Flavio Alexandre da Silva
Graduado em Direito com honras de "aluno destaque" pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2007). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Foz do Iguaçu. Atualmente é Servidor Público Estadual (Analista Judiciário) e professor universitário das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, onde ministra aulas nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Preparatório à Magistratura Estadual
2013 - 2013
Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Foz do Iguaçu
Título: O desfuncionalismo penal contemporâneo: A perda da identidade e função do direito penal.
Orientador: Marcelo Gobbo Dalla Déa
Graduação em Direito
2003 - 2007
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Legitimidade Persecutória do Ministério Público no âmbito criminal em sede pré-processual
Orientador: Fábio Alexandre Sombrio
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, CAIXA, Brasil.
Formação complementar
2010 - 2010
Programa de Iniciação à Docência. (Carga horária: 72h). , Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, Brasil.
2010 - 2010
Programa de iniciáção à Docência. (Carga horária: 72h). , Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 40h). , Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Legislação do Ensino Superior.
Participação em eventos
I Encontro de Juristas da América Latina. 2010. (Outra).
VIII Congresso brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).
V Encontro Regional da Escola da Magistratura do Paraná, XVI Semana Jurídica da UNIFOZ e X Semana Jurídica da UDC. 2007. (Congresso).
VII Semana Integrada de Administração. 2007. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal. 2006. (Congresso).
I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Outra).
III Encontro Regional da Escola da Magistratura. 2005. (Congresso).
IX Semana Jurídica Unifoz. 2005. (Outra).
Palestra: O Direito Civil e suas Perspectivas de Aplicação no Novo Século. 2005. (Outra).
Debate com os candidatos à Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. 2004. (Outra).
II Encontro Regional da Escola da Magistratura do Paraná e VIII Semana Jurídica UNIFOZ. 2004. (Congresso).
Palestra: Crime, Justiça e Desigualdade Social. 2004. (Outra).
Palestra: Os cursos Jurídicos no Brasil. 2004. (Outra).
Debate: Candidatos à Presidência da OAB Subseção de Foz do Iguaçu. 2003. (Outra).
I Encontro Regional da Escola da Magistratura do Paraná e VII Semana Jurídica. 2003. (Congresso).
Palestra: Aspectos Jurídicos da Eutanásia. 2003. (Outra).
Palestra: Conjuntura Política Nacional. 2003. (Outra).
Palestra: Direito Processual Penal. 2003. (Outra).
Palestra: Política Brasileira em Relação ao Mercosul. 2003. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, F. A.; DEA, M. G. D.. Ataques de negação de serviço: anotações em face do ordenamento jurídico penal brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SILVA, F. A.. A CONDUÇÃO COERCITIVA DO ACUSADO OU INVESTIGADO NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SILVA, F. A.; FERNANDES, M. M.. OS CRIMES VIRTUAIS E A IMPUNIDADE REAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
ANOIZ, D. R.;SILVA, F. A.. A PENA DE MULTA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
ANOIZ, D. R.;SILVA, F. A.. FORMAS ALTERNATIVAS DE PENA: A APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS COMO PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
MELLOTO, L.; MARCHIORATTO, L. F. B.;SILVA, F. A.. DESACATO: QUANDO UMA MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO DE UM INDIVIDUO PREJUDICA A HONRA DO OUTRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
BITENCOURT, G. F.; DEA, M. G. D.;SILVA, F. A.. PRISAO CAUTELAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
Orientou
Direito Penal do inimigo: Possibilidade de aplicação e aspectos relevantes à construção de um novo Direito Penal brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Flavio Alexandre da Silva;
A colaboração premiada como forma de obtenção de prova no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Flavio Alexandre da Silva;
Justiça restaurativa: um novo modelo de solução de conflitos no âmbito penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Flavio Alexandre da Silva;
Da aplicabilidade e eficácia da internação como medida socioeducativa do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Flavio Alexandre da Silva;
O PRINCÍPIO DA INDIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE DESCAMINHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Flavio Alexandre da Silva;
O CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E AJURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 4ª REGIÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Flavio Alexandre da Silva;
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: ?EVOLUÇÃO? HISTÓRICA, PANORAMA ATUAL E DESAFIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Flavio Alexandre da Silva;
LIMITES À LEI MARIA DA PENHA: NA PERSPECTIVA DO SUJEITO ATIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Flavio Alexandre da Silva;
A DENÚNCIA GENÉRICA NO ÂMBITO DOS CRIMES SOCIETÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Flavio Alexandre da Silva;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA INFLUÊNCIA DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Flavio Alexandre da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, F. A. . O Garantismo Jurídico e a refuta ao modelo tripartido do Estado. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), Minas Gerais, 24 fev. 2007.
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SILVA, F. A. . FGTS X Estabilidade: a receita da eficácia das normas de proteção ao trabalho. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, 04 nov. 2006.
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SILVA, F. A. . Infanticídio: que crime é esse?. Boletim Jurídico, Minas Gerais (Internet), 14 set. 2006.
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SILVA, F. A. . Estado, Poder e Crime, um panorama sob a ótica institucional. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, 29 ago. 2006.
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SILVA, F. A. . A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos a partir de uma leitura dos institutos jurídicos pertinentes. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, 02 jul. 2006.
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SILVA, F. A. . Princípio da Insnificância: Propósito da Aplicabilidade. Boletim Informativo da OAB Subseção de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu/PR, 30 mar. 2006.
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SILVA, F. A. . da Constitucionalidade à Constitucionalização: um ilegítimo fenômeno de legitimação. Boletim Jurídico, Uberaba/MG (web site), 24 mar. 2006.
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SILVA, F. A. . Da Independência à demagogia, da harmonia a sujeição: aspectos de princípios constitucionais de coexistência utópica. Bolerim Jurídico, Uberaba/MG, 21 mar. 2006.
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SILVA, F. A. . Estado, Legitimidade e Democracia nos países subdesenvolvidos. Boletim Informativo da OAB Subseção de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu/PR, 15 dez. 2005.
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SILVA, F. A. . O Contrato Social do Século XXI. Boletim Informativo da OAB Subseção de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu/PR, 11 jun. 2005.
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SILVA, F. A. . Prova ilícita: O paradoxo da Justiça e da Segurança Juridica. Boletim Informativo da OAB Subseção de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu/PR, 10 mar. 2005.
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SILVA, F. A. . Aborto Eugênico, eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana, até que ponto o Direito é capaz de balizar a axiologia do complexo de relações sociais?. Boletim Informativo da OAB Subseção de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu, 23 fev. 2005.
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SILVA, F. A. . O Papel do Direito em face dos novos conceitos geopolíticos globais. Boletim Jurídico da OAB subseção de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu/PR, 12 nov. 2004.
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SILVA, F. A. . O Processo de relativização dos direitos. Boletim Informativo da OAB Subseção de Foz do iguaçu, Foz do Iguaçu/PR, 19 ago. 2004.
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SILVA, F. A. . As inovações e falhas da Lei 10.046 - O Novo Código Civil. Boletim Informativo da OAB Subseção de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu/PR, 21 jul. 2004.
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SILVA, F. A. . Direitos: Princípios, Aplicabilidade, Legitimidade da Norma Jurídica. Boletim Informativo da OAB subseção de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu, 07 jun. 2004.
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SILVA, F. A. . A Sistemática Carcerária: um contra-senso as propostas de reestruturação penal. Boletim Informativo da OAB Subseção de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu/PR, 09 mar. 2004.
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SILVA, F. A. . Súmula Vinculante: O que discutir?. Boletim Informativo OAB - Subseção de Foz do Iguaçu/PR, Foz do Iguaçu/PR, 01 jan. 2003.
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MILITAO, M. L. N. ; Schneider, R. ; SILVA, F. A. . UNIVERSIDADE E CIDADANIA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE EXTENSÃO DA UNIFOZ. SEUMED - Seminário de Extensão Universitária de Medianeira , 2010.
Outras produções
SILVA, F. A. . Argumentação jurídica.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SILVA, F. A. . Prescrição em matéria penal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, Direção Acadêmica. , Alameda Rui Ferreira, 164, Centro, 85851-400 - Foz do Iguacu, PR - Brasil - Caixa-postal: 901, Telefone: (45) 35742611, Ramal: 108, Fax: (45) 35742695, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 35
Outras informações:
Analista Judiciário - 1º Grau de Jurisdição lotado no Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Vara de Crimes contra Mulher, Crianças, Adolescentes e Idosos e Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Foz do Iguaçu/PR
2013 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Universitário nas áreas de Direito Penal e Processo Penal
2010 - 2014
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
OAB/PR nº 51.551. Endereço profissional sito a Avenida das Cataratas, 301, Vila Iolanda, Foz do Iguaçu/PR. Atuação especialmente na advocacia Civel e Trabalhista.
2012 - Atual
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Universitário de Direito Penal.
2002 - 2014
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ATRIBUIÇÕES DA DIREÇÃO JURÍDICA (art. 26 do Regimento Interno): I - Atuar juridicamente na defesa dos interesses da IES e seus mantenedores em todas as instancias judiciais ou extrajudiciais; II Zelar pelos interesses da IES, na área jurídica, fornecendo a todos os setores administrativos, acadêmico e pedagógico assessoria jurídica no que for necessário; III Representar e defender a IES e seus interesses nas demandas administrativas ou judiciais em juízo ou fora deste; IV Fornecer, quando solicitado, os documentos hábeis, e o suporte no tocante a situação jurídica da IES, para os processos de avaliação, implantação, reconhecimento ou recredenciamento de seus cursos; V Notificar a Direção Geral e a mantenedora sobre as decisões ou sentenças finais em processos administrativos e judiciários de interesse da IES; VI Notificar a Direção Geral e a mantenedora sobre o recebimento de citações ou notificações em todos os processos de interesse da IES ou da mantenedora; VII Acompanhar todas as questões que envolvam processos administrativos, cíveis, trabalhistas, tributários ou outros em que haja interesse ou envolvimento mesmo que indireto da IES, informando a Direção ou o setor competente a respeito de todas as fases dos processos; VIII Emitir parecer jurídico sempre que solicitado, especialmente no que diz respeito a contratos, convênios ou acordos, realizados pela IES em qualquer de seus departamentos; Regimento Interno (2008) Página 24 de 68 24 Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Regimento Interno (2008) IX Manter acompanhamento da doutrina, jurisprudência, pareceres e decisões na matéria educacional ou que for pertinente á IES e suas relações de prestadora de serviços; X Superintender todas as atividades jurídicas da IES; XI Orientar a elaboração e interpretação dos regimentos, regulamentos, portarias e estatutos e suas alterações, nomeando subcomissões se necessárias. XII Zelar pela ordem jurídica da IES, fiscalizando as atividades
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40
Outras informações:
Analista Judiciário - Área Judiciária lotado no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Vara de crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos e Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Foz do Iguaçu.
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