Gianpaolo Poggio Smanio

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico (PPGDPE). Professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP). Foi Direitor da Faculdade de Direito (2020-2024) e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico (2013-2020) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2016-2018 e 2018-2020). Foi Visiting Scholar na Law School da Durham University (2024) e na School of Law da Duke University (2025). A sua linha de pesquisa é: ''A Cidadania Modelando o Estado''. Tem experiência nas áreas de Cidadania e Políticas Públicas e de Direito Penal, com ênfase nos seguintes temas: Direito Penal Econômico, Responsabilidade Penal, Juizado Especial Criminal e Interesses Difusos.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Teoria dos Interesses Difusos e a sua Proteção Penal
Orientador: Sérgio Seiji Shimura
, Ano de obtenção: 2000. Palavras-chave: Direitos Difusos; A tutela penal dos interesses difusos; Direito Penal de Tutela Difusa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1993 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito Processual Penal como instância formal de Controle Social
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
, Ano de Obtenção: 1996.Palavras-chave: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Controle Social.

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2025 - 2025

Pós-Doutorado. , Duke University, DUKE%20, Estados Unidos.

2024 - 2024

Pós-Doutorado. , Durham University, DURHAM, Inglaterra.

Formação complementar

2025 -

DEMOS (?Ataques a la democracia y populismos?). (Carga horária: 36h). , Universidad de Castilla ? La Mancha (España), UCLM, Espanha.

2017 - 2017

Ciência Básica e Aplicada: seus desafios e Convergências. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2015 - 2015

Curriculo Lattes e a Comunidade Acadêmica. (Carga horária: 2h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Formação de Professores no Ambiente Moodle. (Carga horária: 14h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político e Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

Organização de eventos

SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . Inteligência Artificial no Devido Processo Legal. 2025. (Outro).

SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. . Webinar Cidadania e Políticas Públicas: o papel do Poder Judiciário. 2025. (Outro).

SMANIO, G. P. . Il Processo di Integrazione Europeo: tra storia e prospettive di sviluppo| O Processo de Integração Europeia: Histórias e Perspectivas de Desenvolvimento. 2025. (Outro).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; JUNQUEIRA, M. A. . V Encontro de Políticas Públicas e Cidadania: Reflexões sobre o Advocacy. 2025. (Outro).

SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. . I Simpósio Nacional de Segurança Pública e Cidadania. 2025. (Outro).

SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; FABRETTI, H. B. ; ALMEIDA, S. L. . Webnar Direitos Fundamentais e Cidadania na Constituição Cidadã: Análises, Perspectivas e Impactos Sociais. 2024. (Outro).

SMANIO, G. P. ; LIMA, F. R. S. ; PINTO, F. C. S. . Obligations of States in Relation to Climate Change. 2024. (Outro).

SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. . Políticas Públicas como instrumento de transformação: desafios e cidadania em uma sociedade plural. 2024. (Outro).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . III Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo. 2024. (Outro).

SMANIO, G. P. ; RE, L. ; SANTORO, E. . Workshop: Esperienze e sfide delle Cliniche Legali. 2023. (Outro).

SMANIO, G. P. . Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania - Caminhos da Tributação. 2023. (Outro).

SMANIO, G. P. . Cidadania e a crise da Democracia Ocidental. 2023. (Outro).

SMANIO, G. P. . Aula Magna do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico ? Tema: ?New constitutions of violence?. 2022. (Outro).

SMANIO, G. P. ; LIMA, F. R. S. ; PINTO, F. C. S. ; SANTORO, E. . Research Seminar of the Ph.d Programs in Law of Universidade Presbiteriana Mackenzie and Università degli Studi di Firenze. 2022. (Outro).

SMANIO, G. P. ; LIMA, F. R. S. ; FABRETTI, H. B. . Digitization, subjectivity and the time of law. 2022. (Outro).

SMANIO, G. P. . Políticas Públicas, Saúde e a questão do Cigarro Eletrônico no Brasil. 2022. (Outro).

SMANIO, G. P. . Políticas Públicas, Cidadania, Transparência e Instituições Democráticas. 2022. (Outro).

SMANIO, G. P. . Jurisprudence of the European Court of Human Right concerning the rights of detainees. 2022. (Outro).

SMANIO, G. P. ; LIMA, F. R. S. . A Globalização Econômica como Instrumento de Inclusão e Exclusão na Sociedade Mundial. 2021. (Outro).

SMANIO, G. P. . Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021. (Outro).

SMANIO, G. P. . II Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania. 2021. (Outro).

SMANIO, G. P. . I Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Covid-19. 2020. (Outro).

SMANIO, G. P. . Webinar: os Desafios das Políticas Públicas no contexto da Pós-Pandemia. 2020. (Outro).

SMANIO, G. P. . Políticas Públicas, Solidariedade, Transparência e Cidadania. 2019. (Congresso).

SMANIO, G. P. . Seminário Gerenciamento de Crises no Sistema Carcerário. 2019. (Outro).

SMANIO, G. P. . Seminário Projeto Anticrime em debate. 2019. (Outro).

SMANIO, G. P. . Seminário: Acordo de Não Persecução Penal, a Atuação do Promotor de Justiça Criminal e a Política Criminal do MP. 2019. (Outro).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . III Congreso Iberoamericano SOBRE NUEVOS DESAFÍOS JURÍDICOS. 2018. (Concurso).

SMANIO, G. P. . Seminário Internacional: Economia, Historicidade e Positivação do Direito. 2018. (Outro).

SMANIO, G. P. ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; BECHARA, F. R. . I Seminário Internacional de gestão do Estado e políticas públicas para controle da corrupção. 2018. (Outro).

SMANIO, G. P. ; PINTO, F. C. S. ; PUERTA, L. D. ; PADIN, C. F. . I Simpósio de Direitos Sociais: reserva do possível e mínimo existencial. 2018. (Congresso).

SMANIO, G. P. . Membro do Comité Científico - I SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL I SINDA. 2017. (Outro).

SMANIO, G. P. . Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 2017. (Outro).

PEREIRA, F. L. B. ; SMANIO, G. P. . Diálogos de Direito Penal Internacional: Origem, desenvolvimento e desafios. 2017. (Outro).

SMANIO, G. P. ; ALMEIDA, S. L. . Aula Inaugural do P.P.G.D.P.E: Escravidão, Direito e Políticas de Ação Afirmativa. 2017. (Outro).

SMANIO, G. P. ; JUNQUEIRA, M. A. . O Princípio da Fraternidade. 2017. (Outro).

SMANIO, G. P. ; DUARTE, C. S. . Estratégias jurídicas de Políticas Públicas: a judicialização da saúde e a visão do poder executivo. 2017. (Outro).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . II CONGRESO IBEROAMERICANO SOBRE NUEVOS DESAFÍOS JURIDICOS. 2017. (Congresso).

SMANIO, G. P. . Membro do Comité Científico - II CONGRESSO INTERNACIONAL DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

SMANIO, G. P. . Membro do Conselho Científico - I CONDITRANS. 2016. (Congresso).

SMANIO, G. P. . Membro do Comité Científico - I CONDIT ? I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2016. (Concurso).

SMANIO, G. P. . I Encontro Nacional MINISTÉRIO PÚBLICO Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. 2015. (Outro).

SMANIO, G. P. . I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2015. (Congresso).

SMANIO, G. P. ; SCALQUETTE, A. C. S. ; CAMILLO, C. E. N. ; CORREA, M. M. D. B. ; VANZOLINI, M. P. ; SOARES, R. D. B. M. . I Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico - A interface entre o Direito e a Medicina. 2015. (Congresso).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; CARACIOLA, A. B. ; ANDREUCCI, A. C. P. T. ; LOPES, M. T. ; JUNQUEIRA, M. A. . I Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Congresso).

SMANIO, G. P. . Membro do Comité Científico - Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos (I CIBENJUR). 2015. (Congresso).

SMANIO, G. P. . Membro do Conselho Científico - Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos (I CONJIL). 2015. (Congresso).

SMANIO, G. P. . Colóquio de Direito Penal, Segurança Pública e Cidadania. 2014. (Outro).

SMANIO, G. P. . Seminário 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Outro).

SMANIO, G. P. . Congresso Criminal - Os Desafios da Criminalidade e a Atuação do Ministério Público. 2011. (Congresso).

SMANIO, G. P. . Seminário sobre Direito Processual Coletiv. 2011. (Outro).

FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. ; BRITO, A. C. ; FONSECA, A. L. R. . Colóquio de Direito Penal: Responsabilidade Criminal por Produtos Defeituosos. 2010. (Outro).

SMANIO, G. P. ; THEOPHILO NETO, N. ; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; LIMONGI, M. M. P. ; DANELUZZI, M. D. ; BICUDO, T. V. . Seminário de Novos Direitos e Proteção da Cidadania. 2009. (Outro).

SMANIO, G. P. ; BRITO, A. C. ; FABRETTI, H. B. . II Simpósio Internacional ?Direito Penal e Cidadania?. 2009. (Outro).

SMANIO, G. P. ; DANELUZZI, M. D. ; BICUDO, T. V. . Novos Direitos e a Proteção da Cidadania. 2009. (Congresso).

SMANIO, G. P. ; TANAKA, Sonia Y. ; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; Maria Garcia . I Congresso Brasileiro de Direito Público: 20 anos da Consituição Federal. 2008. (Congresso).

SMANIO, G. P. ; BRITO, A. C. . I Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2008. (Outro).

SMANIO, G. P. ; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; TANAKA, Sonia Y. . I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. 2007. (Outro).

Participação em eventos

30 Anos da lei 9.099/95.Aspectos Processuais penais da Lei 9.099/95. 2025. (Outra).

Conferência Políticas de Integridade: Sustentabilidade e Contratações Públicas.Políticas de Integridade: Sustentabilidade e Contratações Públicas. 2025. (Outra).

Direito, Tecnologia e Sociedade: Um estudo Comparado Brasil- Itália sobre Plataformas Digitais.Inteligência Artificial e o Direito Penal:Uma perspectiva Brasil-União Europeia à partir da utilização dos dispositivos de reconhecimento facial. 2025. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Cidadania Digital e Segurança Pública. 2025. (Congresso).

Il Processo di Integrazione Europeo: tra sotira e prospettive|O Processo de Integração Europeia: Histórias e Perspectivas de Desenvolvimento di sviluppo. 2025. (Outra).

IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Crime de Ecocídio. 2025. (Encontro).

V Encontro de Políticas Públicas e Cidadania: Reflexões sobre o Advocacy,.Políticas Públicas e Cidadania. 2025. (Encontro).

V Simposio dottorale italo brasiliano | Giornata di studio: ?Carcere: diritti e discriminazione?.Cittadinanza e lo Stato Costituzionale. Una prospettiva a partire dalla realtà carceraria brasiliana. 2025. (Outra).

V Simposio dottorale italo brasiliano | Il costituzionalismo come punto di vista.Cittadinanza, Politiche Pubbliche e l'Azione del Potere Giudiziario. 2025. (Simpósio).

XXXII Congresso Nacional do CONPEDI. Economia Criativa e Regulação das Plataformas: desafios para o fortalecimento da cidadania cultural na era digital. 2025. (Congresso).

A vítima e o sistema de Justiça Criminal Seminário em homenagem ao Professor ANTONIO SCARANCE FERNANDES.A tutela penal em crimes difusos: o interesse de vítimas indeterminadas. 2024. (Seminário).

Expo Compliance - 2024. Direito Penal Econômico e Compliance. 2024. (Congresso).

II Congresso de Direito Educacional: repensar o ensino jurídico brasileiro no contexto disruptivo. A pós-graduação em Direito e os novos caminhos: ensino a distância, programas internacionais e internacionalização. 2024. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. Justiça, Democracia e Tecnologia. 2024. (Congresso).

IV- Simposio Dottorale italo brasiiano - Effetività e tutela dei diritti di cittadinanza nelle società globali e complesse.Politiche Pubbliche per I'attuazione dei diritti di cittadinanza elettronica. 2024. (Simpósio).

Obligations of States in Relation to Clima Change.Climate Changes. 2024. (Outra).

Ricerca e scambio con la Mackenzie University di San Paolo.TRIBUNALI, CITTADINANZA E ACCESSO ALL? ATTIVITÀ ECONOMICHE NELLA SOCIETÀ DIGITALE. 2024. (Encontro).

São Paulo Meeting 2024: Climate Change the challenge of global coperation for urban adaptation.Apresentador de mesa. 2024. (Outra).

Seminário Emergências Climáticas e as Cidades Brasileiras.Responsabilidade Penal Ambiental. 2024. (Seminário).

V Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento - Mackenzie. 2022. (Outra).

A Globalização Econômica como Instrumento de Inclusão e Exclusão na Sociedade Mundial.Inclusão/Exclusão x Igualdade/Desigualdade na Sociedade Economicamente Globalizada. 2021. (Outra).

Aula Magna do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico.Aula Magna do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico. 2021. (Outra).

II Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento - Mackenzie. 2021. (Outra).

III Simpósio de Direitos Sociais: Implementação Progressiva e Proibição de Retrocesso.Implementação Progressiva e Proibição de Retrocesso. 2021. (Simpósio).

IV Congresso Internacional Justiça, Democracia e Reconstrução. Ministério Público e Políticas Públicas. 2021. (Congresso).

III Congresso de Direito da Criança e do Adolescente ? 30 anos do ECA: Um diálogo sobre vulnerabilidade. Conferência da Abertura. 2020. (Congresso).

IV Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación (IV CIDIGIN). Membro Comitê Científico. 2020. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Ministério Público e proteção ambiental. 2020. (Encontro).

Law and Economics: O papel da Segurança Jurídica e Concorrência para superar a crise. 2020. (Outra).

4 Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça Diálogos Brasil - União Europeia - Perspectivas de Equidade de gênero no Sistema de Justiça. 2019. (Outra).

Congresso do Instituto: O Direito por um Planeta Verde - Mudanças Climáticas: Conflitos Ambientais e Respostas Jurídicas. 2019. (Congresso).

III Conferência Magna de Direito. O Futuro do Setor Jurídico no Brasil. 2019. (Congresso).

III Jornada da Saúde do CNJ. 2019. (Outra).

II Seminário Governança, Compliance e Cidadania.Combate à Corrupção. 2019. (Seminário).

Reunião do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2019. (Outra).

Seminário de Meio Termo da Área do Direito da CAPES. 2019. (Seminário).

Simpósio Judicialização na Saúde e o Impacto no Planejamento Orçamentário. 2019. (Simpósio).

V Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.Políticas Públicas e o Ministério Público. 2019. (Seminário).

I International congress about the future of law. Trabalhos submetidos. 2018. (Congresso).

I Simpósio de direitos sociais: reserva do possível e mínimo existencial.O ativismo judicial no Brasil e a trajetória institucional da política do STF. 2018. (Simpósio).

Seminário Internacional: Economia, Historicidade e Positivação do Direito.Cidadania e Políticas Públicas. 2018. (Seminário).

Audiência Pública em defesa da Saúde Ambiental: Os 10 anos da Lei nº 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e sua Efetividade. Os 10 anos da Lei nº 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e sua Efetividade. 2017. (Exposição).

II Ciclo de Debates do P.P.G Direito Politico e Econômico.A Cidadania Modelando o Estado. 2017. (Outra).

II CONGRESO IBEROAMERICANO SOBRE NUEVOS DESAFÍOS JURIDICOS. .. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Biodireito & Desenvolvimento Teconlógico. MÉDICO, PACIENTE E SUAS RELAÇÕES NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA. 2017. (Congresso).

Políticas Públicas, Judiciário e Saúde.Acessa SUS e Cidadania. 2017. (Encontro).

VI Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Ministério Público - Desafios e Perspectivas. 2016. (Congresso).

VIII Semana de Preparação Pedagógica - Ajustando nossa Epistemologia para uma Visão de ampla Realidade. 2016. (Oficina).

VIII Semana de Preparação Pedagógica - Desafios da Interdisciplinaridade. 2016. (Oficina).

Ciclo de Palestras Questões Jurídicas Atuais.Políticas Públicas e Direito. 2015. (Outra).

I Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lenading-case da eduação infantil na cidade de São Paulo. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico - A Interface entre o Direito e a Medicina. Humanização da Medicina e Bioética: a convivência entre a formação médica e a tecnologia em busca da efetivação do direito fundamental à saúde. 2015. (Congresso).

I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos. Cidadana e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

ll Encontro Nacional do Ministério Público.Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras - I Jornada CEAF/CEJA - Desafios para o Ministério Público Brasileiro com base na experiência Latino-Americana. 2015. (Encontro).

Ministério Público, desafios institucionais. 2015. (Outra).

Questões Jurídicas Atuais.Políticas Públicas e Direito. 2015. (Outra).

Seminário CP 30 anos: reminiscência, realidade e perspectivas.Mediador. 2015. (Seminário).

VIII Semana de Preparação Pedagógica - Curriculo Lattes e a Comunicação Acadêmica: orientações para a eficácia no preenchimento. 2015. (Oficina).

VII Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania.Teoria do Delito. 2015. (Seminário).

Ditadura Democracia e Memória.Presidente de mesa. 2014. (Simpósio).

Ética, Criatividade e Meios Digitais na Produção Científica.Ética, Criatividade e Meios Digitais na Produção Científica. 2014. (Outra).

I Colóquio Internacional Diálogo entre Juízes.Ativismo Judiciário e Legitimidade Democrática. 2014. (Outra).

I Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Prática s Transformadoras.A cidadania no Brasil. 2014. (Encontro).

III Congresso Estadual do MP. Sistema Brasileiro Anticorrupção. 2014. (Congresso).

II Seminário Internacional Diálogo entre Juízes.Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. 2014. (Seminário).

I Simpósio Internacional: Processos Constituintes Comparados.Europa Constitucionalismo do Pós-Segunda Guerra. 2014. (Simpósio).

O direito e as políticas públicas no Brasil. Cidadania e políticas públcias. 2014. (Congresso).

Colóquio Nacional Percurso Constitucional do Brasil.Moderador da mesa redonda. 2013. (Outra).

II Conferência Estadual do Ministério Público de São Paulo.Unidade Institucional e Independência Funcional. 2013. (Outra).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito.O debate de cotas raciais e de gênero. 2013. (Seminário).

IX Jornada de Iniciação Científica.Coordenação da Sessão de Comunicação Oral da área de Direito. 2013. (Outra).

Direitos Humanos-Perspectivas e Reflexões para o Século XXI.Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Congresso Criminal - Os Desafios da Criminalidade e a Atuação do Ministério Público. Investigações criminais independentes pelo ministério público. 2011. (Congresso).

Debates sobre as Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Outra).

I Congresso do Patrimônio Público e Social. Tutela Penal da Moralidade e Probidade Administrativas. 2011. (Congresso).

I Seminário sobre Segurança Pública, uma visão de futuro.I Seminário sobre Segurança Pública- Uma Visão de Futuro. 2011. (Seminário).

Mecanismos de Combate à Criminalidade Hodierna. Repressão à Criminalidade Organizada. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Abertura. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Abertura. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Abertura. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso).

O Ministério Público e a Educação. O Ministério Público e a Educação. 2011. (Congresso).

O Ministério Público e a Educação: Violência Escolar e o FUNDB. Violência Escolar. 2011. (Congresso).

O Ministério Público e a Educação e Violência Escolar. Abertura. 2011. (Congresso).

O Ministério Público e a Educação e Violência Escolar.Violência Escolar. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Direito Processual Coletivo.Inovações sobre o Processo Civil Coletivo. 2011. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

23ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.GNCOC. 2010. (Outra).

A Jurisdição Constituicional: Novos Aspectos.Novos Institutos da Jurisdição Constitucional Brasileira: repercussão geral, súmulas vinculantes e objetivação do controle concreto. 2010. (Encontro).

I Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. A efetividade da Lei de Improbidade Administrativa- 18 anos da Lei 8.429/92. 2010. (Congresso).

I Congresso Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. A efetividade da Lei de Improbidade Administrativa - 18 anos da Lei 8.429/92. 2010. (Congresso).

III Encontro com Profissionais. 2010. (Encontro).

Ministério Público e Política.O Papel do Mistério Público na Implementação de Políticas Públicas. 2010. (Simpósio).

Oficina Internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil.Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil. 2010. (Oficina).

Oficina Internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil.Abertura do Evento. 2010. (Oficina).

Reunião de Abertura da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal da Procuradoria-Geral de Justiça.Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado Nº156/09. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional.A Jurisdição Constitucional: Novos Aspectos. 2010. (Encontro).

I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência.Combate a Cartéis e Acordo de Leniência Mariana. 2009. (Simpósio).

18 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Simpósio).

I Congresso de Direito Público. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Público: 20 anos da Constituição Federal. Direitos do Consumidor. 2008. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania.Sistema Penal e Garantia do Cidadão. 2008. (Simpósio).

I Congresso de Direito Contemporâneo. Urbanismo e Corrupção. 2007. (Congresso).

Eleições da nova Diretoria da Unidade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2006. (Outra).

Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. Relator de tese e Presidente de mesa. 2005. (Congresso).

lll CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. lll CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2005. (Congresso).

ll Semana Jurídica da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. 2005. (Outra).

Combate à fraude, à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos ilícitos.O Ministério Público e a Lavagem de Dinheiro. 2004. (Encontro).

Educando com eficiência - novos padrões de gestão para as unidades da Febem.Internação: Regime Jurídico e Aspecto Prático. 2004. (Seminário).

Palestra.Lei de Execuções Penais - 20 anos. 2004. (Outra).

Palestra - 10º Curso de Extensão Universitária - Justiça Penal Contemporânea.Crimes de Colarinho Branco: Crimes Contra a Administração Pública, Contra o Sistema Financeiro e a Ordem Econômica. 2004. (Outra).

Palestra - Curso de Especialização em Direito Constitucional.Direitos individuais e direitos coletivos: distinção e regime jurídico. Direito do consumidor. 2004. (Outra).

V ENCONTRO DE PROFESSORES DA PÓS-GRADUAÇÃO.V ENCONTRO DE PROFESSORES DA PÓS-GRADUAÇÃO. 2004. (Outra).

5º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL.TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL E TUTELA DIFUSA E COLETIVA. 2003. (Outra).

5º Curso de Especialização em Direito Penal.Lavagem ou Ocultação de Bens,Direitos e Valores. 2003. (Outra).

A ética das carreiras jurídicas na atualidade. Ética na carreira do Ministério Público. 2003. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONTEMPORÂNEO - JUBILEU DE OURO. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2003. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIERITO CONSTITUCIONAL.AULA SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS E DIREITOS COLETIVOS: DISTINÇÃO E REGIME JURÍDICO. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional.Direito ao Meio Ambiente Equilibrado (princípios constitucionais ambientais) e Índios. 2003. (Outra).

Curso sobre Tráfico de Seres Humanos.Tráfico Internacional de Seres Humanos e O Papel da Vítima no Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2003. (Outra).

4° Curso de Especialização em Direito Penal.4° Curso de Especialização em Direito Penal. 2002. (Outra).

I Encontro de Casas de Apoio e Solidariedade para Portadores do HIV e da AIDS do Esatdo de São Paulo.Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro).

Palestra.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2002. (Outra).

Palestra.Novo Código Civil: Integração do Código de Defesa do Consumidor ao Civil. 2002. (Outra).

Seminário Estadual de Prevenção às Drogas.Mediação. 2002. (Seminário).

1° Curso de Especialização em Direito Penal.Considerações da Criminologia em Torno do Direito Penal de Tutela Difusa e Coletiva, Pricípios Norteadores da Intervenção Penal, Sanções Penalmente Adequadas. 2001. (Outra).

4° Curso de Especialização em Direito Penal.Considerações da Criminologia em Torno do Direito Penal de Tutela Difusa e Coletiva; Bem Jurídico da Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos; Princípios Norteadores da Intervenção Penal; Sansões Penalmente Adequadas; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Tipicidade Penal e Administrativa. 2001. (Outra).

A Justiça e a Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência.Aspectos processuais relativos a ações de interesse de pessoas com deficiência. 2001. (Seminário).

Grupo de Estudos Mario Moura Albuquerque.Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2001. (Outra).

I Congresso Jurídico de Estudantes de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. O Ministério Público e a Defesa dos Interesses Difusos. 2001. (Congresso).

I Jornada Jurídica de Poços de Caldas e Fórum Permanente de Debate 3ª Edição. Tutela Penal Interesses Difusos: Responsabilidade Penal; Pessoa Jurídica. 2001. (Congresso).

Palestra.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2001. (Outra).

Palestra.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2001. (Outra).

Palestra.Teoria e Prática Pré-Processual dos Juizados Especiais Criminais. 2001. (Outra).

II Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo.A tutela penal dos interesses difusos. 2000. (Outra).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará.A tutela penal dos interesses difusos e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2000. (Outra).

3º Seminário sobre Criminalidade Econômica e Interesses Difusos.Teoria Geral da Tutela Penal dos Interesses Difusos. 1999. (Seminário).

II Encontro Nacional das Escolas Superiores e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal.O Ministério Público e a Nova Legislação Penal e Processual Penal. 1999. (Encontro).

II Encontro Nacional Promovido pelo Colégio de Diretores das Escolas Superiores e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.II Encontro Nacional Promovido pelo Colégio de Diretores das Escolas Superiores e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal. 1999. (Encontro).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo. Justiça Consensual Penal. 1999. (Congresso).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo.Interesses Difusos e Coletivos. 1999. (Outra).

I Seminário de Juizados Especiais Criminais.Os Juizados em um novo perfil de Justiça. 1999. (Seminário).

O Futuro do Tribunal do Júri - O Júri e a Lei 9.099/95.O Futuro do Tribunal do Júri - O Júri e a Lei 9.099/95. 1999. (Seminário).

Palestra.Penas Alternativas-Lei 9.714/98. 1999. (Outra).

Reunião ordinária do Grupo de Estudos -Aluísio Arruda.Tutela Penal dos Interesses Difusos. 1999. (Outra).

Semana Jurídica da OAB-São Paulo.Direitos Difusos. 1999. (Encontro).

12º Congresso Nacional do Ministério Público. 12º Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

1º Encontro Estadual dos Procuradores e Promotores de Justiça Criminais. 1º Encontro Estadual dos Procuradores e Promotores de Justiça Criminais. 1998. (Congresso).

Crimes Contra a Administração Pública Praticados por seus Agentes e Terceiros.Crimes Contra a Administração Pública Praticados por seus Agentes e Terceiros. 1998. (Outra).

Grupo de Estudos "Ronaldo porto Macedo" do Ministério Público.Lei n. 9.714/98 - Penas Restritivas de Direito. 1998. (Oficina).

Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 1998. (Oficina).

Improbidade Administrtativa.Improbidade Administrtativa. 1998. (Oficina).

Penas Alternativas.Penas Alternativas. 1998. (Seminário).

Aspectos práticos das Leis 9.099/95, 9.271/96 e 9.426/96.Aspectos práticos das Leis 9.099/95, 9.271/96 e 9.426/96. 1997. (Encontro).

Ciclo de Estudos.Aspectos polêmicos da Lei 9.099/95. 1997. (Encontro).

II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. Comissão Organizadora. 1997. (Congresso).

IV Congresso Estadual de Magistrados. Atualidades da Lei n. 9.099/95 e sua Interpretação Jurisprudencial. 1997. (Congresso).

A Suspensão Condicional do Processo Penal.A Suspensão Condicional do Processo Penal. 1996. (Seminário).

Juizado Especial Criminal-A Prática em Questão.Juizado Especial Criminal-A Prática em Questão. 1996. (Outra).

Juizado Especial Criminal.Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

Juizado Especial Criminal.Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

Juizado Especial Criminal.Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

Juizado Especial Criminal.Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

Juizado Especial Criminal.Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

Primeiro Congresso Nacional dos Promotores do Júri. Primeiro Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 1995. (Congresso).

As Mudanças do Estado Brasileiro: Parlamentarismo X Presidencialismo.As Mudanças do Estado Brasileiro: Parlamentarismo X Presidencialismo. 1993. (Outra).

Crimes Hediondos- Inovações- Delação Premiada.Crimes Hediondos- Inovações- Delação Premiada. 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: José Carlos Fernandes Júnior

SMANIO, GIANPAOLO POGGIO; NASCIMENTO, C. E.; OLIVEIRA, J. F. N.;FABRETTI, H. B.; ROSSINI, A. E. S.. Os reflexos das sanções pecuniárias: as microempresas e empresas de pequeno porte nas ações de responsabilização por atos lesivos ao patrimônio público.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: AMANDA TAHA JUNQUEIRA

SMANIO, G. P.SILVA, S. T.; LANNES, Y. N. C.. Práticas Culturais no Espaço Urbano: a dimensão política da arte urbana como linguagem integradora no direito à cidade.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Gregory Villaboim

P. Smanio, Gianpaolo; BECHARA, FÁBIO RAMAZZINI; COMPLOIER, M.. A Efetividade da Casa da Mulher Brasileira na Redução da Revitimização de Mulheres em Situação de Violência. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milla Finotti Alcure

P. Smanio, Gianpaolo. Transformações da Discricionariedade Administrativa e Modelagem da Cidadania nas Constituições Brasileiras: configurações institucionais e contrastes entre liberdade e autoritarismo. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Gonçalves Alvarez

FABRETTI, H. B.SMANIO, G. P.; MAZZUOLI, V. O.;BRITO, A. C.SILVA, F. L.. Compliance e Acordos de não Persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos Acordos de não Persecução. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ilan Presser

MORAES, Alexandre deSMANIO, GIANPAOLO POGGIO; BECHARA, A. E. L. S.;NALINI, Jose Renato. Litigância Climática em Cortes Constitucionais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ELANE PIRES MUNIZ SORANSO

SMANIO, GIANPAOLO POGGIO; FORTES, D. M. A.; AVELINO, P. B.; MATSUSHITA, M. B. B. N.; JUNQUEIRA, G. O. D.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA E SEU IMPACTO NO DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Ferreira da Silva

POGGIO SMANIO, GIANPAOLOJUNQUEIRA, M. A.BERTOLIN, P. T.; GUNDIM, W. W. D.. Nomeação de ministros do supremo tribunal federal: Eficácia do artigo 101 da constituição federal e democracia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marianna Santos Araujo

SMANIO, GIANPAOLO POGGIO; FINCO, M.; MATSUSHITA, M. B. B. N.. Diferencial de alíquota de ICMS e a regra da anterioridade tributária na jurisprudência do supremo tribunal federal: Uma análise a partir do julgamento da adi 7066. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renan Thiago Alencar Moreira

SMANIO, G. P.FABRETTI, H. B.; GIMENES, M. C. C. S.. Juiz de Garantias e a Imparcialidade do Julgador no Processo Penal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Ferreira da Silva

SMANIO, GIANPAOLO POGGIOJUNQUEIRA, M. A.BERTOLIN, P. T.; GUNDIM, W. W. D.;FABRETTI, H. B.; ROSSINI, A. E. S.. NOMEAÇÃO DE MINISTROS DO STF: SABATINAS DO SENADO E SUAS IMPLICAÇÕES À DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joyre Cunha Sobrinho

MORAES, Alexandre de; BECHARA, A. E. L. S.; NALINI, José Renato;SMANIO, GIANPAOLO POGGIO. Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional: contribuições para uma compreensãocontemporânea da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Izabela Zonato Villas Boas

SMANIO, G. P.BERTOLIN, P. T.; DIAS FILHO, A. J.. Análise da Política Nacional de Combate ao Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual e a Efetivação da Cidadania. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bibiana Helena Freitas Camargo

MORAES, Alexandre deSMANIO, GIANPAOLO POGGIO; NALINI, José Renato; BECHARA, A. E. L. S.. Inelegibilidade por rejeição de contas: Tribunais de Contas e implicações no âmbitoeleitoral. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Roberta Gonzalez Lemos de Paiva

PIERDONA, Z. L.; ZAMBAM, N. J.;SMANIO, G. P.; DIAS, E. R.. Direito à Renda Básica à Luz de Amartya Sen. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro

RANIERI, N. B. S.; PRUDENTE, E. A. J.;SMANIO, G. P.FERREIRA, E. D. S.. Direito à permanência Escolar: contribuição para Políticas Públicas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camilla Tavares de Albuquerque

WALDMAN, R. L.;LIMA, F. R. S.SMANIO, G. P.; NASPOLINI, S. H. D. F.. Pornografia de vingança no Facebook: uma análise sobre remoção de conteúdos e modelos de resolução de conflito. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marcos Roberto Funari

SMANIO, G. P.; LIMA, C. A. S.; SOUZA, M. C.. A defesa dos Direitos Humanos no Brasil frente ao princípio do Art. 4 II da Constituição Federal: a supremacia dos Direitos Humanos nos âmbitos interno e externo. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karin Bianchini Girardi

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.; ROSSINI, A. E. S.. Cooperação jurídica internacional para o combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silvia Helena Rodrigues Mellim

SMANIO, G. P.ALMEIDA, S. L.; BREGA FILHO, V.. Uma abordagem crítica sobre a forma jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andrea Uemura Sotopietra

NOHARA, I. P.;SMANIO, G. P.FERREIRA, E. D. S.. A assistência à saúde pela iniciativa privada de forma suplementar ao estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gianfranco Silva Caruso

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; ALKMIN, M. A.;SMANIO, G. P.. A tutela dos interesses coletivos da infância e da juventude: O papel político do Ministério Público na estruturação e articulação da rede de proteção. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Fernando David de Melo Gonçalves

SMANIO, G. P.; FELBERG, R.; PIRES, W. G.. Audiência de Custódia no Brasil e os desafios de sua implantação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alex Saito Ramalho

MORAES, Alexandre deNALINI, Jose RenatoROVAI, Armando LuizSMANIO, G. P.. O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Amanda Queiroz de Oliveira

MASSO, Fabiano Dolenc DelSMANIO, G. P.; VIVA, R. Q.. Cloud Computing: repercussões jurisprudenciais na proteção da privacidade e da segurança da informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Meneguelo Sakamoto

NUNES JUNIOR, Vidal SerranoPOGGIO SMANIO, GIANPAOLO; FERNANDES, V. D. S.. Direitos Materialmente Fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Meneguelo Sakamoto

NUNES JUNIOR, Vidal SerranoPOGGIO SMANIO, GIANPAOLO; FERNANDES, V. D. S.. Direitos Materialmente Fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Helena Rodrigues Mellim

SMANIO, G. P.ALMEIDA, S. L.; BREGA FILHO, V.. Crimes de Colarinho Branco: Uma abordagem crítica sobre a forma jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurelio Barberato Genghini

SMANIO, G. P.FABRETTI, H. B.; ROSSINI, A. E. S.. Políticas Públicas destinadas à recuperação de pessoas em situação de rua dependentes de Crack no Município de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Almirão de Sousa

TANAKA, Sonia Y.SMANIO, G. P.; Maria Garcia. A intervenção estatal em novas organizações familiares. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mylene Comploier

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.; ROSSINI, A. E. S.. Gestão e destinação dos bens apreendidos no processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marília Bachi Comerlato

ROSSINI, A. E. S.; FIORILLO, C. A. P.;SMANIO, G. P.. Direito ao esquecimento no contexto da sociedade da informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Batelli

SMANIO, G. P.FABRETTI, H. B.FERREIRA, E. D. S.. Fundamentos da Tutela Penal e Proteção das Minorias: Análise Criminológica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Rocha Martins

SMANIO, G. P.BRITO, A. C.FERREIRA, E. D. S.. As funções da pena e o sistema penitenciário brasileiro: Em busca de novas alternativas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Fichmann

FRANCISCO, J. C.;SMANIO, G. P.; ROTHENBURG, W. C.. Cidadania e a prova ilícita penal Pro Societae. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Lino de Paula Pires

ALMEIDA, F. D. M.SMANIO, G. P.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Ministério Público e controle da administração pública: Enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Bastelli

SMANIO, G. P.FABRETTI, H. B.; ROSSINI, A. E. S.. Tutela penal e proteção das minorias: Fundamento e análise criminológica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Maibashi Gebrim

BORGES, P. C. C.; RUBIO, D. S.;SMANIO, G. P.. A Regulação penal na exclusão social no tráfico de seres humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luciana Maibashi Gebrim

BORGES, P. C. C.; RUBIO, D. S.;SMANIO, G. P.. A regulação penal da exclusão social no trafico de seres humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luciana Tudisco de Oliveira Morte

TAVARES, A. R.;SMANIO, G. P.; SILVA, G. A. C.. Liberdade de informação jornalística e seus limites frente à democracia brasileira atual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Orly Kibrit

SMANIO, G. P.BRITO, A. C.BECHARA, F. R.. Auxílio direto para fins de investigação criminal: Novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Mario Buck Marzagão Barbuto

BAGNOLI, V.;SMANIO, G. P.; MARQUES, O. H. D.. O conceito de pessoa em Santo Tomás de Aquino - Possibilidade de fundamentação metafísica do ordenamento jurídico como limite à atuação do estado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eric de Assis Santos

SMANIO, G. P.. Mandados de criminalização e o artigo 205 do Código Penal Militar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Schwenck dos Santos

SMANIO, G. P.DUARTE, C. S.; RIBEIRO, L. L. G.. A efetivação dos direitos difusos e coletivos: Ação civil pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isalino Antonio Giacomet Junior

FRANCISCO, J. C.;SMANIO, G. P.; SAADI, R. A.. Função normativa do sistema financeiro nacional nos crimes econômicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Norberto Carbone de Carvalho

CAGGIANO, Monica Herman SalemSMANIO, G. P.; JEHA, P. R.. A democracia Brasileira: Uma democracia pelos partidos? Análise da evolução da figura do partido político na democracia praticada no Brasil, sob a égide da constituição federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Fernanda Soares Macedo

FRANCISCO, J. C.;SMANIO, G. P.; ROTHENBURG, W. C.. Direito penal do inimigo e cidadania: Pólos opostos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Robles Seferjan

SMANIO, G. P.MORAES, Alexandre deTOJAL, S. B. B.. Liberdade religiosa e a laicaidade do estado na constituição de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Schwnck dos Santos

SMANIO, G. P.; DEMERCIAN, P. H.; RIBEIRO, L. L. G.. Legitimidade do Ministério Público para a Ação Civil Pública: Efetividade da Tutela. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Lobosco Silva

SMANIO, G. P.BRITO, A. C.. A cidadania participativa como fator redutor de prisionalização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Oliveira Chaves

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José FranciscoSHIMURA, Sergio Seiji. Tutela Inibitória Antecipada na Ação Civil Pública Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos josé da Costa

SHIMURA, Sergio SeigiSMANIO, G. P.; DEMERCIAN, P. H.. A atuação do jurídico Brasileiro no controle da fidelidade partidária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli

SMANIO, G. P.SHIMURA, Sergio SeigiCAGGIANO, Monica Herman Salem. A Boa Governança: A responsabilidade de chefe do poder executivo: A questão da omissão do governante eleito na divulgação e implementação do plano de governo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivan Gerage Amorim

BERTOLIN, P. T.; MELLO, L. C.;SMANIO, G. P.. A cidadania dos trabalhadores e as centrais sindicais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Campos de Souza Pimenta

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, Jose FranciscoDELGADO, M. G.. Substituição Processual Sindical. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Gil Rios

SIQUEIRA NETO, Jose FranciscoSMANIO, G. P.SHIMURA, Sergio Seiji. Publicidade: Dever de Informação ao Consumidor e Consumo Consciente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Oliveira Chaves

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José FranciscoSHIMURA, Sergio Seiji. Exercicio da Cidadania e Tutela Inibitória Coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivan Gerage Amorim

BERTOLIN, P. T.SMANIO, G. P.; MELLO, L. C.. Cidadania dos Trabalhadores e as Centrais Sindicais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Montenegro de Menezes

CAGGIANO, Monica Herman SalemSMANIO, G. P.RAMOS, Dirceo Torrecillas. A Democracia Econômica no Constitucionalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Túlio Cruz Nogueira

DUARTE, C. S.SMANIO, G. P.; BITTAR, E. C. B.. Soberania popular e crise do direito: Um estudo sobre a legitimidade democrarica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Brice Sampaio Teles Fonteles

SMANIO, G. P.SHIMURA, Sergio SeijiSIQUEIRA NETO, Jose Francisco. A Publicidade Abusiva em Face da Hipossuficiência da Criança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Viviane Aparecida Fernandes Pontes

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, Jose Francisco; CASTELO. A Tutela Jurisdicional Coletiva como Instrumento do Acesso à Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli

SMANIO, G. P.CAGGIANO, Monica Herman SalemMARTINEZ JUNIOR, Eduardo. Governança e Responsabilidade do Chefe do Poder Executivo no Presidencialismo: a questão da omissão do governante eleitona divulgação e implantação do plano de governo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natalia Ferreira de Araújo Ribeiro

SMANIO, G. P.SHIMURA, Sergio SeijiSIQUEIRA NETO, José Francisco. A Comunicação Socal, com Ênfase na Radiodifusão, Enaltecendo o Fundamento Democrático do Estado Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Michelle Marazzi Laitano

SMANIO, G. P.. Tutela Penal no Processo Eleitoral Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gislene Donizetti Gerônimo

SMANIO, G. P.. Segurança Pública. Dever do Estado. Garantia do Exercício da Cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Brice Sampaio Teles Fonteles

SMANIO, G. P.. O doreito do consumidor e seus reflexos para o desenvolvimento da tecnologia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Humberto Barrinuevo Fabretti

SMANIO, G. P.. Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Cidadão. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes

SMANIO, G. P.. Efetividade da Tutela Jurisdicional Coletiva sob a Ótica dos Direitos Individuais Homogêneos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Passamani Machado

SMANIO, G. P.CAGGIANO, Monica Herman SalemBARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Controle de constitucionalidade das leis: efeitos e suas decisões. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andre Stefam Arauo Lima

MELLO, D.PONTE, Antonio Carlos daSMANIO, G. P.. Nexo de causalidade: O Art.13 do CP e a teoria da imputação objetiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Aparecida Costa Cantal

SMANIO, G. P.MORAES, Alexandre de. A vedação constitucional da tortura. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno César Lorencini

CAGGIANO, Monica Herman SalemSMANIO, G. P.. O regime jurídico do financiamento eleitoral Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Humberto Barrinuevo Fabretti

SMANIO, G. P.SHIMURA, Sergio Seigi. Direito Penal do Inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Viviane Aparecida Fernandes

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José Francisco; CASTELO. A Tutela Coletiva com Instrumento para Concretização do Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno César Lorencini

CAGGIANO, Monica Herman SalemSMANIO, G. P.. O Regime Jurídico do Financiamento Eleitoral Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Caramigo Gennarini

CAGGIANO, Monica Herman SalemSMANIO, G. P.SHIMURA, Sergio Seiji. A Adoção do Voto Distrital na Representação Política da Democracia Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Beatriz D'Almeida Ramos Inkis

SMANIO, G. P.CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Exercício da Cidadania Segundo as Teorias Política e Jurídica Propostas por Ronald Dworkin. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Xavier de Freitas Crespo

GRECO FILHO, VicenteSMANIO, G. P.SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Delitos Informáticos e novos paradigmas do direito penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Tambelini Brasileiro

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, Jose Francisco. A Influência dos Direitos Humanos em frente aos Tratados Internacionais Incorporados ao Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo José Marrone de Castro Sampaio

SMANIO, G. P.MORAES, Alexandre de. O Estado Regulador. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Naima Worm

SMANIO, G. P.. Adolescentes Infratores: Estudo Acerca da Medida Sócio-Educativa de Internação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Luna da Cunha

SMANIO, G. P.. "Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Georges Amauri Lopes

SMANIO, G. P.. Fundamentos do Controle Penal sobre o Abuso do Poder. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Vilhena Gonçalves

SMANIO, G. P.. A Legitimação Ativa das Associações Civis para a Propositura da Ação Civil Pública Enquanto Instrumento de Efetivação da Cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz

SMANIO, G. P.. Crise do Direito ou dos Direitos? Uma Reflexão sobre o Formalismo no Processo Civil e o Acesso à Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Edgad Minhoz Soares

SMANIO, G. P.. Conflito de Competência Ambiental no Âmbito da Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lara Vanessa Millon

SMANIO, G. P.. Princípio de Dignidade da Pessoa Humana e Acesso à Cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Ferreira de Almeida

SMANIO, G. P.. O Estado Democrático de Direito e o Acesso Popular aos Meios de Comunicação Social no Brasil: a questão da Radiodifusão. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Georges Amauri Lopes

SMANIO, G. P.. Fundamentos do Controle Penal sobre a Ordem Econômica - A Criminalidade Empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Naima Worm

SMANIO, G. P.. Adolescentes Infartores: estudo acerca da medida sócio-educativa de internação nas Unidades do Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA como Defesa da Cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thamea Danelon

SMANIO, G. P.. A Tipificação dos Crimes Financeiros como Forma de Limitação do Abuso do Poder Econômico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vivian de Almeida Gregori Torres

SMANIO, G. P.. Acesso à Justiça. Instrumentos do Processo de Democratização da Tutela Jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hamilton Valvo Cordeiro

SMANIO, G. P.. Efetividade da Tutela Jurisdicional Coletiva sob a Ótica dos Direitos Individuais Homogênios. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Teixeira Pinto Porto

SMANIO, G. P.MORAES, Alexandre deNALINI, Jose Renato. Direitos Fundamentais e o Combate à Criminalidade no Sistema Prisional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara Gonzalez Dias Lopes

SMANIO, G. P.. O Sistema Misto como Sistema Eleitoral Autônomo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielle Chaves

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José FranciscoSHIMURA, Sergio Seiji. Cláusulas Gerais dos Contratos de Consumo, Proteção ao Consentimento do Consumidor e Controle de Conteùdo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro

SMANIO, G. P.. Os Princípios da Livre Iniciativa e a da Livre Concorrência na Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio de Barros Bruno

SMANIO, G. P.. Ol Limites da Aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Luiz Sanches

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, Jose FranciscoSHIMURA, Sergio Seiji. Cidadania e Transação Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Luiz Sanches

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José FranciscoSHIMURA, Sergio Seiji. A Transação Penal no Juizado Especial Criminal como exercício de Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Scatolini

SMANIO, G. P.. O Banco Central do Brasil e as Concentrações Bancárias - Aspectos Econômicos e Concorrenciais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio de Barros Bruno

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, Jose FranciscoSHIMURA, Sergio Seiji. O Direito do Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Teixeira Pinto Porto

SMANIO, G. P.. Direitos Fundamentais e o Comabate à Criminalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Evandro Zuliani

SMANIO, G. P.. A Unificação do Processo Administrativo das Relações de Consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José FranciscoMASSO, Fabiano Dolenc Del. Educação Ambiental como Instrumento de Cidadania: Um Estudo de Caso. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vivian de Almeida Gregori Torres

SMANIO, G. P.CAGGIANO, Monica Herman Salem. Acesso à Justiça. Instrumentos do Processo de Democratização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thamea Danelon Valiengo

SMANIO, G. P.MORAES, Alexandre de; NALINI, José Renato. Os Crimes Financeiros e sua Punição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Andrade Saadi

SMANIO, G. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo; GAVIÃO, José Raul. O Combate a Lavagem de Dinheiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiane Soares de Azevedo

SMANIO, G. P.CAGGIANO, Monica Herman Salem. Tatiane Soares de Azevedo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Vilhena Gonçalves

SMANIO, G. P.; CARVALHO, Milton Paulo de;SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. A Legitimação Ativa das Associações Civis para a Propositura da Ação Civil Pública Enquanto Instrumento para o Exercício da Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Luna da Cunha

SMANIO, G. P.ROVAI, Armando LuizSHIMURA, Sergio Seiji. A Cidadania, o Processo e os Direitos do Consumidor: Estudos Sobre a Inversão do Onus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José FranciscoSILVEIRA, Vladimir de Oliveira da. Morte ou Nascimento do Direito? Uma Reflexão sobre o Formalismo Processual e o Acesso à Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jorge Marcio Arantes

SMANIO, G. P.. A Proteção da Fauna. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: KARINA BONETTI

SMANIO, G. P.. Educação ambiental. uma diretriz constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lourdes Balsamão Esteves Almeida

SMANIO, G. P.. A Relação de Consumo no Contrato de Transporte Aéreo Nacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Bartira Muniz de Oliveira

SMANIO, G. P.. A Inversão do Ônus da Prova como Direito Básico do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Augusto Limongi Gasparini

SMANIO, G. P.. Poder Regulamentar do TSE: Desincompatibilização para as Eleições Municipais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marisa Portela Harms

SMANIO, G. P.. Desconsideração da Pessoa Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Pandori Giancoli

SMANIO, G. P.. O Superendividamento do Consumidor como hipótese de Revisão dos Contratos de Crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Scatolini

SMANIO, G. P.BARBOSA FILHO, Marcelo FortesQUEIROZ, Manoel. A Análise dos Atos de Concentração Bancária no Direito Brasileiro - Conflito e Competência entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jarbas Geraldo Barros Pastana

SMANIO, G. P.. Competência do Estado Membro para Legislar Sobre Execução Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Densa

SMANIO, G. P.. O Princípio da Função Social do Contrato e a Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro

SMANIO, G. P.. Livre Iniciativa e Livre Concorrência na Constituição Federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara Gonzalez Dias Lopes

SMANIO, G. P.. Sistema Eleitoral Misto. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Marcello Monteiro Gurgel

SMANIO, G. P.. A Função da S.A e a Proteção dos Interesses Extra Societários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tânia Maria Nascimento Almendra

SMANIO, G. P.SHIMURA, Sergio Seigi; DUARTE, Nestor. As Organizações não Governamentais no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marisa Portela Harms

SMANIO, G. P.. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Responsabilidade Civil dos Sócio s Administradores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Pandori Giancoli

SMANIO, G. P.. O Superindividamento do Consumidor como Hipótese de Revisão dos Contatos de Créditos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kaoru Ogata

SMANIO, G. P.. Biodiversidade Brasileira: Limites Jurídicos ao Acesso dos Recursos Genéticos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudio Hortencio Costa

SMANIO, G. P.PONTE, Antonio Carlos da. A Violência Sexual Doméstica e a Perspectiva da Proteção Integral. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Rovegno

SMANIO, G. P.. O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tasso Duarte de Melo

SMANIO, G. P.. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ednilson Andrade Arraes de Melo

SMANIO, G. P.. A Delação Premiada como Instrumento de Combate ao Crime Organizado. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sylvio Roberto Ricchetti

SMANIO, G. P.. A Soberania e os Tratados Internacionais nas Américas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ellen Cristina Gonçalves

SMANIO, G. P.. A Reparação dos Danos Causados ao Consumidor Perante aos Juizados Especiais Cíveis: uma Convergência de Institutos - Q. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Vieira Kronwald Sillas

SMANIO, G. P.. Repartição de Competências no Estado Federal de 1988 - Q. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Vieira Kronwald Sillas

SMANIO, G. P.. Repartição de Competências no Estado Federal Brasileiro de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Haddad Franco Golmia

SMANIO, G. P.. Os Institutos de Participação Popular nas Agências Reguladoras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Max Fabian Ribas

SMANIO, G. P.. Legislação de Defesa Ambiental. Intervenção do Estado na Propriedade Privada, em Função do Princípio Constitucional da Função Sócio-Ambiental da Propriedade - Q. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Simone de O

SMANIO, G. P.. L. Marcondes Pereira. O Estabelecimento Empresarial como Objeto Contratual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila de Carvalho Colaneri

SMANIO, G. P.. Princípio da Fungibilidade Recursal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arnoldo de Freitas Junior

SMANIO, G. P.. Formação e Conceituação Jurídica das Redes Contratuais no Mercado de Consumo - Q. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Bueno de Azevedo

SMANIO, G. P.. A Cupabilidade no Crime de Evasão Fiscal: uma Análise da Tutela Penal da Tributação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andrei Ferrante

SMANIO, G. P.. O Instituto da Permissão À Luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Canha Constantino

SMANIO, G. P.. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as Atividades dos Procons. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arnoldo de Freitas Junior

SMANIO, G. P.. As Redes Contratuais e o Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Max Fabian Ribas

SMANIO, G. P.. Função Sócio-Ambiental da Propriedade no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: KARINA BONETTI

SMANIO, G. P.. Educação Ambiental : Uma Diretriz Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Roberti Urioste

SMANIO, G. P.. O Controle da Publicidade Ilícita no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Martins Berthe

SMANIO, G. P.. A Prestação Jurisdicional como Garantia Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Alves Cordeiro Sabara

SMANIO, G. P.. O Princípio da Publicidade Processual e a Internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Luiz Toro da Silva

SMANIO, G. P.. A Iniciativa Privada e a Saúde Suplementar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Marcelo Mileo Theodoro

SMANIO, G. P.GRECO FILHO, VicenteSILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A política criminal e a criminalização do aborto. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano Ralo Monteiro

SMANIO, G. P.. Organização da sociedade civil de interesse público: solução para a reinserção social do condenado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Carlos Eduardo Siqueira Abrão

SMANIO, G. P.. Ação declaratória de constitucionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Wander Carvalho Dompieri Garcia

SMANIO, G. P.BUENO, Cássio Scarpinella. Legitimidade ativa e passiva na ação de responsabilidade por improbidade administrativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Levy Emanuel Magno

SMANIO, G. P.PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, Hermínio Alberto Marques. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e a exposição imediata da pessoa na mídia.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jayme Aparecido Tortorello

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José Francisco. A Responsabilidade Civil e o Acidente de Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila de Carvalho Colaneri

SMANIO, G. P.. Aspectos da Teoria Geral dos Recursos e algumas modoficações introduzidas no Sistema Recursal pela Lei 10.352/01 - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Auro Rodrigues dos Reis

SMANIO, G. P.. Propaganda Política - Limitações Legais e Consequências - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Souza Daura

SMANIO, G. P.BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Atos Nulos de Polícia Judiciária em razão da absoluta incopetência da autoridade - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andrade Arraes de Melo

SMANIO, G. P.. A Delação Premiada como Instrumento de Combate ao Crime Organizado - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Jose Romanelli

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José Francisco. A Flexibilização das Leis do Trabalho - Impactos da Globalização no Debate Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Deodato Rodrigues Leite

SMANIO, G. P.BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. O Inquérito Policial como Principal Instrumento de Atuação da Polícia Judiciária - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Flávia Messa

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José Francisco. Crimes de Responsabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wagner Antônio Alves

SMANIO, G. P.. Os Princípios da Precaução e da Prevenção no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Armando Luiz Rovai

SMANIO, G. P.MORAES, Alexandre de. Serviço Público e as Juntas Comerciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Canha Constantino

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José Francisco. O Âmbito Administrativo do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Penharrubia Fagundes

SMANIO, G. P.MORAES, Alexandre de. O Estatuto da Cidade e do Meio Ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sylvio Alberto Richetti

SMANIO, G. P.CAGGIANO, Monica Herman Salem. A Soberania e os Tratados Internacionais nas Américas - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tasso Duarte de Melo

SMANIO, G. P.. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandra Mara Pretini Medaglia

SMANIO, G. P.. A Gestão do Município no Licenciamento Ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Jose Romanelli

SMANIO, G. P.. A Flexibilização das Leis de Trabalho - Impactos da Globalização no Debate Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Salvador Francisco de Souza Freitas

SMANIO, G. P.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Brites de Figueiredo

SMANIO, G. P.. A linguagem no tribunal do júri. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jair Simões

SMANIO, G. P.. Os alimentos transgênicos e o direito ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Milton Paulo de Carvalho Filho

SMANIO, G. P.. Indenização por eqüidade no novo Código Civil. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Antonio Hatem Beneton

SMANIO, G. P.. O papel do Supremo Tribunal Federal na tutela do princípio federativo. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliana Galvão Dias de Domenico

SMANIO, G. P.. Infrações administrativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá

SMANIO, G. P.. Gênese penal das medidas sócio-educativas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karla Ingrid Pinto Cuellar

SMANIO, G. P.. O aborto e sua legalização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Manoel Antônio dos Santos

SMANIO, G. P.. A tributação do software no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Amauri Renó do Prado

SMANIO, G. P.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Pedro Luis Schmitt Jordão

SMANIO, G. P.. A tipicidade na lei penal ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Edson Júlio da Silva

SMANIO, G. P.. Sanções penais aplicáveis às pessoas físicas pela prática de crime ambiental: uma análise da Lei 9.605/98. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Luiz Carlos dos Santos

SMANIO, G. P.. Crime organizado e lavagem de dinheiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Abraão Cipriano da Silva

SMANIO, G. P.. Capacidade civil do índio. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Wlamir José dos Santos Presotto

SMANIO, G. P.. A intimidação como finalidade da pena na escola positiva. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Pedro Henrique Demercian

SMANIO, G. P.. O monopólio da ação penal pública. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gláucio Vasconcelos

SMANIO, G. P.. Infanticídio crime típico - figura autônoma e o concurso de agentes. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO.

Aluno: Valter Kenji Ishida

SMANIO, G. P.. A soberania do Ministério Público na propositura da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95) e o seu fundamento constitucional (art. 129, I da CF). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Pimentel de Oliveira

SMANIO, G. P.. A persecução criminal nas infrações penais de menor potencial ofensivo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Sérgio de Albuquerque Coelho Filho

POGGIO SMANIO, GIANPAOLOMORAES, Alexandre de; CHALITA, G. B. I.;RAMOS, E. S.NALINI, Jose Renato; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Pragmatismo Constitucional e o Supremo Tribunal federal. 2025. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lidiani Fadel Bueno Gomes

SMANIO, G. P.LIMA, F. R. S.; FERNANDES, L. E. S.; GJARDONI, F. F.; COUTINHO, L. J. R.. O Conselho Nacional de Justiça e a Especialização Judicial Nacional: a cooperação judiciária como instrumento de gestão eficiente do sistema de justiça. 2025. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurelio Barberato Genghini

SMANIO, GIANPAOLO POGGIORAMOS, T. M.FABRETTI, H. B.; DEZEM, G. M.; JUNQUEIRA, G. O. D.; ROSSINI, A. E. S.. Direito de gestão de dados e a polícia ostensiva brasileira: Fundamentos jurídicos para formulação de políticas públicas fundadas em novas tecnologias. 2024. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando David de Melo Gonçalves

SMANIO, G. P.RAMOS, T. M.FLORENCIO FILHO, M. A. P.; CAPANO, E. F.; PIRES, W. G.; FERNANDES, R.. A Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica sob a ótica do Risco Reputacional: a necessidade de regulamentação específica do Inquérito Policial Empresarial no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira

SMANIO, G. P.PINTO, F. C. S.RAMOS, T. M.; NASCIMENTO, C. E.; OLIVEIRA, J. F. N.. Teoria da Regulação: a dualidade básica de Ignácio Rangel e os seus limites Jurídicos no Processo Econômico Brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gianfranco Silva Caruso

SMANIO, G. P.RAMOS, T. M.BECHARA, F. R.FLORENCIO FILHO, M. A. P.; NUNES JUNIOR, F. M. A.; CALURI, L. N.. A construção do Sistema Integrado de Justiça Negocial na tutela do Patrimônio Público: a função do Ministério Público. 2023. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Luís Bossler

MORAES, Alexandre deSMANIO, GIANPAOLO POGGIO; BECHARA, A. E. L. S.; NALINI, José Renato; AZEVEDOMARQUES NETO, F. P.; LULIA, L. T. T.. Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública:realidade, necessidade, proposta. 2023. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lauro Cavallazzi Zimmer

SMANIO, GIANPAOLO POGGIOMORAES, Alexandre de; BECHARA, A. E. L. S.;NALINI, Jose Renato; AZEVEDOMARQUES NETO, F. P.; LULIA, L. T. T.. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dosEstados-membros. 2023. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ingrid Garbuio Mian

ALMEIDA, F. D. M.; BARBIN, E.;SMANIO, G. P.; NOHARA, I. P.; FERREIRA, J. E.; PRADO, M. M.. Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Taís Ramos

PINTO, F. C. S.MARQUES, C. L.SMANIO, G. P.RODRIGUES JUNIOR, O. L.; ROCHA, L. S.; SILVEIRA, V. O.. Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento Científico: diretrizes de um novo instrumento de avaliação para a regulação da qualidade do impacto social e econômico da pesquisa da Área do Direito. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alex Saito Ramalho

MORAES, Alexandre de; NALINI, José Renato; CHALITA, G. B. I.; LULIA, L. T. T.;ALMEIDA, F. D. M.SMANIO, GIANPAOLO POGGIO. As reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na sociedade virtual. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Calmon de Almeida Cézar

MORAES, Alexandre deSMANIO, GIANPAOLO POGGIO; NALINI, José Renato;ALMEIDA, F. D. M.; CHALITA, G. B. I.; LULIA, L. T. T.. crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema degoverno. 2021. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mylene Comploier

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.FABRETTI, H. B.; AKAOUI, F. R. V.. O papel de atividade de Inteligência Financeira na prevenção e repressão ao crimes praticados por organizações criminosas. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Verena Holanda de Mendonça Alves

BECHARA, F. R.SMANIO, G. P.; ZANELLA, E. L.; ROSSINI, A. E. S.; LIMA, A. E. A.. Medo e Mercado: o crescimento da segurança privada. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andréia Regina Schneider Nunes

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; NOHARA, I. P.; LORENCINI, B. C.; NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, G.. Limites e aferição do Controle Judicial de Políticas Públicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mylene Comploier

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.; AKAOUI, F. R. V.. Compartilhamento de informações na investigação criminal: reflexões sobre relatório de inteligência do COAF.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Grasielle Borges Vieira de Carvalho

SMANIO, G. P.. Grupos reflexivos para os autores da violência doméstica: um novo modelo de justiça. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Orly Kibrit

SMANIO, G. P.. Atuação contenciosa da corte interamericana de direitos humanos no contexto brasileiro e a proteção unitária dos direitos humanos na consagração da cidadania transnacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ronaldo Alves Marinho da Silva

SMANIO, G. P.. Uma proposta da criação da corte penal do mercosul para julgamento de crimes praticados por organizações criminosas. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Polo Levorin

SMANIO, G. P.. Delação premiada - uma abordagem a partir das políticas criminais garantista e antigarantista e da Constituição Federal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávio Martins Alves Nunes Junior

SMANIO, G. P.. A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Lobosco Silva

SMANIO, G. P.FLORENCIO FILHO, M. A. P.FABRETTI, H. B.; ROSSINI, A. E. S.; BALDAN, E. L.. Sobre um novo conceito de prisionização: O fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Botelho Santoro

MORAES, Alexandre deSMANIO, G. P.; SAMPAIO, G. J. M. C.;NALINI, Jose Renato; KIM, R. P. P.. Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Taiana Robles Seferjan

MORAES, Alexandre deSMANIO, G. P.ROVAI, Armando LuizNALINI, Jose Renato; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. A constitucionalidade do aborto. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Scudeler Vedovello

FRANCISCO, J. C.;SMANIO, G. P.; MASCARO, A. L. B.; ROTHENBURG, W. C.; LUNARDELLI, J. M.. As teorias dos sistemas de Luhman como argumento contrário ao Direito Penal do Inimigo - Velocidade do Direito Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriano Cesar Braz Caldeira

MASCARO, A. L. B.;SMANIO, G. P.ALMEIDA, S. L.; RODROGUES, W. P.; CALDAS, C. O. L.. Teoria Crítica da Jurisdição: Um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-constituição federal de 1988. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Pereira Costa

CHIARA, J. T.; BERCOVICI, G.;POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; BECHARA, A. E. L. S.; AGUILLAR, F. H. F.. Situação de ilicitude decorrentes da atuação estatal na ordem econômica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilson Gianulo

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; CARACIOLA, A. B.;DUARTE, C. S.; BONATTI, N. A.; PEDROSO, R. C.. A demora na entrega da tutela jurisdicional. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

FRANCISCO, J. C.;SMANIO, G. P.SILVA, S. T.. Cidadania e dirigismo estatal o paradigma do tabaco. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Bonetti Badawi

FRANCISCO, J. C.;SMANIO, G. P.DUARTE, C. S.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ROTHENBURG, W. C.. Separação dos Poderes no Brasil e a Teoria de Bruce Ackerman. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tony Geraldo Carneiro

TANAKA, Sonia Y.SIQUEIRA NETO, José FranciscoSMANIO, G. P.; FERRAZ, D. A.; COLESANTI, M. T. M.. Ouvidorias Públicas: Por uma sociedade democrática e cidadã. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José do Carmo Veiga de Oliveira

TAVARES, A. R.;SIQUEIRA NETO, Jose FranciscoSMANIO, G. P.; TORRES, H. T.; GAMBOGI, L. C. B.. Efeito vinculante: Fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aparecida Dinalli

PINTO, F. C. S.SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, Jose FranciscoSILVEIRA, Vladimir de Oliveira da; TURA, M. A. R.. A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adeilda Coelho de Resende

SMANIO, G. P.; CAMILLO, C. E. N.;BERTOLIN, P. T.; RIBEIRO, L. L. G.;FERREIRA, E. D. S.. Justiça itinerante: Política judicial de acesso à justiça e cidadania. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Gustavo de Lima Pascoetto

CAGGIANO, Monica Herman Salem; CASELLA, P. B.; PRUDENTE, E. A. J.; LEMBO, C. S.;SMANIO, G. P.. Triunvirato de emergẽncia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ila Barbosa Bitencourt

SMANIO, G. P.. Justiça Restaurativa: Um toque de humanidade no direito penal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

ALVIM, M. C. S.;SMANIO, G. P.; MATSUSHITA, T. L.; FRANCA FILHO, M. T.. A culpabilidade no direito penal: Uma análise do problema da (in)escusabilidade do desconhecimento de lei no Brasil e a filosofia da linguagem do círculo de Bakhtin como proposta arquitetônica para formação do juízo de culpabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Humberto Barrionuevo Fabretti

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, Jose FranciscoBRITO, A. C.BECHARA, F. R.; ROSSINI, A. E. S.. O regime constitucional da segurança cidadã. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Felberg

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, Jose FranciscoBERTOLIN, P. T.FERREIRA, E. D. S.; RIBEIRO, L. L. G.. A reintegração social dos cidadãos egressos, uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Angélica Luciá Carlini

SIQUEIRA NETO, José FranciscoSMANIO, G. P.; LUNARDELLI, J. M.;NALINI, Jose Renato; FRANCISCO, J. C.. Judicialização da saúde pública no Brasil: Causas e possibilidades de solução. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Andrade Saadi

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, José FranciscoDUARTE, C. S.; ROSSINI, A. E. S.;BECHARA, F. R.. Os bens apreendidos e sequestrados em procedimentos penais e o financiamento de atividades educacionais nos presídios. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Roberto Salles Souza

FERNANDES, A. S.; FERREIRA, I. S.; ALMEIDA, J. L. G.;SMANIO, G. P.; ZAPPALA, A. A. G.. Competência internacional do juiz nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Bernardes Dias

MORAES, Alexandre de; AMARAL JUNIOR, J. L. M.;SMANIO, G. P.; TAVARES, A. R.; STIEFELMANN, R.. A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Xavier de Freitas Crespo

GRECO FILHO, V.;SMANIO, G. P.; BADARO, G. H. R. I.; PASCHOAL, J. C.;PONTE, Antonio Carlos da. Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do direito penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cesar Mecchi Morales

MORAES, Alexandre de; FERREIRA FILHO, M. G.;ALMEIDA, F. D. M.SMANIO, G. P.MARTINS, I. G. S.. Originalismo e interpretação constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Luiza Ramos Vieira Santos

SHIMURA, Sergio SeijiRODRIGUES, O. P.FERREIRA, E. D. S.; AMORIM, J. R. N.;SMANIO, G. P.. Adoção por casal homoafetivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Ramazzini Bechara

FERNANDES, A. S.GOMES FILHO, A. M.; ALMEIDA, J. L. G.;PONTE, Antonio Carlos daSMANIO, G. P.. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Andrade Saadi

SMANIO, G. P.MORAES, Alexandre deBECHARA, F. R.. A utilização de bens apreendidos em ações de cidadania. 2010. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcio Fernando Elias Rosa

SMANIO, G. P.. A Improbidade Administrativa, o Conteúdo Jurídico do Princípio da Moralidade Administrativa e Perda do Cargo de Agentes Políticos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Fernando Elias Rosa

PONTE, Antonio Carlos daSHIMURA, Sergio SeijiSMANIO, G. P.. Improbidade Administrativa. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Moralidade Administrativa e perda do cargo de Agentes Políticos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo José Marrone de Castro Sampaio

MORAES, Alexandre deTOJAL, S. B. B.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.;SMANIO, G. P.MIRANDA, G. D.. O princípio da subisidiariedade como critério de delimitação de competências na regulação bancária. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Destefenni

YOSHIDA,; Cunha; RODRIGUES;SMANIO, G. P.. Estabilidade, Congruência e Flexibilidade na Tutela Coletiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clever Rodolfo Carvalho Vasconselos

SMANIO, G. P.; Maria Garcia;CAMPOS, DANIELAROVAI, Armando Luiz. A Necessidade da Efetivação das Regiões Metropolitanas. 2007.

Aluno: Rita Maria Costa Dias Nolasco

SMANIO, G. P.SHIMURA, Sergio Seiji; ARAUJO, Luiz Alberto David;FIGUEIREDO, Marcelo de Oliveira Fausto; DABAQUE, José Roberto dos Santos. Efeitos da Sentença de Providência na Ação de Improbidade Administrativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valter Kenji Ishida

SMANIO, G. P.PONTE, Antonio Carlos daMARTINEZ JUNIOR, Eduardo. Infração Administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vladmir Brega Filho

SMANIO, G. P.. Suapensão Condicional da Pena e Suspensão Condicional do Processo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Belinda Pereira da Cunha

SMANIO, G. P.DONNINI, Rogério José FerrazNUNES JUNIOR, Vidal SerranoLISBOA, Roberto Senise. Dano Coletivo à Saúde e a Tutela Jurisdicional Civil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Simone Lavelle Godoy de Oliveira

SMANIO, G. P.JUNQUEIRA, M. A.; RODRIGUES, G. M. A.. A Reforma Judiciária Antimanicomial sob a Perspectiva Teórica da Política Pública. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Levy Emanuel Magno

BECHARA, F. R.SMANIO, G. P.; ESSADO, T. C.. Reparação de Danos e Prestação Pecuniária como exigências para o Acordo de Não Persecução Penal e a análise do Bis In Idem em Decorrência das Exigências do Acordo de Leniência da Lei n. 12.846/2013. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gianfranco Silva Caruso

SMANIO, G. P.RAMOS, T. M.; MARTINS, F. C.. A construção do Sistema Integrado de Justiça Negocial na tutela do patrimônio Público. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurelio Barberato Genghini

SMANIO, G. P.FABRETTI, H. B.; JUNQUEIRA, G. O. D.. Implementação da Inteligência Artificial na polícia ostensiva: cidadania e institucionalidade na estruturação das Políticas Públicas. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taís Ramos

PINTO, F. C. S.MARQUES, C. L.SMANIO, G. P.RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Instrumento de Avaliação Autônomo da Pós-graduação em Direito: proposta para qualidade do impacto social e econômico da pesquisa da Área do Direito e fortalecimento do Desenvolvimento Científico do Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flavio Eduardo Turessi

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.; MORAES, A. R. A.. Ciência global do direito penal: a negociação penal como instrumento de enfrentamento da criminalidade macroeconômica organizada. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiano Augusto Petean

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; BAGNOLI, V.; LEONEL, R. B.. Os mecanismos administrativos e civis anticorrupção da lei Nº. 12846/13 e as implicações na Livre Concorrência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ronaldo Alves Marinho da Silva

POGGIO SMANIO, GIANPAOLOBECHARA, F. R.NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Uma proposta de criação da corte penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marília Mendonça Morais Santanna

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; NOHARA, I. P.; ASSONI FILHO, S.. Transparência e controle social da administração pública: Limites e possibilidades no senário Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Polo Levorin

POGGIO SMANIO, GIANPAOLOFLORENCIO FILHO, M. A. P.; MORATO, A. C.. Delação Premiada uma abordagem a partir da política criminal e do texto constitucional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Orly Kibrit

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.ALMEIDA, F. D. M.. Efetivação da cidadania transnacional a partir da implementação das decisões da corte interamericana de direitos humanos: Estudo no contexto do direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andréia Regina Schneider Nunes

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO; NOHARA, I. P.; NERY JUNIOR, N.. Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michelle Asato Junqueira

PINTO, F. C. S.SMANIO, G. P.; BARONE, P. M. V. B.. Educação para o desenvolvimento: O desafio do ensino técnico e tecnológico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Lobosco Silva

POGGIO SMANIO, GIANPAOLOFABRETTI, H. B.; ROSSINI, A. E. S.. Sobre um novo conceito de prisionalização: O fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade penitenciária brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Scudeler Vedovello

FRANCISCO, J. C.;SMANIO, G. P.; ROTHENBURG, W. C.. A teoria dos sitemas de Luhman como argumento contrário ao direito penal do inimigo - Terceira velocidade do direito penal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

SILVA, S. T.SMANIO, G. P.; COSTA, J. A. F.. Direito Sociedade e Internet: Redes de Consolidação da Cidadania. 2011 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adeilda Coelho de Resende

SMANIO, G. P.SIQUEIRA NETO, Jose Francisco; ZAPPALA, A. A. G.. Justiça itinerante: Construção da cidadania?. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wilson Gianulo

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.MORAES, Alexandre de. .. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Angélica Luciá Carlini

SIQUEIRA NETO, Jose FranciscoSMANIO, G. P.; LUNARDELLI, J. M.. Judicialização da saúde pública no brasil: O direito como fator de despotização da sociedade?. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Santos Ferreira Gouvea

BERTOLIN, P. T.; ALMEIDA, J. P. S.;SMANIO, G. P.. Mulheres condenadas pela justiça criminal e multa penal: desafios da reintegração social e do exercício da cidadania. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milla Finotti Alcure

SMANIO, GIANPAOLO POGGIO; NOHARA, I. P.; SANTOS, R. V.. Entre a discricionariedade e a legalidade, a busca pelo equilíbrio da conduta Estatal. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Gregory Villaboim

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.; COMPLOIER, M.. A Efetividade da Casa da Mulher Brasileira na Redução da Revitimização de Mulheres em Situação de Violência. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: AMANDA TAHA JUNQUEIRA

SMANIO, G. P.SILVA, S. T.; LANNES, Y. N. C.. Práticas Culturais no Espaço Urbano: a dimensão política da arte urbana como linguagem integradora no direito à cidade.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renan Thiago Alencar Moreira

SMANIO, GIANPAOLO POGGIOFABRETTI, H. B.; GIMENES, M. C. C. S.. Juiz de garantias e a imparcialidade do julgador no processo penal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Carlos Fernandes Júnior

SMANIO, G. P.; NASCIMENTO, C. E.; OLIVEIRA, J. F. N.. Os reflexos das sanções pecuniárias para as microempresas e empresas de pequeno porte nas ações de responsabilização por atos lesivos ao patrimônio público. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Santos Lago

BECHARA, F. R.SMANIO, G. P.; SOARES, I. V. P.. A Violência de Gênero como causa impeditiva para plena representatividade feminina na Política e suas consequências para qualidade Democrática. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Maria Penna Dupré Rabello

SMANIO, G. P.RAMOS, T. M.; SOUZA, C. L.; SILVA NETO, W. L. B.. Direito à Moradia e Políticas Públicas Habitacionais na Região Central de São Paulo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Antônio Pinheiro Aranha Filho

BECHARA, F. R.SMANIO, G. P.; FORNAZARI JUNIOR, M.. O Controle da Prova na Cooperação Jurídica Internacional em matéria Penal e o Princípio do Contraditório - Implicações na formação do convencimento do Juiz. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Izabela Zonato Villas Boas

SMANIO, G. P.BERTOLIN, P. T.; DIAS FILHO, A. J.. Análise da Política Nacional de Combate ao Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual e a Efetivação da Cidadania. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Roberta Gonzalez Lemos de Paiva

SMANIO, G. P.; PIERDONA, Z. L.; DIAS, E. R.. Direito à Renda Básica à Luz de Amartya Sen. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando David de Melo Gonçalves

SMANIO, G. P.; FELBERG, R.; PIRES, W. G.. A audiência de custódia como juízo de garantias no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mylene Comploier

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.; ROSSINI, A. E. S.. Das Medidas Assecuritórias no Processo Penal: Uma visão crítica sobre a eficiência e efetividade na Gestão dos Bens Apreendidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Verena Rocha Batista

RIBEIRO, H.;SMANIO, G. P.; DURAN, C. V.. Inclusão social dos beneficiários do programa bolsa família: Articulação entre Políticas Públicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silvia Helena Rodrigues Mellim

SMANIO, G. P.ALMEIDA, S. L.; BREGA FILHO, V.. Crimes de colarinho branco: Uma abordagem crítica sobre a reforma jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurelio Barberato Genghini

SMANIO, G. P.FABRETTI, H. B.; ROSSINI, A. E. S.. A limitação da autonomia e da vontade individual e as políticas públicas representativas para pessoas em situação de rua dependentes de crack: O caso da operação centro legal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Rocha Martins

SMANIO, G. P.BRITO, A. C.BECHARA, F. R.. A crise no sistema prisional brasileiro: Em busca de novas alternativas. 2013.

Aluno: Marília Bachi Comerlato

ROSSINI, A. E. S.;SMANIO, G. P.. Direito ao esquecimento no contexto da sociedade da informação. 2013.

Aluno: Orly Kibrit

SMANIO, G. P.BRITO, A. C.BECHARA, F. R.. Auxílio direto para fins de investigação criminal: Novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Mario Marzagão Barbuto

BAGNOLI, V.;SMANIO, G. P.; MARQUES, O. H. D.. O conceito de pessoa em Santo Tomas de Aquino e Gunther Jakobs. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ygor Morente Nogueira

SMANIO, G. P.FABRETTI, H. B.JUNQUEIRA, A. T.. ADIN do STF que regula o arquivamento do inquérito policial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Serafim do Souza Júnior

RAMOS, T. M.SMANIO, G. P.JUNQUEIRA, M. A.. Acesso à Educação Infantil e a Pandemia da Covid-19: estudo sobre as Políticas Públicas implementadas para garantia dos Direitos Fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leticia Zampirolli Catharino Lazzarin

SMANIO, G. P.RAMOS, T. M.JUNQUEIRA, M. A.. Utilização de Inteligência Artificial na tomada de decisões judiciais: necessidade de mecanismos constitucionais e legais de tutela para proteção de Direitos Fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Cardoso Ribeiro

SMANIO, G. P.RAMOS, TaisKIBRIT, O.. Análise do Depoimento Especial a luz da Lei nº 13.431/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Débora Lenares da Rocha

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.RAMOS, Tais.. Políticas Públicas de Inclusão na Educação do Ensino Superior Privado: PROUNI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Chiacchio Gonçalves Veloso

POGGIO SMANIO, GIANPAOLOFABRETTI, H. B.BARBOSA, S. M.. Violência doméstica contra a mulher e políticas públicas: uma luta para a efetivação da igualdade e cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Meyer Burgat

POGGIO SMANIO, GIANPAOLOFABRETTI, H. B.BARBOSA, S. M.. A desproporcionalidade das penas no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rebeca Oliva Mattos Soares

POGGIO SMANIO, GIANPAOLOKIBRIT, O.BECHARA, F. R.. Aplicação do princípio da proporcionalidade nas provas ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thereza Christina Scaff Haddad Jabur Possato

POGGIO SMANIO, GIANPAOLOKIBRIT, O.BECHARA, F. R.. A situação carcerária e a ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Veronice Leonilza dos Santos

SMANIO, G. P.; SCALQUETTE, A. C. S.; PEREIRA, L. I.. O Ministério Público e a tutela das minorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Frederico Luiz Alago

SMANIO, G. P.; SCALQUETTE, A. C. S.; PEREIRA, L. I.. A atuação do Ministério Público na tutela Extrajudicial do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Costa Souza

SMANIO, G. P.; SCALQUETTE, A. C. S.; PEREIRA, L. I.. O controle judicial das políticas públicas e o princípio da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tábata Faria Policeno

MORAES, Alexandre deSMANIO, G. P.ROVAI, Armando Luiz. O direito à saúde como garantia constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Ferreira da Silva Marçal

MORAES, Alexandre deSMANIO, G. P.ROVAI, Armando Luiz. Amicus Curiae audiência pública: instrumentos efetivos de participação da sociedade no controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vera Gertz Ditritrov

BERTOLIN, P. T.SMANIO, G. P.; RIBEIRO, H.. O conceito de cidadania e o trabalhador boliviano na indústria de confecção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Henrique Grampa

BERTOLIN, P. T.SMANIO, G. P.; BOAS FILHO, O. V.. O PROUNI como política de acesso ao ensino superior uma experiência de efetivação da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silvana Fleury Curado

BERTOLIN, P. T.SMANIO, G. P.; RIBEIRO, H.. Saneamento básico: Reflexos do julgamento da ADI 1842 nas regiões metropolitanas do estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SMANIO, G. P.MORAES, Alexandre de; AZEVEDOMARQUES NETO, F. P.; TAVARES, A. R.; ARANTES, R. B.. Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado ? área de Direito Eleitoral. 2025. Universidade de São Paulo.

SALDIVA, P. H. N.; SAMPAIO, M. M. S. C.; VIEIRA, D. N. P.; SHECAIRA, S. S.;SMANIO, G. P.. Comissão Julgadora do Concurso Público de Títulos e Provas para Professor Titular. 2023. Universidade de São Paulo.

SMANIO, G. P.. Credenciamento Interno de Docente-Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. 2013. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SMANIO, G. P.. Concurso Público de Guarda Civil Municipal 4ª Classe. 2012.

Orientou

Sophia Nobre Santiago

a definir; Início: 2026; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Weslei Damaris Eller

A judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS, à luz do caso Elevidys: uma busca de alternativas viáveis para evitar o choque entre os limites jurídicos e orçamentários na efetivação do direito à saúde; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Luccas Cavallaro de Lino Menezes de Oliveira

a definir; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Ítalo Claros Jacob

a definir; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Roberta Amá Ferrante

a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli

a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Marco Antonio Marcondes Pereira

a definir; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Fábio Ianni Goldfinger

Ministério Público e a Policy Design para a Construção Jurídico-Política da Proteção as Vítimas da Criminalidade; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Simone Lavelle Godoy de Oliveira

A reforma judiciária antimanicomial sob a perspectiva teoríca das política pública; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Izabela Zonato Villas Boas

A definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Cássio Aparecido do Amaral

POLÍTICAS PÚBLICAS (EDUCACIONAIS) E O NOVO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: desafios e perspectivas para a efetivação ao Direito à Educação; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Luciana Maria Penna Dupré Rabello

Direito à moradia e Políticas Públicas habitacionais na região central de São Paulo; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

AMANDA TAHA JUNQUEIRA

Práticas Culturais no Espaço Urbano: a dimensão política da arte urbana como linguagem integradora no direito à cidade; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

José Carlos Fernandes Júnior

Os reflexos das sanções financeiras para as microempresas e empresas de pequeno porte nas ações de responsabilização por atos lesivos ao patrimônio público; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Renan Thiago Alencar Moreira

Juiz de Garantias e a Imparcialidade do Julgador no Processo Penal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Milla Finotti Alcure

Transformações da Discricionariedade Administrativa e Modelagem da Cidadania nas Constituições Brasileiras: configurações institucionais e contrastes entre liberdade e autoritarismo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Izabela Zonato Villas Boas

Análise da Política Nacional de Combate ao Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual e a Efetivação da Cidadania; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Marcos Vinicius Ferreira

Dogmática Criminal Brasileira em períodos de Crises Políticas; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Murilo Riccioppo Magacho Filho

Direito e Estado em Léon Duguit: a solidariedade como um fato e a crença na soberania; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Karin Bianchini Girardi

Cooperação jurídica internacional em Lavagem de Dinheiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Fernando David de Melo Gonçalves

Audiência de Custódia no Brasil e os Desafios de sua Implantação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Mylene Comploier

Gestão e Destinação dos bens apreendidos no processo penal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Fernanda Rocha Martins Quintão

As funções da pena e o sistema penitenciário brasileiro: em busca de novas alternativas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Silvia Helena Rodrigues Mellim

Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Ricardo Bastelli

Tutela penal e proteção das minorias: fundamento e análise criminológica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Orly Kibrit

Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Marco Aurelio Barberato Genghini

Políticas Públicas e destinadas à recuperação de pessoas em situação de rua dependentes de crack no município de São Paulo: uma análise comparativa entre a operação Centro Legal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Ana Claudia Schwenck dos Santos

A efetivação dos direitos difusos e coletivos: Ação civil pública; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Fabio Lobosco Silva

A cidadania participativa como fator redutor de prisionalização; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Luciana Oliveira Chaves

Tutela Inibitória antecipada na ação civil pública ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Maria Beatriz DAlmeida Ramos Inkis

O exercício da cidadania segundo as teorias política e jurídica propostas por Ronald Dworkin; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Juliana Caramigo Gennarini

A Adoção do Voto Distrital na Representação Política na Democracia Brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

José Augusto Farina

*; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Natália Ferreira de Almeida

Comunicação Social com Interesse Difuso; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Humberto Barrinuevo Fabretti

Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Cidadão; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Brice Sampaio Telles Fonteles

O Direito do Consumidor e seus Reflexos para o Desenvolvimento da Cidadania; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Lara Vanessa Millon

Direito do Consumidor; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Georges Amauri Lopes

Crimes Econômicos; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Evandro Zuliani

A Unificação do Processo Administrativo das Relações de Consumo; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

José Luiz Sanches

A Transação Penal no Juizado Especial Criminal como Exercício de Cidadania; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Alexandre Luna da Cunha

A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumir; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Naima Worm

O adolescente infrator no estatuto da criança e adolescente; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Valeria Barini de Santis

Os Contos Legais da Puiblicidade Comercial; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Kaoru Ogata

Biodiversidade Brasileira: Limites Jurídicos ao Acesso aos Recursos Genéticos; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Caio Augusto Limongi Gasparini

Poder Regulamentar do TSE : Desincompactibização para as eleições Municipais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Marcelo Martins Berthe

A Prestação Jurisdicional como Garantia Fundamental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

José Edgard Munhoz Soares

A Unificação do Processo Administrativo de Consumo e o Controle do Poder Econômico; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Jorge Marcio Arantes Cardoso

A Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Leonardo Roberti Urioste

O Contole da Publicidade Ilícita no Brasil como forma de Garantia da Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Maria Bartira Muniz de Oliveira

A inversão do Ônus da Prova como Direito Básico do Consumidor; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Lourdes Balsamão Esteves Almeida

A Responsabilidade pelo fato do Serviço no de Transporte Aéreo Nacional; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Mxa Fabian Ribas

Função Sócio-Ambiental da Propriedade no Brasil; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

KARINA BONETTI

Educação Ambiental : Uma Diretriz Constitucional; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

MUNIRAH MUHIEDDINE RIZATTI

A Influência da Participação Política Feminina na Construção da Cidadania Plena no Brasil: Desafios e Perspectivas; 2025; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Fernando David de M

Goncalves; A (in)adequação da responsabilidade penal econômica da Pessoa Jurídica sob a ótica do risco reputacional; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira

Teoria da Regulação: a dualidade básica de Ignácio Rangel e os seus limites Jurídicos no Processo Econômico Brasileiro; 2023; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Gianfranco Silva Caruso

A construção do Sistema Integrado de Justiça Negocial na tutela do Patrimônio Público: a função do Ministério Público; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Marco Aurelio Barberato Genghini

Automatização da Segurança Pública: A dualidade das políticas públicas de emprego da cibernética na polícia ostensiva brasileira; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Mylene Comploier

O papel de atividade de Inteligência Financeira na prevenção e repressão ao crimes praticados por organizações criminosas; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Fabiano Augusto Petean

Os efeitos das sanções da Lei Anticorrupção na defesa da Livre Concorrência; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Flavio Eduardo Turessi

Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada: o papel da política criminal na construção da Ciência Global do Direito Penal; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Flávio Martins Alves Nunes Junior

A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempo de crise econômica; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Marco Polo Levorin

Delação Premiada - Uma Abordagem A Partir das Políticas Criminais Garantista e Antigarantista e da Constituição Federal; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Ronaldo Alves Marinho da Silva

Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Andréia Regina Schneider Nunes

Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Orly Kibrit

Atuação contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto brasileiro e a proteção unitária dos direitos humanos na consagração da cidadania transnacional; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Fabio Lobosco Silva

Sobre um novo conceito de prisionalização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Adeilda Coelho de Resende

Justiça Itinerante: política judicial de acesso à justiça e cidadania; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Lourdes Regina Jorgeti

Jurisdição de Família como forma de efetivação da cidadania; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Rodrigo Felberg

A Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos: uma nova Dimensão de aplicabilidade às Ações Afirmativas; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Humberto Barrionuevo Fabretti

O Regime Constitucional da Segurança Cidadã; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Wilson Gianulo

A demora na entrega da tutela jurisdicional; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Ricardo Andrade Saadi

Os bens apreendidos e sequestrados em procedimentos penais e o financiamento de atividades educacionais nos presídios; 2010; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Leticia Zampirolli Catharino Lazzarin

A utilização de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: necessidade de mecanismos constitucionais e legais de tutela para proteção de direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Isabella Cardoso Ribeiro

Análise do Depoimento Especial a luz da Lei nº 13; 431/2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Débora Lenares da Rocha

Políticas Públicas de Inclusão na Educação do Ensino Superior Privado: PROUNI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Laura Chiacchio Gonçalves Veloso

Violência doméstica contra a mulher e políticas públicas: uma luta para a efetivação da igualdade e cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Victor Meyer Burgat

A desproporcionalidade das penas no sistema jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Rafaela Costa Souza

O contratole judicial das políticas públicas e o princípio da reserva do possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Veronice Leonilza dos Santos Vargette

O ministério público e a tutela das minorias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Pedro Lima Romeiro

Tributação de investimentos brasileiros no exterior realizados por pessoa física; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Matheus Faria Loreto

Atuação civil do ministério público no urbanismo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Luciana Diniz Santos Ferreira

A punibilidade nos crimes contra a ordem tributária em face do pagamento do débito ; Infrações da ordem econômica - direito antitruste Lei 8884/94; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Maurício de Thomazi Oliveira Guedes

Crime organizado e politica criminal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Rafael de Mello e Silva de Oliveira

Atuação do CADE na defesa da livre concorrência; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Rafaela Cristina Baldin

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Andrea Soares de Paula Nunes

A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Veronice Leonilza dos Santos

Proteção dos Direitos Sociais do Idoso na Constituição Federal Brasileira; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio;

Produções bibliográficas

  • BOAS, IZABELA ZONATO VILLAS ; PONCHIO, MILENA LIBRALON KOSAKI ; SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . Child Trafficking and Recruitment in Armed Conflicts: Exploring the Worst Forms of Child Labour from a Colombian Perspective. Social Sciences-Basel , v. 14, p. 85, 2025.

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; OLIVEIRA, SIMONE LAVELLE GODOY DE . Judicial Decisions as Catalysts for Public Policy: Institutional Pathways to Social Rights Enforcement. BEIJING LAW REVIEW , v. 16, p. 1348-1370, 2025.

  • SMANIO, G. P. ; GOLDFINGER, F. I. . Democracia na era tecnológica e Ministério Público: quod futurum est?. Revista do Ministério Público Brasileiro , v. 03, p. 11-46, 2025.

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; ROCHA, R. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Limites à autoridade parental, terminalidade da vida e o melhor interesse da criança: o caso da menina britânica Indi Gregory. DIKÉ REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS (ONLINE) , v. 23, p. 02-26, 2024.

  • OLIVEIRA, S. L. G. ; SMANIO, G. P. . A liberdade de expressão sob a perspectiva social: análise à luz da obra de Amartya Sen. Diké - Revista Jurídica , v. 23, p. 207-226, 2024.

  • OLIVEIRA, S. L. G. ; VILLAS BOAS, I. Z. ; SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . Trabalho forçado e escravidão moderna: análise da possível responsabilidade penal da empresa. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 19, p. 302-327, 2024.

  • MATSUSHITA, M. B. B. N. ; SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . Ágio e a Queda temporária do voto de qualidade (voto minerva): perspectivas judiciais e segurança jurídica. Pensamento Jurídico , v. 18, p. 347-378, 2024.

  • ROCHA, R. ; SMANIO, G. P. . Direito à Saúde, Vulnerabilidade Social e Princípio Bioético da Equidade: análise da mercantilização do sangue sob a ótica da PEC 10 de 2022. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 484-505, 2023.

  • SMANIO, G. P. ; CAVALCANTI, M. N. . A Convergência Fiscal Socialmente Responsável: o caminho da Responsabilidade Fiscal é a garantia do Bolsa Família. Revista de Direito Mackenzie , v. 17, p. 1-17, 2023.

  • RAMOS, Tais ; SMANIO, G. P. . Democracia Deliberativa e a Legitimidade da Participação Social: a deliberação como elemento da formação Política do Cidadão. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 70, p. 71-87, 2023.

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. ; MANHOSO, E. . Os dados pessoais inseridos no celular e a sua proteção constitucional: as lições trazidas pela Suprema Corte norte-americana. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00017.07 , v. 17, p. 189, 2023.

  • SMANIO, G. P. ; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. ; PUGA, B. A. . Cidadania Tardia e a criança: A violência sexual infantil e o seu recrudescimento na pandemia da Covid-19. Revista de Direito Mackenzie , v. 16, p. 1-26, 2022.

  • SMANIO, G. P. ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; ZANON, P. B. . Reflexiones sobre la aplicación del cumplimiento anticorrupción en Brasil y la Teoría Económica Del Delito. Revista Sistema Penal Crítico , v. 1, p. 11-26, 2022.

  • SMANIO, G. P. ; FERNANDES JUNIOR, J. C. . O ANPC colaborativo (qualificado) e premiado. Revista de Direito Brasileira , v. 33, p. 207-216, 2022.

  • SMANIO, G. P. ; RAMOS, Tais. . Perspectiva do novo Sistema de Avaliação da Pós-graduação e os desafios da Área do Direito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 1, p. 409-418, 2021.

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. ; CARVALHAES, A. S. N. . Utilização Racional dos dados dos cidadãos no combate à Pandemia do ?Coronavírus?: proteção à cidadania na ?Era da Informação?. Pensamento Jurídico , v. 14, p. 134-150, 2020.

  • SMANIO, G. P. ; CARVALHAES, A. S. N. ; KIBRIT, O. . Transparência pública: construção da cidadania na sociedade da informação. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1022, p. 125-137, 2020.

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. . Crimes contra o consumidor e a cidadania como limitação jurídica ao poder econômico. REVISTA DO ADVOGADO , v. 147, p. 49-56, 2020.

  • SMANIO, G. P. ; MARTINS JUNIOR, W. P. . Responsabilidade Civil Objetiva Extracontratual. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 24, p. 149-167, 2020.

  • BECHARA, FÁBIO RAMAZZINI ; SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; GIRARDI, KARIN BIANCHINI . Cooperação jurídica internacional na Operação -Lava Jato-: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais.. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 5, p. 703-736, 2019.

  • BECHARA, F. R. ; SMANIO, G. P. . Colaboração premiada no Brasil: legalidade dos benefícios negoicados e voluntariedade no acordo à luz da eficiência e do garantismo. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 18, p. 179-205, 2019.

  • PEZZOTTI, O. E. ; SMANIO, G. P. ; MORAES, A. R. A. . A Discricionariedade da Ação Penal Pública. ARGUMENTA , v. 30, p. 353, 2019.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; ROGUET, P. ; MAGACHO FILHO, M. R. . Considerações sobre as origens do princípio da solidariedade social e sua distinção com a fraternidade. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 1, p. 156-175, 2017.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; MACEDO, M. F. S. ; CAPANO, Evandro FAbiani . Interdisciplinariedade entre as ciências jurídicas e biológicas como forma de proteção solidária à vida humana: Uma análise acerca da síndrome de Munchhausen, os transtornos, sofrimentos e consequências por ela acarretados. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE) , v. 17, p. 45-64, 2017.

  • SMANIO, G. P. ; GAMBA, J. C. M. . Desenvolvimento Econômico e o Desafio. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 96, p. 247, 2016.

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; NUNES, ANDRÉIA REGINA SCHNEIDER . Transparência e controle social de políticas públicas: efetivação da cidadania e contribuição ao desenvolvimento. Revista Interfaces Científicas ¿ Humanas e Sociais , v. 4, p. 83-96, 2016.

  • BECHARA, F. R. ; SMANIO, G. P. . Colaboração premiada segundo a teoria geral da prova nacional e estrangeira. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 7, p. 273, 2016.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; KIBRIT, ORLY . ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI) , v. 20, p. 403, 2015.

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. . Judiciário e Políticas Públicas: Análise sobre a separação dos poderes no estado social e a efetivação dos direitos fundamentais aos presos. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 7, p. 179-203, 2015.

  • SMANIO, G. P. . Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 103, p. 281-292, 2014.

  • SMANIO, G. P. . A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 942, p. 289, 2014.

  • SMANIO, G. P. . Análise da decisão da APN 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - Corrupção passiva e ativa - Elementos do tipo penal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 933, p. 195-206, 2013.

  • SMANIO, G. P. . Sigilo de Dados: A proteção constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 937, p. 184-187, 2013.

  • SMANIO, G. P. . Natureza Jurídica da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, prevista para os crimes de responsabilidade de Prefeitos (Dec-lei 201/1967)- Comentário da Jurisprudência do STJ. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 921, p. 521-533, 2012.

  • SMANIO, G. P. . Cometários à Lei nº. 12.403/2011-Medidas Cautelares no Processo Penal. ISSN Compact (Cessou em 2006) , v. 1, p. 37-41, 2011.

  • SMANIO, G. P. . Eutanásia. Revista magister de direito penal e processual penal , v. 24, p. 43-46, 2008.

  • SMANIO, G. P. . Segurança Pública e Cidadania: Uma Análise do Sistema Penal. Revista de Direito Administrativo , São Paulo, v. 243, n.I-X, p. 48-71, 2006.

  • SMANIO, G. P. . Crimes de Sonegação Fiscal. Revista magister de direito penal e processual penal , Porto Alegre, v. 13, p. 53-60, 2006.

  • SMANIO, G. P. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , Porto Alegre, v. 05, p. 48-58, 2006.

  • SMANIO, G. P. . O Conceito de Bem Jurídico Penal Difuso. Revista Bonijuris, Curitiba - PR, p. 21-23, 2004.

  • SMANIO, G. P. . Porte ilegal de arma de fogo. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, n.8, p. 147-152, 1997.

  • SMANIO, G. P. . Os limites do Poder Reformador. Os Limites do Poder Reformador, Tribuna do Direito, p. 16-16, 1993.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; SILVA, K. M. R. (Org.) ; IANSEN, R. (Org.) ; CARMO, U. I. S. (Org.) . Cidadania e Políticas Públicas: o papel do Poder Judiciário. 1. ed. Londrina: Thoth, 2026. 390p .

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; CAPUTO, G. (Org.) ; DUARTE, L. F. (Org.) ; ALCURE, M. (Org.) ; SOUSA, M. V. S. C. (Org.) . A cidadania em Permanente Processo de Construção. 1ª. ed. São Paulo: Lumen Juris, 2025. v. 1. 474p .

  • KIBRIT, O. ; P. Smanio, Gianpaolo . Delitos na internet. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025. v. 1. 50p .

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. (Org.) . Segurança e Cidadania: Desafios na Governança das Cidades Inteligentes. 1. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2025. v. 1. 104p .

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. . Delitos na internet. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2025. v. 1. 112p .

  • SMANIO, G. P. ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) ; ANDREUCCI, A. C. P. T. (Org.) ; CARDIA, A. C. R. (Org.) . Pessoas Invisíveis:III Congresso Internacional sobre Tráfico de Pessoas. 1. ed. São Paulo/SP: MV Editora, 2025. v. 1. 100p .

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; NASCIMENTO, B. F. (Org.) ; PEREZ, G. B. (Org.) ; FERREIRA, J. F. (Org.) ; GOVOES, M. (Org.) . Políticas Públicas como Instrumento de Transformação: desafios e cidadania em uma sociedade plural. 1. ed. São Paulo: MV Editora, 2025. v. 1. 342p .

  • BARCELLOS, D. S. F. (Org.) ; POGGIO SMANIO, GIANPAOLO (Org.) ; MARTOS, F. T. A. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2025. v. 1. 334p .

  • LIMA, F. R. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) . A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. 292p .

  • SCALQUETTE, A. C. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; SCALQUETTE, R. A. (Org.) ; IVONE, V. (Org.) . Biopolítica: uma abordagem ítalo-brasileira. 1ª. ed. São Paulo: Almedina, 2024. 441p .

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; VILLAS BOAS, I. Z. (Org.) ; DONARIO, S. P. M. (Org.) ; GAC, J. L. (Org.) ; CAIXETA, T. O. (Org.) ; OLIVEIRA, S. L. G. (Org.) . Anais do Webinar: Direito e Políticas Públicas. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2024. v. 1. 444p .

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) ; PIRES, A. C. M. (Org.) . Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Público. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2024. v. 9. 267p .

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; Asato Junqueira, Michelle (Org.) ; Chiarello de S. Pinto, Felipe (Org.) ; AFONSO, T. A. T. (Org.) . Perspectivas, Possibilidades e Desafios dos Direitos Humanos. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2024. v. 8. 101p .

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; BOAS FILHO, O. V. (Org.) ; Chiarello de S. Pinto, Felipe (Org.) ; Asato Junqueira, Michelle (Org.) . Perspectivas, Possibilidades e Desafios da Pesquisa e da Docência em Propedêutica Jurídica. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2024. v. 7. 249p .

  • PINTO, F. C. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) ; SAAD, M. S. S. (Org.) . Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito Civil. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. 383p .

  • SMANIO, G. P. ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; VILLAS BOAS, I. Z. (Org.) . Direito e Políticas Públicas: Os Desdobramentos da cidadania sob a concepção neoconstitucional na atualidade. 1. ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2023. 399p .

  • LIMA, F. R. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; RE, L. (Org.) ; BARROS, M. A. L. L. (Org.) ; BOAS FILHO, O. V. (Org.) ; GIUNTI, P. (Org.) . Cidadania, Estado de Direito e Separação de Poderes - Tomo 1 - Abordagens Históricas e Sociologicas. 1. ed. Porto: Editorial Juruá, 2023. v. 2. 182p .

  • LIMA, F. R. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; RE, L. (Org.) ; BARROS, M. A. L. L. (Org.) ; BOAS FILHO, O. V. (Org.) ; GIUNTI, P. (Org.) . Cidadania, Estado de Direito e Separação de Poderes - Tomo 2 - Abordagens Históricas e Sociologicas. 1. ed. Porto: Editorial Juruá, 2023. v. 2. 206p .

  • RAMOS, T. M. (Org.) ; FREIRE, L. D. P. M. (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) . Perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 5. 326p .

  • PINTO, F. C. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) ; SOUZA, A. P. (Org.) ; FERNANDES, L. E. S. (Org.) . Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito Processual Civil e da Prática Jurídica. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 312p .

  • PINTO, F. C. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) ; BRITO, A. C. (Org.) ; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C. (Org.) ; MORAES, J. (Org.) . Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito Penal e Processual Penal. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 2. 383p .

  • AMARAL, A. C. R. (Org.) ; BECHARA, F. R. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) . Políticas de Integridade e Acordos de Leniência. 1. ed. Porto Alegre: Lex Editora, 2023. v. 1. 509p .

  • PINTO, F. C. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) . Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito Empresarial. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2023. v. 6. 200p .

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) ; Chiarello de S. Pinto, Felipe (Org.) ; CHIMENTI, Ricardo Cunha (Org.) ; GIOIA, F. H. (Org.) . Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Tributário. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2023. v. 4. 222p .

  • SMANIO, G. P. ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) . Os novos desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital. 1. ed. São Paulo: D'Plácido, 2022. 420p .

  • SMANIO, G. P. ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; VILLAS BOAS, I. Z. (Org.) . O Direito e a Era Digital: Uma Análise Sobre os Desafios para Implementação de Políticas Públicas e da Cidadania. 1. ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. 396p .

  • SMANIO, G. P. ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) . Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania. 1. ed. Londrina: Thoth, 2022. v. 1. 282p .

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. . Cidadania e Persecução Penal na Era da Informação. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2022. v. 1. 183p .

  • LIMA, F. R. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) . Proteção de Dados, Compliance e Insider Trading. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2021. v. 1. 167p .

  • SMANIO, G. P. ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; SANTOS, L. D. P. (Org.) ; PUGA, B. A. (Org.) . Anais do I Webinar dos Desafios das Políticas Públicas do Contexto da Pós-Pandemia. 1. ed. Londrina: Thoth, 2021.

  • SMANIO, G. P. ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) ; MAGACHO FILHO, M. R. (Org.) ; ROGUET, P. (Org.) . Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 1. ed. São Paulo: Editora D'Plácido, 2021. v. 1. 282p .

  • FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. . Comentários ao Pacote Anticrime. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2021. 336p .

  • SMANIO, G. P. ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; WALDMAN, R. L. (Org.) ; MARTINI, S. R. (Org.) . COVID-19 e os impactos no Direito. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 408p .

  • SMANIO, G. P. ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; CARDIA, A. C. R. (Org.) ; ANDREUCCI, A. C. P. T. (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) . Pessoas Invisíveis: prevenção e combate ao tráfico interno e internacional de seres humanos. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 588p .

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. . Comentários ao Pacote Anticrime. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2020. v. 1. 312p .

  • BECHARA, F. R. (Org.) ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. (Org.) ; RAMOS, Tais. (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; PEZZOTTI, O. E. (Org.) . Abuso de Autoridade: reflexões sobre a Lei 13.869/2019. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 428p .

  • SMANIO, G. P. ; PINTO, F. C. S. (Org.) ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; SCALQUETTE, A. C. S. (Org.) . Direito, Cidadania e Políticas Públicas: 150 Anos de Mackenzie e a Cidade de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Editora Mackenzie, 2020. v. 1. 210p .

  • SMANIO, G. P. ; DUARTE, C. S. (Org.) ; BERTOLIN, P. T. (Org.) . A Crise do Estado Social e a proteção dos Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Eseni Editora, 2020. v. 1. 394p .

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. . Direito Penal - Parte Geral. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019. v. 1. 592p .

  • SMANIO, G. P. ; BERTOLIN, P. T. (Org.) ; MASSMANN, P. B. (Org.) . O Direito na fronteira das Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Mackenzie, 2019. v. 1. 464p .

  • SMANIO, G. P. ; MALULY, J. A. ; DEMERCIAN, P. H. . A investigação Criminal a cargo do Ministério Público. 1. ed. São Paulo: Associação Paulista do Ministério Público, 2019. v. 1.

  • P. Smanio, Gianpaolo ; Chiarello de S. Pinto, Felipe (Org.) ; Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Ana (Org.) ; Asato Junqueira, Michelle (Org.) ; Cláudia P. Torezan Andreucci, Ana (Org.) . Mulheres invisíveis: panorama internacional e realidade brasileira do tráfico transnacional de mulheres. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2018. v. 1. 281p .

  • SMANIO, G. P. ; Chiarello de S. Pinto, Felipe (Org.) ; JUNQUEIRA, M. A. (Org.) ; PADIN, C. F. (Org.) . I Simpósio de direitos sociais: reflexões sobre o mínimo existencial e a reserva do possível. 1. ed. LiberArs, 2018. v. 1. 290p .

  • SMANIO, G. P. ; BOLFARINI, I. C. M. (Org.) ; FALEIROS, J. L. (Org.) ; AMARAL, R. R. (Org.) . Políticas Públicas no Brasil. 1. ed. São Paulo, SP: Lumen Juris, 2016. v. 1. 360p .

  • SMANIO, G. P. ; BERTOLIN, P. T. (Org.) ; BRASIL, P. C. (Org.) . O Direito na Fronteira das Políticas Públicas. 1. ed. São Paulo: Páginas e Letras, 2015. v. 1. 128p .

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; FABRETTI, H. B. . Introdução ao Direito Penal: Criminologia, Princípios e Cidadania. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1.

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. . Introdução ao Direito Penal. 3. ed. ABDR, 2014. v. 1.

  • PINTO, F. C. S. (Org.) ; PIETRO, J. H. O. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) . Panorama da Pesquisa em Direito IV. 1. ed. São Paulo: Árraes Editores, 2014. v. 1. 150p .

  • SMANIO, G. P. . Cadernos de ciências penais: reflexões sobre as teorias do tipo; análise teórica e prática. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2014.

  • SMANIO, G. P. ; BERTOLIN, P. T. (Org.) . O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

  • SMANIO, G. P. ; CAMILLO, C. E. N. (Org.) . 60 desafios do direito - direito na sociedade contemporânea - vol. 1. 1. ed. são paulo: atlas, 2013. v. 1. 217p .

  • BRITO, A. C. (Org.) ; FABRETTI, H. B. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) . Caderno de ciências penais: reflexões sobre as teorias da conduta. 1. ed. São Paulo: Plêiade, 2013.

  • SMANIO, G. P. . Reflexões sobre as Escolas e os movimentos Político Criminais. 1. ed. São Paulo: Plêiade, 2012. v. 1. 263p .

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. . Introdução ao direito penal: criminologia, princípios e cidadania. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 246p .

  • SMANIO, G. P. . Direito do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 13. 100p .

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. . Introdução ao Direito Penal: Criminologia, Proncípios e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 256p .

  • SMANIO, G. P. . Interesses Difusos e Coletivos. São Paulo: ABDR, 2007. v. 8.

  • SMANIO, G. P. ; MORAES, Alexandre de . Legislação Penal Especial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 370p .

  • SMANIO, G. P. ; MACHADO, Maíra Rocha ; REFINETTI, Domingos Fernando ; MADRUGA, Antenor ; OGUNDIPE, Babajide O ; PASCHOAL, Janaína Conceição ; OLIVER, Keith ; ELUF, Luiza Nagib ; MACHADO, Maira Rocha ; TOLEDO, Milton Nunes ; SCHIFFERLI, Pierre . Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos: Brasil, Nigeria, Reino Unido e Suiça. São Paulo: Quartirlatin, 2006. v. 1. 279p .

  • SMANIO, G. P. . Legislação Penal Especial. São Paulo: Atlas, 2006. 262p .

  • SMANIO, G. P. . Direito Penal- Parte Especial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 212p .

  • SMANIO, G. P. . Interesses Difusos e Coletivos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 157p .

  • SMANIO, G. P. ; ROSA, Marcio Fernando Elias ; SANTOS, Marisa Ferreira dos ; CHIMENTI, Ricardo Cunha ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Lei nº. 10.741/2003 - Aspectos Civis e Administrativos. 01. ed. São Paulo: Damásio de Jesus Ltda, 2005. v. 01. 94p .

  • SMANIO, G. P. . Processo Penal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 165p .

  • SMANIO, G. P. . Estatuto do Idoso Anotado. São Paulo: Damásio de Jesus, 2005. 260p .

  • SMANIO, G. P. . Interesses Difusos e Coletivos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. 149p .

  • SMANIO, G. P. ; MORAES, Alexandre de . Legislação Penal Especial. 7. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004. v. 1. 354p .

  • SMANIO, G. P. . Direito Penal - Parte Especial. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004. v. 1. 205p .

  • SMANIO, G. P. . Reflexos Penais e Processuais Penais do Novo Código Civil. São Paulo: Editora Damásio de Jesus, 2003. 83p .

  • SMANIO, G. P. . Tutela Penal dos Interesses Difusos. São Paulo: Atlas, 2000. 152p .

  • SMANIO, G. P. . Criminologia e Juizados Especiais Criminais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997. 106p .

  • SMANIO, G. P. . Juizado Especial Criminal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996. v. 1. 194p .

  • SMANIO, G. P. . Anteprojeto para Alteração ao Código de Processo Penal. São Paulo: APMP, 1994. v. 1. 108p .

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; ROCHA, R. . The development of healthtechs and the risks on automatizing health care: ethics and legal pondering about humanized care as patient?s right.. In: Rister de Sousa Lima, Fernando; Loschiavo, Marco Antônio; Lima, D.: Fernandes C. D.. (Org.). Courts and Citizenship in The Digital Economy: A Socio-Legal Analysis of Access to Economic Activities. 1ed.Pisa: Pacini Editore, 2026, v. 1, p. 153-170.

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; KIBRIT, O. . A cidadania na 'Era da Informação' e o combate aos crimes de tráfico de pessoas. In: Fernanda Gurgel; Orly Kibrit; Renata da Rocha; Carlos Eduardo Nicoletti Camillo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito e Processo Penal: em homenagem à professora Lia Felberg. 1ed.São paulo: MV Editora, 2025, v. 1, p. 115-137.

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. ; FERREIRA, J. . O Uso do Reconhecimento Facial na Segurança Pública: Uma Discussão Acerca da Regulação e Transparência da Tecnologia. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Humberto Barrionuevo Fabretti. (Org.). Segurança e Cidadania: Desafios na Governança das Cidades Inteligentes. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2025, v. 1, p. 92-104.

  • SMANIO, G. P. ; VASCONCELOS, M. T. C. . Cidadania e Pertencimento: a contribuição de Patrizia Giunti na Universidade Presbiteriana Mackenzie. In: FERNANDES, Clara Duarte; GOUVEA, J. S. F.; FUNCIA, Beatriz.. (Org.). DIREITO DAS PLATAFORMAS ECONÔMICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: Anais do Simpósio Internacional do Mackenzie - Homenagem à Patrizia Giunti. 1ed.Curitiba, Paraná: Juruá Editora, 2025, v. 1, p. 11-14.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . The Legal Treatment of Ecocide and Climate Litigation in Brazil: A Perspective on the Need for Behavior Change. In: Aquino; Abrantes; Loureiro. (Org.). Climate Litigation in a Changing World: A Comparative Analysis of Similarities, Challenges and Pathways. 1ed.Cham: Springer, 2025, v. , p. 147-173.

  • ROCHA, R. ; MARMIROLLI, A. P. S. S. ; SMANIO, G. P. . Vinte anos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: conquistas e desafios do sistema jurídico nacional. In: Silva, Paulo Fraga; Campato, Roger Fernandes; Bueno, Marcelo Martins. (Org.). Bioética e interdisciplinaridade: Reflexões para um futuro sustentável. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2025, v. 1, p. 1-1.

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. ; KIBRIT, O. . Dano Moral In Re Ipsa em condenação por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Contexto da Proteção Transnacional da Cidadania. Dano Moral na Prática. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 1, p. 319-334.

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; KIBRIT, O. . A utilização de inteligência artificial na atuação jurídica/L'uso dell'intelligenza artificiale nelle azioni legali. In: SCALQUETTE, Ana Cláudia S; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; IVONE, Vitulia. (Org.). Biopolítica: uma abordagem ítalo-brasileira. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2024, v. 1, p. 285-308.

  • OLIVEIRA, S. L. G. ; VILLAS BOAS, I. Z. ; SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . O resgaste das pessoas vítimas de trabalho escravo no Brasil e a atuação do Ministério Público do Trabalho. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio; FABRETTI, Humberto Barrionuevo; ZONATO, Izabela Villas Boas; GAC, Juliana Coelho Lima; DONARIO, Sofia Pereira Medeiros; CAIXETA, Thais Onofre; OLIVEIRA, Simone Lavelle Godoy de. (Org.). Anais do Webinar: Direito e Políticas Públicas. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. 1, p. 406-425.

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; KIBRIT, O. . MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ADOLESCENTES INFRATORES: uma análise a partir da obra ?Laranja Mecânica?. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Giancarlo Silkunas Vay; Michelle Asato Junqueira; Mariangela Tomé Lopes. (Org.). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE): reflexões e proposições contemporâneas à luz da Lei n. 12.594/2012. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. 1, p. 89-100.

  • SMANIO, G. P. . Saudação ao Patrono Edgard Magalhães Noronha. In: CAMARA, Nelson. (Org.). Academia Mackenzista de Letras. 1ed.Barueri: Tira de Letra Editora, 2023, v. , p. 136-139.

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. . Vedação à tese da legítima defesa da honra: promoção da igualdade de gênero pelo Poder Judiciário sob a ótica da Cidadania Transnacional das Mulheres. In: ARANHA FILHO, A.J.Q.T.C.; BRITO, A.C; MORAES, J.. (Org.). Cidadania e Ciência Penal: Estudos em homenagem ao Prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. , p. 325-337.

  • SMANIO, G. P. ; CAVALCANTI, M. N. . A Competência Constitucional para a adoção das medidas de combate à Pandemia da Covid-19: o Supremo Tribunal Federal como guardião da Ordem Constitucional da Federação Brasileira e da Democracia. In: MALLMANN RAMOS, T.; FREIRE, L.D.P.M; CHIARELLO, F.; SMANIO, G.P.; JUNQUEIRA, M.A.. (Org.). Perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 5, p. 147-166.

  • FONSECA, R. S. ; FABRETTI, H. B. ; SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . A pena de multa como óbice à reintegração social do condenado: uma breve análise da evolução legislativa e jurisprudencial. In: ARANHA FILHO, Adalberto J. Q. T. de Camargo; BRITO, Alexis Couto de; MORAES, Jenifer. (Org.). Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito Penal e Processual Penal. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. , p. 45-59.

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. . A importância da articulação entre Estado e a sociedade no combate da violência doméstica familiar contra a mulher. In: MESSA, Ana Flávia; CALHEIROS, Maria Clara da Cunha. (Org.). Violência contra Mulher. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. , p. 297-314.

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. . Direito Penal do Inimigo e Cidadania: uma incompatibilidade conceitual. In: ESTEFAM, André. (Org.). Direito Penal Contemporâneo: temáticas em homenagem ao Professor Damásio de Jesus. 1ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2022, v. 1, p. 141-160.

  • SMANIO, G. P. ; GENGHINI, M. A. B. . Novo marco legal da Segurança Pública no Brasil: a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), implementação de tecnologia e mecanismos de governança. In: SMANIO, G.P.; LIMA, F.R.S.; FABRETTI, H.B.. (Org.). Os novos desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 341-360.

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. ; CARVALHAES, A. S. N. . A Lei Geral de Proteção de Dados como forma de Proteção à Cidadania na era da Informação. In: SMANIO, G.P.; JUNQUEIRA, M.A.. (Org.). Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 23-34.

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. . A cidadania transnacional como base do direito penal internacional e a aplicação do instituto da extradição no Brasil. In: BECHARA, F.R.; FLORÊNCIO FILHO, M.A.. (Org.). Os desafios das Ciências Criminais da atualidade. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 345-386.

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. ; FONSECA, R. S. . A evolução da Prisão em Flagrante: do Código de 1941 ao Pacote Anticrime. In: ARANHA FILHO, A.J.Q.T.C.; MAGNO, L.E.; CURY, R.. (Org.). Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1ed.São Paulo: Rideel, 2021, v. , p. 77-99.

  • BECHARA, F. R. ; SMANIO, G. P. ; GIRARDI, K. B. . Cooperação Jurídica Internacional na Operação Lava Jato: análise crítica a partir da diversidade entre os Sistemas Jurídicos Nacionais. In: MARQUES, C.L.; MARTINI, S.R.; FINCO, M.. (Org.). Observação da Violência Sistêmica, Corrupção e seus reflexos no Mercado: análise comparativa Brasil-Itália. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2021, v. , p. 187-210.

  • SMANIO, G. P. ; CAVALCANTI, M. N. . Cidadania e Renda Básica: Eficiência Orçamentária. In: AMARAL, Antonio C.R.. (Org.). Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias: Estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman da Harvard Law School. 1ed.São Paulo: Lex Editora SA, 2021, v. 1, p. 313-340.

  • VILLAS BOAS, I. Z. ; SMANIO, G. P. . O reconhecimento da condição de refugiados e o panorama Luhmanniano no que tange a sociedade moderna. In: FEBBRAJO, A.; LIMA, F.R.S.; VILAS BOAS FILHO, O.; BARROS, M.A.L.L.. (Org.). Sociologia Jurídica: novas observações sobre problemas fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 381-394.

  • SMANIO, G. P. ; MEIRELLES, J. C. J. S. ; CAVALCANTI, M. N. . Orçamento Participativo e o Exercício da Cidadania no controle do Orçamentário - Monitoramento e Teto de Gastos. In: PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira. (Org.). 20 Anos do Estatuto da Cidade: reflexões e proposições para Cidades Humanas e Sustentáveis. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 173-190.

  • SMANIO, G. P. ; MAGACHO FILHO, M. R. ; ROGUET, P. . Fundamentos do Princípio Jurídico da Solidariedade Social. In: SMANIO, G.P.; JUNQUEIRA, M.A,; MAGACHO, M.R.; ROGUET, P.. (Org.). Políticas Públicas e o Princípio Jurídico da Solidariedade. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2021, v. , p. 11-32.

  • JUNQUEIRA, M. A. ; PINTO, F. C. S. ; SMANIO, G. P. . Quem pariu Matheus que o embale: a paradoxal responsabilidade pelo cuidado na primeira infância e as creches parentais. In: ANDREUCCI, A.C.P.T.; JUNQUEIRA, M.A.. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificados e projeções. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. , p. 101-128.

  • SMANIO, G. P. ; SMANIO, G. M. . A Eficácia dos Acordos de Colaboração Premiada nas Ações de Improbidade Administrativa: uma análise da solução consensual de conflitos. In: MILARÉ, Édis. (Org.). Ação Civil após 35 anos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v. 1, p. 801-818.

  • SMANIO, G. P. ; KIBRIT, O. . A pandemia covid-19 e a tecnologia como solução para a celeridade processual nos casos de júri. In: ABRUSIO, Juliana. (Org.). Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 195-207.

  • SMANIO, G. P. ; PETEAN, F. A. . A responsabilização do autor do ilícito diante dos Programas de Compliance e sua interpretação probatória. In: FABRI, A.Q.; NASCIMENTO, C.E.; PINTO, F.C.S.. (Org.). Compliance and Technology Law. 1ed.Uberlândia: Composer, 2020, v. 1, p. 91-112.

  • SMANIO, G. P. ; SMANIO, G. M. . A Proteção conferida aos Metadados de Comunicação na Interpretação Telemática no Brasil. In: AMARAL, A.C.R.; BERALDO, M.P.. (Org.). Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial. 1ed.São Carlos: RiMa, 2020, v. 1, p. 221-238.

  • SMANIO, G. P. ; BECHARA, F. R. . Destination of Goods, Rights, and Assets in Operation Car Wash: Critical Analysis and Perspectives on Improvement. In: BECHARA, F.R.; GOLDSCHIMIDT, P.C.. (Org.). Lessons of operation Car Wash: a legal, institutional, and economic analysis. 1ed.Washington: Wilson Center, 2020, v. 1, p. 84-111.

  • SMANIO, G. P. ; SIQUEIRA NETO, José Francisco ; BERTOLIN, P. T. . Direitos Sociais e Democracia Econômica: Políticas Públicas como instrumento de aceleração das transformações na sociedade. In: CHIARELLO, F.; SMANIO, G.P.; LIMA, F.R.S.; SCALQUETTE, A.C.S.. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas: 150 Anos de Mackenzie e a Cidade de São Paulo. 1ed.São Paulo: Editora Mackenzie, 2020, v. 1, p. 17-34.

  • SMANIO, G. P. . Cidadania e Políticas Públicas. In: SMANIO, G.P.; BERTOLIN, P.T.M.; MASSMANN, P.B.. (Org.). O Direito na fronteira das Políticas Públicas. 2ed.São Paulo: Mackenzie, 2019, v. , p. 13-24.

  • SMANIO, G. P. ; BECHARA, F. R. . Ministério Público e a estratégia de investigação no Caso Lava Jato: legalidade e eficácia probatória da informação de inteligência financeira. In: AMBOS, K.; ZILLI, M.; MENDES, P.S.. (Org.). Corrupção: Ensaios sobre a Operação Lava Jato. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2019, v. 5, p. 57-92.

  • SMANIO, G. P. ; BECHARA, F. R. . Criminal Compliance: Redes de Cooperação Jurídica Internacional. In: SAAVEDRA, Gionavi. (Org.). Governança corporativa, compliance e proteção de dados. 1ed.São Paulo: Eseni, 2019, v. 1, p. 42-82.

  • CARVALHAES, A. S. N. ; SMANIO, G. P. . A ação civil pública como proteção constitucional aos direitos de cidadania: efetividade das políticas públicas. In: MIRANDA GONÇALVES, R.; VEIGA, F. S. (Dirs.); MARTÍN RODRÍGUEZ, G. (Coord.). (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed.Madrid: Dykinson, 2019, v. 1, p. 54-66.

  • P. Smanio, Gianpaolo ; JUNQUEIRA, M. A. ; ANDREUCCI, A. C. P. T. . Tornar o invisível visível: contributos da comunicação para sensibilização social e enfrentamento do tráfico internacional de mulheres como instrumento de efetivação da cidadania. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Felipe Chiarello de souza Pinto; Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian; Michelle Asato Junqueira; Ana Cláudia Pompeu Torezan andreucci. (Org.). Mulheres invisíveis: panorama internacional e realidade brasileira do tráfico transacional de mulheres. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 191-204.

  • SMANIO, G. P. ; PETEAN, F. A. . O patrimônio como elemento objetivo da infração penal e a influência de seu ressarcimento nos benefícios do sistema penal brasileiro. Atualidades jurídicas: intercâmbio iberoamericano. 1ed.: Instituto Politécnico da Maia, 2018, v. 1, p. 15-.

  • SMANIO, G. P. ; SANSON, A. ; JUNQUEIRA, M. A. . A INTERFACE ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CIDADANIA: a perspectiva de uma política de solidariedade, transparência e inclusão. Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: CRV, 2017, v. 1, p. 15-39.

  • SMANIO, G. P. ; PEREIRA, F. L. B. ; COSTA, P. V. M. ; VIANA, H. R. . Lei complementar 141/2012: mínimo constitucional, transparência e controle nas ações e serviços de saúde. Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: CRV, 2017, v. 1, p. 221-245.

  • SMANIO, G. P. ; SANTOS, I. D. C. ; MACEDO, M. F. S. . A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS REFUGIADOS EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO CONTINENTE EUROPEU. Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: CRV, 2017, v. , p. 317-337.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; KIBRIT, O. . A efetivação da Cidadania Transnacional no Estado Constitucional Cooperativo. Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global. 1ed.Barcelos: APPCDM ? Artes Gráficas de Braga, 2017, v. 1, p. 283-292.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . O Ministério Público possui legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de anular concurso realizado sem a observância dos princípios estabelecidos na Constituição Federal. In: Irene Patricia Nohara. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito administrativo. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 837-846.

  • P. Smanio, Gianpaolo . Tomo: Direito Administrativo e Constitucional: Segurança Pública. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire; Vidal Serrano Nunes Jr.; Maurício Zockun; Carolina Zancaner Zockun;André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. , p. 1-.

  • SMANIO, G. P. . O Sistema Normativo Brasileiro Anticorrupção. 48 Visões sobre a Corrupção. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 749-780.

  • SMANIO, G. P. . Cidadania e Políticas Públicas. O Direito na Fronteira das Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: , 2015, v. 1, p. 1-7.

  • SMANIO, G. P. ; CAROLI, A. S. . Transparência no Processo Eleitoral. Transparência Eleitoral. 1ed.São Paulo: , 2015, v. , p. 227-238.

  • SMANIO, G. P. . Os 30 anos da ação civil pública: instrumento de efetivação dos direitos da cidadania no Brasil. Ação Civil Pública - Após 30 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 299-310.

  • SMANIO, G. P. . A Iatrogenia e sua Repercussão na Responsabilidade Civil do Médico. Direito e Medicina. Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 77-92.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . A doutrina da proteção integral e seus ainda restritos efeitos sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. In: ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 63-73.

  • SMANIO, G. P. . Análise da Decisão da APN 470/MG pelo STF referente aos Crimes Contra a Administração Pública - Corrupção Passiva e Ativa - Elementos do tipo Penal. Doutrinas Essenciais - Direito Penal e Processual Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 3, p. 1171-1181.

  • SMANIO, G. P. . Direitos Humanos e Cidadania: Uma visão Integrativa. Direitos Humanos Perspectivas e Reflexões para o século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 607-614.

  • SMANIO, G. P. . Estruturação do Ministério Público e a Defesa dos Direitos Coletivos. Diálogo entre Juízes. 1ed.Brasilia: Uniceub, 2014, v. 1, p. 97-113.

  • SMANIO, G. P. . As garantias cosntitucionais do ministério público e os desafios de sua atuação para o século XXI. In: Gianpaolo Poggio Smanio, Carlos Eduardo Nicoletti Camilo. (Org.). 60 Desafios do Direito - Direito na sociedade contemporânea. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 208-217.

  • SMANIO, G. P. . A atuação do Ministério Público no combate aos crimes transnacionais-Instrumentos e formas. Ministério Público - Vinte e cinco anos do novo perfil constitucional. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 780-799.

  • SMANIO, G. P. . Legitimidade Jurídica das Políticas Públicas: a Efetivação da Cidadania. O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 3-13.

  • SMANIO, G. P. . Teoria geral do Direito Penal e a atuação do Estado em face do crime organizado. Crime organizado. São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 196-211.

  • GRINOVER, A. P. ; MORAES, Alexandre de ; AZEVEDO, A. V. ; SMANIO, G. P. ; SANTOS, L. G. ; MELLO, M. A. ; PIETRO, M. S. Z. ; MOURA, M. T. R. A. ; CAGGIANO, Monica Herman Salem ; RANIERI, N. B. S. ; SZTAJN, R. ; STIEFELMANN, R. ; MARTINS, S. P. ; FERRAZ, A. C. C. ; AZEVEDO, A. J. ; BRITO, C. A. ; BOTTALO, E. D. ; RAMOS, E. S. ; OSORIO, F. M. ; ALMEIDA, F. D. M. ; et.al . A Conceituação da Cidadania Brasileira e a Constituição de 1988. In: Alexandre de Moraes. (Org.). Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1, p. 333-346.

  • SMANIO, G. P. . A soberania do Tribunal do Júri e a defesa da sociedade. Folha de São Paulo, São Paulo, 27 dez. 2021.

  • SMANIO, G. P. . Previdência Provoca Debandada nos MPs. O Estado de São Paulo, São Paulo, 19 ago. 2019.

  • SMANIO, G. P. . O INSS e as Justiças Federais. O Estado de São Paulo, São Paulo, 24 jul. 2019.

  • SMANIO, G. P. . Ações contra o INSS só serão aceitas na Justiça Federal. O Estado de São Paulo, São Paulo, 22 jul. 2019.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Dia Mundial de Combate às Drogas. O Estado de São Paulo, 29 jun. 2017.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Ministério Público é investimento do país. Folha de São Paulo, 19 jun. 2017.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . É preciso avançar na recuperação de bens. Tribuna do Norte, 30 abr. 2017.

  • SMANIO, G. P. . Contra o abuso ou abuso contra? Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://www.valor.com.br/legislacao/4948780/contra-o-abuso-ou-abuso-contra ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, e. Valor Econômico, 26 abr. 2017.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Acessa SUS e os direitos da cidadania. Folha de São Paulo, 23 mar. 2017.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Procuradores-gerais montam vigília contra 'criminalização' do MP. Folha de São Paulo, 30 nov. 2016.

  • SMANIO, G. P. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica. A responsabilidade penal da pessoa jurídica, Carta Forense, , v. 31, p. 29 - 29, 31 dez. 2005.

  • SMANIO, G. P. . Estatuto do Desarmamento - Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Carta Forense, São Paulo - SP, p. 12 - 12, 06 nov. 2005.

  • SMANIO, G. P. . Sonegação Fiscal - Aspectos relevantes da Lei n. 8137/90. Sonegação Fiscal - Aspectos relevantes da Lei n. 8137/90, Carta Forense, , v. 28, p. 29 - 29, 28 out. 2005.

  • SMANIO, G. P. . Crimes contra a Economia Popular. Carta Forense, São Paulo - SP, p. 29 - 29, 01 out. 2005.

  • SMANIO, G. P. . As funções do Direito Penal. As funções do Direito Penal, Carta Forense, , v. 27, p. 29 - 29, 27 ago. 2005.

  • SMANIO, G. P. . A prescrição na nova Lei de Falência. A prescrição na nova Lei de Falência, Carta Forense, p. 33 - 33, 25 jun. 2005.

  • SMANIO, G. P. . Crimes de Sonegação Fiscal III. Crimes de Sonegação Fiscal III - A autonomia da instância pena, Carta Forense, p. 28 - 28, 23 maio 2005.

  • SMANIO, G. P. . A Conceituação dos Interesses Metaindividuais. Carta Forense, 01 maio 2005.

  • SMANIO, G. P. . Crimes de Sonegação Fiscal - A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. Crimes de Sonegação Fiscal - A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo, Jornal Carta Forense, , v. 21, p. 21 - 21, 21 fev. 2005.

  • SMANIO, G. P. . A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos. A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos, Doutrina ADCOAS, , v. 2, p. 22 - 26, 12 jan. 2005.

  • SMANIO, G. P. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Revista Caderno Jurídico da Es, p. 163 - 174, 02 out. 2001.

  • SMANIO, G. P. . A tutela constitucional do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental nº 21, são Paulo, , v. 1, p. 1 - 5, 05 jan. 2001.

  • SMANIO, G. P. . Smanio mostra dificuldades e avanços do MP. Smanio mostra dificuldades e avanços do MP, Revista Caderno de Livros - Tr, 12 dez. 1999.

  • SMANIO, G. P. . Porte Ilegal de arma de Fogo. Repertório IOB Jurisprudência, São Paulo, , v. 1, p. 1 - 5, 13 ago. 1997.

  • SMANIO, G. P. . Responsabilidade penal e administrativa de Prefeitos Municipais. boletim IBCCRIM nº 54, São Paulo, , v. 1, p. 1 - 4, 05 maio 1997.

  • SMANIO, G. P. . Responsabilidade penal e administrativa de Prefeitos Municipais- Decreto-Lei n. 201/67 e Lei de Improbidade Administrativa ( Lei n. 8.429/92) - Concurso Real e Aparente de Normas. Responsabilidade penal e administrativa de Prefeitos Municipais- Decreto-Lei n. 201/67 e Lei de Improbidade Administrativa ( Lei n. 8.429/92) - Concur, Boletim IBCCRIM, , v. 54, p. 6 - 7, 04 maio 1997.

  • SMANIO, G. P. . Internet, menores e adolescentes. Internet, menores e adolescentes, Repertório IOB Jurisprudência, p. 53 - 57, 10 mar. 1997.

  • SMANIO, G. P. . A Separação de Poderes e o Ministério Público. A Separação de Poderes e o Ministério Público, Jornal Tribuna do Direito, p. 25 - 25, 03 jul. 1995.

  • SMANIO, G. P. . Operação Mãos Limpas e o sistema penal do Brasil. Operação Mãos Limpas e o sistema penal do Brasil, O Estado de São Paulo, p. 02 - 02, 13 nov. 1993.

  • SMANIO, G. P. . Os limites do Poder Reformador. Os limites do Poder Reformador, Jornal Tribuna do Direito, p. 16 - 16, 14 abr. 1993.

  • SMANIO, G. P. . A Lavagem de Dinheiro e suas Consequências Penais. Carta Forense, São Paulo - SP, p. 10 - 10.

  • SMANIO, G. P. . A Tutela Penal dos Interesses Difusos. A Tutela Penal dos Interesses Difusos, Revista de Direito Ambiental, , v. 27, p. 304 - 309.

  • SMANIO, G. P. . A Tutela Penal Constitucional. A Tutela Penal Constitucional, Revista Brasileira de Ciências, , v. 39, p. 125 - 147.

  • SMANIO, G. P. . A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos. A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos, Revista Direito Mackenzie, , v. 2, p. 197 - 211.

  • SMANIO, G. P. . O conceito de Bem Jurídico-Penal Difuso. O conceito de Bem Jurídico-Penal Difuso, Revista Bonjuris, , v. ano 16, p. 21 - 23.

  • SMANIO, G. P. . O Bem Jurídico e a Constituição Federal. O Bem Jurídico e a Constituição Federal, Revista Literária de Direito, , v. 54, p. 20 - 24.

  • SMANIO, G. P. . A reforma do Judiciário e o Poder de Investigação do Ministério Público. A reforma do Judiciário e o Poder de Investigação do Ministério Público, jornal Carta Forense, p. 10 - 10.

  • SMANIO, G. P. . A conceituação dos interesses metaindividuais. A conceituação dos interesses metaindividuais, Revista Jurídica Logos, p. 211 - 241.

  • SMANIO, G. P. . Crimes de Sonegação Fiscal II - O parcelamento do débito tributário (REFIS e as suas conseqüências penais). Crimes de Sonegação Fiscal II, Carta Forense, p. 8 - 8.

  • SMANIO, G. P. . Estatuto do desarmamento - porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Estatuto do desarmamento - porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, Carta Forense, , v. 33, p. 29 - 29.

  • SMANIO, G. P. . Estatuto do desarmamento - porte ilegal de arma de uso permitido-continuação. Estatuto do desarmamento - porte ilegal de arma de uso permitido-continuação, Carta Forense, , v. 34, p. 12 - 12.

  • SMANIO, G. P. . Estatuto do desarmamento - disparo de arma de fogo. Estatuto do desarmamento - disparo de arma de fogo, Carta Forense.

  • SMANIO, G. P. . Tripé da Justiça. Dialógico, São Paulo, p. 28 - 30.

  • SMANIO, G. P. . No MPSP inovação é o caminho para o futuro. O Estado de São Paulo, São Paulo.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; JUNQUEIRA, A. T. ; ANCESCHI, B. . Economia Criativa e Regulação das Plataformas: desafios para o fortalecimento da cidadania cultural na era digital. In: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2025, São Paulo. Direitos Sociais e Políticas Públicas II. Florianópolis: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 86-105.

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; JUNQUEIRA, A. T. . Cultura, Cidadania e Justiça Climática: a valorização dos saberes tradicionais como vetor para a sustentabilidade. In: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2025, São Paulo. Direito Ambiental, Agrário e Socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 8-27.

  • SMANIO, G. P. . Tutela Penal da Moralidade e Probidade Administrativas. In: I Congresso do Patrimônio Público e Social, 2011, São Paulo. I Congresso do Patrimônio Público e Social. São Paulo: MPSP, 2011. v. 1. p. 125-138.

  • P. Smanio, Gianpaolo ; JUNQUEIRA, A. T. ; FUNCIA, B. S. . A Atuação do Poder Judiciário na Era da Inteligência Artificial: desafios e possibilidades a partir do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. In: III Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, 2025, Franca. Acesso à justiça, inteligência artificial e tecnologias do processo judicial I. Florianópolis: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 4-12.

  • SMANIO, G. P. ; CARVALHAES, A. S. N. ; KIBRIT, O. . Tutela Jurídica do acesso à informação: transparência pública na sociedade da informação. In: IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, 2017, Lisboa. IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, 2017.

  • SMANIO, G. P. . Humanização da Medicina e Bioética: a convivência entre a formação médica e a tecnologia em busca da efetivação do direito fundamental à saúde. In: I Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico, 2015, São Paulo. A Interface entre o direito e a medicina. São Paulo: Café com Lei, 2015. v. 1. p. 64-64.

  • SMANIO, G. P. . Internet, menores e adolescentes. Repertório Iob Jurisprudência, São Paulo, v. 3, n.3, p. 01-05, 1997.

  • SMANIO, G. P. . Crime de Ecocídio. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . Aspectos Processuais Penais da 9.099/95. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • P. Smanio, Gianpaolo . Políticas de Integridade: Sustentabilidade e Contratações Públicas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • P. Smanio, Gianpaolo . Cidadania Digital e Segurança Pública. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SMANIO, G. P. . Direitos da Cidadania: Cidadania Educacional. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . Cittadinanza e lo Stato Costituzionale: Una prospettiva a partire dalla realtà carceraria brasiliana. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SMANIO, G. P. . Inteligência Artificial e o Direito Penal:Uma perspectiva Brasil-União Europeia à partir da utilização dos dispositivos de reconhecimento facial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SMANIO, G. P. ; JUNQUEIRA, A. T. ; FUNCIA, B. S. . A atuação do Poder Judiciário na era da inteligência artificial: desafios e possibilidades a partir do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SMANIO, G. P. ; JUNQUEIRA, A. T. ; ANCESCHI, B. . Economia Criativa e Regulação das Plataformas: desafios para o fortalecimento da cidadania cultural na era digital. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • P. Smanio, Gianpaolo . Cittadinanza, Politiche Pubbliche e l'Azione del Potere Giudiziario. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Políticas Públicas e Cidadania. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTORO, E. ; POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Politiche pubbliche per I'attuazione dei diritti di cittadinanza elletronica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO ; LIMA, F. R. S. ; RIGO, E. ; SANTIS, A. D. . TRIBUNALI, CITTADINANZA E ACCESSO ALL? ATTIVITÀ ECONOMICHE NELLA SOCIETÀ DIGITALE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMANIO, G. P. . A pós-graduação em Direito e os novos caminhos: ensino a distância, programas internacionais e internacionalização. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; BECHARA, FÁBIO RAMAZZINI ; CARNEIRO, L. P. . A GRANDE CONVERGÊNCIA: CRIME ORGANIZADO E A INFILTRAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; BECHARA, FÁBIO RAMAZZINI . DIREITO PENAL ECONÔMICO E COMPLIANCE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO ; BECHARA, FÁBIO RAMAZZINI ; CARNEIRO, L. P. . INOVAÇÃO E DESAFIOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E AOS MERCADOS ILÍCITOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Tecnologia e Governança da Segurança Pública: o papel do MP na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Responsabilidade Penal Ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • P. Smanio, Gianpaolo . Climate Changes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • P. Smanio, Gianpaolo . Justiça, Democracia e Tecnologia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • P. Smanio, Gianpaolo . A tutela penal em crimes difusos: o interesse de vítimas indeterminadas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . Responsible Urban Climate Governance in Times of Crisis: Case Studies. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . I Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . Clínicas e Práticas Jurídicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . Boas-vindas aos Ingressantes do PPGDE 2023-1. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . A Dimensão Ambiental da Cidadania. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Lançamento do Observatório das Contratações Públicas - OCP-Bra. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . Privacidade e Proteção de Dados no âmbito da Segurança Pública e da Persecução Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SMANIO, G. P. . Cidadania na Conferência Internacional 'O Direito Internacional e a Guerra'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Direito e Pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Políticas Públicas, Cidadania, Transparência e Instituições Democráticas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Defesa da Cidadania e Proteção Ambiental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . Aula Magna do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Inclusão/Exclusão x Igualdade/Desigualdade na Sociedade Economicamente Globalizada. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . Ministério Público e Políticas Públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SMANIO, G. P. . Ministério Público e proteção ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . A efetivação dos direitos da cidadania. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . O processo como aparelho de tendências políticas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . O Supremo Tribunal Federal e seus julgamentos históricos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Combate à Corrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMANIO, G. P. . Políticas Públicas e o Ministério Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Tutela da Efetivação do Direito Indisponível. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . A segurança jurídica, o ?pacta sunt servanda? e a garantia de cobertura de medicamentos de alto custo para tratamento de doenças raras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Aula Magna - Ministério Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . New Frontiers in the Fight Against Corruption in Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Aula Magna - Sistema Judicial Criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . O papel do Ministério Público no desenvolvimento econômico do Estado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Combate à Corrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Bem Jurídico Difuso e Coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . O ativismo judicial no Brasil e a trajetória institucional da política do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Políticas Públicas e Cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMANIO, G. P. ; PETEAN, F. A. . The risk of the capital increase of criminal organizations in the face of democracy. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SMANIO, G. P. ; PINTO, F. C. S. ; FRANCISCO, J. C. . Previsões para o neoconstitucionalismo e ativismo judicial: quais os impasses enfrentados e as soluções apresentadas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . A Constituição entre o Direito e a Política: o futuro das instituições. Sessão em Homenagem ao Professor José Afonso da Silva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Direito Penal Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . O Papel do Ministério Público na Implemetação de Políticas Públicas de Saneamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMANIO, G. P. . Saúde Pública e os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMANIO, G. P. . III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da RBPDF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMANIO, G. P. . Palestra de abertura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMANIO, G. P. . Cidadana e Políticas Públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SMANIO, G. P. . Cidadana e Políticas Públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . Políticas Públicas e Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Teoria do Delito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Leading-case da eduação infantil na cidade de São Paulo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Políticas Públicas e Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Sistema Brasileiro Anticorrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . A cidadania no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMANIO, G. P. . Sistema Brasileiro Anticorrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Direito Penal Econômico e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Cidadania e políticas públcias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Ministério Público, novos instrumentos de atuação funcional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . O papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos pós CF/88. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . Direito Penal: Desafios e legislação brasileira no século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . A construção da cidadania a partir da constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . A construção da cidadania a partir da constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . Crime Organizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SMANIO, G. P. . Métodos de interpretação no direito penal: A reação ao direito penal totalitário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SMANIO, G. P. . Damásio de Jesus. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMANIO, G. P. . A ética das carreiras jurídicas na atualidade.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Cidadania e Políticas Públicas: O Papel do Poder Judiciário. Londrina, 2026. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. . Políticas de Integridade: Sustentabilidade e Contratações Públicas. Rio de Janeiro, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. . Políticas Públicas como Instrumento de Transformação: desafios e cidadania em uma sociedade plural. São Paulo, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . Justiça e Democracia na era da Globalização. Rio de Janeiro, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE): reflexões e proposições contemporâneas à luz da Lei n. 12.594/2012. Londrina, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • SMANIO, G. P. . Fake New: como agir direito. Londrina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. . O COVID-19 na Jurisprudência dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Superiores. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. . Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas, Ressignificados e Projeções Vol. 2. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. . Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas, Ressignificados e Projeções. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. ; LIMA, F. R. S. ; WALDMAN, R. L. ; MARTINI, S. R. . COVID-19 e os impactos no Direito. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BECHARA, F. R. ; FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; RAMOS, Tais. ; PINTO, F. C. S. ; SMANIO, G. P. ; PEZZOTTI, O. E. . Abuso de Autoridade: reflexões sobre a Lei 13.869/2019. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SMANIO, G. P. . Agronegócio - Da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SMANIO, G. P. . Biotecnologia, Biodireito e Saúde: Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. Indaiatuba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. ; PINTO, F. C. S. . Compliance e Direito Penal Econômico. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SMANIO, G. P. . Constituição Federal 30 Anos - Há o que comemorar?. Londrina, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. . Estado e Economia no Brasil: Estudos em Homenagem ao Professor Felipe Chiarello de Souza Pinto. Londrina, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. ; JUNQUEIRA, M. A. . Políticas Públicas. São Paulo: CRV, 2017 (Organização de obra).

  • SCALQUETTE, A. C. S. ; CAMILLO, C. E. N. ; SMANIO, G. P. . Cartilha de Biodireito. São Paulo: Biblioteca Setorial do Direito - UPM, 2017 (Informativo).

  • SMANIO, G. P. . Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015 (Membro do Conselho Editorial).

  • SMANIO, G. P. . Organizações sociais - Efetivações e Inclusão Social. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • SMANIO, G. P. . Segurança Pública: Fundamentos Jurídicos para uma Abordagem Constitucional. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. . Segurança Pública: Fundamentos Jurídicos para uma Abordagem Constitucional. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KIBRIT, O. ; SMANIO, G. P. . Auxílio direto para fins de investigação criminal. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SMANIO, G. P. ; DEMERCIAN, P. H. ; MALULY, J. A. . A investigação criminal a cargo do ministério público. São Paulo: APMP, 2013 (Informativo).

  • SMANIO, G. P. . 60 Desafios do Direito - Direito na sociedade contemporânea. São Paulo: Atlas, 2013 (Organização de obra).

  • CALDEIRA, A. ; SMANIO, G. P. . Processo Coletivo - Uma análise Sistemática Acerca da Litispendência. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SMANIO, G. P. . O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Provita. São Paulo 2010 (Proteção à Testemunhas no Estado São Paulo).

Outras produções

P. Smanio, Gianpaolo . Coordenação de Grupo de Trabalho - Conpedi. 2025.

SMANIO, G. P. . Parecer técnico-científico 'ad hoc pro honorem' - Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC - Mackenzie. 2025.

SMANIO, G. P. . 2 Pareceres Técnico-científico de Projeto de Pesquisa - Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC - Mackenzie. 2023.

SMANIO, G. P. . Parecer Técnico-científico de Projeto de Pesquisa - Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC - Mackenzie. 2022.

SMANIO, G. P. . Parecer sobre artigo científico para a Revista de Direito - UNISC. 2019.

SMANIO, G. P. . Parecer sobre artigo científico para Dom Helder Revista de Direito. 2019.

SMANIO, G. P. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Prim@ Facie - UFPB. 2019.

SMANIO, G. P. . Parecer Técnico no Recurso Extraordinário nº 654.833. 2018.

SMANIO, G. P. . Parecer Técnico na Reclamação Constitucional nº 30585 MC/SP. 2018.

SMANIO, G. P. . Parecer Técnico na Medida Cautelar na Suspensão de Tutela Antecipada 868-SP. 2018.

SMANIO, G. P. . Parecer Técnico no Ag. Reg. na Petição n. 7640. 2018.

SMANIO, G. P. . Parecer Técnico na Reclamação Constitucional nº 30.585/SP (Medida Cautelar). 2018.

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . ah doc pro honorem. 2015.

SMANIO, G. P. . Membro Externo da Comissão em Gestão PDSE - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2014.

SMANIO, G. P. . Membro Externo da Comissão em Gestão PDSE - Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. 2014.

SMANIO, G. P. . ad hoc pro honorem. 2013.

SMANIO, G. P. . ad hoc pro honorem. 2013.

SMANIO, G. P. . ad hoc pro honorem. 2013.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0167821.49.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0211267-05.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas Corpus nº 0245536-35.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0244926-05.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0246105-71.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0248044-86.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0249800-33.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas Corpus nº 0252745-90.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0253859-64.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0254022-44.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0255916-55.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas Corpus nº 0256899-54.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0282245-07.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0187334.03.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . Habeas-Corpus nº 0265147-09.2011. 2011.

SMANIO, G. P. . "ad hoc pro honorem". 2010.

SMANIO, G. P. . Coordenação do curso de Direito Penal e Processo Penal. 2006.

SMANIO, G. P. . Coordenação do curso de Direito Penal e Processo Penal. 2005.

SMANIO, G. P. . Presidente da Comissão Organizadora e palestrante do Seminário Estadual de Prevenção às Drogas. 2002.

SMANIO, G. P. . Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça. 1998.

SMANIO, G. P. . Assessor da Escola Superior do Ministério Público. 1997.

SMANIO, G. P. . Coordenador do 1º Curso de Pós Graduação-Especialização. 1997.

SMANIO, G. P. . Membro da Comissão de Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo para estudos da Reforma Penal e Processual Penal. 1994.

SMANIO, G. P. . Membro da Comissão da Confederação Nacional do Ministério Público - CONAMP. 1994.

SMANIO, G. P. . Monitoria de Direito Penal e Direito Processual Penal dos Cursos de Adaptação para os Promotores de Justiça Substitutos dos Concursos n. 76, 77 e 78. 1994.

SMANIO, G. P. . Tesoureiro e 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público. 1992.

SMANIO, G. P. . Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Decisão de Toffoli de suspender uso de dados do Coaf atinge investigações contra facção criminosa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . O MP e a sociedade segundo seu Procurador-Geral de Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Crise nas Instituições. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Ministério Público. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Ministério Público. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . O Ministério Público e a sociedade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Importância das atribuições do MPSP. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Projeto Anticrime. 2019.

SMANIO, G. P. . Projeto de Lei 9.555/18. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Judiciário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Retratos da Cidadania. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Ministério Público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . O que pode e o que não pode nas eleições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Ministério Público e Eleições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . Programa Gente que Fala - Tv Aberta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Contra a Lei de Abuso de Autoridade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Respeito aos Direitos e Deveres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . MP entrará com ação contra resolução de Tribunal Militar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . MP vai à Justiça contra resolução militar que restringe civis na investigação de letalidade policial. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Ação militar em casos de morte vira alvo do MP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . MP-SP recorre da resolução que permite que policiais recolham objetos de cena de crime. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMANIO, G. P. . 2ª Semana Científica - APG Mackenzie. 2025. (Avaliador).

SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . Gestão Pública - Módulo 9: A Administração Pública e o Controle Externo: o Papel do Ministério Público. 2024. .

SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . Professor Convidado - Duke Law School. 2024. (Professor Convidado - Duke Law School).

SMANIO, GIANPAOLO POGGIO . Visiting Scholar at Durham University in the Law School. 2024. (Visiting Scholar at Durham University in the Law School).

SMANIO, G. P. . Bem Jurídico Difudo e Coltivo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Desafios da Transição Digital e Ecológica na Europa e no mundo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SMANIO, G. P. . Ministério Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Concurso de Crimes e Efeitos da Condenação. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Direitos Fundamentais e Tecnologia no Processo Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Reunião da CAPES para análise de APCNs. 2019. (Reunião de Trabalho).

SMANIO, G. P. . Reunião da CAPES para análise de APCNs. 2018. (Reunião de Trabalho).

SMANIO, G. P. . A Atuação do Ministério Público nas Políticas Públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

POGGIO SMANIO, GIANPAOLO . Teoria do Crime - Conduta, Resultado e Nexo Casual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Bem jurídico difuso e coletivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Políticas Públicas e Ministério Público. 2015. .

SMANIO, G. P. . 3º Prêmio Tese Destaque da Universidade de São Paulo - Ciências Sociais Aplicadas. 2014. (Avaliador).

SMANIO, G. P. . Atualidades em Direito Penal e Processo Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SMANIO, G. P. . Interpretação da norma penal. Conflito aparente de normas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Temas Atuais em Direito Penal e Processual Penal - Narcotráfico e os aspecto polêmicos da lei nº 11.343/2006. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SMANIO, G. P. . Direito e processo penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAGGIANO, Monica Herman Salem ; SMANIO, G. P. ; BOITEUX, E. A. P. C. . Comissão de Bolsas da Pós-Graduação. 2012. (Comissão de Bolsas da Pós-Graduação).

SMANIO, G. P. . Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMANIO, G. P. . A Atuação Criminal do Ministèrio Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMANIO, G. P. ; PENA, I. F. N. ; FREITAS, C. G. F. ; DIAS, R. M. ; LEITE, A. J. M. ; FLORIANO, F. B. ; TAVARES, R. C. A. . Crimes de Maio. 2011. (Reunião de Trabalho).

SMANIO, G. P. . Comissão de Bolsas da Pós-Graduação. 2011. (Comissão de Bolsas da Pós-Graduação).

SMANIO, G. P. . Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para Membros do Ministério Público e Magistrados. 2010. .

SMANIO, G. P. . Legislação Penal Especial - Crimes de Responsabilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SMANIO, G. P. . Legislação Penal Especial - Crimes de Responsabilidade: Prefeitos Municipais, Governadores e Presidentes da República. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SMANIO, G. P. . Reunião aberta da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal da Procuradoria-Geral de Justiça. 2010. .

SMANIO, G. P. . 9 Curso de Especialização em Direito Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Conflito Aparente de Normas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Apuração da Violência Policial no Estado de São Paulo. 2010. (Audiência Pública).

SMANIO, G. P. ; CAGGIANO, Monica Herman Salem ; BOITEUX, E. A. P. C. . CG/PROEX. 2009. (Comissão de Gestão).

SMANIO, G. P. . Tutela Penal e Direitos Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Crimes Ambientais. 2008. .

SMANIO, G. P. . 8º Curso de Especialização em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Ciclo de Debates em Comemoração aos 180 anos de Ensino Jurídico no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMANIO, G. P. . Nova Lei de Tóxicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMANIO, G. P. . 10º Curso de Extensão Universitária: Justiça Penal Contemporânea. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SMANIO, G. P. . Direitos Individuais e Direitos Coletivos: Distinção e Regime Jurídico. Direito do Consumidor.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Direitos Individuais e Direitos Coletivos: distinção e regime jurídico. Direito do Consumidor.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMANIO, G. P. . Teoria Geral do Direito Penal e Tutela Difusa e Coletiva. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Cidadania Digital e Inteligência Artificial: impactos éticos e sociais nas políticas públicas contemporâneas, Descrição: A Constituição Federal de 1988 elencou a cidadania como fundamento da República Federativa do Brasil, a transformando em vetor interpretativo de todo o ordenamento jurídico. Se em sua dimensão participativa a cidadania está atrelada à concretização de direitos fundamentais, com a inserção do paradigma tecnológico, sobretudo pela ascensão dos debates jurídicos quanto à inteligência artificial, sua concepção inclusiva é redimensionada com inegável relevância social. Há um impacto latente nas reflexões sobre a implementação de políticas públicas, considerando serem instrumentos para a garantia de direitos. Os desafios jurídicos atinentes ao paradigma tecnológico são robustecidos pelo impacto da inteligência artificial, considerando a singularidade das decisões automatizadas, que, não raras vezes, desconsideram a cidadania e os direitos fundamentais que orientam e alicerçam o Estado de Direito. A presente pesquisa evidencia a importância de compreender o redimensionamento da cidadania e de garantias fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador / Humberto Barrinuevo Fabretti - Integrante / José Carlos Junqueira Sampaio Meirelles - Integrante / Beatriz dos Santos Funcia - Integrante / Amanda Taha Junqueira - Integrante / Brandon Garrett - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa (MackPesquisa) - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10

  • 2024 - Atual

    Rede Internacional de Pesquisa DEMOS, Descrição: O objetivo geral do DEMOS é pesquisar métodos de fortalecimento das instituições democráticas latino-americanas. Bem como, formas de manutenção da harmonia entre os três Poderes do Estado para a manutenção da soberania política por meio do voto popular. Ademais, visa-se a análise de governos que colocam em risco a democracia e os consequentes danos ao às instituições democráticas. O Projeto DEMOS é financiado pela União Europeia no projeto Capacity Building Erasmus+ Plus. Participam do projeto em rede de pesquisa internacionalas seguintes Instituições de ensino: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil), Unialfa (Brasil) Universidad Castilha de La Mancha (España); Iniversidad Libre (Colômbia); Colégio Mayor de Nuestra Señora Del rosário (Colômbia); Universidad de Trujillo (Peru); Univertia Di Bologna (Itália); Universita Di Siena (Itália); Pontifícia universidade Católica de Peru (Peru); Universidad de la Frontera (Chile); Institut DÉtudes Politiques De Paris (França); Universidad de Cadiz (España); Universidad Autonoma deChile(Chile)..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Bruno Cesar Lorencini - Integrante / Julio Cesar de Oliveira Vellozo - Integrante / Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita - Coordenador / André Luiz de Almeida Mendonça - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2023 - 2025

    Integração, Processamento e Aplicação de Dados coletados nas Cidades Inteligentes pelos Órgãos e Empresas ligados às atividades de Segurança Pública, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Humberto Barrionuevo Fabretti em 07/08/2023., Descrição: Novas tecnologias automatizadas e funcionais permitem a solução de problemas complexos do cotidiano das cidades, especialmente no âmbito da governança. É justamente na trilha dessa oportunidade que surgiu a proposta das cidades inteligentes (smart cities), dependentes do uso de dados para garantirem melhoria de qualidade de vida ao cidadão, além de facilitar a atuação de instituições públicas e privadas. Uma ramificação da análise das cidades inteligentes ainda pouco explorada é a sua correlação com a segurança pública, objeto primordial de estudo do projeto. A partir do Estado Democrático de Direito como premissa e da revisão bibliográfica, nacional e internacional, sobre o tema, e colheita e análise de dados das Secretarias de Segurança Pública dos estados brasileiros, enquanto metodologias aplicadas, propõe-se avançar na pesquisa, aprimorando o debate das cidades inteligentes e políticas de segurança e traçando limites jurídicos às políticas de segurança pública, aspecto de estudo particularmente relevante para resguardo dos direitos da cidadania no Brasil. Assim, busca-se contribuir com o debate sobre o impacto das transformações cidades inteligentes no âmbito das políticas de segurança pública e sua conexão com os direitos da cidadania em um Estado Democrático de Direito, considerando a sempre necessária ponderação entre valores fundamentais afetos às liberdades individuais e à segurança coletiva. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Humberto Barrinuevo Fabretti - Coordenador / Orly Kibrit - Integrante / Marco Aurélio Barberato Genghini - Integrante / Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira - Integrante / Julio Cesar de Oliveira Vellozo - Integrante / Beatriz dos Santos Funcia - Integrante / Rebeca Regazzini - Integrante / Gustavo Gouveia Ferreira Batista - Integrante / Victoria Crystina Caldas Aleixo - Integrante / Victoria Cruz - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa (MackPesquisa) - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

  • 2022 - 2024

    Sociologia do direito constitucional contemporâneo e a separação entre os poderes no Brasil: cidadania, crise institucional e a disputa entre poderes, Descrição: Esta pesquisa busca investigar os problemas recentes de operação do modelo constitucional no Brasil como resultado de profundas disjunções entre os princípios constitucionais e os padrões factuais de agência política e legitimação na sociedade ? tais disjunções se referem aos conflitos históricos da interação entre os poderes e formação de elites na operação do direito constitucional, além dos desafios do exercício da cidadania na sociedade brasileira. Para tanto o estudo mobiliza uma literatura especializada que busca compreender as trajetórias sociológicas e históricas do Direito Constitucional, uma análise que propõe explicar os fundamentos sociais do sistema político e os fundamentos sociais das normas constitucionais por meio das quais esse sistema se estabiliza em si. Esta análise contempla uma dupla fase metodológica que promove, em primeiro lugar, uma estudo jurídico-analítico das normas de direito constitucional a respeito das disputas entre os Poderes e, de forma secundária, uma análise político-sociológico de processos de formação de elites e relação dos vínculos com direito constitucional. A pesquisa discorre como a estrutura da sociedade brasileira foi amplamente marcada por histórias e processos de formação e preservação de elite. Assim, a estrutura da sociedade existe em uma relação disjuntiva com os conceitos normativos e padrões de subjetividade que são promovidos pelo direito constitucional contemporâneo. Com base nisso, sucessivas crises institucionais se consolidaram na sociedade brasileira e foram impulsionadas pelo desalinhamento estrutural entre o direito constitucional formal e as construções constitucionais embutidas. O resultado esperado da investigação é confirmar que crises institucionais são condicionadas pelo fato de que a forma constitucional foi originalmente forjada por determinadas elites e que refletem dissonâncias na operação da separação entre os Poderes, bem como reflete problemas do exercício da cidadania no país. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Orlando Villas Bôas Filho - Integrante / Fernando Rister de Souza Lima - Coordenador / Emilio Santoro - Integrante / Massimo Maccarelli - Integrante / Matteo Finco - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa (MackPesquisa) - Auxílio financeiro.

  • 2019 - 2024

    Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania: Tecnologia no Estado Social e Democrático de Direito, Descrição: O grupo de pesquisa, registrado no CNPq, Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania, que embasa o presente projeto, pauta-se na discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil com o uso da tecnologia, tendo por base referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O projeto tem por objetivo geral estabelecer um paralelo entre as linhas de pesquisa A Cidadania Modelando o Estado e o Poder Econômico e seus Limites Jurídicos por meio da análise das políticas públicas que envolvam a tecnologia e sua influência na construção e efetivação da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Renata D. B. Munhoz Soares - Integrante / Flávio Leão Bastos Pereira - Integrante / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci - Integrante / Tais Ramos - Integrante / Bianca Mendes Pereira Richter - Integrante / Yuri Nathan da Costa Lannes - Integrante.

  • 2018 - 2024

    Inclusão social, políticas públicas e governança para reduzir as desigualdades sociais (CAPES/PRINT), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Clarice Seixas Duarte em 29/11/2019., Descrição: CAPES/PRINT: O projeto de pesquisa foi aprovado no Programa Institucional de Internacionalização da CAPES/PRINT - Universidade Presbiteriana Mackenzie - EDITAL n. 41/2017. Este projeto tem como meta geral fomentar a construção, a implementação e a consolidação de um plano estratégico de internacionalização para estimular a formação de redes de pesquisas internacionais com vistas a aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas aos programas participantes do projeto. Objetivo geral do projeto: consolidar por intermédio das ações de internacionalização um padrão de organização e processos de negócios sociais inclusivos com ênfase no padrão de governança para a implantação de políticas públicas que gerem impacto econômico e social nas comunidades em que atuam, visando à melhoria social, a preservação do patrimônio histórico e cultural e a recuperação de áreas vulneráveis. As desigualdades que caracterizam a realidade contemporânea compreendem do acesso ao consumo à participação ativa na economia, à saúde, à educação, à segurança, à moradia, à assistência social, temas que desa#64257;am a capacidade de resposta das instituições, incluindo a Universidade e o Estado, na efetivação dos direitos à cidade e à uma vida digna. A importância da internacionalização nesse projeto decorre não somente da necessidade de reconhecimento das diversas experiências na elaboração e na execução de políticas públicas, mas principalmente pelo intercâmbio entre pesquisadores e gestores públicos nacionais e estrangeiros, que atuam na construção de modelagens organizacionais e institucionais voltadas à redução das desigualdades. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Jose Francisco Siqueira Neto - Integrante / Fabio Ramazzini Bechara - Coordenador / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Marco Aurelio Pinto Florêncio Filho - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2018 - 2021

    Observação Sistêmica da violência como sistema organizacional na criminalidade em rede e seus reflexos no mercado: Análise comparativa entre a Operação Mãos Limpas e a Operação Lava Jato, Descrição: Instituições brasileiras envolvidas no Projeto: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Universidade Federal do Sergipe (UFS). Instituições italianas envolvidas no Projeto: Universidade de Roma Tre, Universidade de Salerno, Universidade de Chieti-Pescara e Instituto Universitário Sophia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Fabio Ramazzini Bechara - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Marco Aurelio Pinto Florêncio Filho - Integrante / Tais Ramos - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador / Leonel Severo Rocha - Integrante / Sandra Regina Martini - Integrante / Lucas Gonçalves da Silva - Integrante / Maurício Tamer - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4

  • 2017 - 2019

    Corrupção: ensaios sobre a Operação Lava Jato, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fábio Ramazzini Bechara em 25/04/2018., Descrição: Projeto em parceria com a Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito e Instituto de Relações Internacionais) e com o CEDPAL (Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano) da Georg-August Universität em Göttingen (Alemanha), com o objetivo de desenvolver estudos que possam subsidiar a construção de políticas públicas mais efetivas de prevenção e repressão à corrupção, seja na revisão do marco legal, seja no desenvolvimento de indicadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Fabio Ramazzini Bechara - Coordenador / Marco Aurelio Pinto Florêncio Filho - Integrante.

  • 2014 - 2016

    A estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / solange teles silva - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Segurança Pública e Cidadania, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Humberto Barrionuevo Fabretti em 02/11/2025., Descrição: A Segurança Pública é constitucionalmente assegurada como um direito do cidadão e como um dever do Estado. Nas democracias ocidentais, especialmente no Brasil, o debate sobre a segurança pública tem sofrido uma enorme tensão pela evolução da Cidadania, que tem imposto alguns limites à atuação estatal. As pesquisas a serem desenvolvidas pelo grupo tem por objeto a relação entre a Cidadania e a Segurança Pública no contexto do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Humberto Barrinuevo Fabretti - Coordenador / Fabio Lobosco Silva - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Marco Aurélio Barberato Genghini - Integrante / Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira - Integrante / Julio Cesar de Oliveira Vellozo - Integrante / Beatriz dos Santos Funcia - Integrante / Amanda Scalisse Silva - Integrante / Beatriz de Santana Prates - Integrante / Juliana Santos Garcia - Integrante / Willians Wanzeler Saldanha - Integrante / Livio Jose Lima e Rocha - Integrante / Jhonatan Fernando Ferreira - Integrante / Lilian Sayed - Integrante / Marina Rensi Dianezi - Integrante / Matheus Fadoni Batalha - Integrante / Nathalia Souza Santos da Silva - Integrante / Renan Thiago Alencar Moreira - Integrante / Vanessa Gonçalves Alvarez - Integrante / Camilla Tavares de Albuquerque - Integrante., Número de produções C, T & A: 16

  • 2007 - Atual

    Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania, Descrição: GRUPO DE PESQUISA cadastrado do Diretório de Pesquisa do CNPq. A discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O novo paradigma da cidadania, não mais concebida como status restrito à obrigação política de votar, mas como um direito individual de todas as pessoas, com o qual os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exige conhecimento e análise das Políticas Públicas necessárias à sua concretização, compostos tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O cenário da garantia dos direitos humanos e de cidadania evoluiu de maneira tão rápida, desde a Constituição Federal de 1988 que, por si só, justificaria a atenção especial às características jurídicas específicas das Políticas Públicas. Neste sentido, o objetivo do grupo é desenvolver um estudo bibliográfico sobre a evolução dos conceitos de cidadania e políticas públicas na Teoria do Estado e sua inter-relação, possibilitando a comparação entre as formas de democracia e os regimes de governo no que se refere à efetivação dos direitos e garantias fundamentais, aspecto essencial nos debates acerca da cidadania modelando o Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador / Humberto Barrinuevo Fabretti - Integrante / Juliana Caramigo Gennarini - Integrante / Fernando Fabiani Capano - Integrante / Lidiane Rocha de Abreu - Integrante / Luciana Oliveira Chaves - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante / José Mário Buck Marzagão Barbuto - Integrante / Leonardo Salvador Passafaro Junior - Integrante / Renata D. B. Munhoz Soares - Integrante / Alexandre Sanson - Integrante / Flávio Leão Bastos Pereira - Integrante / Isabelle Dias Carneiro Santos - Integrante / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci - Integrante / PATRICIE BARRICELLI - Integrante / Fernando Rister de Souza Lima - Integrante / Izabela Zonato Villas Boas - Integrante / José Carlos Junqueira Sampaio Meirelles - Integrante / Bianca Mendes Pereira Richter - Integrante / Yuri Nathan da Costa Lannes - Integrante / Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho - Integrante / André Pagani de Souza - Integrante / Sofia Pereira Medeiros Donario - Integrante / Simone Lavelle Godoy de Oliveira - Integrante / Milena Libralon Kosaki Ponchio - Integrante / Amanda Taha Junqueira - Integrante / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Integrante / Julio Grostein - Integrante / Marília Mendonça Morais Sant'Anna - Integrante / Jabis Ipólito de Campos Junior - Integrante / Leonardo Delatorre Leite - Integrante / Letícia Menegassi Borges - Integrante / Luciana Maria Penna Dupré Rabello - Integrante / Luiz Henrique de Castro Pereira - Integrante / Marco Aurélio Lima de Queiroz - Integrante / Matheus Bento Costa - Integrante / Nathalia Penha Cardoso de França - Integrante / Nicoly Kussi - Integrante / Romulo Paulino Maia - Integrante / Ricardo Rosa Frazão Pereira - Integrante / Rafael Teixeira Siniscalchi - Integrante / Priscila Sena Rocha - Integrante / Pedro Gustavo Pimentel - Integrante / Giovanna Nony Failache da Silva - Integrante / Giovanna Bolletta Perez - Integrante / Gianfranco Silva Caruso - Integrante / Emerson de Mello Soares - Integrante / Elysabete Acioli Monteiro Diogo - Integrante / Elane Pires Muniz Soranso - Integrante / Dandara de Souza Pereira - Integrante / Cássio Aparecido do Amaral - Integrante / Ana Kelly de Lima Matos Natali - Integrante / Adriano Abdo - Integrante., Número de produções C, T & A: 107

  • 2006 - 2014

    Novos direitos e proteção à cidadania: evolução normativa, doutrinaria e jurisprudencial, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Sonia Yuriko Tanaka - Integrante / Brice Sampaio Teles Fonteles - Integrante / Maria Beatriz D'Almeida Inkis - Integrante / Humberto Barrinuevo Fabretti - Integrante / Aline da Silva Freitas - Integrante / Juliana Caramigo Gennarini - Integrante / Solveig Fabienne Sonnenburg - Integrante / Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Tulio Cruz Nogueira - Integrante / Efren Fernandez - Integrante / Frederico Batista de Oliveira - Integrante / Helena Cecilia Diniz Calado Tonelli - Integrante / Izabel Godoy do Espirito Santo - Integrante / Patricia Roguet - Integrante / Ana Paula Escudeler Vedovello - Integrante / Fabio Lobosco Silva - Integrante / Fabio Fernandes Desimone - Integrante / José Mário Buck Marzagão Barbuto - Integrante / Karina Bonetti Badawi - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Fernanda Rocha Martins - Integrante / Lays Pomerancblum Tenente - Integrante / Maria Isabel C. Mathias - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

  • 2004 - 2006

    Segurança Publica e Cidadania, Descrição: A premissa maior da atividade de segurança pública é a sua perspectiva sistêmica, expressa na interação permanente dos diversos órgãos públicos interessados e entre eles e a sociedade civil organizada. A prestação de serviços públicos de segurança engloba atividades repressivas e preventivas, tanto de natureza policial quanto não-policial, a exemplo, das políticas públicas, como no caso do provimento de iluminação pública. Assim, mister o aperfeiçoamento de uma definição jurídica da expressão Segurança Pública, estudando, a partir do texto constitucional, o papel do Estado e o dever de assegurar, através do provimento de serviços prestados pelos órgãos referidos ao final do caput do art. 144, a Segurança Pública. Advém também daquele artigo do texto constitucional que o "provimento da segurança pública", por definição semântica da expressão "segurança", bem como pela referência aos órgãos de execução citados, implique em assegurar um estado de coisas em que a comunidade esteja protegida da vitimização pelo crime e pela violência, sinistros, acidentes e desastres.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador / Evandro FAbiani Capano - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Projetos de desenvolvimento

  • 2023 - Atual

    Atlas do sistema de justiça criminal das Américas, Descrição: Plataforma web a ser hospedada no portal da AMERIPOL que possibilitará o nivelamento do conhecimento sobre os instrumentos de cooperação jurídica internacional entre os operadores de inteleginecia, segurança e defesa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Fabio Ramazzini Bechara - Coordenador / Fernando Medici Guerra Martins - Integrante.

Prêmios

2026

Menção Honrosa à dissertação orientada "Práticas Culturais no Espaço Urbano: a dimensão política da arte urbana como linguagem integradora do direito à cidade" - Edição 2025, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2024

7º lugar no Prêmio TCC 2023 com o trabalho orientado, de autoria de Leticia Zampirolli Catharino Lazzarin, Universidade Presbiteriana Mackenzie., Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2024

Prêmio de Melhor Dissertação Edição 2024 ao trabalho orientado "Direito à moradia e Políticas Públicas habitacionais na região central de São Paulo", Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2019

Homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade da Zona Sul - Jardim Ângela, Conselho Comunitário de Segurança.

2018

Diploma de Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas.

2018

Menção Honrosa de TCC orientado em 2017 - Violência doméstica contra a mulher e políticas públicas: uma luta para efetivação da igualdade e cidadania. Autora: Laura Chiaccio Veloso Gonçalves, Universidade Mackenzie.

2014

Membro do Conselho Consultivo Interistitucional, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2013

Homenagem no Congresso de Meio Ambiente e Urbanismo do MP, Ministério Público de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação, 930- Prédio 3, Consolação, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148712, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2002 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
2002-2019 Professor Adjunto

Atividades

  • 06/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Editora Mackenzie, Editora Mackenzie.Atividade realizada, Conselho Editorial.

  • 03/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Presbiteriana Mackenzie.Cargo ou função, Membro do Núcleo de Estudos Avançados (NEA).

  • 07/2006

    Direção e administração, Pós Graduação, São Paulo.Cargo ou função, Coordenador de Macro-Área de Pós-Graduação em Direito.

  • 01/2003

    Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Tutela Penal do Patrimônio

  • 11/2002

    Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, A Cidadania Modelando o Estado, Direito do Consumidor, Teoria dos Direitos Fundamentais, Cidadania e Políticas Públicas

  • 11/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Econômico

  • 02/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduaçao em Direito Politico e Economico.Linhas de pesquisa

  • 04/2020 - 04/2024

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito.

  • 02/2013 - 02/2020

    Direção e administração, Pós Graduação.Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico.

2024 - 2024

Durham University

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar at Durham University, Carga horária: 40

Outras informações:
Visiting Scholar at Durham University in the Law School com apoio financeiro do PROEX CAPES.

2024 - 2025

Duke Law School

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar at Duke Law School, Carga horária: 40

Outras informações:
Visiting Scholar at Duke University School of Law

2024 - 2024

Duke Law School

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 03/2024 - 03/2024

    Ensino, Environmental Law, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, The New Crime of Ecocide

  • 03/2024 - 03/2024

    Ensino, International Criminal Law, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, The New Crime of Ecocide

2008 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 12/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.Atividade realizada, Coordenador Acadêmico do Módulo de Direito Constitucional e Temas Complementares.

  • 02/2008

    Ensino, Centro de Estudos e Aprefeiçoamento Funcional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 04/2021 - 04/2021

    Ensino, 2º Curso de Especialização de Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Ministério Público

  • 02/2020 - 10/2020

    Ensino, 16º Curso de Especialização de Direito Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Tecnologia no Processo Penal, Tutela Penal dos Interesses Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos

2020 - 2020

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Especialização Direito Penal e Processo Penal

2003 - 2009

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Licenciado

Atividades

  • 06/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Concurso de Crimes e Efeitos da Condenação

  • 02/2003 - 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

2004 - 2006

Centro de Extensão Universitária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor Convidado

Atividades

  • 03/2004 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

1988 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

Atividades

  • 01/2018

    Direção e administração, Procuradoria Geral de Justiça.Cargo ou função, Procurador Geral de Justiça.

  • 01/2016

    Direção e administração, Procuradoria Geral de Justiça.Cargo ou função, Procurador Geral de Justiça.

2025 - 2025

Università degli Studi di Firenze

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Soggiorno presso il Centro interuniversitario Laltro diritto che ha sede nel Dipartimento di scienze giuridiche