Fátima de Paula Ferreira
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1984), mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2000) e doutorado em direito pela Universidade Estácio de Sá (2021). Atualmente é Advogada Cível, professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás- PUC-GO e mediadora judicial. Na PUC foi membro do Núcleo Estruturante Docente (2005 a 2015), coordenadora adjunta do Núcleo de Prática Jurídica (2000 a 2010), Coordenadora pedagógica (2010 a 2013) coordenadora da Avaliação Institucional ( 2014 e 2015) No Centro Universitário de Goiás, UNI-GOIÁS, foi professora de 1996 a 2018, foi membro do Núcleo Estruturante Docente (2000 a 2018), coordenadora do Curso de Direito (2004 a 2008), Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (2009 a 2018) e supervisora acadêmica de egressos, 2018/2. Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-GO, mandato 2019/2021.
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2018 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Título: ASSÉDIO DE CONSUMO NA ERA DIGITAL: PARAMETROS JUÍDICOS PARA CONCESSÕES DE CRÉDITO À PESSOAS VULNERÁVEIS
Orientador: Marco Aurélio Bezerra de Mello
Coorientador: Diógenes Faria de Carvalho.
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Universidade Estácio de Sá
Título: ASSÉDIO DE CONSUMO NA ERA DIGITA: PARAMETROS JURÍDICOS PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITO À PESSOA IDOSA NA ATUALIDADE BRASILEIRA
Orientador: Marco Aurélio Bezerra de Melo
Coorientador: André Gustavo Correa, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva,.
Doutorado interrompido em 2011 em Direito
2010 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Frederico Viegas
Ano de interrupção: 2011
Mestrado em Direito
1999 - 2000
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: TEORIA DA IMPREVISÃO NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Profª Drª Maria Amália F.P. Alvarenga
Especialização interrompida em 2016 em Especialização em mediação, conciliação e arbitragem
2015 - Atual
Centro Universitário de Goiás
Título: Mediação como forma a de acesso a justiça
Orientador: Larissa Elias Machado
Ano de interrupção: 2016
Formação complementar
1994 - 1994
RECICLAGEM EM DIREITO. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás, ESM, Brasil.
1994 - 1994
Reciclagem em Prática Jurídica (Picos - PI). (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1994 - 1994
III CURSO DE JUIZ SUBSTITUTO (preparatório). (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás, ESM, Brasil.
1991 - 1992
RECICLAGEM JURÍDICA. (Carga horária: 160h). , Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, IEPC, Brasil.
1991 - 1991
RECICLAGEM EM DIREITO. (Carga horária: 160h). , Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás, ESM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
FERREIRA, Fátima de Paula. . XIV Semana Jurídica - O Direito como fator de regulação da sociedade. 2013. (Congresso).
FERREIRA, Fátima de Paula. . XIII Semana Jurídica - Ä universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo". 2012. (Congresso).
FERREIRA, Fátima de Paula. . XII Semana Jurídica. 2011. (Congresso).
FERREIRA, Fátima de Paula. . XI SEMANA JURÍDICA "PERSPECTIVAS JURÍDICAS NA ATUALIDADE". 2010. (Congresso).
FERREIRA, Fátima de Paula. . X Semana Jurídica. 2009. (Outro).
FERREIRA, Fátima de Paula. . IX SEMANA JURÍDICA " NOVAS TENDÊNCIAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS". 2008. (Congresso).
FERREIRA, Fátima de Paula. ; QUEIROZ, A.F. . I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL "20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988". 2008. (Congresso).
FERREIRA, Fátima de Paula. . VIII SEMANA JURÍDICA " A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO E O ACESSO A JUSTIÇA". 2007. (Congresso).
FERREIRA, Fátima de Paula. . VII SEMANA JURÍDICA - Direitos humanos: diálogos interdisciplinares.. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
I Encontro Estadual de CEJUSC do Estado de Goiás. 2015. (Encontro).
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia:. 2013. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO E ENSINO JURÍDICO.O CONTROLE JURISDICIONAL, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA. 2005. (Seminário).
III FÓRUM DO CURSO DE DIREITO - DIREITO E PESQUISA: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO.inovações nos direitos reias no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, Fátima de Paula.. Pessoas obrigadas a prestar alimentos no direito de familia brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Aspectos Gerais Da Lei da Imporbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Trabalho Infantil: a necessidade de sua erradicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Publicidade enganosa e abusiva face ao CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. O controle externo da Adm Pública e o Tribunal de Contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Publicidade enganosa e abusiva face ao CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Tutela Antecipada: uma perspectiva jurisdional efetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Estudo Comparado do Seguro DEPEVAT e suas Clausulas Excludentes de Responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Provas Obtidas por Meio Ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Doação e Transplante de Órgãos: as abordagens da morte encefálica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. A Separação Judicial Consensual por Procuração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. As Consequencias Legais da Resisão Contratual do Contrato de Trabalho por Justa Causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Sem Título. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Guarda compartilhada: Aspectos Sociais e Juridicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. A Nova Lei de Falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. A Importância do Contrato de Conveniência na União Estável e seu Efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Alimestos e Redução da Maioridade Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. O Dano Ambiêntal e as Peculiaridades de sua Reparação Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Sem Título. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Usucapião Especial Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Cláusulas Abusivas do Contrato de Adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Lei de crimes hediondos em face da possibilidade de progressao parcial de regime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. Regime de bems de participação final nos ??????. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Uni-Anhanguera.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Uni-Anhanguera.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Centro Universitário de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Centro Universitário de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Centro Universitário de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2014. Centro Universitário de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.; OLIVEIRA, D. M.; RIBEIRO, P.R.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.; PAULA, L. A.; LIMA, S.A.S.C. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL. 2005. Uni-Anhanguera.
FERREIRA, Fátima de Paula.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA EXAMINADORA PARA O PROCESSO SELETIVO DE DOCENTE DO CURSO DE DIREITO NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orientou
O princípio do acesso à justiça como forma de atenuar os impactos do racismo institucional e da pseudo meritocracia no Brasil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
A Lei 10/216/01 e os direitos dos portadores de transtorno mental; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Usucapião por abandono do lar; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
As cotas raciais: sobre as avessas e a descaracterização da meritocracia; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Crimes cibernéticos: corrupção de menores; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meios de solução pacífica de conflitos; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Preservação das águas à luz do princípio do desenvolvimentosustentável; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
A possibilidade de extensão do adicional de 25% da aposentadoria por invalidez para demais modalidades de aposentadoria RGPS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Acessibilidade nas universidades a portadores de deficiência auditiva: revisão integrativa; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
A aplicação e eficácia das Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Trabalho escravo infantil no Brasil comtemporâneo; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
O procedimento da usucapião extrajudicial; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Dos crimes de abandono material, moral e afetivo em face do menor de 18 anos; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
A inversão do onus da prova no direto do consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
União Estável; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Responsabilidade Civildo AAdvogado no Brasil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Instituto de Arbitragem e a Lei 9; 307/96; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Responsabilidade Civil do Médico por Erro Estético; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
AS INOVAÇÕES HUMANITÁRIAS DA LEI DE MIGRAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE IDOSOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
MULTIPARENTALIDADE: REPERCURSSÃO DO SEU RECONHECIMENTO NA ESFERA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO E EVASÃO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
CRIMES CIBERNÉTICOS UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A ELASTIZAÇÃO DA DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO: DIREITO CONSTITUCIONAL AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E À LIBERDADE AO PRÓPRIO CORPO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
HERANÇA DIGITAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
REVORÊDO DA SILVA; O INSTITUTO DO PODER FAMILIAR: FORMAS DE DESTITUIÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
LEI 9; 985/00 E SEUS EFEITOS NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
RESPONSABILIDADE CIVIL: APLICABILIDADE DO DANO MORAL NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: POR QUE AINDA NÃO FOI PRIVATIZADO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO AGRONEGÓCIO E A EXISTÊNCIA DE UM SUBSISTEMA JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Estado Laico: Os aspectos religiosos do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Isabella Camilo De Souza Resende; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A superproteção dada ao cônjuge na sucessão com advento do código civil de 2003; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Falência Empresarial: Principais sintomas da insolvência e suas consequências; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Estupro Imprescritibilidade do Crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Responsabilidade Civil do tomador de serviços nos contratos de terceirização e o acidente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Procedimento da Usucapião Constitucional Urbana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Representação Popular e a Fidelidade Partidária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Influência da mídia nos crimes contra a vida de grande repercussão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Tráfico De Animais Silvestres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A água com direito humano, sua escassez e a inconstitucionalidade de seu corte por inadimplência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Direito à Morte: autonomia para morrer com dignidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
MULTIPARENTALIDADE: REPERCURSSÃO DO SEU RECONHECIMENTO NA ESFERA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Inconstitucionalidade do artigo 225 da Lei Complementar 011 do Município de; Distinção legal da Licença Maternidade entre a gestante e a adotante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública: o acesso a justiça e sua função principiologica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Autonomia da Vontade versus vontade dos familiares na disposição post mortem de órgãos e tecido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Principio Constitucional da Personalidade e o direito da mãe encarcerada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Direito a Greve nos Serviços Essenciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Questões Familiares: a aplicação da constelação como auxiliar na resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Cooperação Jurídica Internacional: o processo civil cooperativo e o auxílio direto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Do incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: principais aspectos processuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Responsabilidade dos Filhos em Relação aos pais idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Aplicação do artigo 10 do CPC com arrimo nos princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Irreversibilidade da Tutela antecipada: a relatividade entre conflitos de direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A descriminalização da erva medicinal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Vícios da posse; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A capacidade Civil do deficiente Mental sob a Luz do Estatuto da Pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Instituto da Adoção na Sociedade Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Meios Alternativos de se efetivar o direito: Conciliação e mediação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Direitos da Mulher na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Reorganização societária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Privatização do Sistema Carcerário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O fornecimento de Medicamento pelo Poder Público por meio do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Diferença entre precedente, jurisprudência e súmula; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A lei 12,015/09 e suas consequências juridico penais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Beneficio Assistencial de prestação continuada e a politica de efetivação da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Mediação sob uma perspectiva da emancipação social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A modulação dos efeitos realizada pelo STF em sede de controle de constitucionalidade: Uma Perspectiva Histórica do controle de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Mandado de Segurança: as inovações trazidas pelos artigos 7º, III e 14, §9º da lei 12; 016/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O principio da Dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O estudo da desconsideração inversa da personalidade juridica e sua aplicabilidade nas ações de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O processo cautelar: o poder geral de cautela do juiz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O reesame necessário em favor das fazendas públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A ilegalidade do artigo 77, §2º, II, da lei 8; 213 de 1991 perante os artigos 6º e 205 da Const; Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Um olhar sobre a penitenciária Coronel Odenir Guimaraes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Equiparação salarial a luz do principio da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Neoconstitucionalismo: A busca pelo constitucionalismo fraternal e solidario; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Imunidades e privilégios diplomáticos e causulares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Efetividade do principio Constitucional da publicidade como forma de controle social ao alcance do cidadão em ambito municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Ação de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção como formas de controle das omissões inconstitucionais do Poder Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Direito à vida e o estudo com células tronco embrionárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A (im) penharabilidade do Bem de familia do fiador locaticio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Efetividade da guarda compartilhada - Lei; 11; 698 de 13 de junho de 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A responsabilidade civil ambiental por dano causado por agrotóxico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A problemática da necessidade de intimação do devedor para efetivação do artigo 475-J do CPC, sob a ègide principiológica Neoconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
As Alterações no processo de adoção brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A legalidade da aplicação do teste de alcoolemia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Hipóteses de Penhora do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Tratados Internacionais de Direitos Humanos : as suas relações com o Direito Interno brasileiro e a questão de sua posição hierarquica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
vantagens da informatização do processo judicial de acordo com a Lei 11; 419/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro e as hipóteses de suas relativização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Da (em) penhorabilidade do salário na execução trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Incompatibilidade do estatuto de Roma com a Constituição Federal quanto à prisão perpetua, revisão da coisa julgada, imprescritibilidade de crime e extradição de nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A fungibilidade das tutelas de urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Alimentos gravídicos: da necessidade de reparação aos danos sofridos pelo suposto pai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Segurança das informações no processo eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A função social da posse na sociedade da informação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Quebra de sigilo pelas comissões parlamentares de inquerito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Pregão eletrônico na Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A parceria rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Lorena de Almeida Souza; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Organização da Justiça Desportiva no Brasil à luz do código brasileiro de Justiça Desportiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Caracterização do Infanticidio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Processo de Adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A conciliação entre empregador e empregado e suas vantagens na lide trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Mecanismos de proteção ao tráfico de animais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A informatização do processo judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Agencias reguladoras sob a lide do principio da eficiencia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Biopirataria no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Virtudes e vicissitudes do processo judicial digital ( projudi ); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Ilicitos penais e administrativos no mercado de capitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O tráfico internacional de órgãos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O aborto no caso de estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Pornografia infantil na Internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Direitos humanos e o sistema inquisitorio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A legitimidade ativa na Ação Direita e Inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Poder Legislado do Poder Executivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Procedimento nos crimes de transito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Liberdade de Imprensa e direito de imagem da pessoa privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Eficácia da Legislação que protege o deficiênte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Discriminação do Trabalho da Mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Pessoas obrigadas a prestar alimentos no Direito de Família Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A pedofilia na internet segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O recurso extraordinário em face da Lei; 11; 418/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas privadas decorrente de dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A responsabilidade civil nos danos ambientais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Liminar em Mandado de Segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A prescrição intercorrente na execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Abordagem sobre a embriaguez alcoólica e seus efeitos sobre condutores de veículos em Goiás; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Princípios Fundamentais do Aborto Anencefálico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Os Contratos de Seguro de Vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
dos Santos; Liberdade de Empresa x dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Adoção Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Manipulação Gentica no âmbito Jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Direito de Informação do Consumidor em face dos alimentos transgênicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Dos Crimes Contra a Vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Adoção Internacional e suas Diretrizes no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Os efeitos da cláusula Compromissória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Os efeitos da falência em relação aos contratos do falido; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Dos aspectos relevantes e contravertidos da súmula vinculante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Adoção Internacional Associada ao Tráfico de Crianças; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
G; Pachego; Normas constitucionais de eficacia limitada de principiio programáticas e as politicas voltadas para a área da saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Os avanços ocasionads pela lei 11; 441/07, na separação e no divorcio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Constitucionalização do Direito Civil refletido no Direito de propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Adoção Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A eficacia dos Instrumentos viabilizadores de concretização da norma constituicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Da prescrição intercorrente no processo de execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
União Estável Direitos e Deveres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Principio da dignidade da pessoa humano e o transporte coletivo urbano de Goiânia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Principio da economia e a lei 11; 340/00; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Forma de Combate á sindrome da enefetividade das normas constitucionais: mandado de injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A inconstitucionalidade da prisão do devedor na alienação fiduciaria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A influência da publicidade nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Corte de arbitragem-o advogado, oarbitro e as entidades conveniadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Mercosul: a influencia do regramento supra-constitucional ambiental no ord; jur; Bras; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Estudos jurídicos sobre alei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A venda casada nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O uso do espaço exterior e suas implicações jurídiccas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Prescrição penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Da alterção de guarda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Direito a informação em matéria consumerista: aspectos teóricos e práticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O principio da inversão do onus da prova no CDC em comparação ao CPC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Adequação do siatema prisional Goiano p/ uma satisfatória reintegração social dos apenados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A progressão de regime nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Burocracia e desinteresse no processo de adoção brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Guerra Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
dos Santos; A obrigação alimenticia na união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
de Mele; Indenização Civil por erro do judiciário em matéria penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Dano Moral: Critérios para fixação do quantum; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Alienação Fiduciária de Imóvel em Garatia - Lei Nº 9; 514/97; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Responsabilidade Civil nas Cirurgias Plásticas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Litigância de Má-Fé no Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Do Poder Familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Trabalho Escravo: O Desrespeito às Conquistas Sociais do Trabalhador Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Interesses Difusos e Coletivos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A União Estável no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Desconsidweração da Personalidade Jurídica no Âmbirto Trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Da Esceção de Pré-Executividade no Processo de Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Flexibilização da Legislação Trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Modalidades de CulpaDecorrentes de Acidentes de Trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Dano Moral por Inclusão Indevida do Nome do Consumidor nos Cadastros de Proteção do Crédito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Santa Cruz Pinheiro; Direito Sucessório da União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Ação Civil Pública por Dano Causado ao Meio Ambiênte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Prisão Civil nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Instituto do Bem de Família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Responsabilidade Civil e Ética nas Entidades de Saúde, seus Profissionais e o Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Das Varas de Assistência Judiciárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Do Instituto da Contagem Recíproca:nUma Análisen da sua Natureza Jurídica e seus Reflexos no Regime Próprio da Previdência do Estado de Goiás; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Reparação do Dano Moral Segundo o Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Reparação do Dano Moral Segundo o Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Da Responsabilidade Civil do Fornecedor nas Relações de Consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A União Estável em Face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro a Partir da Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Presunção da Culpae Responsabilidade dos Acidentes de Trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Dos Procedimentos Praticados de Busca e Apreensão Pelo Decreto Lei 911/69; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Busca eApreencão de Veículo Automotor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
AAs Cortes de Conciliação e Arbitragem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Provas Ilícitas no Processo Penal e o Sigilo Bancário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Princício da Anterioridadade Tributária Voltado à Proteção Jurídica do Cidadão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Comissão de Conciliação Prévia Enquanto Requisito Para o Direito de Ação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Constitucionalidade da Lei de Arbitragem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Responsabilidade Civil do Estado em Acidentes Decorrentes de Má Conservação de Vias Públicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Cabimento da Tutela Antecipada no Procedimento Monitório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Fixação do Quantum Indenizatório na Reparação Civil po Dano Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Tutela Antecipada: Fungibilidade do Provimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A Arte e a Técnica da Petição Inicial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Direito Alternativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O Dano Moral e a Imprensa Conforme a Legislação Brasileira Vigente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Função Social da Propriedade Rural; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Responsabilidade civil do médico por erro estético; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Concubinato após a CF/88, sob ótica do direito civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
União Estavel e a questão patrimonial quando da sua disolução; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
dos Santos; Obrigação alimenticia na união estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
de Melo; Indenização civil por erro do judiciario em matéria penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Dano Moral: Critérios para fixação do quantum; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Alienação Fiduciária de imóvel em garantia - Lei n; 9514/97; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Responsabilidade Civil nas Cirurgias Plásticas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Litigância de Má-fé no processo civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A posse correlacioada ao imóvel rural; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Dos contratos bancários,as cláusulas abusvas e o Código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
ONU: A CORTE INERNACIONAL DE JUSTIÇA E SUA COMPETÊNCIA EM MATÉRIS CONTENCIOSA; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O CRIME ORGANIZADO DE TRÁFICO E ENTORPECENTE E A INEFICÁCIA DO ESTADO EM COMBATÊ-LO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A MAIORIDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A INEFICÁCIA DO SISTEM PENITENCIÁRIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
O EMPREGADO DOMESTICO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
RELAÇÃO JURÍDICA FAMÍLIA ESCOLA E SEUS REFLEXOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL EX DELITO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A LEI 9; 139 E LEI 10; 352 DO RECURSO DE AGRAVO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
BASE DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Condomínio Edificio dentro do novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Função Social da Propriedade Rural; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Concubinato A´pós a Constituição Federal de 1988, Sob a Óptica do Direito Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
A POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fátima de Paula Ferreira;
Produções bibliográficas
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ROCHA, MARINA CRISTINA SCHMALTZ ; FERREIRA, FÁTIMA DE PAULA . A busca pelo constitucionalismo justo e eficaz. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 6, p. 78-101, 2011.
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FERREIRA, Fátima de Paula. ; CASTRO, L. P. G. E. . O DIREITO À SAÚDE E A GLOBALIZAÇÃO. REVISTA ANHANGUERA , v. 11, p. 67, 2010.
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CASTRO, K. P. G. E. ; FERREIRA, FÁTIMA DE PAULA . O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA E A REALIDADE NO ESTADO DO TOCANTINS. In: Arthur Henrique de Pontes Regis; Nina Disconzi e Yuri Fernandes Lima. (Org.). Panorama do direito animal brasileiro nos Estados e no Distrito Federal. 1ªed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 01, p. 01-640.
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CASTRO, K. P. G. E. ; FERREIRA, FÁTIMA DE PAULA . O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA E A REALIDADE NO ESTADO DO TOCANTINS. In: Arthur Henrique de Pontes Regis; Nina Disconzi e Yuri Fernandes Lima. (Org.). Panorama do direito animal brasileiro nos Estados e no Distrito Federal. 1ªed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 01, p. 20-32.
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FERREIRA, FÁTIMA DE PAULA ; ROCHA, T. L. . A VISÃO INCONSTITUCIONAL DO ARTIGO 77, PARAGRAFO 2o, II, DA LEI 8.213 DE 1991.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI: ?Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.?, 2011, Belo Horizonte. A VISÃO INCONSTITUCIONAL DO ARTIGO 77, PARAGRAFO 2o, II, DA LEI 8.213 DE 1991, 2011.
Outras produções
FERREIRA, Fátima de Paula. . Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-GOIÁS. 2010.
FERREIRA, Fátima de Paula. . XII Semana Jurídica - 'Uma visão conciliadora do Direito'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FERREIRA, Fátima de Paula. . O controle jurisdicional, acesso à cidadania.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FERREIRA, Fátima de Paula. . Mediação Judicial. 2017. .
FERREIRA, Fátima de Paula. . Mediação Judicial. 2017. .
FERREIRA, Fátima de Paula. . Mediação Judicial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, Fátima de Paula. . Mediação Judicial. 2016. .
FERREIRA, Fátima de Paula. . Mediação Judicial. 2016. .
FERREIRA, Fátima de Paula. . Projeto pedagógico do Curso de Direito da PUC - GOIÁS. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Reforma Curricular do JUR (Departamento de Ciências Jurídicas)).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2014
O BRASIL E OS REGIMES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS, COMERCIAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: INTERESSES DOMÉSTICOS E NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS, Descrição: Nos últimos anos, o Governo Federal vem implementando medidas significativas no sentido de garantir investimentos regulares para a área de Ciência e Tecnologia e, ao mesmo tempo, facilitar a aproximação entre instituições de pesquisa e o setor produtivo. Exemplos disso são os Fundos Setoriais e Lei de Inovação Tecnológica. E recentemente o lançamento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT. Entre estes programas específicos, como o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), que terá o foco no extensionismo e na formação de redes voltadas ao desenvolvimento tecnológico e parcerias para a promoção de ações em projetos de pesquisa e desenvolvimento, energia, telecomunicações, educação e infra-estrutura. Integrante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e composto de quatro eixos centrais, o Plano busca promover a expansão e consolidação do sistema de ciência e tecnologia; a implementação da inovação tecnológica nas empresas; a pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; e a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. É justamente nesse contexto, de exposição à concorrência externa e inserção no mercado internacional, que ganha papel o sistema nacional e internacional de trocas comerciais e a proteção ambiental e a propriedade intelectual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fátima de Paula Ferreira - Integrante / Nivaldo dos Santos - Coordenador / ANA FLAVIA MORI LIMA - Integrante / ARI FERREIRA DE QUEIROZ - Integrante / GEISA CUNHA FRANCO - Integrante / GLACY ODETE RACHID BOTELHO - Integrante / ISABEL DEL CARMEN BARBA BALMACEDA - Integrante / JEAN MARIE LAMBERT - Integrante / Luciane Martins de Araujo Mascarenhas - Integrante / LUIZ CARLOS FALCONI - Integrante / NIURA SILVA BETTIM - Integrante / Ramon de Souza Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2007 - 2009
Requisitos de admissibilidade do recurso especial, Descrição: O recurso Especial exige ,para sua admissão e provimento, diversos requisitos. Questão tormentosa para os operadores do direito diz respeito ao preenchimento correto dos mencionados requisitos. O Recurso Especial é, ao lado do Recurso Extraordinário mais trabalhoso e difícil de ser interposto, exigindo grande conhecimento técnico por parte do insurgente. Por essa razão, optamos por investigar e analisar os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ESPECIAL buscando demonstrar que o mesmo não é um "enigma indecifrável" mas um recurso, embora excepcional, que, bem interposto, reúne condições de conhecimento e provimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fátima de Paula Ferreira - Coordenador / Weiler Jorge Cintra - Integrante / Weiler Jorge Cintra Junior - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Auxílio financeiro.
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2005 - 2007
Requisitos de Admissibilidade do Recurso Extraordinário, Descrição: O recurso extraordinário, cuja finalidade é permitir o controle da Constituição Federal, apresenta-se como um recurso eminentemente técnico, o que, por óbvio, somente pode ser veiculado em casos excepcionais, razão pela qual torna-se importante o seu estudo de forma a aclarar os seus requisitos de admissibilidade impostos pela mesma Constituição, bem como pelo Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fátima de Paula Ferreira - Coordenador / Weiler Jorge Cintra Junior - Integrante / Altamir Rodrigues Vieira Júnior - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Auxílio financeiro.
Prêmios
2009
DIPLOMA DE COLABORADOR DA PUC GOIÁS, PUC-GOIÁS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Goiás / Centro Universitário de Goiás, Núcleo de Prática Jurídica / Coordenação de Curso. , Avenida Fued José Sebba, quadra 16-A, lote 01 / Rua Prof. Lázaro Costa nº 456, Jardim Goias / Cid. Jardim, 74805100 - Goiânia, GO - Brasil - Caixa-postal: 86, Telefone: (062) 39463010, Fax: (062) 39463075, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro Universitário de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora Acadêmica de Egressos, Carga horária: 24
2006 - Atual
Centro Universitário de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Estruturante Docente, Carga horária: 3
2011 - 2018
Centro Universitário de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora-Geral do N. de Prática Jurídica
Outras informações:
Ante a instalação do VI Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - do TJ-GO no NPJ da IES, exercia, paralelamente, também a coordenação do referido órgão desde o ano de 2015.
Além disso, também exercia a função de Coordenadora Adjunta do curso de Direito.
1996 - 2018
Centro Universitário de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas de Civil e Processo Civil.
2010 - 2015
Centro Universitário de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenado Adjunta do Curso de Direito
2006 - 2009
Centro Universitário de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordendora do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Paralela à atividade de coordenação, ministrava as disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e trabalho de conclusão de curso.
2001 - 2001
Centro Universitário de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora na Especialização Dr. Ambiental
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professora Concursada, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 40
Outras informações:
Reclassificada em virtude do título de Mestre. Disciplinas de Direito Civil, Professo Civil, Prática Jurídica Cível e Trabalho de Conclusão de Curso I e II.
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Avaliação Interdisciplinar, Carga horária: 40
2011 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 40
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
2001 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professora Concursada, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar I, Carga horária: 40
1995 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta I, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerce atividades de coordenação adjunta de estágio de prática jurídica no Núcleo de Prática Jurídica da UCG.
Membro do Núcleo de Docentes Estruturante - NDE, a apartir de Abril de 2011.
2001 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NPJ, Carga horária: 40
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização em Civil e P. Civil, Carga horária: 20
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Reforma Curricular do Departamento do Curso de Direito.
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório exame OAB, Carga horária: 8
1985 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: Advogada Cível, Carga horária: 20
Outras informações:
Registro na OAB-GO n. 7.502.
2000 - 2000
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Especialização em Civil e P. Civil, Carga horária: 8
2016 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Instrutora de Mediação, Enquadramento Funcional: Professora de Técnicas Autocompositivas, Carga horária: 40
2014 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial, Carga horária: 8
2015 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediadora Judicial do 6 CEJUSC, Carga horária: 14
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