Simone Maciel Saqueto Pereto

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1999) e mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2007). Atualmente é coordenadora-geral de legislação e normas da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, Procuradora federal - Advocacia Geral da União e chefe da divisão - Advocacia Geral da União. Tem experiência, além da área jurídica, na área de Gestão com ênfase em Planejamento Estratégico e Gestão de Risco, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, do trabalho, planejamento estratégico, governança e Gestão de Risco.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2005 - 2007

Instituicao Toledo de Ensino
Título: POR UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO
Palavras-chave: SEGURIDADE SOCIAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Seguridade Social - Assistência Social. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Bacharel em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Géo Studio

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1990

Escola Nossa Senhora do Carmo

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1987

Colégio Equipe

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1986

Escola Estadual Siveira Brum

Formação complementar

2020 -

Curso de Línguas. (Carga horária: 360h). , Influx English School, INFLUX, Brasil.

2021 - 2021

Governança no Setor Público. (Carga horária: 8h). , Escola de Gestão, Economia e Negócios do Instituto Brasileiro de Ensino, De, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Ciclo de Capacitação em Trabalho Parlamentar. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudo Anafe, ANAFE, Brasil.

2021 - 2021

Labour Issues in Responsible Business Conduct. (Carga horária: 40h). , International Training Centre, ITC - ILO, Itália.

2021 - 2021

Conciliação e Negociação no Processo do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2020 - 2020

Skills antecipation and matching. (Carga horária: 70h). , International Training Centre, ITC - ILO, Itália.

2020 - 2020

Decreto nº 10.139/2019 Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infralegai. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

#Desenvolvimento de Lideranças e Altos Executivos Estratégias de Negociação. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Primeiros passos para uso de Linguagem Simples. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Business Intelligence para Gestores Públicos - Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Me Poupe. Invista com Nathalia Arcuri. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

MP 881 Liberdade Econômica e Aprovação Tática. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Acesso à Informação LAI. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

Gestão de Risco. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Curso sobre Governança e Regulação Global. (Carga horária: 40h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2018 - 2018

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas 2018. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Segredos da Liderança de Paulo. (Carga horária: 6h). , Academia de Precadores, ACP, Brasil.

2017 - 2018

improbidade administrativa. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

II Curso Introdutório Gestão para Liderança e Reunião Técnica de Gestão. (Carga horária: 40h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2017 - 2017

II Curso Gestão para Lideranças e Reunião Técnica de Gestão PGF/AGU. (Carga horária: 40h). , Escola da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.

2017 - 2017

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito à Saúde. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2008 - 2008

Treinamento Sicaunet para Advogados/Procurador. (Carga horária: 4h). , Escola da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento de Formação de Instrutores. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2000 - 2000

Programa de Desenvolvimento de Competência. (Carga horária: 133h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2000 - 2000

Básico Em Tributos. (Carga horária: 35h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.

1998 - 1999

Extensão universitária em Curso de Especialização Em Direito Público. (Carga horária: 540h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

1995 - 1995

Informática. (Carga horária: 32h). , Celtec Tecnologia de Telecomunicações, CELTEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Planejamento Estratégico e Gestão.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Relações Interpessoais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Pessoal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Reunião Técnica Nacional da PFE/INSS. Reunião Técnica Nacional da PFE/INSS - 2018. 2018. (Congresso).

Reunião Técnica - Tempo Especial e seus desdobramentos.Reunião Técnica - Tempo Especial e seus desdobramentos. 2018. (Oficina).

9 Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do TRT da 15ª Região. 9 Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2009. (Congresso).

9 Congresso Nacional de Direito do trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15ª Região.. Direito do trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15ª Região. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Bauru/SP.I Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Bauru/SP. 2009. (Seminário).

48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - Ltr. 2008. (Congresso).

I Jornada de Legislação Previdenciária da GerÊncia Executiva do INSS em Bauru.Visão Jurídica da Previdência Social. 2008. (Simpósio).

Palestra "Debatendo o ECA nas Faculdades".Debatendo o ECA nas Faculdades. 2006. (Seminário).

PALESTRAS DO GRUPO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NÚCLEO DE PESQUISA E INTEGRAÇÃO DO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.Tema: POR UMA ADEQUADA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2006. (Seminário).

3 Seminário Aspectos Controvertidos dos recursos Excepcionais.aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2005. (Outra).

3 Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.3 Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2005. (Seminário).

Reunião Técnica do Plano de Gestão das Unidades - PGU.2ª Reunião Técnica do Plano de Gestão das Unidades - PGU. 2002. (Encontro).

Tendências da Execução Fiscal e da Cobrança dos Créditos do FGTS.Tendências da Execução Fiscal e da Cobrança dos Créditos do FGTS. 2001. (Seminário).

1° Encontro de Liderança.ENCONTRO DE LIDERANÇA. 1990. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: ANDRÉ TAKASHI ONO

Sacchetto, Simone M.. DA PRESCINDIBILIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓRIA EM FACE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Produções bibliográficas

Sacchetto, Simone M. ; SIQUERA, S. M. S. . A deficiência como requisito para a concessão do benefício constitucional assistencial.. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 17, p. 201, 2006.
Sacchetto, Simone M. . PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AS REGULAÇÕES GLOBAIS E DEMAIS ALTERAÇÕES MUNDIAIS? OU ATAQUES EM DIVERSAS FRONTES?. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , 2019.

Outras produções

Sacchetto, Simone M. . Gestão Técnica de Unidade. 2018. .

PERETO, S. M. F. ; Sacchetto, Simone M. . MAGO - Manual de Gestão e Orientação da PGF/AGU. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Gestão e Orientação).

Prêmios

2018

Moção de Aplauso pela Instalação da Unidade da PSF/Bauru, Câmara de Vereadores de Bauru/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Economia, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria de Trabalho. , Ministério da Economia, Zona Cívico-Administrativa, 70059900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20316000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral de Legislação e Normas, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora-Geral de Legislação e Normas da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia

2016 - 2019

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisao, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradora Seccional da Procuradoria Seccional Federal especializada do INSS, cumulado com Procuradora responsável pela Procuradoria Seccional Fderal em Bauru/SP

2000 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 8

Atividades

04/2000
Serviços técnicos especializados , Inss, Gerência Executiva do Inss Em Bauru Sp.,Serviço realizado, advocacia pública.
04/2000
Outras atividades técnico-científicas , Inss, Inss.,Atividade realizada, consultoria.

2005 - 2009

Procuradoria Especializada do INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Dívida Ativa, Carga horária: 40

2000 - 2005

Procuradoria Especializada do INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Inscrição e Cobrança, Carga horária: 40

Atividades

12/2005 - 05/2009
Direção e administração, Procuradoria Especializada do INSS.,Cargo ou função, Chefe do Setor de Dívida Ativa.

2005 - 2010

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titutar, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Constitucional Direito Constitucional Trabalhista Direito Coletivo do Trabalho

Atividades

02/2005
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Introdução ao Estudo do Direito

2000 - 2003

Atual Concursos

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso preparatório para concursos na árera jurídica

Atividades

06/2000 - 12/2003
Ensino, Curso de Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2001 - 2001

Centro Universitário Senac

Vínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministração de Curso de Direito Previdenciário voltado a Empresário, Contadores...

Atividades

01/2001 - 03/2001
Ensino, Curso de Direito Previdenciário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito tributário, Direito Previdenciário

2001 - 2009

Curso Juídico Tático

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministração na área de Direito Público

Atividades

06/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário

1997 - 1999

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na aréa de Direito

Atividades

05/1997 - 12/1999
Estágios , Defensoria Área de Execução Criminal, Rio de Janeiro.,Estágio realizado, execução criminal.

1996 - 1997

Silkmania Representação Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 44

Outras informações:
gerente da área de vendas

Atividades

01/1996 - 08/1997
Direção e administração, Gerência da Matriz, Rio de Janeiro.,Cargo ou função, gerente de vendas.

1999 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20

Outras informações:
Função de Conciliador em audiências Cíveis

1998 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no Juizado Especial Cível

Atividades

03/1998 - 04/1999
Estágios , IV Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, Botafogo.,Estágio realizado, elaboração de inicial.

2019 - Atual

Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral de Legislação e Normas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.