcir. Judicialização da saúde: critérios e limites para atuação de magistrados em ações judiciais para aquisição de medicamentos pelo Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; SILVA, Rafael Santos de Barros e; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D.; SIMÕES, Roberta. Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; Lopes, Othon de Azevedo; BORGES, Antonio Moura. A inconstitucionalidade na aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; Lopes, Othon de Azevedo; BORGES, Antonio Moura. Renuncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do devido processo orçamentário: uma análise do caráter redistributivo da tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; BICALHO, G. P. D.. A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: uma análise crítica do posicionamento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; SAID, Mamede; DELGADO, Gabriela Neves. O princípio da liberdade sindical: uma análise a partir das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; Lopes, Othon de Azevedo; BORGES, Antonio Moura. Uma análise do sistema orçamentário brasileiro sob o prisma da interação existente entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; LIMA, S. B. V.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Proteção da integridade psicológica da criança a partir da Lei 12.318/2010: peculiaridades e deficiências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; SILVA, Rafael Santos de Barros e; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; LOPES, Othon Azevedo; BORGES, Antonio Moura. Progressividade dos impostos reais: uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do imposto de transmissão causa mortis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; POTIGUAR, Alex Lobato; BICALHO, G. P. D.. Robin Hood às avessas: a regressividade do sistema tributário brasileiro com ênfase no caso ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; LOPES, Othon Azevedo; SIMÕES, Roberta. Protocolo ICMS 21/2011: uma análise à luz dos princípios informadores do sistema tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; MORAIS, Daniela Marques de; MOREIRA, Carlos Tadeu. Impossibilidade de cancelamento do registro civil daquele que tem vínculo socioafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; MOREIRA, Carlos Tadeu; BENÍCIO, Hércules Alexandre Costa. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; POTIGUAR, Alex Lobato; SIMÕES, Roberta. Contribuição de melhoria: aspectos gerais e breve análise de um tributo que nunca foi. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; POTIGUAR, Alex Lobato; VIEIRA, LUCAS B. C.. Injustiça fiscal: a incongruência entre a arrecadação tributária brasileira e o princípio da capacidade contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; XAVIER, Fernanda Dias; MORAIS, Daniela Marques de. O regime sucessório na comunhão parcial de bens: uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; SILVA, Rafael Santos de Barros e; Lopes, Othon de Azevedo; LOPES, Othon Azevedo. Pacto federativo versus competição tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; Valadão, Marcos Aurélio Pereira. Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária: análise jurisprudencial e doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Da não incidência de imposto de renda sobre juros de mora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionais: com base na contribuição instituída pela Lei 8.212/art. 22,I. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais: uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade civil profissional: as intervenções médicas e a ausência de anuência do paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Constitucionalidade/legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Presunção quando na recusa do réu a se prestar ao exame pericial de DNA nas ações de investigação de paternidade: a importância da avaliação de todo o contexto probatório e a aplicação do instituto na Súmula 301 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Da responsabilização civil dos pais ausentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Guarda compartilhada: prevenção à síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. REsponsabilidade civil nas relações de consumo: análise do Resp. 473.085/RJ à luz do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A facultatividade da competência tributária em face da responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A argüição de descumprimento de preceito fundamental no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro: uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A federalização do ensino público básico no Brasil e as políticas públicas: sua implementação em uma percepção educacionista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Características, no direito romano, da actio in rem e da actio in personam: reflexos sobre a idéia de existência de relação jurídica entre pessoas e coisas nos direitos reais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Proteção à maternidade: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do SImples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira: tributação sustentável como forma de justiça fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O ICMS nas vendas pela internet e a nova Guerra Fiscal entre os Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A inconstitucionalidade do prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a Lei Complementar n 118/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Contribuição de melhoria e desenvolvimento urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O Código de Defesa do Consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Orçamento público: um novo modelo de atuação do Parlamento Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Elisão e evasão fiscal: sobre planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnica de reprodução assistida por mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A responsabilidade civil do shopping center nas hipóteses de suicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Princípios específicos do processo do trabalho: análise doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A execução da ação de alimentos e o cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A vocação expansionista do direito do trabalho: nova perspectiva no alvorecer do século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Guarda compartilhada: modalidade de guarda que atenda a uma nova estrutura familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Anencéfalos: interrupção, possibilidade e constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A função punitiva da reparação por danos morais e a jurisprudência recente do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A tributação das atividades notariais e de registro: o ISS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Aplicação da justiça restaurativa no sistema carcerário: um conceito de inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A necessidade da criação de uma agência reguladora para tratar da área nuclear brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O exaurimento da via administrativa como condição da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O direito a identidade biológica: o conhecimento da ascendência genética e a paternidade na reprodução assistida heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de; Lopes, Othon de Azevedo;GASSEN, Valcir. A problemática da quebra de sigilo bancário ex-officio pela administração tributária:análise constitucional à luz do princípio da proteção à privacidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BOAVENTURA, Jorge Luiz Tokarski; LIMA, S. B. V.;GASSEN, Valcir. A idéia de paternidade e origem genética no contexto da Súmula n 301: uma reflexão em face da jurisprudência do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A caracterização do dano moral: o tratamento das inovações nas demandas a exemplo dos casos de abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A aplicação do instituto da concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Vinculação de receita a fundo garantidor de parceria público-privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BENÍCIO, Hércules Alexandre Costa; FRAZÃO, Ana. A desconsideração da personalidade jurídica no artigo 50 do Código Civil: a confusão patrimonial como requisito para a desconsideração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: elementos para aferição das chances sérias e reais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. A arbitragem como método de resolução de disputas decorrentes de contratos celebrados entre a Administração Pública e Particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. O recuo marginal em face da existência de rio em loteamento urbano consolidado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Decadência do direito do fisco de lançar nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A proteção constitucional da união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Imposto de renda da pessoa física no Brasil: tributo progressivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A responsabilidade técnica no âmbito das profissões regulamentadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A sonegação fiscal como impeditivo para realização dos objetivos constitucionais determinados no art. 3, Inciso III. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Elisão fiscal é crime tributário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Desapropriação por utilidade pública nos terrenos de posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A codificação do direito administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade Civil do Estado Face aos Danos Causados ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. F. T de Mesquita.Subsídios nos países em desenvolvimento: a disputa Embraer x Bombardier na OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Santos Miranda.Argüição descumprimento de preceito fundamental e o controle concentrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. dos Reis.Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio ou resultado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A Lei n. 9.605-98 e sua (in) eficácia na defesa - proteção dos animais domésticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Imposto incidente nos serviços prestados por provedores de acesso à internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A atribuição do anti-semitismo como crime de racismo dada pelo habeas Corpus n 84424-RS, julgado pelo STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Medida Provisória e a instituição ou majoração de tributos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Indenização por dano moral em razão de abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Adoção à brasileira: uma análise do melhor interesse da criança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. As mudanças ocorridas no art. 165 do CTN, previsto pela Lei 11.275-06 e a sua aplicação atraves do processo administrativo de suspensão e cassação do direito de dirigir pela autoridade de trânsito de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A aplicabilidade do CBJD no futebol não profissional de Florianópolis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A motivação como uma forma de controle do ato administrativo discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. O ISS perante os profissionais no Município de Florianópolis e os princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Redução da maioridade penal: um crime contra o adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A adoção internacional de crianças e adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A tributação progressiva do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana à luz da EC 29-2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Exoneração da fiança nos contratos de locação de imóveis a partir do novo código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A antecipação da tutela nas açoes possessórias de força velha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Reforma tributária: as implicações jurídico-políticas da tributação no Estado de origem e de destino - aplicações no ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Impenhorabilidade do bem de família: doutrina, legislação e jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. O direito aduaneiro como fator de competitividade no comércio internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. O crime da lavagem de dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. As imunidades tributárias de templos de qualquer culto no direito brasileiro contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. As anuidades referentes a Ordem dos Advogados do Brasil e sua fiscalização perante o Tribunal de Contas da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Sociedades de advogados e a incidência das contribuições previdenciárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. o papel do exame de DNA na investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. R. Wilfer Dias.A extrafiscalidade da tributação ambiental: uma análise da taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. As imunidades tributárias em relação ao CD-ROM. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. União estável e fidelidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. O condomínio edílicio: limites do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Interceptações telefônicas e gravações clandestinas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A ilegalidade do recolhimento do imposto de transferência de bens imóveis - ITBI em áreas de posse. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. O resgate da cidadania através da inclusão digital - promotora da inclusão social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e a importância da educação ambiental como penalização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Aspectos legais sobre a poluição do sistema aqüífero guarani no Estado de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Adoção de crianças e adolescentes por homossexuais: uma análise jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. O princípio da isonomia e as cotas para negros nas universidades: uma abordagem jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade civil do cirurgião dentista à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A progressividade do IPTU ante o princípio da capacidade contributiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Teoria geral das fundações privadas no direito civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. O uso anormal da propriedade imóvel urbana pelo excesso de ruídos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Adoção internacional sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Impossibilidade de instituição ou majoração de tributos por medidas provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Dos presos aos direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Aspectos jurídicos da titularidade de terras na Ilha de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Barbosa.O imposto de renda pessoa física e a capacidade contributiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Propriedade privada: a função social da propriedade privada imobiliária urbana na Constituição da República Federativa do Brasil frente ao Estatuto da Cidade, Lei nº. 10.257/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. O tratamento jurídico dispensado as micro e pequenas empresas em âmbito federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. As conseqüências da falta de registro dos requerimentos de pesquisa e lavra mineral no cartório de registro de imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Sistema financeiro de habitação: a defesa do consumidor no âmbito dos contratos de adesão firmados sob a égide do plano de equivalência salarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Efeitos da criação de área de proteção ambiental em propriedade privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade civil do empregador por negligência de seus empregados durante a prestação de serviço a terceiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Guimarães.Indenização por dano moral pelo cirurgião dentista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Antecipação da tutela em demandas contra pessoas jurídicas de direito público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Condomínios edilícios à luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A admissibilidade da prova ilícita no ordenamento jurídico brasileiro em face do princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Direito à propriedade imóvel, limitações impostas pelo Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. O direito dos dependentes em receber pensão por morte da previdência social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Sistema de registro de preços: entendimento e implantação no TJ/SC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Aspectos tributários dos contratos de renegociação de dívidas do setor público decorrente da Lei nº. 8.727/93: estudo do caso Eletrosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A progressividade das alíquotas do IPTU em face do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Juizado especial cível: faculdade de ingresso e acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas: uma obrigação de resultado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no dever de alimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Código de defesa do consumidor: sua aplicabilidade nas relações contratuais entre administradoras de cartões de crédito e estabelecimentos comerciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A natureza jurídica da obrigação contratual do cirurgião plástico como obrigação de meio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Responsabilidade civil solidária das operadoras, agências de viagens e hotéis por vícios de qualidade de pacotes turísticos nacionais frente ao Código de defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Dano moral decorrente de lesão à integridade física: critérios para a fixação do quantum indenizatório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. A execução das contribuições previdenciárias e a natureza jurídica das parcelas discriminadas nos acordos homolagos na Justiça do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Desapropriação: a desapropriação de terras por interesse social para fins de reforma agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. As fundações particulares e os incentivos fiscais oferecidos pelo estado brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. S. da Silva.Prescrição e decadência no direito tributário brasileiro: interpretação e aplicação jurisprudencial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A aplicabilidade das normas constitucionais: uma análise político-jurídica das possibilidades de concretização do artigo 196 da Constituição Federal de 1988. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. A aplicabilidade das normas constitucionais: uma análise político-jurídico das possibilidades de concretização do art. 196 da Constituição Federal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Restituição de tributos retidos por substituição tributária progressiva. 1999. Outra participação, Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; DERANI, Cristiane; OLIVEIRA, C. L.. Comissão de Avaliação do Prêmio CAPES de Tese - Edição 2024 (UFSC). 2024. Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; SILVA, Daize Fernanda Wagner; MESQUITA, Carolina Pereira Lins. Membro da banca examinadora do Concurso Público para o Magistério Superior. 2024. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de;GASSEN, Valcir; PINHEIRO, D. A. R.; DINIZ, D.. Comissão de Indicação para o Prêmio CAPES de Tese Edição 2023 (UnB). 2023. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Membro da banca examinadora do Concurso Público de Provas e Titulos para provimento de cargo no Grupo Ocupacional de Magistério Superior. 2022. Universidade Regional do Cariri.

GASSEN, Valcir. Processo seletivo do mestrado interinstitucional FD/UnB/Instituto Federal do Amapá. 2021. Universidade de Brasília.

MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; ALMEIDA, Eneá de Stutz e;GASSEN, Valcir. Banca Processo Seletivo DINTER UnB/UFAC. 2020. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; SASS, L.; NUNES, D.. Comissão de Indicação para o Prêmio CAPES de Tese Edição 2019 (UFSC). 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; LEONETTI, Carlos Araújo; Valadão, Marcos Aurélio Pereira. Concurso público professor da carreira do magistério superior. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.

REZENDE, Beatriz Vargas; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva;GASSEN, Valcir. Concurso Público Professor da Carreira do Magistério Superior. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir. Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor da carreira do magistério superior. 2016. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; HORVATH, Estevão; BERNARDES, Flávio Couto. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de professor da carreira do magistério público superior da Universidade do Estado do Amazonas. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

Lopes, Othon de Azevedo; LIMA, S. B. V.;GASSEN, Valcir. Processo de seleção pública simplificada para professor substituto. 2012. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; FRAZÃO, Ana; LIMA, Frederico Henrique Viegas. Concurso público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior. 2011. Universidade de Brasília.

ZAVASCKI, Teori Albino;GASSEN, Valcir; LIMA, Frederico Henrique Viegas; DALLA, Humberto. Concurso público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior. 2011. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Concurso Público para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. 2010. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

GASSEN, Valcir. Concurso Público para Professor Efetivo do Campus Jataí/UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

GASSEN, Valcir; BARRETO, Marcelo de Barros; MÓI, Fernanda de Paula Ferreira. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente. 2009. Universidade Federal de Goiás.

GASSEN, Valcir; Veiga Junior, Celso Leal da. MEC/INEP/SINAES/DAES- Avaliação das Condições de Ensino-Reconhecimento. 2008. Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora.

GASSEN, Valcir; Costa, Jose Augusto Fontoura. MEC/INEP/SINAES/DAES- Avaliação das Condições de Ensino-Reconhecimento. 2008. Faculdade Montes Belos - GO.

GASSEN, Valcir; Silva, Marcos Antonio. MEC/INEP/SINAES/DAES- Avaliação das Condições de Ensino-Reconhecimento. 2007. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Fortaleza.

GASSEN, Valcir; MOTTA, Ivan Dias da. MEC/INEP - Avaliação das Condições de Ensino - reconhecimento. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

GASSEN, Valcir. MEC/INEP: Avaliação das Condições de Ensino - Reconhecimento. 2003. Faculdades Integradas da Upis.

GASSEN, Valcir. MEC/INEP: Avaliação das Condições de Ensino - Reconhecimento. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

GASSEN, Valcir. MEC/INEP - Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Centro Universitário do Norte Paulista.

GASSEN, Valcir. MEC/INEP: Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade Católica Dom Bosco.

GASSEN, Valcir. MEC/INEP: Avaliações das Condições de Ensino. 2002. Centro Universitário do Espírito Santo.

GASSEN, Valcir. MEC/SESU/Comissão de Especialistas do Ensino Superior: Avaliação das condições de oferta - Curso de Direito. 1998. Faculdade de Direito de Teófilo Otoni Mg.

GASSEN, Valcir. MEC/SESU/ Comissão de Especialistas do Ensino do Direito: Avaliação das condições de oferta - Curso de Direito. 1998. Faculdade Moraes Júnior.

GASSEN, Valcir. MEC/SESU/ Comissão de Especialistas do Ensino do Direito: Avaliação das condições de oferta - Curso de Direito. 1998. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

GASSEN, Valcir. MEC/SESU/ Comissão de Especialistas do Ensino do Direito: Avaliação das condições de oferta - Curso de Direito. 1998. Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete.

GASSEN, Valcir; CORRÊA, Caetano Dias; LEONETTI, Carlos Araújo. Comissão de reconhecimento de diploma estrangeiro de pós-graduação stricto sensu. 2024. Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; LEONETTI, Carlos Araújo; CORRÊA, Caetano Dias. Comissão de reconhecimento de diploma estrangeiro de pós-graduação stricto sensu. 2024. Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; LEONETTI, Carlos Araújo; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Comissão de Revisão de Avaliação (Portaria nº 2/DIR/CCJ/2024. 2024. Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; SILVA NETTO, Orlando Celso da; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. Comissão de Organização do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina 2024 - ingresso 2025. 2024. Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; SILVA, Daize Fernanda Wagner; DERANI, Cristiane. Comissão de análise e avaliação de projetos de extensão (Edital nº 07/2023/PROEX - PROBOLSAS/20234. 2023. Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Comissão de Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos (Portaria nº 6/2023/DIR). 2023. Universidade Federal de Santa Catarina.

GASSEN, Valcir; SILVA NETTO, Orlando Celso da; NUNES, D.. Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina 2023 - ingresso 2024. 2023. Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; ROESLER, Claudia Rosane;GASSEN, Valcir. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Fabiano Hartmann. 2017. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Comissão de Consulta para escolha da direção da Faculdade de Direito da UnB. 2016. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; SOUSA JUNIOR, J. G.. Comissão de avaliação de progressão funcional da professora Eneá de Stutz e Almeida. 2016. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. 12° Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal de Goiás. 2015. Universidade Federal de Goiás.

GASSEN, Valcir; ALMEIDA, Eneá de Stutz e; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Processo seletivo do doutorado interinstitucional - DINTER - Universidade Federal Rural do Semi-árido. 2015. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; ALMEIDA, Eneá de Stutz e; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iorio Aranha; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Comissão Geral do Processo Seletivo Mestrado e Doutorado da Pós-Graduação em Direito da FD/UnB. 2015. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; COSTA, H. A.; FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de. Comissão para avaliação de progressão funcional do professor Othon de Azevedo Lopes. 2015. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; LOPES, Othon Azevedo; BORGES, Antonio Moura. Comissão de exercício provisório do professor Luiz Alberto Gurgel Faria. 2015. Universidade de Brasília.

GICO JUNIOR, Ivo Teixeira;GASSEN, Valcir; SANTANA, Hector Valverde. Comissão da Banca para o Processo Seletivo de Candidatos para o Programa de Doutorado. 2014. Centro Universitário de Brasília.

GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Evani Bispo de. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2014. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Carina Costa de; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; ALMEIDA, Eneá de Stutz e; DELGADO, Gabriela Neves. Comissão de revalidação de diploma de cursos obtidos no exterior. 2014. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; DELGADO, Gabriela Neves; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Comissão de avaliação de progressão funcional do professor Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira. 2013. Universidade de Brasília.

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; DELGADO, Gabriela Neves;GASSEN, Valcir. Comissão de avaliação de progressão funcional da professora Loussia Felix. 2013. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; LIMA, S. B. V.; REZENDE, Beatriz Vargas. Comissão de avaliação de transferência obrigatória no Curso de Graduação em Direito. 2013. Universidade de Brasília.

PASCUAL, Alejandra Leonor; FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de;GASSEN, Valcir. Comissão de sindicância Faculdade de Direito. 2013. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; CARVALHO NETTO, Menelick. Comissão de avaliação de progressão funcional do professor Carlos Tadeu Carvalho Moreira. 2012. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Comissão de avaliação de progressão funcional do professor Alexandre Bernardino Costa. 2012. Universidade de Brasília.

DELGADO, Gabriela Neves;GASSEN, Valcir; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Comissão de avaliação de progressão funcional da professora Ana Frazão. 2012. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Comissão de revalidação de diploma. 2012. Universidade de Brasília.

SAID, Mamede;GASSEN, Valcir; MOREIRA, Carlos Tadeu. Comissão de sindicância Faculdade de Direito. 2012. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; PERECMANIS, Simone; FONTÃO, Maria Angélica Breda. Comissão de Sindicância trote universitário. 2011. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Comissão do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito UnB. 2011. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional - Faculdade de Direito - Prof. Mamede Said Maia Filho. 2010. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado- Proficiência - Espanhol - Pós-graduação da Faculdade de Direito. 2010. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; Sousa, Nair Heloisa Bicalho; Carvalho, Denise Bomtempo Birche de. Membro da Comissão Examinadora de Qualificação de Projeto de DIssertação de Flavia Tavares Beleza. 2009. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado- Proficiência - Espanhol - Pós-graduação da Faculdade de Direito. 2009. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado- Proficiência - Espanhol - Pós-graduação da Faculdade de Direito. 2008. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado- Proficiência - Inglês - Pós-graduação da Faculdade de Direito. 2008. Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir. Comissão Temporária de Avaliação dos Projetos de Pesquisa do Artigo 170/2004. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Avaliação dos Projetos de Pesquisa do Programa de Bolsas do Artigo 170/Governo do Estado de Santa Catarina/UNIVALI-2003. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Comissão Temporária de Avaliação dos Projetos de Pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC e do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - ProBIC/2003. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

GASSEN, Valcir. Banca de Seleção para o Curso de Especialização em Direito do Departamento de Estudos Jurídicos. 1996. Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir. Membro da Comisão de Bolsas da UNIJUÍ - PIBIC/CNPQ. 1996. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unijui.

GASSEN, Valcir. Banca de Seleção para o Curso de Especialização em Direito. 1995. Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

Matriz tributária do imposto sobre doação e herança: análise das políticas tributárias estaduais sob a perspectiva da equidade; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

?Imposto é roubo?? Uma análise crítica da máxima libertária e de sua influência na doutrina tributarista brasileira pós-1988; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Desigualdade social no Brasil, construção histórica e teorias de justiça: A matriz tributária brasileira e a questão da eficiência e equidade; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

A isenção de imposto de renda na distribuição lucros e dividendos na matriz tributária brasileira e suas consequências na justiça fiscal e eficiência produtiva; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Princípio da capacidade contributiva e progressividade no imposto de renda pessoa física: dando vida às previsões constitucionais; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Complexidade como um elemento conformador e inevitável da Matriz tributária; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

SONEGAÇÃO E DESVIOS CONCORRENCIAIS: A regulamentação do art; 146-A da Constituição da Repúblic; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A influência da matriz tributária na perpetuação da desigualdade social e regional no Brasil: um estudo sobre o artigo terceiro da Constituição Federal aplicado à Região Norte; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A Matriz Tributária Brasileira: a questão da regressividade e a sonegação na tributação; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira: diálogos sobre estado, constituição e tributação/A observância do princípio constitucional da capacidade contributiva como critério para tributação não regressiva; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

TRIBUTAÇÃO NO QUARTO DE DESPEJO: regressividade e raça na matriz tributária brasileira; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

MATRIZ TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL: a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzala; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade: a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

A Guerra Fiscal e a competitividade econômica: quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibrada; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Imposto global: da taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Desigualdade de acesso à saúde no Brasil e consequências redistributivas da judicialização; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade: desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributária; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Tributação da energia: aspectos tributários da integração energética na América do Sul; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Transparência na administração pública tributária e controle social da gestão fiscal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Revoluções científicas e o direito tributário internacional: a crise da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

A regressividade da matriz tributária brasileira: debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Gastos tributários: o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Ideologia, forma jurídica, democracia: breves aportes para um direito tributário emancipatório; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade: a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Risco ambiental, tributação e economia: a função das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do Acre: do seringal ao latifúndio; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

A matriz tributária brasileira e os desafios da tributação Sobre o fenômeno da economia digital; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Digital Economy and International Taxation: the digital revolution and its impact on the discourse of international tax law; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileira; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

A matriz tributária brasileira: fundamentos de um sistema tributário progressivo; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls: a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Valcir Gassen;

2018; Universidade de Brasília, ; Valcir Gassen;

2017; Universidade de Brasília, ; Valcir Gassen;

Registro de horário como garantia para empregado e ônus para o empregador: efetividade do Art; 74, 2, da CLT em face da Súmula n° 338 do TST; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Provadores de cigarro - proteção à saúde e à dignidade humana versus proteção à livre iniciativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

a revista íntima no ambiente de trabalho: o conflito existente entre o empregador e o empregado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

PIS E COFINS não cumulativos são tributos indiretos?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

O direito tributário pátrio e os novos paradigmas: o exemplo do projeto de lei de transação fiscal tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária no direito brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Transação no direito tributário brasileiro: viabilidade e limitações das soluções alternativas de conflitos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A utilização da penhora on line no processo de execução fiscal: fundamentos para sua priorização à luz da nova hermenêutica constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Responsabilidade tributária dos administradores de sociedades limitadas por dívidas das pessoas jurídicas: Art; 135, III do CTN; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Empresas públicas e imunidades tributárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica e sua previsão no artigo 135, III, do CTN; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Execução fiscal de FGTS e responsabilidade dos sócios da empresa executada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Responsabilidade tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A transparência fiscal como princípio norteador do estado democrático de direito: implicações no direito tributário contemporâneo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Regulação do sistema econômico a luz de normas tributárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A responsabilidade de terceiros no Código Tributário Nacional: análise dos artigos 134, VII e 135, III; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Crise de legitimidade do tributo: perspectivas para enfrentamento a partir da solidariedade social e do princípio da eficiência tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Uso e poluição de recursos hídricos: políticas públicas, externalidades negativas e tributação ambientalmente orientada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Limites do planejamento tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Uma interpretação jurídica razoável da dogmática da decadência tributária nas hipóteses de lançamento por homologação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Parcelamentos especiais de tributos federais: estudo comparativo, estatísticas e eficiência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Termo a quo do prazo prescricional da execução fiscal para a cobrança de tributos sujeitos a lançamento por homologação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Compensação do indébito tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A utilização do protesto como forma de cobrança de créditos inscritos em dívida ativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A correta aplicação da multa do artigo 33 da Lei 11; 488/2007: ausência de retroatividade benigna - novo suporte fático de aplicação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Aspectos legitimadores da transação como modalidade de extinção da obrigação tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Estudo sobre a Súmula VInculante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Fundamentação das decisões no paradigma do estado democrático de direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A pessoa portadora de deficiência e a proteção laboral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Censura prévia judicial e as violações à liberdade de expressão e ao direito à informação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Imunidade de jurisdição e execução em matéria trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Mitigação do livre convencimento do magistrado pelo sistema recursal e pela jurisdição contitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A responsabilidade pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirização; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A ignorância a lei: abordagem de sua exigibilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

O redirecionamento das execuções na esfera tributária: desconsideração da personalidade jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Valcir Gassen;

Imunidade tributária no Brasil para o terceiro setor ambientalista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Valcir Gassen;

Um estudo da taxa de fiscalização para localização e funcionamento de estabelecimentos dos aspectos destacados no âmbito do Município de São José; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Valcir Gassen;

A contagem da prescrição dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação através da declaração de créditos e débitos federais -DCTF - e não pagos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Valcir Gassen;

Integração econômica: a tributação nas importações brasileiras no âmbito do Mercosul; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Valcir Gassen;

A recepção dos tratados internacionais no direito tributário brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Valcir Gassen;

A consulta fiscal como forma de planejamento tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi; Orientador: Valcir Gassen;

A nova fase de execução judicial no direito processual brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Material e Proc Civ) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Destinatários, finalidades e execução das penas face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A investidura em cargo eletivo do poder legislativo municipal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Público) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O uso anormal da propriedade imóvel urbana pelo excesso de ruídos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Material e Proc Civ) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A responsabilidade civil dos hospitais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Material e Proc Civ) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A investigação de paternidade e o exame de DNA como prova absoluta; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Material e Proc Civ) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O direito à educação na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente e as políticas públicas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Material e Proc Civ) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Interpretação do direito tributário; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O REFIS e reflexões sobre o sentido do tributo no mundo globalizado; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A Lei Complementar 104 e o propóstio negocial do ato jurídico no planejamento tributário; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O imposto de renda decorrente de créditos em ações trabalhistas; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A responsabilidade tributária das pessoas referida no Inciso III do art; 135 do Código Tributário Nacional; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O planejamento tributário como instrumento de inserção internacional; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Tratados, acordos e convenções internacionais no direito tributário; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Sanções tributárias e sanções penais tributárias: o que as distingue; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Os adicionais tarifários instituídos pela Medida Provisória n 14/2001: natureza jurídica e análise frente a Constituição Federal de 1988; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Evolução da contribuição para o financiamento da seguridade social (cofins) e o seu efeito prático para o contribuinte; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Uma abordagem sobre o crédito do IPI-Prêmio; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Recuperação do ICMS da substituição tributária na comercialização de combustíveis; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Poder Legislativo Municipal: atribuições do vereador; 2003; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

ICMS: o princípio constitucional tributário da não-cumulatividade; 2003; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Tributos Municipais: a progressividade do IPTU; 2002; 98 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O poder legislativo municipal e o mandato da mesa diretora; 2002; 63 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Os efeitos da tutela cautelar fiscal na gestão das finanças públicas; 2002; 61 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O princípio constitucional tributário da seletividade; 2002; 89 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O sistema bicameral e os turnos de discussão e votação nas câmaras municipais; 2002; 73 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Da inexigibilidade de Juros remuneratórios nos contratos de crédito educativo federal; 2001; Monografia - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

Orçamento participativo estadual; 2001; Monografia - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

Lançamento por homologação e exigibilidade da obrigação tributária; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

Confisco e Imposição Tributária; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

A História da Legislação Previdenciária Social dos Trabalhadores Rurais de 1963 a 1996; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

A família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

O retorno da denúncia vazia ao ordenamento inquilinário e sua aplicabilidade nas locações residenciais; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

Alguns aspectos sobre o concubinato, união estável e o direito alimentar entre os conviventes; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

O casamento e a união estável frente à Constituição Federal de 1988 e as Leis Ordinárias 8; 971 de 94 e 9; 278 de 96; 1997; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

Alguns apontamentos sobre o Ministério Público e a legitimidade para propor a ação de investigação de paternidade; 1996; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

A propriedade imobiliária agrária no Brasil; 1995; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

A renúncia de Alimentos pelos Cônjuges na Separação Judicial Consensual em face da Súmula 379 do S; T; F; ; 1995; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Valcir Gassen;

Eine Grosse Konfusion?: o uso da intepretação conforme a Constituição pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A (im)possibilidade de extensão da imunidade do art; 150, inciso VI, alínea ?d? da Constituição Federal de 88 aos sistemas de software; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A extrafiscalidade dos tributos como instrumento de defesa do meio ambiente: os impactos da Emenda Constitucional n; 132/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Justiça fiscal: a (in)viabilidade da transição do modelo de tributação sobre o consumo para tributação sobre a renda e o patrimônio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Desigualdade social no Brasil, construção histórica e teorias de justiça: A matriz tributária brasileira e a questão da eficiência e equidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A matriz tributária brasileira como mecanismo de contenção do desenvolvimento econômico do país: análise da matriz tributária que desestimula o investimento em empreendimentos e subjulga os cidadãos menos afortunados inibindo o desenvolvimento do país; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Intimação pessoal do réu da sentença penal condenatória: o precedente como instrumento da arbitrariedade judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

As consequências jurídicas do RE 574706 sobre uma menor ou maior tributação a título de PIS/COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Tributação do consumo no Brasil e em Portugal: reflexões sobre a harmonização europeia e propostas para uma possível reforma tributária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Os desafios e singularidades processuais dos processos jurisdicionais que envolvem matérias de direito previdenciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A renda básica como vetor da redução da pobreza e desigualdade no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

tributação sobre criptomoedas: uma análise sobre as possíveis hipóteses de incidência dos fatos geradores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A posição brasileira quanto à adoção de cláusulas de crédito presumido e fictício em seus tratados para evitar a dupla tributação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A modulação dos efeitos da decisão do Recurso Extraordinário (RE 574706) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Reforma tributária e os impostos sobre o consumo de bens e serviços: análise da proposta de unificação dos tributos sobre o consumo a partir da experiência européia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Crowdfunding e bitcoins: análise dos desdobramentos da sua regulação no cenário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Judicialização das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF): uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

CIDE Combustíveis: análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capaz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Progressividade no imposto sobre herança: uma análise sobre a aplicação da progressividade no ITCMD comparada ao ISD espanhol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Tributação indireta e cidadania: os efeitos anestesiantes dos tributos invisíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Análise estatística acerca da relevância do voto de qualidade para o êxito do fisco no CARF: uma análise econômica do instituto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Estudo acerca da redução das multas punitivas sobre o imposto sobre a renda em meio ao quadro de sonegação fiscal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda: análise do Acórdão n; 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3; Região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Desvio da finalidade de contribuições sociais: análise da Lei Complementar n; 110/2001; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Tributação da distribuição de lucros e dividendos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Extrafiscalidade tributária: estímulo à produção agrícola orgânica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A EC 87/2005 e o ICMS nas operações e prestações de empresa do simples nacional que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade da fedeação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Prescrição tributária: natureza jurídica, requisitos e efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Alterações à Lei de Responsabilidade Fiscal: análise do comportamento dos agentes políticos a partir dos projetos de Lei Complementar apresentados na Câmara dos Deputados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

PEC 241: uma análise dos impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Da inexigibilidade do Imposto de Renda sobre juros moratórios vinculados a verbas trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Sonegação fiscal e a consumação do crime material contra a ordem tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

História, democracia e tributação: comparação da aplicação do princípio da transparência entre Brasil e Estados Unidos da América; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Aspectos controversos sobre a incidência do IPI na importação de veículos destinado a uso próprio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Cidadania fiscal: em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão contribuinte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Tributação sobre herança: a progressividade do imposto sobre transmissão causa mortis e doação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A inconstitucionalidade material da exigência de garantia da execução para oposição de embargos à execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

O imposto de renda sobre pessoas físicas frente à desigualdade socioeconômicas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Contribuição da mediação nos conflitos tributários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A possibilidade da inexigibilidade dos débitos tributários na recuperação judicial para as microempresas e empresas de pequeno porte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição da renda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Natureza jurídica, histórico e viabilidade do empréstimo compulsório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Os serviços sociais autônomos em debate: as contribuições destinadas ao sistema S no contexto da matriz tributária brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Capacidade contributiva e ilusão jurídica: análise da progressividade dos tributos reais segundo a jurisprudência do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A inconstitucionalidade na aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Renuncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do devido processo orçamentário: uma análise do caráter redistributivo da tributação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: uma análise crítica do posicionamento do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro real; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Progressividade dos impostos reais: uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do imposto de transmissão causa mortis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Impossibilidade de cancelamento do registro civil daquele que tem vínculo socoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Protocolo ICMS 21/2011: uma análise à luz dos princípios informadores do sistema tributário nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Robin Hood às avessas: a regressividade do sistema tributário brasileiro com ênfase no caso ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatórios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Contribuição de melhoria: aspectos gerais e breve análise de um tributo que nunca foi; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Injustiça fiscal: a incongruência entre a arrecadação tributária brasileira e o princípio da capacidade contributiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

O regime sucessório na comunhão parcial de bens: uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária: análise jurisprudencial e doutrinária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Da não incidência de imposto de renda sobre juros de mora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionais: com base na contribuição instituída pela Lei 8; 212/art; 22,I; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais: uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Responsabilidade civil profissional: as intervenções médicas e a ausência de anuência do paciente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Constitucionalidade/legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Presunção quando na recusa do réu a se prestar ao exame pericial de DNA nas ações de investigação de paternidade: a importância da avaliação de todo o contexto probatório e a aplicação do instituto na Súmula 301 do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Da responsabilização civil dos pais ausentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Guarda compartilhada: prevenção à síndrome de alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

REsponsabilidade civil nas relações de consumo: análise do Resp; 473; 085/RJ à luz do art; 14 do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A facultatividade da competência tributária em face da responsabilidade fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira: tributação sustentável como forma de jsutiça fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

O ICMS nas vendas pela internet e a nova Guerra Fiscal entre os Estados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A inconstitucionalidade do prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a Lei Complementar n 118/2005; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Contribuição de melhoria e desenvolvimento urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

O Código de Defesa do Consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A necessidade da criação de uma agência reguladora para tratar da área nuclear brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

O exaurimento da via administrativa como condição da ação penal nos crimes contra a ordem tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

O direito a identidade biológica: o conhecimento da ascendência genética e a paternidade na reprodução assistida heteróloga; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A execução da ação de alimentos e o cumprimento de sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A caracterização do dano moral: o tratamento das inovações nas demandas a exemplo dos casos de abandono afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

A aplicação do instituto da concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

Vinculação de receita a fundo garantidor de parceria público-privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

a proteção constitucional da união homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Decadência do direito do fisco de lançar nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

o recuo marginal em face da existência de rio em loteamento urbano consolidado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Imposto de renda da pessoa física no Brasil: tributo progressivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A responsabilidade técnica no âmbito das profissões regulamentadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A sonegação fiscal como impeditivo para realização dos objetivos constitucionais determinados no art; 3, Inciso III; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Elisão fiscal é crime tributário?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Responsabilidade Civil do Estado Face aos Danos Causados ao Meio Ambiente e sua Reparação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A Lei n; 9; 605-98 e sua (in) eficácia na defesa - proteção dos animais domésticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A codificação do direito administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

As mudanças ocorridas no art; 165 do CTN, previsto pela Lei 11; 275-06 e a sua aplicação atraves do processo administrativo de suspensão e cassação do direito de dirigir pela autoridade de trânsito de Santa Catarina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

A aplicabilidade do CBJD no futebol não profissional de Florianópolis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

A motivação como uma forma de controle do ato administrativo discricionário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

O ISS perante os profissionais no município de Florianópolis e os princípios tributários; 2005; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Redução da maioridade penal: um crime contra o adolescente; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

A adoção internacional de crianças e adolescentes; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Moccelin Junior; A antecipação da tutela nas ações possessórias de força velha; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Reforma tributária: as implicações jurídico-pólíticas da tributação no estado de origem e de destino-aplicações no ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Impenhorabilidade do bem de família: doutrina, legislação e jurisprudência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

O direito aduaneiro como fator de competitividade no comércio internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Archer Wanderley; O crime da lavagem de dinheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

As imunidades tributárias de templos de qualquer culto no direito brasileiro contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

As anuidades referentes a Ordem dos Advogados do Brasil e sua fiscalização perante o Tribunal de Contas da União; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Sociedade de advogados e a incidência das contribuições previdenciárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O papel do exame de DNA na investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

R; Wilfer Dias; A extrafiscalidade da tributação ambiental: uma análise da taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

As imunidades tributárias em relação ao CD-ROM; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

União Estável e fidelidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O condomínio edílico: limites do direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Interceptações telefônicas e gravações clandestinas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

A ilegaliade do recolhimento do ITBI em áreas de posse; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

O princípio da isonomia e as cotas para negros nas universidades: uma abordagem jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Responsabilidade civil do cirurgião dentista à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

A progressividade do IPTU ante o princípio da capacidade contributiva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Diogo Luis Alencastro da Silva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

O uso anormal da propriedade imóvel urbana pelo excesso de ruídos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Adoção internacional sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Impossibilidade de instituição ou majoração de tributos por medidas provisórias; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Dos presos aos direitos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Aspectos jurídicos da titularidade de terras na Ilha de Santa Catarina; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Sistema financeiro de habitação: a defesa do consumidor no âmbito dos contratos de adesão firmados sob a égide do plano de equivalência salarial; 2003; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada; 2003; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Responsabilidade civil do empregador por negligência de seus empregados durante a prestação de serviço a terceiros; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Indenização por dano moral pelo cirurgião dentista; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

Antecipação da tutela em demandas contra pessoas jurídicas de direito público; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Valcir Gassen;

A tributação como distribuidora de riquezas dentro do capitalismo de Wolfgang Streeck; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valcir Gassen;

Matriz Tributária Brasileira e Desigualdade Social: análise do caso dos juros sobre capital próprio; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valcir Gassen;

Bolsa Família: programa assistencialista ou compensação pela regressividade da Matriz Tributária Brasileira; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valcir Gassen;

O preço da crise: um estudo sobre medidas tributárias que se propõem a combater a crise econômica atual; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valcir Gassen;

Tributação e Democracia: contribuições para o desenvolvimento democrático a partir da tributação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valcir Gassen;

Reflexões sobre a noção de interesse público e a análise da constitucionalidade das transações tributárias; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Valcir Gassen;

As influências das teorias possessorias no Brasil; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unijui; Orientador: Valcir Gassen;

Função social da propriedade ou função social da posse; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unijui; Orientador: Valcir Gassen;

Posse ad usucapionem; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unijui; Orientador: Valcir Gassen;

A função social da posse; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Valcir Gassen;

A natureza da sentença nas ações de usucapião; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unijui; Orientador: Valcir Gassen;

O caráter ideológico das teorias sobre a posse; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Valcir Gassen;

Monitoria em Hermenêutica Jurídica; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

Monitoria na disciplina de Hermenêutica Jurídica; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Valcir Gassen;

GASSEN, Valcir . Elaboração e consolidação de atos normativos. 2002.

GASSEN, Valcir . Parecer de Artigo Científico: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de Artigo Científico: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI- GT História do Direito. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo Científico. Revista da Defensoria Pública da União. 722/21/2024. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista Jurídica da Presidência. 3159/7374.. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer artigo científico. CONPEDI. XXXI Congresso Nacional do Conpedi - Brasília. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. CONPEDI. Revista Conpedi: Dir. Trib. e Fin.. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. CONPEDI. XXXI Congressso Nacional do Conpedi Brasília DF. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília - RED/UnB.. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. AVANT Revista Acadêmica de Graduação em Direito da UFSC. 7472/26623. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista Jurídica da Presidência. 3101/7407. 2024.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES), Curso de Direito da UFRN. 2023.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista da Defensoria Pública da União. 2023.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista Jurídica da Presidência. 2023.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES), Curso de Direito da UFRN. 2023.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista de Direito Ambiental e Sociedade - UCS - Mestrado e Doutorado em Direito. 2023.

GASSEN, Valcir . Parecer de projeto de pesquisa. Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. 2023.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES), Curso de Direito da UFRN. 2023.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. 2023.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário da Universidade Católica de Brasília. 2023.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista Ambiental e Sociedade - Universidade de Caxias do Sul. 2023.

GASSEN, Valcir . Parecer de artigo científico. Revista Jurídica da Presidência. 2023.

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2022.

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2022.

GASSEN, Valcir . Revista do CEPEJ - Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2022.

GASSEN, Valcir . Revista do CEPEJ - Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2022.

GASSEN, Valcir . Revista do CEPEJ - Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito - Universidade Federal da Bahia. 2022.

GASSEN, Valcir . Parecer de projeto de pesquisa. Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF - Consultor Ad Hoc. 2022.

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. 2021.

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Administrativo - Escola de Direito do Rio de Janeiro FGV. 2021.

GASSEN, Valcir . Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. 2021.

GASSEN, Valcir . Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. 2021.

GASSEN, Valcir . Revista Virtual do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. 2020.

GASSEN, Valcir . Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos. 2020.

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário da UCB. 2020.

GASSEN, Valcir . Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC: Parecer Técnico de Avaliação blind peer review. 2019.

GASSEN, Valcir . Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC: Parecer Técnico de Avaliação blind peer review. 2019.

GASSEN, Valcir . mestrado e Doutorado em Direito da UNISC: Parecer Técnico de Avaliação blind peer review. 2019.

GASSEN, Valcir . mestrado e Doutorado em Direito da UNISC: Parecer Técnico de Avaliação blind peer review. 2019.

GASSEN, Valcir . Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC: Parecer Técnico de Avaliação blind peer review. 2019.

GASSEN, Valcir . mestrado e Doutorado em Direito da UNISC: Parecer Técnico de Avaliação blind peer review. 2019.

GASSEN, Valcir . Revista Direito GV - Direito GV Law Review. 2019.

GASSEN, Valcir . Revista Jurídica da Presidência - parecerista ad hoc. 2019.

GASSEN, Valcir . Revista Jurídica da Presidência - parecerista ad hoc. 2019.

GASSEN, Valcir . Revista de Análise Econômica do Direito/Economic Analysis of Law Review. 2019.

GASSEN, Valcir . Revista de Análise Econômica do Direito/Economic Analysis of Law Review. 2019.

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário da UCB. 2019.

GASSEN, Valcir . Parecerista ad hoc Revista Jurídica da Presidência. 2018.

GASSEN, Valcir . Mestrado Profissional da FGV Direito SP: avaliador externo para seleção dos melhores trabalhos de conclusão de alunos do Mestrado Profissional FGV Direito. 2018.

GASSEN, Valcir . Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos. 2017.

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Administrativo - Escola de Direito Rio de Janeiro/FGV. 2017.

GASSEN, Valcir . Avaliação Quadrienal da área de Direito - CAPES - 10 a 14 de Julho de 2017. 2017.

GASSEN, Valcir . Avaliação de artigos: V Seminário Internacional: Processo constitucional e direitos fundamentais no Estado democrático: os desafios da efetividade processual no século XXI. 2017.

GASSEN, Valcir . Revista Jurídica da Presidência volume 18, n. 114. 2016.

GASSEN, Valcir . Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 73, Ano XXXVII. 2016.

GASSEN, Valcir . Revista de Estudos Empíricos em Direito - Vol. 3, n. 1. 2015.

GASSEN, Valcir . Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 70, Ano XXXVII. 2015.

GASSEN, Valcir . Parecer para o Programa de Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015 BEX: 0346-15-2. 2015.

GASSEN, Valcir . Parecer para o Programa AEX SETEMBRO 2015 BEX: 5622-15-8.. 2015.

GASSEN, Valcir . Parecer para o programa AEX ABRIL 2015 BEX: 0018-15-5.. 2015.

GASSEN, Valcir . Parecer de aprovação em estágio supervisionado da docente Janaina Lima Penalva da Silva. 2014.

GASSEN, Valcir . Parecer de recredenciamento para orientação de mestrado e e credenciamento para orientação de doutorado da docente Ana Frazão. 2014.

GASSEN, Valcir . Parecer para o Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 072614-1.. 2014.

GASSEN, Valcir . Parecer para o Programa PVE 2013 BEX: 1165-13-8. 2013.

GASSEN, Valcir ; GASSEN, Francisco . A matriz tributária brasileira e as escolhas pela regressividade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASSEN, Valcir . Sistema tributário nacional: a arrecadação que pesa no bolso do cidadão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASSEN, Valcir . Imposto de renda e retorno social. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASSEN, Valcir . Dinâmica do Direito. 2017.

GASSEN, Valcir . Jornal da Justiça 2º Edição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASSEN, Valcir ; PANDOLFO, Raphael ; ARCOVERDE, Bruno de Medeiros . Academia. 2012.

GASSEN, Valcir . Academia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GASSEN, Valcir . Aula ministrada: Matriz tributária - PPGD Universidade Católica de Brasília. 2024. (Aula ministrada - PPGD Universidade Católica de Brasília).

GASSEN, Valcir . Técnica Legislativa: elaboração de notas técnicas, pareceres, acórdãos. 2017. .

GASSEN, Valcir . Constituição e desenvolvimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Curso de Direito Tributário. 2014. .

GASSEN, Valcir . Revista Direito, Estado e Sociedade. 2014. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2014. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2014. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Parecer: Conselho Editorial da Editora UFPR. 2014. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Conselho de Consultores da Revista da Presidência. 2014. (Conselho Consultivo).

GASSEN, Valcir . Elaboração de pareceres, relatórios e notas técnicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2013. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2013. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Revista Sequência UFSC. 2013. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Atos Normativos. 2011. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica e Lógica Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2011. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2011. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Atos Normativos. 2010. .

GASSEN, Valcir . Direitos Fundamentais e a Teoria do Dano Moral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 61, Ano XXXI-identificação 15085. 2010. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos - n. 61 - identificação 16272. 2010. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Constituição e Desenvolvimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Teoria Geral do Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Tributos Federais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Editora Universidade de Brasília. 2009. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. 2009. (Conselho Consultivo).

GASSEN, Valcir . Revista Novos Estudos Jurídicos. 2009. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Revista Novos Estudos Jurídicos. 2009. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Direito Ambiental Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Gestão Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 2008. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2008. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2008. .

GASSEN, Valcir . Teoria Geral do Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Direito Urbanístico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Editora Universidade de Brasília. 2008. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Revista Brasileira de Direito. 2008. (Conselho Consultivo).

GASSEN, Valcir . Revista Jurídica UNISEP. 2008. (Conselho Consultivo).

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica. 2007. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2007. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2007. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2007. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2007. .

GASSEN, Valcir . Formação Profissional e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Lei de Introdução ao Código Civil - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Curso de Técnica Legislativa. 2006. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2006. .

GASSEN, Valcir . Editora Universidade Estadual de Londrina. 2006. (Conselho Consultivo).

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Elaboração de Pareceres. 2005. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2005. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2005. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2005. .

GASSEN, Valcir . Direito e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Direito e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Direito e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Direito e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Direito e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Revista Jurídica UNISEP. 2005. (Conselho Consultivo).

GASSEN, Valcir . Revista DIREITO GV. 2005. (Parecer).

GASSEN, Valcir . Técnica Legislativa. 2004. .

GASSEN, Valcir . Lei de Introdução ao Código Civil - Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Lei de Introdução ao Código Civil-Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2004. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2004. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 2003. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GASSEN, Valcir . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - Lei de Introdução ao Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - Técnica de Redação Jurídica e Legislativa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - Técnica de Redação Jurídica e Legislativa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Aperfeiçoamento em Direito Civil. 2003. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Metodologia do Ensino. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário-Hermenêutica Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário-Hermenêutica Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Curso On Line de Hermenêutica Jurídica. 2002. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Tributos Municipais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 2002. .

GASSEN, Valcir . Técnica Legislativa. 2002. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2002. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2002. .

GASSEN, Valcir . Curso On Line de Hermenêutica Jurídica. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso On Line).

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica: coletânea de textos. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GASSEN, Valcir . Técnica Legislativa: coletânea de textos. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GASSEN, Valcir . Curso On Line de Técnica Legislativa. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso On Line).

GASSEN, Valcir . Seminário de Hermenêutica Jurídica. 2001. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2001. .

GASSEN, Valcir . Processo Legislativo Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 2001. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica. 2001. .

GASSEN, Valcir . Técnicas Legislativas. 2000. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2000. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 2000. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 2000. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2000. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 1999. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 1999. .

GASSEN, Valcir . Seminário de Direito Tributário e Financeiro. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 1999. .

GASSEN, Valcir . Curso de Analista de Finanças e Controle: Hermenêutica Jurídica. 1998. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 1998. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 1998. .

GASSEN, Valcir . Curso de Hermenêutica Jurídica. 1998. .

GASSEN, Valcir . Curso de Técnica Legislativa. 1998. .

GASSEN, Valcir . Treinamento de Técnica Legislativa. 1998. .

GASSEN, Valcir . Treinamento de Técnica Legislativa. 1998. .

GASSEN, Valcir . Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASSEN, Valcir . Princípios Constitucionais Tributários. 1997. .

GASSEN, Valcir . Programa de Formação do AFTN-91-92: Hermenêutica Jurídica. 1997. .

GASSEN, Valcir . Programa de Formação do AFTN-91-97: Hermenêutica Jurídica. 1997. .

GASSEN, Valcir . Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 1997. .

GASSEN, Valcir . Sociedade, Cultura e Direito. 1997. .

GASSEN, Valcir . Sociedade, Cultura e Direito. 1997. .

GASSEN, Valcir . Sociedade, Cultura e Direito. 1997. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 1997. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 1997. .

GASSEN, Valcir . Hermenêutica Jurídica. 1997. .

2016

Patrono, Faculdade de Direito da UnB.

2013

Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.

2008

Patrono, Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI - Campus São José.

2006

Paraninfo, CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

2005

Paraninfo, CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

1999

Colaboradores que se destacaram em 1999, Ministério da Fazenda/ Escola de Administração Fazendária/ Diretoria Técnica de Educação.

1998

Paraninfo (Formandos da 2ª Turma de Direito), Unijuí (Campus Santa Rosa) - Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

1997

Paraninfo (Formandos da 1ª Turma de Direito), Unijuí (Campus Santa Rosa) - Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.