Cândice Lisbôa Alves

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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ALVES, C. L. ; PAULA, R. F. . Os Bruzundangas, de Lima Barreto, e a história constitucional: um pouco de Direito e Literatura. 2018. (Outro).

ALVES, C. L. . Direito e Narrativa. 2017. (Outro).

ALVES, C. L. . Mulher e Resistência: Carolina Maria de Jesus. 2017. (Congresso).

José de Magalhães Campos Ambrósio ; SILVA, A. G. ; CAMARGO, B. C. ; ALVES, C. L. ; NUNES, D. . Ciclo de Debates sobre a atual crise política e o Direito. 2016. (Outro).

José de Magalhães Campos Ambrósio ; CAMARGO, B. C. ; ALVES, C. L. ; NUNES, D. . O Estado de Coisa Inconstitucional e a situação carcerária no Brasil. 2016. (Outro).

ALVES, C. L. . I Simpósio de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2016. (Outro).

ALVES, C. L. . I Reunião Pública em defesa da saúde de Viçosa e Região. 2014. (Outro).

ALVES, C. L. . Congresso de Direito Constitucional: em comemoração aos 25 anos da Constituição. 2013. (Congresso).

ALVES, C. L. . IV Congresso de Direito Constitucional: a separação dos poderes no Brasil. 2012. (Congresso).

II Seminário de Direitos Culturais.Carolina Maria de Jesus: Direito e Literatura. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Políticatica. O Devido Processo Legislativo, polarização e mutações constitucionais. 2019. (Congresso).

O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua. Constituição na Escola: educação em direitos humanos como aposta de emancipação social. 2019. (Congresso).

III Congreso Internacional de Derechos Humanos. Constituição na Escola: uma proposta de educação em Direitos Humanos para o ensino fundamental e médio. 2018. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Diálogos institucionais e o estado de coisas inconstitucionais: a crise do sistema carcerário brasileiro como ruptura do princípio da separação de poderes. 2018. (Simpósio).

VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Quarto de Despejo: invisibilidade e exclusão social versus Estado Democrático de Direito. 2017. (Outra).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF.A DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DAS AÇÕES PROPOSTAS NO STF E PONDERAÇÃO SOB A PERSPECTIVA JURÍDICO-PENAL. 2017. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre a atual crise política e Direito.A crise política e a perspectiva constitucional. 2016. (Outra).

II Colóquio de Direitos Humanos e Justiça Global.O papel do Estado na Promoção dos Direitos Humanos. 2016. (Outra).

III Curso de Docência Universitária - Campus Santa Mônica. 2016. (Outra).

I Seminário de Integração dos Servidores Recém-Investidos na Universidade Federal de Uberlândia 2016. 2016. (Outra).

VII Seminário de Teses e Dissertações - SETED - Programa de Pós Graduação em Estudos Linguísticos - POSLIN/UFMG.Avaliadora de dois seminários de tese. 2016. (Seminário).

Direito e Literatura. 2014. (Outra).

I Jornada Acadêmica de Cancerologia.Os direitos do paciente com câncer. 2014. (Outra).

XXIX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.O direito de minoria e as novas reivindicações. 2014. (Encontro).

I Jornada Docente do Centro Universitário Newton Paiva. 2013. (Outra).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

IV Fórum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

Seminário de Gestão Pública Municipal. 2012. (Seminário).

Semana do Advogado 2011: Individuo, sociedade e meio ambiente: direitos e novos direitos.Judicialização da saúde: uma revisita a separação dos poderes. 2011. (Seminário).

3 Congresso Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

5ª Jornada Jurídica da FIC.Presunção de Paternidade no Código Civil. 2006. (Outra).

Ciclo de Debates Acadêmicos.Função social e ambiental da propriedade: uma breve análise da Reforma Agrária em Minas Gerais. 2006. (Outra).

IV Congresso Catarinense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

Ampliação da União Européia. 2003. (Outra).

1ª Semana de Ciências Penais. 2001. (Congresso).

1ª Semana Jurídico-Cultural. 2001. (Congresso).

ALVES, C. L.; COELHO, E. M.; ROSA, A. M.. MUDAR É POSSÍVEL (?): ACESSO À JUSTIÇA NA EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.; FERREIRA, L. P. Q. P.; CAMARGO, B. C.. A ?OUTRA? NEGRA: A FALÁCIA DA IGUALDADE A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA SUBALTERNIDADE DE RAÇA E DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS EM QUARTO DE DESPEJO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.; BORGES, A. W.; SARMENTO, D. A. M.. A Emenda Constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.; LONGUI, J. V. R.; FERREIRA, L. P. Q. P.. O direito à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito escolar: uma análise da política de educação inclusiva nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

SILVA, A. G.; CUNHA, J. R. F.;ALVES, C. L.. Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Elcio Nacur Rezende; BIZAWU, K.;ALVES, C. L.. A cooperação intergovernamental nas regiões metropolitanas como possível solução para a mobilidade sustentável e democrática: os fatores jurídicos e sociológicos para a sua efetivação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

ALVES, C. L.; MAFRA, R. L. M.Rennan Lanna Martins Mafra; Maria Izabel Vieira Botelho. O Código Florestal, Democracia e Reconhecimento: os "pequenos rurais" e o duplo estatuto do desrespeito no processo de revisão legislativa. 2014.

ALVES, C. L.; FARIA, E. F.; CORREA, G. H.; BERNARDES, F. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. A limitação de responsabilidade administrativa como direito individual e uma garantia fundamental dos agentes públicos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BORGES, A. W.; LONGUI, J. V. R.;ALVES, C. L.. A constitucionalização simbólica do direito fundamental ao transporte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

LONGUI, J. V. R.; BORGES, A. W.;ALVES, C. L.. Direito à inclusão: uma análise da política nacional de ensino de educação inclusiva das pessoas com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.; NUNES, D.; HENKES, S. L.. A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os comitês interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.; HENKES, S. L.; MARTINS, F. R.. A possível responsabilização civil da gestante pelos danos advindos do consumo de tabaco durante a gestação: reflexões zetéticas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.; Diego Nunes; SILVA, A. G.. Desjudicialização como garantia de acesso material à justiça: considerações sobre o Judiciário e políticas sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.; ALVES, M. V.. O sujeito passivo do IPTU na alienação de imóvel: imposto relativo ao ano corrente da transcrição da propriedade. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, C. L.; ALVES, M. V.. Princípios constitucionais tributários incidentes no cotidiano dos cartórios. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES, C. L.; ALVES, M. V.. O conflito entre o direito à privacidade e a liberdade de informação. 2013.

ALVES, C. L.; ALVES, M. V.. Direito urbanístico: o estatuto da cidade (Lei 10.257/01), os instrumentos da política urbana e as ocupações irregulares ('condomínios fechados', 'sítios de recreio', entre outros). 2013.

ALVES, C. L.; TELES, L. S.; OLIVEIRA, N. F.. Licença-maternidade e licença-paternidade: elementos de igualdade ou diferença de gênero?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.; NERO, P. A.; ESTEVES, C. A.. A arbitragem em contratos administrativos: admissibilidade pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALVES, C. L.; ESTEVES, C. A.; PINTO, D. P.. Os graus de vinculação da administração pública nas políticas públicas de medicamentos do componente especializado da assistencia farmacêutica do SUS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALVES, C. L.; NERO, P. A.; PIRES, G.. A responsabilidade da UFV e do professor orientador do LPJ pela perda de prazos processuais e consequente omissão na prestação do serviço advocatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALVES, C. L.; CARVALHO, R. L. M. L.; OLIVEIRA NETO, G. H.. A inconstitucionalidade na aplicação da aposentadoria compulsória como forma de punição aos magistrados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALVES, C. L.; NERO, P. A.; ROMANHOLO, M. I. A.. A contratação prolongada de servidores públicos temporários e seus reflexos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALVES, L. F. A.; FARIA, G. N.;ALVES, C. L.. Horizontes hermenêuticos do princípio da igualdade e redistribuição entre gêneros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALVES, C. L.; CUSTODIO, M. M.. O art. 5 da Lei de Introdução as normas do direito brasileiro e a apologia de Sócrates. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ALVES, C. L.; CUSTODIO, M. M.; PRATES, T.. Responsabilidade Civil na corretagem imobiliária sob o prisma da Lei 12236/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MONTOLLI, C. A.; ROCHA, L. C. L.;BRANDÃO, C. L.. Redução da maioridade penal: possível inconstitucionalidade na proposta de emnda da Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, J. A. L.BRANDÃO, C. L.; OLIVEIRA, F. G.. A ação popular como instrumento de cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRANDÃO, C. L.. O mandado de injunção como instrumento de aplicabilidade da Constiuição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. Aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas políticas públicas de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. Concurso público: direito subjetivo à nomeação dos concorrentes classificados dentro do número de vagas disponibilizadas no edital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. Convênios administrativos firmados entre o Município e a União sob a luz do Tribunal de Contas da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle abstrato de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. Responsabilidade civil objetiva da administração pública: reparação de danos causados a terceiros decorrentes da má conservação das vias públicas municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. Prisão Civil nos contratos de alienação fiduciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. A sucessão dos companheiros no Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. Síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. A legalidade do uso das células-tronco embrionárias frente ao princípio da dignidade humana nas doenças degenerativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. Liberdade de informação e o direito à intimidade (vida privada). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. A impunidade em face à imunidade parlamentar formal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

BRANDÃO, C. L.. um novo modelo de família: aspectos jurídicos da adoção por homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. Alimentos na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. Poluição atmosférica industrial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. de Souza.Efeitos jurídicos da União Estável com o advento do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. Dano extrapatrimonial ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. As exceções à impenhorabilidade do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. A mutabilidade do Direito e a legislação penal brasileira acerca do aborto anencefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. A antecipação de tutela contra a fazenda pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. A falta de planejamento como descumprimento das regras pertinentes à Lei de Licitações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. Responsabilidade civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

BRANDÃO, C. L.. O sujeito ativo no crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

CAMARGO, B. C.;ALVES, C. L.; NUNES, D.; COELHO, E. M.. Banca Examinadora para concurso de seleção de mestrado. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.; COELHO, E. M.; ROCHA, T. G. P.; MARTINS, F. R.. Composição da Comissão Examinadora de análise da documentação preambular e correção de prova escrita para ingresso 2018 no mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2017. Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, C. L.. CIDADE PALCO: A INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO À CIDADE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM PALMAS- TO. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. L.. QUESTIONANDO A EFETIVIDADE DO TOMBAMENTO COMO UM INSTITUTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. L.. A CRISE HODIERNA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS MOVIMENTOS DE RUPTURA DO STATUS QUO. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. L.. A MOBILIDADE URBANA COMO UM DIREITO SOCIAL: CONSTITUCIONALIZAÇÃO, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. L.. IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: APLICABILIDADE NO NORDESTE DO BRASIL. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. L.. DIREITO À MORADIA: A EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. L.. ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS - UMA ANÁLISE DA ARQUITETURA PRISIONAL NO BRASIL E EM PORTUGAL - LISBOA E RIBEIRÃO DAS NEVES. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. L.. : QUEM MATOU A LIBERDADE FEMININA? POR UM DIREITO PENAL LIVRE DE MISOGINIAS. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. L.. A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO ATRAVÉS DO ESTUDO DA OBRA ?A DIVINA COMÉDIA? DE DANTE ALIGHIER. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. L.. A GESTÃO DE DOM JOÃO VI NO BRASIL: UMA CONTROVÉRSIA ATEMPORAL AFIM DE DESENVOLVER O DIREITO E GARANTIR A PROTEÇÃO À CULTURA, IGUALDADE E A DIGNIDADE HUMANA NA ATUALIDADE. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALVES, C. L.. Banca Oral de DIR 311 - Direito Civil II. 2014. Universidade Federal de Viçosa.

Federalismo cooperativo e dispensação de medicamentos; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERADOS NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS DE SAÚDE: a problemática do fornecimento de medicamentos de alto custo; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Imunidades parlamentares: uma releitura quanto à divergência entre a fundamentação e a realização dessas prerrogativas constitucionais no Brasil; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

A ?OUTRA? NEGRA: A FALÁCIA DA IGUALDADE A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA SUBALTERNIDADE DE RAÇA E DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS EM QUARTO DE DESPEJO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONTEXTO BRASILEIRO: Pressupostos constitucionais de relevância e urgência como limites à interferência em direitos fundamentais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS DAS PARTURIENTES SUBMETIDAS À EPISIOTOMIA DE ROTINA: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE RECONHECIMENTO DA IGUALDADE DA MULHER; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

DIREITO À INCLUSÃO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

A constitucionalização simbólica do direito fundamental ao transporte; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

GÊNERO E RAÇA NOS ESPAÇOS DE DECISÃO: análise de políticas públicas capazes de auxiliarem na maior participação de mulheres negras na Política; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

DIREITO AO TRANSPORTE: EMBATE ENTRE O AGIR COMUNICATIVO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5357 E A EFICÁCIA SOCIAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

O programa Minas Legal e a sua atuação em favor da cidadania fiscal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

O poder discricionário da administração pública na hipótese de licitação dispensada prevista na alínea f, I, do art; 17 da lei 8666/93; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Da discussão acerca da inconstitucionalidade da cobrança de icms sobre operações interestaduais decorrentes do comércio eletrônico: da análise das peculiaridades do controle de constitucionalidade sobre o caso; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Críticasà jurisprudência de valores no Brasil sob a perspectiva do Direito como integridade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

DEVER DE SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERADOS: ENTRE O GARANTISMO CONSTITUCIONAL E A EFETIVA REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Bloqueios políticos dos Direitos Reprodutivos: PEC 181 como manobra de criminalização do aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Direito, mulher e literatura: interseccções sobre o papel das mulheres na década de 1930 pelas lentes de Raquel de Queiroz; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

A possibilidade de declaração do estado de coisa inconstitucional por meio da ação civil pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

A (in) efetividade do Provimento 73/18 do CNJ e a possível continuidade do uso do nome social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Análise da Lei 12654/2012 e do Decreto 7; 950/2013 à luz dos princípios constitucionalmente garantidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

(in)Efetividade das audiências públicas e amicus curiae enquanto mecanismos legitimadores do judicial review: uma análise à partir da ADI 4439; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos do desenvolvimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Desamor como causa de separação judicial litigiosa: a não atribuição da culpa no Direito de Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

O Direito à origem genética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Direito sucessório dos cõnjuges e companheiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Direito sucessório: uma análise a partir da união estável e do casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Danos morais na separação litigiosa culposa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Dano moral no fim do casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Alimentos na ação de investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

O sis(cis)tema judiciário uberlandense e os direitos dos transexuais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

DIREITO À SAÚDE PÚBLICA: uma análise à partir do diálogo entre Poder Judiciário e Poder Executivo e do princípio da livre decisão motivada; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

A nobreza doutoral dos Bruzundangas e o Livre Convencimento dos Magistrados: um diálogo entre Direito e Literatura; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

A formação do sentimento constitucional brasileiro: uma análise crítica do direito através de suas construções linguísticas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

A ESCOLHA DE NÃO ESCOLHER: DONA FLOR E SEUS DOIS MARIDOS E A RUPTURA FEMININA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Estado de coisas inconstitucional e a efetividade dos direitos fundamentais: os impactos da adoção da teoria no Brasil; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

ABORTO: decisão individual, direito humano ou problema público?; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Legitimidade democrática da atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal na tutela dos direitos fundamentais; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Imunidade parlamentar material: uma análise sobre o caráter absoluto ou relativo quanto ao exercício da função; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

A SAÚDE PÚBLICA E AS DIFICULDADES PARA SUA FRUIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Constituição na Escola; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

Aborto e Sociedade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Cândice Lisbôa Alves;

ALVES, C. L. . Avaliação de projeto de iniciação científica edital 04/2020 PIBIC/CNPQ. 2020.

ALVES, C. L. . Pareceres sobre submissão de artigos para o 4 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2020.

ALVES, C. L. . Avaliação de artigo revista quaestio iuris. 2020.

ALVES, C. L. . Parecer do mestrado sobre marcação de banca. 2020.

ALVES, C. L. . II Seminário de Direitos Culturais. 2019.

ALVES, C. L. . Análise de artigo pelo sistema double review para a Revista do Conselho Nacional do Ministério Público. 2019.

ALVES, C. L. . Análise projeto de iniciação científica Edital 02/2018 PIBIC/CNPQ/UFU. 2018.

ALVES, C. L. . Análise projeto de iniciação científica Edital 06/2018 PIBIC/FAPEMIG/UFU. 2018.

ALVES, C. L. . Avaliação de artigo submetido à revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2018.

ALVES, C. L. . Análise projeto de iniciação científica Edital 05/2017 PIBIC/FAPEMIG/UFU. 2017.

ALVES, C. L. . Análise projeto de iniciação científica Edital 05/2017 PIBIC/FAPEMIG/UFU. 2017.

ALVES, C. L. . Avaliação de artigo. 2020.

ALVES, C. L. . Análise de artigo pelo sistema double review para a Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT. 2020.

ALVES, C. L. . Parecer acerca de artigos enviados para o GT do 4 Congresso Mineiro de Direito (4) Ambiental. 2020.

ALVES, C. L. . Avaliação de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2018.

ALVES, C. L. ; ROCHA, T. G. P. ; ROSA, L. C. G. . Parecer sobre reconhecimento de diploma de Mestrado em Direito expedido pela Universidade de la empresa, Uruguai. 2018.

ALVES, C. L. . Avaliação de artigo na revista anamorphosis. 2018.

ALVES, C. L. . Parecerista ad hoc do processo seletivo de 01 artigo para a Revista de Informação Legislativa. 2018.

ALVES, C. L. . NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ESTADO AO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE POVO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2017.

ALVES, C. L. . A RESPONSABILIDADE DA MÍDIA DE TV NO MERCHANDISING SOCIAL DE TELENOVELAS: UM OLHAR SOBRE O ENFRENTAMENTO DO AUTISMO'. 2017.

ALVES, C. L. ; CUNHA, H. D. O. . Sistema Carcerário e Covid19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, C. L. ; RESENDE, J. R. V. . Vacinação e pandemia: obrigatoriedade ou consensualidade?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLO, S. S. F. ; ALVES, C. L. . Covid-19 e as Leis sistêmicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, C. L. ; MELLO, S. S. F. . Onde estão as moedas?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, C. L. ; MELLO, S. S. F. . Direito Sistêmico: reflexões. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, C. L. ; MELLO, S. S. F. . Justiça Sistêmica e Homem integral Como relacionar o masculino e feminino de maneira saudável e evitar conflitos ? parte I. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, C. L. ; MELLO, S. S. F. . Justiça Sistêmica e Homem integral Como relacionar o masculino e feminino de maneira saudável e evitar conflitos ? parte II. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, C. L. . Mesa: Direito, Arte e Literatura. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, C. L. ; GOMIDE, A. P. A. . A pele em que habito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES, C. L. . Observatório Coronavírus (@observatoriocoronavirus). 2020; Tema: Observatório do Coronavírus. (Rede social).

ALVES, C. L. . @candicelisboa.prof. 2020; Tema: Página de divulgação das atividades docentes. (Rede social).

ALVES, C. L. ; MELLO, S. S. F. . @justica_sistemica_ufu. 2019. (Rede social).

ALVES, C. L. . Direitos Humanos: artes, gênero e liberdade reprodutiva. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2014

Menção Honrosa no Concurso de Teses e Dissertações do II Congresso Internacional de Direitos Humanos em homenagem ao Professor Jorge Miranda, ESMAT - Escola Superior de Magistratura Tocantinense.