Letícia de Campos Velho Martel

Doutora me Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-2010). Mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-2001). Estágio de Pós-Doutoramento em Direitos Fundamentais na PUC-RS (2013-2015), sob supervisão de Ingo Sarlet. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Mestrado e Doutorado (2023 - atual). Foi Professora do Quadro Permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2010-2013). Experiência docente na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc, 2000-2010), na Faculdade Cesusc (2001-2002) e na Antônio Meneghetti Faculdade (2014-2016). Laureada pela Fundação Fulbright e pela UFPE - melhor dissertação de mestrado sobre os Estados Unidos produzida no Brasil entre 2000 e 2003. Vencedora do Prêmio Capes de Teses (2011).

Informações coletadas do Lattes em 12/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direitos Fundamentais Indisponíveis: Limites e Padrões do Consentimento para a autolimitação do direito fundamental vida
Luís Roberto Barroso. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Devido Processo Legal Substantivo: razão abstrata, função e características de aplicabilidade à luz da linha decisória da Suprema Corte estadunidense
Orientador: Moacyr Motta da Silva
, Ano de Obtenção: 2001.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Devido Processo Legal Substantivo; direito norte-americano; Suprema Corte; Direitos Fundamentais; Princípio da razoabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em andamento em Estudios Superiores en Bioética

2008 - Atual

Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina
Título: A definir
Bolsista do(a): The Fogarty Foundation, FOGARTY, Estados Unidos.

Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 1998

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Considerações sobre a possibilidade de antecipação da tutela no processo laboral
Orientador: Carlos Alberto Robinson

Pós-doutorado

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Formação complementar

2009 -

Introducción a la ética de la investigación. (Carga horária: 90h). , Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina.

2013 - 2013

I Oficina de Trabalho para Elaboração de Pareceres. (Carga horária: 8h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2008 - 2009

Introdução á ética na pesquisa e aos Comitês. (Carga horária: 90h). , Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina.

2008 - 2008

Bioética Clínica. (Carga horária: 90h). , Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina.

2007 - 2007

Isolada de Mestrado/Filosofia Constitucional. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2006 - 2006

Isolada Doutorado Direito, Ética, Política. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2006 - 2006

Isolada Doutorado Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2006 - 2006

Isolada Doutorado Direito Civil-Constitucional. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2005 - 2005

Metodologia do Ensino - Case System. (Carga horária: 4h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2005 - 2005

Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2005 - 2005

Clínicas de Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2005 - 2005

Temas de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Capacitação - SISNEP. (Carga horária: 8h). , Ministério da Saúde, MS, Brasil.

2004 - 2004

Temas atuais de Direito Público. (Carga horária: 12h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

, Lê Bem.

Italiano

, Lê Bem.

Francês

, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Constitucional.

Projetos de pesquisa

2015 - 2016

Direitos da Pessoa com Deficiência: a esterilização compulsória, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Larissa Kirchoff Becker - Integrante.
2011 - 2018

Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado, Descrição: A gestação de substituição, modalidade de reprodução humana medicamente assistida na qual uma mulher gesta um bebê para terceiros, vem ganhando cada vez mais espaço. Há modalidades diversas de gestação de substituição, bem como tratamentos jurídicos bastante distintos, havendo desde países que proíbem absolutamente a prática, até aqueles que a permitem em larga escala. Além das relevantes questões de direito interno ensejadas pela gestação de substituição, novas preocupações estão surgindo, diante da facilidade em realizar procedimentos de reprodução assistida em países diversos do de residência ou nacionalidade. Em atenção a situações internacionais complexas envolvendo crianças que nasceram via gestação de substituição, a Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado chamou atenção para o problema e o lançou em sua agenda. Diante disso, o objetivo do projeto é mapear a situação jurídica brasileira quanto à gestação de substituição e contribuir com a Conferência da Haia na formação de um documento internacional sobre o assunto, além de compreender as principais linhas adotadas por sistemas jurídicos estrangeiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Nádia de Araújo - Integrante / Daniela Trejos Vargas - Integrante / VELASCO, Carolina Altoé - Integrante / Mariana Imbelloni Braga - Integrante / Luíza Amorim Páscoa Santana - Integrante / Ian Schneider - Integrante., Número de produções C, T & A: 8
2010 - 2015

Limites e padrões das atividades normativas da Administração Pública em temas jurídico-morais sensíveis no Estado Constitucional brasileiro: um estudo dos casos do CFM, do MS e do CNS, Descrição: O objetivo do projeto é estudar os conceitos de paternalismo, moralismo e perfeccionismo jurídicos e discutir a justificação do seu emprego em sociedades democráticas e plurais, especialmente quanto a comportamentos autorreferentes atitentes à integridade psicofísica e à saúde. Produtos previstos: duas publicações. Prazo final: dezembro de 2011. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8
2010 - 2013

Paternalismo jurídico e institutos afins: conceitos e limites no Estado Constitucional brasileiro, Descrição: O objetivo do projeto é estudar os conceitos de paternalismo, moralismo e perfeccionismo jurídicos e discutir a justificação do seu emprego em sociedades democráticas e plurais, especialmente quanto a comportamentos autorreferentes atitentes à integridade psicofísica e à saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Thamis Ávila Dalsenter - Integrante / Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2010 - 2013

Núcleo de Estudos Constitucionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Nádia de Araújo - Integrante / Daniela Trejos Vargas - Integrante / Fábio de Carvalho Leite - Integrante / Adriano Pilatti - Integrante / Francisco de Guimaraens - Integrante / Maurício de Albuquerque Rocha - Integrante / Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante / Adriana Vidal de Oliveira - Integrante / Gisele Guimarães Cittadino - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Outra., Número de produções C, T & A: 14
2010 - 2011

Adaptação Razoável: o novo conceito sob a ótica de uma framática constitucional inclusiva, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Ludmila Russi de Lacerda - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
2005 - 2007

A criminalização do aborto: uma leitura da representação da mulher nos processos judiciais de aborto da comarca de Criciúma SC, entre os anos de 1980 e 2005, sob o enfoque da criminologia feminista, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Integrante / Mônica Ovinski de Camargo - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração.
2005 - 2006

Anomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de alvarás judiciais nas Comarcas de Criciúma, Araranguá e Tubarão no interregno 1995 2005, Descrição: Projeto de Iniciação Científica, PIC 170.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Mônica Ovinski de Camargo - Integrante / Ana Regina Fernandes - Integrante / Daiane Peruchi - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.
2003 - 2004

Políticas de Ação Afirmativa para afro-descendentes: um estudo de suas possibilidades constitucionais-legais no âmbito das contratações e dos concursos da SMEC e nos concursos vestibulares da FUCRI/UNESC., Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Anna Karenina Righetto Borges - Integrante / Gustavo Fontana Pedrollo - Integrante / Louvani Sebastião - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração.
2002 - 2003

Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Integrante / Anna Karenina Righetto Borges - Integrante / Lédio Rosa Andrade - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
2001 - 2013

Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania, Descrição: Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania. Grupo de pesquisa e de desenvolvimento de projetos científicos envolvendo a temáticva dos Direitos Humanos. Há três linhas de pesquisa: a) liberdades públicas e igualdade; b) direitos humanos e direito penal; c) direitos humanos e direito internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Lédio Rosa de Andrade - Integrante / Gustavo Fontana Pedrollo - Integrante / Tânia Mota - Integrante / Carlos Magno Spricigo Venerio - Integrante / Mônica Ovisnki de Camargo - Integrante / Alfredo Engellmann Filho - Integrante / Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Outra., Número de produções C, T & A: 27
2000 - 2001

O ativismo judicial e a proteção aos direitos fundamentais transindividuais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Rafael Salvan Fernandes - Integrante., Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

Projetos de desenvolvimento

2019 - Atual

Metas da Educação em Santa Catarina, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gerson dos Santos Sicca em 10/06/2021., Descrição: O Acordo de Cooperação 007/2019, firmado entre TCE/SC, MPCSC, MPSC, Alesc, Udesc, Fecam, Undime/SC, o governo do Estado de Santa Catarina, o Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina e a UnCme/SC, tem por objeto a cooperação para, a partir de base de dados comum, desenvolver painéis eletrônicos de acompanhamento das estratégias e metas dos planos de Educação no Estado e nos municípios catarinenses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Integrante / Gerson dos Santos Sicca - Coordenador / Cibelly Farias - Integrante / João Luiz de Carvalho Bottega - Integrante / Silvio Bhering Sallum - Integrante / Alessandro Marinho de Albuquerque - Integrante.
2019 - Atual

Metas da Educação em Santa Catarina, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gerson dos Santos Sicca em 10/06/2021., Descrição: O Acordo de Cooperação 007/2019, firmado entre TCE/SC, MPCSC, MPSC, Alesc, Udesc, Fecam, Undime/SC, o governo do Estado de Santa Catarina, o Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina e a UnCme/SC, tem por objeto a cooperação para, a partir de base de dados comum, desenvolver painéis eletrônicos de acompanhamento das estratégias e metas dos planos de Educação no Estado e nos municípios catarinenses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Integrante / Gerson dos Santos Sicca - Coordenador / Cibelly Farias - Integrante / João Luiz de Carvalho Bottega - Integrante / Silvio Bhering Sallum - Integrante / Alessandro Marinho de Albuquerque - Integrante.

Prêmios

2013

Menção Honrosa - PIBIC 2013 (orientadora), PUC-Rio.

2011

Prêmio CAPES de Tese 2011 (Direito), CAPES.

2010

Distinção e Louvor (Tese de Doutorado), UERJ.

2008

Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos (representante do NUPEC 2 lugar- Categoria 3 a Formação e a Pesquisa em Direitos Humanos), OIE, SEDH, MEC, Fundação SM.

2006

Segundo Lugar Geral no 4 Salão de Iniciação Científica (Orientadora), ULBRA/Torres.

2005

Destaque Iniciação Científica (Orientadora), UFRGS.

2005

1 lugar " II Concurso Literário da Comarca de Criciúma" - Monografia Jurídica (orientadora), Fórum da Comarca de Criciúma/ SC.

2003

1 Prêmio NEA/Fulbright de Ciências Humanas - Vencedora da Categoria melhor Dissertação 2000-2003, Fundação Fulbright e NEA - Núcleo de Estudos Americanos UFPE.

2003

1 lugar "Concurso Literário da Comarca de Criciúma" - Monografia Jurídica (orientadora), Fórum da Comarca de Criciúma/ SC.

2001

Distinção e Louvor (Dissertação de Mestrado), CPGD/UFSC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora DAS-3, Carga horária: 30

Atividades

06/2021
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.,Serviço realizado, Participação no Grupo de Trabalho "Pacto pela Alfabetização" (Undime).
07/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.,Serviço realizado, Projeto TCE Educação - Membro do Grupo de Apoio à Fiscalização em Educação (GTAFE).
10/2015
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.,Serviço realizado, Assessora.

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Quadro Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2012 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
08/2010 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Integridade Psicofísica, saúde, corpo e liberdades fundamentais., Sociologia Jurídica, Tópicos Especiais - Gestação de Substituição
08/2010 - 08/2013
Extensão universitária , Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Curta Duração: Direito da Saúde - Instituto de Direito PUC-Rio.
08/2010 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito

2010 - 2010

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do PPGCS - Bioética

Outras informações:
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde (Mestrado e Doutorado). Professora da disciplina de Bioética.

2009 - 2010

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação Stricto Sensu PPG, Carga horária: 2

Outras informações:
Assistente de Pós-Graduação. Supervisão: Prof. Dr. Ricardo Aurino Pinho. Disciplina: Bioética. Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde.

2002 - 2010

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV

2001 - 2002

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 24

2001 - 2001

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40

2000 - 2001

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

03/2010 - 08/2010
Ensino, Ciências da Saúde, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética na Pesquisa Biomédica
11/2009 - 08/2010
Outras atividades técnico-científicas , PROPEX - Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, PROPEX - Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais - Volume III.
08/2000 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Teoria Constitucional, Direito Constitucional Positivo, Direitos Humanos, Elementos Constitucionais do Processo, Filosofia do Direito, Bioética e Biodireito
05/2008 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pesquisa, Comitê de Ética Em Pesquisa.,Cargo ou função, Membro Titular do CEP.
08/2008 - 05/2009
Outras atividades técnico-científicas , PROPEX - Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, PROPEX - Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais.
10/2003 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pesquisa, Comitê de Ética Em Pesquisa.,Cargo ou função, Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa em Saúde.
05/2003 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Presidente de Conselho Editorial.
08/2001 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de colegiado de coordenação do curso de direito.
02/2001 - 02/2006
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Supervisora de Pesquisa.
10/2004 - 11/2004
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
10/2003 - 05/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consu, Comissão Permanente de Políticas de Ação Afirmativa.,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Políticas de Ação Afirmativas.
08/2002 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
08/2002 - 10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Implementação da Revista do Curso de Direito da UNESC.
07/2003 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria Acadêmica.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Revisão das Normas do Processo Público de Seleção de Docentes.
11/2002 - 12/2002
Ensino, Tendências Contemporâneas do Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos Constitucionais do Processo
09/2001 - 09/2001
Ensino, Direito Políticas Públicas e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional
02/2001 - 06/2001
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora Interina de Pós-Graduação.

2006 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Assistente de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Filosofia do Direito I Prof. Dra. Bethânia de Albuquerque Assy

Atividades

10/2006 - 02/2007
Estágios , Pós Graduação em Direito.,Estágio realizado, Assistente de Pós Graduação - Filosofia do Direito - Bethânia de Albuquerque assy.

2014 - 2014

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor - Mestrado Profissional

Outras informações:
Bolsa FioTec compatível com Capes, segundo parecer FioTec.

2012 - 2013

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Colaborador CEP/ENSP, Enquadramento Funcional: Membro do CEP/ENSP

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-Doutoranda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2001 - 2002

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

10/2019 - 11/2019
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
04/2019 - 05/2019
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
03/2017 - 06/2017
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
06/2015 - 07/2015
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
07/2013 - 08/2013
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
07/2012 - 08/2012
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
08/2005 - 08/2005
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais
08/2001 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Positivo

1998 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós Graduação, Carga horária: 0

Atividades

04/1999 - 07/1999
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual e Prática Forense.,Estágio realizado, Assistente de Pós Graduação Teoria Geral do Processo.
08/1998 - 11/1998
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.,Estágio realizado, Assistente de Pós Graduação Filosofia do Direito.

1997 - 1997

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

03/1997 - 07/1997
Estágios , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.,Estágio realizado, Estágio junto ao Juizado Especial da Comarca de Santa Maria (Convênio UFSM/TJRS).

2008 - 2009

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Pesquisador PROJETO BRA/05/036, Enquadramento Funcional: Secretaria da Reforma do Judiciário/MJ

2014 - 2016

Faculdade Antônio Meneghetti

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2014 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (direitos da personalidade).

2010 - 2010

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Professora da Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Médico". Disciplina Biodireito.

2008 - 2010

Escola Superior da Magistratura Catarinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2008 - 03/2008
Ensino, Preparação para a Magistratura Catarinense, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Módulo III

2023 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 32