Bruno Pereira Marques
Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (2015). Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdades Integradas de Vitória - FDV (2012). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008). Procurador do Município de Maricá/RJ. Advogado. Atuação com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor.
www.brunopmarques.com.br
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual Civil
2013 - 2015
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS PELA EFETIVAÇÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA QUANDO DO RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DEMANDA PRINCIPAL,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Especialização em Direito Civil
2011 - 2012
Faculdades Integradas de Vitória
Título: AS FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA INCIDÊNCIA EM QUESTÕES PROBLEMÁTICAS DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE.
Orientador: Igor Rodrigues Britto
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: O pacta sunt servanda à luz dos princípios norteadores do Novo Código Civil
Orientador: Rodrigo Reis Mazzei
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Participação em eventos
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: AFINAL, DEVE O RÉU PROVAR ALGO?. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A TENSÃO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO DE INFORMAÇÃO. 2014. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS POR OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2013. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . Estatuto da cidade e o Novo Código de Processo Civil: primeiras considerações sobre o impacto e a simbiose dos diplomas. Revista Forense (Impresso) , v. 424, p. 359-398, 2016.
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MAZZEI, R. R. ; MARQUES, Bruno Pereira. . Primeiras linhas sobre a responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutelas de urgência em caso de ?insucesso final? da ação de improbidade administrativa.. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. jun-14, p. 9-44, 2014.
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MARQUES, Bruno Pereira. . Breve roteiro das ações possessórias no novo código de processo civil. In: MAZZEI, Rodrigo; VASCONCELOS, Layanna Piáu.. (Org.). Grandes Temas do Novo CPC - Tutela Jurisdicional dos Direitos Reais e da Posse. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2019, v. 1, p. 267-308.
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MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . O regime único das possessórias coletivas, usucapião coletivo e desapropriação judicial: rumo a um microssistema da tutela coletiva da posse. In: MAZZEI, Rodrigo; VASCONCELOS, Layanna Piáu.. (Org.). Grandes Temas do Novo CPC - Tutela Jurisdicional dos Direitos Reais e da Posse. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2019, v. 1, p. 15-34.
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MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . A relação entre boa-fé objetiva e o dever de informar no Código de Defesa do Consumidor. In: Angélica Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: panorama atual e perspectivas futuras. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 274-295.
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MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . A tutela antecipada e a responsabilidade de corrente da sua reversão em sentença: notas básicas sobre o tema a partir do CPC de 2015. In: SCARPINELLA BUENO, Cássio; MEDEIROS NETO, Elias Marques de; OLIVEIRA NETO, Olavo de; COZZOLINO DE OLIVEIRA, Patrícia Elias; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. (Org.). Tutela provisória no novo CPC: Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC/2015. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 274-295.
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MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . Responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação da tutela de urgência em caso de "incucesso" da ação de improbidade administrativa: breve análise a partir do CPC-15. In: Rinaldo Mouzalas; Beclaute Oliveira Silva; Rodrigo Saraiva Marinho. (Org.). Coleção Grandes Temas do NOVO CPC - Improcedência. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 503-536.
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MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . Responsabilidade pelos Danos Decorrentes da Efetivação de Tutelas de Urgência em Caso de Insucesso Final da Ação de Improbidade Administrativa: Breve Análise a Partir do CPC/15. In: MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.4 - Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 223-255.
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MARQUES, Bruno Pereira. ; MAZZEI, R. R. . Estatuto da Cidade e o novo Código de Processo Civil: primeiras considerações sobre o impacto e a simbiose dos diplomas. In: : Mirna Cianci; Lucio Delfino; Bruno Dantas; Fredie Didier Jr; Leonardo Carneiro Da Cunha; Luiz Henrique Volpe Camargo; Bruno Garcia Redondo. (Org.). O impacto do novo Código de Processo Civil sobre a legislação extravagante e interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 2, p. 388-426.
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MARQUES, Bruno Pereira. . BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A TENSÃO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO DE INFORMAÇÃO. In: Roberto Senise Lisboa, Elcio Nacur Rezende, Ilton Garcia da Costa. (Org.). Relações privadas e democracia [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC. 1ed.Florianópoliis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 208-230.
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MARQUES, Bruno Pereira. . A INCOMPATIBILIDADE SISTÊMICA DA COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS EM CASO DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. In: MAZZEI, R. R.; LIMA, M. P.. (Org.). HONORÁRIOS DE ADVOGADO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 103-121.
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MARQUES, Bruno Pereira. . FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. In: rmando Albuquerque de Oliveira; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Hugo César Araújo de Gusmão. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 436-453.
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MARQUES, Bruno Pereira. . O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: AFINAL, DEVE O RÉU PROVAR ALGO?. In: Paulo César Corrêa Borges; Érika Mendes de Carvalho; Marilia Montenegro Pessoa de Mello. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição I I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 519-537.
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MARQUES, Bruno Pereira. . AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS POR OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA. In: Roberto Senise Lisboa, Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Relações privadas e democracia [Recurso eletrônico on - line ] o rganização C ONPED I / UNINOVE. 1ed.Florianópolis: F UNJAB, 2014, v. 1, p. 343-366.
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MARQUES, Bruno Pereira. . BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: A TENSÃO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO DE INFORMAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES, Bruno Pereira. . O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: AFINAL, DEVE O RÉU PROVAR ALGO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES, Bruno Pereira. . FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES, Bruno Pereira. . AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS POR OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES, Bruno Pereira. . AS FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA E A REDUÇÃO DA REDE CREDENCIADA PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
O direito civil na pós-modernidade jurídica, Descrição: Este projeto intenciona estabelecer uma análise crítico-metodológica da teoria normativista que ainda domina a dogmática jurídica civil e está ancorada em um método exegético de aplicação da norma, a carecer assim de uma detalhada apreciação dos aspectos histórico-culturais da realidade social, uma vez que essa não mais se subordina às soluções derivadas de um método subsuntivo. Sustenta que o fenômeno jurídico não deve mais ser entendido apenas em sua dimensão normativa, contudo, e principalmente, como produto de uma realidade complexa e dinâmica, que é a vida em sociedade, com seus problemas e controvérsias, sendo essa, por essência, de natureza problemática, volvida nos meandros de uma ciência prática, com habilidade para dar soluções aos mais diversos casos concretos. É investigação que caminha em busca de um direito realizável e não condicionador dos ditames sociais, que se reconheça através da vivência histórico-cultural de determinado povo, longe de se amoldar a meras categorias formais, lógicas e abstratas, tendo desde o início que primar pela compreensão e pela determinação dos casos concretos, como objeto decidendo e "prius" metodológico, visando a uma constitutiva realização do direito.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Bruno Pereira Marques - Integrante / Rodrigo Reis Mazzei - Integrante / Lucas Abreu Barroso - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Procuradoria Geral de MaricáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30
2019 - 2019
Petrobrás Transporte - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2015 - 2015
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Espírito SantoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratação temporária com finalidade de substituição de funcionário licenciado.
2014 - 2015
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando
2009 - 2013
MACHADO, MAZZEI E PINHO ADVOGADOSVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou no escritório como estagiário desde novembro de 2006
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