Paulo Roberto Barbosa Ramos

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade de Granada, UGR, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Pessoa Portadora de Deficiência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Idoso.

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . Congresso de Direito, Tecnologia e Desenvolvimento. 2023. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; VELOSO, R. C. ; MURTA, A. C. D. ; COSTA, J. A. F. ; MORAES FILHO, J. F. ; MATOS, N. J. C. ; TORRES, V. A. . Congresso Pacto Federativo e Sistema Político - Nacional. 2021. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; RIBEIRO, P. ; ARAUJO, C. R. ; SOUZA, M. C. ; RENDEIRO, S. H. ; PORTO, A. B. . Congresso A defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Nacional. 2021. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; VELOSO, R. C. ; RAFALYUK, E. ; RAMIREZ, J. M. P. ; CUADROS, G. M. ; SILVA, L. G. ; LEITE, F. P. A. ; GUGEL, M. A. ; BECAK, R. ; NUNES JUNIOR, V. S. . Congresso Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais - Internacional. 2021. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; RAMOS, E. M. B. ; CALLEJON, F. B. ; CANTARO, A. ; LOSURDO, F. ; SERRANO, V. ; AREVALO, J. ; ROSARIO, P. T. ; MATOS, D. D. . Congresso Internacional Direito Constitucional no mundo globalizado. 2021. (Congresso).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . Corrupção e sistema político no Brasil. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . A reconfiguração do pacto federativo na era pós-pandemia. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . Reforma política no Brasil. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . Os sistemas de justiça na França, Rússia, Itália, Portugal e na Argentina. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . As relações entre Estado e religião na América Latina. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . Direito regulatório comportamental e consequencialismo. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . Crise sanitária e impactos no desenvolvimento nacional. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . A atuação do poder público estadual no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Maranhão. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . A reforma tributária é fundamental para o desenvolvimento do Brasil?. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . A reforma tributária necessária para o desenvolvimento do Brasil. 2021. (Outro).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA . A modernização do Poder Judiciário do Maranhão. 2021. (Outro).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; RAMOS, Edith Maria Barbosa . XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; RAMOS, Edith Maria Barbosa . Democracia e desconfiança - as instituições e os cidadãos em momentos de crise. 2016. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 2015. (Outro).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . II Congresso Internacional do programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça: Transformação do Estado, integração supranacional, federalismo e proteção multinível de direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da UFMA. 2012. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . 4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . 1 Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. 2011. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . 3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Justiça e democracia em John Rawls. 2009. (Outro).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . II Simpósio São Luís de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . 2 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Simpósio Rede Intersetorial de Proteção e Defesa ao Idoso & Acessibilidade a Direitos. 2007. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Mini-curso de Hermenêutica Jurídica: Nietzsche e Weber - hermenêutica de uma afinidade eletiva. 2006. (Outro).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . I Congresso São Luís de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Jurisdição Constitucional e Democracia. 2003. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . I Encontro nacional de Promotores e Procuradores de Justiça de Dfesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosas. 2003. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Reunião Técnica Ampliada com Agentes Institucionais que Trbalham com Pessoas Idosas: a vez de quem envelhece e o papel dos agentes institutcionais. 2003. (Congresso).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . I Encontro Estadual sobre Educação Inclusiva. 2002. (Outro).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . I Simpósio Estadual dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos. 2001. (Outro).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Eventos Comemorativos pela Passagem dos 80 anos do Curso de Direito da UFMA. 1998. (Outro).

XIII Edição do Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Sugestões para o aprimoramento da Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2023. (Congresso).

Aula Magna da 16ª Turma do Curso de Formação de Oficiais.O Direito Militar na formação da carreira do oficialato. 2022. (Outra).

Congreso Iberoamericano de Derecho. Ativismo judicial no Brasil e os danos ao regime democrático. 2022. (Congresso).

Congresso Nacional das Academias de Letras Militares do Brasil. O reconhecimento pelo MEC das Ciências Policiais como área do saber. 2022. (Congresso).

Diplomado Internacional. Análisis de la violencia familiar y de gênero. Actores, factores y agenda pendiente. Violencia contra personas de edad avanzada. 2022. (Congresso).

I Conferencia Mundial Ciudades Verdes, Ecodiseos, Economia Circular y Derechos Fundamentales, Avances, Brechas y Proyeciones. CIUDADES VERDES Y SUTENTABILIDAD. 2022. (Congresso).

I Conferencia Mundial el Derecho Constitucional bajo análisis, ponderaciones, convergengias, divergenciasnes. Federalismo en América Latina. 2022. (Congresso).

I Congreso Internacional & IV Congreso Multidisciplinario de Derecho Ventanilla. El sistema de justicia en Brasil. 2022. (Congresso).

I Cumbre mundial. Gestión pública, políticas de estado y gobierno. Perspectivas y prospectivasinterdisciplinares. Formas de Estado e Governança. 2022. (Congresso).

II Congreso Iberoamericano de Derecho. El ativismo judicial en Brasil y el dao al regime democrático. 2022. (Congresso).

Jornadas Federalismo Regional. Federalismo en América Latina. 2022. (Congresso).

Acesso à informação pública em tempos de pandemia.Acesso à informação pública em tempos de pandemia. 2021. (Oficina).

Aula Inaugural da Disciplina Hermenéutica Constitucional do PPGDIR/UFMA.O constitucionalismo. 2021. (Outra).

Democracia, República, representacão política e presidencialismo.Federalismo nos Estados Unidos da América. 2021. (Encontro).

Do Direito à Justiça: Curatela e Interdicão?.Do Direito à Justiça: Curatela e Interdicão?. 2021. (Outra).

Eveneto em Homenagem ao professor Hermano Machado. A proteção dos vulneráveis e a tutela de minorias idosos). 2021. (Congresso).

I Congreso Iberoamericano de Derecho en el marco del bicentenario PIURA. Federalismo\mo en las democracias contemporaneas. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Sanitário e IV Seminário de Pesquisadores em Direito Sanitário. Saúde global e os desafios das instituições do sistema de justiça. 2021. (Congresso).

III Congreso Nacional de abogados del Perú en el Bicentenario. Envejecer en el siglo XXI. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI.O sistema federal brasileiro. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Constituição, Teoria Constitucional e Democracia II. 2021. (Encontro).

II Weninário INTERNACIONAL: Constitucionalismo Latino-Americano, Estado Social e desenvolvimento. Constitucionalismo latino-americano, estado social e desenvolvimento. 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do CONPEDI - GT Constituição, teoria Constitucional e Democracia II.GT Constituição, Teoria Constitucional e Democracia. 2021. (Encontro).

IV Seminário Internacional PROCAD - Amazônia.Federalismo e Povos Tradicionais. 2021. (Seminário).

O Estatuto do Idoso em Ação- do direito à justiça: curatela e interdição, é possível?.O Estatuto do Idoso em Ação- do direito à justiça: curatela e interdição, é possível?. 2021. (Outra).

Papo de Quarta - Cidadania e Justiça.Atuação como presidente do Conselho Nacional do Idoso (2004/2007). 2021. (Encontro).

Perfiles, perspectivas y desfios constitucionales. O direito Constitucional no mundo globalizado. 2021. (Congresso).

Seminários Virtuais: Novos rumos do Direito do estado - Homenagem ao professor Hermano Machado.Aproteção das vuneralidades e a tutela das minorias - Os direitos fundamentais dos idosos. 2021. (Seminário).

Simpósio Internacional sobre Controle de crises, catástrofes e combate à corrupcão.Segurança no transporte e tráfico humano. 2021. (Simpósio).

Congresso Comemorativo dos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União - Direitos Fundamentais em Processo. O Ministério Público Estadual, o sistema federativo e a proteções dos direitos fundamentais. 2020. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania & Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais. Federalismo nas democracias contemporâneas. 2020. (Congresso).

VI Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Em busca de um novo desenho para o sistema federal brasileiro. 2020. (Congresso).

Webinário Internacional - Constitucionalismo latino-americano: desafios e perspectivas na nova normalidade (UCS comunidade virtual). Constitucionalismo latino-americano, estado Social e desenvolvimento. 2020. (Congresso).

II congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. Poder e Linguagem dos Tribunais Superiores do Brasil. 2019. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC). Federalismo e desenvolvimento em um mundo globalizado. 2019. (Congresso).

O Ministério Público na Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.O envelhecimento no século XXI. 2019. (Seminário).

I Curso de elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO.Modalidades de prisões no sistema processual brasileiro. 2018. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Os 30 anos d eConstituição Federal. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Novos Direitos e Constituição. 2018. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. A construção de um novo estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. 2018. (Congresso).

VIII Encontra Internacional do CONPEDI em Zaragoza. Coordenador do Grupo de trabalho Direito Internacional. 2018. (Congresso).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI ZARAGOZA. El Poder Judicial. 2018. (Congresso).

Violência contra a pessoa idosa. O papel do público e a rede serviços para a pessoa idosa. 2017. (Congresso).

Curso de Especialização em saúde do Idoso.Redes de atenção, políticas públicas e modalidades de assistência aos idosos e à família. 2016. (Outra).

I congresso de Direito Processual: o novo CPC em debate. A arguição direta de inconstitucionalidade no novo CPC. 2016. (Congresso).

I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. Impactos da improbidade na administração pública brasileira e o enfrentamento à corrupção. 2016. (Congresso).

IV Congresso Luso-brasileiro de Direitos Humanos na sociedade da informaçnao. Impactos da improbidade na administração brasileira e o enfrentamento à corrupcnao. 2016. (Congresso).

La corrupción.La corrupción en Brasil. 2016. (Outra).

XXV congresso Nacional do CONPEDI. Teoria da decisão e realismo jurídico. 2016. (Congresso).

Diálogos insurgentes: envelhecer com direitos e sem violência.A Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e o enfrentamento da violência. 2015. (Encontro).

II Congresso Nacional do Curso de Direito e XXII Jornada Jurídica da Universidade CEUMA. Impactos da improbidade na administração pública brasileira e o enfrentamento à corrupção. 2015. (Congresso).

II Encontro Maranhense do Direito e Saúde do Idoso.Estatuto do Idoso: avanços e desafios. 2015. (Encontro).

Mesas de Diálogos: Enfrentamento à violencia contra meninas e mulheres.Violência contra mulher idosa no Maranho. 2015. (Simpósio).

XXIV CONPEDI.Coordenador do Grupo de trabalho Teoria Constitucional. 2015. (Encontro).

Congresso Nacional do Curso de Direito e XXI Jornada Jurídica Acadêmica. O desafio da efetividade constitucional na sociedade contemporânea. 2014. (Congresso).

I Encontro Maranhense do Direito e Saúde do Idoso.O Idoso no século XXI. 2014. (Encontro).

V Fórum de Extensão da UFMA: extensão universitária: cultura e inovação.A revolução dos idosos. 2014. (Outra).

X Encontro da 1a Região da Associação Internacional de Caridades _AIC Brasil.Combatendo a violência contra a mulher por meio da educação. 2014. (Encontro).

Seminário de Direito Constitucional: O clamor das ruas e reforma polípolítica.Qual reforma política?. 2013. (Seminário).

VI Jornada Jurídica: Direito das minorias: por uma efetivação dos direitos humanos.Estatuto do Idoso: 10 anos de conquistas e limites. 2013. (Seminário).

1ª Jornada Científica do Curso de Direito - Juris Florence.Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito (M (Mestrado) da UFMA. Constituição, Mercosul e União Europeia. 2012. (Congresso).

XVI Encontro dos Aposentados do Serviço Público Estadual.A questão social do Idoso na ótica do Direito. 2012. (Encontro).

1 Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada. 2011. (Congresso).

4 Congresso Barsileiro de Direito Cosntitucional. Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada. 2011. (Congresso).

Aula inaugural do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior.Os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Outra).

Conferências Específicas no Máster en Derecho Constitucional Europeo.Federalismo y descentralización territorial en perspectiva comparada. 2011. (Outra).

Constituzionalismo, globalizzazione e tradizione giuridica europea. La globalizzazione tra speranze di sviluppo e brushi risvegli. 2011. (Congresso).

Curso de capacitação em instituições d elonga permanência.Políticas Públicas e envelhecimento. 2011. (Outra).

Encontro do Centro Acadêmico I de Maio.Federalismo: conceito e característica. 2011. (Outra).

Estados Federais.Descentralizaçao territorial e os sistemas federais no Brasil e na Espanha. 2011. (Outra).

II Congresso de Estudos Jurídicos do CACC. Federalismo e descentralização territorial. 2011. (Congresso).

III Conferência Estadual dos Direitos do Idoso.Acessibilidade aos direitos através do Pacto de Gestão pelo Envelhecimento Digno e Saudável. 2011. (Outra).

Líneas temáticas de desarrollo del Derecho Constitucional Europeo. El Derecho Constitucional Europeo en el Contexto de la Globalización. 2011. (Congresso).

Projeto Quinta Jurídica.O Estatuto do Idoso. 2011. (Encontro).

1ª Conferência Municipal de Saúde Mental Intersetorial de São Luís.Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial. 2010. (Outra).

1 Workshop interdisciplinar de pesquisa em Direito : redimensionando a pesquisa jurídica.A pesquisa comparada em Direito. 2010. (Outra).

Acessibilidade - a garantia da dignidade da pessoa com deficiência.A defesa dos direitos das pessoas com deficiência. 2010. (Seminário).

Ciclo de debates sobre o idoso e a pessoa com deficiência.Direito do Idoso. 2010. (Outra).

Curso de Vigilância Epidemiológica das Violências e Capacitação na Ficha de Atendimento.Sistema de proteção integral e de garantia dos direitos da pessoa idosa. 2010. (Outra).

Derechos Humanos y envejecimiento.Derechos Humanos y envejecimiento. 2010. (Outra).

II Simpósio Estadual do Ministério Público.Presente e futuro do Ministério Público. 2010. (Simpósio).

Seminário Acessibilidade.Os direitos das pessoas com deficiência. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O Poder Legislativo frente ao Poder Executivo. 2010. (Congresso).

XII Congresso Luso Brasileiro Turismo/Senior. Direitos Humanos e Envelhecimento. 2010. (Congresso).

3ª Semana de Administração da Universidade Federal do Maranhão. A crise na administração no sistema judiciário. 2009. (Congresso).

70 Semana Brasileira de Enfermagem e 40 Jornada Maranhense de Enfermagem.Violência contra o idoso. 2009. (Simpósio).

A importância da atuação do Ministério Público para a modificação da realidade do idoso.Os aspectos práticos da atuação ministerial. 2009. (Seminário).

A importância da atuação do Ministério Público para a modificação da realidade do idoso.Os aspectos práticos da atuação ministerial. 2009. (Seminário).

Colóquis de Direito de 2009.Ministério Público e direitos das pessoas idosas. 2009. (Outra).

II Simpósio São Luís de Direito Constitucional.Tratados de direitos humanos e a constituição. 2009. (Simpósio).

Inauguração do Projeto Oficina Experimental de Formação e Produção.Inserção produtiva do idoso. 2009. (Outra).

IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. A idéia de justiça no pensamento de John Rawls. 2009. (Congresso).

IV jornada jurídica.O direito na economia globalizada. 2009. (Seminário).

Justiça e democracia em John Rawls.Justiça Política e Constituição em John Rawls. 2009. (Outra).

Quebrando do Silêncio.Violência contra a pessoa idosa. 2009. (Encontro).

Seminário Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo.O Supremo Tribunal Federal e as técnicas de decisão no controle de constitucionalidade. 2009. (Seminário).

SENAI para maturidade.Maturidade saudável: viva bem os seus direitos. 2009. (Encontro).

Simpósio Estadual do Ministério Público.Ética e Cidades Sustentáveis. 2009. (Simpósio).

Atualização em Processo Constitucional promovido pelo Departamento de Direito da UFMA.O controle concentrado de constitucionalidade das leis no Brasil. 2008. (Outra).

Capacitação no instrumento de avaliação institucional externa.Capacitação no Instrumento de Avaliação Institucional Externa. 2008. (Oficina).

Curso de Capacitação em Instituição de Longa Permanência para idosos.O Estatuto do Idoso. 2008. (Outra).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Ministério Público, Democracia e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

I Fórum Integrado Maranhense de Geriatria e Gerontologia.Os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição Cidadã: os avanços e desafios das políticas públicas para a pessoa idosa. 2008. (Outra).

II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.Avaliação da Rede Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa: avanços e desafios no Maranhão. 2008. (Outra).

II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.Avaliação da rede estadual de proteção e defesa da pessoa idosa: avanços e desafios. 2008. (Outra).

II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.Avaliação da rede estadual de proteção e defesa da pessoa idosa: avanços e desafios no estado do Pará. 2008. (Outra).

II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.Avaliação da rede de proteção e defesa da pessoa idosa: avaliação e desafios. 2008. (Outra).

II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.Avaliação da rede de proteçã e defesa dos direitos da pessoa idosa. 2008. (Outra).

II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.Avaliação da rede de proteçã e defesa dos direitos da pessoa idosa. 2008. (Outra).

III Encontro de Gerontologia do Maranhão.Fortalecendo o trabalho de rede junto ao idoso. 2008. (Encontro).

II Jornada Jurídica.O sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil Pós-88. 2008. (Seminário).

IV Saral Social da Terceira Idade/IV Encontro com a família: desafios e opor.Vivendo com dignidade: aprendendo a vencer a violência contra a pessoa idosa. 2008. (Encontro).

X Encontro Luso-brasileiro Turismo Sênior/Melhor Idade.Envelhecer no século XXI. 2008. (Encontro).

XV Jornada Acadêmica do Curso de Direito do Uniceuma.O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil Pós-88. 2008. (Seminário).

2 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Por uma nova teoria da aplicabilidade das normas constitucionais. 2007. (Congresso).

3ª Semana Jurídica Direito, Política e Ética no Mundo Contemporâneo.Ética e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Atividades da Secretaria de Aposentados e Pensionistas do SINDSEP/MA.Exclusão Social na 3ª Idade. 2007. (Encontro).

Confererência do Chile. As estratégias do CNDI para Implementação da Rede de proteção e Defesa dos Direitos dos Idosos. 2007. (Congresso).

Envelhecer com Dignidade.O papel do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. 2007. (Seminário).

Experiencias de iniciativas productivas para adultos mayores: una respuesta a la generacion de ingresos.Estrategias del Consejo Nacional de los Derechos de los Adultos Mayores del Brasil para Implementación de la rede de proteccion y defensa de los adultos mayores. 2007. (Seminário).

Experiencias de iniciativas productivas para adultos mayores: una respuesta a la generacion de ingresos. 2007. (Seminário).

I Encontro de Aposentados da Universidade Federal do Maranhão.O Estatuto do Idoso. 2007. (Encontro).

III Jornada Internacional de Políticas Públicas. Questão Social e Desenvolvimento no Século XXI. 2007. (Congresso).

III Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. A defesa do interesse público e os novos caminhos para as procuradorias do estado. 2007. (Congresso).

I Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA.Direitos Fundamentais e ética na contemporaneidade. 2007. (Seminário).

IV Jornada Multidisciplinar e III Interinstitucional sobre questões do envelhecimento.Valorização da pessoa Idosa: uma questão de cidadania. 2007. (Seminário).

IX Encontro de Aposentados do SINTSPREV/MA.Os desafios e possibilidades de uma aposentadoria com qualidade. 2007. (Encontro).

Oficina de capacitação de conselheiros e gestores para implemenação do plano nacional das deliberações da I Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa.O papel do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e dos Conselhos Estaduais. 2007. (Seminário).

Oficina sobre o Plano Estartégico das Deliberações da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.O papel do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e dos Conselhos Estaduais. 2007. (Oficina).

Políticas Públicas para a Terceira Idade no Brasil e na Espanha.As políticas públicas para os idosos no Brasil. 2007. (Seminário).

Políticas Públicas para a Terceira Idade no Brasil e na Espanha.As Polpiticas públicas para os idosos no Brasil. 2007. (Simpósio).

Seminário Nacional Envelhecer com Dignidade. 2007. (Seminário).

Seminários Avançados do Mestrado em Saúde e Ambiente.Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Simpósio Intersetorial de Proteção e Defesa ao Idoso & Acessibilidade a Direitos.A construção de uma rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. 2007. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro dos Clubes da Melhor Idade e IX Encontro Luso Brasileiro - Turismo Senior. A revolução dos idosos. 2007. (Congresso).

58ª Reunião Anual da SBPC. As inovações decorrentes do anteprojeto do novo estatuto do estrangeiro como instrumento de garantia dos direitos fundamentais previsto na Constituição de 1988. 2006. (Congresso).

58ª Reunião Anual da SBPC. A Aplicabilidade do art. 70 do Estatuto do Idoso. 2006. (Congresso).

58 Reunião Anual da SBPC. Hierarquia Constitucional dos Tratados e Convenções Internacionais Anteriores à Emenda Constitucional 45/2004. 2006. (Congresso).

8 Encontro Luso-brasileiro de Turismo Sênior.Envelhecimento no Cenário Internacional: causas e conseqüências. 2006. (Encontro).

Colóquio de Direito Contemporâneo, promovido pelo Departamento de Direito da Faculdade São Luís.A Constituição e o Direito do Idoso. 2006. (Outra).

Congresso Interamericano de Educação e Direitos Humanos. Educação e Direitos Humanos, Igualdades e Diferenças. 2006. (Congresso).

Evento Comemorativo ao Dia Nacional do Idoso, promovido pela Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte do Estado da Bahia - SETRAS.Viver Muito, mas com Dignidade. 2006. (Outra).

I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.Construindo a Rede de Proteção da Pessoa Idosa. 2006. (Outra).

I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.Direitos do Idoso na Constituição Federal. 2006. (Outra).

I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI).Os direitos da pessoa idosa e sua efetividade. 2006. (Outra).

III Curso Intensivo de Verano Análisis Económico del Derecho. 2006. (Outra).

I Simpósio Interdisciplinar GEN sobre Envelhecimento.Violência contra idosos: questões práticas e atuais. 2006. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Conselhos dos Idosos.A Garantia dos Direitos dos Idosos pelos Conselhos dos Idosos. 2006. (Encontro).

IX Semana de Gerontologia: desafios da velhice: o direito a ter voz, promovido pela PUC/SP.Participação e Direitos Humanos na Velhice. 2006. (Outra).

Seminário de Avaliação do Plano de Ação de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura.Ações Estratégicas para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. 2006. (Seminário).

Seminário Políticas Públicas, Famílias e Direito à Saúde, promovido pelo Núcleo de Estudos em Direito Sanitário/PET/Departamento de Direito da UFMA.Direito à Saúde do Idoso. 2006. (Seminário).

Seminário promovido pelo Conselho Estadual do idosos e pela Associação Nacional de Gerontologia/MA.Tecendo a Rede de Proteção da Pessoa Idosa. 2006. (Seminário).

Seminário promovido pelo SESC/AL.O Direito Fundamental da Pessoa Idosa, promovido pelo SESC/AL. 2006. (Seminário).

Seminário promovido pelo UniCEUMA.Envelhecimento e Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Indicadores para Seguimento do Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento.Idoso e Participação. 2006. (Seminário).

VI Encontro Humanístico.Os direitos humanos contemporâneos e os interesses transindividuais - orientador de painel. 2006. (Encontro).

VI Encontro Humanístico da UFMA.Os direitos humanos versus relativismo cultural segundo Carlos Weiss e uma análise do discurso em Albert Hirschman. 2006. (Encontro).

VI Encontro Humanístico do Centro de Ciências Humanas da UFMA.Os direitos humanos conteporâneos e os interesses transindividuais. 2006. (Simpósio).

VI Encontro Humanístico do Centro de Ciências Humanas da UFMA.Os direiots humanos versus relativismo cultural segundo Carlos Weis e uma análise do discurso em Albert Hirschman. 2006. (Simpósio).

10 Aniversário da Universidade Integrada da Terceira Idade - UNIT.Direito e Deveres dos Idosos. 2005. (Outra).

57ª Reunião Anual da SBPC. A acessibilidade das pessoas portadoreas de deficiência sob a ótica do Decreto 5.296/04. 2005. (Congresso).

Comemoração do Dia da Melhor Idade, promovido pela Associação do Ministério Público do estado do Maranhão- AMPEM.O Estatuto do Idoso. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos Fundamentais e Democracia no Mundo Globalizado. 2005. (Congresso).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado de Santa Catarina.Direito do Idoso. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado do Acre.Direito do Idoso. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado do Ceará.Direito do Idoso. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado do Ceará.Direito do Idoso. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado do Espírito Santo.Direito do Idoso. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado do Maranhão.Direito do Idoso. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado do Paraná.Direito do Idoso. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado do Rio de Janeiro.Direito do Idoso. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado do Rio Grande do Sul.Direito do Idoso. 2005. (Outra).

Encontro Atuação do Ministério Público na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Pará.Os direitos Fundamentais do Idoso. 2005. (Encontro).

Encontro Nacional de Idosos, realizado no SESC Pompéia - SP.As conquistas sociais e políticas do idoso brasileiro. 2005. (Encontro).

Evento Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Jurisdição Constitucional e Democracia no Brasil. 2005. (Outra).

I Ciclo de Debates de Trânsito e Trnasporte do DETRAN-MA.O idosos e as pessoas portadoras de deficiência e o sistema de transporte coletivo em São Luís. 2005. (Outra).

III Encontro Nacional de Conselhos de Direitos do Idoso.Estatuto do Idoso: limites e possibilidades. 2005. (Encontro).

II Jornada de Turismo da UFMA.A Defesa dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais. 2005. (Outra).

II Seminário de Direito da Faculdade de Imperatriz (FACIMP).Direito e conhecimento técnico-científico - perspectivas da pós-modernidade. 2005. (Seminário).

II Seminário o Sentido do Envelhecer, promovido pelo SESC-CE.Direitos fundamentais do cidadão que envelhece. 2005. (Seminário).

I Seminário de Educação Especial Profissional das Instituições de Ensino do Estado do Maranhão, promovido pelo CEFET e outras entidades.O Papel do Ministério Público junto à Educação Inclusiva no Maranhão. 2005. (Seminário).

IX Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade de Instituições de Ensino superior e VIII Encontro Nacional de Estudantes da Terceira idade de Instituições de Ensino Superior.A Educação, o Conhecimento e a Cultura na e para a Terceira Idade em Instituições de Ensino Superior. 2005. (Outra).

Jornada Jurídica Maranhense/ I Encontro Norte e Nordeste da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).Justiça para Todos: efetivando os direitos humanos e a igualdade social. 2005. (Outra).

Mesa de Diálogos acerca das linhas Estratégicas e Prioritárias do Programa estadual de Direitos Humanos no Maranhão.Direitos Humanos na Agenda do Maranhão. 2005. (Outra).

Projeto Ciência do Direito - Novas Perspectivas para o Ensino Jurídico: Ministério Público - Teoria e Prática, promovido pelo UniCEUMA.O Ministério Público e a Defesa dos Direitos dos Idosos e Deficientes Físicos. 2005. (Outra).

Seminário de Capacitação para Conselheiros.Direito à Acessibilidade. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos humanos e Envelhecimento.Direitos Humanos e Envelhecimnto. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional sobre População com Necessidades Específicas: ações e estratégia na saúde/saúde da pessoa idosa.O Direito Fundamental à Saúde da Pessoa Idosa. 2005. (Seminário).

Seminário promovido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.O Ministério Público e a Defesa dos Direitos dos Idosos e Deficientes Físicos. 2005. (Seminário).

Simpósio Nacional sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos.O Papel do Ministério Público na Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos. 2005. (Simpósio).

VII Encontro Estadual dos Clubes da Melhor Idade - O idoso no 3 Milênio: conjuntura sócio, político e cultural.O Idoso na atual Conjuntura Sócio, Político e Cultural. 2005. (Encontro).

XVII Seminário de Iniciação Científica.Aplicabilidade do art. 40 do estatuto do Idoso. 2005. (Seminário).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Distrito Federal.Direito do Idoso. 2004. (Outra).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado de Goiás.Direito do Idoso. 2004. (Outra).

Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento contra a Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos no estado de Rondônia.Direito do Idoso. 2004. (Outra).

Curso Internacional. 2004. (Outra).

Curso Internacioonal sobre Abuso e Maltrato a las Personas Mayores: hacia una respuesta intergral. 2004. (Outra).

Curso Regular de Preparação à Carreira do Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte - aula inaugural.Estatuto do Idoso e o Ministério Público. 2004. (Outra).

Encontro Estadual sobre Direitos das Pessoas Idosas e Portadoras de Deficiência.Ministério Público e a Defesa das Pessoas Idosas e Portadoras de Deficiência. 2004. (Encontro).

I Congresso São Luís de Direito Constitucional, promovido pela Faculdade São Luís. Jurisdição Constitucional e Exigências Éticas da Ordem Democrática. 2004. (Congresso).

I Encontro e Gerontologia promovido pelo Conselho Estadual do Idooso do Maranhão.O Envelhecimento no Estado do Maranhão. 2004. (Encontro).

I Fórum Integeracional do Piauí - Dieitos e Cidadania no Processo de Envelhecimento.Estatuto da Pessoa Idosa: desafios a serem vencidos em respeitos à dignidade da pessoa envelhecente. 2004. (Outra).

II Ciclo de Debates Jurídicos da UNIRONDON sobre Os Grandes Desafios e as Transformações do Direito no Século XXI.Constituição e Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

I Jornada sobre as Questões do Envelhecimento do UniCEUMA.Os Idosos e suas Respectivas Representações Legais. 2004. (Outra).

Seminário Jurisdição Constitucional, promovido pelo NEDC/UFMA.Jurisdição Constitucional e Democracia no Brasil. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.O Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. 2004. (Seminário).

Seminário Velhice uma nova questão social, promovido pelo SESC - MA.A formação profissional para o trabalho com idosos. 2004. (Seminário).

V Congresso do Ministério Público do Nordeste. O Ministério Público e a Efetivação dos Direitos da Sociedade. 2004. (Congresso).

XII Encontro de Aposentados do Serviço Público Estadual, promovido pelo Programa de Aposentados do Estado do Maranhão (PAI).Estatuto do Idoso. 2004. (Encontro).

4 Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás: Justiça e Paz. Ministério Público na Sociedade Moderna. 2003. (Congresso).

Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo.Direitos Fundamentais e o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

I Congresso realizado pela Federação das Associações dos Aposentados e pensionistas da Presidência Social do Estado do Maranhão. Estatuto do Idoso. 2003. (Congresso).

I Encontro com Oganizações de Proteção e Defesa do Idoso, promovido pelo Ministério Público do Pará.Fundamentos Constitucionais do Direito à Velhice. 2003. (Encontro).

I Encontro de Aposentados da Associação do Estado do Ministério Público do Maranhão.Direitos Fundamentais do Idoso. 2003. (Encontro).

I Encontro Nacional de Promotores e Procuradores de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosas.O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosas. 2003. (Encontro).

II Conferência Estadual de Direitos Humanos.A Política dos Direitos Humanos no Estado do Maranhão. 2003. (Outra).

I Seminário de Direitos Difusos do ministério Público do Amazonas.A proteção da pessoa idosa no Direito Brasileiro. 2003. (Seminário).

Seminário de Abertura do Curso de Doutorado em Direito da UFPA. Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo e Fórum Brasil Europa 2003. 2003. (Congresso).

Seminário Educação Inclusiva no stado do Maranhão, promovido pela Governo do Estado do Maranhão.Experiências de Práticas Inclusiva no Maranhão. 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico Integrado, promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão em Imperatriz e Faculdade de Educação Santa Terezinha.Instrumento de Garantia do Direito das Pessoas Idosas. 2003. (Seminário).

V Conferência Municipal de Educação Especial.Educação Inclusiva. 2003. (Outra).

10 Congresso Nacional da Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi - FENASP - o portador de deficiência e os desafios da atualidade. educação e cidadania. 2002. (Congresso).

Encontro Estadual de Educação: a inclusão no cenário escolar, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo.A educação como direito fundamental. 2002. (Encontro).

Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA.A política brasileira para pessoa idosa. 2002. (Outra).

I Encontro do Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência.Direitos Fundamentais das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2002. (Encontro).

I Foro de Ciências Humanas e Sociais da UFMA - História, Crises e Desafios na Contemporaneidade, promovido pelo Centro de Ciências Sociais e Centro de Ciências Humanas.Os Direito da Segunda e da Terceira Geração. 2002. (Outra).

Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho e Discriminação Racial no Trabalho.Inserção das Pessoas Portadores de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2002. (Seminário).

I Encontro Nacional do Ministério da Educação com o Ministério Público - Direito à Educação das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, promovido pelo Ministério da Eduacação (MEC).Panorama sobre os Direitos Constitucionais dos Alunos com Necessidades Especiais. 2001. (Seminário).

III Conferência Estadual de Saúde Mental.Direitos, acessibilidade e cidadania. 2001. (Outra).

III Conferência Municipal de Educação Especial do Município de São Luís.Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas frente à Inclusão. 2001. (Seminário).

I Simpósio Estadual sobre Direitos Fundamentais das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosas.A Política Nacional da Pessoa Idosa. 2001. (Simpósio).

Jornada de Estudos Jurídicos: cidadania plena, promovido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.O Ministério Púbico e a Defesa dos Interesses Difusos. 2001. (Outra).

Seminário Direito à Saúde Mental, promovido pelo Ministério da Saúde. 2001. (Seminário).

Seminário promovido pela Faculdade Santa Teresinha - CEST/MA.Os Direitos Fundamentais das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2001. (Seminário).

Seminário promovido pela Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA.Os Direitos Fundamentais das Pessoas Idosas. 2001. (Seminário).

V Edição do "Projeto Mãos a Obra" - Programa de Arte-Educação Inclusiva, promovido pelo SESC/MA.Acessibilidade aos Espaços Culturais e Artísticos pelo Público Deficiente. 2001. (Seminário).

VII Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade e VI Encontro Nacional de Estudantes da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior, promovido pela UEMA, Governo do Estado do Maranhão e Federação do Comércio do Estado do Maranhão.Maus Tratos e Violência com os Idosos. 2001. (Outra).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM). O Ministério Público e os Direitos Humanos. 2000. (Congresso).

III Congresso do Ministério Público do Nordeste. A Proteção Constitucional da Pessoa Idosa. 2000. (Congresso).

Seminário Promoção de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção n 111 da OIT, promovido pela Delegacia Regional do Trabalho.A Legislação que ampara o Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência. 2000. (Seminário).

Seminário promovido pela APAE/MA.Os Direitos Fundamentais das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2000. (Seminário).

Seminário promovido pelo Governo do Estado do Maranhão.O idoso: responsabilidade de quem?. 2000. (Seminário).

Ciclo de Debates - Três Noites sobre o Brasil. 1999. (Outra).

II Encontro Nacional de Procuradores da República e Promotores de Justiça Estaduais e do Distrito Federal.Educação Inclusiva. 1999. (Encontro).

Semana do Idoso, promovida pelo Governo do Estado do Maranhão.Direito do Idoso. 1999. (Outra).

Seminário promovido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.O Ministério Público e a Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosas. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Educação Especial, promovido pelo Governo do Estado do Maranhão.Cidadania e Inclusão. 1999. (Seminário).

IX Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. Justiça e Paz Social. 1998. (Congresso).

Semana do Idoso, evento promovido pelo Governo do Estado do Maranhão.Legislação Estadual sobre os Idosos. 1998. (Outra).

Seminário promovido pelo CEUMA (atual UniCEUMA).Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade das Leis. 1998. (Seminário).

Seminário promovido pelo Departamento de Direito da UFMA, por ocasião das comemorações dos 80 anos do Curso de Direito da UFMA.Controle de Constitucionalidade da Leis no Brasil. 1998. (Seminário).

Seminário promovido pelo CEUMA (atual UniCEUMA).Direito e Neoliberalismo. 1997. (Seminário).

II Seminário sobre os Desafios Sociais do Direito na Atualidade, promovido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.Crises e Tensões Sociais Rurais e Urbanas. Intervenção do Ministério Público como Mediador na Defesa de Grupos ou Comunidades Ameaçadas de Violência Material e Jurídica. 1996. (Seminário).

Encontro Preparatório ao IV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisadores em Direito. 1995. (Encontro).

II Encontro de Integração CPGD/UFSC e Universidade Nacional de Lomas de Zamora. 1995. (Encontro).

Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 1994. (Encontro).

Seminário A Infância e a Juventude em Debate. 1994. (Seminário).

Seminário O Ministério Público e os Horizontes Sociais da Justiça. 1994. (Seminário).

Seminário A Democratização do Judiciário. 1993. (Seminário).

O processo e a Constituição.A crise do poder legislativo. 1992. (Simpósio).

Questão agrária e ecologia. 1989. (Seminário).

I Semana de Direito. 1988. (Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; PINTO, F. C. S.. Capitalismo de compadrio no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; BECAK, R.; GALUPPO, M. C.. A jurisdição constitucional no Brasil pós-88: a ascensão institucional do STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; BECA, R.; RAMOS, E. S.. Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa; PACHECO, M. A. B.. Direitos e financiamneto do sistema de saúde: repasses e aplicação de recurso em ações e serviços de saúde no município de São Luís. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CHAHINI, T. H. C.; CARVALHO, M. B. W. B.. A efetivação do sistema educacional inclusivo pela via judicial: analise de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão relativas ao direito a educação para pessoas com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, L. G.; SILVA, L. A. M. G.;RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. O direito à privacidade dos trabalhadores na era da sociedade da informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa; SILVA, D. M.. A atuação do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento ã corrupção administrativa a partir da entrada em vigor da lei 12.846/2013. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; VELOSO, R. C.; GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel. Entre São Luís e Bogotá: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, M. R. F.; CONSANI, C. F.;RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Autonomia da vontade da pessoa idosa: uma abordagem sob a perspectiva da observância do mínimo essencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, M. R. F.; PEREIRA, E. W.. A concretização constitucional da tutela das uniões homoafetivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, M. H. P.; FERRO, A. L. A.. O controle difuso de constitucionalidade e os instrumentos de aplicação dos seus efeitos: garantia de integridade ou elementos de conteção do acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PACHECO, M. A. B.; SABBADINI, P. S.. Assistência à saúde do idoso o setor da saúde suplementar: uma análise do modelo do cuidado a partir do marco regulatório. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão de Programas e Serviços de Saúde) - Universidade Ceuma.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FREIRE, R. M. S.. A tutela em face do superindividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CHAI, C. G.; VELOSO, R. C.. A investigação criminal própria do Ministério Público e a (in) constitucionalidade da sua vedação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; VELOSO, R. C.; MATOS, N. J. C.. Ativismo judicial (ou jurídico), autocontenção e última palavra n interpretação da constituição: o que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o aticismo norte-americano e as teorias do diálogo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, R. C.. Estado, Política Criminal e Segurança Pública. 2013.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MALAMANN, Querino; KRELL, Olga. A (in) efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió - AL.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydée Porto.; VELOSO, Roberto Carvalho. Limites ético-jurídicos das pesquisas com células-tronco embrionárias: a histórica decisão do STF no atual Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. O ambiente carcerário e seus impactos sobre o apenado: o caso da penitenciária de pedrinhas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARRICO, J. M.; NEVES, M. F. B.; BONAVIDES, R. S.; BERTONCINI, M. E. S. N.. Direito à informação ambiental, governança global e sua importância para a formação do cidadão transnacional. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, M. N. A.; MINAHIM, M. A. A.; BORGES, R. C. B.; FARIA, A. A.. O direito dos homossesuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da Política nacional de reprodução Humana Assistida. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PEREIRA, P. A. P.; STEIN, R. H.; MINAYO, M. C. S.; MOREIRA, A. A. C.. Políticas públicas para idosos no Brasil: análise à luz da influência das normativas internacionais. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Antropologia - PPGAS/UnB) - Universidade de Brasília.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MENDES, G. F.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; SOUZA JUNIOR, C. S.; FERREIRA FILHO, M. G.. Diálogo institucional, democracia e Estado de Direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. As Leis Fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano. 2008. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; VELOSO, R. C.; RAMOS, E. M. B.; CRUZ, M. S.. Política Pública do Poder Judiciário brasileiro: uma avaliação da política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesse. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.; CARVALHO, M. H. P.. Diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional: um estudo sobre o compartilhamento de interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, A. S. E.; RAMOS, E. M. B.. Atuação do Judiciário maranhense na apreciação dos casos de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher idosa na comarca de São Luís/MA.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.; LIMA, V. F. S. A.. Trabalho escravo contemporâneo no Maranhão: uma realidade no modo de produção capitalista e as políticas públicas de erradicação pela perspectiva econômica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; COSTA, E. J. P.; VELOSO, R. C.. Justiça Social e tributação: análise da eficácia do princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro à luz das decisões do STF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; COSTA, E. J. P.; VELOSO, R. C.. Liberdade, igualdade e tributação: uma equação necessária à justiça social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, A. S. E.; RAMOS, E. M. B.. Violência contra a mulher idosa em São Luís: conflito de competência entre a Vara Especializada da Mulher eda Violência Doméstica e a oitava Vara Criminal em São Luís/MA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SOUSA, Sandra; SOUSA, M. T. C.. Eu sou velho: um estudo sobre significados atribuídos à velhice por mulheres e homens que participam do trabalho social com idosos no SESC em São Luís. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CHAI, C. G.; SHIRAISHI NETO, J.. O controle de cosntitucionalidade no Brasil: republicanismo e diálogo constitucional em uma sociedade aberta de intérpretes. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CHAI, C. G.; SHIRAISHI NETO, J.. O controle de cosntitucionalidade no Brasil: republicanismo e diálogo constitucional em uma sociedade aberta de intérpretes. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Os direitos fundamentais das pessoas idosas: a eficácia como problema específico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A violação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos mentais e as possibilidades de sua reinserção na sociedade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Ceuma.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; ARAUJO, B. F. S.; MUNIZ NETO, J. M.. Os impactos do populismo no sistemafederal: uma análise dos conflitos de competência ocorridos no contexto da pandemia no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.; MADUREIRA, A. S.. O indígena sob a perspectiva do direito à saúde: histórico e proteção legal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, M. H. P.; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Justiça criminal negociar: a relativização (ou violação) das garantias fundamentais em prol da eficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, M. H. P.; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Direito à morte digna: autonomia do indivíduo e decisões frente à terminalidade da vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CAMARAO, F. C.; LIMA, D. D.. Função social da propriedade: a propriedade e o aquecimento global. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa; SANTANA, José Cláudio Pavão. O voto facultativo, próximo passo do sistema eleitoral brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; RIBEIRO, Cláudio Luís Frazão. Recurso extraordinário e seus efeitos: poderes do relator na concessão de efeito suspensivo ao julgado impugnado mediante recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; Heilmann, Maria de Jesus Rodrigues Araújo; SHIRAISHI NETO, J.. Os quilombolsas brasileiros e o direito à terra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Edith Maria Barbosa;RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira. A inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Estabilidade no serviço público: garantia constitucional ou anacronismo face ao princípio da eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos como Normas de Hierarquia Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. O controle de constitucionalidade brasileiro: análise à luz das recentes inovações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Efeitos dadeclaração de inconstitucionalidade sobre a sentença transitada em julgado: inexigibilidade do título judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Direito de morrer: interpretação constitucional sobre a terminalidade da vida da pessoa idosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A efetivação dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Rede de Amparo ao Idoso: condição de garantia dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FEIJÓ, Alexsandro Rabhane Aragão; MAIA, Christiano Rodrigues. Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SOUSA JUNIOR, Antonio Rafael de; FEIJÓ, Alexsandro Rabhane Aragão. A violação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos e a possibilidade de sua reinserção na sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SANTANA, José Cládio Pavão; GUIMARAES JUNIOR, Juraci. O controle judicial da inefetividade dos direitos fundamentais a prestações materiais: notas críticas sobre os principais óbices à sindicabilidade das políticas públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Os direitos fundamentais e sua eficácia nas relações jurídicas entre particulares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira. Direito à velhice e os grupos de convivência: idoso como ator social/um estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira. Poder investigatório do Ministério Público: perpectiva constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; OLIVEIRA, Maria Tereza Cabral Costa; MEIRELES, Maria da Conceição Mendes. A mulher idosa e a conciência de seus direitos fundamentais: um estudo de caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SANTANA, José Cláudio Pavão; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira. Amicus curiae: o pluralismo no debate em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A liberdade religiosa como direito humano fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. O zoneamento urbano a luz do estatuto das cidades: uma contribuição ao estudo do meio ambiente urbano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Entre a autopoiesi e a alopoeisi: a constitucionalização simbólica como parâmetro para a análise da funcionalidade do sistema jurídico no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, Ana Maria Sousa; PEREIRA, Miguel Ribeiro. O direito a informação como via de implementação dos direitos fundamentais das pessoas portadoras de deficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MACIEIRA, Mario de Andrade; OLIVEIRA, Luiza de Fátima A. As ações afirmativas para negros e seus mecanismos de aplicação a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; GUIMARAES JUNIOR, Juraci; SANTANA, José Cládio Pavão. O direito da pessoa portadora de deficiência à educação inclusiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, Dimas Salustiano da; LIMA, Marcelo de Carvalho. A proteção constitucional do patrimônio cultural de natureza imaterial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; OLIVEIRA, Maria Tereza Cabral Costa; MEIRELES, Maria da Conceição Mendes. Privatização dos presídios no Brasil: indelegabilidade das atividades jurisdicionais e estritamente administrativas na execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; OLIVEIRA, Maria Tereza Cabral Costa; MEIRELES, Maria da Conceição Mendes. Velhice e transtorno mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, Dimas Salustiano da; LIMA, Marcelo de Carvalho. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MACIEIRA, Mário de Andrade; MEIRELES, Maria da Conceição Mendes. Ações Afirmativas: cotas para negros e igualdade material. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; REIS JÚNIOR, Francisco Soares. Elementos para a compreensão de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MEIRELES, Maria da Conceição Mendes; SAMPAIO, Ana Flávia Melo e Vidigal. A defensoria pública do Estado do Maranhão e sua eficiência na concretização do direito fundamental de acesso à justiça por meio da assistência jurídica integral e gratuita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MACIEIRA, Mario de Andrade; MEIRELES, Maria da Conceição Mendes. Direito fundamental da mulher idosa a uma vida livre de violência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PEREIRA, Miguel Ribeiro; SILVA, Ana Maria Sousa. Democracia e internet: a utopia de uma democracia em tempo real através da sociedade da informação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FARIAS, James Magno Araújo; NUNES, Antonio de Jesus Leitão. Poder executivo e medidas provisórias: possibilidade de edição nas esferas estadual, municipal e distrital. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A teoria do não Estado em Marx, Engels e Lenin. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MACIEIRA, Mário de Andrade; FREITAS, Ana Teresa. Poder constituinte e derivado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; AMORIM, Leomar de Barros; FARIAS, James Magno Araújo. O poder vinculante das súmulas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; COSTA, Eiud José Pinto da; SANTANA, José Cláudio Pavão. Princípios retores da tributação: pressupostos do exercício da cidadania. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CUNHA JUNIOR, D.; FERNANDES, B. G.. Concurso para Ingresso na Cerreira do magistério Superior da UFBA - Direito Constitucional - Professor Assistente - Edital n. 001/2013. 2015. Universidade Federal da Bahia.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; BRITO, Tarcísio Corrêa de. Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargo de Carreira do Magistério Superior - Direito Privado. 2012. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel; BRANDÃO, Paulo de Tarso. Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargo de Carreira do Magistério Superior - Socilogia Jurídica e Teoria do Estado. 2012. Universidade Federal do Maranhão.

Ivo Dantas; Eliud José Pinto da Costa;RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Comissão de Concurso de Carreira para Ingresso no Magistério Superior do Curso de Direito. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto - Direito Público. 2007. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto - Direito Privado. 2007. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Membro da comissão examinadora do processo seletivo para contratação de professor substituto para a área de concentração de direito privado. 2006. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Presidente da Comissão Examinadora do Processo seletivo para Contratação de Professor Substituto para Área de Concentração Direito Público. 2006. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2005. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Membro da Banca Examinadora de Concurso para Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. 2002. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, E. M. B.; SILVA, D. M.;RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de Covid-19: análise sobre os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil - Qualificacão de dissertação. 2022. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA; GUIMARAES, C. A. G.; SILVA, A. S. E.; RAMOS, Edith Maria Barbosa; VELOSO, Roberto Carvalho. Banca Oral da 14ª Seleção do PPGDIR. 2022. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, L. G.; CARDOSO, H. R.; PILAU SOBRINHO, L. I.. O direito fundamental àprovacidade frente à modulação algorítmica nas redes sociais. 2021. Universidade Federal de Sergipe.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PINTO, F. C. S.; BAGNOLI, V.. Capitalismo de compadrismo Brasil. 2021. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa; RAMOS NETO, N. P.. Direito fundamental à saúde e federalismo: uma análise da judicialização da saúde no Hospital Universitário da UFMA em razão de decisão judicial no período de 2014 a 2019. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa; ROSARIO, P. T.. Judicialização da política de saúde na pandemia Covid-19: uma análise da atuação do STF em sede de controle de constitucionalidade em face dos atos dos poderes Executivo e Legislativo no ano de 2020. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; VELOSO, R. C.; PEREIRA, P. S. V.. Acesso responsável à terra: uma análise prospectiva da atuação do Judiciário em conflitos fundiários da zona rural de São Luís/MA sob o prisma do Direito à propriedade privada. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CHAHINI, T. H. C.; CARVALHO, M. B. W. B.. A efetivação do sistema educacional inclusivo pela via judicial: análise de decisões do STF e do TJMA. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CHAHINI, T. H. C.; SILVA, S. M. M.. Direito das pessoas com deficiência: a questão das cotas no mercado de trabalho formal. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; LOSURDO, F.; BONATO, G.. Direitos sociais e sistema carcerário: uma análise acerca do acesso à educação no âmbito da unidade prisional de ressocialização feminina em São Luís. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; LOSURDO, F.; BONATO, G.. Administração Pública e a arbitragem. Apreciação acerca da efetividade da referida técnica adequada de solução de controvérsias: estudo comparado entre o estado do Maranhão e outros estados da federação. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; LOSURDO, F.; BONATO, G.. Estado Federal Social: sobre a heterogeneidade entre o sistema brasileiro e os modelos europeus. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, M. H. P.; SILVA, A. S. E.. Corrupção na previdência: uma análise de efetividade das operações policiais previdenciárias no estado do Maranhão. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, M. H. P.; RAMOS, E. M. B.. O enfrentamento da corrupção no estado do Maranhão: mecanismos de atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, A. S. E.; VELOSO, Roberto Carvalho. Tratamento da pornografia da vingança pelo judiciário maranhense: avaliando a atual divisão de competências entre a Vara da Mulher e o Juizado Criminal a partir do critério da efetividade. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; WOLKMER, A. C.; BELLO, E.; ROCHA, M. V.; CAVALLAZZI, R.; MAUZZOULI, V.. Comissão de análise e julgamento do prêmio CAPES tese edição 2018, das teses defendidas no ano 2017, área de Direito. 2018. CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; BICAK, R.. Duração razoável do processo no processo penal. 2018. Faculdade de Direito da USP.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; BECAK, R.. Judicialização da vida e jurisdição constitucional no Brasil pós-88. 2018. Faculdade de Direito da USP.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Prêmio CAPES de tese Direito Edição 2018. 2018. Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. O exercício da tolerância frente ao discurso do ódio: uma análise da práxis judicial do STF no caso Elwanger a partir da concepção de justica de John Rawls. 2017. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.; NETTO, E. B. M.. Entre o discurso jurídico e o político sobre direito à saúde: uma análise dos atores, interesses e racionalidades - Banca de Qualificação. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.; COSTA, E. J. P.. Financiamento e gestão do sistema de saúde no federalismo brasileiro: repasses e aplicações de recursos em ações e serviços de saúde no município de São Luís. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.; VELOSO, R. C.. A atuação do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção a partir da entrada em vigor da lei 12.846/2013. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.; SILVA, D. M.. O papel dos escritórios-escola das universidades da cidade de São Luís/Ma na formacão de profissionais habilitados em demandas de família, no período de 2014 a 2015. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, A. S. E.; ROCHA, L. M. L. N.. A atuação do poder judiciário maranhense na apreciação dos casos de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher idosa na comarca de São Luís do Maranhão. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, M. H. P.; VELOSO, Roberto Carvalho; SOUSA, M. T. C.. Ativismo judicial (ou jurídico), autocontenção, direitos fundamentais e última palavra na interpretação da constituição: o que o Supremo tribunal Federal pode aprender com o ativismo judicial norte-americano e as teorias do diálogo?. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; PACHECO, M. A. B.; SABBADINI, P. S.. Assistência à saúde do idoso no setor da saúde suplementar: uma análise do modelo do cuidado a partir do marco regulatório. 2014. Universidade Ceuma.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CHAI, C. G.; SHIRAISHI NETO, J.. O controle de constitucionalidade no Brasil: republicanismo em um sociedade aberta de intérpretes - uma análise do discurso a partir de casos concretos. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, M. H. P.; CRUZ, M. S.. O alcance de legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública para a tutela dos interesses difusos. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, Edith Maria Barbosa; CRUZ, M. S.. Da jurisdição nacional à supranacional no processo de integração do Mercosul: modelos de estruturação, resolução de conflitos e tutela de direitos fundamentais em âmbito sul americano. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Banca para seleção de alunos para Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas - UFMA. 2012. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Presidente da Comissão Eleitoral para Coordenador e Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia. Comissão Examinadora do Processo Sletivo Simplificado para Professor Substituto. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydée Porto.; GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel. Banca Examinadora de Qualificação do trabalho de dissertação intitulado " Aspectos da judicialização da política no Maranhão contemporâneo (2000-2010): atuação do Ministério Público Estadual no combate à precarização do trabalho docente na educação básica. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydée Porto.; GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel. Banca Examinadora de Qualificação de Dissertação de Mestrado " Controle judicial das políticas públicas no Maranhão: uma alternativa para efetivar os direitos sociais fundamentais?, de Jade Carneiro Trindade. 2010. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel; CARVALHO, Márcia Haydée Porto.. Banca Examinadora de Qualificação de Dissertação de Mestrado " Limites ético-jurídicos das pesquisas com células-tronco embrionárias: a histórica decisão do STF no atual Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2010. Universidade Federal do Maranhão.

Adriana Melo Diniz Azevedo;RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydée Porto.; VELOSO, Roberto Carvalho. Participação na qualidade de orientador da Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação A efetivação do direito à saúde através da concessão judicial de medicamentos. 2010. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydée Porto.; VELOSO, Roberto Carvalho. Participação na qualidade de orientador da Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação A judicialização das políticas públicas no Brasil: O Supremo Tribunal Federal e as Políticas Públicas no Brasil. 2010. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydée Porto.; VELOSO, Roberto Carvalho. Participação na qualidade de orientador da Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação A judicialização das políticas de educação básica. 2010. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Banca Examinadora de Qualificação de Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas "Um resgate das bases ideológicas da Constituição Federal de 1988", de Glariston Resende. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Banca Examinadora de Qualificação de Dissertação do Mestrado em Políticas Pública intitulada "Os Juizados Especiais Federais Itinerantes como política pública de acesso à justiça". 2009. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Banca Examinadora de Qualificação de Dissertação de Mestrado "Planejamento familiar a partir da Constituição Federal de 1988: perspectivas para a família e possibilidades legislativas. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, Antonio Rafael da; VARGA, István van Deursen. Banca Examinadora de Qualificação de Dissertação de Mestrado em Saúde e Ambiente de Cristiane Caldas. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Banca Examinadora de Qualificação de Projeto de Dissertação no Mestrando em Políticas Públicas de Glariston Resende. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Comissão do Processo de Seleção de Estagiários do Ministério Público do Estado do Maranhão. 2008. Ministério Público do Estado do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Parecerista ad hoc do processo de seleção e avaliação de periódicos da coleção Scielo Brasil. 2007. Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Consultor Ad-hoc do programa de Bolsas de Iniciação Científica. 2007. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Banca Examinadora de Qualificação da Dissertação da Mestranda em Saúde e Ambiente Heridan de Jesus Guterres Pavão Ferreira. 2007. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Banca Examinadora de Qualificação do Mestrando em Educação de Elizon de Sousa Medrado. 2007. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Presidente de Mesa da Eleição do Fórum da Sociedade Civil para a gestão 2007/2009 do CEDIMA. 2007.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. III Jornada internacional de Políticas Públicas - Comissão Científica. 2007. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. III Jornada Internacional de Políticas Públicas - Parecerista. 2007. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Membro da Seleção para o Programa de Educação Tutorial - PET. 2006. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Presidente da Banca de Seleção de Professor Substituto do Curso de Direito / UFMA. 2005. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Membro da Comissão de Admissão de Professores no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. 2005. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Presidente da Comissão Eleitoral para a Eleição de novo Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. 2005. Universidade Federal do Maranhão.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Presidente da Comissão Julgadora do Concurso Banco Real Talentos da Maturidade - categoria Monografia. 2005. Banco Real ABN AMRO.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Consultor indicado para avaliação de projetos de pesquisa da UFMA/PIBIC. 2002. Universidade Federal do Maranhão.

O princípio da subdisidiariedade na Jurisprudência do STF; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Condições de possibilidade de inclusão das policias civis estaduais como órgãos integrantes dos Ministérios Públicos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Aplicabilidade do sistema compliance no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A atuação do Consórcio Nordeste na promoção do direito social à saúde; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

O Supremo Tribunal Federal como filtro das demandas dos entes federados a partir da Crise Sanitária provocada pela COVID-19; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Anelise da agenda, atores e práticas da política publica de inserção das constelações sistêmicas no poder judiciário brasileiro; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Democracia representativa em crise: transformando do processo de participação popular e o anacronismo da estrutura política na Constituição Federal de 1988; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Início: 2023; Universidade Federal do Maranhão;

Início: 2022; Universidade Federal do Maranhão;

Diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional: um estudo sobre o compartilhamento de interpretação constitucional em sede de ação direta de inconstitucionalidade; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O enfrentamento da corrupção no estado do Maranhão; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Fraudes na previdência e assistência social: uma avaliação da eficácia das operações policiais no estado do Maranhão; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A teoris das capacidades institucionais em matéria ambiental: uma análise jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - UFMA - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A eficácia da atuação do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção administrativa a partir da entrada em vigor da Lei 12; 846/2013; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Ua análise da lista suja no Maranhão como ação de repressão ao trabalho escravo; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A reinvenção capitalista do trabalho escravo no Brasil contemporâneo: uma análise da lista suja no Maranhão como ação de repressão econômica do II Plano Nacional para Erradicação do trabalho escravo; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Avaliação de cursos jurídicos no Brasil: o estudo de dois casos no Maranhão; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Liberdade, igualdade etributaçãi: uma equação necessária à justiça social; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Avaliação de cursos jurídicos no Brasil: uma contribuição a partir doe studo de dois casos no Maranhão; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O alcance da legitimidade ativa da Defensoria Pública na ação civil pública para a tutela dos interesses difusos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Da jurisdição nacional à supranacional no processo de integração do Mercosul: modelos de estruturação, resolução de conflitos e tutela de direitos fundamentais em âmbito sul americano; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Da jurisdição nacional à supranacional no processo de integração do Mercosul: modelos de estruturação, resolução de conflitos e tutela multinível de direitos fundamentais no âmbito sul-americano; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O alcance da legitimidade ativa da Defensoria Pública na ação civil pública para a tutela dos interesses difusos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Uma avaliação política do PRONASCI à luz da cidadania no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Supranacionalidade: globalização e desenvolvimento no processo de integração da América do Sul; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Tratados internacionais sobre Direitos Humanos como normas de hierarquia constitucional; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Política criminal, estado e (in) segurança pública; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A efetivação do direito à saúde: fornecimento judicial de medicamentos; 2011; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Os juizados especiais federais itinerantes como política pública de acesso à justiça; 2010; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Controle judicial de políticas públicas como uma alternativa para efetivar direitos sociais: as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão acerca do direito à saúde; 2010; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A efetivação do direito fndamental à segurança pública e o programa nacional de segurança pública com cidadania: avaliação política do processo de implementação do PRONASCI no Estado do Maranhão; 2010; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Embriões excedentários; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O disciplinamento legal dos resíduos de serviços de saúde no município de São Luís: garantia dos direitos à saúde e ao meio ambiente; 2009; Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Responsabilidade sócioambiental empresarial: inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís/MA; 2009; Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Análise sobre o estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental: a sua importância na ilha de São Luís; 2009; Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Política e poder - análise do papel do juiz como agente no movimento do processo da política pública; 2009; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Controle de políticas públicas de saúde: separação de poderes e efetivação do Direito à Saúde; 2009; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O controle judicial das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Polpiticas públicas de acesso à justiça e exercício da cidadania: juizados especiais federais itinerantes no Maranhão a partir de 2002; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Embriões excedentários; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O estudo de impacto ambiental aplicado ao direito sanitário e ambiental: suas necessidades, implicações e efeitos numa ilha costeira; 2006; Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Uma análise da lista suja do Ministério do Trabalho como política pública para a erradicação do trabalho escravo no Maranhão; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Considerações sobre a Resolução CNJ n 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesse?; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Política pública do Poder Judiciário brasileiro: a resolução n 125/2010 do CNJ; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

2017; Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Paulo Roberto Barbosa Ramos;

2015; Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Paulo Roberto Barbosa Ramos;

2015; Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O direito de escolha a alternativas médicas de transfusão de sangue; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Propaganda eleitoral em bens públicos e em bens particulares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O acesso à justiça e a efetivação dos direitos humanos: a exigibilidade dos direitos humanos através da justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A violação dos direitos fundamentais das pessoas portadoras de transtornos mentais e a possibilidade de sua reinserção na sociedade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Controle Judicial de Políticas Públicas: notas sobre a efetividade dos direitos fudamentais a prestações materiais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Conflito aparente de princípios constitucionais ambientais e indigenistas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Os direitos fundamentais das pessoas idosas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Execução das obigações de fazer e não fazer depois do advento das reformas do CPC; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Ministério Público e Jurisdição Voluntária no Código de Processo Civil Brasileiro; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Oindígena sob a perspectiva do direito à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Há possibilidade de diálogo institucional no Brasil? A relação entre os poderes da República após a operação Lava Jato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Presidencialismo de coalizão no Brasil - governabilidade, representação política e suas implicações no Estado Democrático de Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A influência de decisões da corte interamericana de direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Novos mecanismos de controle do poder político e impacto regional do processo de integração supranacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Justificação e legitimidade das decisões do supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em um contexto de novos arranjos institucionais e de revisão da teoria da separação dospoderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais à luz da Lei 10; 216/2001; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O fundo estdual do idoso como mecanismo de fortalecimento das políticas públicas no Maranhão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Violência contra pessoa idosa: perfil sociodemográfico das pessoas idosas vítimas de violência no município de Rosário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Os municípios no pacto federativo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Função socioambiental da propriedade: a propriedade e o aquecimento global; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A eficácia temporal diferida no controle de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O sistema federativo brasileiro e a redistribuição dos royalties do petróleo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A tutela constitucional dos direitos fundamentais em sede de controle de constitucionalidade: análise da atuação do STF na ADI 3510; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A evolução da responsabilidade internacional do estado ante a consolidação da comunidade internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Direito à morte digna: possibilidade jurídico constitucional da aplicação da ortotanásia em pacientes terminais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Ativismo judicial no Brasil: atuação do Poder Judiciário nos casos das pesquisas com células-tronco embrionárias e da prisão civil por dívida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A ação direta de inconstitucionalidade 3096-5/DF: uma leitura constitucional do art; 94 da Lei n 10; 741/03 (Estatuto do Idoso); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Amicus Curiae: uma análise acerca de sua intervenção no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos como normas de hierarquia constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Direito de morrer: interpretação constitucional sobre a formalidade da vida de pessoa idosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a sentença transitada em julgado: inexigilidade do título judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O Controle de Constitucionalidade Brasileiro: análise à luz das recentes inovações jurisprudenciais do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Efeitos da decisão de inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A preservação do patrimônio histórico-cultural versus direito de propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Controle da efetivação de políticas públicas pelo Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Rede de Amparo ao Idoso: condição de garantia dos direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O direito das pessoas portadoras de deficiência ao transporte coletivo em São Luís; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A violação dos direitos fundamentias das pessoas portadoras de transtornos mentais e as possibilidades de sua reinserção na sociedade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Ações Afirmativas: cotaspara Negros e Igualdade Material; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O Direito da Pessoa com Deficiência à Educação Inclusiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A Proteção Constitucional do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental: Origens e Perspectivas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Ações Afirmativas para Negros e seus Mecanismos de Aplicação à Luz do Ordenamento Juríco Brasileiro; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O Direito à Informação como via de implementação dos Direitos Fundamenstais das Pessoas Portadoras de Deficiência; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Privatização dos Presídios no Brasil: Indelegabilidade das Atividades Jurisdicionais e estritamente administrativa na Execução Penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O controle judicial da inefetividade dos direitos fundamentais a prestações materias: notas críticas sobre os principais óbices à sindicabilidade das políticas públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Os direitos fundamentais e sua eficcia nas relações júridicas entre particulares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Direito à velhice e os grupos de convivência: idoso como ator social/um estudo de caso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Poder investigatório do Ministério Público: perspectiva constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Acessibilidade ao meio físico como direito fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Poder investigatório do Ministério Público: perspectiva constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A mulher idosa e a consciência de seus direitos fundamentais: um estudo de caso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Amicus curiae: o pluralismo no debate em sede de controle concentrado de onstitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Velhice e transtorno mental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Elementos para a compreensão de preceito fundamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A defensria pública do Estado do Maranhão e sua eficiência na concretzação do direito fundamental de acesso à justiça pormeio da assistência jurídica integral e gratuita; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Direito fundamental da mulher idosa a uma vida livre de violência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Democracia e internet: a utopia de uma democracia em tempo real através da sociedade da informação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Poder executivo e medidas provisórias: possibilidade de edição nas esferas estadual, municipal e distrital; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Poder Constituinte Derivado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

O PoderVinculante das Súmulas; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

Princípios Retores da Tributação - pressupostos ao exercício da cidadania; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

REFORMAS PARA UM NOVO MODELO DE ESTADO: uma análise gerencial do compliance na prevenção de ilícitos no âmbito das empresas públicas brasileiras; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO E A LEI 12; 846/2013; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

APLICABILIDADE DO SISTEMA DE COMPLIANCE NO PORTO DO ITAQUI; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Universidade Ceuma; Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos;

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Parecer sobre o projeto de Inicicão Científica os impactos da implementação do complaiance nos órgãos públicos do Maranhão. 2021.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Parecer em Projeto de Pesquisa Individual em Iniciacão Científica O Avanço tecnológico e os sistemas de justiça. 2021.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Parecer sobre o Projeto de Pesquisa Individual em Iniciacão Científica Os impactos da inteligência artificial aplicada ao poder judiciário do Estado do Maranhão. 2021.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Parecer em processo de revalidação do título de Mestrado de Aldy Mello de Araújo Filho. 2020.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; VELOSO, R. C. ; PACHECO, M. A. B. ; PACHECO, S. D. F. ; MESQUITA, S. C. L. ; ALMEIDA, R. J. A. ; ARAUJO, D. O. H. ; PAIXAO, H. M. F. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; SILVA, A. M. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; MORAES, A. M. B. ; SILVA, M. V. M. E. ; CRUZ, M. A. M. . Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2015.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; RAMOS, Edith Maria Barbosa ; GUIMARAES, C. A. G. ; PACHECO, M. A. B. ; VELOSO, R. C. ; PACHECO, S. D. F. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; CRUZ, M. A. M. ; MESQUITA, S. C. L. ; SILVA, A. M. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; PAIXAO, H. M. F. ; ARAUJO, D. O. H. ; PINHEIRO, M. M. ; ALMEIDA, R. J. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2012.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; VELOSO, R. C. ; VIANA, P. N. M. . LIVE: Editorial do Mestrado em Direito da UFMA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; SEGUNDO, H. B. M. . LIVE: Inteligência Artificial e Decisão Jurídica. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; CARDOSO, H. R. . LIVE: Direito regulatório comportamental e consequencialismo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; CORDEIRO, M. F. R. T. . LIVE: Atuação do Ministério Público na 2ª Instância. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; DELDUQUE, M. C. . LIVE: Crise sanitária e impactos no desenvolvimento. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; PACHECO, M. . LIVE: A atuação do poder público estadual no enfrentamento da pandemia de covil-19 no Maranhão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; ROCHA, R. . LIVE: A reforma tributária é fundamental para o desenvolvimento do Brasil?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; GUGEL, M. A. . LIVE: A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; SEREJO, L. . LIVE: Modernização doPoder Judiciário do Maranhão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; ALVES, M. R. . LIVE: A reforma tributária necessária para o Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; CAMARAO, F. . LIVE: O sistema de educação brasileiro: como torná-lo criativo e eficiente?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . PROGRAMA DE ENTREVISTA SEM FILTRO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; RIBEIRO, R. ; ABREU, W. . LIVE: Sistemas federais comparados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; CARVALHO FILHO, H. A. ; SILVA, G. . LIVE: ESTATUTO DO IDOSO EM AÇÃO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; FREIRE, R. M. S. . Diálogos Virtuais: Direitos Fundamentais e envelhecimento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; LOSURDO, F. ; ROSARIO, P. T. ; RAFALYUK, E. . Ciclo de Webnários Internacionais: Os sistemas de justiça na Rússia, Itália e em Portugal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; THIEL, M. M. R. ; AREVALO, J. A. . Ciclo de Webnários Internacionais: Os sistemas de justiça na França e na Argentina. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; CALLEJON, F. B. . LIVE: 'Estado democrático de Direito e populismo no século XXI'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; RAMIREZ, J. M. P. . LIVE: 'As relações entre Estado e Religião na América Latina'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; MEZZAROBA, O. ; CHIARELLO, F. . WEBINÁRIO: O futuro da pós-graduação em direito no país. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; VIANA, P. N. M. ; MIRANDA, S. ; OLIMPIO, W. ; PINTO, T. ; LEITE, J. . CURSO WEB: O federalismo nas democracias contemporâneas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; VIANA, P. N. M. ; CAMARA, D. E. C. . WEBNÁRIO: O impacto da COVID-19 sobre os direitos fundamentais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; SIMAS, M. M. . WEBNÁRIO: O Brasil no cenário global pós-pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; GOES, G. S. . WEBNÁRIO: A reconfiguração do pacto federativo na era pós-pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; MATOS, N. J. C. ; COSTA, J. A. F. . WEBNÁRIO: Reforma política no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; CAMARA, D. E. C. ; TORRES, V. A. G. . LIVE: Corrupção e sistema político no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; BECAK, R. . WEBINÁRIO: Impactos da COVID-19 no Direito Constitucional Brasileiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; BARROS FILHO, A. K. D. . LIVE: Os desafios para o Brasil Pós Acordo de Salvaguardas Tecnológicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; VIANA, P. N. M. ; CAMARA, D. E. C. . WEBINÁRIO: Relatos de Experiências. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; FIGUEIREDO, M. . LIVE: O Direito Constitucional Transnacional e algumas de suas dimensões. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; BARBOSA, P. M. N. . LIVE: Estabelecimento comercial na internet. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; SELLOS-KNOERR, V. C. . LIVE: Nacionalização e Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; NUNES JUNIOR, V. S. . LIVE: Liberdade de expressão no sistema constitucional brasileiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; MORAES FILHO, J. F. . LIVE: Constituição, democracia e pandemia no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; CARVALHO, M. H. P. ; MAIA, M. M. M. . LIVE DE LANÇAMENTO: Violência Doméstica: causas, consequências e reformas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; MURTA, A. C. D. . LIVE: Federação brasileira sob a perspectiva da distribuição da potestade tributária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; COSTA, L. L. S. ; SANTOS, E. L. S. . LIVE: Constituição e Dinâmica Social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; PEREIRA, P. S. V. . WEBINÁRIO: Gestão e Modernização do Poder Judiciário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; LIMA, Diogo Diniz . LIVE: Maranhão e Desenvolvimento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, PAULO ROBERTO BARBOSA ; SILVA, M. N. A. ; CAMARA, D. E. C. . WEBINAR: A Pandemia e a Bioética. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Curso de Direito Constitucional Avançado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Curso de Direito Constitucional Avançado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; LIMA, I. C. . A influência de decisões de cortes internacionais na jurisprudência do STF em matéria de direitos fundamentais. 2017. (Relatório de pesquisa).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; SILVA, W. B. . Pacto federativo: rediscutindo o fundo de participação dos estados. 2017. (Relatório de pesquisa).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Atualização das Ementas e Planos de Ensino das disciplinas de Direito Constitucional. 2015. (Didático Pedagógica).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Guia de Carreiras Jurídicas. 2014. (Didático Pedagógica).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Curso de Formação de Promotores de Justiça. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . O controle de constitucionalidade das leis no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Poder Executivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Os direitos fundamentais das pessoas Idosas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Ementas e Planos de Ensino das Disciplinas referente à matéria de Direito Constitucional. 2012. (Didático Pedagógica).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Direito do Idoso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Publicações da UDUFMA. 2011. (Integrante do Conselho editorial da UFMA).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Direito do Idoso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Comissão de Seleção das Teses e Dissertações para Publicação. 2010. (Participação em Comissões e Órgãos Colegiados).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Direito do Idoso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Direitos Humanos e envelhecimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Teoria Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Política de Atenção ao Idoso. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Velhice e Políticas Públicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Curso de Pós-Graduação em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Direito do Idoso. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Teoria Geral dos Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Velhice e Políticas Públicas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. 2006. (Participação em Comissões e Órgãos Colegiados).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Comissão de Normas no Conselho nacional dos Direitos dos Idosos. 2005. (Participação em Comissões e Órgãos Colegiados).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Grupo Temático para Discussão do art. 40 do Estatuto do Idoso. 2005. (Participação em Comissões e Órgãos Colegiados).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Grupo temático para elaboração da Política de Instituições de Longa Permanência para Idosos. 2005. (Participação em Comissões e Órgãos Colegiados).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Curso de Direito do Idoso. 2000. .

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Direito Constitucional. 1998. .

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Participação em Comissão incumbida de apresentar propostas para alteração das regras que, no ãmbito do Ministério Público do maranhão, fixam os critérios para promoção por merecimento e afastamento de membros da Instituição para realização de cursos de pós-graduação. 1998. (Participação em Comissões e òrgãos Colegiados).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Participação em Comissão encarregada de elaborar as estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro na Defesa dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos. 1998. (Participação em Comissões e Órgãos Colegiados).

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Curso de Direito Constitucional. 1997. .

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Participação em Comissão encarregada de elaborar as estratégias de atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos dos cidadãos. 1998 (Participação em comissões e órgãos colegiados) .

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Participação em Comissão incumbida de apresentar propostas para alteração das regras que, no âmbito do Ministério Público do Maranhão, fixam critérios para promoção por merecimento e afastamento de membros do Ministério Público para realização de curso de pós-graduação. 1998 (Participação em comissões e órgãos colegiados) .

2022

Medalha Alferes Moraes Souto, Corpo de Bombeiros do estado do Maranhão.

2022

Cientista do Território Maranhense. Orientador de Tese de Doutorado, FAPEMA.

2022

30 anos de Ministério Público, AMPEM.

2018

Menção Honrosa, Universidade Federal do Maranhão - Gabinete da Reitora.

2015

Moção de Agradecimento, Conselho Municipal do Idoso de São luís.

2014

XXVI Seminário de Iniciação Científica. Comunicação oral. 2 lugar. Orientador, SEMIC. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação.

2013

XXV Seminário de Iniciação Cientifícia - Comunicação Oral - 1 Lugar - Orientador, SEMIC - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

2012

XXIV Seminário de Iniciação Científica - Comunicação Oral - 1 lugar - Orientação, SEMIC - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

2011

Homenagem do Centro Acadêmico I de Maio, Centro Acadêmico I de Maio da UFMA.

2011

XXIII Seminário de Iniciação Científica - Comunicação Oral - 1 lugar - Orientação, SEMIC - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

2011

XXIII Seminário de Iniciação Científica - Comunicação Oral - 3 lugar - Orientação, SEMIC - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

2010

Palmas Universitárias, Universidade Federal do Maranhão.

2010

XXII Seminário de Iniciação Científica - Comunicação Oral - 2 Lugar - Orientador, SEMIC - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

2009

Diploma de Honra ao Mérito concedido pela Câmara Municipal de São Luís, Câmara de Vereadores de São Luís.

2008

Menção honrosa, por ocasião da II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão, Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.

2008

Medalha Doroteu Soares Ribeiro, por ocasião da comemorações do 90 anos do Curso de Direito da UFMA, Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

2007

Comenda Arcelina Mochel, Associaçãodo Ministério Público do Estado do Maranhão.

2007

Homenagem da Assembléia Legislativa do estado do espírito Santo, Assembléia Legislativa do Estado do espírito Santo.

1991

Prêmio Cem Anos de Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão com o trabalho O Legislativo e os Fatores Reais de Poder., Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.