Fátima de Paula Ferreira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1984), mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2000) e doutorado em direito pela Universidade Estácio de Sá (2021). Atualmente é Advogada Cível, professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás- PUC-GO e mediadora judicial. Na PUC foi membro do Núcleo Estruturante Docente (2005 a 2015), coordenadora adjunta do Núcleo de Prática Jurídica (2000 a 2010), Coordenadora pedagógica (2010 a 2013) coordenadora da Avaliação Institucional ( 2014 e 2015) No Centro Universitário de Goiás, UNI-GOIÁS, foi professora de 1996 a 2018, foi membro do Núcleo Estruturante Docente (2000 a 2018), coordenadora do Curso de Direito (2004 a 2008), Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (2009 a 2018) e supervisora acadêmica de egressos, 2018/2. Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-GO, mandato 2019/2021.

Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Título: ASSÉDIO DE CONSUMO NA ERA DIGITAL: PARAMETROS JUÍDICOS PARA CONCESSÕES DE CRÉDITO À PESSOAS VULNERÁVEIS
Orientador: Marco Aurélio Bezerra de Mello
Coorientador: Diógenes Faria de Carvalho.

Doutorado em Direito

2018 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: ASSÉDIO DE CONSUMO NA ERA DIGITA: PARAMETROS JURÍDICOS PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITO À PESSOA IDOSA NA ATUALIDADE BRASILEIRA
Orientador: Marco Aurélio Bezerra de Melo
Coorientador: André Gustavo Correa, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva,.

Doutorado interrompido em 2011 em Direito

2010 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Frederico Viegas
Ano de interrupção: 2011

Mestrado em Direito

1999 - 2000

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: TEORIA DA IMPREVISÃO NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Profª Drª Maria Amália F.P. Alvarenga

Especialização interrompida em 2016 em Especialização em mediação, conciliação e arbitragem

2015 - Atual

Centro Universitário de Goiás
Título: Mediação como forma a de acesso a justiça
Orientador: Larissa Elias Machado
Ano de interrupção: 2016

Especialização em Especialização em Direito Agrário

1993 - 1995

Universidade Federal de Goiás

Especialização em Especialização em Direito Civil

1992 - 1994

Universidade Federal de Goiás

Especialização em Especialização em Processo Civil

1990 - 1992

Universidade Federal de Goiás

Especialização em Especialização em Processo Penal

1988 - 1990

Universidade Federal de Goiás

Graduação em Direito

1979 - 1984

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Formação complementar

1994 - 1994

RECICLAGEM EM DIREITO. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás, ESM, Brasil.

1994 - 1994

Reciclagem em Prática Jurídica (Picos - PI). (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1994 - 1994

III CURSO DE JUIZ SUBSTITUTO (preparatório). (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás, ESM, Brasil.

1991 - 1992

RECICLAGEM JURÍDICA. (Carga horária: 160h). , Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, IEPC, Brasil.

1991 - 1991

RECICLAGEM EM DIREITO. (Carga horária: 160h). , Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás, ESM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

FERREIRA, Fátima de Paula. . XIV Semana Jurídica - O Direito como fator de regulação da sociedade. 2013. (Congresso).

FERREIRA, Fátima de Paula. . XIII Semana Jurídica - Ä universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo". 2012. (Congresso).

FERREIRA, Fátima de Paula. . XII Semana Jurídica. 2011. (Congresso).

FERREIRA, Fátima de Paula. . XI SEMANA JURÍDICA "PERSPECTIVAS JURÍDICAS NA ATUALIDADE". 2010. (Congresso).

FERREIRA, Fátima de Paula. . X Semana Jurídica. 2009. (Outro).

FERREIRA, Fátima de Paula. . IX SEMANA JURÍDICA " NOVAS TENDÊNCIAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS". 2008. (Congresso).

FERREIRA, Fátima de Paula. ; QUEIROZ, A.F. . I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL "20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988". 2008. (Congresso).

FERREIRA, Fátima de Paula. . VIII SEMANA JURÍDICA " A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO E O ACESSO A JUSTIÇA". 2007. (Congresso).

FERREIRA, Fátima de Paula. . VII SEMANA JURÍDICA - Direitos humanos: diálogos interdisciplinares.. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

I Encontro Estadual de CEJUSC do Estado de Goiás. 2015. (Encontro).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia:. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO E ENSINO JURÍDICO.O CONTROLE JURISDICIONAL, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA. 2005. (Seminário).

III FÓRUM DO CURSO DE DIREITO - DIREITO E PESQUISA: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO.inovações nos direitos reias no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Gramacho Vieira

FERREIRA, Fátima de Paula.. Pessoas obrigadas a prestar alimentos no direito de familia brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Angela Estrela Costa

FERREIRA, Fátima de Paula.. Aspectos Gerais Da Lei da Imporbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Camila Farias Oliveira

FERREIRA, Fátima de Paula.. Trabalho Infantil: a necessidade de sua erradicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Charles Rodrigues Maximo

FERREIRA, Fátima de Paula.. Publicidade enganosa e abusiva face ao CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Claudia Emilia Pereira Martins

FERREIRA, Fátima de Paula.. O controle externo da Adm Pública e o Tribunal de Contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Charles Rodrigues Maximo

FERREIRA, Fátima de Paula.. Publicidade enganosa e abusiva face ao CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Cristiano martins Coelho

FERREIRA, Fátima de Paula.. Tutela Antecipada: uma perspectiva jurisdional efetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Djanene Lopes Cortez Santos

FERREIRA, Fátima de Paula.. Estudo Comparado do Seguro DEPEVAT e suas Clausulas Excludentes de Responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Janaina Dias Lemes

FERREIRA, Fátima de Paula.. Provas Obtidas por Meio Ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Jeniffer Vieira Gomes

FERREIRA, Fátima de Paula.. Doação e Transplante de Órgãos: as abordagens da morte encefálica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Livia Maria Oliveira e Macedo

FERREIRA, Fátima de Paula.. A Separação Judicial Consensual por Procuração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marcelo Bruno da Silveira

FERREIRA, Fátima de Paula.. As Consequencias Legais da Resisão Contratual do Contrato de Trabalho por Justa Causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rodrigo de Almeida Lobo

FERREIRA, Fátima de Paula.. Sem Título. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Pereira

FERREIRA, Fátima de Paula.. Guarda compartilhada: Aspectos Sociais e Juridicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Camila Nunes de Oliveira

FERREIRA, Fátima de Paula.. A Nova Lei de Falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Eliane Dionisio Lira e Silva

FERREIRA, Fátima de Paula.. A Importância do Contrato de Conveniência na União Estável e seu Efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Fernanda Egie Borges de Paula

FERREIRA, Fátima de Paula.. Alimestos e Redução da Maioridade Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Guilherme Paranhos Echer

FERREIRA, Fátima de Paula.. O Dano Ambiêntal e as Peculiaridades de sua Reparação Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ivan Gustavo Junio

FERREIRA, Fátima de Paula.. Sem Título. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lazaro Osmar Batista

FERREIRA, Fátima de Paula.. Usucapião Especial Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nayene Butenco Vieira

FERREIRA, Fátima de Paula.. Cláusulas Abusivas do Contrato de Adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Silvia Lacerda

FERREIRA, Fátima de Paula.. Lei de crimes hediondos em face da possibilidade de progressao parcial de regime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Talitha Moreira Peixoto

FERREIRA, Fátima de Paula.. Regime de bems de participação final nos ??????. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Uni-Anhanguera.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Uni-Anhanguera.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Centro Universitário de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Centro Universitário de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Centro Universitário de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Centro Universitário de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.; OLIVEIRA, D. M.; RIBEIRO, P.R.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.; PAULA, L. A.; LIMA, S.A.S.C. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL. 2005. Uni-Anhanguera.

FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Orientou

Anaíse Mendes de Oliveira

O princípio do acesso à justiça como forma de atenuar os impactos do racismo institucional e da pseudo meritocracia no Brasil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Marina Tomás do Nascimento e Silva

A Lei 10/216/01 e os direitos dos portadores de transtorno mental; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Flávia Letícia Santos Menezes

Usucapião por abandono do lar; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Ingrid Nunes da Cruz Lima

As cotas raciais: sobre as avessas e a descaracterização da meritocracia; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Karine Ferreira Barbosa

Crimes cibernéticos: corrupção de menores; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Laudiene Andrade Santos

Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meios de solução pacífica de conflitos; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Luan Chaves França Silva

Preservação das águas à luz do princípio do desenvolvimentosustentável; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Luana dos Santos Pereira

A possibilidade de extensão do adicional de 25% da aposentadoria por invalidez para demais modalidades de aposentadoria RGPS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Nayara Lany Rodrigues de Almeida

Acessibilidade nas universidades a portadores de deficiência auditiva: revisão integrativa; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

João Pedro Martins Ferreira da Costa

A aplicação e eficácia das Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Eduardo Rodrigues Gomes

Trabalho escravo infantil no Brasil comtemporâneo; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Larissa Soares Jabar

O procedimento da usucapião extrajudicial; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Suyani Cristina Marques Iancoviche

Dos crimes de abandono material, moral e afetivo em face do menor de 18 anos; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Bruno Henrique Jaime

A inversão do onus da prova no direto do consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Carlos Eduardo Guimarães

União Estável; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Leonardo Brasil Arantes de Melo Borges

A Responsabilidade Civildo AAdvogado no Brasil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Fernando Barbosa de Abreu e Silva

O Instituto de Arbitragem e a Lei 9; 307/96; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

KARLA GONÇALVES CAVALCANTE

Responsabilidade Civil do Médico por Erro Estético; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Arthur de Oliveira Saran

AS INOVAÇÕES HUMANITÁRIAS DA LEI DE MIGRAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

HEMILLY DAMARES ALVES BARBOSA

POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE IDOSOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Sabrina Oliveira Almeida

MULTIPARENTALIDADE: REPERCURSSÃO DO SEU RECONHECIMENTO NA ESFERA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

IVANILDES CARDOSO PRESTES

OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO E EVASÃO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Bianca Marques Santos

CRIMES CIBERNÉTICOS UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

AGNÓLIA VIEIRA DE LIMA

ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

LUCYANA RAMOS ALVES BORGES

A ELASTIZAÇÃO DA DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO: DIREITO CONSTITUCIONAL AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E À LIBERDADE AO PRÓPRIO CORPO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

NATÁLIA BRITO DA COSTA

HERANÇA DIGITAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

CINDY EMANUELLE J

REVORÊDO DA SILVA; O INSTITUTO DO PODER FAMILIAR: FORMAS DE DESTITUIÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

AMANDA RODRIGUES SILVA BAILONA

LEI 9; 985/00 E SEUS EFEITOS NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

KÁJILA SABRINA DE OLIVEIRA

A ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Luana Cruz Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL: APLICABILIDADE DO DANO MORAL NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

NATHALIA MARIANO DE SOUZA

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: POR QUE AINDA NÃO FOI PRIVATIZADO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

MARIA APARECIDA ROCHA SANTOS

TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO AGRONEGÓCIO E A EXISTÊNCIA DE UM SUBSISTEMA JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Heloísa Oliveira Rodrigues

Estado Laico: Os aspectos religiosos do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Tutela Provisória: Fungibilidade das tutelas

Isabella Camilo De Souza Resende; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Raphael da Rocha Pereira Dias

A superproteção dada ao cônjuge na sucessão com advento do código civil de 2003; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Mirley Maria Galdino Rodrigues

Falência Empresarial: Principais sintomas da insolvência e suas consequências; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Bruna Ruff Rebelatto

Estupro Imprescritibilidade do Crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Bruna Larissa Peixoto

A Responsabilidade Civil do tomador de serviços nos contratos de terceirização e o acidente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Adrielly Da Silva

Procedimento da Usucapião Constitucional Urbana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

João Vitor Ribeiro Barbosa

Representação Popular e a Fidelidade Partidária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Júlio César Rodrigues Leão Filho

A Influência da mídia nos crimes contra a vida de grande repercussão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Myrella Bastos Assis

Tráfico De Animais Silvestres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Perla Moussa

A água com direito humano, sua escassez e a inconstitucionalidade de seu corte por inadimplência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Laryssa Souza Santos Simões

Direito à Morte: autonomia para morrer com dignidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Sabrina Oliveira Almeida

MULTIPARENTALIDADE: REPERCURSSÃO DO SEU RECONHECIMENTO NA ESFERA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Debora Almeida dos Santos

A Inconstitucionalidade do artigo 225 da Lei Complementar 011 do Município de; Distinção legal da Licença Maternidade entre a gestante e a adotante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Gustavo Arantes Teixeira

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública: o acesso a justiça e sua função principiologica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Isadora Costa Faleiro

Autonomia da Vontade versus vontade dos familiares na disposição post mortem de órgãos e tecido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Isabel Colares

Principio Constitucional da Personalidade e o direito da mãe encarcerada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Jessica Carvalho Almeida

Direito a Greve nos Serviços Essenciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Karen Kerlly Rodrigues de Sousa

Questões Familiares: a aplicação da constelação como auxiliar na resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Kéren-Hapuque Bueno Afonso Alves

A Cooperação Jurídica Internacional: o processo civil cooperativo e o auxílio direto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Lara Veloso Santos

Do incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: principais aspectos processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Lys Laynny de Sousa Carneiro da Silva

Responsabilidade dos Filhos em Relação aos pais idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Naiane Pereira

A Aplicação do artigo 10 do CPC com arrimo nos princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Stefany Kizzy Gonçalves

A Irreversibilidade da Tutela antecipada: a relatividade entre conflitos de direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Amanda Gonçalves Correia

A descriminalização da erva medicinal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Bruna Frausino Pereira

Vícios da posse; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Cíntia Barbosa Barros

A capacidade Civil do deficiente Mental sob a Luz do Estatuto da Pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

João Felipe Dias Silva

O Instituto da Adoção na Sociedade Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Isabella Christine Cordeiro Luz

Meios Alternativos de se efetivar o direito: Conciliação e mediação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Joyre Mayane Oliveira Ribeiro

Direitos da Mulher na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Karine Domingues de Sousa

Reorganização societária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Luíza Stoppa Abreu

A Privatização do Sistema Carcerário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Natália do Vale Correia

O fornecimento de Medicamento pelo Poder Público por meio do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Tharyk do Vale Correa

Diferença entre precedente, jurisprudência e súmula; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Rogério Marques Monteiro

A lei 12,015/09 e suas consequências juridico penais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Mariana Cristina de Oliveira Barros

O Beneficio Assistencial de prestação continuada e a politica de efetivação da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

INGRID PAULA GONZAGA E CASTRO

Mediação sob uma perspectiva da emancipação social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Brunna Melgaço Alves

A modulação dos efeitos realizada pelo STF em sede de controle de constitucionalidade: Uma Perspectiva Histórica do controle de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Geovana Reis de Souza Zacarias

Mandado de Segurança: as inovações trazidas pelos artigos 7º, III e 14, §9º da lei 12; 016/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Jordana Carlos de Mendonça

O principio da Dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Priscila Socrates de Castro

O estudo da desconsideração inversa da personalidade juridica e sua aplicabilidade nas ações de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Viviane Alves BRagança Brandão

O processo cautelar: o poder geral de cautela do juiz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Luciana Martins de Oliveira

O reesame necessário em favor das fazendas públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Thaís Lopes Rocha

A ilegalidade do artigo 77, §2º, II, da lei 8; 213 de 1991 perante os artigos 6º e 205 da Const; Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Maria Alice Batista Bento

Um olhar sobre a penitenciária Coronel Odenir Guimaraes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Odinir Braz Gonçalves Junior

Equiparação salarial a luz do principio da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marina Cristina Schmalth Rocha

Neoconstitucionalismo: A busca pelo constitucionalismo fraternal e solidario; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Núbia Brandão Neves Barreira

Imunidades e privilégios diplomáticos e causulares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

DIOGO BARBOSA DA SILVA

Efetividade do principio Constitucional da publicidade como forma de controle social ao alcance do cidadão em ambito municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Thaíse de Sousa Barbosa

Ação de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção como formas de controle das omissões inconstitucionais do Poder Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Larissa Santos Reis Braz da Silva

O Direito à vida e o estudo com células tronco embrionárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Lorena Pereira Araújo

A (im) penharabilidade do Bem de familia do fiador locaticio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Esio Sardinha de Souza

Efetividade da guarda compartilhada - Lei; 11; 698 de 13 de junho de 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Shirley Oliveira Lima

A responsabilidade civil ambiental por dano causado por agrotóxico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Rafael Barbosa Arêas

A problemática da necessidade de intimação do devedor para efetivação do artigo 475-J do CPC, sob a ègide principiológica Neoconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Rassan Belchior Guimarães

As Alterações no processo de adoção brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Raphael Queiroz Martins

A legalidade da aplicação do teste de alcoolemia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

João Marcelo Souza Ranulfo

Hipóteses de Penhora do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Ellen Ribeiro Veloso

Tratados Internacionais de Direitos Humanos : as suas relações com o Direito Interno brasileiro e a questão de sua posição hierarquica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Daniela Cardoso Alves da Costa

vantagens da informatização do processo judicial de acordo com a Lei 11; 419/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Ludmila de Azevedo Soares Albino

Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Carolina Vila Real Sidião

Tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Anna Maria Tavares Baia

O instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro e as hipóteses de suas relativização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Fernanda Maria do Couto Jacome

Da (em) penhorabilidade do salário na execução trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marina Dias Dalot Coelho

Incompatibilidade do estatuto de Roma com a Constituição Federal quanto à prisão perpetua, revisão da coisa julgada, imprescritibilidade de crime e extradição de nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Fernanda Rocha Machado

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Lauryen Kelly Sousa Alves

A fungibilidade das tutelas de urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Murilo Guedes Chaves

Alimentos gravídicos: da necessidade de reparação aos danos sofridos pelo suposto pai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Elene Cinara de Moraes Felix

Segurança das informações no processo eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Michelle Miguel Thomé de Carvalho

Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Livia Menezes Garcia Teodoro

A função social da posse na sociedade da informação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Ludmila Camila da Silva Candido

Quebra de sigilo pelas comissões parlamentares de inquerito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Vanessa Rocha de Souza

Pregão eletrônico na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Iara Souza de Brito

A parceria rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Direitos e garantias na execução penal

Lorena de Almeida Souza; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marina Costa Melo

Organização da Justiça Desportiva no Brasil à luz do código brasileiro de Justiça Desportiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Celia Xavier Machado

Caracterização do Infanticidio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Pedro Pimentel Rocha

Processo de Adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Vanessa Peres Silva

A conciliação entre empregador e empregado e suas vantagens na lide trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Rodrigo Rodrigues Viana da Silva

Mecanismos de proteção ao tráfico de animais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Sílvio Feitosa Guimarães

A informatização do processo judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Teofilo Alves Neves

Agencias reguladoras sob a lide do principio da eficiencia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Felipe Leon de Sousa Luis

Biopirataria no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Lohanny Carvalho da Silva

Virtudes e vicissitudes do processo judicial digital ( projudi ); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Frederico Silvestre Dahdah

Ilicitos penais e administrativos no mercado de capitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Fernanda Batista Penedo

O tráfico internacional de órgãos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Patricia Carmo Martins

O aborto no caso de estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Gabriela Portella da Nóbrega

Pornografia infantil na Internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Fabricio Magalhães Pereira

Direitos humanos e o sistema inquisitorio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Victor Hugo Marzagão Jacob Vargas

A legitimidade ativa na Ação Direita e Inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Vinícius Costa Nogueira

O Poder Legislado do Poder Executivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Mayara Menezes Kuhn

Procedimento nos crimes de transito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Priscylla Aurora Ferreira Camargo

Liberdade de Imprensa e direito de imagem da pessoa privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Aline de Oliveira Lemes

Eficácia da Legislação que protege o deficiênte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Núbia Lúcio de Araújo

Discriminação do Trabalho da Mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Fernando Gramacho Vieira

Pessoas obrigadas a prestar alimentos no Direito de Família Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Laysa Lucia Costa

A pedofilia na internet segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Mariana da Silva Terra

O recurso extraordinário em face da Lei; 11; 418/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Michele Alves Ribeiro

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas privadas decorrente de dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Paulo Henrique Costa Junior

A responsabilidade civil nos danos ambientais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Gelismar Dias Carrijo Filho

Liminar em Mandado de Segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Joaquim Aires Júnior

A prescrição intercorrente na execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Adriana Carneiro Clemente

Abordagem sobre a embriaguez alcoólica e seus efeitos sobre condutores de veículos em Goiás; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Elismauro An`tônio Martins Vilela

Princípios Fundamentais do Aborto Anencefálico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Paulo Henrique da Costa Rezende

Os Contratos de Seguro de Vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Nathalia Rodrigues F

dos Santos; Liberdade de Empresa x dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Fabricia Protázio Vasconcelos

Adoção Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marielle Sullivan Mendanha Souza

Manipulação Gentica no âmbito Jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Nilsilene Lemonge Crosara

Direito de Informação do Consumidor em face dos alimentos transgênicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Camilla Rassi Naciff

Dos Crimes Contra a Vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Annelise Fernandes e Sousa

Adoção Internacional e suas Diretrizes no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Adriana Junquerira de Oliveira

Os efeitos da cláusula Compromissória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Diego Martins Silva do Amaral

Os efeitos da falência em relação aos contratos do falido; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Janaina Guimarães Barbosa

Dos aspectos relevantes e contravertidos da súmula vinculante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Lara Campos Costa de Fonseca de Carvalho

Adoção Internacional Associada ao Tráfico de Crianças; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

João Gustava de O

G; Pachego; Normas constitucionais de eficacia limitada de principiio programáticas e as politicas voltadas para a área da saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Monica Regina Vieira

Os avanços ocasionads pela lei 11; 441/07, na separação e no divorcio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Patricia Texeira Chaves

Constitucionalização do Direito Civil refletido no Direito de propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Cristiane Albuquerque Valente

Adoção Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marina Machado de Oliveira

A eficacia dos Instrumentos viabilizadores de concretização da norma constituicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Pedro Henrique Rodrigues dos Reis

Da prescrição intercorrente no processo de execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marina Magalhães de Morais

Os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Denise Teofilo Alves

União Estável Direitos e Deveres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Danilo Cunha Diniz

O Principio da dignidade da pessoa humano e o transporte coletivo urbano de Goiânia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marcia Cristina Cutrim Machado Ferreira

O Principio da economia e a lei 11; 340/00; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marluce da Silva Amorim

Forma de Combate á sindrome da enefetividade das normas constitucionais: mandado de injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Lygia Katherine Guimarães Pinheiro

A inconstitucionalidade da prisão do devedor na alienação fiduciaria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Julieta Caroline Almeida Gontinjo

A influência da publicidade nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Adalberto de Lellis Ribeiro

Corte de arbitragem-o advogado, oarbitro e as entidades conveniadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Catarina Jahanna Schobbenhous de Almeida

Mercosul: a influencia do regramento supra-constitucional ambiental no ord; jur; Bras; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Edmilson Sebastião Vieira

Estudos jurídicos sobre alei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Mariana Pereira de Oliveira

A venda casada nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Hélio Augusto Costa Rodrigues

O uso do espaço exterior e suas implicações jurídiccas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Luiz Henrique Almeida

Prescrição penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Adriano Almeida Lima

Da alterção de guarda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Hugo Ulacia de Queiroz

Direito a informação em matéria consumerista: aspectos teóricos e práticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Flávio Roberto Faria Peres

O principio da inversão do onus da prova no CDC em comparação ao CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

João Paulo Martins

Adequação do siatema prisional Goiano p/ uma satisfatória reintegração social dos apenados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Ludmila Isadora Silveira

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Jackeline Reis de Melo

Burocracia e desinteresse no processo de adoção brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

ALESSANDRA NUNES

A Guerra Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Alberto Oliveira G

dos Santos; A obrigação alimenticia na união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Anna Paula A

de Mele; Indenização Civil por erro do judiciário em matéria penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Hélia France Monteiro

Dano Moral: Critérios para fixação do quantum; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marcelo Abdala Dias de Carvalho

Alienação Fiduciária de Imóvel em Garatia - Lei Nº 9; 514/97; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Flávia Carvalho Loures

Responsabilidade Civil nas Cirurgias Plásticas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Caroline Brasil Martins

Litigância de Má-Fé no Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Paulo Ludovico Evangelista da Rocha

Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Camila Sousa Dambrós

Do Poder Familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Gabriela Martins Guimarães

Trabalho Escravo: O Desrespeito às Conquistas Sociais do Trabalhador Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Heidylamar Pererira Martins Ferreira

Interesses Difusos e Coletivos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Jussara Ferreira Garcia Ferreira Bezerra

A União Estável no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Maria Madalena de Oliveira

Desconsidweração da Personalidade Jurídica no Âmbirto Trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Juliano Vieira Rodrigues

Da Esceção de Pré-Executividade no Processo de Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Paolla Raphaella Holanda Alves de Sá

A Flexibilização da Legislação Trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Belzi Toledo Mendonça

Modalidades de CulpaDecorrentes de Acidentes de Trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Luciana Garoyeb

Dano Moral por Inclusão Indevida do Nome do Consumidor nos Cadastros de Proteção do Crédito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Maria S

Santa Cruz Pinheiro; Direito Sucessório da União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Maria Conceição

Ação Civil Pública por Dano Causado ao Meio Ambiênte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Caroline Simões de Lima Santana

A Prisão Civil nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Sandra Gomes do Nascimento Costa

O Instituto do Bem de Família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Pabline Marçal

Responsabilidade Civil e Ética nas Entidades de Saúde, seus Profissionais e o Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Vera Lúcia da Costa Alquimui

Das Varas de Assistência Judiciárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Andréia Maria Peixoto

Do Instituto da Contagem Recíproca:nUma Análisen da sua Natureza Jurídica e seus Reflexos no Regime Próprio da Previdência do Estado de Goiás; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Filipe Marcelino de Sousa

Reparação do Dano Moral Segundo o Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Filipe Marcelino de Sousa

Reparação do Dano Moral Segundo o Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Cecília de Souza Barbosa Ferreira

Da Responsabilidade Civil do Fornecedor nas Relações de Consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Beatriz Regina Gonçalves Correia

A União Estável em Face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro a Partir da Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Alberto Vinícius de Araújo Pequeno

A Presunção da Culpae Responsabilidade dos Acidentes de Trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

João Batista de Souza Lemes

Dos Procedimentos Praticados de Busca e Apreensão Pelo Decreto Lei 911/69; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Márcia Moraes Alexandre

União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Flávio Alexandre Guimarães Matos

União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Danilo da Silva Campos

Busca eApreencão de Veículo Automotor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Eliane Ferreira de Faria

AAs Cortes de Conciliação e Arbitragem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Larissa Aparecida Ináscio de Lima Uchôa

Provas Ilícitas no Processo Penal e o Sigilo Bancário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Tadeu Cardoso Cruz

O Princício da Anterioridadade Tributária Voltado à Proteção Jurídica do Cidadão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Alício Batista Filho

Comissão de Conciliação Prévia Enquanto Requisito Para o Direito de Ação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Pricila Rochelli Faria

A Constitucionalidade da Lei de Arbitragem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marcos Vinícius Soares Vieira

A Responsabilidade Civil do Estado em Acidentes Decorrentes de Má Conservação de Vias Públicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Ana Pricila Mendes Carvalho

O Cabimento da Tutela Antecipada no Procedimento Monitório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Bruno Baima Cabral

A Fixação do Quantum Indenizatório na Reparação Civil po Dano Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro

Tutela Antecipada: Fungibilidade do Provimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

João Miguel Neto

A Arte e a Técnica da Petição Inicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Karine Cassimiro de Carvalho

Direito Alternativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Máercia Cristiane Salva Nunes

O Dano Moral e a Imprensa Conforme a Legislação Brasileira Vigente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Cyntia Maria Barbosa de Rezende

Função Social da Propriedade Rural; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

KARLA GONÇALVES CAVALCANTE

Responsabilidade civil do médico por erro estético; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Debora Fernades de Arruda

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Fabricia Cruz Souza

Concubinato após a CF/88, sob ótica do direito civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Laísa Moraes Porfirio

União Estavel e a questão patrimonial quando da sua disolução; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Alberto Oliveira G

dos Santos; Obrigação alimenticia na união estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Anna Paula A

de Melo; Indenização civil por erro do judiciario em matéria penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Hélia France Monteiro

Dano Moral: Critérios para fixação do quantum; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marcelo Abdala Dias de Carvalho

Alienação Fiduciária de imóvel em garantia - Lei n; 9514/97; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Flávia Carvalho Loures

Responsabilidade Civil nas Cirurgias Plásticas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Caroline Brasil Martins

Litigância de Má-fé no processo civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Thiago José Vieira ede Souza

A posse correlacioada ao imóvel rural; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Hozana Barros dos Anjos Abdom Moura

Dos contratos bancários,as cláusulas abusvas e o Código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

ADRIANA GARCIA REIS

ONU: A CORTE INERNACIONAL DE JUSTIÇA E SUA COMPETÊNCIA EM MATÉRIS CONTENCIOSA; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Brenda Aparecida Martins

O CRIME ORGANIZADO DE TRÁFICO E ENTORPECENTE E A INEFICÁCIA DO ESTADO EM COMBATÊ-LO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Celso Estevão Cardoso

A MAIORIDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Cristiano Rodrigues Silva

BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Fernanda Gomes Leite

A INEFICÁCIA DO SISTEM PENITENCIÁRIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Isadora Afonso Gomes Leite

O EMPREGADO DOMESTICO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Marileide Toguchi

RELAÇÃO JURÍDICA FAMÍLIA ESCOLA E SEUS REFLEXOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Núbia Nicolas Andraos

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL EX DELITO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Orvalino Mendes da Costa Júnior

A LEI 9; 139 E LEI 10; 352 DO RECURSO DE AGRAVO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

SILCIO ROGÉRIO SIRIANO SIRIS

A EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Thyana Viégas Muniz Pinto

A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

ISMARA ESTULANO GARCIA

BASE DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

NILO LOPES DA SILVA

Condomínio Edificio dentro do novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Cyntia Maria Barbosa de Rezende

Função Social da Propriedade Rural; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Fabrícia Cruz e Souza

Concubinato A´pós a Constituição Federal de 1988, Sob a Óptica do Direito Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Deborah Cristina Neves Cordeiro

A POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, MARINA CRISTINA SCHMALTZ ; FERREIRA, FÁTIMA DE PAULA . A busca pelo constitucionalismo justo e eficaz. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 6, p. 78-101, 2011.

  • FERREIRA, Fátima de Paula. ; CASTRO, L. P. G. E. . O DIREITO À SAÚDE E A GLOBALIZAÇÃO. REVISTA ANHANGUERA , v. 11, p. 67, 2010.

  • CASTRO, K. P. G. E. ; FERREIRA, FÁTIMA DE PAULA . O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA E A REALIDADE NO ESTADO DO TOCANTINS. In: Arthur Henrique de Pontes Regis; Nina Disconzi e Yuri Fernandes Lima. (Org.). Panorama do direito animal brasileiro nos Estados e no Distrito Federal. 1ªed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 01, p. 01-640.

  • CASTRO, K. P. G. E. ; FERREIRA, FÁTIMA DE PAULA . O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA E A REALIDADE NO ESTADO DO TOCANTINS. In: Arthur Henrique de Pontes Regis; Nina Disconzi e Yuri Fernandes Lima. (Org.). Panorama do direito animal brasileiro nos Estados e no Distrito Federal. 1ªed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 01, p. 20-32.

  • FERREIRA, FÁTIMA DE PAULA ; ROCHA, T. L. . A VISÃO INCONSTITUCIONAL DO ARTIGO 77, PARAGRAFO 2o, II, DA LEI 8.213 DE 1991.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI: ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.?, 2011, Belo Horizonte. A VISÃO INCONSTITUCIONAL DO ARTIGO 77, PARAGRAFO 2o, II, DA LEI 8.213 DE 1991, 2011.

Outras produções

FERREIRA, Fátima de Paula. . Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-GOIÁS. 2010.

FERREIRA, Fátima de Paula. . XII Semana Jurídica - 'Uma visão conciliadora do Direito'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, Fátima de Paula. . O controle jurisdicional, acesso à cidadania.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, Fátima de Paula. . Mediação Judicial. 2017. .

FERREIRA, Fátima de Paula. . Mediação Judicial. 2017. .

FERREIRA, Fátima de Paula. . Mediação Judicial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, Fátima de Paula. . Mediação Judicial. 2016. .

FERREIRA, Fátima de Paula. . Mediação Judicial. 2016. .

FERREIRA, Fátima de Paula. . Projeto pedagógico do Curso de Direito da PUC - GOIÁS. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Reforma Curricular do JUR (Departamento de Ciências Jurídicas)).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2014

    O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS, COMERCIAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: INTERESSES DOMÉSTICOS E NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS, Descrição: Nos últimos anos, o Governo Federal vem implementando medidas significativas no sentido de garantir investimentos regulares para a área de Ciência e Tecnologia e, ao mesmo tempo, facilitar a aproximação entre instituições de pesquisa e o setor produtivo. Exemplos disso são os Fundos Setoriais e Lei de Inovação Tecnológica. E recentemente o lançamento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT. Entre estes programas específicos, como o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que terá o foco no extensionismo e na formação de redes voltadas ao desenvolvimento tecnológico e parcerias para a promoção de ações em projetos de pesquisa e desenvolvimento, energia, telecomunicações, educação e infra-estrutura. Integrante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e composto de quatro eixos centrais, o Plano busca promover a expansão e consolidação do sistema de ciência e tecnologia; a implementação da inovação tecnológica nas empresas; a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; e a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. É justamente nesse contexto, de exposição à concorrência externa e inserção no mercado internacional, que ganha papel o sistema nacional e internacional de trocas comerciais e a proteção ambiental e a propriedade intelectual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fátima de Paula Ferreira - Integrante / Nivaldo dos Santos - Coordenador / ANA FLAVIA MORI LIMA - Integrante / ARI FERREIRA DE QUEIROZ - Integrante / GEISA CUNHA FRANCO - Integrante / GLACY ODETE RACHID BOTELHO - Integrante / ISABEL DEL CARMEN BARBA BALMACEDA - Integrante / JEAN MARIE LAMBERT - Integrante / Luciane Martins de Araujo Mascarenhas - Integrante / LUIZ CARLOS FALCONI - Integrante / NIURA SILVA BETTIM - Integrante / Ramon de Souza Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2009

    Requisitos de admissibilidade do recurso especial, Descrição: O recurso Especial exige ,para sua admissão e provimento, diversos requisitos. Questão tormentosa para os operadores do direito diz respeito ao preenchimento correto dos mencionados requisitos. O Recurso Especial é, ao lado do Recurso Extraordinário mais trabalhoso e difícil de ser interposto, exigindo grande conhecimento técnico por parte do insurgente. Por essa razão, optamos por investigar e analisar os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ESPECIAL buscando demonstrar que o mesmo não é um "enigma indecifrável" mas um recurso, embora excepcional, que, bem interposto, reúne condições de conhecimento e provimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fátima de Paula Ferreira - Coordenador / Weiler Jorge Cintra - Integrante / Weiler Jorge Cintra Junior - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2007

    Requisitos de Admissibilidade do Recurso Extraordinário, Descrição: O recurso extraordinário, cuja finalidade é permitir o controle da Constituição Federal, apresenta-se como um recurso eminentemente técnico, o que, por óbvio, somente pode ser veiculado em casos excepcionais, razão pela qual torna-se importante o seu estudo de forma a aclarar os seus requisitos de admissibilidade impostos pela mesma Constituição, bem como pelo Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fátima de Paula Ferreira - Coordenador / Weiler Jorge Cintra Junior - Integrante / Altamir Rodrigues Vieira Júnior - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Auxílio financeiro.

Prêmios

2009

DIPLOMA DE COLABORADOR DA PUC GOIÁS, PUC-GOIÁS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Goiás / Centro Universitário de Goiás, Núcleo de Prática Jurídica / Coordenação de Curso. , Avenida Fued José Sebba, quadra 16-A, lote 01 / Rua Prof. Lázaro Costa nº 456, Jardim Goias / Cid. Jardim, 74805100 - Goiânia, GO - Brasil - Caixa-postal: 86, Telefone: (062) 39463010, Fax: (062) 39463075, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora Acadêmica de Egressos, Carga horária: 24

2006 - Atual

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Estruturante Docente, Carga horária: 3

2011 - 2018

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora-Geral do N. de Prática Jurídica

Outras informações:
Ante a instalação do VI Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - do TJ-GO no NPJ da IES, exercia, paralelamente, também a coordenação do referido órgão desde o ano de 2015. Além disso, também exercia a função de Coordenadora Adjunta do curso de Direito.

1996 - 2018

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas de Civil e Processo Civil.

2010 - 2015

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenado Adjunta do Curso de Direito

2006 - 2009

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordendora do Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Paralela à atividade de coordenação, ministrava as disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e trabalho de conclusão de curso.

2001 - 2001

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora na Especialização Dr. Ambiental

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professora Concursada, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 40

Outras informações:
Reclassificada em virtude do título de Mestre. Disciplinas de Direito Civil, Professo Civil, Prática Jurídica Cível e Trabalho de Conclusão de Curso I e II.

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Avaliação Interdisciplinar, Carga horária: 40

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 40

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

2001 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professora Concursada, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar I, Carga horária: 40

1995 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta I, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce atividades de coordenação adjunta de estágio de prática jurídica no Núcleo de Prática Jurídica da UCG. Membro do Núcleo de Docentes Estruturante - NDE, a apartir de Abril de 2011.

2001 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NPJ, Carga horária: 40

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização em Civil e P. Civil, Carga horária: 20

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Comissão de Reforma Curricular do Departamento do Curso de Direito.

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório exame OAB, Carga horária: 8

1985 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: Advogada Cível, Carga horária: 20

Outras informações:
Registro na OAB-GO n. 7.502.

2000 - 2000

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Especialização em Civil e P. Civil, Carga horária: 8

2016 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Instrutora de Mediação, Enquadramento Funcional: Professora de Técnicas Autocompositivas, Carga horária: 40

2014 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial, Carga horária: 8

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial do 6 CEJUSC, Carga horária: 14