Leonardo Ferreira Vilaça

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial e Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Tecnologia e Inovação.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional e Comunitário.

VILAÇA, L. F. ; SANTOS, C. F. ; SOUSA, C. C. ; PAULA, E. K. P. ; GONCALVES, G. P. D. ; OLIVEIRA, J. E. S. ; ANACLETO, J. M. ; LARANGOT, K. B. S. ; ALVES, L. K. B. ; TELES, M. F. M. ; NASCIMENTO, M. L. F. ; CEREDA, M. P. S. ; TEIXEIRA, S. V. ; MENEZES, S. F. O. . Roda de Conversa sobre Direitos Humanos ? reflexões sobre a realidade de proteção das minorias e dos vulneráveis em Cláudio e região e a construção de um Bem Comum. 2023. (Outro).

RIBEIRO, F. S. O. ; VILAÇA, L. F. . 1ª SEMANA JURÍDICA - Curso de Direito UEMG Cláudio / 165ª Subseção OABMG. 2023. (Outro).

VILAÇA, L. F. . Arcabouço ou Calabouço Fiscal - Juri Simulado. 2023. (Outro).

VILAÇA, L. F. . Mesa Redonda sobre Propriedade Intelectual, Empreendedorismo e Inovação. 2021. (Outro).

VILAÇA, L. F. ; RIOS, J. M. F. ; ENES, W. M. . Live: Medida Provisória 936 - conversão na Lei 14020/2020 - Curso de Ciências Contábeis. 2020. (Outro).

VILAÇA, L. F. ; ALCANTARA, V. C. ; ENES, W. M. ; FANTINI, L. M. C. . Live: Startups: estrutura jurídica e contábil. 2020. (Outro).

VILAÇA, L. F. ; HOLL, J. . Seminário 'Direitos Reais em Debate: reflexões materiais e processuais contemporâneas'. 2019. (Outro).

VILAÇA, L. F. . Coordenação Geral do I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos - UEMG/Ituiutaba. 2018. (Outro).

SOUZA, I. A. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; VILAÇA, L. F. . Coordenação de Exposição de Trabalhos Orais e Pôsteres - III Congresso Mineiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).

VILAÇA, L. F. . Luz, Câmera...Informação - Direito e Cinema - Ago e Set/2016. 2016. (Outro).

VILAÇA, L. F. . Luz, Câmera...Informação - Direito e Cinema - out/2016. 2016. (Outro).

VILAÇA, L. F. . Aula Magna do Curso de Direito - 2º Semestre de 2016. 2016. (Outro).

VILAÇA, L. F. . Luz, Câmera...Informação - Direito e Cinema 1º semestre de 2016. 2016. (Outro).

VILAÇA, L. F. . Projeto de Extensão CONCILIAUNA - 1º semestre de 2016. 2016. (Outro).

VILAÇA, L. F. . VI Seminário de Extensão e Iniciação Científica/Tecnológica da Centro Universitário Una - Intervenção Social. 2016. (Outro).

VILAÇA, L. F. . I Colóquio sobre o Ideário Conciliatório. 2014. (Outro).

VILAÇA, L. F. . Curso de Capacitação de Conciliadores do TJMG. 2014. (Outro).

Castro e Silva, E. F. ; VILAÇA, L. F. . Projeto e Orientações iniciais - Juizado de Conciliação do TJMG. 2014. (Outro).

VILAÇA, L. F. . IV Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Crimes na Informática. 2010. (Exposição).

VILAÇA, L. F. . IV Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Os Consórcios Públicos face a legislação em vigor. 2010. (Exposição).

VILAÇA, L. F. . IV Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Tópicos de Direito Cambiário. 2010. (Exposição).

VILAÇA, L. F. . IV Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Administrar bem é conhecer o Direito que regula sua atividade. 2010. (Exposição).

VILAÇA, L. F. . III Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Contrato Social - olhar jurídico que um administrador deve ter. 2009. (Exposição).

VILAÇA, L. F. . III Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda sobre Teoria Geral do Direito Empresarial no Exame de Ordem. 2009. (Exposição).

VILAÇA, L. F. . IV Semana de Ciência e Cultura - Universidade, Comunidade e Diversidade - Mesa Redonda o Direito Cambiário no Exame de Ordem. 2009. (Exposição).

VEIGA, Juliano ; ABREU, Cristiano Elderson de Araújo ; VILAÇA, L. F. . Curso de Capacitação de Conciliadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2008. (Outro).

VILAÇA, L. F. . I Seminário de Direito Empresarial. 2003. (Congresso).

VILAÇA, L. F. . Contratos Comerciais Eletrônicos - Palestra proferida pelo Dr.Wille Duarte Costa. 2003. (Outro).

VILAÇA, L. F. . Concurso de artigos do I Seminário de Direito Empresarial. 2003. (Concurso).

WANDERLEY JUNIOR, B. ; VILAÇA, L. F. ; VASCONCELOS, R. G. ; ROCHA, A. L. . I Seminário de Integração Pós-Graduação/Graduação. A questão do conflito EUA x Iraque.. 2002. (Congresso).

VIEIRA, J. M. R. ; VILAÇA, L. F. . A execução e a efetividade da prestação jurisdicional - Palestra proferida pelo Dr. José Marcos Rodrigues Vieira. 2002. (Outro).

VILAÇA, L. F. ; XAVIER, F. B. . Curso preparatório para o PROVÃO/MEC. 1998. (Outro).

Direito e Blockchain: o futuro da advocacia.Blockchain e Títulos de Crédito: por uma modernização do direito cambiário brasileiro. 2024. (Outra).

II Congresso Mineiro de Direito Empresarial. .. 2024. (Congresso).

Inteligência Artificial e os desafios éticos e sociais com Mark Coeckelbergh organizado pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br e pelo Comitê Gestor da Internet - CGI.br. 2024. (Encontro).

I Seminário virtual - A função social do contrato... 2024. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Empresarial. .. 2023. (Congresso).

I Semana Jurídica do Curso de Direito.Mediador de toda a Semana Jurídica. 2023. (Seminário).

Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o Marco Legal e os próximos passos. 2022. (Seminário).

Lei 14.112/2020 e a Recuperação de Empresas. 2021. (Encontro).

SEMINÁRIO: A Extrema Pobreza e Responsabilidade Civil do Estado: desafios ético-políticos do Serviço Social na atual conjuntura.SEMINÁRIO: A Extrema Pobreza e Responsabilidade Civil do Estado: desafios ético-políticos do Serviço Social na atual conjuntura - 14/12. 2021. (Seminário).

Simpósio de abertura do ano letivo 2021 - 11, 12 e 13/05.Abertura do Semestre Letivo - 2021. 2021. (Simpósio).

11º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br e de Comitê Gestor da Internet - CGI.br. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Comercial do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR e da Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal. 2020. (Congresso).

Jornada Jurídica da Universidade de Itaúna 2020. 2020. (Outra).

Live: MP 936 - Conversão na Lei 14020/2020 - Ciências Contábeis.Live: Medida Provisória 936 - conversão na Lei 14020/2020 - Curso de Ciências Contábeis. 2020. (Outra).

Live: Startups: estruturas jurídica e contábil.Live: Startups: estruturas jurídica e contábil - Semana do Administrador. 2020. (Outra).

VII Simpósio Jurídico, de tema "Direito, Ensino Jurídico e Tecnologia: os novos desafios e tendências do mundo jurídico em transformação". 2020. (Seminário).

Direitos Reais em debate: reflexões materiais e processuais contemporâneas.Direitos Reais em debate: reflexões materiais e processuais contemporâneas. 2019. (Seminário).

XII Mostra de Profissões. Sala Interativa do Curso de Direito. 2019. (Exposição).

Apresentação do I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e de Edital de Resumos Expandidos.Apresentação do I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e de Edital de Resumos Expandidos. 2018. (Outra).

Aula Magna.Aula Magna - O Ensino Superior e o Direito: metas pessoais e perspectivas sociais. 2018. (Outra).

Evento de Seleção e sorteio de pontos - Resumos Expandidos - I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos.Evento de Seleção e sorteio de pontos - Resumos Expandidos - I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos. 2018. (Outra).

Semana Jurídico 2018 - Curso de Direito FPL Educacional.Direito Empresarial na prática - Minicurso. 2018. (Oficina).

Curso de Capacitação do Processo Judicial Eletrônico - EJEF. 2017. (Outra).

Debate sobre a Reforma Política: em que política você acredita? - Movimento Acredito e Faculdade de Direito UFMG. 2017. (Outra).

Direito e Tecnologia/Ciclo de Debates: Profa.Natália Cristina Chaves (coord)/Registro SIEX/UFMG n.202998. 2017. (Outra).

ExpoUna 2017/1. Microempreendedor Individual (MEI). 2017. (Feira).

ExpoUna 2017/1. Obsolescência Programada. 2017. (Feira).

I Congresso de Processo da OAB/MG. .. 2017. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Civil - os 15 anos do Código Civil de 2002. Apresentação de Trabalhos Orais e Pôsteres - Grupo 1 - 16 às 18:30hs - Auditório CEAD/UFOP. 2017. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito - UNA Betim.Organização de Trabalhos Acadêmicos - 2º semestre de 2016. 2016. (Outra).

Dia da Consciência Negra e o Projeto Luz, Câmera...Informação. Filme AMISTAD e o Dia da Consciência Negra. 2016. (Exposição).

I Congresso Jurídico Una. Desafios do Direito Público Brasileiro na contemporaneidade. 2016. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Civil - O Bicentenário de Teixeira de Freitas (1816-2016). O Bicentenário de Teixeira de Freitas (1816-2016). 2016. (Congresso).

Luz, Câmera...Informação.Luz, Câmera...Informação. 2016. (Outra).

Seminário 40 Anos da Lei das S.A.s... 2016. (Seminário).

Seminário Jurídico Una.Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

VI Seminário de Extensão e Iniciação Científica/Tecnológica do Centro Universitário UNA.Intervenção Social. 2016. (Seminário).

I Colóquio sobre o Ideário Conciliatório.Juizado de Conciliação: perspectivas, atuação e objetivos. 2014. (Outra).

I Colóquio sobre o Ideário Conciliatório.O ideário conciliatório como alternativa para a boa convivência social. 2014. (Outra).

IX Seminário de Extensão Universitária - Universidade e Sociedade: desafios e perspectivas contemporâneos.Mediação de Conflitos. 2014. (Seminário).

Palestra sobre "O Ideário Conciliatório como Alternativa para a Boa Convivência Social " "Juizado de Conciliação : perspectivas, atuação e objetivos.Palestra sobre "O Ideário Conciliatório como Alternativa para a Boa Convivência Social " "Juizado de Conciliação : perspectivas, atuação e objetivos. 2014. (Outra).

Curso de Atualização em Direito - Exame da OAB promovido pelo curso de Direito da PUC Minas em Betim.Palestra sobre Direito Empresarial - Mini curso preparatório para o Exame de Ordem. 2012. (Outra).

Minicurso: A avaliação no processo de ensino-aprendizagem.A avaliação no processo de ensino-aprendizagem. 2011. (Outra).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: a formação do profissional de Direito. 2010. (Congresso).

IV Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Mesa Redonda: Administrar bem é conhecer o Direito que regula sua atividade. 2010. (Outra).

IV Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Os consórcios públicos face a legislação em vigor: personalização jurídica. 2010. (Outra).

IV Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Tópicos atuais de Direito Cambiário. 2010. (Outra).

IV Semana de Ciência e Cultura: Universidade, Comunidade e Diversidade.Crimes na Informática: déficit legislativo. 2010. (Outra).

Semana Jurídica - Curso de Direito da PUC Minas/Barreiro.O cheque pré-datado e a vigente ordem jurídica pátria. 2010. (Outra).

III Semana de Ciência e Cultura: universidade, comunidade e diversidade.A teoria geral do Direito Empresarial no Exame de Ordem. 2009. (Outra).

III Semana de Ciência e Cultura: universidade, comunidade e diversidade.O Direito Cambiário no Exame de Ordem. 2009. (Outra).

III Semana de Ciência e Cultura: universidade, comunidade e diversidade.Minicurso: Contrato social - o olhar jurídico que um administrador deve ter. 2009. (Outra).

XXXI CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2009. (Congresso).

Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação -.Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação - Projeto Social do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2008. (Outra).

Curso de Normalização - Normas da ABNT para Apresentação de Trabalhos Científicos. 2008. (Oficina).

Domingo com a PUC - Atividade de extensão.Atividades educativas, de diversão, entretenimento, arte e cultura. 2008. (Outra).

II Semana de Ciência e Cultura: conhecimento, inovação e diversidade.O uso do cheque e suas consequências no cotidiano empresarial. 2008. (Outra).

MUNDHI ARCOS - 1ª Conferência de Simulação do Sistema Nações Unidas e de mecanismos de Direitos Humanos Internacionais. MUNDHI ARCOS. 2006. (Congresso).

MUNDHI - Arcos - 1ª Conferência de Simulação do Sistema Nações Unidas e de Mecanismos de Direitos Humanos Internacionais.Agenda internacional da ONU e da OEA sobre Direitos Humanos e conflitos internacionais. 2005. (Outra).

V Seminário PROGRAD: Estágios Curriculares - significado na formação profissional. 2005. (Seminário).

III Seminário Acadêmico da PUC Minas. 2004. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. Mário Lúcio Quintão Soares intitulada "Reforma do Judiciário". 2004. (Outra).

Conferência sobre o mercado de trabalho do pós-graduado em Direito. 2003. (Outra).

I Café Filosófico - A educação ética do guardião da cidade.I Café Filosófico - A educação ética do guardião da cidade. 2003. (Outra).

II Café Filosófico - A liberdade face ao paradoxo da igualdade e da diferença.II Café Filosófico - A liberdade face ao paradoxo da igualdade e da diferença. 2003. (Outra).

II Seminário Acadêmico da PUC Minas. 2003. (Seminário).

I Seminário em Direito Empresarial.Considerações sobre cheque pós-datado. 2003. (Seminário).

Palestra sobre 'Contratos Comerciais Eletrônicos' proferida pelo Dr. Wille Duarte Costa.Palestra sobre Contratos Comerciais Eletrônicos. 2003. (Outra).

Palestra sobre 'O mercado de trabalho do pós-graduado em Direito' proferida pelo Dr. Fernando Facury Scaff. 2003. (Outra).

I Seminário de Integração Pós-graduação/Graduação.A questão do conflito EUA x Iraque face ao Direito Internacional. 2002. (Seminário).

Novos desafios da globalização - Alca. Mercosul. OMC. 2002. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. José Marcos Rodrrigues Vieira - Direito Processual Civil aplicado a Empresa.A execução e a efetividade da prestação jurisdicional. 2002. (Outra).

Simulado da Corte Internacional de Justiça.A Corte Internacional de Justiça e a questão EUA x Iraque. 2002. (Outra).

Seminario 'Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais'. 2001. (Seminário).

IV Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1994. (Encontro).

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão contrário a decisão do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. ITBI, integralização de capital e imunidade objetiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. 1º acórdão dp CART. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Câmara Especial - CE - de Julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RESENDE, B. A. S.. Recurso Especial em face ao acórdão CARF 1401001159. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recursos Administrativos Tributários. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Reconsideração 1º Acórdão CART. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso contra 1º acórdão do CARF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão 1º acórdão CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão - 1º acórdão CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso Administrativo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Pedido de Reconsideração de não incidência do ITBI nos casos de transferências de titularidades decorrentes de operações societárias de incorporação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso Especial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso Administrativo Fiscal contra 1º acórdão do CARF - Amortização de Ágio. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão em face do 2º acórdão CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. TCC - 1º acórdão CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. 1º Acórdão CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão - Decadência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Pedido de Reconsideração. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Trabalho de Conclusão de Curso - Direito Tributário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão - Acórdão 21.291/16/2a. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. TCC - 2º Acórdão CARF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. TCC - 1º Acórdão CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso ADM. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão 2ª CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso Especial - 1º Acórdão CARF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. 2º Acórdão CCMG - Recurso de Revisão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Acórdão recorrido nº9881/3. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso à Câmara Especial de Julgamento - Fábrica de Tecidos João Evangelista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso de Revisão - Acórdão nº 22.429/17/1ª. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Pedido de Reconsideração no Processo Administrativo Tributário Municipal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso Administrativo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Pedido de Reconsideração Acórdão nº 9.8813 CART. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso Administrativo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. À Câmara Especial - MG - de Julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso Especial contra acórdão proferido pela Câmara do Conselho de Recursos Tributários de Belo Horizonte. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. Recurso Especial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; RIBEIRO, B. A. S.. 2ª Câmara de Contribuintes de Minas Gerais/MG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. O distinguishing da súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça com relação às execuções fiscais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A responsabilidade tributária do sócio administrador nas sociedades dissolvidas irregularmente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A Natureza da Atividade Notarial e de Registo e a Incidência do ISSQN. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. PIS/PASEP e COFINS: Conceito de Insumos na Apuração de Créditos na Sistemática da Não Cumulatividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A Natureza da Atividade Notarial e de Registro e a Incidência Tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, P. A. M.;VILAÇA, L. F.. PIS/PASEP e COFINS: Conceito de insumos na apuração de créditos na sistemática da não cumulatividade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNUCCI, D. P.;VILAÇA, L. F.. Avanços legais no município de São Bernardo do Campo: relação entre plhis e o plano no âmbito da provisão habitacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, P. A. M.;VILAÇA, L. F.. A imunidade tributária dos templos religiosos: uma análise crítica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SANTOS, W. C.. O débito tributário como crime de lavagem de dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; ELOI, A. L. V.. O distinguishing da súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça com relação às execuções fiscais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SANTOS, W. C.. Tributáção do ICMS na aquisição de insumos para formação de florestas de eucalipto. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SANTOS, W. C.. Revitalização da taxatividade da lista de serviços da Lei Complementar 116/03 pelo método da interpretação extensiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SANTOS, W. C.. A incidência da alíquota fixa do imposto sobre serviços de qualquer natureza nos serviços prestados nas serventas extrajudiciaisJul. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SILVA FILHO, P. A. M.. Direito Tributário: ISS sobre o agenciamento, corretagem e in-termediação de seguro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SANTOS, W. C.. Questão do protesto extrajudicial da CDA - Meios alternativos de cobrar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SILVA FILHO, P. A. M.. ARO - Aviso de regularização de obra como um substituto ao lançamento de ofício. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SILVA FILHO, P. A. M.. Constitucionalidade da incidência do ISS na importação de serviços e princípio do país de destino. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; BARBOSA, A. C.. A limitação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance da imunidade tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SILVA FILHO, P. A. M.. A responsabilidade tributária do sócio administrador nas sociedades dissolvidas irregularmente. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. ISSQN: Qual o Local de Incidência?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A Progressividade das Alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações - ITCMD. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. As empresas optantes pelo Simples Nacional e a Sistemática de Débito e Crédito nas Operações de Antecipação do Recolhimento do ICMS no Estado de Minas Gerais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. As Empresas Optantes pelo Simples Nacional e a Sistemática de Débito e Crédito nas Operação de Antecipação do Recolhimento no ICMS no Estado de Minas Gerais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A Progressividade das Alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações - ITCMD. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. ISSQN: Qual o Local de Incidência?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Progressividade de Alíquota no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD ou ITCD), com Base na Capacidade Contributiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A aplicação do Princípio da Insignificância às multas tributárias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A Incidência da Alíquota Fixa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos Serviços Prestados nas Serventas Extrajudiciais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento na Sonegação Fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Direito Tributário: ISS sobre Agenciamento, Corretagem e Intermediação de Seguro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Questão do protesto Extrajudicial da CDA - Meios Alternativos de Cobrar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. O DébitoTributário como Crime de Lavagem de Dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A Progressividade das Alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações - ITCMD. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Estudo da Inconstitucionalidade do Limite e a Dedução dos Gastos com Educação quando da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Relativização da taxatividade da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/03 pelo método da interpretação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A Constitucionalidade da Incidência do ISS na Importação de Serviços e Princípio do País de Destino. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A limitação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance da imunidade tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, P. A. M.;VILAÇA, L. F.. O condomínio rural como ferramenta do planejamento tributário do produtor rural. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SILVA FILHO, P. A. M.. Da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; JACOB, M. M. C.; Fleuri, A. A.. A garantia constitucional do devido processo legal em face da razoável duração do processo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ANDRADE, S. J.;VILAÇA, L. F.; AGUIAR, C. C.. Licenciamento ambiental: um reflexo das políticas ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, C. L. G.;VILAÇA, L. F.; DAMASCENO, G. B.. Função Social e moral dos lucros face a escassez de recursos no âmbito das sociedades empresárias. 2015.

DAMASCENO, G. B.;VILAÇA, L. F.; SOUZA, C. L. G.. A ofensa do princípio do contraditório e o prazo de impugnação x prazo de contestação da Lei de Recuperação Judicia e Extrajudicial de empresas e falência - 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DAMASCENO, G. B.; SOUZA, C. L. G.;VILAÇA, L. F.. Análise da eficácia da lei seca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, C. L. G.;VILAÇA, L. F.; DAMASCENO, G. B.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOUZA, C. L. G.; DAMASCENO, G. B.. Da existência e da validade dos títulos de crédito eletrônicos no Direito Brasileiro: visão crítica da cartularidade e as consequências do uso do documentos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOUZA, C. L. G.; DAMASCENO, G. B.. Estudo crítico sobre a Sociedade em conta de participação: ilegalidades e lacunas normativas segundo orientação empresarial-tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOUZA, C. L. G.; DAMASCENO, G. B.. A responsabilidade das instituições financeiras no protesto de duplicatas simuladas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOUZA, C. L. G.; Castro e Silva, E. F.. A segurança e a eficácia jurídicas do M-Commerce: o sigilo de informações pertinentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOUZA, C. L. G.; Castro e Silva, E. F.. A função social da empresa e sua responsabilidade social: o uso (in)devido da água pelas empresas mineiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOUZA, C. L. G.; DAMASCENO, G. B.. Res sperata e peculiaridades contratuais no Shopping Center. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; FANUCCHI, J. P.; MOURA, D. D.. Análise da Lei Cearense 15.484/2013: contribuição de melhoria cobrada em razão à valorização imobiliária decorrente da realização de obras práticas públicas no Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; FANUCCHI, J. P.; MOURA, D. D.. A (in)seguração jurídica das associações de proteção veicular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; NOVAES, C. S.; Castro e Silva, E. F.. A responsabilidade civil do corretor de seguros: enfoque sobre a responsabilidade solidária entre corretor e sociedade seguradora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L.R.R;VILAÇA, L. F.; OLIVEIRA, B. A.. A celeridade e a eficácia como institutos desconstitucionalizadores do processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NOVAES, C. S.;VILAÇA, L. F.; Castro e Silva, E. F.. O poder familiar, suas hipóteses de perda, suspensão, extinção e a impossibilidade de responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L.R.R;VILAÇA, L. F.; OLIVEIRA, B. A.. Construções em áreas de preservação permanente: direito à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - uma ponderação de valores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, R. C.;VILAÇA, L. F.; FREITAS, E. P. M.. Família paralelas: a possibilidade de reconhecimento do concubinato adultério como entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, J. D. R.. A criação dos títulos de créditos eletrônicos face ao ordenamento jurídico brasileiro e à doutrina cambiária de Cesare Vivante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Campus São Gabriel - BH/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; Castro e Silva, E. F.; LIMA, T. H. V.. O Marco Civil da internet como novo ideário à proteção da privacidade no ciberespaço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SILVA, R. C.; FREITAS, E. P. M.. Adoção por pares homoafetivos: a família homoparental e a omissão legislativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; LIMA, T. H. V.; FREITAS, E. P. M.. Sucessão do companheiro na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SILVA, R. C.; FREITAS, E. P. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; Castro e Silva, E. F.; LIMA, T. H. V.. O dano moral em virtude da longa espera em filas nas instituições financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SILVA, R. C.; FREITAS, E. P. M.. O acesso dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; MARTINS, L.R.R. Terceirização a Precarização do Trabalho Humano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; MARTINS, L.R.R. As normas regulamentações do aviso prévio e as conquistas legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; MARTINS, L.R.R. Inatividade da empresa e função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; MARTINS, L.R.R. Aplicabilidade da cláusula de permanência no contrato de trabalho na gestão do conhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; MARTINS, L.R.R. A inovação adotada na execução trabalhista para satisfação dos créditos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; MARTINS, L.R.R. A crítica quanto a constitucionalidade do salário mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L.R.R;VILAÇA, L. F.. Agressões à saúde do trabalhador: o enfoque no trabalho noturno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEITE, R. S.;VILAÇA, L. F.. A influência dos elementos de comunicação de marketing na decisão de compras dos clientes: um estudo de caso na empresa Toldos Sombra e Água. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração - PUC MG/Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, J. D. R.;VILAÇA, L. F.. Da (in)constitucionalidade do inciso II, do artigo 1641 do Código Civil frente aos princípios constitucionais pátrios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, J. D. R.;VILAÇA, L. F.. Adoção internacional: análise da legislação atual e propostas para uma futura revisão legislativa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; CAMOES, P. A. B.. Da incompetência da Justiça do Trabalho para a cobrança de honorários advocatícios contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; CAMOES, P. A. B.. Súmula Impeditiva de Recurso: uma análise crítica à luz dos princípios processuais constitucionais sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, C. B.; NATALI, R. S.;VILAÇA, L. F.. Comportamento de consumo do produtor rural do município de Piumhi. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração - PUC MG/Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

EDUARDO, F. S.; ALVES, C. F.;VILAÇA, L. F.. Percepção dos clientes em relação aos produtos e serviços oferecidos pela Farmaluz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração - PUC MG/Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, C. B.; NATALI, R. S.;VILAÇA, L. F.. Estilos de Liderança: análise da influência no comportamento das equipes do Programa de Saúde da Família - PSF - do município de Pimenta/MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração - PUC MG/Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, C. B.;VILAÇA, L. F.. Rotatividade de funcionários: uma análise nas empresas de construção civil da cidade de Arcos/MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração - PUC MG/Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, C. B.; RODRIGUES, R. J. C.;VILAÇA, L. F.. Empreendedorismo - teoria e prática: um estudo feito com egressos do curso de Administração de Empresas da PUC Minas Arcos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração - PUC MG/Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, J. D. R.;VILAÇA, L. F.; PARREIRA, Jacyra Antunes. A inconstitucionalidade do recolhimento do ICMS das microempresas e empresas de pequeno porte pela União como dificuldade à efetivação do pacto federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, J. D. R.; PARREIRA, Jacyra Antunes. A imprescritibilidade dos bens públicos sob a perspectiva da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, Alexandre Oliveira. Assédio Moral no Direito do Trabalho: caracterização e responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, Alexandre Oliveira. O pregão como instrumento licitatório: efetividade do princípio da eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, L. S.;VILAÇA, L. F.. A possibilidade de indenização em decorrência de abandono moral e afetivo: a necessidade de demonstração da culpabilidade para dar ensejo à reparação civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, Alexandre Oliveira. Os limites à relativização da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, Alexandre Oliveira. Súmula Vinculante no.8: modulação dos efeitos de seus precedentes e impedimento de repetição de indébito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, Alexandre Oliveira. Paternidade Socioafetiva: novos pressupostos acerca da paternidade e filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMOES, P. A. B.;VILAÇA, L. F.. Adoção por mulher solteira: uma análise da adoção pela família monoparental no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMOES, P. A. B.;VILAÇA, L. F.. A quebra do sigilo bancário dos contribuintes pela secretaria da Receita Federal do Brasil em face da garantia constitucional do sigilo de dados: uma devassa na intimidade dos contribuintes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; CARVALHO, Lúcia Regina Corrêa Paim; BORGES JUNIOR, A.. Clima Organizacional: o ambiente de trabalho em sua relação com a motivação e a satisfação dos funcionários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Administração - PUC Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Gustavo Luís; ALVES, Ricardo César;VILAÇA, L. F.. Um estudo de caso da Embalaklin para medir o nível de satisfação de seus clientes, quanto ao composto de marketing e atendimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Administração - PUC Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Leda Lúcia;VILAÇA, L. F.. A inelegibilidade e a vida pregressa dos candidatos: um estudo à luz do princípio constitucional da moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMOES, P. A. B.;VILAÇA, L. F.. A (in) constitucionalidade da Súmula Vinculante no.11 do STF, à luz do princípio da separação de poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; CAMOES, P. A. B.. A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; CAMOES, P. A. B.. A viabilidade do pregão eletrônico nas licitações eletrônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, Leda Lúcia; SOARES, J. D. R.. A personalização dos consórcios públicos face à Lei n. 11.107/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, J. D. R.; SOARES, Leda Lúcia. A obrigatoriedade ou não da presença do advogado no juizado cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, Leda Lúcia; SOARES, J. D. R.. O princípio da eficiência e as parcerias público-privadas (PPPs). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, J. D. R.; GONÇALVES JÚNIOR, R. M.. Da aplicabilidade do artigo 475-J do CPC nos processos trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, J. D. R.; GONÇALVES JÚNIOR, R. M.. Aplicação da Teoria do Conglobamento nos acordos e convenções coletivas do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, J. D. R.; FERES, A. L. A.. A inconstitucionalidade da prisão preventiva face ao clamor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, J. D. R.; CAMOES, P. A. B.. O déficit legislativo para a coibição dos crimes de informática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, G. L.; ALVES, R. C.;VILAÇA, L. F.. Satisfação de clientes: um estudo de caso da Embalaklin para determinar as necessidades e desejos de seus clientes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração - PUC MG/Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, Lúcia Regina Corrêa Paim; GARCIA, R. C.;VILAÇA, L. F.. Aprendizagem organizacional: aplicação das cinco disciplinas defendidas por Peter Senge na Farmácia Drogamelo Mais Ltda.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração - PUC MG/Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, A. L. R.; SANTOS, L. L. S.;VILAÇA, L. F.. Análise da gestão financeira das micro e pequenas empresas do Centro-Oeste mineiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração - PUC MG/Arcos) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; CAMOES, P. A. B.. A ineficácia da prisão civil por pensão alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Dias, P. M.;VILAÇA, L. F.. Aplicação do princípio da igualdade na garantia do salário-maternidade ao adotante do sexo masculino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, A. V. L.;VILAÇA, L. F.; OLIVEIRA, M. S.. A ineficácia da aplicação da medida sócio-educativa de obrigação de reparar o dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Dias, P. M.;VILAÇA, L. F.. Cooperativas de crédito: da não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; Dias, P. M.. A era virtual: os crimes na internet e a necessidade de legislação específica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMOES, P. A. B.;VILAÇA, L. F.. A privacidade e a intimidade no ambiente eletrônico diante do direito ao anonimato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMOES, P. A. B.;VILAÇA, L. F.. Contratos eletrônicos: é seguro sua realização?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ABREU, M. L. A.;VILAÇA, L. F.. Do papel ao meio eletrônico: a validade jurídica dos documentos eletrônicos e a assinatura digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LACERDA, B. A.;VILAÇA, L. F.. Súmula Vinculante e o problema da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LACERDA, B. A.;VILAÇA, L. F.. O conceito constitucional da justa indenização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LACERDA, B. A.;VILAÇA, L. F.. A privatização e seus efeitos face ao Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALEIXO, K. C.;VILAÇA, L. F.. A reserva de cotas para negros nas Universidades brasileiras e o princípio da igualdade assegurado pela Constituição Brasileira de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALEIXO, K. C.;VILAÇA, L. F.. Inaplicabilidade do artigo 1801, inciso III, do Código Civil de 2002 face à União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Dias, P. M.;VILAÇA, L. F.. Aplicação da desapropriação por zona para fins de revenda ou da contribuição de melhoria face ao princípio da razoabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; MUNIZ, M. C.; PAULINO, S. M.. Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; ALEIXO, K. C.. O Princípio do Contraditório no processo administrativo disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MUNIZ, M. C.;VILAÇA, L. F.. Diminuição da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; GONCALVES, J. C. P.; CAMOES, P. A. B.. A ilegalidade da 'venda casada' praticada pelas instituições financeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CASECA, N. R.; BARBOSA, D. D.;VILAÇA, L. F.. A aplicação do instituto 'desapropriação por zona' frente à contribuição de melhoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARBOSA, D. D.; FERES, A. L. A.;VILAÇA, L. F.. Pregão: presencial e na modalidade eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERES, A. L. A.;VILAÇA, L. F.; GASPAR, A. S.. Assédio moral nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; COSTA, L. S.; GONCALVES, A. L.. A função social dos projetos de justiça comunitária no Estado Democrático de Direito: as experiências em Mato Grosso - MT e no Distrito Federal - DF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; CAMOES, P. A. B.; FERES, A. L. A.. O dano moral nos contratos individuais de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUERRA, R.; PANIZA, A. L.;VILAÇA, L. F.. A parcialidade da Organização Mundial do Comércio nas decisões de litígios envolvendo questões relativas a subsídios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMOES, P. A. B.;VILAÇA, L. F.; GUIMARAES, M. R. C. F.. A análise do erro médico nos contratos de prestação de serviços de saúde na típica relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMOES, P. A. B.; PAULINO, S. M.;VILAÇA, L. F.. Comissão de Conciliação Prévia: sua realidade aplicada na solução dos conflitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, J. D. R.; ALEIXO, K. C.. A Lei n. 9.099/95 frente ao princípio do devido processo legal e a indispensabilidade do advogado para a administração da Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, J. D. R.; ALEIXO, K. C.. A inconstitucionalidade do método APAC face ao direito fundamental da liberdade de crença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; CAMOES, P. A. B.; GONÇALVES JÚNIOR, R. M.. A fronteira da inviolabilidade constitucional da privacidade no meio virtual por Hacker, à luz do Direito Virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; GONÇALVES JÚNIOR, R. M.; GARCIA, R. C.. A alteração do parágrafo 5º do artigo 219 do CPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A pena privativa de liberdade e a superlotação carcerária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Recuperação Judicial e Extrajudicial: apenas uma nova concordata e instrumentos ao crédito ou instrumentos de proteção à função social da empresa?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AVILA, L. A. L.;VILAÇA, L. F.. As práticas abusivas de utilização do boleto bancário, a título de protesto, execução e falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PANIZA, A. L.;VILAÇA, L. F.. Prisão preventiva como medida de segurança da garantia da ordem pública em face do clamor público sob a ótica do princípio constitucional da presunção da inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

XAVIER, B. P.;VILAÇA, L. F.. Prescrição penal: incentivo à impunidade ou autopunição do Estado pela morosidade da justiça brasileira?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; AMARANTE, G. S.; ABREU, M. L. A.. Dissolução parcial de sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; XAVIER, B. P.. A violência doméstica contra a mulher na cidade de Bom Despacho-MG. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; ALEIXO, K. C.; GONCALVES, M. A.. Progressão de regime em crimes hediondos à luz de sua aplicação no método APAC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; FERES, A. L. A.; VIEIRA, V. M. M.. As repercussões da nova Lei de Falências no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; GUERRA, R.; PANIZA, A. L.. Da aposentadoria compulsória dos oficiais de registro e dos notários: uma visão crítica do posicionamento do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALEIXO, K. C.; ROCHA, A. L.;VILAÇA, L. F.. A delação premiada no crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; AMARANTE, G. S.; DUTRA, A. A. G.. Interpretação das imunidades genéricas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; OLIVEIRA, B. A.; SOARES, C. H.. Teoria da desmaterialização dos títulos de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; GUERRA, G. A. D.; TEIXEIRA, E. F.. O dano moral na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; TEIXEIRA, E. F.; GUERRA, G. A. D.. A responsabilidade civil no erro médico: obrigações de meio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; FERES, A. L. A.; AVILA, L. A. L.. Questões penais envolvendo o cheque pós-datado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; ABREU, M. L. A.; AVILA, L. A. L.. Microempresa e empresa de pequeno porte: como cumprir a função social diante do tratamento jurídico dispensado à este segmento empresarial?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; AMARANTE, G. S.; ABREU, M. L. A.. Impossibilidade de unificação do direito privado brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; ABREU, M. L. A.; AVILA, L. A. L.. A desconsideração da personalidade jurídica: a execução de bens dos sócios nas obrigações empresariais decorrentes do artigo 50 do Código Civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; AVILA, L. A. L.; PANIZA, A. L.. Da indenização por dano moral decorrente do erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Prescrição da pena em perspectiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Imposto sobre a propriedade territorial rural e sua função social no âmbito do poder municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A ilegalidade da exigência de luvas na locação comercial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Questão da capacidade contributiva frente a progressividade fiscal e extra-fiscal do IPTU. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AVILA, L. A. L.;VILAÇA, L. F.. A guarda compartilhada como fator preponderante para a construção da relação familiar sob o prisma da proteção integral da criança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A prisão civil do depositário infiel à luz da Constituição Federal de 1988 e o Pacto de São José da Costa Rica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. Princípio da dignidade da pessoa humana: fundamento e fim da sociedade e do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; LACERDA, B. A.. O trabalho do menor no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.;VILAÇA, L. F.. ICMS e não cumulatividade: créditos da aquisição de bens de uso e consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; FERES, A. L. A.; CABRAL, L. T.. A ilegitimidade do protesto cambial para o boleto bancário na legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOARES, C. H.; COSTA, L. S.. Juizado Especial Cível e o acesso à justiça no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; AMARANTE, G. S.; CABRAL, L. T.. A proteção jurídica da clientela em virtude da concorência desleal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; CABRAL, L. T.; FREITAS, A. V. L.. A natureza cambial do cheque pós-datado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; PANIZA, A. L.; CABRAL, L. T.. A inserção dos créditos bancários na linha de preferência na nova Lei de Falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DUTRA, A. A. G.; CABRAL, L. T.;VILAÇA, L. F.. A nova Lei de Falências e os seus reflexos no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CABRAL, L. T.; FREITAS, A. V. L.;VILAÇA, L. F.. A edição de medidas provisórias e seus limites. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. O Comissário em um estudo comparativo entre o Decreto-lei 7.661/45 e o Anteprojeto de lei 4.376/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; ABREU, M. L. A.; GUERRA, R.. A proteção do ponto de locação no estabelecimento comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

VILAÇA, L. F.; ABREU, M. L. A.; CALDAS FILHO, C. A.. A penhora da quota do sócio por dívida na sociedade Limitada: aspectos da penhorabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

VILAÇA, L. F.. A natureza jurídica do título de crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. A Responsabilidade do Estado por ato Jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

VILAÇA, L. F.; REIS, E. F.; LACERDA, T. A.. A Responsabilidade do Estado por ato jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

VILAÇA, L. F.; COIMBRA, P. R.. A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração mineral - CFEM. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; MAGALHAES, R. A.. A tutela do acionista minoritário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; SOUZA, P. A.. Da Constituição da República de 1967 ao Ato Institucional n.5 - A crescente restrição aos Direitos Políticos e Individuais: uma abordagem histórico-jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; ESTEVES, J. C. S.. Mérito do ato administrativo e a possibilidade de sindicá-lo: aplicação dos princípios instituídos intangivelmente pelo Poder Constituinte Originário e dos Princípios Constituídos da Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; CRUZ, A. R. S.. A verticalização das coligações partidárias nas eleições de 2002 e o Supremo Tribunal Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; VASCONCELOS, R. G.; SOUSA, P. R.. Provimento Interno de Vagas para professor do Curso de Direito - PUC/MG - campus Arcos. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; PANIZA, A. L.; CORRADI, R. M. R.. Provimento interno de vagas para professor do curso de Direito - PUC/MG - Campus Arcos. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; AVILA, L. A. L.; MAGALHAES, R. A.. Provimento interno de vagas para professor do curso de Direito - PUC/MG - campus Arcos. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RUAS, A. A.; BOIAGO, C. E. P.; AGUIAR, C. C.; FREITAS, C. M. C.; SANTOS, C. R.; ALMEIDA, N. W.; LAPERA, C. A. I.; GONCALVES, D. A.; BORGES, D. F.; MARTINS, D. A. F.; ALMEIDA, E. J.;VILAÇA, L. F.; ROSENBURG, E. G.; ROCHA, E. M. F.; BATISTA, E. A.; BORGES, E. V. S.; RIZZI, F. N. C.; MALHEIROS, F. C.; ALMEIDA, G. F.; SIEBERT, G.; FREITAS, H. C.; FERRARI, H. O.; GUIMARAES, A. S.; ANDRADE, S. J.; MALDONADO, A. C. D.; REZENDE, A. R.; FIALHO, A.; SANTOS JUNIOR, A.; ARAUJO, A. A. C.; NUNES, B. M.. Comitê Científico de Avaliação de Propostas submetidas à editais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação UEMG/Ituiutaba. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RUAS, A. A.;VILAÇA, L. F.; AGUIAR, C. C.; CURY, R. B.; MARQUES, S. S.; SPEZAMIGLIO, S. S.. Comissão Científica de Avaliação de Resumos Expandidos - I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos - UEMG/Ituiutaba. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

CARVALHO, F. Q. M.; NOGUEIRA, R. H. P.; BRUSCATO, W. A.; SOARES, G. B.; RIBEIRO, G. P. L.; BERLINI, L. F.;VILAÇA, L. F.; LANA, H. A.; SOUZA, I. A.; POLI, L. C.; SA, M. F. F.. III Congresso Mineiro de Direito Civil - 15 anos do Código Civil - Comissão Científica e Técnica dos Trabalhos. 2017. Universidade Federal de Ouro Preto.

MASCHIO, C. V.; BRUGNARA, E. S. S.; NACIF, C. M. L.; DONATO, R. M.;VILAÇA, L. F.. Banca de Seleção de Extensionistas - Projeto CONCILIAUNA - jun/2016. 2016. Faculdade UNA de Betim.

MASCHIO, C.; NACIF, C.; SOTO, E. B.;VILAÇA, L. F.; DONATO, R. M.. Banca de Seleção de Extensionistas - Projeto CONCILIAUNA - ago/2016. 2016. Faculdade UNA de Betim.

HORDONES, Fabricio Vargas;VILAÇA, L. F.. Banca de Seleção de Estagiários para o TRT - 3ª Região. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HORDONES, Fabricio Vargas;VILAÇA, L. F.. Banca de Seleção de Monitores. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; EDUARDO, F. S.; PRAZERES, P. S.. Membro da Comissão de Inquérito designada pela Portaria nº 03/2006 da PUC Minas Arcos. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.; AMARANTE, G. S.; FERES, A. L. A.; XAVIER, B. P.. Comissão de Avaliação de Simulação de Reunião da ONU. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. 1o. Concurso de Monografias em Direito Empresarial do Curso de Direito da PUC Minas Arcos. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VILAÇA, L. F.. 2o. processo seletivo de monitores do Curso de Direito da PUC Minas Arcos. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Da Prescrição Intercorrente no Processo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

ISSQN: Qual o local de Incidência?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A progressividade das Alíquotas do Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações - ITCMD; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

As Empresas Optantes pelo Simples Nacional e a Sistemática de Débito e Crédito nas Operações de Antecipação do Recolhimento do ICMS no Estado de Minas Gerais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Direito Tributário: ISS sobre Agenciamento, Corretagem e Intermediação de Seguro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A Natureza da Atividade notarial e de Registro e a Incidência do ISSQN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

As Empresas Optantes pelo Simples Nacional e a Sistemática de Débito e Crédito nas Operações de Antecipação do Recolhimento do ICMS no Estado de Minas Gerais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A progressividade das Alíquotas do Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCMD; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

ISSQN: Qual o Local de Incidência?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento na Sonegação Fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Direito Tributário: ISS sobre Agenciamento, Corretagem e Intermediação de Seguro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Questão do protesto Extrajudicial da CDA - Meios Alternativos de Cobrar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

O débito tributário como crime de lavagem de dinheiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A progressividade das Alíquotas do Imposto sobre transmissão Causa-mortis e Doações - ITCMD; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Estudo da Inconstitucionalidade do Limite e a Dedução dos Gastos com Educação quando da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Relativização da taxatividade da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/03 pelo método da interpretação extensiva; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Progressividade de alíquota no imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD ou ITCD) com base na capacidade contributiva; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A incidência da alíquota fixa do imposto sobre serviços de qualquer natureza nos serviços prestados nas serventas extrajudiciais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Relativização da taxatividade da lista de serviços da lei complementar 116/03 pelo método da interpretação extensiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador nas Sociedades Dissolvidas Irregularmente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

O distinguishing da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça com Relação às Execuções Fiscais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Estudo da inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação quando da declaração do imposto de renda pessoa física; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Tributação do ICMS na aquisição de insumos para formação de florestas de eucalipto; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Relativização da taxatividade da lista de Serviços da lei complementar 116/03 pelo médico da interpretação extensiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A extinção da punibilidade pelo pagamento na sonegação fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A progressividade das alíquotas do imposto sobre transmissão causa-mortis e doações - ITCMD; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A incidência da alíquota fixa do imposto sobre serviços de qualquer natureza dos serviços prestados na serventas extrajudiciais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Questão do protestos extrajudicial da CDA - Meios alternativos de cobrar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

ARO - Aviso de regularização de obra como um substituto ao lançamento de ofício; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Constitucionalidade da incidência do ISS na importação de serviços e princípio do país de destino; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A responsabilidade tributária do sócio administrador nas sociedades dissolvidas irregularmente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A limitação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance da imunidade tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

O débito tributário como crime de lavagem de dinheiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A Incidência da Alíquota no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos Serviços Prestados nas Serventas Extrajudiciais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

ARO - Aviso de Regularização de Obra como um substituto de lançamento de ofício; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Tributação de ICMS na Aquisição de Insumos para Formação de Florestas de Eucalipto; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A constitucionalidade da Incidência do ISS na Importação de Serviços e Princípio da País de Destino; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A limitação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance da imunidade tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário a distância) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Potencial Empreendedor: um estudo com universitários da Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Cláudio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Potencial Empreendedor: um estudo com universitários da Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Cláudio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Potencial Empreendedor: um estudo com universitários da Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Cláudio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: um estudo na região de Cláudio/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: um estudo na região de Cláudio/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: um estudo na região de Cláudio/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Da existência e da validade dos Títulos de Crédito Eletrônicos no Direito brasileiro: visão crítica da cartularidade e as consequências do uso de documentos eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Estudo crítico sobre a Sociedade em Conta de Participação: ilegalidades e lacunas normativas segundo orientação empresarial tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A responsabilidade das instituições financeiras no protesto de duplicatas simuladas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A segurança e a eficácia jurídicas do M-Commerce: o sigilo de informação pertinentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A função social da empresa e sua responsabilidade social: o uso in(devido) da água pelas empresas mineiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Res sperata e peculiaridades contratuais no Shopping Center; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

O acesso dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

O dano moral em virtude da longa espera em filas nas instituições financeiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Sucessão do companheiro na união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Responsabilidade Civil por abandono afetiva paterno filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

O marco civil da Internet como novo ideário à proteção da privacidade no ciberespaço; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Adoção por pares homoafetivos: família homoparental e a omissão legislativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A criação dos títulos de crédito eletrônicos face ao ordenamento jurídico brasileiro e à doutrina cambiária de Cesare Vivante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Campus São Gabriel - BH/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Análise da Lei Cearense 15; 484/2013: contribuição de melhoria cobrada em razão à valorização imobiliária decorrente da realização de obras públicas no Estado do Ceará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A (in)segurança jurídica das Associações de proteção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A responsabilidade civil do corretor de seguros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Agressões à saúde do trabalhador: o enfoque no trabalho noturno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A crítica quanto a constitucionalidade do salário mínino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A inovação adotada na execução trabalhista para satisfação dos créditos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Aplicabilidade da cláusula de permanência no contrato do trabalho na gestão do conhecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Inatividade da Empresa e Função Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Betim(MG)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A inconstitucionalidade do recolhimento do ICMS das microempresas e empresas de pequeno porte pela União como dificuldade à efetivação do pacto federativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

O déficit legislativo para a coibição dos crimes de informática; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A inconstitucionalidade da prisão preventiva face ao clamor público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Aplicação da teoria do conglobamento nos acordos e convenções coletivas do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Da aplicabilidade do artigo 475-J do CPC nos processos trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

O princípio da eficiência e as parcerias público-privadas (PPPs); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A obrigatoriedade ou não da presença do advogado no juizado cível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A personalização dos consórcios públicos face à Lei no; 11107/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A imprescritibilidade dos bens públicos sob a perspectiva da função social da propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A rejeição de transfusões de sangue por motivos religiosos: ética da atividade biomédica ou liberdade de consciência?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A ilegalidade da 'venda casada' praticada pelas instituições financeiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A aplicação do instituto 'desapropriação por zona' frente à contribuição de melhoria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Pregão: presencial e na modalidade eletrônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Assédio moral nas relações de emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A função social dos projetos de justiça comunitária no Estado Democrático de Direito: as experiências em Mato Grosso - MT e no Distrito Federal - DF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

O dano moral nos contratos individuais de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A parcialidade da Organização Mundial do Comércio nas decisões de litígios envolvendo questões relativas a subsídios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A Lei n; 9; 099/95 frente ao princípio do devido processo legal e a indispensabilidade do advogado para a administração da Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A inconstitucionalidade do método APAC face ao direito fundamental da liberdade de crença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A fronteira da inviolabilidade constitucional da privacidade no meio virtual por Hacker, à luz do Direito Virtual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A alteração do parágrafo 5º do artigo 219 do CPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Dissolução parcial de Sociedade Limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

As repercussões da nova Lei de Falências no Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Progressão de regime em crimes hediondos à luz de sua aplicação no método APAC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A violência doméstica contra a mulher na cidade de Bom Despacho-MG; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Recuperação Judicial e Extrajudicial: apenas uma nova concordata e instrumentos de proteção ao crédito ou instrumentos de proteção à função social da empresa?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A pena privativa de liberdade e a superlotação carcerária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Da aposentadoria compulsória dos oficiais de registro e dos notários: uma visão crítica do posicionamento do STF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Impossibilidade de unificação do Direito Privado brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Teoria da desmaterialização dos títulos de crédito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Questões penais envolvendo o cheque pós-datado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Microempresa e empresa de pequeno porte: como cumprir a função social diante do tratamento jurídico dispensado à este segmento empresarial?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A desconsideração da personalidade jurídica: a execução de bens dos sócios nas obrigações empresariais decorrentes do artigo 50 do Código Civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A inserção dos créditos bancários na linha de preferência na nova Lei de Falência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A natureza cambial do cheque pós-datado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A proteção jurídica da clientela em virtude da concorrência desleal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Estudo da inserção obrigatória da cláusula rebus sic stantibus nos contratos agrícolas e da necessidade de seguro rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A ilegalidade da cobrança de juros bancários acima de 12% ao ano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Aplicabilidade do instituto da usucapião em terras públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Juizado Especial Cível e acesso à justiça no paradigma do estado democrático de direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A ilegitimidade do protesto cambial para o boleto bancário na legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A nova Lei de Falências e os seus reflexos no Direito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

O Comissário em um estudo comparativo entre o Decreto-lei 7; 661/45 e o Anteprojeto de lei 4; 376/93; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

A prescrição como causa extintiva da punibilidade nos crimes falimentares; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Excesso na Legítima Defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - Arcos/MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

Ciclo de atividades de integração do Propid em Direito Internacional e Comunitário; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Ferreira Vilaça;

LISBOA, N. S. ; VILAÇA, L. F. . Projeto intitulado Assessoria Jurídica - Posse e Propriedade. 2019.

NOGUEIRA, R. H. P. ; VILAÇA, L. F. . Projeto intitulado Informação para a cidadania e formas adequadas de solução de conflitos. 2018.

NOGUEIRA, R. H. P. ; VILAÇA, L. F. . Projeto intitulado Núcleo de Consultoria e formação em mediação de conflitos de moradia e locação. 2018.

LISBOA, N. S. ; VILAÇA, L. F. . Projeto intitulado Assessoria Jurídica Comunitária. 2018.

ALMEIDA, J. E. ; VILAÇA, L. F. . Projeto intitulado Centro de mediação e cidadania. 2018.

SILVA, M. L. ; SILVA, V. G. M. ; SILVA, W. G. ; VILAÇA, L. F. ; VIEIRA, M. A. A. ; COUTO, D. P. ; TEODORO, E. F. ; CARVESAN, H. A. C. . Projeto Pedagógico para o Curso de Psicologia da UEMG-Cláudio. 2021.

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VILAÇA, L. F. . Elaboração de itens - questões objetivas de Legislação apl. Gastronomia - GAEC Educação S.A. / Grupo Ânima. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - GAEC Educação S.A. / Grupo Ânima).

VILAÇA, L. F. . Elaboração de itens - questões objetivas de Direito Administrativo - SOCIESC / Grupo Ânima. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - SOCIESC / Grupo Ânima).

VILAÇA, L. F. . Elaboração de itens - questões objetivas de Direito Internacional e Arbitragem - SOCIESC / Grupo Ânima. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - SOCIESC/GrupoÂnima).

VILAÇA, L. F. . Elaboração de itens - questões objetivas de Direito Empresarial - SOCIESC / Grupo Ânima. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - SOCIESC/GrupoÂnima).

VILAÇA, L. F. . Elaboração de itens - questões objetivas de Direito Trabalhista e Legislação Social - SOCIESC / Grupo Ânima. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de itens - questões objetivas - SOCIESC/GrupoÂnima).

VILAÇA, L. F. ; NARCISO, R. A. L. ; CARVALHO, K. M. ; SANTOS, E. A. ; MELO, J. H. ; SALES, O. L. P. F. ; FANTONI, M. M. S. . Sociedade e Modernidade. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Livro para Ensino à distância).

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VILAÇA, L. F. . A atuação do Princípio da Subsidiariedade na relação dos Estados em desenvolvimento. 2002 (Monografia) .

VILAÇA, L. F. . Arras: considerações gerais - cláusula acessória de uma avença. 2002 (Monografia) .

VILAÇA, L. F. . As Leis de Platão. 2002 (Monografia) .

VILAÇA, L. F. . A execução e a efetividade da prestação jurisdicional. 2002 (Monografia) .

VILAÇA, L. F. . Sociedade Anônima: desenvolivimento histórico na âmbito internacional, direito comparado e natureza jurídica. 2002 (Monografia) .

VILAÇA, L. F. . Algumas considerações sobre o Mercosul e o Tratado de Assunção. 2002 (Monografia) .

VILAÇA, L. F. . O Contencioso Comunitário. 2002 (Monografia) .

VILAÇA, L. F. . A adequação da Constituição paraguaia ao Mercosul. 2002 (Monografia) .

VILAÇA, L. F. . Ação Civil Pública. 1998 (Monografia) .

VILAÇA, L. F. . Jurisdição, as tríades processuais, os pressupostos processuais, as condições da ação, honorários advocatícios e demais despesas processuais e o instituto da Intervenção de Terceiros. 1998 (Dissertação) .

2024

Paraninfo dos Formandos do 2º Semestre de 2024 - Curso de Ciências Contábeis - UEMG Cláudio, UEMG - Unidade acadêmica de Cláudio.

2024

Professor Homenageado pelos Formandos do 2º Semestre de 2024 - Curso de Administração - UEMG Cláudio, UEMG - Unidade acadêmica de Cláudio.

2022

Láurea de Agradecimento - defesa da Justiça, DH's, Liberdade, Estado Democrático de Direito e Cidadania, OAB - Seção Minas Gerais.

2015

Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre noturno de 2015 - Betim, PUC Minas.

2014

Professor homenageado pelos formandos em Direito do 2o.semestre noturno de 2014 - São Gabriel, PUC Minas.

2014

Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre noturno de 2014 - Betim, PUC Minas.

2014

Professor homenageado pelos formandos em Direito do 2o.semestre noturno de 2014 - Betim, PUC Minas.

2014

Professor homenageado pelos formandos em Administração do 1o.semestre noturno de 2014 - Arcos, PUC Minas.

2014

Paraninfo dos formandos em Direito do 2o.semestre noturno de 2014 - Arcos, PUC Minas.

2013

Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre noturno de 2013 - Betim, PUC MINAS.

2012

Professor homenageado pelos formandos em Administração do 1o.semestre noturno de 2012 - Arcos, PUC MINAS.

2011

Paraninfo dos formandos em Direito do 2o.semestre noturno de 2011 - Arcos, PUC MINAS.

2010

Patrono dos formandos em Administração do 2o.semestre noturno de 2010 - Arcos, PUC MINAS.

2009

Patrono dos formandos em Direito do 2o.semestre noturno de 2009, PUC MINAS.

2006

Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre noturno de 2006, PUC MINAS.

2006

Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre matutino de 2006, PUC MINAS.

2006

Professor homenageado pelos formandos em Direito do 2o. semestre noturno de 2006, PUC MINAS.

2005

Professor homenageado pelos formandos em Direito do 1o.semestre noturno de 2005, PUC MINAS.

2003

Homenagem especial pela realização e organização do 1o. Seminário de Direito Empresarial da PUC/MG, PUC MINAS.

2001

Seleção de mestrandos estrangeiros com bolsas de estudo - Projeto apresentado: Las diversas faces de la democracia y sus nuevas tendencias en iberoamerica, Universidade Internacional de Andalucia - ESP.