Bruno Pereira Marques

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (2015). Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdades Integradas de Vitória - FDV (2012). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008). Procurador do Município de Maricá/RJ. Advogado. Atuação com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor. www.brunopmarques.com.br

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual Civil

2013 - 2015

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS PELA EFETIVAÇÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA QUANDO DO RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DEMANDA PRINCIPAL,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Civil

2011 - 2012

Faculdades Integradas de Vitória
Título: AS FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA INCIDÊNCIA EM QUESTÕES PROBLEMÁTICAS DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE.
Orientador: Igor Rodrigues Britto

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: O pacta sunt servanda à luz dos princípios norteadores do Novo Código Civil
Orientador: Rodrigo Reis Mazzei

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Participação em eventos

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: AFINAL, DEVE O RÉU PROVAR ALGO?. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A TENSÃO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO DE INFORMAÇÃO. 2014. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS POR OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . Estatuto da cidade e o Novo Código de Processo Civil: primeiras considerações sobre o impacto e a simbiose dos diplomas. Revista Forense (Impresso) , v. 424, p. 359-398, 2016.

  • MAZZEI, R. R. ; MARQUES, Bruno Pereira. . Primeiras linhas sobre a responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutelas de urgência em caso de ?insucesso final? da ação de improbidade administrativa.. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. jun-14, p. 9-44, 2014.

  • MARQUES, Bruno Pereira. . Breve roteiro das ações possessórias no novo código de processo civil. In: MAZZEI, Rodrigo; VASCONCELOS, Layanna Piáu.. (Org.). Grandes Temas do Novo CPC - Tutela Jurisdicional dos Direitos Reais e da Posse. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2019, v. 1, p. 267-308.

  • MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . O regime único das possessórias coletivas, usucapião coletivo e desapropriação judicial: rumo a um microssistema da tutela coletiva da posse. In: MAZZEI, Rodrigo; VASCONCELOS, Layanna Piáu.. (Org.). Grandes Temas do Novo CPC - Tutela Jurisdicional dos Direitos Reais e da Posse. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2019, v. 1, p. 15-34.

  • MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . A relação entre boa-fé objetiva e o dever de informar no Código de Defesa do Consumidor. In: Angélica Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: panorama atual e perspectivas futuras. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 274-295.

  • MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . A tutela antecipada e a responsabilidade de corrente da sua reversão em sentença: notas básicas sobre o tema a partir do CPC de 2015. In: SCARPINELLA BUENO, Cássio; MEDEIROS NETO, Elias Marques de; OLIVEIRA NETO, Olavo de; COZZOLINO DE OLIVEIRA, Patrícia Elias; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. (Org.). Tutela provisória no novo CPC: Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC/2015. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 274-295.

  • MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . Responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação da tutela de urgência em caso de "incucesso" da ação de improbidade administrativa: breve análise a partir do CPC-15. In: Rinaldo Mouzalas; Beclaute Oliveira Silva; Rodrigo Saraiva Marinho. (Org.). Coleção Grandes Temas do NOVO CPC - Improcedência. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 503-536.

  • MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . Responsabilidade pelos Danos Decorrentes da Efetivação de Tutelas de Urgência em Caso de Insucesso Final da Ação de Improbidade Administrativa: Breve Análise a Partir do CPC/15. In: MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.4 - Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 223-255.

  • MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . Estatuto da Cidade e o novo Código de Processo Civil: primeiras considerações sobre o impacto e a simbiose dos diplomas. In: : Mirna Cianci; Lucio Delfino; Bruno Dantas; Fredie Didier Jr; Leonardo Carneiro Da Cunha; Luiz Henrique Volpe Camargo; Bruno Garcia Redondo. (Org.). O impacto do novo Código de Processo Civil sobre a legislação extravagante e interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 2, p. 388-426.

  • MARQUES, Bruno Pereira. . BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A TENSÃO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO DE INFORMAÇÃO. In: Roberto Senise Lisboa, Elcio Nacur Rezende, Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações privadas e democracia [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópoliis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 208-230.

  • MARQUES, Bruno Pereira. . A INCOMPATIBILIDADE SISTÊMICA DA COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS EM CASO DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. In: MAZZEI, R. R.; LIMA, M. P.. (Org.). HONORÁRIOS DE ADVOGADO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 103-121.

  • MARQUES, Bruno Pereira. . FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. In: rmando Albuquerque de Oliveira; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Hugo César Araújo de Gusmão. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 436-453.

  • MARQUES, Bruno Pereira. . O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: AFINAL, DEVE O RÉU PROVAR ALGO?. In: Paulo César Corrêa Borges; Érika Mendes de Carvalho; Marilia Montenegro Pessoa de Mello. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição I I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 519-537.

  • MARQUES, Bruno Pereira. . AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS POR OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA. In: Roberto Senise Lisboa, Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Relações privadas e democracia [Recurso eletrônico on - line ] o rganização C ONPED I / UNINOVE. 1ed.Florianópolis: F UNJAB, 2014, v. 1, p. 343-366.

  • MARQUES, Bruno Pereira. . BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A TENSÃO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO DE INFORMAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES, Bruno Pereira. . O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: AFINAL, DEVE O RÉU PROVAR ALGO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES, Bruno Pereira. . FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES, Bruno Pereira. . AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS POR OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES, Bruno Pereira. . AS FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA E A REDUÇÃO DA REDE CREDENCIADA PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    O direito civil na pós-modernidade jurídica, Descrição: Este projeto intenciona estabelecer uma análise crítico-metodológica da teoria normativista que ainda domina a dogmática jurídica civil e está ancorada em um método exegético de aplicação da norma, a carecer assim de uma detalhada apreciação dos aspectos histórico-culturais da realidade social, uma vez que essa não mais se subordina às soluções derivadas de um método subsuntivo. Sustenta que o fenômeno jurídico não deve mais ser entendido apenas em sua dimensão normativa, contudo, e principalmente, como produto de uma realidade complexa e dinâmica, que é a vida em sociedade, com seus problemas e controvérsias, sendo essa, por essência, de natureza problemática, volvida nos meandros de uma ciência prática, com habilidade para dar soluções aos mais diversos casos concretos. É investigação que caminha em busca de um direito realizável e não condicionador dos ditames sociais, que se reconheça através da vivência histórico-cultural de determinado povo, longe de se amoldar a meras categorias formais, lógicas e abstratas, tendo desde o início que primar pela compreensão e pela determinação dos casos concretos, como objeto decidendo e "prius" metodológico, visando a uma constitutiva realização do direito.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Bruno Pereira Marques - Integrante / Rodrigo Reis Mazzei - Integrante / Lucas Abreu Barroso - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Procuradoria Geral de Maricá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

2019 - 2019

Petrobrás Transporte - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2015 - 2015

Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Contratação temporária com finalidade de substituição de funcionário licenciado.

2014 - 2015

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando

2009 - 2013

MACHADO, MAZZEI E PINHO ADVOGADOS

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou no escritório como estagiário desde novembro de 2006