DESIRE BAUERMANN
possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS - 1999), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 2005), e doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG - 2011)
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer - Estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiro
Orientador: Humberto Theodoro Junior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Efetividade das decisões que determinam um fazer ou não fazer,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Aperfeiçoamento em Processo Civil
2002 - 2002
Instituto de Estudos Jurídicos Especializados
Ano de finalização: 2002;
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1994 - 1999
Formação complementar
2000 - 2001
MBA em Direito da Empresa e da Economia. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Congresso anual do curso de direito - Unifenas. Assistência e embargos de declaração. Dois institutos em evolução dentro do moderno direito processual civil.. 2014. (Congresso).
Fórum Jurídico Unifenas. Políticas Públicas e as Parcerias Público-Privadas (PPPs). 2014. (Congresso).
Congresso anual do Curso de Direito da Unifenas-BH. Cumprimento das obrigações de fazer ou não fazer - Estudo comparado: Brasil e Estados Unidos. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
FARIA, E. F.; CLARK, G.; WANDERLEY JUNIOR, B.; BORGES, A. W.;BAUERMANN, Desirê. A regulação na saúde suplementar: do ressarcimento do SUS entre os gestores públicos e privados na saúde. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BAUERMANN, Desirê; SOUZA, S. L. S. E.; CANCHERINI, C. E.. Da familia monoparental no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUSA, S. L. S. E.; CANCHERINI, C. E.;BAUERMANN, Desirê. Alienação parental e a análise de seus aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUSA, S. L. S. E.;BAUERMANN, Desirê; CANCHERINI, C. E.. Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino: consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
BAUERMANN, Desirê; DADALTO, L.. A concorrência sucessória do cônjuge supérstite e as diversas interpretações do artigo 1829, I do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
Paulo Coimbra;BAUERMANN, Desirê; CANCHERINI, C. E.. Débito e crédito da substituição tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
PINTO, R. M. C.;BAUERMANN, Desirê; ARAUJO, A. G. A.. Responsabilidade Subsidiária do tomador de serviço no setor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
MANSOLDO, M. C. N.;BAUERMANN, Desirê; ARAUJO, A. G. A.. A (in)constitucionalidade do flagrante preparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
BAUERMANN, Desirê; ARAUJO, A. G. A.; MANSOLDO, M. C. N.. Método APAC: Ressocialização que favorece a diminuição da reincidência criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CARVALHO, D. M. M.;BAUERMANN, Desirê; PIMENTA, D. R. M. G.. Lei de licitação para microempresa e empresa de pequeno porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
BAUERMANN, Desirê; PIMENTA, D. R. M. G.; CANCHERINI, C. E.. Autonomia da vontade do adolescente na adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CHAVES, S. G.;BAUERMANN, Desirê; LIPOVETSKY, N.. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
AGUIAR, L. C.;BAUERMANN, Desirê; LIPOVETSKY, N.. Alimentos gravídicos e a Lei no. 11.804/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
LIPOVETSKY, N.;BAUERMANN, Desirê; AGUIAR, L. C.. Teoria da perda de uma chance e sua aplicabilidade no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
LEMOS, T. T.;BAUERMANN, Desirê; ALBERGARIA, B.. Acesso à Justiça e o Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
LEMOS, T. T.;BAUERMANN, Desirê; ALBERGARIA, B.. O paciente de oitocentos mil reais: a escolha entre o mínimo existencial e a reserva do financeiramente possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
BAUERMANN, Desirê; DADALTO, L.. Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
BAUERMANN, Desirê; MOTTA, R. C.; DADALTO, L.. A fé pública para fins de produção de prova no delito de embriaguez alcoólica na condução de veículos automotores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Fead Minas.
BAUERMANN, Desirê; MOTTA, R. C.; MORAIS, M. R.. Usurpação de função pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
SOUSA, S. L. S. E.; ARAUJO, A. G. A.;BAUERMANN, Desirê. Momento para inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
BAUERMANN, Desirê. A tutela antecipada concedida na sentença: aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAUERMANN, Desirê. Dos recursos extraordinários nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAUERMANN, Desirê; PINHO, H. D. B.; FARIAS, B.. Tutela específica relativa às obrigações de fazer e de não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAUERMANN, Desirê; PINHO, H. D. B.; FARIAS, B.. A fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada: previsão do parágrafo 7º inserido pela Lei 10.444/02 do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAUERMANN, Desirê; SANTOS, R. G. C.. doutores só risos em eventos científicos nacionais e internacionais em 2012. 2013. Universidade José do Rosário Vellano.
BAUERMANN, Desirê; SANTOS, R. G. C.. Educação de pacientes e profissionais da saúde na prevenção e tratamento de síndromes metabólicas. 2013. Universidade José do Rosário Vellano.
BAUERMANN, Desirê; PIMENTA, D. R. M. G.. A utilização de brainstorming nos processos decisórios da empresa. 2013. Universidade José do Rosário Vellano.
BAUERMANN, Desirê; PIMENTA, D. R. M. G.. Seus rins estão bem?. 2013. Universidade José do Rosário Vellano.
Orientou
O direito de defesa do réu; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
Judicialização nas Relações Políticas e Sociais do Direito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
Responsabilidade civil médica e a antecipação de tutela; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
Apontamentos acerca dos requisitos de admissibilidade dos recursos no âmbito do processo civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
Execução de sentença arbitral - Processo de execução ou cumprimento (execução sincrética)?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Educação Continada em Direito Processual) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
Direito Processual Coletivo - Um novo ramo do direito processual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empres e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
A execução direta da seguradora-denunciada e o art; 475-J do Código de Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
Do advento da nova lei de execuções com a aplicação do art; 475-J do CPC e suas consequencias processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
Recursos: conceitos, princípios e efeitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
A multa no cumprimento da sentença cível e a respnsabilidade civil do advogado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
A distribuição dinâmica do ônus da prova; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
Inadmissibilidade da coisa julgada inconstitucional - do surgimento aos seus desdobramentos no mundo jurídico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
Estudo sobre a Lei no; 11; 277 de 2006 e o artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
Questões práticas sobre os efeitos recursais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;
As reformas previdenciárias e o direito adquirido dos servidores em atividade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato sensu em Direito Previdenciário) - Faculdade Meridional; Orientador: Desirê Bauermann;
Usurpação de função pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Fead Minas; Orientador: Desirê Bauermann;
A fé pública para fins de produção de prova no delito de embriaguez alcoólica na condução de veículos automotores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Desirê Bauermann;
Produções bibliográficas
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BAUERMANN, Desirê . AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista de Processo , v. 224, p. 425-445, 2013.
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BAUERMANN, Desirê . Execução - Sugestões para nova reforma. Revista eletrônica de direito processual , v. V, p. 701-731, 2010.
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BAUERMANN, Desirê . Estabilização da tutela antecipada. Revista eletrônica de direito processual , v. VI, p. 32-48, 2010.
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BAUERMANN, Desirê . Medidas antecipadas, medidas cautelares e fungibilidade. Revista de Processo , v. 177, p. 54-72, 2009.
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BAUERMANN, Desirê . Estabilização da tutela antecipada. DVD Magister , v. 28, p. 374, 2009.
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BAUERMANN, Desirê . Cumprimento das obrigações de fazer ou não fazer. Estudo comparado: Brasil e Estados Unidos. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012. v. 1. 208p .
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BAUERMANN, Desirê . Structural Injunctions no Direito Norte-Americano. In: Sérgio Cruz Arenhart; Marco Félix Jobim. (Org.). Processos Estruturais. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 245-267.
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BAUERMANN, Desirê . As astreintes no CPC/2015 e a jurisprudência do STJ. In: Juliana Cordeiro de Faria; Ester Camila gomes Norato Rezende, Edgard Audomar Marx Neto. (Org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2018, v. 1, p. 97-118.
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BAUERMANN, Desirê . Structural Injunctions no Direito Norte-Americano. In: Sérgio Cruz Arenhart; Marco Félix Jobim. (Org.). Processos Estruturais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 279-301.
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BAUERMANN, Desirê . Delimitação do direito coletivo na sentença: aspecto facilitador do seu cumprimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BAUERMANN, Desirê ; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . O advogado. Estratégias para a Causa. Petição Inicial. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; ANDRADE, A. G. C. . Ação de responsabilidade civil. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; FERRO, M. . Das ações possessórias/ da ação reivindicatória. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; CRAMER, R. . Falências e concordatas. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; BINENBOJM, G. . Instrumento de controle de constituticionalidade. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Acordos no curso do processo. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; TUCCI, J. R. C. E. . Aspectos críticos da sentença que julga o mérito da causa. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; PINTO, N. L. . Teoria e prática dos recursos de apelação e de agravo de instrumento. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; ZEFIRO, G. O. . Responsabilidade patrimonial. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; CARLYLE, E. . Execuções especiais. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê . Juizados especiais cíveis estaduais e federais. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; PINHO, H. D. B. . Ações civis públicas. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
BAUERMANN, Desirê ; NEIVA, J. A. . Liquidação de sentença. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2006
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço
Atividades
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08/2006 - 09/2006
Ensino, Pós Graduação em direito civil e processual civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela antecipada. Tutela cautelar
2003 - 2005
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV - cautelares e procedimentos especiais
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07/2004 - 12/2005
Ensino, Direito das Tutelas Diferenciadas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apelação - eficácia recursal, Título executivo, Tutela específica I e II, Tutela Inibitória
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04/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III - Processo de Execução
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08/2003 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual III - Processo de execução
2011 - 2014
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor TI, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora e membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante
Atividades
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06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil V, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I
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06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Filial da Unifenas, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
2011 - 2014
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista
2000 - Atual
Escritório Arlindo BauermannVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
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08/2000 - 03/2003
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advogada nas áreas cível e administrativa.
2004 - 2005
Fundação Getúlio VargasVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Monitora da disciplina Seminários - Princípios político-jurídicos do Brasil, da Pós Graduação em Direito Empresarial
2004 - 2004
Fundação Getúlio VargasVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 0
Outras informações:
Responsável por elaboração de material didático da disciplina Processo Civil Contemporâneo do curso de educação continuada
Atividades
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07/2006 - 07/2006
Ensino, Curso de Educação Continada em Direito Processual, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ação Civil Pública/ Ação Popular
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01/2004 - 06/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Educação Continuada Em Processo Civil, .,Linhas de pesquisa
1999 - 2000
Sfoggia Botta e Serafini AdvogadosVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada, trabalhando em especial com Direito Civil, Comercial e Administrativo
Atividades
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02/1999 - 08/2000
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advogada nas áreas Civil, Comercial e Administrativo.
2016 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Professor do curso de pós graduação EAD em Direito Processual Civil
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