Miguel Angelo Napolitano

Possui Mestrado em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2002), graduação em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1995), graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991). Atualmente é Analista Judiciário (Oficial de Gabinete) na 3ª Vara Federal de Bauru da Justiça Federal de São Paulo de 1ª Instância e Professor Adjunto da UNIP - Universidade Paulista, Campus de Bauru/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Ética e Legislação Profissional, Direito e Internet.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Ruy de Jesus Marçal Carneiro.Palavras-chave: Constituição; Federalismo; Município.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Instituição Toledo de Ensino de Bauru

Graduação em Comunicação Social Habilitação Em Jornalismo

1988 - 1991

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1987

West Noble High School

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Formação complementar

2008 - 2008

Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal, ES TRF, Brasil.

2008 - 2008

Programa de Desenvolvimento Gerancial. (Carga horária: 16h). , Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, JFSP, Brasil.

2007 - 2007

Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.

2006 - 2006

Desenvolvimento do Servidor. (Carga horária: 16h). , Inter & Ação Desenvolvimento Humano, IDH, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Brigada de Incêndio. , Work Fire, WF, Brasil.

2006 - 2006

Pronto Socorrismo Teórico e Prático. , Work Fire, WF, Brasil.

2006 - 2006

Direito Eletronico (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Documento e Processo Eletronico Fiscal (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Governo Eletronico (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Software Livre: Idéias e Perspectivas (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Regulamentação Conteúdos Disp Internet (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Interceptação de Dados Telemáticos (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

A Ideologia da Propriedade Intelectual (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Processo Eletronic: Const e Perspectiva (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Direito e Inteligencia Artifical (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Tele-trabalho: Perspectivas e Novidades (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

El Papel de Las Autoridades de Certificacion (Pal. , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Interrogatório On Line (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Interrogatório a Distância (Forum Aberto). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2005 - 2005

Nova Lei de Falências. (Carga horária: 7h). , Complexo Juridico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Word 2000. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, SENAC*, Brasil.

2003 - 2003

Técnica Legislativa. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Judiciários de Brasília, CEJ*, Brasil.

2002 - 2002

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Judiciários de Brasília, CEJ*, Brasil.

2000 - 2000

Gestão pela Qualidade Total. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.

2000 - 2000

5 S. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.

1999 - 1999

Advanced English - Grade C. , University of Cambridge, CAMBRIDGE, Inglaterra.

1998 - 1998

Extensão universitária em Extensão Relações Internacionais Contemporâneas. , Núcleo de Pesquisa Em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, NUPRI/USP, Brasil.

1998 - 1998

English - Grade B. , University of Cambridge, CAMBRIDGE, Inglaterra.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Constitucional. , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Especialização Em Direito do Trabalho. (Carga horária: 50h). , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Especialização Em Direito das Relações de Consumo. , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Especialização Em Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Conversação Avançada. , Centro de Línguas Estrangeiras da Ite, CLE, Brasil.

1997 - 1997

Espanhol. , West Noble High School, WNHS, Estados Unidos.

1996 - 1996

Olhares Sobre o Mundo Grego a Grécia e o Sagrado. , Dafne Livraria e Espaço Cultural, DAFNE, Brasil.

1995 - 1995

Computação. , Microlins Informática de Bauru, MICROLINS, Brasil.

1995 - 1995

Frances A1 (espression générale). , Diplôme D`Estudes en Langue Française, DELF, França.

1995 - 1995

Francês A2 (Exprecion ideias et des sentiments). , Diplôme D`Estudes en Langue Française, DELF, França.

1994 - 1994

Direito de Família. , Ordem dos Advogados do Brasil Sp, OAB*, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2004. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional "15 Anos de Constituição: os caminhos do BRasil". 2004. (Congresso).

II Congresso de Administração. Da Cooperação Intermunicipal: Princípio Fundamental em Fase de Concretização, como Exigência da Ordem Mundial. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - O Brasil à Espera de um Projeto Global. 2002. (Congresso).

III Simpósio Jurídico Regional de Bauru - As Fronteiras da Internet e E-Commcerce. 2001. (Simpósio).

III Simpósio Jurídico Regional de Bauru - O Poder de Tributar e suas Limitações na Constituição Federal. 2001. (Simpósio).

III Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Sistema Prisional Brasileiro. 2001. (Simpósio).

III Simpósio Jurídico Regional de Bauru - A Globalização e a sua Repercussão no Brasil. 2001. (Simpósio).

III Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Ações Coletivas no Processo Civil. 2001. (Simpósio).

V Painel de Direito Constitucional.Debatedor do tema. 2001. (Outra).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Aspectos Relevantes do Código de Defesa do Conusmidor. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Novos Caminhos do Processo Penal. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Crimes de Trânsito. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Direitos Personalíssimos da Consituíção Federal. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Aspectos Atuais das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. 2000. (Simpósio).

Simpósio Multidisciplinar Internacional: O pensamento de Milton Santos e a construção da Cidadania em Tempos de Globalização. 1997. (Congresso).

Palestra: Operação Mãos Limpas na Itália, com reflexos no Brasil. 1995. (Outra).

Palestras Jurídicas - O Novo Estatuto da OAB - Lei 8906/94. 1994. (Outra).

Palestras Jurídicas - Execução, Embargos e Embargos de Terceiro. 1994. (Outra).

Palestras Jurídicas - Direito Triburtário Atual e Reforma Constitucional. 1994. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Ruy de Jesus Marçal Carneiro

CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da cooperação intermunicipal: princípio fundamental em fase de concretização, como exigência da nova ordem mundial. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino.

Flávio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BASSOLI, Marlene Kempfer. Da cooperação intermunicipal: princípio fundamental em fase de concretização, como exigência da ordem mundial. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

Douglas Leão Kerche de Camargo

Academia de Bombeiro Civil; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Magner Chaves de Sousa

Crédito de Carbono; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Gildemar Magalhães Gomes

Crimes Previdenciários; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

José Vianey Feitosa

Possibilidade de Aposentadoria Especial aos Trabalhadores Rurais Cortadores de Cana; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Jorge Luis Bica Neto

Da Aposetadoria por Invalidez: Benefício Previdenciário Previsto na Lei 8; 231/91; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Angelo Napolitano;

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Foi orientado por

Ruy de Jesus Marçal Carneiro

Da cooperação intermunicipal: princípio fundamental em fase de concretização, como exigência da ordem mundial; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro;

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Produções bibliográficas

  • NAPOLITANO, Miguel Angelo . Um trem de idéias e de ações para o transporte coletivo de Bauru . Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru-SP, n.39, p. 447-461, 2004.

  • NAPOLITANO, Miguel Angelo . Reestruturação do pacto federativo brasileiro frente ao processo mundial de globalização: o papel do Congresso Nacional: o papel do Congresso Nacional . Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru-SP, n.34, p. 53-59, 2002.

  • NAPOLITANO, Miguel Angelo . Reestruturação do pacto federativo brasileiro frente ao processo mundial de globalização: o papel do Congresso Nacional: o papel do Congresso Nacional . Revista In Consulex, n.19, p. 7-7, 2002.

  • NAPOLITANO, Miguel Angelo . Da cooperação intermunicipal: princípio fundamental em fase de concretização, como exigência da ordem mundial. In: do II Congresso de Administração. Faculdade de Administração, 2003, Alfenas-MG. Anais, 2003. p. 15-15.

  • NAPOLITANO, Miguel Angelo . Da Cooperação Intermunicipal: Princípio Fundamental em Fase de Concretização, como Exigência da Ordem Mundial. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal, 3º Vara da Justiça Federal, Bauru. , Rua Joaquim Anacleto Bueno, 1-26, Jardim Contorno, 17047-281 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 31034300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - 2008

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Módulos lecionados: Direito Previdenciário (Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Marechal Rondon de Borucatu/SP)

  • 2003 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Adicional noturno - 17,69 horas Dedicação à pesquisa - 118,5 horas Aula dependência - 5,4 horas Aula magna - 76,5 horas

    Atividades

    • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Integrado, Direito Constitucional

    • Ensino, Análise de Sistemas e de Ciências da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação

  • 1995 - 2002

    Tribunal Regional Federal

    Vínculo: Técnico Judiciário, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Concursado pelo Tribunal Regional Federal - 3ª Região para exercer o cargo de Técnico Judiciário, com lotação na 1ª Vara Federal de Bauru/SP, exercendo a função de Supervisor do setor de Execução Fiscal.

    Atividades

    • 10/2002

      Serviços técnicos especializados , 1ª Vara Federal de Bauru, Bauru.,Serviço realizado, Supervisor do Setor de Execução Fiscal.

  • 1995 - 1995

    Rede Globo Oeste Paulista

    Vínculo: Jornalista, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1995 - 01/1995

      Serviços técnicos especializados , Jornalismo, Bauru.,Serviço realizado, Jornalista contratado para cobertura de férias de funcionário.

  • 1993 - 1995

    Sintonia Sistema F M Stéreo Som Ltda

    Vínculo: Jornalista Free Lancer, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/1993 - 11/1995

      Serviços técnicos especializados , Jornalismo, Dois Córregos.,Serviço realizado, Jornalista.

  • 1993 - 1993

    Editora Alto Astral

    Vínculo: Jornalista Free Lancer, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/1993 - 05/1993

      Serviços técnicos especializados , Editora, Bauru.,Serviço realizado, Jornalista Free Lancer.

  • 1993 - 1993

    Jornal da Cidade de Bauru

    Vínculo: Jornalista Contratado, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/1993 - 05/1993

      Serviços técnicos especializados , Jornal, Bauru.,Serviço realizado, Jornalista.

  • 1992 - 1993

    T V Bandeirantes do Paraná

    Vínculo: Jornalista Editor, Enquadramento Funcional: Jornalismo, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1992 - 02/1993

      Serviços técnicos especializados , Televisão, Pilarzinho Curitiba.,Serviço realizado, Jornalista Editor.

  • 1992 - 1992

    Jornal Indústria Comércio do Paraná

    Vínculo: Jornalista, Enquadramento Funcional: Jornalismo, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/1992 - 10/1992

      Serviços técnicos especializados , Jornal, Curitiba.,Serviço realizado, Jornalista Contratado.

  • 1987 - 1990

    Anglo School

    Vínculo: Professos de Inglês, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1987 - 11/1990

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês