Felipe Faria de Oliveira
Doutorando em Direito Constitucional pela UFMG; Mestre em Direito Público pela PUC-MG; especialista em Direito Constitucional; Promotor de Justiça em Minas Gerais desde 2010 (atuação nos cargos Coordenador Regional de Meio Ambiente - 2012/2016; Coordenador Estadual de Meio Ambiente e Mineração - 2020-2023; Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade - 2022-2023; Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores - 2023-2024); professor universitário na Faculdade de Direito Milton Campos; professor tutor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.
Informações coletadas do Lattes em 18/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Bernardo Gonçalves Fernandes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Hermenêutica Tributária, Tipicidade e Direitos Fundamentais: uma análise paradigmática do sistema tributário rumo ao Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica; Direito Tributário; direitos fundamentais; pós-positivismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Os Conselhos de Igualdade Racial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais instrumentais: uma reflexão acerca da atuação do Ministério Público
Graduação em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Coação Econômica como Vício de Consentimento em Tratados Internacionais
Orientador: Rangel Garcia Barbosa
Formação complementar
2025 - 2025
Curso de Formação de Tutores. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2024 - 2024
FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2024 - 2024
II CONGRESSO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2023 - 2023
SEMINÁRIO- DESAFIOS DO DIREITO CIVIL NO SÉCULO XXI. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2023 - 2023
MINERAÇÃO SEGURA: DIÁLOGOS TÉCNICOS SOBRE AS PILHAS DE REJEITOS. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
CONGRESSO OS CONTROLES DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE SOB A ÓPT. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
TEMAS ATUAIS NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
XX CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. , Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, ABRAMPA, Brasil.
2022 - 2022
CICLO DE DIREITO ANIMAL - REPERCUSSÕES JURÍDICAS DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
SEMANA DO MP 2022 - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - OS INSTRUMENTOS D. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL E O CONTROLE EXTERNO DO CNMP, COMO O. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ADVOCACIA: UMA NOVA PERSPECTIVA DE RELACIONAMENTO. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
SEMANA DO MP 2022 - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A ESTRATÉGIA NACI. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
O FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS E SUA IMPORTÂNCIA NA ELUCIDA. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
XIV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. (Carga horária: 12h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.
2022 - 2022
O PAPEL DO CNMP VISANDO A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DO. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
- O CNMP COMO ÓRGÃO DE PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASI. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2022 - 2022
MEIO AMBIENTE EM PAUTA - CAOMA. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2021 - 2021
MESA REDONDA: MPMG, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E COP 26. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2020 - 2020
WEBINÁRIO - PROCON - PROCESSO ADMINISTRATIVO. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2020 - 2020
LEI ANTICRIME. , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.
2020 - 2020
WEBINÁRIO - PARCELAMENTO DO SOLO, MATA ATLÂNTICA E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PER. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2019 - 2019
CRIMINALIDADE ORGANIZADA: ASPECTOS PRÁTICOS E TÉCNICAS INVESTIGATIVAS. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2019 - 2019
TRIBUNAL DO JÚRI: FUNÇÃO PRIMORDIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 12h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.
2019 - 2019
EXECUÇÃO PENAL. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2019 - 2019
SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
PROJETO SEGUNDA-FEIRA, 18:00 HORAS: HERMENÊUTICA PÓS POSITIVISTA E PÓS DEMO. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DIREITO DE LAJE. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
XIII CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS: REFLEXÃO SOB. (Carga horária: 13h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.
2017 - 2017
XXII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROMOTOR DO JÚRI - MÓDULO ESPECIAL.. (Carga horária: 12h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.
2016 - 2016
AULA INAUGURAL DA PÓS-GRADUAÇÃO DO MPMG: O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS NOVOS PA. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2016 - 2016
COLABORAÇÃO PREMIADA - COLABORAÇÕES PREMIADAS E A EXPERIÊNCIA DO CASO LAVA. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2016 - 2016
XII CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 14h). , Associação Mineira do Ministério Público, AMMP, Brasil.
2016 - 2016
Ação Educacional: A ATUAÇÃO INVESTIGATIVA DO MPMG: CASOS RECENTES. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2015 - 2015
INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL AMBIENTAL. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2015 - 2015
SEMINÁRIO COMPLEMENTAR AO CURSO JURÍDICO DE DIREITO AMBIENTAL: AS. , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2015 - 2015
6º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: CONVERGÊNCIA INSTI. (Carga horária: 14h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2015 - 2015
CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CPC: RECURSOS NO NOVO CPC. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2015 - 2015
CRIMES AMBIENTAIS E CIBERNÉTICOS: BUSCA E COLETA NA INTERNET. , Núcleo de Combate de Crimes Ambientais, NUCRIM, Brasil.
2014 - 2014
CURSO BÁSICO DE DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 35h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 14h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
ENCONTRO REGIONAL DE PATOS DE MINAS. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
MINI CURSO - NOVO CODIGO FLORESTAL. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2011 - 2011
TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DE CO. , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
2010 - 2010
SIMPÓSIO INTERNACIONAL ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL NOS PLANOS INTERNO E INT. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
CURSO DE PREPARAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA APROVADOS NO LX CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (PREP 60)."INTERLOCUÇÃO ENTRE 1º E 2º GRAUS NA ATIVIDADE RECURSAL PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES - PROCURADORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2024. (Seminário).
Encontro Regional de Teófilo Otoni - MPMG.A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E INTEGRADA DAS DIVERSAS INSTÂNCIAS DO MPMG EM PROL DA EFETIVIDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2024. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.: DESASTRES, CIDADES E COMUNIDADES: ZONAS DE AUTOSSALVAMENTO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO E O ALCANCE DO ARTIGO 18-A DA LEI 12.334/2010. 2024. (Seminário).
Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministério Públicos.Estratégias de atuação em desastres ambientais. 2022. (Seminário).
VI Ciclo de Estudos do Departamento de Protestos. 2007. (Seminário).
Curso de Inverno de Direito Internacional. 2005. (Congresso).
IV Semana Jurídica PUC Minas. 2005. (Seminário).
Direito Constitucional e Modernidade. 2004. (Seminário).
I Curso de Atualização em Processo Civil. 2003. (Seminário).
Curso de Capacitação de Conciliadores. 2002. (Outra).
Ética e Política. 2002. (Seminário).
Seminário da monitoria. 2002. (Seminário).
Seminário de Filosofia do Direito. 2002. (Seminário).
Estudo Jurídico na visão dos Tribunais. 2001. (Seminário).
II Semana de Estudos Jurídicos - OAB. 2001. (Seminário).
O controle dos atos de Improbidade Administrativa pelo MP. 2001. (Seminário).
English Winter Course. 2000. (Outra).
Participação em bancas
GUIMARAES, A. D.;OLIVEIRA, F. F.OLIVEIRA, F. F.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DO PEDIDO À LUZ DA LEI 11.101/2005. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
OLIVEIRA, F. F.; GUIMARAES, A. D.. CONFLITO NORMATIVO NOS PRAZOS DE DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS: ANÁLISE ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E A LEI ESTADUAL Nº 23.291/2019. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
OLIVEIRA, F. F.; GUIMARAES, A. D.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: TEMA 1.313 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CASTRO, K. P.; MUCCI, F. A. S. A.;OLIVEIRA, F. F.. COMPLIANCE PARA INTEGRIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
OLIVEIRA, F. F.; FRANCO, M. V.; SILVA, D. S.. O uso de tecnologias em um Sistema Multiportas Digital: impacto na efetividade da justiça e na proteção dos direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
OLIVEIRA, F. F.; FRANCO, M. V.; GUIMARAES, A. D.. A natureza jurídica da ação de improbidade administrativa após a Lei 14.230/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; REZENDE, D. F. C.. A posição hierárquica do Direito Internacional no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; REZENDE, D. F. C.. Investimentos estrangeiros diretos: os mecanismos de proteção dos investimentos estrangeiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; REZENDE, D. F. C.. A proteção humanitária aos bens culturais no evento de conflito armado pela Convenção de Haia de 1954 e seus protocolos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; REZENDE, D. F. C.. A existência do genocídio em guerras civis e a intervenção internacional humanitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; REZENDE, D. F. C.. A definição de crime político para fins de extradição presente no artigo 5º, LII, CR/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; SANTOS, Maria Angélica dos. Processo administrativo tributário e os princípios da ampla defesa e contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; SANTOS, Maria Angélica dos. O IPTU progressivo e a função social da propriedade face a EC 29/2000.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; SANTOS, Maria Angélica dos. A natureza jurídica da assinatura básica residencial e sua legalidade em nível constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; SANTOS, Maria Angélica dos; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão. Isenção tributária decorrente de convênio: o caso Copasa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da tentativa de conciliação perante as Comissões de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; MARTINS, Luiz Roberto Rezende; GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos. Compensação de jornada: a constitucionalidade do atual Banco de Horas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. O menor e o contrato de trabalho de aprendizagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Terceirização do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; GODOI, Marciano Seabra de. A aplicabilidade do princípio constitucional da imunidade recíproca nos impostos indiretos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.; JUNIOR, B.W.. Limites de monitoramento do email corporativo do empregado pelo empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; NAVES, Leonardo de Lima. Da base de cálculo da COFINS - Lei 9718/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; NAVES, Leonardo de Lima. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social: controvérsias acerca do requisito da não remuneração dos dirigentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; NAVES, Leonardo de Lima. A crise de legitimidade das Contribuições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; COSTA, Alexandre Freitas. Da incidência de ICMS sobre a transferência da produção dos associados para as cooperativas agropecuárias do estado de MG.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; COSTA, Alexandre Freitas. Planejamento Tributário - evasão e elisão fiscal: anpalise de caso concreto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; COSTA, Alexandre Freitas. Da destinação dos recursos da CPMF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARBOSA, R. G.;OLIVEIRA, F. F.; JUNIOR, B.W.. O caráter obrigatório das decisões do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Licenciamento ambiental - os impactos dos loteamentos irregulares e parcelamentos de solo na região metropolitana de Belo Horizonte; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Felipe Faria de Oliveira;
Análise sobre o compliance ambiental e a legislação ambiental brasileira; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Felipe Faria de Oliveira;
; O princípio da precaução e o princípio do poluidor pagador no licenciamento ambiental; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Felipe Faria de Oliveira;
; A municipalização do licenciamento ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Felipe Faria de Oliveira;
CONFLITO NORMATIVO NOS PRAZOS DE DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS: ANÁLISE ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14; 066/2020 E A LEI ESTADUAL Nº 23; 291/2019; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Felipe Faria de Oliveira;
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: INTERPRETAÇÃO, LIMITES E APLICAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Felipe Faria de Oliveira;
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Felipe Faria de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, F. F. . Regularização ambiental, minerária e fiscal: a necessária confluência dos microssistemas jurídicos para a prevenção e repressão da lavagem de dinheiro (e outros ilícitos). DE JURE (BELO HORIZONTE) , v. 21 N. 38, p. 229-246, 2023.
-
2014 OLIVEIRA, F. F. . Os conselhos de igualdade racial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais instrumentais: uma reflexão acerca da atuação do Ministério Público. MPMG JURÍDICO , v. ESPECIAL, p. 53-59, 2014.
-
OLIVEIRA, F. F. . A ilegitimidade do art. 217-A do CPB ante o caso concreto sob a perspectiva procedimentalista. De Jure (Belo Horizonte) , v. 11, p. 181-201, 2012.
-
OLIVEIRA, F. F. . A interpretação e construção do Direito na ótica de Jurgen Habermas: novos paradigmas para a atuação do Ministério Público. MPMG Jurídico , v. 22, p. 09-22, 2011.
-
OLIVEIRA, F. F. . Contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico e a subsistência de uma identidade própria: um diálogo com a doutrina de Marciano Godoi. Diké (Itabirito) , v. 03, p. 122-141, 2011.
-
OLIVEIRA, F. F. ; CAMPO, S. P. F. . Do instrumento normativo adequado à instituição de verba indenizatória para membros do Poder Legislativo. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , v. 1, p. 37-48, 2009.
-
OLIVEIRA, F. F. . A elisão fiscal como elemento ingerente à intervenção estatal no domínio econômico. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 73, p. 110-127, 2007.
-
OLIVEIRA, F. F. . O Alcance do Teto Remuneratório e o Terceiro Setor:sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Fórum Administrativo , v. ano 6, p. 7698-7706, 2006.
-
OLIVEIRA, F. F. . A coação econômica como vício de consentimento em tratados internacionais. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 67, p. 64-95, 2006.
-
OLIVEIRA, F. F. . Prevenção Especial: uma análise crítica acerca da teoria da ressocialização prisional. Boletim do Instituto de Ciências Penais , v. 76, p. 9-11, 2006.
-
OLIVEIRA, F. F. . Democracia e a legitimidade do Direito na contemporaneidade. Asa-Palavra (Brumadinho) , v. I, p. 159-169, 2006.
-
OLIVEIRA, F. F. . O Princípio da nao auto-incriminação: uma breve interpretação constitucional. Boletim do Instituto de Ciências Penais , v. I, p. 09-11, 2005.
-
OLIVEIRA, F. F. . O Estado de Necessidade e suas Teorias Afins. Boletim de Ciencias Penais, v. 33, p. 8-8, 2003.
-
OLIVEIRA, F. F. . Direito Tributário e Direitos Fundamentais: uma revisão do princípio da tipicidade junto ao Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2009. v. 500. 276p .
-
OLIVEIRA, F. F. . Os direitos fundamentais instrumentais como barreiras de proteção à democracia. In: CARVALHO JUNIOR, Alderico de; PIRAJA, Davi Reis S. B.; BERALDO, Maria Carolina Silveira; COSTA, Rafael. (Org.). Tutela Coletiva, Ministério Público e Democracia: estudos em homenagem a Gregório Assagra de Almeida. 1ed.São Paulo: Editora D'Placido, 2026, v. , p. 713-734.
-
OLIVEIRA, F. F. . A Servidão Minerária em Zonas de Autossalvamento de Barragens de Mineração para fins de Licenciamento Ambiental: um novo debate a partir da Lei Estadual 23.291/2019. In: Moreira, Bernardo Motta; Bernardes, José Alcione. (Org.). Meio Ambiente em perspectiva: visões contemporâneas. 1ed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesqu, 2025, v. I, p. 327-360.
-
OLIVEIRA, F. F. . A Constituição de 1824: Diferentes Horizontes de Expectativa Democrática a partir da Relação entre os Poderes no I Reinado e no II Reinado. In: Bernardo Gonçalves Fernandes; Maurício Sullivan Balhe Guedes. (Org.). História das histórias Constitucionais. 1ed.São Paulo: The Constitutional Centre Press, 2025, v. I, p. 33-61.
-
OLIVEIRA, F. F. ; PINTO, C. E. F. . Parques Estaduais ? efetivação judicial em decorrência da inércia estatal.. In: MAFFRA, Marcelo Azevedo; MIRANDA Marcos Paulo de Souza. (Org.). Coordenadoria de Patrimônio Cultural: 20 de atuação especializada do MPMG. 1ed.Belo Horizonte: DIPE, 2024, v. , p. 32-45.
-
OLIVEIRA, F. F. ; MAIA, L. C. ; TRINDADE, L. M. . Desastres, Cidades e Comunidades: zonas de autossalvamento de barragens de mineração e o alcance do art. 18-A da Lei n. 12.334/2010. In: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Org.). Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: aspectos doutrinários. 1ed.: , 2024, v. , p. 307-327.
-
OLIVEIRA, F. F. ; SOARES JUNIOR, J. . Competência funcional para a ação civil pública nas hipóteses de danos regionais. A necessidade de adequação funcional do Ministério Público, genese das Promotorias de Justiça por bacias hidrográficas. O início em Minas Gerais.. In: Edis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública - após 35 anos. 1ed.: , 2020, v. , p. 835-854.
-
OLIVEIRA, F. F. . O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia institucional. In: ALMEIDA, Gregório Assagra de; SOARES JUNIOR, Jarbas. (Org.). Teoria Geral do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. , p. 237-255.
-
OLIVEIRA, F. F. . Decreto. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; BRAGA GONTIJO, Cynthia Rubia; AMABILE, Antonio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012, v. , p. 110-111.
-
OLIVEIRA, F. F. . Participação. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; BRAGA GONTIJO, Cynthia Rubia; AMABILE, Antonio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012, v. , p. 370-373.
-
OLIVEIRA, F. F. . Partido Político. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; BRAGA GONTIJO, Cynthia Rubia; AMABILE, Antonio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012, v. , p. 374-377.
-
OLIVEIRA, F. F. . Pluralismo político. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; BRAGA GONTIJO, Cynthia Rubia; AMABILE, Antonio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012, v. , p. 384-386.
-
OLIVEIRA, F. F. . Lei. In: CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; BRAGA GONTIJO, Cynthia Rubia; AMABILE, Antonio Eduardo de Noronha. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.Barbacena: Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, 2012, v. , p. 294-296.
-
OLIVEIRA, F. F. ; CRUZ, A. R. S. . A teoria da ponderação de valores e os direitos fundamentais: avanços e críticas. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras complementares de direito constitucional.. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2009, v. 1, p. 183-205.
-
OLIVEIRA, F. F. . A Falácia da Prevenção Especial face à Realidade Carcerária. In: 12 Seminário de Iniciação Científica, 2004, Betim. 12 Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2004.
-
OLIVEIRA, F. F. . O Meio Ambiente e você. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E MATA ATLÂNTICA: DA JUDICIALIZAÇÃO À RESOLUTIVIDADE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . 'ASPECTOS PRÁTICOS DOS PROCESSOS INVESTIGATÓRIOS, TAC, INQUÉRITO CIVIL E RECOMENDAÇÕES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . COORDENADORIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (CEMA). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . 'MEIO AMBIENTE: QUESTÕES PRÁTICAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . OFICINA MEIO AMBIENTE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO: A NORMA, A REALIDADE E OS DESAFIOS POSTOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . PRÁTICA: MEIO AMBIENTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . CURSO DE CAPACITAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . AS QUESTÕES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO CASO SAMARCO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . CAO MEIO AMBIENTE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . ASPECTOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . Atuação ambiental estratégica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . VIOLÊNCIA CONTRA A INFÂNCIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . Diga não às drogas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . O Ministério Público na defesa da infância e juventude. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, F. F. . Tributo e Propriedade: uma evolução histórica brasileira e uma crítica atual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, F. F. . A Omissão estatal em Benefício do Servidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
OLIVEIRA, F. F. . Monitoria. 2002.
OLIVEIRA, F. F. . Monitoria. 2002.
OLIVEIRA, F. F. . Curso Básico de Direito Ambiental. 2025. .
OLIVEIRA, F. F. . Curso Básico de Direito Ambiental. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, F. F. . PROCESSOS INVESTIGATÓRIOS, TAC, INQUÉRITO CIVIL E RECOMENDAÇÕES- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DA HABITAÇÃO E URBANISMO (CAOMA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, F. F. . Íntrodução ao Direito Constitucional. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, F. F. . NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E TAC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, F. F. . Termo de Ajustamento de Conduta. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, F. F. . Controle de constitucionalidade e aplicabilidade das normas constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, F. F. . A nova concepção de tributo diante da evolução dos direitos fundamentais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, F. F. . A Falácia da Prevenção Especial face à Realidade Carcerária. 2004. (Relatório de pesquisa).
Prêmios
2024
Medalha de Honra JK, Estado de Minas Gerais.
2024
Medalha de Honra ao Mérito - Corpo de Bombeiros, Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais.
2023
Premio CNMP - Categoria Investigação e Inteligência (3 Lugar) (Premiação em conjunto com Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Lucas Trindade), Conselho Nacional do Ministério Público.
2023
Agraciado - Moeda Comemorativa 45 anos da Defesa Civil, Defesa Civil do Estado de Minas Gerais.
2023
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2022
Premio CNMP - Categoria Integração (Premiação em conjunto com Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Lucas Marques Trindade), Conselho Nacional do Ministério Público.
2021
Medalha de Mérito - Defesa Civil, Defesa Civil do Estado de Minas Gerais.
2019
Medalha - Dia de Minas, Estado de Minas Gerais.
2016
COMENDA AMBIENTAL ESTÂNCIA MINERAL DE SÃO LOURENÇO, Município de São Lourenço.
2015
CONDECORAÇÃO A PROMOTORIA ESTADUAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE MG, A PROMOTORIA ESTADUAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE MG.
2015
PREMIO CNMP - Categoria defesa dos direitos fundamentais - Projeto Desmatamento Zero (em conjunto com Carlos Eduardo Ferreira Pinto), Conselho Nacional do Ministério Público.
2005
Destaque acadêmico - Direito - manhã, PUC Minas.
2004
Destaque Acadêmico - Direito - Manhã, PUC Minas.
2002
Destaque Acadêmico - Direito - Manhã, PUC Minas.
2001
Destaque Acadêmico - Direito - Manhã, PUC Minas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - Belo Horizonte
2010 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: promotor de justiça, Carga horária: 40
2023 - 2024
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: PJTS - Atuação em Tribunais Superiores
2022 - 2023
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coord. Controle de Constitucionalidade
2020 - 2023
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: COORD. ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
2020 - 2020
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - lagoa Santa
2019 - 2020
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - Congonhas
2018 - 2019
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - Mariana
2016 - 2018
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - Itabira
2012 - 2016
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DO MPMG
2011 - 2012
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - João Pinheiro
2010 - 2011
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - Buritis
2009 - 2010
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: EFETIVO, Carga horária: 30
2008 - 2010
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Justiça e Direitos Humanos, Tópicos Especiais de Direito Público
-
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Justiça e Direitos humanos
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Justiça e Direitos Humanos
2007 - 2009
Tabelionato de Protesto de TítulosVínculo: delegação pública, Enquadramento Funcional: tabeliao
2007 - 2008
Faculdade de Direito ASAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
-
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Teoria da Constituição
2006 - 2006
Fadileste Pós-graduação em DireitoVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Docência do módulo "direito tributário", pertencente ao curso de pós graduação em "Direito Público" junto à instituição correspondente
2006 - 2006
Secretaria de Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Estado de MGVínculo: Cooperado, Enquadramento Funcional: Cooperado, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2006 - 11/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Ciência Tecnologia e Ensino Superior - Projeto Inclusão Digital.Cargo ou função, Assessoria Jurídica.
2013 - 2013
Instituto Elpídio DonizettiVínculo: Professor - pós graduação, Enquadramento Funcional: contratado
Outras informações:
Aulas gravadas para o curso à distância de pós-graduação em Direito
2023 - Atual
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMGVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações:
Tutor das disciplinas "Introdução ao Direito Constitucional' e "Direito Ambiental" - modalidade EAD
Atividades
-
08/2024 - 09/2024
Ensino, CURSO BÁSICO DE DIREITO AMBIENTAL, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental (tutoria)
-
10/2023 - 11/2023
Ensino, Introdução ao Direito Constitucional, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - Tutoria
2022 - 2024
COGNA EDUCAÇÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da disciplina "Direito Ambiental" - modalidade EAD - Projeto Excelência
Atividades
-
02/2022 - 02/2024
Ensino, Direito Ambiental, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
2023 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2025 - 12/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Ambiental e Minerário
-
02/2025 - 07/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Minerário, Estudos Avançados de Direito Ambiental
-
08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Ambiental e Minerário, Tópicos de Direito Constitucional
-
11/2024 - 11/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Meio ambiente, agronegócio e o papel do Estado
-
02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Ambiental e Minerário
-
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Ambiental e Minerário
-
02/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Teoria da Constituição
2013 - 2017
Secretaria Estado Meio Ambiente e Desenv. SustentavelVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Conselheiro do COPAM, representante do MPMG na UNIDADE REGIONAL COLEGIADA DO JEQUITINHONHA
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Felipe Faria de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?