Attila Sá d'Oliveira

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1963) e especialização em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2003). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1958 - 1963

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

III Seminário "Avaliação, Informação e Qualidade" Direito.III Seminário "Avaliação, Informação e Qualidade" Direito. 2002. (Seminário).

. IV Congresso Trinacional de Direito. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional de Dirigentes de Univerisdades Católicas.Seminário Internacional de Dirigentes de Univerisdades Católicas. 2001. (Seminário).

.Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 2001. (Outra).

.Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 1998. (Outra).

Encontro Nacional de Faculdades de Direito.Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 1998. (Outra).

Seminário Nacional sobre Direito Securitário.Seminário Nacional sobre Direito Securitário. 1995. (Seminário).

.Curso de Auditoria sobre Orgãos da Administração Pública Indireta. 1992. (Outra).

.Curso de Auditoria sobrea Almoxarifados. 1970. (Outra).

.Curso de Executivos de Empresa de Energia Elétrica. 1969. (Outra).

Congresso Brasileiro de Tribunais de Contas. Congresso Brasileiro de Tribunais de Contas. 1967. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • D'OLIVEIRA, A. S. . O Tribunal de Contas e a Dualidade de Instância. In: Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, 1965, Fortaleza, 1965.

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Participação na Elaboração do Plano Estratégico da PUCRS, 2001/2010 2001 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de Organização Administrativa da Companhia União de Seguros Gerais 1995 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de Reorganização da Província Marista de Porto Alegre (União Brasileira de Educação e Ensino e União Brasileira de Educação e Assistência) 1994 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de Privatização da Companhia Brasileira do Cobre 1990 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de Organização da Companhia Brasileira do Cobre 1985 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de Criação do Museu Municipal no Solar Lopo Gonçalves, Porto Alegre/RS 1979 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Co-autor do Projeto de Criação do Centro Municipal de Cultura de Porto Alegre 1978 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre 1977 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de criação do Prêmio Açorianos, Porto Alegre/RS 1977 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Idealizador da Idéia de Projeto-Padrão para a Construção de Escolas de Nível Fundamental e Médio em Porto Alegre 1976 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de Criação e Instituição da Fundação Municipal de Educação Social e Comunitária. FESC 1976 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de Criação do Primeiro Plano de Carreira do Magistério Municipal em Porto Alegre (Co-Participante) 1976 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado 1974 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projeto de Organização Administrativa da Companhia Estadual de Energia Elétrica 1972 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Co-autor do Projeto de Transformação do Departamento Autônomo do Carvão Mineral - DACM, na Companhia Rio-Grandense de Mineração. Porto Alegre 1970 (Projeto).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Pareceres como Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Porto Alegre: Revista do Tribunal de Contas do Estado (1965 - 1982, 1965 (Parecer).

  • D'OLIVEIRA, A. S. . Projetos de Organização Interna do Tribunal de Contas do Estado, convertido na Lei nº 6.850. Porto Alegre: Revista do Tribunal do Estado (1960 -1966; 1972 a 1975), 1965 (Parecer).

Prêmios

2010

Mestre Jurídico "Prof. Orlando de Assis Correa", Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/RS.

2001

Hospede Oficial, Municipio de Uruguaiana.

1990

Medalha Irmão Afonso, Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1985

Diploma e Medalha de Serviços Distintos, Liga de Defesa Nacional.

1981

Medalha Educador Emérito, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

1980

Medalha Cidade de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

1978

Medalha Estrela de Bronze, Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

1978

Troféu Destaque do Ano em Educação e Cultura, RBS - Rede Brasil Sul de Comunicação/Jornal Zero Hora e Rádio e TV Gaúcha.

1978

Comenda Palestrina, Faculdade de Música Palestrina.

1977

Medalha e Diploma de 'Amigo da Marinha', Ministro de Estado da Marinha do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Av. Ipiranga, 6681 /Prédio 11- 8º andar, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429, Telefone: (51) 33203634, Fax: (51) 33203617, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - 1996

Banco do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1995 - 11/1996

    Direção e administração, Companhia União de Seguros Gerais, Porto Alegre.,Cargo ou função, Presidente.

1982 - 1995

Companhia Brasileira do Cobre

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 12/1982 - 05/1995

    Direção e administração, Administração, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Diretor Administrativo.

  • 08/1982 - 05/1995

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Rio Grande do Sul.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

1978 - 1979

Fundação de Assistencia Social e Comunitária

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1978 - 03/1979

    Direção e administração, Fundação Municipal de Educação Social e Comunitária, Porto Alegre.,Cargo ou função, Presidente.

1975 - 1979

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1979 - 11/1979

    Direção e administração, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.,Cargo ou função, Secretário Municipal do Meio-Ambiente.

  • 04/1975 - 11/1979

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Saúde e Serviço Social, Junta Administrativa de Programas Sociais.,Cargo ou função, Membro.

  • 04/1975 - 03/1979

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.,Cargo ou função, Secretário Municipal de Educação e Cultura.

  • 04/1975 - 03/1979

    Direção e administração, Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Plano Diretor, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 04/1975 - 03/1979

    Direção e administração, Conselho Municipal de Turismo, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 04/1975 - 03/1979

    Direção e administração, Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 04/1975 - 03/1979

    Direção e administração, Scretaria Municipal de Educação, Comissão Municipal do Movimento Brasileiro de Alfabetização.,Cargo ou função, Secretário Executivo.

  • 03/1976 - 04/1976

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Saúde e Serviço Social, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.,Cargo ou função, Secretário Municipal de Saúde e Serviço Social (subsituto).

  • 02/1967 - 07/1967

    Direção e administração, Gabinete do Secretário de Estado de Energia Minas e Comunicações, Assessoria Técnico Administrativa.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 02/1967 - 07/1967

    Direção e administração, Scretária de Transportes do Rs, Assessoria Administrativa.,Cargo ou função, Coordenador.

1972 - 1982

Fundação Educacional Padre Landell de Moura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 08/1972 - 01/1982

    Direção e administração, Conselho Diretor, Porto Alegre.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 08/1972 - 01/1979

    Direção e administração, Conselho de Administração, Porto Alegre.,Cargo ou função, Conselheiro.

1972 - 1974

Fundação de Ciência e Tecnologia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1972 - 03/1974

    Direção e administração, Conselho Curador, Porto Alegre.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 03/1972 - 03/1974

    Direção e administração, Conselho Curador, Porto Alegre.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Curador.

1967 - 1972

Companhia estadual de energia elétrica

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Direção e Administração, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/1967 - 04/1972

    Direção e administração, Companhia Estadual de Energia Elétrica, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Diretor Administrativo.

  • 05/1971 - 06/1971

    Direção e administração, Companhia Estadual de Energia Elétrica, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Presidente Substituto.

  • 03/1970 - 04/1970

    Direção e administração, Companhia Estadual de Energia Elétrica, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Vice-Presidente Substituto.

  • 04/1969 - 05/1969

    Direção e administração, Companhia Estadual de Energia Elétrica, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Diretor de Pessoal Substituto.

1964 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/1999

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 07/1999

    Direção e administração, Pró Reitoria de Ensino de Graduação, Câmara de Ensino de Graduação.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

  • 07/1999

    Direção e administração, Reitoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.

  • 07/1992

    Direção e administração, Fundação Irmão José Otão, Conselho Deliberativo.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Deliberativo.

  • 03/1985

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 03/1986 - 12/1999

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Diretor.

  • 03/1964 - 03/1986

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

  • 03/1964 - 03/1986

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

1956 - 1982

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Substituto de Conselheiro, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1965 - 01/1982

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Auditor Substituto de Conselheiro.

  • 12/1964 - 01/1982

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Conselheiro Substituto.

  • 04/1972 - 04/1975

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Diretor Geral.

  • 04/1962 - 12/1965

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Diretor Administrativo.

  • 01/1963 - 01/1965

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Administrador.

  • 01/1964 - 12/1964

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Ministro Subsituto.

  • 01/1962 - 01/1963

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Diretor de Fiscalização Financeira.

  • 04/1961 - 03/1962

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Diretor de Fiscalização Financeira.

  • 03/1960 - 03/1961

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Diretor de Divisão de Tomada de Contas.

  • 03/1959 - 02/1960

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Chefe de Serviços.

  • 10/1957 - 02/1959

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Chefe de Secção.

  • 09/1956 - 09/1957

    Direção e administração, Tribunal de Contas, Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Assistente Executivo.