Guilherme Botelho de Oliveira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Processo Civil.

BOTELHO, Guilherme. . 2ª Jornada Internacional de Direito Processual Ciivil. 2012. (Congresso).

BOTELHO, Guilherme. . Jornada Internacional de Direito Processual Civil. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Probatório. Provas em espécie: Prova pericial e erro. A infalibilidade da prova pericial em xeque. 2022. (Congresso).

III congresso internacional de coletivização e unidade do direito. A (in)eficiência da justiça civil brasileira: perspectivas de um novo ciclo.. 2022. (Congresso).

Diálogos com a Academia 2018.Modelos processuais e a distribuição de poderes entre os sujeitos processuiais. 2018. (Seminário).

I Congresso de Direito Processual Civil - O novo CPC, em Homenagem ao Professor Dr. José Maria Rosa Tesheiner. Modelos organizacionais de processo: Opções ideológicas do CPC de 2015. 2017. (Congresso).

Especialização em Direito Processual Civil.Publicismo vs. garantismo no processo civil. 2016. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil - Temas polêmicos do novo Código de Processo Civil.Modelos processuais e cultura: as opções políticas de um código processual e as matrizes ideológicas do novo CPC. 2015. (Seminário).

V Encontro de estudos jurídicos em processo civil.Recursos no novo CPC: principais alterações. 2015. (Seminário).

Desmistificando o Direito.Desmistificando o projeto de novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Jornada Internacional de Direito Processual Civl. O projeto do novo Código de Processo Civil frente ao Estado Constitucional. 2011. (Congresso).

SILVEIRA, P. A. C. V.; CUNHA, G. C. A.; VALLE, M. T.;BOTELHO, Guilherme.. MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GUIMARAES., A.; SILVEIRA, P. A. C. V.; VALLE, M. T.;BOTELHO, Guilherme.. : O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MEIO DE CONFERIR EFICIÊNCIA ÀS EXECUÇÕES FISCAIS NA JUSTIÇA FEDERAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.; CABRAL, T. N. X.; XAVIER, J. T. N.;BOTELHO, Guilherme.. A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.; DIAS, Handel Martins; OLIVEIRA, P. M.;BOTELHO, Guilherme.. Segurança jurídica na modulação de efeitos temporais da decisão do IRDR. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.; BUNCHAFT, M. E.;BOTELHO, Guilherme.. A democratização da prova no processo civil: a ilicitude como ponto cego. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JOBIM, M. F.;BOTELHO, Guilherme.; ARENHART, S. C.; BUENO, C. S.; MACEDO, E. H.; DIAS, H. M.; RIBEIRO, D. G.. Amicus Curiae: Melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;BOTELHO, Guilherme.; USTARROZ, D.; DIAS, H. M.. Amicus curiae no código de processo civil brasileiro: as duas espécies de intervenção e suas respectivas regras procedimentais próprias. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;BOTELHO, Guilherme.; TORRES, A. P.. A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do Código de Processo Civil 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.; OLIVEIRA, P. M.;BOTELHO, Guilherme.. Segurança jurídica e a modulação de efeitos no IRDR". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; JOBIM, M. F.;BOTELHO, Guilherme.. A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: uma análise do inciso IV do bloco analítico do §1º do art. 489". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. O processo civil no tempo: Uma análise do processo de acordo com as diferentes formas de Estado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOTELHO, Guilherme.; JOBIM, M. F.. Rescisão de sentença inconstitucional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;BOTELHO, Guilherme.. A ilegitimidade como causa de indeferimento da ação rescisória. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOTELHO, Guilherme.. Aplicação e limites dos negócios jurídicos processuais no CPC/15. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. Do despacho saneador à organização e saneamento processual em cooperação com as partes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. A produção antecipada de provas do Código de Processo Civil e o pretrial americano. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RAATZ, I.;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. Antecipação da tutela, distribuição do ônus do tempo no processo e possibilidades de sua concessão sem urgência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.;BOTELHO, Guilherme.. O efeito suspensivo no recurso especial no processo de execução. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.;BOTELHO, Guilherme.. Penhora da remuneração: possibilidades além da regra do art. 649, IV, do Código de Processo Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele; LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.. A atividade probatória do juiz e a efetividade do processo na realidade do estado constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; BEMVENUTI, C. S.; LEMOS, J. I.. A ATIVIDADE EXECUTIVA BRASILEIRA E A ATIPICIDADE DOS MEIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.; BEMVENUTI, C. S.. O artigo 139, IV, do CPC de 2015 e os posicionamentos doutrinários sobre os limites de sua aplicação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; BEMVENUTI, C. S.;BOTELHO, Guilherme.. Conceito de mérito: uma análise acerca da pretensão processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.; BEMVENUTI, C. S.. Do despacho saneador à organização e saneamento processual em cooperação com as partes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; BEMVENUTI, C. S.;BOTELHO, Guilherme.. O instituto da reveli no direito processual civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; BEMVENUTI, C. S.. A aplicação de medidas de execução indireta regulamentadas pelo novo artigo 139, IV do Código de Processo Civil. Atuação e limites do juiz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; BEMVENUTI, C. S.; LEMOS, J. I.. A técnica antecipatória: Um estudo da evolução histórica das proteções provisórias no direito processual civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

JOBIM, M. F.; OSNA, G.;BOTELHO, Guilherme.. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NOS CASOS DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS: ARTIGO 139, IV, DO CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOTELHO, Guilherme.; JOBIM, M. F.; OSNA, G.. A impenhorabilidade do bem de família de alto valot. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSNA, G.; JOBIM, M. F.;BOTELHO, Guilherme.. Análise teórica sobre a estrutura dos precedentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.; BEMVENUTI, C. S.. A autocomposição como resposta ao escopo de pacificação social da jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.; BEMVENUTI, C. S.. Colaboração no processo civil: de princípio à modelo organizacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.; BEMVENUTI, C. S.. O direito fundamental à motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; BEMVENUTI, C. S.. A sentença de mérito prolatada com a preterição do(s) litisconsorte(s) necessário(s) unitário(s): uma análise sob a ótica dos planos dos atos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BEMVENUTI, C. S.;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. O princípio dispositivo e a concentração de poderes executórios do juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BEMVENUTI, C. S.;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. A autonomia privada nos negócios jurídicos processuais civis e seus limites no novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; DIETER, C. T.;BOTELHO, Guilherme.. A violência nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; DIETER, C. T.;BOTELHO, Guilherme.. A responsabilidade civil dos pais decorrente de abandono afetivo sofrido pelos filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; DIETER, C. T.;BOTELHO, Guilherme.. Feminicídio: crime e castigo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; DIETER, C. T.;BOTELHO, Guilherme.. A arbitrariedade da genitora na omissão da paternidade biológica: implicações jurídicas frente à socioafetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, L. G. A.; SEVERO, A. V. P.;BOTELHO, Guilherme.. O impacto do Código de Processo Civil de 2015 na proteção da família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. G. A.; SEVERO, A. V. P.;BOTELHO, Guilherme.. Obrigação alimentar por paternidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. G. A.; SEVERO, A. V. P.;BOTELHO, Guilherme.. da Silveira.A mediação na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. G. A.; SEVERO, A. V. P.;BOTELHO, Guilherme.. O direito à guarda e obrigação alimentar avoengos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. G. A.; SEVERO, A. V. P.;BOTELHO, Guilherme.. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. G. A.; SEVERO, A. V. P.;BOTELHO, Guilherme.. Diretivas antecipadas de vontade: a possibilidade de inclusão do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. G. A.; SEVERO, A. V. P.;BOTELHO, Guilherme.. Santos.A aplicação da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. G. A.; SEVERO, A. V. P.;BOTELHO, Guilherme.. Diminuição da demanda processual civil com aplicação da mediação e conciliação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. G. A.; SEVERO, A. V. P.;BOTELHO, Guilherme.. A processualística de alimentos e a nova norma de direito processual civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MADEIRA, L. G. A.; SEVERO, A. V. P.;BOTELHO, Guilherme.. A aplicação das medidas atípicas previstas no inciso IV, do artigo 139, do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BEMVENUTI, C. S.; RAATZ, I.;BOTELHO, Guilherme.. O princípio da fungibilidade recursal no modelo cooperativo de processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; BEMVENUTI, C. S.; RAATZ, I.. A possibilidade de penhora parcial dos vencimentos do devedor para pagamento de dívida de natureza não alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C. S.;BOTELHO, Guilherme.. O direito brasileiro e um novo sistema [sic] de precedentes: contradições teóricas e incompatibilidades filosóficas da tese procedimentalista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C. S.;BOTELHO, Guilherme.. Da boa-fé objetiva no direito processual civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C. S.;BOTELHO, Guilherme.. A eficácia (vinculante) dos precedentes no direito brasileiro: da autoridade da 'corte de precedentes' à autoridade do conteúdo das decisões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

TORRES, A. P.; JOBIM, M. F.;BOTELHO, Guilherme.. Negócios jurídicos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; TORRES, A. P.; JOBIM, M. F.. A reclamação como instrumento de aplicação uniforme do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. P.; JOBIM, M. F.;BOTELHO, Guilherme.. A ação de produção antecipada de provas: o procedimento e o direito fundamental à prova autônoma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. P.; JOBIM, M. F.;BOTELHO, Guilherme.. Processo coletivo: a sentença no âmbito da tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.; TORRES, A. P.;BOTELHO, Guilherme.. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOTELHO, Guilherme.; JONER, G.; LEMOS, J. I.. O incidente de desconsideração de personalidade jurídica entre a segurança jurídica e a efetiva processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMULLER, Andre Raafael; CARRARO, L.;BOTELHO, Guilherme.. Reflexão sobre a possibilidade da mediação e conciliação extrajudicial no tabelionato de notas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMULLER, Andre Raafael; CARRARO, L.;BOTELHO, Guilherme.. A responsabilidade civil como resposta jurídica ao bullying. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMULLER, Andre Raafael; CARRARO, L.;BOTELHO, Guilherme.. A responsabilidade civil do INSS por ato que indefere ou cancela um benefício previdenciário devido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMULLER, Andre Raafael; CARRARO, L.;BOTELHO, Guilherme.. Responsabilidade civil do estado decorrente do homicídio em face de ação legítima de policial militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; JONER, G.;BOTELHO, Guilherme.. A revelia no direito processual civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; JONER, G.;BOTELHO, Guilherme.. Os poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; JONER, G.. A tutela cautelar no direito brasileiro: uma análise doutrinária de sua evolução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.; LEMOS, J. I.. Responsabilidade civil do estado nos danos causados por foragidos do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.; JONER, G.. O processo civil entre o liberalismo e o publicismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.; RAATZ, I.. A reforma do Código de Processo Civil: modificações no âmbito recursal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.. Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; FREITAS, F.;BOTELHO, Guilherme.. Eficácia preclusiva da coisa julgada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.. A responsabilidade patrimonial do cônjuge do executado no processo de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.. Escritura pública e ata notarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WEYERMULLER, Andre Raafael;BOTELHO, Guilherme.. Embriaguez ao volante e a responsabilidade civil da seguradora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CARRARO, L.;BOTELHO, Guilherme.. Responsabilidade civil frente aos vícios do produto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FREITAS, F.;BOTELHO, Guilherme.. A prova e a perspectiva da iniciativa probatória do juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FREITAS, F.;BOTELHO, Guilherme.. A tutela dos direitos do arrematante na execução de obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FREITAS, F.;BOTELHO, Guilherme.. O ônus da prova no processo civil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FREITAS, F.;BOTELHO, Guilherme.. A duração razoável do processo em contraste com o novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; RAATZ, I.; LEMOS, J. I.. A aplicação da teoria das cargas probatórias dinâmicas e compartilhadas no direito processual civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.; LEMOS, J. I.. A ação rescisória como instrumento de uniformização da jurisprudência e aplicação isonômica do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; WEYERMULLER, Andre Raafael; CARRARO, L.. A nulidade de pleno direito das cláusulas absusivas no código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.. A fraude à execução no processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.. O arbitramento do dano moral e a doutrina anglo-americana dos punitive damages. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.. A propriedade privada e sua função social sob uma perspectiva constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.. A verificação de responsabilidade civil decorrente de vício construtivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.. A eficácia executiva nas sentenças declaratórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário e a promoção das garantias constitucionais processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. O limite e extensão do poder geral de cautela na promoção da efetividade do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FREITAS, F.;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. O direito a um processo em tempo razoável e o princípio da razoável duração do processo no atual contexto do judiciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. O processo eletrônico e sua compatibilidade com os princípios constitucionais do processo: o caminho para uma "nova oralidade". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; RAATZ, I.. A tutela antecipada no novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; RAATZ, I.. O direito fundamental à motivação das decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. .Direito de defesa e suas limitações no processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; RAATZ, I.. A preclusão e o projeto do novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.; FREITAS, F.. A relativização da coisa julgada materialmente injusta no direito processual civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; WELSCH, Gisele; RAATZ, I.. Perspectivas contemporâneas do direito à impenhorabilidade do bem de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.; LEMOS, J. I.. A responsabilidade objetiva decorrente da efetivação da antecipação de tutela diante da sentença de improcedência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele; LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.. A relativização da (im)penhorabilidade e o princípio da efetividade do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; WELSCH, Gisele. As astreintes no direito processual civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. A coisa julgada e sua desconstituição no sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. A expropriação na execução pós reforma da lei n. 11.382/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; WELSCH, Gisele. Questões probatórias em direito previdenciário: a redução do módulo probatório para comprovação do tempo de serviço/contribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; WELSCH, Gisele; LEMOS, J. I.. A aplicação do princípio da precaução na tutela inibitória ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.; LEMOS, J. I.. Mandado de injunção como instrumento efetivo de concretização dos direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.; LEMOS, J. I.. A aplicação das astreintes no direito processual civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FREITAS, F.;BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. Um exame da sentença liminar de improcedência frente ao estado constitucional pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; FREITAS, F.; LEMOS, J. I.. Prova emprestada: Aplicação e perspectivas no direito processual civil brasileiro contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;BOTELHO, Guilherme.. Racionalidade e segurança jurídica na jurisdição constitucional: a aplicação da transcendência dos motivos determinantes pelo STF ao controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;BOTELHO, Guilherme.. O advogado e a prevenção da litigiosidade judicial: instrumento de concretização do estado democrático de direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, D. S.; LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.. O princípio do livre convencimento e o dever de motivar as decisões como garantia do devido processo legal diante dos instrumentos processuais de uniformização de jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;BOTELHO, Guilherme.. A administração judiciária e a efetividade da prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;BOTELHO, Guilherme.. A aplicação do princípio da eficiência nas empresas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; CUNHA, D. S.. A superveniente declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em demandas tributárias e a necessidade de relativização da coisa julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; CUNHA, D. S.. A responsabilidade patrimonial dos sócios na esfera civil, tributária e trabalhista na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;BOTELHO, Guilherme.; CUNHA, D. S.. A efetividade do acesso à justiça e da celeridade através do processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; MADEIRA, M. V.. O direito fundamental ao livre exercício da profissão de músico e a inconstitucionalidade da exigência de inscrição na ordem dos músicos do brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.; CUNHA, D. S.. Exame das medidas de cognição sumária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MARDER, Alexandre Salgado;BOTELHO, Guilherme.. A súmula vinculante e os princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele;BOTELHO, Guilherme.. A tutela jurídica do direito à saúde: As demandas para tratamento de dependentes químicos contra o estado do rio grande do sul e municípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

DRESCH, R. F. V.;BOTELHO, Guilherme.. Acesso à justiça e a judicialização dos conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

STOFFEL, R.;BOTELHO, Guilherme.. A regulamentação da lei de locação de imóveis ao longo da história e a lei do inquilinato e sua mais recente modificação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; FARIA, C. M. P.. Dano moral na recusa indevida do pagamento de benefícios previdenciários por incapacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. A proibição ao uso de provas obtidas por meios ilícitos no direito processual civil brasileiro na perspectiva do estado constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; LEMOS, J. I.. Tutela jurisdicional adequada e efetiva e meios de expropriação no código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.; WELSCH, Gisele; LUCENA, Clarissa. O cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

DIAS, Handel Martins; WELSCH, Gisele;BOTELHO, Guilherme.. Antecipação de tutela recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

CARPES, Artur Thompson; MARDER, Alexandre Salgado;BOTELHO, Guilherme.. A teoria dos ônus probatórios dinâmicos no direito processual civil brasileiro contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

COULON, Fabiano Koff; WEYERMULLER, Andre Raafael;BOTELHO, Guilherme.. Responsabilidade civil do estado decorrente do exercício da atividade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CARPES, Artur Thompson; MARDER, Alexandre Salgado;BOTELHO, Guilherme.. Técnicas para compatibilização vertical das decisões judiciais em sede de controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CARPES, Artur Thompson; MARDER, Alexandre Salgado;BOTELHO, Guilherme.. Óbice à coisa julgada? O caso das habilitações de crédito na insolvência civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

WELSCH, Gisele; DIAS, Handel Martins;BOTELHO, Guilherme.. A (in)constitucionalidade dos artigos 285-A e 518, §1º, do Código de Processo Civil. 2010 - Centro Universitário Metodista.

BOTELHO, Guilherme.; WELSCH, Gisele. A contemporânea utilidade da exceção de pré-executividade: uma análise de sua relevância após as reformas proporcionadas pelas leis 11.232/05 e 11.382/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.. (In)constitucionalidade da prerrogativa de função no sistema jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

TORRES, A. P.;BOTELHO, Guilherme.; PUGLIESE, W.; VAZ, C.; FORSTER, J. P.. II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BOTELHO, Guilherme.. Feira de Iniciação Científica (FIC) Inovamundi. 2017. Universidade Feevale.

BOTELHO, Guilherme.. Feira de iniciação científica. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CARPES, Artur Thompson;BOTELHO, Guilherme.; VAZ, C.. I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

O processo civil no tempo: Uma análise do processo de acordo com as diferentes formas de Estado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Rescisão de sentença inconstitucional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A produção antecipada de provas do código de processo civil e o pretrial americano: um estudo comparado dos sistemas e o protagonismo da medida brasileira em face das alterações legislativas da norma processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Maria Eduarda Batista Fontenelle; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

O processo administrativo fiscal federal na perspectiva do estado constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A prisão civil como medida coercitiva atípica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A ATIVIDADE EXECUTIVA BRASILEIRA E A ATIPICIDADE DOS MEIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Do despacho saneador à organização e saneamento processual em cooperação com as partes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A técnica antecipatória: um estudo da evolução histórica das proteções no direito processual civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

O direito fundamental à motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Colaboração no processo civil: de princípio à modelo organizacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A autocomposição como resposta ao escopo de pacificação social da jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

O princípio da fungibilidade recursal no modelo cooperativo de processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A possibilidade de penhora parcial dos vencimentos do devedor para pagamento de dívida de natureza não alimentar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A reclamação como instrumento de aplicação uniforme do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A antecipação da tutela recursal no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A aplicação do direito à duração razoável do processo civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A impenhorabilidade do bem de família: questões contemporâneas sobre a concretização do direito fundamental à moradia no plano processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A consagração do direito à colaboração no sistema processual civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Autonomização e estabilização da tutela antecipada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A responsabilidade civil decorrente da aplicação da teoria da perda de uma chance no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

O processo civil entre o liberalismo e o publicismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A "astreinte" como principal técnica coercitiva do direito processual civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A aplicação da teoria das cargas probatórias dinâmicas e compartilhadas no direito processual civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A ação rescisória como instrumento de uniformização da jurisprudência e aplicação isonômica do direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Análise da fraude à execução no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A nulidade de pleno direito das cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A fraude à execução no processo civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A verificação de responsabilidade civil decorrente de vício construtivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

O arbitramento do dano moral e a doutrina anglo-americana dos punitive damages; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Da preclusão no direito processual civil contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Perspectivas contemporâneas do direito à impenhorabilidade do bem de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A relativização da coisa julgada materialmente injusta no direito processual civil brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A responsabilidade objetiva decorrente da efetivação da antecipação de tutela diante da sentença de improcedência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A aplicação da teoria do diálogo das fontes na relação entre o Código de processo civil e a lei de execuções fiscais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Modulação de efeitos na revogação dos procedentes das cortes supremas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Um exame da sentença liminar de improcedência frente ao estado constitucional pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A aplicação das astreintes no direito processual civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Responsabilidade civil do estado nos danos causados por foragidos do sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Prova emprestada: aplicação e perspectivas no direito processual civil btasileiro contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Mandado de injunção como instrumento efetivo de concretização dos direitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

O instituto do contempt of court no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A aplicação do princípio da precaução na tutela inibitória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A teoria da causa madura na dinâmica do estado constitucional: um exame da aplicação do art; 515, §3º do Código de Processo Civil em consonância com a contemporânea visão do duplo grau de jurisdição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Teoria do ônus probatório dinâmico: aplicação e perspectivas no direito processual civil brasileiro contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Exame das medidas de cognição sumária: as tutelas de urgência e as tutelas de evidência no direito processual civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

O direito fundamental ao livre exercício da profissão de músico e a inconstitucionalidade da exigência de inscrição na ordem dos músicos do brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

O instituto da coisa julgada e sua incidência nas relações de trato sucessivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

As atas notariais e seu valor probatório no processo de conhecimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Dano moral na recusa indevida do pagamento de benefícios previdenciários por incapacidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A proibição ao uso de provas obtidas por meios ilícitos no direito processual civil brasileiro na perspectiva do estado constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

O direito ao processo em tempo razoável e a formação de critérios para aferição da responsabilidade civil do estado e da quantitificação dos danos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

Tutela jurisdicional adequada e efetiva e meios de expropriação no codigo de processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

(in)constitucionalidade da prerrogativa de função no sistema jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;

A contemporânea utilidade da exceção de pré-executividade: uma análise de sua relevância após as reformas proporcionadas pelas leis 11; 232/2005 e 11; 382/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Guilherme Botelho de Oliveira;