Volgane Oliveira Carvalho

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Produções bibliográficas

• CARVALHO, VOLGANE OLIVEIRA ; MATOS, NELSON JULIANO CARDOSO . A formulação de políticas públicas com foco nos direitos políticos: uma tentativa de alcançar a sua efetividade no Brasil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 18, p. e15353, 2025.

• SANTOS, A. A. A. ; CARVALHO, V. O. . O domicílio eleitoral e a abordagem expandida na era da Resolução Cidadã: um novo paradigma para o direito de sufrágio e sua repercussão jurisprudencial. Revista Democrática , v. 11, p. 100-118, 2024.

• CARVALHO, V. O. . Templos fechados e urnas abertas : Mill e Weber ajudam a compreender alguns eventos da pandemia de COVID-19 no Brasil. Revista Democrática , v. 10, p. 185-185, 2023.

• OLIVEIRA CARVALHO, VOLGANE . O ELEITOR NARCISISTA E O VOTO IMPRESSO: -CONSPIRADORES CONTRA A DEMOCRACIA?. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 1, p. 98-110, 2022.

• CARVALHO, V. O. . Da impossibilidade da fixação de inelegibilidade como condição em acordo de não persecução penal. Boletim ABRADEP , v. 2, p. 13-17, 2022.

• CARVALHO, V. O. . Do uso da prova pericial em ações cassatórias: inquietações e certezas. Boletim ABRADEP , v. 2, p. 25-28, 2022.

• CARVALHO, V. O. . Tecnologia e integridade: duas faces dos sistema eletrônico de votação brasileiro?. Revista CAOESTE , v. 1, p. 5-7, 2022.

• CARVALHO, V. O. ; ALVIM, F. F. . A responsabilidade eleitoral dos influenciadores digitais pelo uso indevido dos meios de comunicação. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. 12, p. 16-41, 2022.

• GRESTA, R. M. ; CARVALHO, V. O. . Federação de partidos políticos no Brasil: impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições de 2022. REVISTA DEBATES (UFRGS) , v. 16, p. 143-167, 2022.

• CARVALHO, V. O. . Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro. Revista Democrática , v. 8, p. 165-179, 2021.

• CARVALHO, V. O. ; LIMA, V.M. . O Recurso Especial Eleitoral Sob Análise: Da Teoria Geral À Aplicação Jurisprudencial de Seus Requisitos de Admissibilidade. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA , v. 25, p. 139-164, 2021.

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• CARVALHO, V. O. . O Chile pós-estalidos socialies: representando os direitos políticos para salvar a democracia. Revista CAOESTE , v. 1, p. 11-13, 2021.

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• CARVALHO, V. O. . Por um retrospecto dos conceitos jusfilosóficos de soberania. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. 9, p. 91-97, 2019.

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• CARVALHO, V. O. ; SOUSA, A. R. S. . A importância da ideologia política para formação de governos. PARANÁ ELEITORAL , v. 7, p. 351-381, 2019.

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• CARVALHO, V. O. . O princípio da máxima acessibilidade do sufrágio e o direito dos eleitores portadores de limitações físicas. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. 9, p. 165-170, 2019.

• CARVALHO, V. O. ; ALVIM, F. F. . Da cruz aos códigos: novas formas de abuso de poder e os mecanismos de proteção da integridade eleitoral no arquétipo brasileiro. REVISTA DO TRE-RS , v. 44, p. 167-203, 2018.

• CARVALHO, V. O. ; FERREIRA FILHO, W. R. . A pichação como mecanismo de divulgação ideológica: plataforma política em um muro perto de você. PARANÁ ELEITORAL , v. 6, p. 103-130, 2018.

• CARVALHO, V. O. . Participação política feminina e desequilíbrios na arena eleitoral: responsabilidade civil dos partidos e coligações pelos danos por desrespeito ao direito de sufrágio passivo das candidatas. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. 8, p. 57-60, 2018.

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• LIMA, I. C. ; CARVALHO, V. O. . Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco: um contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades. Populus , v. 4, p. 367-390, 2018.

• CARVALHO, V. O. . A hermenêutica desconcertante: análise do Recurso Extraordinário com Agravo nº 738.499/MA. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 11, p. 43-67, 2017.

• CARVALHO, V. O. . Mentiras sinceras me interessam: uma análise da evolução jurisprudencial do TSE acerca da falsidade ideológica eleitoral. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL , v. 16, p. 1-1, 2017.

• CARVALHO, V. O. . O eleitor narcisista e a reforma política no Brasil: caminhos e perspectivas. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 12, p. 59-82, 2017.

• CARVALHO, V. O. . Redimensionamento dos direitos políticos no Brasil através da repersonalização do eleitor. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD) , v. 7, p. 1, 2017.

• CARVALHO, V. O. ; REGO, G. N. . Menor vulnerável!? Considerações acerca do estupro de vulnerável. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. Set, p. 1-1, 2017.

• CARVALHO, V. O. . Dos inconvenientes do voto impresso: memória da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4543. Estudos Eleitorais , v. 11, p. 139-156, 2016.

• CARVALHO, V. O. . A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil. Estudos Eleitorais , v. 10, p. 127-140, 2015.

• CARVALHO, V. O. . A privacy norte-americana e sua relação com o direito brasileiro. Páginas de Direito , v. fev, p. 1-1, 2015.

• CARVALHO, V. O. ; MENDES, N. M. S. . Relevância social dos vereadores e os mecanismos de eleição: estudo de caso entre estudantes de Direito em Teresina-PI. Páginas de Direito , v. mar, p. 1-1, 2015.

• CARVALHO, V. O. . A busca da celeridade processual através da informatização dos procedimentos judiciais: benefícios aparentes e malefícios subliminares. Páginas de Direito , v. abr, p. 1-1, 2015.

• CARVALHO, V. O. . A soberania no século XXI: defesa dos direitos humanos ou afronta à liberdade nacional. Páginas de Direito , v. 2015, p. 1-1, 2015.

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• CARVALHO, V. O. ; COSTA, H. W. S. . Direito eleitoral militar: enfoques teóricos e estudo de caso em Teresina-PI. Páginas de Direito , v. maio, p. 1-1, 2015.

• CARVALHO, V. O. ; SANTOS JUNIOR, G. A. . A obrigatoriedade do voto e o resultado das eleições municipais de Teresina (PI) em 2012. Páginas de Direito , v. 2015, p. 1-1, 2015.

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• CARVALHO, V. O. ; SILVA, N. M. . A substituição de candidato majoritário às vésperas da eleição e alegação de abuso de direito e fraude. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. jul, p. 1-1, 2015.

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• CARVALHO, V. O. . Dia da consciência do 1º voto: bora comemorar no Tik Tok, compartilhar no Whatsapp e postar no Instagram?. Estadão, São Paulo, 27 jun. 2022.

• CARVALHO, V. O. . Os 90 anos do nosso primeiro Código Eleitoral. Consultor Jurídico, São Paulo, 28 fev. 2022.

• CARVALHO, V. O. . A morte de Moïse não tem relação com a política! Será?. Universo Online, São Paulo, 16 fev. 2022.

• CARVALHO, V. O. . Joga pedra no TSE! Ele é feito para apanhar, ele é bom de cuspir!. Universo Online, São Paulo, 21 jan. 2022.

• CARVALHO, V. O. . Entre o voto em cédula chileno e voto eletrônico brasileiro, fico com ambos!. Universo Online, São Paulo, 29 nov. 2021.

• CARVALHO, V. O. . Foucault e Freud explicam a grita contra as regras da propaganda eleitoral. Universo Online, São Paulo, 13 out. 2021.

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• CARVALHO, V. O. . Novo regime dos crimes sexuais no Brasil. Jornal Meio Norte, Teresina, p. A2 - A2, 07 set. 2009.

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• CARVALHO, V. O. . Inefetividade dos direitos fundamentais: causas e soluções. In: IV Congresso Brasileiro, 2001, Recife. Anais do IV Congresso Brasileiro, 2001.

• CARVALHO, V. O. . Relação entre a morosidade da justiça e representatividade dos tribunais estaduais. In: X Seminário de Iniciação Científica da UFPI, 2001, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2001.

• CARVALHO, V. O. . Implicações jurídicas do fenômeno da Bioética em serviços de reprodução humana e transplantes de órgãos e tecidos em Teresina/ Piauí. In: XI Seminário de Iniciação Cientifica da UFPI, 2002, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2002.

• CARVALHO, V. O. . O combate às infrações da ordem econômica no Piauí e a Lei nº 8884/94. In: XI Seminário de Iniciação Cientifica da UFPI, 2002, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2002.

• CARVALHO, V. O. . Considerações sobre as Ações Direitas de Inconstitucionalidade e a Legislação Piauiense. In: Encontro de Pesquisadores do CCHL da UFPI/2001, 2001, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2001. p. 46.

• CARVALHO, V. O. ; LOPES, M. L. P. . Assistência Judiciária da OAB: instrumento de acesso à justiça no Piauí. In: X Seminário de Iniciação Científica da UFPI, 2001, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2001. p. 92-92.

• CARVALHO, V. O. ; FERREIRA, A. A. L. A. S. ; LOPES, M. L. P. ; CAMPELO, T. L. . Direitos Humanos Fundamentais: o disposto e o realizado. In: Encontro de Pesquisadores do CCHL da UFPI/2001, 2000, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2000. p. 145.

• CARVALHO, V. O. ; FERREIRA, A. A. L. A. S. ; LOPES, M. L. P. ; CAMPELO, T. L. . Perfil Socioeconômico e Cultural dos Docentes do Curso de Direito da UFPI. In: Encontro de Pesquisadores do CCCHL da UFPI/2001, 2000, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2001. p. 121.

• CARVALHO, V. O. . O direito de participação na formulação de políticas públicas de promoção da igualdade racial como direito político e a sua depreciação no Brasil contemporâneo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, V. O. . Compensações político-eleitorais por infortúnios sociais: uma análise do caso das circunscrições transitórias especiais de paz na Colômbia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CARVALHO, V. O. . Vedação do retrocesso e direitos políticos: análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.543. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. . O filho de criação e a inelegibilidade reflexa por parentesco: estudo do Recurso Especial Eleitoral 54101-03.2008. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. . Constitucionalização do direito privado e danos à pessoa: análise da jurisprudência brasileira acerca do dano por desrespeito aos direitos poíticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. . A anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana no regime neoconstitucional brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, V. O. ; AREA LEÃO, A. J. R. . Lei da Ficha Limpa: limites e possibilidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. ; MORAIS, O. S. . A aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.078/2011 na realidade da Vila Cidade Leste: um estudo de caso do entorno da Escola Municipal Casa Meio Norte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. ; FERREIRA, Y. H. C. ; PEREIRA, A. M. . A Defensoria Pública como instrumento de acesso á justiça e sua contribuição na cidadania piauiense. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. ; LULA, V. L. S. . O pseudo-conflito entre a liberdade de expressão e a legislação eleitoral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. ; PEREIRA, N. I. V. ; MENDES, N. M. S. . Carndiru versus Tropa de Elite: uma crítica sobre os reflexos do cinenma numa cultura de massa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. ; BEZERRA, J. de A. . Relação entre a morosidade da justiça e representatividade dos tribunais estaduais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. ; BEZERRA, J. de A. . Considerações sobre as Ações Direitas de Inconstitucionalidade e a Legislação Piauiense. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. ; DEUS, M. C. B. R. de ; CAMPELO, T. L. ; SANTOS, C. T. S. dos . Implicações jurídicas do fenômeno da Bioética em serviços de reprodução humana e transplantes de órgãos e tecidos em Teresina/Piauí. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. ; BEZERRA, J. de A. . Considerações sobre as Ações Direitas de Inconstitucionalidade e a Legislação Piauiense. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CARVALHO, V. O. ; LOPES, M. L. P. ; FERREIRA, A. A. L. A. S. . Direitos e garantias fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, V. O. . Inefetividade dos direitos fundamentais: causas e soluções. Brasília: Escola Superior de Administração Fazendária, 2003 (Capítulo de Livro).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Grupo de Pesquisa, Descrição: O Grupo de Pesquisa Observatório do Direito Eleitoral tem por objetivo o estudo científico, através de pesquisas, trabalhos de campo e estudos avançados, de eixos temáticos que estão na pauta da Reforma Política do Brasil assim como o estudo das experiências trazidas de outros países através de nossos parceiros internacionais, atuando também em concatenação permanente com o projeto de extensão da UERJ/ESDEL Revista BALLOT, caracterizando-se como um grupo acadêmico que criará um canal de visibilidade aos altos estudos político-eleitorais.Publicamos diversos artigos e livros de Direito Eleitoral assim como os líderes participaram de congressos internacionais como palestrantes sobre o eixo temático do grupo. Realizamos em 2015 e 2017 Congressos na FIRJAN e na OAB com eleitoralistas de todo o Brasil e juristas estrangeiros em parceria com a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). O grupo recebe financiamento da ESDEL (Escola Superior de Direito Eleitoral).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Coordenador / Juliana Rodrigues Freitas - Integrante / Marcelo Weick Pogliese - Integrante / Roberta Maia Gresta - Integrante / Vania Siciliano Aieta - Integrante / Ana Flávia Costa Eccard - Integrante / Angela Issa Haonat - Integrante / Carlos Gonçalves Júnior - Integrante / Carlos Roberto Siqueira Castro - Integrante / Clarissa Fonseca Maia - Integrante / Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis - Integrante / Diogo Rais Rodrigues Moreira - Integrante / Fernando Gaspar Neisser - Integrante / Glauber de Lucena Cordeiro - Integrante / Jaime Barreiros Neto - Integrante / João Andrade Neto - Integrante / José Edvaldo Pereira Sales - Integrante / José Filomeno de Moraes Filho - Integrante / Luiz Fernando Casagrande Pereira - Integrante / Luiz Magno Pinto Bastos Junior - Integrante / Marcelle Mourelle Perez Diós - Integrante / Marcelo Ramos Peregrino Ferreira - Integrante / Marcio Vieira Santos - Integrante / Marco Aurélio de Lima Choy - Integrante / Margarete de Castro Coelho - Integrante / Marilda de Paula Silveira - Integrante / Monica Herman Salem Caggiano - Integrante / Patricia Kristiana Blagitz Cichovski - Integrante / Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Integrante / Renato Ribeiro de Almeida - Integrante / Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa - Integrante / Rodolfo Viana Pereira - Integrante / Rodrigo Nobrega Farias - Integrante / Walber de Moura Agra - Integrante.

• 2012 - 2013

  A obrigatoriedade do voto nas eleições municipais de Teresina (PI) em 2012, Descrição: Pesquisa realizada com diferentes segmentos da sociedade teresinense, seguindo os padrões das pesquisas eleitorais, a fim de verificar o posicionamento da população em relação à obrigatoriedade do voto e potencial de interferência destas opiniões no resultado das Eleições Municipais de 2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Coordenador / Gil Alves dos Santos Júnior - Integrante.

• 2012 - 2013

  Relevância social dos vereadores e os mecanismos de eleição: estudo de caso entre estudantes de Direito em Teresina-PI, Descrição: Pesquisa realizada entre alunos do curso de Direito a fim de verificar qual a percepção que possuem acerca do papel desempenhado pelos vereadores e os mecanismos eleitos pelos discentes para a escolha dos mesmos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Coordenador / Natália Ila Veras Pereira - Integrante / Natália Medina Sampaio Mendes - Integrante.

• 2012 - 2013

  Análise crítica e perspectivas acerca do direito eleitoral militar: enfoques teóricos e estudo de caso em Teresina-PI, Descrição: Pesquisa obejetivando investigar o posicionamento de militares teresinenses em relação a questões eleitorais relevantes como a proibição de voto aos conscritos, a limitação da atividade partidária dos militares e as candidaturas de militares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Coordenador / Helson Waebe Silva da Costa - Integrante.

• 2010 - 2011

  Dificuldades na compreensão da linguagem jurídica: estudo de caso entre alunos do ensino superior em Teresina, Descrição: Projeto de pesquisa financiado por Bolsa da FUNPESQ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Integrante / Bernadete Freire de Carvalho Avelino - Coordenador / Maria Valéria Santos Leal - Integrante., Financiador(es): Fundação de Incentivo à Pesquisa - Bolsa.

• 2010 - 2010

  Informatização dos processos judiciais: novos paradigmas estabelecidos pela Lei nº 11.419/06, Descrição: Projeto de pesquisa financiado pelo FUNPESQ, vinculado à Faculdade Piauiense. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Integrante / Carlos Marcio Gomes Avelino - Integrante / Francico Antônio Paes Landim Filho - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Incentivo à Pesquisa - Bolsa.

• 2009 - 2009

  O conceito de ?vida pregressa? e a vitimologia no direito eleitoral brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa financiado pelo FUNPESQ, vinculado à Faculdade Piauiense. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Integrante / Carlos Marcio Gomes Avelino - Integrante / Francico Antônio Paes Landim Filho - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Incentivo à Pesquisa - Bolsa.

• 2001 - 2002

  O Combate às infrações da Ordem Econômica no Piauí e a Lei Nº 8884/94, Descrição: Bolsa de iniciação científica da Universidade Federal do Piauí. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Integrante / Viviane Medeiros Lima - Integrante / Francisco Heitor Leão da Rocha - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Piauí - Bolsa.

• 2001 - 2002

  Implicações jurídicas do fenômeno da Bioética em serviços de reprodução humana e transplantes de órgãos e tecidos em Teresina/ Piauí, Descrição: Bolsa de Pesquisa financiada pela Universidade Federal do Piauí. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Integrante / Marcelo Leandro Pereira Lopes - Integrante / Tatiana Lima Campelo - Integrante / Maria Castelo Branco Rocha de Deus - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Piauí - Bolsa.

Prêmios