Vanderlei de Moraes Afonso

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Especialização em Direito Civil e Processual Civil e Mestrado em Direito. Atualmente é Professor Universitário e foi Coordenador de Pós-graduação do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Resende) e Professor Universitário da UniDomBosco (Resende). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Teoria Geral do Processo, Direito e Processo Coletivo e Direito Eleitoral. Mestrado em Direito com Área de Concentração em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos na UNISAL (São Paulo).

Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Mestrado em Direito

2014 - 2016

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A problemática das drogas envolvendo as crianças e os adolescentes no Brasil: a não efetividade das políticas públicas e sua possível superação, Ano de Obtenção: 2016
Lino Rampazzo.

Especialização em Direito Civil e Processual civil

2005 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: Possibilidade de renúncia e dispensa dos alimentos na dissolução da união estável: algumas reflexões
Orientador: Larissa Santiago de Sousa

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: Violência presumida contra a vítima menor de 14 anos
Orientador: Narbal de Marsillac

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Oratória Jurídica. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2007 - 2007

Atualização Jurídica em Direito Processual Civil. (Carga horária: 72h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Atualização Jurídica em Direito e Processo Penal. (Carga horária: 72h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2005

Atualização Jurídica. (Carga horária: 360h). , Curso Glioche - Preparatório para Concurso Público, GLIOCHE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Defesa do Consumidor e Contratos abusivos. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Romano e Lógica Jurídica. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

AFONSO, V. M. ; OLIVEIRA, F. P. . Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá -Campus Resende. 2012. (Outro).

AFONSO, V. M. ; OLIVEIRA, F. P. . Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá -Campus Resende. 2011. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário de Direito Eleitoral do Sul Fluminense.. 2019. (Seminário).

IX Encontro Pedagógico do Ensino Superior Militar - AMAN.Metodologias ativas numa instituição de ensino superior: construção de saberes transdisciplinares no Curso de Enfermagem ? AMAN. 2019. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito ? SEMIDI..Efetividade de políticas públicas dispostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Juventude.. 2018. (Seminário).

Seminário jurídico Instituto de Liberdades Públicas e Ensino Jurídico Paulo Rangel.. 2017. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

Fórum Docente sobre Metodologias Ativas e Inovação na Educação promovido pela Universidade Estácio de Sá - Campus Resende.. 2016. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral. 2016. (Seminário).

Congresso Internacional do Direito - CONIDIR. O princípio do acesso à justiça e sua efetividade: as pessoas menos afortunadas e o Poder Judiciário brasileiro.. 2015. (Congresso).

II Fórum de Hotelaria Hospitalar do Vale do Paraíba.Aspectos gerais da responsabilidade civil envolvendo hospitais e clínicas do setor privado.. 2015. (Outra).

Seminário de Filosofia - Mestrado.A Ideia de Justiça. 2015. (Seminário).

Seminário Jurídico - Mestrado.Inseminação artificial e fertilização in vitro. 2015. (Seminário).

Seminário Jurídico - Mestrado.A ciência jurídica e seu paradigma dogmático. 2015. (Seminário).

Seminário Jurídico - Mestrado.O licenciamento ambiental e o município. 2014. (Seminário).

Seminário Jurídico - Mestrado.A riqueza, a pobreza e a solidariedade em tempos líquidos.. 2014. (Seminário).

Fórum Anual de Docentes da Universidade Estácio de Sá. 2013. (Encontro).

Criarte 2012- A Visão da Loucura.A Responsabilidade Civil dos Pacientes Psiquiátricos. 2012. (Seminário).

Fórum Anual de Docentes da Universidade Estácio de Sá. 2012. (Encontro).

Capacitação de Atendimento em Dependência Química, realizado no Centro de Recuperação de Itatiaia, RJ. (Ministério da Defesa).Palestrando sobre o tema: ?Política Nacional de Drogas?.. 2011. (Outra).

Fórum Anual de Docentes da Universidade Estácio de Sá.O Processo Civil voltado para a OAB. 2011. (Encontro).

Semana de Eventos do Instituto BioChimico Indústria Farmacêutica Limitada..Palestrando sobre o tema: ?Práticas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor?.. 2011. (Outra).

Encontro Comemorativo ao Dia da Enfermagem e do Serviço Social. 2010. (Encontro).

II Congresso Estadual de Secretarias de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 2009. (Congresso).

Oratória Jurídica (Instituto Brasileiro de Oratória Jurídica).. 2008. (Outra).

Técnicas Básicas de Aprendizagem e Memorização. 2006. (Outra).

Seminário de Direito Romano e Lógica Jurídica ? UNESA.. 2002. (Seminário).

Qualidade Total. 2000. (Outra).

Participação em bancas

AFONSO, V. M.. Banca examinadora dos alunos do NPJ - Campus Resende. 2019. Universidade Estácio de Sá.

AFONSO, V. M.. Banca examinadora dos alunos do NPJ - Campus Resende. 2018. Universidade Estácio de Sá.

AFONSO, V. M.. Banca examinadora dos alunos do NPJ - Campus Resende. 2017. Universidade Estácio de Sá.

AFONSO, V. M.. Banca examinadora dos alunos do NPJ - Campus Resende. 2016. Universidade Estácio de Sá.

AFONSO, V. M.. Banca examinadora dos alunos do NPJ - Campus Resende. 2015. Universidade Estácio de Sá.

AFONSO, V. M.. Banca examinadora dos alunos do NPJ - Campus Resende. 2014. Universidade Estácio de Sá.

AFONSO, V. M.; VIANINI, J. B.. Banca Examinadora que avaliou os estagiários do NPJ da Estácio de Resende. 2013. Universidade Estácio de Sá -Campus Resende.

AFONSO, V. M.; VIANINI, J. B.. Banca Examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso dos alunos do Curso de Direito. 2013. Universidade Estácio de Sá -Campus Resende.

Ferreira. I;AFONSO, V. M.. Banca Examinadora que avaliou os estagiários do NPJ da Estácio de Resende. 2012. Universidade Estácio de Sá -Campus Resende.

AFONSO, V. M.; VIANINI, J. B.. Banca Examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso dos alunos do Curso de Direito. 2012. Universidade Estácio de Sá -Campus Resende.

AFONSO, V. M.; Ferreira. I. Banca Examinadora que avaliou os estagiários do NPJ da Estácio de Resende. 2011. Universidade Estácio de Sá -Campus Resende.

Produções bibliográficas

AFONSO, V. M. . Processo Civil voltado par a OAB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AFONSO, V. M. . Particularidades da lei 8078/90. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AFONSO, V. M. . Particularidades da lei 8078/90. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AFONSO, V. M. . Teoria Geral do Processo com ênfase no Processo Civil 2014 (Apostila).
AFONSO, V. M. . Processo Civil I 2014 (Apostila).
AFONSO, V. M. . Processo Civil II 2014 (Apostila).
AFONSO, V. M. . Processo Civil III 2014 (Apostila).
AFONSO, V. M. . Vanderlei de Moraes Afonso 2014 (Apostila).
AFONSO, V. M. . Tópicos de Processo Civil 2014 (Apostila).
AFONSO, V. M. . Visão Sistemática do Direito Tributário 2014 (Apostila).

Prêmios

2013

Programa de Reconhecimento Remuneração Variável - Atuação Profissional, Universidade Estácio de Sá.

2003

Referencia Elogiosa, Centro de Recuperação de Itatiaia.

2002

Referencia Elogiosa, Centro de Recuperação de Itatiaia.

1996

Referencia Elogiosa, 32 BIMTz.

1996

Referencia Elogiosa, 32 BIMTz.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá - Resende-RJ. , Rua Zenaide Vilela s/n°, Jardim Brasília, 27515010 - Resende, RJ - Brasil, Telefone: (24) 33834600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - 2022

PODER LEGISLATIVO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral da Câmara Municipal, Carga horária: 20

2009 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 15, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado no processo de seleção para docentes de 2009

2012 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 8

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - RJ

Vínculo: Advogado militante, Enquadramento Funcional: Advogado

2023 - Atual

Prefeitura Municipal de Resende

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Subprocurador do Município, Carga horária: 30

Outras informações:
Início da atividade em novembro de 2023 até a presente data.

2020 - 2020

Prefeitura Municipal de Resende

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Municipal de Finanças, Carga horária: 30

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Resende

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador do Município, Carga horária: 20

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Resende

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 30

2022 - 2023

Prefeitura Municipal de Itatiaia

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação entre maio de 2022 - outubro de 2023.

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Itatiaia

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico

Outras informações:
Portaria n 469, de 18 de fevereiro de 2009.

2006 - 2008

ABF Cursos e Concursos

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual

2004 - 2005

Curso Projeto Novo Horizonte (preparatório para concurso público)

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de curso prepatório, Carga horária: 6

1994 - 2003

Centro de Recuperação de Itatiaia - Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Infantaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Camara Municipal de Resende

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral da Câmara Municipal, Carga horária: 30

2021 - Atual

Toth Curso Preparatório

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2022 - Atual

UniDomBosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12