Renata Barbosa de Almeida

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Seminário de Empreendedorismo e Tecnologias. 2017. (Outro).

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Seminário de Cultura, Meio Ambiente e Sociedade. 2017. (Outro).

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Visita orientada - TJ/MG e CAMINAS. 2014. (Outro).

ALMEIDA, Renata Barbosa de . 1ª Jornada da educação para promoção da igualdade racial. 2013. (Outro).

ALMEIDA, Renata Barbosa de ; CARMONA, Geórgia Lage Pereira . Visita orientada - Hospital psiquiátrico e judiciário Jorge Vaz. 2013. (Outro).

ALMEIDA, Renata Barbosa de ; MOUREIRA, Diogo Luna . I Ciclo de Diálogos Jurídicos. Os fundamentos do Direito em movimento. 2012. (Outro).

ALMEIDA, Renata Barbosa de ; MOUREIRA, Diogo Luna . II Workshop do curso de Direito da FACHI-FUNCESI. 2011. (Outro).

ALMEIDA, Renata Barbosa de . III Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2008. (Outro).

ALMEIDA, Renata Barbosa de . 1º Ciclo de Estudos de Filosofia do Direito da UFV. 2006. (Outro).

Seminário de Integração, Desenvolvimento Pessoal e Institucional. 2017. (Seminário).

Workshop Liderança, Marketing e Atendimento. 2017. (Outra).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. Aborto: uma reflexão sobre sua proibição jurídica no Brasil, a partir da experiência uruguaia. 2015. (Congresso).

Oficinas de Boas Práticas I.Oficinas de Boas Práticas I. 2015. (Oficina).

Secularização, religião e sociedade. Simpósio Internacional. Filosofia, Teologia e Ciências da Religião.Monogamia: imposição religiosa no Direito laico?. 2013. (Simpósio).

Congresso Nacional da FEPODI. A prática do aborto sentimental pela autora do estupro. Um estudo a partir dos tipos penais e do direito ao planejamento familiar. 2012. (Congresso).

Convite ao Pensar.Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimentos sobre o uso dos embriões. 2012. (Outra).

II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabira.Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU: novas perspectivas e desafios. 2012. (Outra).

II Congresso Jurídico Vila Rica. O Direito de Família atual: EC/66, casamento e união estável de homossexuais. 2012. (Congresso).

II Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico.A responsabilidade civil aplicada às perícias médicas judiciais. 2012. (Seminário).

9º Fórum de Ética em Pesquisa Clínica. 2011. (Outra).

Ciclo de palestras em Biodireito.Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimentos no uso de embriões. 2011. (Outra).

Curso de capacitação em saúde mental.Os doentes mentais e os dependentes químicos: considerações sobre sua condição de sujeito de direito. 2011. (Outra).

Encontro de Informação - Educação é inclusão - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabira.Educação é inclusão. Um estudo das normatizações legislativas. 2011. (Outra).

II Workshop do curso de Direito da FACHI.Direito de morrer: autonomia prospectiva nas diretivas antecipadas de vontade. 2011. (Outra).

Semana Jurídica do curso de Direito da UNIPAC-Uberlândia.Direito de família - União estável: que família é esta?. 2011. (Outra).

VIII Semana Científica de Saúde.Princípios de bioética e biodireito aplicados ao exercício do direito à saúde. 2011. (Outra).

XII Semana Jurídica da FESBH.Direito ao planejamento familiar: titularidade, exercício e alguns casos emblemáticos. 2011. (Outra).

Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico. 2010. (Seminário).

V Simpósio Interdisciplinar de Direito da FACHI-FUNCESI.União estável: que família é esta?. 2010. (Simpósio).

XII Jornada Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos.União estável: que família é esta?. 2010. (Outra).

III Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2008. (Simpósio).

Jornada Jurídica.Noções gerais de responsabilidade civil. 2007. (Oficina).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

Direito de Família e Serviço Social.Direito de Família e Serviço Social. 2006. (Outra).

Fórum Internacional de Bioética.Direito fundamental à procriação e a ética do acesso às técnicas de reprodução assistida. 2006. (Outra).

Fórum Internacional de Bioética. 2006. (Outra).

IV Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões.Aspectos da filiação. 2006. (Simpósio).

IV Fórum de Estudos Jurídicos.Teoria Geral dos Contratos. 2006. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Seminário).

Fórum Internacional de Direitos Sociais. Direitos reprodutivos: nova categoria de direitos fundamentais?. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica da FADILESTE.Autonomia da vontade: uma revisão semântica. 2004. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Alimentos entre ex-cônjuges: a ausência de causa jurídica no Direito Brasileiro. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

LARA, M. A.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; LOPES, L. G.. Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiência. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto; Arantes, Bruno Camilloto; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Nudges e os tratamentos de dados pessoais autorizados pelo consentimento: proposta de matriz de análise a partir da investigação empírica em startups da Região dos Inconfidentes.. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto;ALMEIDA, Renata Barbosa de; Beatriz Shettini; CARMINATE, R. F.. Boas práticas no tratamento de dados pessoais de adolescentes. 2022. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

LIMA, Taisa Maria Macena de; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de. Pactos familiares e autonomia privada: o papel das serventias extrajudiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; SÁ, Maria de Fátima Freire de;ALMEIDA, Renata Barbosa de. A situação jurídica dos animais não humanos nos casos de dissolução de sociedades conjugais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Arantes, Bruno Camilloto;ALMEIDA, Renata Barbosa de; Mateus de Moura Ferreira. Universabilidade das razões de decidir: Liberdade de imprensa e direito à honra no Superior Tribunal de Justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto;ALMEIDA, Renata Barbosa de; SOUZA, I. A.; Ana Thereza Meirelles; Maria Lúcia Porto Silva Nogueira. Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários: análise da obra "Quarto de despejo: diário de uma favelada". 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Arantes, Bruno Camilloto;ALMEIDA, Renata Barbosa de; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Reconsiderando a "Legislação Simbólica? no Combate à Discriminação de Pessoas LGBT+ no Âmbito Municipal. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto;ALMEIDA, Renata Barbosa de; CARMINATE, R. F.. A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência: fundamentos de justiça básica para a integração do sistema de apoio. 2020.

Arantes, Bruno Camilloto;ALMEIDA, Renata Barbosa de; PETRONI, L.. O ensino confessional nas escolas públicas: Direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal. 2020.

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; GOMES, Elena de Carvalho. Desbiologização da paternidade: distinção entre ascendente genético e pai. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de;ALMEIDA, Renata Barbosa de. Útero de substituição: a autonomia privada e o direito ao corpo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; LIMA, Taisa Maria Macena de;ALMEIDA, Renata Barbosa de. A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; TEIXEIRA, A. C. B.. O homeschooling sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; Faria, Guilherme Nacif de. Autonomia privada do testador e direito à legítima: estudo crítico e propositivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; POLI, Luciana Costa. Da (im)possibilidade de responsabilização civil por dano moral no abandono afetivo: uma abordagem da natureza jurídica da afetividade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; Cassetari, Christiano; Poli, Leonardo Macedo; SOUZA, A. S. R.. A eficácia erga omnes do registro da união estável no registro civil de pessoas naturais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, Taisa Maria Macena de;ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; MOUREIRA, Diogo Luna; Martins, A. S. R.. Famílias Simultâneas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a boa-fé no reconhecimento e partilha de bens. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; CHAMON JUNIOR, L. A.; MACHADO, R. D.;ALMEIDA, Renata Barbosa de. Os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o direito civil: dialética do reconhecimento e sofrimento de indeterminação como pressuposto para a reconstrução da teoria das incapacidades. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C.; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;ALMEIDA, Renata Barbosa de; REZENDE, Elcio Nacur. União homoafetiva: possibilidade do casamento à luz do princípio da dinamicidade da família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de;ALMEIDA, Renata Barbosa de; REZENDE, Elcio Nacur. Violência doméstica contra a criança e o adolescente: parâmetros de aplicabilidade da tutela civil às relações familiares. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto;ALMEIDA, Renata Barbosa de. Regime jurídico das boas práticas de proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes diante de vieses cognitivos algorítmicos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. O plano de parto como instrumento para exercício dos direitos reprodutivos da mulher: a percepção das usuárias do Sistema Único de Saúde do Município de Ouro Preto. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. O assentimento livre e esclarecido como negócio jurídico à luz da legalidade constitucional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto;ALMEIDA, Renata Barbosa de. Nudges e o consentimento dos titulares de dados pessoais: investigação empírica acerca dos aspectos legais e comportamentais de tratamentos de dados pessoais realizados por startups da Região dos Inconfidentes. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto;ALMEIDA, Renata Barbosa de; SOUZA, I. A.. Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários: análise da obra "Quarto de despejo: diário de uma favelada". 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Arantes, Bruno Camilloto;ALMEIDA, Renata Barbosa de. Universalidade das razões de decidir: Liberdade de Expressão e Direitos da personalidade no Superior Tribunal de Justiça. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

ARAÚJO, Marinella Machado;ALMEIDA, Renata Barbosa de. Licenciamento ambiental e urbanístico integrado para parcelamentos do solo urbano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; ARAÚJO, Marinella Machado. Poder local versus Desenvolvimento regional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; POLLOM, Aline. O programa minha casa minha vida enquanto concretizador do direito à cidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; POLLOM, Aline. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; POLLOM, Aline. Responsabilidade civil e penal sobre entes públicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto;ALMEIDA, Renata Barbosa de; Flávia Coelho Augusto da Silva. Autonomia heterônoma e discriminação algorítmica: análise para identificação do piso normativo para admissão do tratamento discriminatório do titular de dados pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Beatriz Shettini;ALMEIDA, Renata Barbosa de; Kelly Christine Oliveira Mota de Andrade. Gestação de substituição: uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Beatriz Shettini;ALMEIDA, Renata Barbosa de; Kelly Christine Oliveira Mota de Andrade. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

ALVES, A. C.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; LINHARES, R. C. L.. Moralidade e Direito do Trabalho: caminhos para a regulamentação profissional da prostituição no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Arantes, Bruno Camilloto;ALMEIDA, Renata Barbosa de; REIS, D. W.. O reconhecimento de dívidas nas contratações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

ALMEIDA, J. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; BARBOSA, A. S. P. M.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviço de Internet por Ato de Terceiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.; BRETAS, H. R.. (I)legalidade e (In)constitucionalidade da suspensão de água por motivo de inadimplência do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.; BRETAS, H. R.. A concordância sucessória do cônjuge sobrevivente casado sob o regime da separação convencional de bens: um estudo do recurso especial do STJ/RESP 992.749. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, J. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. O direito ao esquecimento frente à liberdade de informação: uma análise a luz da sociedade de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.; BRETAS, H. R.. O instituto do punitive damages e a (im)possibilidade de sua aplicação nas indenizações por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.; BRETAS, H. R.. Judicialização da saúde suplementar: uma análise da insegurança jurídica e dos principais impactos causados pelas decisões judiciais no sistema de saúde suplementar frente à negativa de cobertura assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SANTOS, M. A. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. Filiação socioafetiva: da (im)possibilidade da revogação da filiação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SANTOS, M. A. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Responsabilização civil do Estado por erro do Judiciário: situação dos réus presos além do tempo da condenação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SANTOS, M. A. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Filiação socioafetiva e a (in)segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, J. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. Ilegalidade e inconstitucionalidade da suspensão de água por motivo de inadimplência do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.; SANTOS, M. A. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de. A concordância sucessória do cônjuge sobrevivente casado sob o regime da separação consensual convencional de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, J. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. O direito ao esquecimento frente á liberdade de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.. O instituto do punitive damages. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.. Judicialização da saúde suplementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, H. R.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.. Filiação socioafetiva: impossibilidade da revogação da filiação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SANTOS, M. A. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Responsabilidade Civil do Estado por Erro do Judiciário: situação dos réus presos além do tempo de condenação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SANTOS, M. A. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Filiação socioafetiva e a insegurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, J. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; OLIVEIRA, A. S.. A Responsabilidade Civil da Instituição de Ensino Particular acerca do Bullying Infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SANTOS, M. A. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. A aplicabilidade de usucapião em terras devolutas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

MOUREIRA, Diogo Luna;ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. O Projeto de Lei da Palmada visto como instrumento normativo potencializador da autonomia privada das crianças e adolescentes e limitador da violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, J. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de. A OIT e o trabalho escravo: o direito brasileiro sob a perspectiva da PEC 438/01.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, J. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna. Pensão por morte e a incapacidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, J. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna. Responsabilidade civil pela perda do tempo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.; BRETAS, H. R.. Princípio da intangibilidade da legítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; ROQUE, Gabriela Cirila; DINIZ, Camila Aparecida Duarte. A reprodução assistida heteróloga e a monoparentalidade como projeto parental feminino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, J. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna. Responsabilidade civi pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

MOUREIRA, Diogo Luna;ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. A esterilização de mulheres tornadas incapazes pelo uso de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

MOUREIRA, Diogo Luna;ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Análise do artigo 243 do ECA no que tange à venda de bebida alcóolica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

MOUREIRA, Diogo Luna;ALMEIDA, Renata Barbosa de; PFEFFER, R.. Autonomia privada da genitora com morte cerebral e os direitos do nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

MOUREIRA, Diogo Luna;ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. Análise da interdição frente à concessão do benefício de pensão por morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SILVA, D. B.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna. A superação de um paradigma: a possibilidade de usucapião de bem público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SANTOS, M. A. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. A (des)necessidade da outorga conjugal na renúncia de herança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SANTOS, M. A. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna. A possibilidade de aplicação da presunção pater is est na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

MOUREIRA, Diogo Luna;ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. A autonomia da criança e do adolescente como exigência para o exercício dialógico do poder parental na tomada de decisões relativas à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

MOUREIRA, Diogo Luna;ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Anonimato X Origem Genética: considerações acerca da Reprodução Assistida Heteróloga e seus efeitos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, J. E.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.. Nulidade de cláusulas abusivas contratuais: estudo sobre a legalidade da súmula 381 so STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

SANTOS, M. A. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. A responsabilidade civil do transportador face a um assalto que vitima seu funcionário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Doação anônima de material genético masculino e a atribuição da paternidade do doador: considerações frente à possibilidade da mulher solteira utilizar-se da técnica de reprodução assistida heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. O casamento homoafetivo no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. O momento da proposta de aceitação no contrato de compra e venda via internet e sua relação com o CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. O dirieto dos ex-cônjuges e ex-companheiros de renúncia a alimentos e após requerer o benefício da pensão por morte perante o órgão do INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. O prejuízo sucessório do companheiro no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Filiação socioafetiva: filho de criação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. As vicissitudes do afeto no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. A natureza da ação de alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Concubinato como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. O enriquecimento ilícito proveniente do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Alienação parental face ao ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. A possibilidade de prestação de contas dos alimentos na perspectiva da proteção integral infanto-juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Constitucionalidade no uso de células-tronco e embriôes excedentários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. A legalidade da imposição de cláusulas restritivas de direito sobre a legítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direito a filiação e direito à identidade genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Uma análise sobre a culpa na separação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa científica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. A obrigação dos avós de prestar alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Inconstitucionalidade da Lei 9.612/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. A norma permissiva do aborto sentimental na perspectiva da nova hermenêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. A investigação de parentalidade em face da súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. Indenização por danos morais em caso de infidelidade conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. União homoafetiva: reflexões sobre a necessidade de sua regulamentação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Direito-Dever de visitas: uma análise das implicações decorrentes do seu descumprimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. A função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. O direito à identidade genética nas técnicas de inseminação artificial heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Colisão do direito fundamental a um tempo razoável do processo e o devido processo legal: parâmetros para uma ponderação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. A responsabilidade civil do SUS por danos provocados por entidades privadas sem fins lucrativos complementares do serviço de saúde pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Controle de constitucionalidade das leis e atos municipais em face da Constituição Federal: a (in)possibilidade do uso do controle concentrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

1;ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1. A eficácia das normas pragmáticas de direitos sociais na Constituição da República de 1988 de acordo com o paradigma constitucional moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Adoção de crianças e/ou adolescentes por pares homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; SILVA, J. P. F.; SILVA, J. C. B.. Dos direitos do nascituro e da assistência paterna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Faria, Guilherme Nacif de;ALMEIDA, Renata Barbosa de; PEREIRA, A. P. B.. Concurso Público de provas e Títulos UFV Edital 96/2017. 2018. Universidade Federal de Viçosa.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; SAMPAIO, K.C.B.; PEREIRA, F.Q.. Concurso público de provas e títulos UFV edital 12/2018. 2018. Universidade Federal de Viçosa.

RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo; GONÇALVES, Bruno Henrique;ALMEIDA, Renata Barbosa de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. Concurso público de provas e títulos - Edital PRGDP n.º114/2014. 2015. Universidade Federal de Lavras.

NEVES, I. D.; PAULA, M. G.; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; ROBERTO, G. B. S.;ALMEIDA, Renata Barbosa de. Concurso público de provas e títulos - Edital PRGDP n.º37/2013. 2014. Universidade Federal de Lavras.

ALMEIDA, Renata Barbosa de; PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud; Arantes, Bruno Camilloto. Concurso público de provas e títulos - Edital PROAD n.º169. 2010. Universidade Federal de Ouro Preto.

ALMEIDA, Renata Barbosa de. A construção social de novos sujeitos de direito: reconhecimento e atualização dos casais homoafetivos no campo jurídico. 2006. Universidade Federal de Viçosa.

Da (im)possibilidade de adoção do nascituro no Direito Brasileiro: diálogos juscivilísticos entre pessoalidade e relações privadas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

A Capacidade da pessoa com deficiência intelectual de exprimir vontade sob a perspectiva do livre planejamento familiar e das medidas de esterilização; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

A (IM)POSSIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE Pessoas com deficiência mental frente o paradigma da CDPD; Entre desafios de proteção e promoção da autonomia; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

A inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior: um estudo diagnóstico do NEI - UFOP; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO ASSENTIMENTO INFORMADO EM CONTEXTO DE PESQUISA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

O PLANO DE PARTO COMO INSTRUMENTO PARA EXERCÍCIO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DA GESTANTE; 2022; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência; 2021; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Direito real de lage; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A Súmula 377 Do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ato ilícito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

O instituto do punitive damages; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Judicialização da saúde suplementar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A (in)disponibilidade do direito de reconhecimento de paternidade pelo filho maior; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A (in)constitucionalidade da aplicação do instituto da curatela em face de seus fundamentos teóricos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Princípio da intangibilidade da legítima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A reprodução assistida heteróloga e a monoparentalidade como projeto parental feminino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A retificação de área extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Desconsideração da Personalidade Jurídica: (im)possibilidade de utilização da teoria menor nos processos trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Execução testamentária administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Prestação alimentícia: uma exceção à impenhorabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Transexual: capacidade matrimonail após cirurgia de transgenitalização e alteração de prenome e sexo no registro civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Multiparentalidade como fato jurídico: a possibilidade do reconhecimento jurídico simultâneo de paternidades e a consequente concessão de direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Concubinato: um estudo sobre sua natureza familiar e seus efeitos patrimoniais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Natureza jurídica da curatela destinada ao enfermo e ao deficiente físico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A dissolução matrimonial no Brasil a partir da emenda constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A impenhoralibilidade do bem de família do fiador em contrato de locação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A inseminação artificial post mortem e os direitos sucessórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

(Des)necessidade de outorga conjugal para renúncia do direito à herança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Direito sucessório das uniões homoafetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Síndrome de Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Bem de família do fiador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A institucionalização do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Direito à procriação assistida dos pares homoafetivos femininos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Natureza jurídica dos embriões excedentários iniváveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Dano moral por dissolução matrimonial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Dano moral à pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

O direito de morrer dignamente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Indivíduos com síndrome de down: análise sobre o direito de constituir família através do casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Direito de liberdade religiosa versus direito à vida; Um estudo sobre as testemunhas de Jeová; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Filiação socioafetiva e a garantia de segurança jurídica através da aplicação do princípio do venire contra factum proprio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Sucessão da obrigação alimentar proveniente do vínculo de parentesco; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Adoção por pares homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Transexuais: retificação de prenome e sexo em função da cirurgia de transgenitalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens ao casamento de pessoais maiores de 60 anos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A (in)constitucionalidade do tratamento sucessório na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Famílias simultâneas ao casamento: considerações acerca do seu reconhecimento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A responsabilidade civil do SUS por danos provocados por entidades privadas sem fins lucrativos, complementares do serviço público de saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Colisão do direito fundamental ao tempo razoável do processo e o devido processo legal: parâmetros para uma ponderação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Função social da propriedade: estudo sobre a eficácia dos instrumentos legais para sua aplicação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

O direito à identidade genética nas técnicas de inseminação artificial heterólogas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Direito-dever de visitas: uma análise das implicações decorrentes do seu descumprimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos municipais em face da Constituição Federal; A (im)possibilidade do uso do controle concentrado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

União homoafetiva: reflexões sobre a necessidade de sua regulamentação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Validade do consentimento procriativo post mortem na reprodução assistida homológa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Direito do nascituro a alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Separação e Divórcio: uma inútil dubiedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Responsabilidade civil oriunda das relações de família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A (In)constitucionalidade da interrupção terapêutica de gestação de fetos anencéfalos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Execução fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Paternidades e a coisa julgada material; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Direitos culturais:um estudo sobre a importância social e sua eficácia jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Negócio jurídico: considerações sobre sua existência e sua eficácia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

O instituto da prescrição e a problemática da aplicabilidade da alteração introduzida pela Lei 11; 280/06 ao processo do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

Repercussões jurídicas dos movimentos grevistas nas Instituições Públicas de ensino - A educação como atividade essencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

A tutela jurídica dos dados pessoais nos contratos eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Renata Barbosa de Almeida;

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Avaliação de artigo submetido à Revista Libertas. 2019.

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Avaliação de artigo submetido à Revista Libertas. 2019.

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Avaliação de artigo submetido à Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2019.

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Avaliação de artigo submetido à Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2019.

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Avaliação de artigo submetido à Revista de Direito da Universidade de Viçosa. 2017.

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Avaliação de artigo submetido à Revista de Direito da Universidade de Viçosa. 2017.

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Avaliação de artigo submetido à Revista de Direito da Universidade de Viçosa. 2016.

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Meio Ambiente, Uso Ético e Identidade Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Reflexos Jurídicos das Inovações Médicas:como advogar?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Renata Barbosa de . A deficiência e a capacidade no Direito das Famílias: casamento, planejamento familiar e exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Curso de Aprimoramento em Direito. 2014. .

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Uma mente brilhante: a autonomia da pessoa que padece de esquizofrenia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Renata Barbosa de . Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimentos no uso de embriões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Oliveira Júnior, Hélio Rodrigues de ; ALMEIDA, Renata Barbosa de . Manual para normalização de trabalhos monográficos do curso de Direito da FACHI - FUNCESI. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrucional).

2017

Homenagem de Agradecimento e Reconhecimento a Coordenadora do Curso de Direito, Funcesi.

2011

Orientadora da melhor monografia do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2011

Patronesse dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2010

Professora homenageada dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2009

Professora homenageada dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2008

Professora homenageada dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2007

Paraninfa dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Supeiior de Itabira.

2006

Aprovação em concurso público para cargo de professor efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto.

2006

Professora homenageada dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2003

Honra ao mérito - melhor monografia da área de Direito Civil, Universidade Federal de Viçosa - Departamento de Direito.