Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

BERLINI, L. F. ; TEIXEIRA, Ricardo A. . XXXI Encontro Mineior dos Estudantes de Direito. 2016. (Congresso).

VIEIRA, Marcelo M. ; BERLINI, L. F. ; TEIXEIRA, Ricardo A. . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Congresso).

TEIXEIRA, Ricardo A. . I Seminário de Ciências Penais da Universidade Federal de Lavras. 2014. (Congresso).

BARACHO Júnior, José Alfredo ; TEIXEIRA, Ricardo A. ; COELHO, Thalita . 3° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

BARACHO Júnior, José Alfredo ; SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de ; TEIXEIRA, Ricardo A. ; ZANETTI, Camila Bruna . 2° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

TEIXEIRA, Ricardo A. ; BARROS, Flaviane. M. ; BARACHO Júnior, José Alfredo . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

FEPODI - Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Congresso).

I Seminário de Ciências Penais da Universidade Federal de Lavras.A Social Learning Theory e a Execução Penal Infracional. 2014. (Seminário).

Palestra Magna "Atuação do Legislativo Municipal - aspectos jurídico constitucionais". 2013. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito 2/2011: Ética e Perspectivas da Advocacia. 2011. (Outra).

IV Semana Jurídica UNIPAC Itabirito - "Processo Penal em Discussão". 2011. (Seminário).

Semana de Estudos Acadêmicos Semestre Letivo 1/2011.Direito Penal: paradigmas e perspectivas contemporâneas. 2011. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito e Política: a legitimidade de atores contramajoritários vista a partir do Judicial Review. 2010. (Congresso).

3 Congresso Constituição e Processo do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Direito e Política: a legitimidade de atores contramajoritários vista a partir do Judicial Review. 2010. (Congresso).

Debate Modernas Tendências em Direito Penal.Modernas Tendências em Direito Penal. 2010. (Outra).

Modernas Tendências em Direito Penal.Modernas Tendências em Direito Penal. 2010. (Seminário).

Regras, Princípios e Decisões Contra Legem. 2010. (Seminário).

Direitos Humanos, Globalização e Terrorismo. 2008. (Encontro).

Direitos Humanos e Multiculturalismo na era global: modernidade-mundo e cosmopolitismo da diferença. 2008. (Encontro).

1 Seminário "Sistema Prisional: Um Questionamento ao Modelo e Desafio aos Direitos Humanos". 2004. (Seminário).

III Seminário de Ciências Penais. 2004. (Seminário).

"Ética e Política". 2002. (Encontro).

"O Controle dos Atos de Improbidade Administrativa pelo Ministério Público". 2002. (Encontro).

"Penas Alternativas". 2002. (Encontro).

II Semana de Estudos Jurídicos da ESA. 2002. (Seminário).

II Semana de Estudos Jurídicos da PUC Minas São Gabriel. 2002. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito "Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica". 2002. (Seminário).

"Interpretação Constitucional". 2001. (Encontro).

"Mediação e Arbitragem". 2001. (Encontro).

"Pesquisa Acadêmica: Cenários e Possibilidades". 2001. (Encontro).

Seminário da ESA pelos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito e Ciências Penais - "Reflexão Hermenêutica sobre o Dogmatismo Penal e os Direitos Fundamentais". 2001. (Seminário).

Seminário Enfoques Atuais do Direito Brasileiro. 2001. (Seminário).

BERLINI, Luciana F.; SALIM, L.;TEIXEIRA, Ricardo A.. Adoção Dirigida: Possibilidade de Extensão dos Efeitos do Reconhecimento da Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

MARQUES, Leonardo Augusto Marinho;TEIXEIRA, Ricardo A.. O Sistema Inquisitivo no Processo Penal e a sua repercussão na defesa do acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, José Adércio L.;TEIXEIRA, Ricardo A.; VASCONCELLOS NETO, Alfredo. B.. Responsabilidade Civil do Estado pela Função Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Larissa Marila Serrano; FURBINO, Renata E.;TEIXEIRA, Ricardo A.. Defensoria Pública: sua função na vara de execução criminal da comarca de Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

SILVA, Larissa Marila Serrano; FURBINO, Renata E.;TEIXEIRA, Ricardo A.. Sistema Penitenciário e a individualização da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

SILVA, Larissa Marila Serrano; FURBINO, Renata E.;TEIXEIRA, Ricardo A.. O caráter ressocializador da pena: a ausência de efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

SILVA, Larissa Marila Serrano; FURBINO, Renata E.;TEIXEIRA, Ricardo A.. Transação Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

SILVA, Larissa Marila Serrano; FURBINO, Renata E.;TEIXEIRA, Ricardo A.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

COLEN, Guilherme C.;BARROS, Flaviane. M.TEIXEIRA, Ricardo A.. A Nova Dinâmica do Concurso de Crimes Quanto ao Delito de Estupro após a lei 12015. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo M.;TEIXEIRA, Ricardo A.; BARCELOS, Paulo T. R.. Direito de Visita às Crianças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo M.;TEIXEIRA, Ricardo A.; BARCELOS, Paulo T. R.. Violência Presumida: Relativa ou absoluta?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo M.;TEIXEIRA, Ricardo A.; BARCELOS, Paulo T. R.. O Direito do Nascituro a Alimentos e a Lei 11.804/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo M.;TEIXEIRA, Ricardo A.; BARCELOS, Paulo T. R.. Remoção Imediata do Veículo por Infrações de Trânsito nas quais a Lei Prevê sua Apreensão: Constitucionalidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo M.;TEIXEIRA, Ricardo A.; BARCELOS, Paulo T. R.. Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência nos Processos de Promoção dos Militares Estaduais de Minas Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo M.;TEIXEIRA, Ricardo A.; BARCELOS, Paulo T. R.. O princípio do não-confisco e sua aplicação nas multas tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo M.;TEIXEIRA, Ricardo A.; BARCELOS, Paulo T. R.. Redução da Maioridade Penal e seus obstáculos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo M.;TEIXEIRA, Ricardo A.; BARCELOS, Paulo T. R.. A Guarda Compartilhada como uma das bases garantidoras do Princíio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo M.;TEIXEIRA, Ricardo A.; BARCELOS, Paulo T. R.. A Eficácia das medidas sócio-educativas em meio aberto em Belo Horizonte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo M.;TEIXEIRA, Ricardo A.; BARCELOS, Paulo T. R.. Reflexos transitórios da Lei 11.232 sobre os antigos Embargos à Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Flaviane. M.TEIXEIRA, Ricardo A.; ALMEIDA, Fabrício S.. O Interrogatório como meio de defesa no direito processual penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BANDEIRA, Leonardo. C.; AVELAR, Paulo. A. P.;TEIXEIRA, Ricardo A.. O Interrogatório como ato de defesa renunciável em face da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

YAROCHEWSKY, Leonardo I.; SILVA, Guilherme José F.;TEIXEIRA, Ricardo A.. Teoria Garantista e a Nova Lei de Tóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAUJO, Marcelo Cunha de.; ABREU, Lázara Maria de Fátima;TEIXEIRA, Ricardo A.. Redução da Mairidade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAUJO, Marcelo Cunha de.; ABREU, Lázara Maria de Fátima;TEIXEIRA, Ricardo A.. A lesão corporal na violência contra a mulher: ação penal pública incondicionada ou condicionada à representação?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, Guilherme C.;BARROS, Flaviane. M.TEIXEIRA, Ricardo A.. Panorama da Moderna Teoria da Imputação Objetiva na Perspectiva de Claus Roxin e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Flaviane. M.; COLEN, Guilherme C.;TEIXEIRA, Ricardo A.. O Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Juridico Brasileiro: uma análise pragmática da submissão do Estado brasileiro à competência jurisdicional desta corte penal internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Flaviane. M.; COLEN, Guilherme C.;TEIXEIRA, Ricardo A.. O Direito à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas: a renovação trazida pela lei 11.464/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, Flaviane. M.; COLEN, Guilherme C.;TEIXEIRA, Ricardo A.. O Instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Ricardo A.; GONCALVES, G. A. M.; SOARES, S. L.. A Vedação Genérica da Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos à Luz da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Ricardo A.; GONCALVES, G. A. M.; MATTOS, Geovana Tavares. Aborto de Fetos Anencéfalos: Uma Conduta Atípica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Ricardo A.; MATTOS, Geovana Tavares; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Ricardo A.; MATTOS, Geovana Tavares; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. A Maioridade Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Ricardo A.; MATTOS, Geovana Tavares; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. As Penas Alternativas Diante da Falência do Sistema Prisional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Ricardo A.; NUNES, María Emília Naves; SOUZA, Cláudio Macedo. Tribunal Penal Interncional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Ricardo A.; NUNES, María Emília Naves; MATTOS, Geovana Tavares. A Responsabilidade por Vícios de Qualidade dos Produtos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Ricardo A.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MATTOS, Geovana Tavares. A Função Social da Propriedade como Fundamento da Dissolução parcial da Sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;TEIXEIRA, Ricardo A.; MATTOS, Geovana Tavares. Usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;TEIXEIRA, Ricardo A.; MATTOS, Geovana Tavares. Duplicata Virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;TEIXEIRA, Ricardo A.; MATTOS, Geovana Tavares. Considerações Sociais e Jurídicas sobre a Eutnásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;TEIXEIRA, Ricardo A.; MATTOS, Geovana Tavares. Desafios do Direito Ambiental no limiar do Século XXI diante da Ineficácia do Sistema Ambiental Legal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Ricardo A.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MATTOS, Geovana Tavares. Recuperação Extrajudicial: Busca pela maior autonomia do empresário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;TEIXEIRA, Ricardo A.; MATTOS, Geovana Tavares. Direito do Proprietário do Veículo Automotor Furtado ou Roubado sem recuperação de ser restituído proporcionalmente dos tributos pagos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, RICARDO AUGUSTO DE ARAÚJO; NAVARRO, G.; GARCIA, L.. Professor Adjunto de Direito Previdenciário. 2023. Universidade Federal de Lavras.

MACHADO, G. S. S.; DINIZ, P. I. R.; PAIVA, C. M. S.; GAIO, D.;TEIXEIRA, Ricardo A.. Professor Adjunto de Direito Ambiental e Administrativo. 2017. Universidade Federal de Lavras.

ARANTES, B. C.; BAHIA, A. G. M. F.; MACHADO, G. S. S.; MARTINS JUNIOR, F. N.;TEIXEIRA, Ricardo A.. Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2017. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.; NOGUEIRA, R. P.; ALMEIDA, R.;TEIXEIRA, Ricardo A.. Professor Efetivo de Direito Civil. 2015.

PAIVA, C. M. S.; BENTES, F. N. M.; PAULA, M. G.;TEIXEIRA, Ricardo A.; RIBEIRO, G. P. L.. Professor Efetivo de Direito Administrativo. 2015.

RIBEIRO, G. P. L.; GOMES, M. F.; TEIXEIRA, E. F.;TEIXEIRA, Ricardo A.; DINIZ, P. I. R.. Professor efetivo de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. 2015. Universidade Federal de Lavras.

Gestão das Provas no Processo Penal; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

Penas restritivas de liberdade: o auxílio reclusão; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras; (Orientador);

O Poder de Decisão do Tribunal de Contas da União; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

Impossibilidade de Aplicação de Pena ao Crime de Bigamia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

Discricionariedade Administrativa e os Princípios Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

A Atualidade do Voto Secreto Parlamentar no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

Delimitação entre Motivo Fútil e Violenta Emoção no artigo 121 do Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

Aplicação do Capítulo I, do Tìtulo II da lei 11; 340 de 2006, à Luz do Princípio Constitucional da Igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

Transação Pecuniária nos Juizados Especiais Criminais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

Do Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Acidentes de Trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

Lei Seca: uma análise face às garantias constitucionais da presunção de inocência e da não auto-incriminação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

Terrorismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

A Redução da Maioridade Penal: antes de uma questão jurídica, uma emergência social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

A Eficácia da Transação Penal na Solução de Conflitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

A Inconstitucionalidade da Distinção de Gênero para concessão do Salário-Maternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira;

TEIXEIRA, Ricardo A. . Leis Penais Especiais. 2016. .

TEIXEIRA, Ricardo A. . Introdução ao Direito Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2013

Melhor Tese de Doutorado do Ano, PUC Minas.