José Gustavo Souza Miranda

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1999). Atualmente é Advogado Senior do Banco do Brasil S/A. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Concentração de Empresas, Negócios, Direito Empresarial, Ordem Econômica, Integração Regional e Mercosul.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Peter Walter Ashton
Palavras-chave: Concentração de Empresas; Negócios; Direito Empresarial; Ordem Econômica; Integração Regional; Mercosul. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Assessoria ou consultoria jurídica, contábil, de opinião pública e na gestão de empresas; Educação superior.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1989 - 1994

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2000 - 2000

Fundamentos Pedagócios Para Instrutores. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UNIBB, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Direito Empresarial. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1996 - 1996

X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasilcon, BRASILCON, Brasil.

1995 - 1996

Extensão universitária em Projeto Integrado de Pesquisa Ufrgs Unr Argentina. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Intercâmbio Pós Graduação Ufrgs e Unr Argentina. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

A Boa Fé no Direito das Obrigações. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Direito Falimentar no Mercosul Com Juan M. Dobson. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Fundamentos do Pensamento Juscivilístico Moderno. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Contratos Internacionais Aspectos Fundamentais. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Direito Bancário na Europa Com Philippe Delebecque. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1992 - 1992

Evolução do Pensamento Jurídico e Dir Obrigacional. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1991 - 1992

Extensão universitária em Iniciação à Pesquisa -Ciências Jurídicas e Sociais. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende PoucoLê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende PoucoLê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Participação em eventos

CXXIV Seminário de Advogados do Banco do Brasil S.A..CXXIV Seminário de Advogados do Banco do Brasil S.A.. 2002. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil.Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor. 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

LXIII Seminário de Advogados do Banco do Brasil.LXIII Seminário de Advogados do Banco do Brasil. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

MIRANDA, José Gustavo Souza. Comissão de Estágio e Exame do Ordem - Julgamento de Recursos. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rgs.

MIRANDA, José Gustavo Souza; OLIVEIRA, Carlos Alberto de; TÁPIA, Roberto Pacheco. Banca de Direito Civil e Direito Processual Civil no Exame de Ordem. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rgs.

Produções bibliográficas

  • MIRANDA, José Gustavo Souza . A proteção da confiança nas relações obrigacionais. Revista de Informação Legislativa , Brasília-DF, v. 153, p. 131-149, 2002.

  • MIRANDA, José Gustavo Souza . A Defesa do Consumidor e os Contratos Bancários de Crédito. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, v. Especi, n.II, p. 719-e seg, 1998.

  • MIRANDA, José Gustavo Souza . A Teoria dos Contratos no Brasil e na Argentina - Separação dos Planos Obrigacional e Real na Compra e Venda. In: Luis Fernando Franceschini da Rosa; Marcos Wachowicz. (Org.). Direito Internacional Privado. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2002, v. , p. 75-121.

  • MIRANDA, José Gustavo Souza ; KIRCHHOF, Carlos Roberto . Advocacia Preventiva: Diferencial Necessário no Mercado de Consumo. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 12 mar. 2002.

  • MIRANDA, José Gustavo Souza . A Defesa do Consumidor e os Contratos Bancários de Crédito. In: 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor, 1998, Gramado. Anais do 3º Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor - in Rev. AJURIS. Porto Alegre-RS: Associação de Juízes do RGS - AJURIS, 1998.

  • MIRANDA, José Gustavo Souza . Os Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor. In: LXIII Seminário de Advogados do Banco do Brasil S.A., 1996, Aracaju. Anais do LXIII Seminário de Advogados do Banco do Brasil S.A.. Aracaju-SE: Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional SE, 1996.

  • MIRANDA, José Gustavo Souza . Sociedades no Novo Código Civil. In: Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil - AJURE-RS, BRDE, ARABB, 2003, Porto Alegre. Coletânea de Palestras sobre o Novo Código Civil - Intranet BB/AJURE-RS. Porto Alegre-RS: Banco do Brasil S.A. - AJURE-RS, 2003.

  • MIRANDA, José Gustavo Souza ; KUHN, João Lacê . O Novo Código Civil - Aspetos Relevantes. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 1995 - 1996

    As Bases para a Unificação do Direito Privado no MERCOSUL (Projeto Integrado de Pesquisa UFRGS/UNR), Descrição: Participação como mestrando/pesquisador. Projeto integrado de Pesquisa entre a Faculdade de Direito da UFRGS e a Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Rosário (UNR), Argentina. No Brasil coordenado pelas Profs. Drªs Judith Martins Costa e Vera M. J. Fradera. Na Argentina, coordenado pela Prof. Drª Noemi Lídia Nicolau. Tinha por objeto verificar os pontos de contato entre o direito privado dos quatro países que compõem o MERCOSUL, especalmente Brasil e Argentina, já que os demais seguem a um destes sistemas. Levou-se em conta os aspectos históricos, as influências recíprocas e as influências de sistemas jurídicos europeus (especialmente francês e alemão), bem como as peculiaridades das legislações locais atuais a as respectivas jurisprudências. Houve publicação de trabalhos tanto no Brasil, quanto na Argentina. Durante o período da pesquisa também foram realzadas visitas de intercâmbio (no Brasil e na Argentina) para troca de experiências e materiais (leis, jurisprudência, etc.). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Gustavo Souza Miranda - Integrante / Judith Martins Costa - Integrante / Vera Maria Jacob de Fradera - Integrante / Noemi Lídia Nicolau - Coordenador / Laura Beck de Varella - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 1991 - 1992

    A influência de Emílio Betti na concepção objetiva do Negócio Jurídico no Direito Brasileiro (Iniciação à pesquisa), Descrição: Iniciação à Pesquisa - estágio voluntário e gratuito realizado durante o período de graduação. Projeto realizado como parte do convênio da UFRGS com a Universidade de Milão, orientado, no âmbito da UFRGS, pela Professora Drª Judith Martins Costa. Tinha como objetivo indicar a influência do pensamento de emílio Betti, que viveu no Brasil durante a 2ª Guerra Mundial, sobre os alunos e professores de então, dentre os quais se encontravam muitos autores de "manuais" e outras obras atualmente utilizados nas faculdades, como por exemplo Orlando Gomes, Maria Helena Diniz, Silvio Rodrigues, Clóvis do Couto e Silva, etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Gustavo Souza Miranda - Integrante / Judith Martins Costa - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Banco do Brasil S/A, Diretoria Jurídica, Assessoria Jurídica Regional R S Porto Alegre. , Rua Uruguai, 185, Centro, 90010-901 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32147500, Fax: (51) 32147575, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - 2001

Centro Universitário Ritter dos Reis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Durante esse período (não em todo ele) atuou como professor do curso de Direito nas cadeiras de Direito Comercial-Societário, Dir. Internacional Privado e Contratos Mercantis.

Atividades

  • 03/1997 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II - Societário, Direito Comercial V - Contratos Mercantis, Direito Internacional Privado I

1995 - 2000

Franceschini Advogados e Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 0

Outras informações:
Na época o nome da sociedade era Franceschini, Miranda e Escalier Advogados Associados

Atividades

  • 11/1995 - 08/2000

    Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Administrador (sócio).

1989 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Aluno de Graduação e Mestrado, Enquadramento Funcional: Pesquisador (como graduando e mestrando), Carga horária: 20

Outras informações:
Aluno de Graduação no período 1989 a 1994 e, de Mestrado, no período 1995 a 1999. Vínculo incluído apenas para permitir o registro de atividades de pesquisa sob orientação de professores da Instituição.

1982 - 1995

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Até março de 1987, na cidade de Santana do Livramento-RS. Após, em Porto Alegre-RS

Atividades

  • 01/2000

    Ensino,,Disciplinas ministradas, RJN - Relações Jurídio Negociais

  • 08/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Jurídica, Assessoria Jurídica Regional R S Porto Alegre.,Cargo ou função, Advogado consultor para atendimento às dependências da empresa.

  • 01/2003 - 02/2004

    Direção e administração, Diretoria Jurídica, Assessoria Jurídica Regional R S Porto Alegre.,Cargo ou função, Supervisor Jurídico do Grupo Consultivo.