Fernando Augusto de Meirelles Almeida

Oficial da Policial Militar no Estado do Rio Grande do Sul, atualmente no posto de Tenente Coronel do Quadro de Oficiais de Estado Maior, graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2000) e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Possui diversos cursos na área de técnica policial com ênfase no uso da força e da arma de fogo (2013) e no controle de distúrbios civis (2014 e 2022). Especialista em Administração Policial Militar pela Academia de Polícia Militar do RS (2017). A

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso Avançado de Administração Policial Militar

2017 - 2017

Academia de Policia Militar do rio Grande do Sul
Título: DESINTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: A EXPERIÊNCIA DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NOS ANOS DE 2015 E 2016
Orientador: TEN CEL MARCUS VINICIUS GONÇALVES OLIVEIRA

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Teoria Geral dos Recursos e Embargos Infringentes
Orientador: Sérgio Gilberto Porto

Graduação em Curso Superior de Polícia Militar/Bacharel em Ciências Militares ? Área Def

2005 - 2007

Academia de Policia Militar do rio Grande do Sul
Título: A Influência da Urbanização na Segurança Pública
Orientador: Maj Pedro Joel Silva da Silva

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Luterana do Brasil
Título: O Tombamento como forma de Intervenção do Estado na Propriedade
Orientador: Paulo Régis

Formação complementar

2022 - 2022

Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais. (Carga horária: 74h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.

2020 - 2020

Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2020 - 2020

Balística Forense Aplicada. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE OPERAÇÕES COM TECNOLOGIAS NÃO LETAIS. (Carga horária: 26h). , Condor Tecnologias Não-Letais, CONDOR, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Especialização em Operações de Choque. (Carga horária: 364h). , Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, APM/RS, Brasil.

2013 - 2013

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 50h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Instrutor Multiplicador do Uso da Força e Arma de Fogo. (Carga horária: 650h). , Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, APM/RS, Brasil.

2007 - 2007

Curso Básico de Tiro. (Carga horária: 50h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Uso de Bastão BPE61. (Carga horária: 50h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.

2006 - 2006

Estágio de Patrulhamento Rural. (Carga horária: 40h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.

2004 - 2004

Processo Legislativo. (Carga horária: 18h). , Escola do Legislativo do RS, ELRS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Extensão em Direito Civil. (Carga horária: 210h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2002 - 2002

Macromedia Dreamweaver MX Avançado. (Carga horária: 20h). , TargetTrust Treinamento e Tecnologia, TT, Brasil.

2002 - 2002

Pagemaker. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2002 - 2002

Macromedia Fireworks. (Carga horária: 20h). , TargetTrust Treinamento e Tecnologia, TT, Brasil.

2002 - 2002

Macromedia Flash MX Avançado. (Carga horária: 20h). , TargetTrust Treinamento e Tecnologia, TT, Brasil.

2002 - 2002

Javascript. (Carga horária: 20h). , TargetTrust Treinamento e Tecnologia, TT, Brasil.

2002 - 2002

Macromedia Dreamweaver MX. (Carga horária: 20h). , TargetTrust Treinamento e Tecnologia, TT, Brasil.

2002 - 2002

Macromedia Flash MX. (Carga horária: 20h). , TargetTrust Treinamento e Tecnologia, TT, Brasil.

2002 - 2002

Desenvolvimento de Homepage - HTML. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2002 - 2002

Macromedia Dreamweaver MX acessando BD. (Carga horária: 20h). , TargetTrust Treinamento e Tecnologia, TT, Brasil.

2001 - 2001

Dicção, Oratória e Desinibição. (Carga horária: 20h). , Centro de Desenvolvimento Pessoal, CDP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.

2000 - 2000

Juizado Especial Cível. , Carta Magna Cursos e Palestras, CM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Avaliação para o Cumprimento de Missões de Paz da ONU.1ª Avaliação para o Cumprimento de Missões de Paz da ONU. 2008. (Outra).

Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais.3º ENEME. 2006. (Encontro).

Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais.1º ENEME. 2006. (Encontro).

Simpósio de Direito Militar.1º Simpósio de Direito Militar. 2006. (Simpósio).

Simpósio sobre o Ciclo Completo de Polícia.Simpósio sobre o Ciclo Completo de Polícia. 2006. (Simpósio).

A Produção de Estatísticas e a Utilização de Dados.A Produção de Estatísticas e a Utilização de Dados. 2004. (Seminário).

XVI Fórum da Liberdade. XVI Fórum da Liberdade. 2003. (Congresso).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Desinterdição de Vias Públicas: a experiência do 9o Batalhão de Polícia Militar nos anos de 2015 e 2016, Descrição: Analisar a atuação da Brigada Militar nas reuniões públicas que tenham por palco de suas demandas as vias urbanas da área central de Porto Alegre nos anos de 2015 e 2016.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Augusto de Meirelles Almeida - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Casa Militar, Defesa Civil. , Rua General Andrade Neves, Centro Histórico, 90010210 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 991940077

Experiência profissional

2018 - Atual

Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Major QOEM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Major do Quadro de Oficiais de Estado Maior da Instituição. Executa o exercício da polícia ostensiva, compreendendo planejamento, controle, supervisão e execução de ações policiais; comando de Órgãos de Polícia Militar e chefia de seções de escalão intermediário, com gestão de recursos humanos, logísticos, patrimoniais, financeiros e operacionais de polícia ostensiva; realizar atos de gestão de polícia administrativa; ministrar treinamentos ao efetivo sob sua responsabilidade; presidir inquéritos policiais militares; proceder a verificação e exame dos atos ilícitos que tomar conhecimento, tomando as providências jurídicas que o caso requer; presidir processos administrativos disciplinares; proceder inquéritos técnicos e sindicâncias administrativas; expedir e fiscalizar a emissão de documentos públicos de sua competência.

2005 - 2018

Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão QOEM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Capitão do Quadro de Oficiais de Estado Maior da Instituição. Executa o exercício da polícia ostensiva, compreendendo planejamento, controle, supervisão e execução de ações policiais; comando de Órgãos de Polícia Militar e chefia de seções de escalão intermediário, com gestão de recursos humanos, logísticos, patrimoniais, financeiros e operacionais de polícia ostensiva; realizar atos de gestão de polícia administrativa; ministrar treinamentos ao efetivo sob sua responsabilidade; presidir inquéritos policiais militares; proceder a verificação e exame dos atos ilícitos que tomar conhecimento, tomando as providências jurídicas que o caso requer; presidir processos administrativos disciplinares; proceder inquéritos técnicos e sindicâncias administrativas; expedir e fiscalizar a emissão de documentos públicos de sua competência.

2004 - 2005

Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

1995 - 1996

Fermino, Cunha & Karpss S/C - Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Digitação de petições, acompanhamento de processos e atendi-mento ao público em geral. Atividades voltadas especificamente para a área trabalhista.

1999 - 1999

Meirelles Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração e acompanhamento de processos voltados para a área de direito bancário, mais especificamente buscas e apreensões e reintegrações de posse. Auxiliar em cobranças e atendimento ao público em geral.

Atividades

03/1999 - 11/1999
Estágios .Estágio realizado, Desenvolvimento e Acompanhamento de Processos Cíveis.

1996 - 1997

Ministério Público do RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliar na elaboração de pareceres, realização de pesquisas na área jurídica, requisitadas por membros do Ministério Público, e atendimento ao público em geral.

Atividades

12/1996 - 12/1997
Estágios , Centro de Apoio Criminal.Estágio realizado, Auxiliar em Pareceres e Pesquisa Jurídica.

2000 - 2001

PODER JUDICIÁRIO DO RS

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

1999 - 2001

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

Vínculo: Cargo de Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento jurídico à comunidade carente do município na área cível e de família. Procurador do Hospital Municipal Getúlio Vargas onde atuava na supervisão da área de recursos humanos e nos processos de competência da Justiça do Trabalho.

Atividades

11/1999 - 02/2001
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Municipal.Serviço realizado, Assistência Judicária.