Cecília Carabetti da Silveira Cassini

Procuradora Municipal em Santa Luzia - MG. Atuou como substituta no CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIUMHI por mais de dez anos. Tem experiência em direito, com ênfase em direito registral imobiliário e execução fiscal. Especialista em Direito Público pela PUC-Minas e em Direito Notarial e Registral pelo Complexo Damásio de Jesus.Mestrado em Engenharia pela Universidade Federal de Minas Gerais e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduada em Direito pela PUC-Minas e em Engenharia pelo CEFET/MG.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Engenharia Elétrica

1997 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ESTIMAÇÃO RECURSIVA DE NÃO LINEARIDADES ESTÁTICAS UTILIZANDO MODELOS POLINOMIAIS NARMAX, Ano de Obtenção: 1999
LUIS ANTÔNIO AGUIRRE.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Engenharias

Especialização em Direito Notarial e Registral

2018 - 2019

Complexo Damásio de Jesus
Título: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Exercício da Atividade Notarial e Registral pelos Interinos: imunidade sobre o excedente ao teto constitucional
Orientador: Marcelo Cunha Tralli

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O mandado de injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: da auto-contenção à sentença aditiva
Orientador: Walid Machado Botelho Arabi

Especialização em MBA em Gestão Empresarial

2001 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: CEO TOUR

Graduação em DIREITO

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A PERSONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM FACE DA LEI 11.107/2005
Orientador: LEONARDO FERREIRA VILAÇA

Graduação em ENGENHARIA INDUSTRIAL ELÉTRICA

1992 - 1996

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Formação complementar

2019 -

Formação de escreventes. , Colégio Registral de Minas Gerais, CORI-MG, Brasil.

2011 - 2011

INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁR. (Carga horária: 26h). , INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO, IDDE, Brasil.

2009 - 2009

Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF. (Carga horária: 7h). , Escola Superior de Notários e Registradores, SERJUS/MG, Brasil.

2005 - 2005

Conceitos Tributários. , Companhia Vale do Rio Doce (ES), CVRD, Brasil.

2004 - 2004

FORMAÇÃO DE GREEN BELTS. (Carga horária: 50h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, INDG, Brasil.

2004 - 2004

Fiscalização de Contratos. , Companhia Vale do Rio Doce (ES), CVRD, Brasil.

2002 - 2002

GERENCIAMENTO DE PROJETOS. (Carga horária: 48h). , INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, IETEC, Brasil.

2002 - 2002

Consultor Interno. , Oficina de Liderança, OFICINA, Brasil.

2000 - 2000

Programa de Capacitação de Juniores - 2000. (Carga horária: 320h). , Companhia Vale do Rio Doce (ES), CVRD, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.

Participação em eventos

I CONFERÊNCIA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MGES. 2018. (Simpósio).

INOVAÇÕES DA LEI 13465/2017. 2017. (Seminário).

Fórum Nacional de Direito Público. 2012. (Outra).

18º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. 2009. (Encontro).

Minicurso: separações, divórcios, inventários administrativos - práticas cartoriais à luz da Lei 11.441/07. 2009. (Outra).

Palestra "Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual". 2008. (Outra).

III Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Sobral Pinto "Direito e Modernidade ". 2006. (Outra).

V Simpósio Brasileiro de Redes Neurais.Um Estudo Comparativo entre Modelos Polinomiais NARMAX e Redes Neurais Artificiais Aplicados è Identificação de Sistemas. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Henrique de Carvalho Ferreira

CASSINI, C. C. S.. Cheque Nominativo: A Responsabilidade do Banco ao Verificar a Cadeia de Endossos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Santiago dos Reis Silva

CASSINI, C. C. S.. A Súmula Impeditiva de Recurso de Apelação Prevista no artigo 518, parágrafo 1º, do CDC, Contraria as Garantias do Devido Processo Legal e do Duplo Grau de Jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Melo Machado

CASSINI, C. C. S.. A Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda de Souza Diniz

CASSINI, C. C. S.. A Indenização por Dano Moral de Bem de Família na Desapropriação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Murilo Vilela Bezerra

CASSINI, C. C. S.. Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal Excludente de Culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Rezende Gontijo

CASSINI, C. C. S.. A Inconstitucionalidade do art. 9º da Lei 9099/95 frente ao art. 133 da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jardel Araujo Criscoulo

CASSINI, C. C. S.. A Separação e o Divórcio sob a Luz da Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wanderson Teixeira Leal

CASSINI, C. C. S.. A Obrigação de Indenizar Civilmente pelos Prejuízos Advindos de Protesto de Boleto Bancário sem Lastro com Duplicata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

Aguirre, L. A. ; Correa, M. V. ; CASSINI, C. C. S. . Nonlinearities in NARX polynomial models:Representation and estimation. IEE Proceedings. Control Theory and Applications , v. 149, p. 343-348, 2002.
Aguirre, L. A. ; Correa, M. V. ; CASSINI, C. C. S. ; Rodrigues, G. G. . Não Linearidade Estáticas de Modelos NARX Polinomais e Racionais. Ciência & Engenharia (UFU. Impresso) , v. 8, p. 39-47, 1999.
Aguirre, L. A. ; CASSINI, C. C. S. ; Rodrigues, G. G. ; Jácome, C. R. F. . Recovering Static Nonlinearities Using NARX Polynomial Models. In: XII Conferência Brasileira de Controle e Automação - XII CBA, 1998, Uberlândia - MG. XII Conferência Brasileira de Controle e Automação - XII CBA, 1998. v. IV. p. 1431-1435.
CASSINI, C. C. S. ; Braga, A. P. ; Aguirre, L. A. . Um Estudo Comparativo entre Modelos Polinomiais NARMAX e Redes Neurais Artificiais Aplicados à Identificação de Sistemas. In: V Simpósio Brasileiro de Redes Neurais, 1998, Belo Horizonte. V Simpósio Brasileiro de Redes Neurais. Belo Horizonte: Sociedade Brasileira de Computação - UFMG, 1998. v. 2. p. 237-240.
CASSINI, C. C. S. . Mesa redonda: Os consórcios públicos face a legislação em vigor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CASSINI, C. C. S. . O mandado de injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: da auto-contenção à sentença aditiva.. Belo Horizonte: IEC - PUC Minas - Direito Pùblico, 2015 (Artigo Científico).

Prêmios

2006

Destaque Acadêmico do Curso de Direito, PUC-MG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

FACULDADE UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Planejamento e Legislação Tributária no Curso de Graduação em Ciências Contábeis. Contrato por prazo determinado com inicio em 01/02 e término em 13/07

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 23

Outras informações:
Período: 26/09/2011 a 30/11/2011

Atividades

09/2011 - 11/2011
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (obrigações), Direito Civil II (teoria geral dos contratos), Direito Civil V (direitos reais), Tributário I, Prática de Processo Civil - NPJ

2006 - 2019

CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIUMHI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Substituta

Atividades

02/2006 - 10/2019
Serviços técnicos especializados , Cartório Registro de Imóveis.Serviço realizado, Elaboração de petições de suscitação de dúvidas para o juiz diretor do foro.; Intimações.; Qualificação de títulos judiciais, particulares e notariais; prática de atos de registro e averbações previstos na Lei de Registros Públicos.
02/2006 - 10/2019
Treinamentos ministrados , Cartório Registro de Imóveis.Treinamentos ministrados, Atualização legislativa pertinente ao registro imobiliário., Procedimentos registrais imobiliários.
09/2008 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Cartório Registro de Imóveis.Serviço realizado, Definição e implantação do novo procedimento do livro 03-auxiliar.

2000 - 2006

Companhia Vale do Rio Doce (ES)

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Engenheira

Atividades

02/2000 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , GASEG.Serviço realizado, Apresentação do escopo de contratação a fornecedores, nacionais e estrangeiros, nos idiomas português e inglês.; Gestão de contratos de serviços e materiais (orçamentos, cronogramas, acompanhamento de execução física e financeira de projetos de investimentos); Elaboração de especificações técnicas, nos idiomas inglês e português.; Treinamento ministrado no SENAI - Sistemas de Telecomunicações Implantados na EFVM.

2020 - Atual

Município de Santa Luzia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30