DESIRE BAUERMANN

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS - 1999), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 2005), e doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG - 2011)

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer - Estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiro
Orientador: Humberto Theodoro Junior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Efetividade das decisões que determinam um fazer ou não fazer,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Aperfeiçoamento em Processo Civil

2002 - 2002

Instituto de Estudos Jurídicos Especializados
Ano de finalização: 2002;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2000 - 2001

MBA em Direito da Empresa e da Economia. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Congresso anual do curso de direito - Unifenas. Assistência e embargos de declaração. Dois institutos em evolução dentro do moderno direito processual civil.. 2014. (Congresso).

Fórum Jurídico Unifenas. Políticas Públicas e as Parcerias Público-Privadas (PPPs). 2014. (Congresso).

Congresso anual do Curso de Direito da Unifenas-BH. Cumprimento das obrigações de fazer ou não fazer - Estudo comparado: Brasil e Estados Unidos. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão

FARIA, E. F.; CLARK, G.; WANDERLEY JUNIOR, B.; BORGES, A. W.;BAUERMANN, Desirê. A regulação na saúde suplementar: do ressarcimento do SUS entre os gestores públicos e privados na saúde. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Andrade Loureiro

BAUERMANN, Desirê; SOUZA, S. L. S. E.; CANCHERINI, C. E.. Da familia monoparental no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Érica Carolina de Abreu Scarpelli

SOUSA, S. L. S. E.; CANCHERINI, C. E.;BAUERMANN, Desirê. Alienação parental e a análise de seus aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Aline Souza Santos

SOUSA, S. L. S. E.;BAUERMANN, Desirê; CANCHERINI, C. E.. Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino: consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Débora Leoni Amaral

BAUERMANN, Desirê; DADALTO, L.. A concorrência sucessória do cônjuge supérstite e as diversas interpretações do artigo 1829, I do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Valdeir Gonçalves da Paixão

Paulo Coimbra;BAUERMANN, Desirê; CANCHERINI, C. E.. Débito e crédito da substituição tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Mauricio Cardoso Lemos Junior

PINTO, R. M. C.;BAUERMANN, Desirê; ARAUJO, A. G. A.. Responsabilidade Subsidiária do tomador de serviço no setor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: RUBENS SENA MOREIRA

MANSOLDO, M. C. N.;BAUERMANN, Desirê; ARAUJO, A. G. A.. A (in)constitucionalidade do flagrante preparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: SHEILA VIRGINIA DIAS SILVA

BAUERMANN, Desirê; ARAUJO, A. G. A.; MANSOLDO, M. C. N.. Método APAC: Ressocialização que favorece a diminuição da reincidência criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Andreza Jucinere Soares Sabino

CARVALHO, D. M. M.;BAUERMANN, Desirê; PIMENTA, D. R. M. G.. Lei de licitação para microempresa e empresa de pequeno porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Jessicka Laurens Rocha Ribeiro

BAUERMANN, Desirê; PIMENTA, D. R. M. G.; CANCHERINI, C. E.. Autonomia da vontade do adolescente na adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Mônica Mara de Souza Nunes

CHAVES, S. G.;BAUERMANN, Desirê; LIPOVETSKY, N.. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Stefany Alves Barbosa

AGUIAR, L. C.;BAUERMANN, Desirê; LIPOVETSKY, N.. Alimentos gravídicos e a Lei no. 11.804/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Braga Dias

LIPOVETSKY, N.;BAUERMANN, Desirê; AGUIAR, L. C.. Teoria da perda de uma chance e sua aplicabilidade no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Lucinéia Aparecida Graciano

LEMOS, T. T.;BAUERMANN, Desirê; ALBERGARIA, B.. Acesso à Justiça e o Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Catarina Rodrigues de Paiva Andrade

LEMOS, T. T.;BAUERMANN, Desirê; ALBERGARIA, B.. O paciente de oitocentos mil reais: a escolha entre o mínimo existencial e a reserva do financeiramente possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Coelho Sales de Alcântara

BAUERMANN, Desirê; DADALTO, L.. Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius José do Vale Pinto

BAUERMANN, Desirê; MOTTA, R. C.; DADALTO, L.. A fé pública para fins de produção de prova no delito de embriaguez alcoólica na condução de veículos automotores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Fead Minas.

Aluno: Warlley Carlos dos Reis

BAUERMANN, Desirê; MOTTA, R. C.; MORAIS, M. R.. Usurpação de função pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Rita de Cássia Mendes Gomes

SOUSA, S. L. S. E.; ARAUJO, A. G. A.;BAUERMANN, Desirê. Momento para inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

Aluno: Pedro Augusto Amorim Parga Martins

BAUERMANN, Desirê. A tutela antecipada concedida na sentença: aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Restum de Souza

BAUERMANN, Desirê. Dos recursos extraordinários nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA BASTOS DE REZENDE

BAUERMANN, Desirê; PINHO, H. D. B.; FARIAS, B.. Tutela específica relativa às obrigações de fazer e de não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karen da Cunha Wassim

BAUERMANN, Desirê; PINHO, H. D. B.; FARIAS, B.. A fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada: previsão do parágrafo 7º inserido pela Lei 10.444/02 do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BAUERMANN, Desirê; SANTOS, R. G. C.. doutores só risos em eventos científicos nacionais e internacionais em 2012. 2013. Universidade José do Rosário Vellano.

BAUERMANN, Desirê; SANTOS, R. G. C.. Educação de pacientes e profissionais da saúde na prevenção e tratamento de síndromes metabólicas. 2013. Universidade José do Rosário Vellano.

BAUERMANN, Desirê; PIMENTA, D. R. M. G.. A utilização de brainstorming nos processos decisórios da empresa. 2013. Universidade José do Rosário Vellano.

BAUERMANN, Desirê; PIMENTA, D. R. M. G.. Seus rins estão bem?. 2013. Universidade José do Rosário Vellano.

Orientou

Márcia Gomes

O direito de defesa do réu; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Lilah Aristides Fonseca Saint Clair

Judicialização nas Relações Políticas e Sociais do Direito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Vicente Menezes Silva

Responsabilidade civil médica e a antecipação de tutela; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Pedro Mansur Gonçalves

Apontamentos acerca dos requisitos de admissibilidade dos recursos no âmbito do processo civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Rafael Jordão Bussiére

Execução de sentença arbitral - Processo de execução ou cumprimento (execução sincrética)?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Educação Continada em Direito Processual) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Renata Pinto Fernantes

Direito Processual Coletivo - Um novo ramo do direito processual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empres e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Luiz Rinaldo Zamponi Filho

A execução direta da seguradora-denunciada e o art; 475-J do Código de Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Fábio Korenblum

A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Thiago Borges Paes de Lima

Do advento da nova lei de execuções com a aplicação do art; 475-J do CPC e suas consequencias processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Bruna Lazaroff

Recursos: conceitos, princípios e efeitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

André Luís Quintas Monteiro

A multa no cumprimento da sentença cível e a respnsabilidade civil do advogado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Fábio Korenblum

A distribuição dinâmica do ônus da prova; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Mario Salles Pereira de Lucena

Inadmissibilidade da coisa julgada inconstitucional - do surgimento aos seus desdobramentos no mundo jurídico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Renata Fragoso Pires de Azevedo Garcia

Estudo sobre a Lei no; 11; 277 de 2006 e o artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Pedro Linhares Della Nina

Questões práticas sobre os efeitos recursais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Empresa e da Economia) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Desirê Bauermann;

Samuel Martins Pinto

As reformas previdenciárias e o direito adquirido dos servidores em atividade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato sensu em Direito Previdenciário) - Faculdade Meridional; Orientador: Desirê Bauermann;

Warlley Carlos dos Reis

Usurpação de função pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Fead Minas; Orientador: Desirê Bauermann;

Vinícius José do Vale Pinto

A fé pública para fins de produção de prova no delito de embriaguez alcoólica na condução de veículos automotores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Orientador: Desirê Bauermann;

Produções bibliográficas

  • BAUERMANN, Desirê . AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista de Processo , v. 224, p. 425-445, 2013.

  • BAUERMANN, Desirê . Execução - Sugestões para nova reforma. Revista eletrônica de direito processual , v. V, p. 701-731, 2010.

  • BAUERMANN, Desirê . Estabilização da tutela antecipada. Revista eletrônica de direito processual , v. VI, p. 32-48, 2010.

  • BAUERMANN, Desirê . Medidas antecipadas, medidas cautelares e fungibilidade. Revista de Processo , v. 177, p. 54-72, 2009.

  • BAUERMANN, Desirê . Estabilização da tutela antecipada. DVD Magister , v. 28, p. 374, 2009.

  • BAUERMANN, Desirê . Cumprimento das obrigações de fazer ou não fazer. Estudo comparado: Brasil e Estados Unidos. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012. v. 1. 208p .

  • BAUERMANN, Desirê . Structural Injunctions no Direito Norte-Americano. In: Sérgio Cruz Arenhart; Marco Félix Jobim. (Org.). Processos Estruturais. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 245-267.

  • BAUERMANN, Desirê . As astreintes no CPC/2015 e a jurisprudência do STJ. In: Juliana Cordeiro de Faria; Ester Camila gomes Norato Rezende, Edgard Audomar Marx Neto. (Org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2018, v. 1, p. 97-118.

  • BAUERMANN, Desirê . Structural Injunctions no Direito Norte-Americano. In: Sérgio Cruz Arenhart; Marco Félix Jobim. (Org.). Processos Estruturais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 279-301.

  • BAUERMANN, Desirê . Delimitação do direito coletivo na sentença: aspecto facilitador do seu cumprimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BAUERMANN, Desirê ; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . O advogado. Estratégias para a Causa. Petição Inicial. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; ANDRADE, A. G. C. . Ação de responsabilidade civil. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; FERRO, M. . Das ações possessórias/ da ação reivindicatória. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; CRAMER, R. . Falências e concordatas. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; BINENBOJM, G. . Instrumento de controle de constituticionalidade. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro . Acordos no curso do processo. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; TUCCI, J. R. C. E. . Aspectos críticos da sentença que julga o mérito da causa. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; PINTO, N. L. . Teoria e prática dos recursos de apelação e de agravo de instrumento. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; ZEFIRO, G. O. . Responsabilidade patrimonial. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; CARLYLE, E. . Execuções especiais. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê . Juizados especiais cíveis estaduais e federais. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; PINHO, H. D. B. . Ações civis públicas. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

BAUERMANN, Desirê ; NEIVA, J. A. . Liquidação de sentença. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2006

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço

Atividades

  • 08/2006 - 09/2006

    Ensino, Pós Graduação em direito civil e processual civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela antecipada. Tutela cautelar

2003 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV - cautelares e procedimentos especiais

  • 07/2004 - 12/2005

    Ensino, Direito das Tutelas Diferenciadas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apelação - eficácia recursal, Título executivo, Tutela específica I e II, Tutela Inibitória

  • 04/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III - Processo de Execução

  • 08/2003 - 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual III - Processo de execução

2011 - 2014

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor TI, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora e membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante

Atividades

  • 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil V, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I

  • 06/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Filial da Unifenas, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.

2011 - 2014

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista

2000 - Atual

Escritório Arlindo Bauermann

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

  • 08/2000 - 03/2003

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advogada nas áreas cível e administrativa.

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora da disciplina Seminários - Princípios político-jurídicos do Brasil, da Pós Graduação em Direito Empresarial

2004 - 2004

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 0

Outras informações:
Responsável por elaboração de material didático da disciplina Processo Civil Contemporâneo do curso de educação continuada

Atividades

  • 07/2006 - 07/2006

    Ensino, Curso de Educação Continada em Direito Processual, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ação Civil Pública/ Ação Popular

  • 01/2004 - 06/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Educação Continuada Em Processo Civil, .,Linhas de pesquisa

1999 - 2000

Sfoggia Botta e Serafini Advogados

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada, trabalhando em especial com Direito Civil, Comercial e Administrativo

Atividades

  • 02/1999 - 08/2000

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advogada nas áreas Civil, Comercial e Administrativo.

2016 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor do curso de pós graduação EAD em Direito Processual Civil