Marina Machado Marques

Mestranda em Direito (área de estudos Justiça Tributária e Segurança Jurídica) pela Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG), instituição na qual se graduou em Direito (2016) e foi monitora das disciplinas de Direito Financeiro e Direito Tributário I, vinculada ao Departamento de Direito Público da FDUFMG e pesquisadora-extensionista da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. Monitora no Supremo Concursos. Advogada, tem experiência na área do Direito, com ênfase no Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 08/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: André Mendes Moreira

Especialização em Direito Tributário

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes de Assistência Social
Orientador: Alessandra Brandão Teixeira

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A contribuição social instituída pelo artigo 1 da Lei Complementar n 110/01 e sua inconstitucionalidade superveniente uma vez superada sua motivação original
Orientador: Professor Dr. André Mendes Moreira

Curso técnico/profissionalizante em Química

2008 - 2011

Colégio Técnico do Centro Pedagógico da Ufmg

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Técnico do Centro Pedagógico da Ufmg

Formação complementar

2020 -

Disciplina isolada - TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Tributação na Mineração. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2020

Reforma Tributária e Mineração. (Carga horária: 4h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). (Carga horária: 10h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2019 - 2019

Curso Avançado de Obrigações Acessórias in company. (Carga horária: 10h). , Takano Przepiorka Advogados, TPA ADVOGADOS, Brasil.

2018 - 2018

Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 14h). , Academia Tributária, AT, Brasil.

2017 - 2017

Tributação e Compliance Previdenciário. (Carga horária: 80h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2017 - 2017

Direito Societário Aplicado à Tributação. (Carga horária: 18h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Atualização em Processo Civil - Principais inovações do novo CPC. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2017. (Congresso).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

XIX Semana de Graduação. Programa de Monitoria de Graduação em Direito Público e Ciências do Estado. 2015. (Exposição).

XVIII Semana de Graduação. Programa de Monitoria de Graduação em Direito Público e Ciências do Estado. 2014. (Exposição).

Congresso 25 anos da Constituição. 2013. (Congresso).

I Ciclo de Conferências - Encontros com a Arbitragem. 2013. (Encontro).

II Seminário de Direito Desportivo da UFMG. 2013. (Seminário).

XVI Encontro de Extensão. Programa de Assistência Judiciária e Jurídica da Faculdade de Direito da UFMG. 2013. (Exposição).

Ciclo de Debates - Violência de Gênero. 2012. (Outra).

II Seminário de Direito de Energia. 2012. (Seminário).

XI Jornada de Extensão. 2012. (Outra).

XV Encontro de Extensão. Projeto de Assistência Jurídica e Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. 2012. (Exposição).

XV Encontro de Extensão. Divisão de Assistência Judiciária: Prevenção da Violência de Gênero e Assistência à Mulher Vítima de Opressão. 2012. (Exposição).

Ciclo de Iniciação Jurídica. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

  • MARQUES, M. M. ; MOREIRA, A. M. . Incidência (ou não) de ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 93, p. 143, 2018.

  • MOREIRA, A. M. ; MARQUES, M. M. . National Report on Brazil, 2 Tax Liabilities Within Groups of Companies: Case Study of Brazil. In: MANÓVIL, Rafael Mariano. (Org.). Groups of Companies - A Comparative Law Overview. 1ed.: Springer, 2020, v. 43, p. 285-301.

  • MARQUES, M. M. ; SOUZA, Lilian Cláudia . ICMS sobre operações interestaduais de energia elétrica: análise do art. 155, 2, X, "b" da Constituição Federal. In: Paulo Honório de Castro Júnior. (Org.). Mineração e Siderurgia: aspectos financeiros e tributários. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2019, v. , p. 195-208.

  • MARQUES, M. M. ; MORAIS, M. M. O. S. ; BARBOSA, I. B. . Tributação de intangíveis no sistema tributário brasileiro: controvérsias e perspectivas relevantes à reforma tributária. In: Ivan Luduvice Cunha; Marcelo Hugo de Oliveira Campos; Paulo Honório de Castro Júnior; Rogério Abdala Bittencourt Júnior. (Org.). Reforma Tributária Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2019, v. , p. 1033-1058.

  • BERNARDES, F. C. ; MARQUES, M. M. . A imunidade tributária recíproca e a incidência de IPTU sobre imóveis públicos cedidos a particulares mediante contrato de concessão de uso. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Poliana Lino Rodrigues. (Org.). TRINTA ANOS DE CONSTITUIÇÃO E 130 ANOS DE LEI ÁUREA: avanços e retrocessos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 291-312.

  • MARQUES, M. M. ; SOUZA, Lilian Cláudia . Justiça, progressividade tributária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: MURICI, Gustavo Lana; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte: D' Placido, 2018, v. 1, p. 679-692.

  • MARQUES, M. M. ; BERNARDES, F. C. . Responsabilidade tributária do sócio e a dissolução irregular da pessoa jurídica: análise do posicionamento jurisprudencial. In: COSTA, Alexandre Freitas; NUNES, Rafael Alves; RODRIGUES, Raphael Silva; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de. (Org.). Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2017, v. 1, p. 169-191.

  • MARQUES, M. M. ; SANTOS, A. F. B. . Cabimento da ação rescisória em casos de mudança de jurisprudência - análise do RESP n 1.001.779/DF. In: TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BREYNER, Frederico Menezes; LOBATO, Valter de Souza. (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling). 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 347-370.

  • DIAS, M. T. F. ; MARQUES, M. M. . Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BERNANRDES, F. C. ; MARQUES, M. M. ; DIAS, M. T. F. ; RUELA, D. M. . Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, M. M. ; THIBAU, T. C. S. B. ; SOARES, D. R. . Projeto de Assistência Jurídica e Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, M. M. ; THIBAU, T. C. S. B. ; SOARES, D. R. . Divisão de Assistência Judiciária: Prevenção da Violência de Gênero e Assistência à Mulher Vítima de Opressão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Relações de gênero e evasão na educação profissional: um estudo sobre o processo de evasão das estudantes nos cursos do Ensino Profissional em Nível Médio, Descrição: Programa de Iniciação Científica Júnior da UFMG - PROVOC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Machado Marques - Integrante / Rosemary Dore Heijimans - Coordenador.

Prêmios

2015

Menção Honrosa - Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

2012

Relevância Acadêmica - Projeto de Extensão Divisão de Assistência Judiciária: Prevenção da Violência de Gênero e Assistência à Mulher Vítima de Opressão, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Volpini Batista Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 40

2017 - 2020

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2015 - 2016

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Tributário I, sob orientação do Professor Doutor André Mendes Moreira.

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Financeiro, sob a orientação do Professor Doutor Flávio Bernardes.

2011 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista na Divisão de Assistência Judiciária da UFMG.

2014 - 2014

Moura Tavares Figueiredo Moreira e Campos Advogados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2019 - Atual

Supremo Concursos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora de Direito Tributário em turmas preparatórias para Segunda Fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil

2020 - Atual

Usinas Siderurgicas de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40