Miguel Ângelo Napolitano

Possui Mestrado em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2002), graduação em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1995), graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991). Atualmente é Analista Judiciário (Oficial de Gabinete) na 3ª Vara Federal de Bauru da Justiça Federal de São Paulo de 1ª Instância e Professor Adjunto da UNIP - Universidade Paulista, Campus de Bauru/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Ética e Legislação Profissional, Direito e Internet.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Ruy de Jesus Marçal Carneiro.Palavras-chave: Constituição; Federalismo; Município.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Instituição Toledo de Ensino de Bauru

Graduação em Comunicação Social Habilitação Em Jornalismo

1988 - 1991

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1987

West Noble High School

Formação complementar

2008 - 2008

Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal, ES TRF, Brasil.

2008 - 2008

Programa de Desenvolvimento Gerancial. (Carga horária: 16h). , Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, JFSP, Brasil.

2007 - 2007

Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.

2006 - 2006

Desenvolvimento do Servidor. (Carga horária: 16h). , Inter & Ação Desenvolvimento Humano, IDH, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Brigada de Incêndio. , Work Fire, WF, Brasil.

2006 - 2006

Pronto Socorrismo Teórico e Prático. , Work Fire, WF, Brasil.

2006 - 2006

Direito Eletronico (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Documento e Processo Eletronico Fiscal (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Governo Eletronico (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Software Livre: Idéias e Perspectivas (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Regulamentação Conteúdos Disp Internet (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Interceptação de Dados Telemáticos (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

A Ideologia da Propriedade Intelectual (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Processo Eletronic: Const e Perspectiva (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Direito e Inteligencia Artifical (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Tele-trabalho: Perspectivas e Novidades (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

El Papel de Las Autoridades de Certificacion (Pal. , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Interrogatório On Line (Palestra). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2006 - 2006

Interrogatório a Distância (Forum Aberto). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2005 - 2005

Nova Lei de Falências. (Carga horária: 7h). , Complexo Juridico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Word 2000. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, SENAC*, Brasil.

2003 - 2003

Técnica Legislativa. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Judiciários de Brasília, CEJ*, Brasil.

2002 - 2002

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Judiciários de Brasília, CEJ*, Brasil.

2000 - 2000

Gestão pela Qualidade Total. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.

2000 - 2000

5 S. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.

1999 - 1999

Advanced English - Grade C. , University of Cambridge, CAMBRIDGE, Inglaterra.

1998 - 1998

Extensão universitária em Extensão Relações Internacionais Contemporâneas. , Núcleo de Pesquisa Em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, NUPRI/USP, Brasil.

1998 - 1998

English - Grade B. , University of Cambridge, CAMBRIDGE, Inglaterra.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Constitucional. , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Especialização Em Direito do Trabalho. (Carga horária: 50h). , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Especialização Em Direito das Relações de Consumo. , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Especialização Em Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE*, Brasil.

1997 - 1997

Conversação Avançada. , Centro de Línguas Estrangeiras da Ite, CLE, Brasil.

1997 - 1997

Espanhol. , West Noble High School, WNHS, Estados Unidos.

1996 - 1996

Olhares Sobre o Mundo Grego a Grécia e o Sagrado. , Dafne Livraria e Espaço Cultural, DAFNE, Brasil.

1995 - 1995

Computação. , Microlins Informática de Bauru, MICROLINS, Brasil.

1995 - 1995

Frances A1 (espression générale). , Diplôme D`Estudes en Langue Française, DELF, França.

1995 - 1995

Francês A2 (Exprecion ideias et des sentiments). , Diplôme D`Estudes en Langue Française, DELF, França.

1994 - 1994

Direito de Família. , Ordem dos Advogados do Brasil Sp, OAB*, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2004. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional "15 Anos de Constituição: os caminhos do BRasil". 2004. (Congresso).

II Congresso de Administração. Da Cooperação Intermunicipal: Princípio Fundamental em Fase de Concretização, como Exigência da Ordem Mundial. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - O Brasil à Espera de um Projeto Global. 2002. (Congresso).

III Simpósio Jurídico Regional de Bauru - As Fronteiras da Internet e E-Commcerce. 2001. (Simpósio).

III Simpósio Jurídico Regional de Bauru - O Poder de Tributar e suas Limitações na Constituição Federal. 2001. (Simpósio).

III Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Sistema Prisional Brasileiro. 2001. (Simpósio).

III Simpósio Jurídico Regional de Bauru - A Globalização e a sua Repercussão no Brasil. 2001. (Simpósio).

III Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Ações Coletivas no Processo Civil. 2001. (Simpósio).

V Painel de Direito Constitucional.Debatedor do tema. 2001. (Outra).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Aspectos Relevantes do Código de Defesa do Conusmidor. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Novos Caminhos do Processo Penal. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Crimes de Trânsito. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Direitos Personalíssimos da Consituíção Federal. 2000. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru - Aspectos Atuais das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. 2000. (Simpósio).

Simpósio Multidisciplinar Internacional: O pensamento de Milton Santos e a construção da Cidadania em Tempos de Globalização. 1997. (Congresso).

Palestra: Operação Mãos Limpas na Itália, com reflexos no Brasil. 1995. (Outra).

Palestras Jurídicas - O Novo Estatuto da OAB - Lei 8906/94. 1994. (Outra).

Palestras Jurídicas - Execução, Embargos e Embargos de Terceiro. 1994. (Outra).

Palestras Jurídicas - Direito Triburtário Atual e Reforma Constitucional. 1994. (Outra).

Orientou

Douglas Leão Kerche de Camargo

Academia de Bombeiro Civil; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Magner Chaves de Sousa

Crédito de Carbono; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Gildemar Magalhães Gomes

Crimes Previdenciários; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

José Vianey Feitosa

Possibilidade de Aposentadoria Especial aos Trabalhadores Rurais Cortadores de Cana; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);

Jorge Luís Bica Neto

Da Aposetadoria por Invalidez: Benefício Previdenciário Previsto na Lei 8; 231/91; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Miguel Angelo Napolitano;

Produções bibliográficas

NAPOLITANO, Miguel Angelo . Um trem de idéias e de ações para o transporte coletivo de Bauru . Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru-SP, n.39, p. 447-461, 2004.
NAPOLITANO, Miguel Angelo . Reestruturação do pacto federativo brasileiro frente ao processo mundial de globalização: o papel do Congresso Nacional: o papel do Congresso Nacional . Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru-SP, n.34, p. 53-59, 2002.
NAPOLITANO, Miguel Angelo . Reestruturação do pacto federativo brasileiro frente ao processo mundial de globalização: o papel do Congresso Nacional: o papel do Congresso Nacional . Revista In Consulex, n.19, p. 7-7, 2002.
NAPOLITANO, Miguel Angelo . Da cooperação intermunicipal: princípio fundamental em fase de concretização, como exigência da ordem mundial. In: do II Congresso de Administração. Faculdade de Administração, 2003, Alfenas-MG. Anais, 2003. p. 15-15.
NAPOLITANO, Miguel Angelo . Da Cooperação Intermunicipal: Princípio Fundamental em Fase de Concretização, como Exigência da Ordem Mundial. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal, 3º Vara da Justiça Federal, Bauru. , Rua Joaquim Anacleto Bueno, 1-26, Jardim Contorno, 17047-281 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 31034300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2008

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Módulos lecionados: Direito Previdenciário (Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Marechal Rondon de Borucatu/SP)

2003 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

Outras informações:
Adicional noturno - 17,69 horas Dedicação à pesquisa - 118,5 horas Aula dependência - 5,4 horas Aula magna - 76,5 horas

Atividades

Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Integrado, Direito Constitucional
Ensino, Análise de Sistemas e de Ciências da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação

1995 - 2002

Tribunal Regional Federal

Vínculo: Técnico Judiciário, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 0

Outras informações:
Concursado pelo Tribunal Regional Federal - 3ª Região para exercer o cargo de Técnico Judiciário, com lotação na 1ª Vara Federal de Bauru/SP, exercendo a função de Supervisor do setor de Execução Fiscal.

Atividades

10/2002
Serviços técnicos especializados , 1ª Vara Federal de Bauru, Bauru.,Serviço realizado, Supervisor do Setor de Execução Fiscal.

1995 - 1995

Rede Globo Oeste Paulista

Vínculo: Jornalista, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 0

Atividades

01/1995 - 01/1995
Serviços técnicos especializados , Jornalismo, Bauru.,Serviço realizado, Jornalista contratado para cobertura de férias de funcionário.

1993 - 1995

Sintonia Sistema F M Stéreo Som Ltda

Vínculo: Jornalista Free Lancer, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 0

Atividades

10/1993 - 11/1995
Serviços técnicos especializados , Jornalismo, Dois Córregos.,Serviço realizado, Jornalista.

1993 - 1993

Editora Alto Astral

Vínculo: Jornalista Free Lancer, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 0

Atividades

04/1993 - 05/1993
Serviços técnicos especializados , Editora, Bauru.,Serviço realizado, Jornalista Free Lancer.

1993 - 1993

Jornal da Cidade de Bauru

Vínculo: Jornalista Contratado, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 0

Atividades

04/1993 - 05/1993
Serviços técnicos especializados , Jornal, Bauru.,Serviço realizado, Jornalista.

1992 - 1993

T V Bandeirantes do Paraná

Vínculo: Jornalista Editor, Enquadramento Funcional: Jornalismo, Carga horária: 0

Atividades

08/1992 - 02/1993
Serviços técnicos especializados , Televisão, Pilarzinho Curitiba.,Serviço realizado, Jornalista Editor.

1992 - 1992

Jornal Indústria Comércio do Paraná

Vínculo: Jornalista, Enquadramento Funcional: Jornalismo, Carga horária: 0

Atividades

03/1992 - 10/1992
Serviços técnicos especializados , Jornal, Curitiba.,Serviço realizado, Jornalista Contratado.

1987 - 1990

Anglo School

Vínculo: Professos de Inglês, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 0

Atividades

08/1987 - 11/1990
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês