Valcir Gassen

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), pós-doutorado pela Universidade de Alicante na Espanha (2006) e pós-doutorado pela Thomas Jefferson School of Law nos EUA (Estágio Sênior CAPES). Atualmente é professor Associado da Universidade de Brasília - UnB -. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, hermenêutica jurídica e técnica legislativa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os Princípios jurisdicionais de tributação no Estado de Origem e de Destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito tributário; Direito Tributário Internacional; Tributação no país de origem; Tributação no país de destino; Mercosul; União Européia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.

Mestrado em Direito

1992 - 1994

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Lei de Terras de 1850 e o direito de propriedade,Ano de Obtenção: 1994
Antônio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Agrário; reforma agrária; Lei de Terras; Direito de propriedade; Sesmarias; Posse. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Desenvolvimento Rural; Educação Superior.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Técnica Legislativa.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Coisas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

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Comissão julgadora das bancas

Indio Jorge Zavarizi

ZAVARIZI, Indio Jorge; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; PIMENTEL, Luiz Otávio; LAGEMANN, Eugênio; GRUPENMACHER, Betina T. Os Princípios Jurisdicionais de Tributação no Estado de Origem e de Destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Welber Oliveira Barral

BARRAL, W. O.; BALTHAZAR, U. C.; ZAVARIZZI, Í. J.; PIMENTEL, Luiz Otávio; LAGEMANN, E.; GRUPENMACHER, B. T.; CAUBET, Christian Guy. Os Princípios Jurisdicionais de Tributação no Estado de Origem e de Destino: suas Implicações Jurídico-políticas na Tributação sobre o Consumo em Processos de Integração Econômica. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Otávio Pimentel

BALTHAZAR, U. C.;PIMENTEL, L. O.; ZAVARIZI, I. J.; GRUPENMACHER, B. T.; LAGEMANN, E.. Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Eugenio Lagemann

LAGEMANN, E.. Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Foi orientado por

Ubaldo Cesar Balthazar

As implicações jurídico-políticas da adoção do princípio da tributação no país de origem, ou no país de destino nos impostos sobre o consumo em espaços econômicos integrados ou em via de integração; ; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar;

Antônio Carlos Wolkmer

A lei de terras de 1850 e a propriedade privada enquanto instituição histórica; 1994; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33072347, URL da Homepage: