José Maria Rosa Tesheiner

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1960). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, desde 26/5/1976. Foi Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de Alçada e Presidente do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Por mais de 30 anos foi professor de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul. É professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com projetos de pesquisa na área dos processos coletivos.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1974 - 1976

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Coisa litigiosa
Orientador: Walter Eduardo Baethgen
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1956 - 1960

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Organização de eventos

TESHEINER, J. M. R. ; MORAES, Voltaire de Lima ; SEVERO, Álvaro Vinicius Paranhos . V Ciclo de Debates sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

TESHEINER, J. M. R. . I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outro).

TESHEINER, J. M. R. ; FERRARO, F. W. ; CANTERJI, R. B. ; BERTOLUCI, M. M. . Direito Processual Coletivo: uma visão comparativa e crítica das ações coletivas. 2014. (Outro).

TESHEINER, J. M. R. ; MORAES, V. L. . IV Ciclo de Debates sobre o futuro Código de Processo Civil. 2014. (Outro).

Participação em eventos

CAM - Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.A força dos precedentes. 2106. (Encontro).

I Cogresso de Processo Civil (Faculdades Integradas São Judas Tadeu). Ações transindividuais e legitimidade ativa dos movimentos sociais: uma proposta de Thadeu Augieri de Góes e de Winicius Pereira de Góes. 2016. (Congresso).

Alteração no novo Código de Processo Civil.O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Outra).

As principais mudanças do novo Código de Processo Civil e sua repercussão na prática jurídica.Uma introdução ao novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre o novo CPC.O incidente de resolução de demandas repetitivas e precedentes no novo CPC. 2015. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados, Turma II.Precedentes no novo CPC. 2015. (Outra).

Curso Novo CPC - AJURIS.O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Outra).

Primeiro Seminário de Direito Processual Civil: Ciclo de palestras sobre o novo CPC.O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Seminário).

Processo Coletivo e o Novo CPC.Processos coletivos e o novo CPC. 2015. (Outra).

Temas do novo Código de Processo Civil.Ação rescisória no novo CPC. 2015. (Outra).

V Ciclo de Debates sobre o novo CPC.Da ação rescisória no novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 11 avaliações. 2015. (Congresso).

22 Simpósio de Direito de Gramado.A cooperação judicial internacional no novo CPC. 2014. (Simpósio).

42 anos da Procuradoria Geral do Estado.Uniformização de jurisprudência: O incidente de resolução de demandas repetitivas e os precedentes no Projeto do CPC. 2014. (Outra).

Curso Oficial de Ingresso à Magistratura Estadual.Processos Coletivos. 2014. (Outra).

IV Ciclo de Debates sobre o futuro Código de Processo Civil.A cooperação internacional no futuro Código de Processo Civil. 2014. (Encontro).

Pós-Graduação Verbo Jurídico.Instrumentos de uniformização de jurisprudência. 2014. (Outra).

V Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal.Precedentes judiciais para resolução das demandas. 2014. (Seminário).

X Seminário Nacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.Cooperação judicial internacional no novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestra 2013 - Cabanellos Schuh Advogados Assos.Judiciário e interesses difusos. 2013. (Outra).

I Seminário de Direito Processual Civil em homenagem aos 30 anos de docência do Prof. Araken de Assis.Processo Coletivos. 2013. (Seminário).

?Curso de Capacitação em Direito Processual Civil ? O novo (?) Processo Civil Brasileiro, na Escola Superior da Advocacia da OAB/RS.?Processos Coletivos?. 2012. (Outra).

2a. Jornada Internacional de Direito Processual Civil. Processos Coletivos. 2012. (Congresso).

Aula inaugural (Centro Universitário Ritter dos Reis).Novas atribuições do Poder Judiciário. 2012. (Outra).

Aula inaugural (Curso de Esp. Proc. Civil - PUCRS).Processo coletivos e aplicação do Direito objetivo. 2012. (Outra).

Curso de Atualizacào para magistrados com enfoque em Direito Processual Civil.Processos Coletivos. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional sobre o novo CPC (Escola Superior de Advocacia). Incidente de resoluçào de demandas repetitivas. 2012. (Congresso).

VI Conferência Estadual de Advogados.Diagnósticos e perspectivas da prestação jurisdicional no Brasil. 2012. (Outra).

VI Congresso Pelotense de Advogados. Ações de massa. 2012. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil - Unilasalle. O incidente de resolução de demandas repetitivbas. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos - Iguais nas diferenças. Acesso à Justiça. 2011. (Congresso).

Jornada Internacional de Direito Processual Civil.Perspectivas em torno do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. (Outra).

Seminário as Reformas do Processo Civil.Acesso à Justiça. 2011. (Seminário).

Universidade Feevale: Aula inaugural do Curso de Direito.Perspectivas atuais do Direito Processual Civil. 2011. (Outra).

XII Simpósio Nacional de Direito e XIX Simpósio Estadual de Direito.Do incidente de resolução de demandas repetitivas no Projeto de Código de Processo Civil. 2011. (Simpósio).

Audiência Pública sobre o Anteprojeto de um novo Código de Processo Civil.O incidente de coletivização e outras propostas - Apreciação crítica. 2010. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor Doutor José Maria Rosa Tesheiner. Nome inserido como homenageado no título do Congresso. 2010. (Congresso).

Curso de Especialização em Processo Civil.Teorias da ação. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Processo Civil (PUCRS).Processos objetivos. 2010. (Encontro).

Curso de Especialização em Processo Civil (PUCRS).Mandado de segurança indivual de coltivo. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Processo Civil (PUCRS).Ação popular. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Processo Civil (PUCRS).História do Processo Civil (Legis actiones e processo formulário). 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Processo Civil - UFRGS.Processos Coletivos. 2010. (Outra).

Curso para novos juízes (Escola da Magistratura, 16/06/2010).Processos Coletivos. 2010. (Outra).

Especialização Escola Judicial do TRT.Processos coletivos. 2010. (Outra).

I Semana Acadêmica da FMP: Novos caminhos do Direito.Aspectos gerais sobre o novo CPC. 2010. (Seminário).

IV Jornada Nacional de Processo Civil. Processos Objetivos. 2010. (Congresso).

Temas atuais da desconsideração da personalidade jurídica.Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2010. (Seminário).

Curso de Especialização em Processo Civil.Teorias da ação. 2009. (Outra).

Análise probatória no Tribunal de Contas.A prova. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Processo Civil.Teorias da ação. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fabrício Costa Pozatti

JOBIM, M. F.; MITIDIERO, D. F.; ARENHART, Sérgio Cruz;TESHEINER, J. M. R.. Tutela urgente satisfazia de efeitos irreversíveis: regra processual e tutela dos direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Ferraro

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarâes; ARENHART, Sérgio Cruz. A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito brasileiro e do Direito federal dos Estados Unidos da América. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lessandra Gauer

TESHEINER, J. M. R.; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; DELFINO, L.. A eficácia das decisões da Corte Interamericana da Direitos Humanos: o controlo de convencionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Garcia Verdi

TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, M. F.; ARENHART, Sérgio Cruz. A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Martini Tremarin Wedy

TESHEINER, J. M. R.; FACCHINI NETO, E.; SILVA, F. Q.. Análise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos de decisões públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Garcez Correa da Silva

TESHEINER, J. M. R.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; GONCALVES, E. N.; SCHMIDT, C.; KONZEN, L. P.. Os catadores de Porto Alegre e a política nacional de resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Hugo da Rocha

TESHEINER, J. M. R.; XAVIER, J. T. N.; SHAFER, G.; JOBIM, M. F.. Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarães; JOBIM, M. F.. A execução por quantia certa em face da Fazenda Pública sob a ótica do direito fundamental ao processo digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deise Nicola Tanger Jardim

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues de Freitas. Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cassio Benvenutti de Castro

KNIJNIK, Danilo;TESHEINER, J. M. R.; Koplin, Klaus Cohen; MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de. O problema da ação anulatória - Uma leitura processual do art. 486 do CPC e do art. 894 do Anteprojeto. 2013.

Aluno: Rômulo Greff Mariani

TESHEINER, J. M. R.; CARMONA, C. A.; GONCALVES, E. D.. Arbitragens coletivas no Brasil. 2013 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Froner

TESHEINER, J. M. R.; RODRIGUES, Ruy Fernando Zoch; MOLINARO, C. A.. Sistemas de processo civil internacional. 2013 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Debora Minuzzi

TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, Elaine Harzheim; XAVIER, J. T. N.. A colheita da prova e a escolha da tese probatória na justificativa da decisão: Um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade na perspectiva do processo oral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maurício de Souza Matte

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; REIS, M. M.. Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frederico Loureiro de Carvalho Freitas

TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, Elaine Harzheim; PINHO, H. D. B.. O Poder Judiciário, ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo Judiciário contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Felipel Rosa Otharan

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; STÜRMER, Gilberto. Ampliação do acesso à Justiça e o Judiciário contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frederico Leonel Nascimento Silva

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; REIS, M. M.. A jurisdição no processo civil; seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de Podres. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Inês Hesse

TESHEINER, J. M. R.; SILVA, Gilberto Ferreira da; SCHWARTZ, Germano André Doederlein; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; PAULY, Evaldo Luís. Reflexões sobre o ensino jurídico a partir das diretrizes curriculares da Resolução n. 9 do CNE/CES de 29 de Setembro de 2004: Integração Teoria e Prática. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro Universitário La Salle - Canoas.

Aluno: Karin Loize Holler Mussi Bersot

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarâes; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Princípio do contraditório - Do Estado liberal ao Estado democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jonathan Iovane de Lemos

TESHEINER, J. M. R.; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder; CHIARELLO, Felipe; Daniel Mitidiero. A organização do processo civil: do Estado liberal ao Estado democrático de Direito - Fundamentação histórica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Bohrer Paim

TESHEINER, J. M. R.; ARENHART, Sérgio Cruz; Daniel Mitidiero. Estabilização da tutela antecipada. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Paulo Kulczynski Forster

TESHEINER, J. M. R.; OLIVEIRA, Carlos Alberto A de; KNIJNIK, Danilo; MATTOS, Sérgio Luís Wetzel. O controle da decisão judicial e da fundamentação atrás da fundamentação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Fernandes

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarâes; PORTO, Sergio Gilberto. Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Moraes Bertoldi

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarães; PORTO, Sergio Gilberto. Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rennan Faria Thamay

TESHEINER, J. M. R.. A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de precentio fundamental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcio de Abreu Moreno

TESHEINER, J. M. R.. Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do processo qualificado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marília Zanella Prates

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; AMARAL, Guilherme Rizzo Do; Antônio Gidi. O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manuela Pereira Savio

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; MACEDO, Elaine Harzheim. Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Luís Torres

TESHEINER, J. M. R.; ZAVASCKI, T. A.; AMARAL, Guilherme Rizzo Do; Daniel Mitidiero. Da tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos: sistemas vigente e projetado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Santana de Abreu

TESHEINER, J. M. R.. Direito, processo e ação: perspectiva da classificação das eficácias e da efetividade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel Heck Mariano da Rocha

STÜRMER, Gilberto;TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; MORAES, Voltaire de Lima. A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Caringi Raupp

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarâes; STÜRMER, Gilberto. A legitimidade dos sindicatos na defesa dos direitos coletivos e na defesa coletiva de direitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Altair Rosa da Silva Filho

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; RIBEIRO, Darci Guimarâes. Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Antonio Pamplona

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; RIBEIRO, Darci Guimarães. O direito fundamentaol à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Caselli Pereira

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarâes; Daniel Mitidiero. Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Schmitt da Silva Mello

TESHEINER, J. M. R.; TIMM, L. B.; MATTOS, Sérgio Luís Wetzel. Analise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisandra Demari

TESHEINER, J. M. R.; KNIJNIK, Danilo; MATTOS, Sérgio Luís Wetzel; Koplin, Klaus Cohen. A ação civil pública como meio para a tutela jurisdicional dos direitos: liquidação e cumprimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Puchalski Teixeira

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; AMARAL, Guilherme Rizzo Do. Tutela das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa segundo os artigos 461 e 461-A do CPC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nelson Zimmermann Pauli

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; AMARAL, Guilherme Rizzo Do. Os poderes do relator nos recursos cíveis. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FERNANDO RUBIN

TESHEINER, J. M. R.; OLIVEIRA, Carlos Alberto A de; KNIJNIK, Danilo; Koplin, Klaus Cohen. O instituto da preclusão na dinâmica do processo civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Martha Novo de Oliveira Rosinha

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; RIBEIRO, Darci Guimarâes. Efeitos dos recursos - Soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Botelho de Oliviera

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto. Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do Estado Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARLA MARIA KRIEGER DO VALLE

TESHEINER, J. M. R.; Paulo de Tarso Sanseverino; PORTO, Sergio Gilberto. Súmula vinculante. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Jaikobson Lerrer

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; AMARAL, Guilherme Rizzo Do. Ação anulatória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Holz Beserra

TESHEINER, J. M. R.; MORAES, Voltaire de Lima; STÜRMER, Gilberto. Ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na Administração Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Tanger Jardim

TESHEINER, J. M. R.; STÜRMER, Gilberto; Daniel Mitidiero. A tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A do Código de Processo Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Salgado Marder

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarâes; OLIVEIRA, Carlos Alberto A de; Daniel Mitidiero. Das invalidades no Direito processual civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Thompsen Carpes

TESHEINER, J. M. R.; KNIJNIK, Danilo; OLIVEIRA, Carlos Alberto A de; MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de. Prova e participação no processo civil: a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Trunfo Teixeira

TESHEINER, J. M. R.. O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral da questão constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vivian Rigo

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; Daniel Mitidiero. A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rolf Hanssen Madaleno

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; ALVIM, E. A.. A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no Direito de Família e no Direito das Sucessões. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cristina Brenner

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; ALVIM, E. A.. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Beux Nassif Azem

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; ALVIM, E. A.. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valternei Melo de Souza

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; ALVIM, E. A.. Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gisele Mazzoni Welsch

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; ALVIM, E. A.. O reexame necessário como meio de (in)efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isadora Albornoz Cutin

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; PORTO, Sergio Gilberto. A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Fernandes Estevez

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; PORTO, Sergio Gilberto. Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joaquim Henrique Gatto

TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, Elaine Harzheim; PORTO, Sergio Gilberto. O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Gustavo Lovato

ASSIS, Araken de; AMARAL, Guilherme Rizzo Do;TESHEINER, J. M. R.. Jurisdição e Competência Cível para Solucionar Litígios Envolvendo Contratos Celebrados Através da Internet. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Laura González Poittevin

ASSIS, Araken de; AMARAL, Guilherme Rizzo Do;TESHEINER, J. M. R.. Recorribilidade das Decisões Interlocutórias: Uma Comparação do Direito Brasileiro com outros ordenamentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Haroldo Almeida Soldatelli

ASSIS, Araken de; RIBEIRO, Darci Guimarães;TESHEINER, J. M. R.. A Ação Declaratória e o Mandado de Segurança em Matéria Fiscal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roger Guardiola Bortoluzzi

ASSIS, Araken de; RIBEIRO, Darci Guimarães;TESHEINER, J. M. R.. A Denunciação da Lide como Mecanismo da Efetividade: A Resolução de Várias Lides in simultaneo processu. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rochelle Danusa Jelinek

ASSIS, Araken de;TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, Elaine Harzheim. Compromisso de Ajustamento de Conduta e sua Execução: Técnicas para Efetivação dos Direitos Transindividuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Tanger Jardim

ASSIS, Araken de;TESHEINER, J. M. R.. A causa de pedir no direito processual civill. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roger Guardiola Bortoluzzi

ASSIS, Araken de;TESHEINER, J. M. R.. A denunciação da lide como mecanismo de efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Soares Vianna

ASSIS, Araken de;TESHEINER, J. M. R.. Efetividade da juriusdição no controle das cláusulas abusivas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Alves Cerri

TESHEINER, J. M. R.. Regras de experiência como abertura cognitiva no processo autopoiese processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valdenir Cardoso Aragão

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de. Da adjudicação no processo civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Maria Simões Lopes Quintana

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues de Freitas. Ação anulatória de transação (art. 486 do CPC). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rochelle Danusa Jelinek

ASSIS, Araken de;TESHEINER, J. M. R.. Técnicas para a efetivação dos direitos transindividuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Garcia da Cunha

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; ZAVASCKI, T. A.. Sindicatos: Evolução Histórica, Caracterização e Funcionalidade de sua Legitimação para Agir. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Barata Silva Brasil

ASSIS, Araken de;TESHEINER, J. M. R.; STÜRMER, Gilberto. Incompetência da Justiça do Trabalho para execução das Contribuições Previdenciárias decorrentes de suas decisões. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Regina Lusa Cadore Weber

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Instrumentos de Uniformização de Jurisprudência. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlio César Becker Pires

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; MACEDO, Elaine Harzheim. Da Avaliação da Prova Cível. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; RIBEIRO, Darci Guimarães. Fraude à Execução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Chemale Selistre Peña

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; RIBEIRO, Darci Guimarães. O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaís Silveira Stein

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; BRAUNER, Maria Claúdia Crespo. Das Formas de Reconhecimento Voluntário da Paternidade dos Filhos Extraconjugais Menores de Idade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Ricardo de Abreu

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues de Freitas. Mandado de Segurança Individual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maristela da Silva Alves

TESHEINER, J. M. R.; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. A Atuação de Ofício do Juiz no Julgamento de Mérito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cynthia Lisandra Ortigara

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarães; STRECK, Lênio Luiz. O Paradigma nacionalista e (des) legitimação da ação rescisória. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fábio Milman

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Improbidade Processual: Comportamento das Partes e de seus Procuradores no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Orci Paulino Bretanha Teixeira

TESHEINER, J. M. R.; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lênio Luiz. O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Loureiro Correa

TESHEINER, J. M. R.. O Agravo de Instrumento contra Decisão Interlocutória de Primeiro Grau no Processo Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Antonio Piazza Pfitscher

TESHEINER, J. M. R.; RUARO, Regina Linden; LEAL, Rogèrio Gesta. Do Ato Legislativo Danoso e seus Reflexos em Face da Responsabilidade Civil do Estado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Álvaro de Vasconcelos Weissheimer

TESHEINER, J. M. R.; RUARO, Regina Linden; ARONNE, Ricardo. O Poder Constituinte Originário e o Regime das águas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Antônio Longo

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; RIBEIRO, Darci Guimarâes. A Jurisdição no Pensamento de Galeno Lacerda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ademir Fernandes Gonçalves

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de; KNIJNIK, Danilo. Princípios do Processo e da Execução. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Temistocles Araújo Azevedo

TESHEINER, J. M. R.; TUCCI, José Rogério Cruz e; KNIJNIK, Danilo. A Tutela Jurisdicional Específica dos Direitos da Personalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lúcia Isabel Godoy Junqueira

TESHEINER, J. M. R.; RUARO, Regina Linden; ARONNE, Ricardo. A Autonomia da Vontade ante o Sistema Contratual Contemporâneo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Alberto Reichelt

TESHEINER, J. M. R.. Equilíbrio Processual: adequação à realidade, colaboração e diálogo na busca de um novo modelo de ordem isonômica processual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Gilmar da Silva Macedo

TESHEINER, J. M. R.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Instituições Financeiras: a limitação dos juros na ordem legal e constitucional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Voltaire de Lima Moraes

TESHEINER, J. M. R.; FREITAS, Juarez; NERY JÚNIOR, Nelson. Das Preliminares no Processo Civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Garcia da Cunha

TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, Elaine Harzheim; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; RODRIGUES, C. B. L. T.. Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Botelho de Oliveira

TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, Elaine Harzheim; PORTO, Sergio Gilberto; DIDIER JR., F. S.; CABRAL, A. P.; ZANETI JR, H.. Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Oscar Valente Cardoso

TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, M. F.; REICHELT, L. A.; MATTOS, L. W.; KNIJNIK, Danilo. A tríplice fundamentação das decisões judiciais: pedidos, provas e precedentes. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodolfo Wild

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarães; TORRES, A.; TEIXEIRA, A.. A epistemologia do livre convencimento: reminiscência de um paradigma autoritário de processo no âmbito do novo Código de Processo Civil. 2016. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karinne Emanoela Goettems dos Santos

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarâes; STRECK, Lênio Luiz; VERBIC, F.; BUNCHAFT, M. E.. Para além da jurisdição dos "conceitos sem coisas": o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariângela Guerreiro Milhoranza

TESHEINER, J. M. R.; MOLINARO, C. A.; ARONNE, Ricardo; MACHADO, P. A. L.; CARVALHO, D. W.; TEIXEIRA, A.. A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rennan Faria Krüger Thamay

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; JOBIM, M. F.; WAMBIER, L. R.; ALVIM, E. A.. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Luís Pereira Torres

TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, Elaine Harzheim; JOBIM, M. F.; PORTO, Sergio Gilberto; BAVARESCO, A.. Constitucionaliuzação e humanização do processo: a dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção constitucional e democrática do direito de agir para o Brasil do século XXI. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Álvaro Vinícius Paranhos Severo

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; MOLINARO, C. A.; ALVIM, E. A.; WAMBIER, L. R.. Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos. 2014. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Thompsen Carpes

TESHEINER, J. M. R.; KNIJNIK, Danilo; Daniel Mitidiero; GUERRA, M. L.; SILVA, F. Q.. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlio Cesar Goulart Lanes

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; WAMBIER, T. A. A.; WAMBIER, L. R.; MARINONI, L. G.; MACEDO, Elaine Harzheim. A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo. 2013 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Selma Rodrigues Petterle

TESHEINER, J. M. R.; SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, Carlos Alberto. Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas cient'ficas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daisson Flach

TESHEINER, J. M. R.; OLIVEIRA, Carlos Alberto A de; RIBEIRO, Darci Guimarâes; MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de. Dever de motivação das decisões judiciais na jurisdição contemporânea. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Kochenborger Scarparo

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; Koplin, Klaus Cohen; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Betina Heike Krause Suecker

TESHEINER, J. M. R.; MOLINARO, Carlos Alberto; SOUZA, Draiton Gonzaga de; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder; WEBER, Thadeu. Princípios para a justificação do direito de punir no Estado Democrático de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clóvis Juarez Kemmerich

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; OLIVEIRA, Carlos Albeto A de; Koplin, Klaus Cohen; TUCCI, José Rogério Cruz e. Sentença obscura e trânsito em julgado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jefersonb Dytz Marin

STRECK, Lênio Luiz; SALDANHA, Jânia Maria Lopes;TESHEINER, J. M. R.; NUNES, Dierle José Coelho; MORAIS, José Luis Bolzan de. A influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição: teorias da decidibilidade, descoisificação do caso julgado estandardização do Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Bernardo Ramos Boeira

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; RIBEIRO, Darci Guimarâes; FACHIN, Luiz Edson; MONTEIRO FILHO, Carlos Edson do Rego. A causa de pedir na ação de filiação socioafetiva. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Klaus Cohen Koplin

TESHEINER, J. M. R.; Daniel Mitidiero; AMARAL, Guilherme Rizzo Do; ARENHART, Sérgio Cruz; OLIVEIRA, Carlos Alberto A de; RIBEIRO, Darci Guimarâes. Tutela jurisdicional mandamental. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Luiz Wetzel de Mattos

TESHEINER, J. M. R.; ZAVASCKI, T. A.; Daniel Mitidiero; AVILA, H. B.; GASTAL, A. F.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. A funcionalidade do devido processo legal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, Darci Guimarães; Talamini, Eduardo; MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de; OLIVEIRA, Carlos Alberto A de. O controle judiciial sobre os fatos: análise comparativa entre os standards de prova no Direito brasileiro e norte-americano. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Voltaire de Lima Moraes

FREITAS, Juarez;TESHEINER, J. M. R.. Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Botelho

TESHEINER, J. M. R.; MOLINARO, C. A.; PORTO, Sergio Gilberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro. A tutela dos direitos individuais e transindividuais em adequação aos modelos ocidentais de processo. 2015 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Garcia da Cunha

TESHEINER, J. M. R.; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; JOBIM, M. F.; REIS, M. M.; SILVA, J. M.. Homologação de sentenças proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Minuta de Brito

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, Sergio Gilberto; MACEDO, Elaine Harzheim; RIBEIRO, Darci Guimarâes. A massificação das demandas judiciais e a (im)possibilidade de se estabelecer critérios objetivos para o uso dos instrumentos do novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hermes Zaneti Júnior

TESHEINER, J. M. R.; OLIVEIRA, Carlos Albeto A de; KNIJNIK, Danilo; HECK, Luís Afonso. A Virada do Paradigma Racional e Político no Processo Civil Brasileiro do Estado Democrático e Constitucional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TESHEINER, J. M. R.; OLIVEIRA, Carlos Alberto A de; PORTANOVA, Rui; MICHELON JR, Cláudio F. Controle do Convencimento Judicial: Análise Comparativa entre o Direito Probatório do Brasil e dos Estados Unidos da América. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Teori Albino Zavascki

TESHEINER, J. M. R.; OLIVEIRA, Carlos Alberto A de; SILVA, Almiro Do Couto e. Processo Coletivo: Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício da Costa Pozatti

TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, M. F.; TORRES, A.. Medidas antecipatórias irreversíveis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Garcez Correa da Silva

TESHEINER, J. M. R.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; GONCALVES, E. N.. Implantação da política nacional de resíduos sólidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariângela Milhoranza

TESHEINER, J. M. R.; ASSIS, Araken de. Natureza Jurídica da Jurisdição Constitucional: Uma Visão Crítica à Luz da Hermenêutica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso à Distância de Especialização em Processo Ci) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise Pires Fincato

TESHEINER, J. M. R.. A Competência da Justiça do Trabalho para Processar e Julgar em Procedimento de Jurisdição Voluntária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especiaização em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrizio Camerini

TESHEINER, J. M. R.; OLIVEIRA, Carlos Alberto A de; MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de. Common Law ao Processo Civil Brasileiro. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, M. F.. 16o Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TESHEINER, J. M. R.; TUCCI, José Rogério Cruz e; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de cargo na classe de Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TRAMONTINA, R.; PEZZELLA, M. C. C.; STRAPAZZON, C. L.;TESHEINER, J. M. R.. I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TESHEINER, J. M. R.. X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Deise Nicola Tanger Jardim

Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Jair Pereira Coitinho

Prova e Dever de Colaboração: O Juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no Processo Civil Brasileiro Contemporâneo; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Ana Maria Simões Lopes Quintana

Ação Anulatória de Transação (art; 486 do CPC); 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Rafael Fernandes Estevez

Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo e os Mecanismos Processuais Garantidores de sua Eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Fernando Portella Quartiero

Decisões Monocrátias nos Recursos Cíveis; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Augusto Tanger Jardim

A Causa de Pedir no Direito Processual Civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Marcelo Soares Vianna

Efetividade da Jurisdição no Controle das Cláusulas Abusivas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Vanessa Casarin Schütz

Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: Extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatuários; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Guilherme Giacomelli Chanan

A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Samanta Cardoso Bertei

O Processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho ? Um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Júlio Cesar Goulart Lanes

Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Marcelo Garcia da Cunha

Sindicatos: Evolução Histórica, Caracterização e Funcionalidade de sua Legitimação para Agir; 2006; 100 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Márcia Regina Lusa Cadore Weber

Instrumentos de Uniformização de Jurisprudência; 2006; 100 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Júlio César Becker Pires

Da Avaliação da Prova Cível; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Antonio Luiz Pinheiro

Embargos do Devedor e a Repercurssão Patrimonial; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Antônio Ricardo Santos de Abreu

Mandado de Segurança Individual; 2005; 199 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Thaís Silveira Stein

Das Formas de Reconhecimento Voluntário da Paternidade dos Filhos Extraconjugais Menores de Idade; 2005; 200 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Gustavo Martins de Freitas

A Função Instrumental das Regras de Experiência no Processo Civil Brasileiro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Marcelo Amaral da Silva

Recursos Extraordinário e Especial Hipótese de Cabimento e Requisitos de Admissibilidade; 2004; 213 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Álvaro Vinícius Paranhos Severo

Da Autonomica Privada à Ação Revisional - Evolução e Vicissitudes; 2004; 231 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Simone Stabel Daudt

Competência Internacional da Justiça Brasileira no Civel; 2004; 208 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Edith Salete Prado Nepomuceno

A Interpretação Sistemática no Exame da Antecipação da Tutela Jurisdicional Inaudita Altera Parte: A Efetivação Verus Princípios do Devido Processo Legal - Contraditório e Ampla Defesa; 2004; 241 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Paulo Heerdt

O Agravo Retido e de Instrumento e as Reformas do CPC; 2004; 157 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Adriana Fasolo Pilati

As Garantias Constitucionais das Partes nos Juizados Especiais Civeis Estaduais; 2004; 177 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Maurício Manica Gössling

Execução Provisória no Processo Civil; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Daniela Courtes Lutzky

Competência Civil e suas Dimensões; 2003; 181 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Adriane Donadel

A Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro; 2003; 316 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Marcelo Papaleo de Souza

A Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro; 2003; 205 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Maria Cristina da Rosa Martinez

Embargos de Declaração no Código de Processo Civil; 2003; 149 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Maria Hilda Marsiaj Pinto

Poder de Agir: A Letimação do Ministério Público na Ação Civil Pública; 2003; 133 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Rui Rodrigues Moraes

Sistema Recursal Brasileiro; 2003; 163 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Cledi de Fátima Manica Moscon

Fraude de Execução e a Ineficácia dos Atos de Disposição de Bens Subtraidos à Garantia Patrimonial no Processo Civil; 2003; 250 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Rita Marasco Ippólito

O Direito Probatório Civil Brasileiro; 2003; 158 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos

As Incorporações Imobiliárias no Cenário Brasileiro; 2003; 189 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Cristina Reindolff da Motta

Desacato a Ordem Judicial - Contempt of Court; 2002; 233 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Valdir Porto Alegre

Liquidação de Sentença; 2002; 175 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Rosane Gay Cunha

ATutela Jurisdicional Contra o Abuso do Direito de Demandar no Processo Civil Brasileiro; 2002; 129 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Rachel Marques da Silva

Da Denunciação da Lide; 2002; 144 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Felipe de Ávila Pozzebon

A Prova Documental e a Internet; 2002; 172 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Guilherme Rizzo do Amaral

As Astreintes no Processo Civil Brasileiro; 2002; 259 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Evandro Luiz Fortuna

O Efeito Devolutivo e a Possibilidade de Obtenção de Efeito Suspensivo nos Recursos de Agravo na Apelação que não o Possui; 2002; 108 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Ruy Fernando Zoch Rodrigues

Os Embargos de Terceiros no Direito Brasileiro; 2002; 146 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Vilson Antonio Rodrigues Bilhalva

Mandado de Segurança Coletivo nos Tribunais Superiores, na Justiça Estadual, Federal Eleitoral e do Trabalho; 2002; 310 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

César Pereira Lima Lopes

O Duplo Grau de Jurisdição e Efetividade do Processo; 2002; 176 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Luiz Fernando Silveira Neto

A União e a Advocacia - Geral da União nos Juizados Especiais Federais Civeis; 2002; 282 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Maria Ester Toaldo Bopp

O Estágio de Prática Juridica nas Universidades do Estado do Rio Grande do Sul; 2002; 103 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Mariangela de Oliveira Guaspari

Desconsideração da Persoanlidade Jurídica no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2002; 142 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

José Pedro Da Broi

Embargos de Terceiro no Processo Civil Brasileiro; 2002; 193 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Laura Antunes Mattos

Da Segurança Jurídica à Efetividade do Processo: A Urgência como Paradigma; 2002; 144 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Paulo Joel Bender Leal

A Relação Processual Civil; 2002; 140 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Patrícia Teixeira de Rezende Flores

Aspectos Processuais da Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Municipal; 2001; 362 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Márcio Louzada Carpena

Processo Civil Cautelar Brasileiro Contemporâneo: Reflexões e Defesas; 2001; 350 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Mônica Guazzelli Estrougo

Prova e Tutela Antecipada; 2001; 206 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Paulo Paim da Silva

A Motivação das Decisões Judiciais; 2001; 124 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Hélio Márcio Campo

Assistência Judiciária; 2000; 211 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

André Jobim de Azevedo

Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela; 2000; 149 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Raul Gick Neto

Contribuição ao Estudo da Responsabilidade Processual: Da Responsabilidade pela Efetivação de Medidas Cautelares; 2000; 126 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Gilberto Stürmer

A Exceção de Pré-Executividade nos Processos Civil e do Trabalho; 2000; 132 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

João Lacê Huhn

A Coisa Julgada na Exceção de Executividade; 1999; 392 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Sergio Gilberto Porto

Ação Rescisória Atípica; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Angela Cristina Pelicioli

A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Voltaire de Lima Moraes

Alcance e Limites da Atividade Jurisdicional na Ação Civil Pública; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

Carolina Moraes Migliavacca

Da Viabilidade de Ataque às Normas das Agências Reguladoras Mediante Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2009; Orientação de outra natureza; (Curso de Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: José Maria Rosa Tesheiner;

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Outras produções

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TESHEINER, J. M. R. . Podcast novo Jurisdição e Processo. 2015. (Site).

TESHEINER, J. M. R. . Socorro! Os conciliadores e mediadores estão chegando. 2015. (Site).

TESHEINER, J. M. R. . Primeiros escritos de Direito Processual de Leonardo Oliveira Soares (Resenha). 2014; Tema: Processo Civil. (Site).

TESHEINER, J. M. R. . Processo cautelar e coisa julgada. 2014; Tema: Processo Civil. (Site).

TESHEINER, J. M. R. ; PERES, S. S. . Podcast 'História do Processo Judicial' (26 episódios). 2014; Tema: História do Processo Judicial. (Site).

TESHEINER, J. M. R. ; ROCHA, M. H. ; KRIEGER, M. ; FERNANDES, J. G. . Podcast 'Processos Coletivos'. 2014; Tema: Processo Civil. Processos Coletivos. (Site).

TESHEINER, J. M. R. . Standing. 2012; Tema: Processo Civil. Legitimação ativa para a causa. (Site).

TESHEINER, J. M. R. . The lights in the tunnel: automation, accelerating technology and the economy of the future by Martin Ford. 2012; Tema: Impactos da tecnologia. (Site).

TESHEINER, J. M. R. . Legitimação ativa para a causa nos processos coletivos - Perspectiva objetiva. 2012; Tema: Processo Civil. Processos coletivos. (Site).

TESHEINER, J. M. R. . Ação popular contra ato jurisdicional. 2012; Tema: Processo Civil. Processos coletivos. (Site).

TESHEINER, J. M. R. . Curso de Especialização em Direito Público. 2008. .

TESHEINER, J. M. R. . Curso de Especialização em Processo Civil à Distância. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TESHEINER, J. M. R. . Curso de Especialização em Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

PROCESSO CIVIL: Um estudo comparativo Brasil-USA, Descrição: Jurisdição e competência: Jurisdição pessoal e em razão da matéria. A opção entre juízo federal e estadual (The Erie Doctrine). Chamamento a juízo e direito de defesa. Meios de impugnação da eleição do juízo feita pelo autor. A petição inicial e o pedido. Emenda da petição inicial. Julgamento liminar da causa. A ?discovery? e a atuação judicial na coleta das provas. Litisconsórcio. Sentença. Apelação. Precedentes. Direito Probatório (noções gerais).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador.
2015 - Atual

Processos Coletivos e Processos Objetivos, Descrição: Ações transindividuais e homogeneizantes. Ação direta de inconstitucionalidades e constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador.
2015 - Atual

Comentários ao Novo Código de Processo Civil, Descrição: Estudo das instituições do novo Código de Processo Civil *Lei 13.105/2015). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador / Elaine Harzheim Macedo - Integrante / Marco Félix Jobim - Integrante.
2011 - 2014

Processos Coletivos (Tutela jurisdicional coletiva), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador / Guilherme Rizzo do Amaral - Integrante / Sergio Gilberto Porto - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Elaine Harzheim Macedo - Integrante / Mariângela Guerreiro Milhoranza - Integrante / Mauricio de Souza Matte - Integrante / Lessandra Gauer - Integrante / Guilherme Botelho de Oliveira - Integrante / Carolina Moraes Migliavacca - Integrante / Daniele Viafore - Integrante / Maurício Matte - Integrante / Artur Torres - Integrante / Rennan Faria Krieger Thamay - Integrante / Marcos Vinicius Madeira - Integrante / Roberta Scalzilli - Integrante / Maurício Antonacci Kruger - Integrante / Deise Nicola Tanger Jardim - Integrante / Juliano Gianechini Fernandes - Integrante / Juliano da Rosa Passos - Integrante / Fernanda Macedo - Integrante / Felipe Froner - Integrante / Igor Raatz - Integrante / Felipe Waquil Ferraro - Integrante / Paula V. Corrêa da Silva - Integrante / Frederico Leonel Nascimento e Silva - Integrante / Cássio Rosa - Integrante / Alexandre Mandelli - Integrante / Simone Daudt - Integrante / Rosane Wanner da Silva Bordasch - Integrante / José Conrado de Souza Junior - Integrante / Ricardo Pipi Schmidt - Integrante / Voltaire de Lima Moraes - Integrante / João Ricardo dos Santos Costa - Integrante / Almir Porto da Rocha Filho - Integrante / Sérgio Augus - Integrante / Cíntia Teresinha Burhalde Mua - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2010 - 2014

Atualidades e Perspectivas da Ordem Processual, Descrição: Estudo dos institutos processuais no sistema vigente e no projetado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador.
2009 - 2010

O Processo Civil na Perspectiva do Estado Constitucional e desafios da Atualidade, Descrição: O Processo Civil na Perspectiva do Estado Constitucional e desafios da Atualidade: Atos Jurisdicionais de Natureza Normativa, Limites Práticos do Acesso à Justiça, Recursos e Efetividade do Processo, Movimento de Relativização da coisa jugada, Tutela Executiva e Mandamental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador / Leandro Pamplona - Integrante / Guilherme Botelho de Oliveira - Integrante / Carolina Moraes Migliavacca - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2009 - 2010

Tutela Jurisdicional Coletiva, Descrição: Processos coletivos, ação civil pública, ações coletivas, ação popular, mandado de segurança coletivo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador / Lessandra Gauer - Integrante / Manuela Pereira Sávio - Integrante / Marília Zanella Prates - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2009

Fundamentos de Hermenêutica constitucional na interpretação da legislação processual civil (A viragem reformista), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2004 - 2009

Novas técnicas: processo e realidade social, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador.
2004 - 2004

Novas Técnicas de Transmissão do Conhecimento Jurídico, Descrição: Testar formatos de aulas em vídeo proficiência na exposição oral e debate de temas juridícos - Criação de Vídeos Didático-Jurídicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (15) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador.
2003 - 2003

Jurisdição, Procedimentos Especiais e Reforma do Judiciário, Descrição: A Universidade apresenta-se como foro adequado para o exame de propostas de reforma do Judiciário, porque desligada de interesses corporativos dos chamados "operadores do Direito". Não se pretende finalizar com um projeto, mas reunir escritos e elaborar estudos que possam servir de referencial para uma reforma profunda e radical. Parte-se da idéia fundamental da interdependência entre estrutura e função, motivo por que toda alteração da lei processual implica, em maior ou menor medida, alguma alteração na organização judiciária. É preciso conhecimento da realidade brasileira, motivo por que se pretende colher depoimentos e dados estatísticos. É preciso levar em conta as lições da História e as experiências de outros povos, motivo por que se impõem estudos de História da Organização Judiciária brasileira e de Direito comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Outra.
2002 - 2002

Conceitos Fundamentais de Processo Civil e Modernidade, Descrição: Jurisdição, ação e processo em face dos novos institutos processuais, de tutela de interesses difusos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Maria Rosa Tesheiner - Coordenador / Mauricio Ferrão - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 49

Atividades

03/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa
03/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil Contemporâneo I, Direito Processual Civil Contemporâneo II, Princípios Constitucionais do Processo e Ações Constitucionais, Teoria Geral da Jurisdição do Processo

1994 - 1998

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

1978 - 1994

Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Juiz de Alçada, Carga horária: 40

Atividades

04/1981 - 04/1983
Direção e administração, Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Presidente do Tribunal.
04/1981 - 04/1983
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul.,Serviço realizado, Presidente.

1967 - 1978

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico do Estado, Carga horária: 40

Atividades

05/1975 - 10/1978
Direção e administração, Consultoria Geral do Estado, Consultoria Geral do Estado.,Cargo ou função, Cargo administrativo.
05/1975 - 10/1978
Serviços técnicos especializados , Consultoria Geral do Estado, Consultoria Geral do Estado.,Serviço realizado, Advogado.

1963 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

01/1963 - 07/1995
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil