Leonardo Monteiro Xexeo

Possui graduação em Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Especialista em Direito Público da Economia e Regulação Pública (Universidade de Coimbra e Universidade Salgado de Oliveira) e em Direito Público (Universidade de Brasília). Atualmente é procurador federal - Advocacia Geral da União-Procuradoria Geral Federal e professor de Direito Civil da Universidade de Taubaté.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os impactos da Lei Brasileira de Inclusão na capacidade negocial da pessoa com deficiência, Ano de Obtenção: 2019
Mairan Gonçalves Maia Junior.Palavras-chave: pessoas com deficiência; capacidade negocial; declaração de vontade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: O instituto das súmulas vinculantes no Brasil
Orientador: Osiris Vargas Pellanda

Especialização em Regulação Pública e Direito Público Econômico

2006 - 2007

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Instrumentos de Intervenção Econômica "a priori" da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Graduação em Faculdade de Direito

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2007 - 2008

Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2007 - 2007

Bovespa Master. (Carga horária: 6h). , Bovespa, BOVESPA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, ESA-OAB/SP, Brasil.

2003 - 2003

Responsabilidade dos Administradores no Novo CC. (Carga horária: 6h). , Internews Comunicação Empresarial e Editora, INTERNEWS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Mostra Internacional de Pós Graduação da Unitau. PLANEJAMENTO DO ENSINO SUPERIOR: MECANISMOS PARA MELHORAR A AVALIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 2017. (Congresso).

Mostra Internacional de Pós Graduação da Unitau. Microssistema Legal de Tutela dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2016. (Congresso).

A Regulação dos Planos de Saúde.Acompanhamento e Monitoramento das Operadores. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Camila Fidelis Venâncio

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Aposentadoria por Invalidez: Consequências na Relação de Emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Marcela Bianca da Silva Batista

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Orçamento Público dentro do Sistema Único de Saúde: Critérios de utilização do dinheiro público destinado a saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: José Augusto Ribeiro Bonfá

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Ativismo Judicial: A postura ativista do Poder Judiciário no contexto do Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Prudente Toledo de Souza

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Os Caminhos para Combater a Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Orlando José Valini

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Reflexão sobre os Aspectos Jurídicos da Adoção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gesilvado Messias de Alcântara

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thamara Cristina Carvalho de Faria

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Aplicabilidade dos Benefícios Previdenciários para Transexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Suellen Juliana Eugênio Martins

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. A Inconstitucionalidade no critério de miserabilidade: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Camila Costa de Sila

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC): uma análise jurídica contemporânea do conceito de miserabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Laríssa de Paula Lima

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Reprodução Assistida Heteróloga no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Angela Valente Silva Dias

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Benefício de Prestação Continuada sob a óptica do princípio da Dignidade Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luiz Henrique Belloti Santos

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Da Impossibilidade de cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade: O entendimento adotado pelo judiciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Danielli Favali Lamim

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Divórcio Extrajudicial: (Im) possibilidade da mulher grávida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Kamila Mariele dos Santos Morais

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Transexualidade: O caminho percorrido até a alteração do nome e sexo no registro civil e seus efeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Flávia Barbosa

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Sucessão no Direito Homoafetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Wellington Moreira Silva

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Pensão Militar e seus reflexos no âmbito da Seguridade Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jônata da Silva Rodrigues

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Aspectos Jurídicos da União Homoafetiva no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Flávia Ferreira Trindade

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Capacidade Civil da Pessoa com deficiência à luz da Lei 13.146 de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Adrieli Kenny Kloss Lazarino

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente natural: prevenção das futuras gerações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Paulo Henrique Ramos S Ribeiro

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Concessão do benefício assistencial de prestação continuada para a pessoa idosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Mayara Pereira Floriano

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Responsabilidade Civil no Direito de Família: A indenização decorrente do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Nylson Gerhske da Camara Leal

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Previdência Social: Déficit, Superavit ou falta de transparência?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Eugenio Benedito de Faria

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Auxilio Acompanhante na aposentadoria por invalidez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Evellyn Drielly Leonardo

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Aposentadoria do segurado especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Bruna Samantha Lina

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Segurado Especial: Trabalhador rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: MARCOS PAULO MONTEIRO DA SILVA

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Os Impactos do Esocial nas relações trabalhistas e suas consequências no direito previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Elias Succar Neto e Fernando Pelisson Ginesi

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Conformação do Direito de Propriedade pelo Meio Ambiente Natural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Alessandra Guimaraes e Marli Amandio Albino

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. A Mediação no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Érika dos Santos Almeida e Gleitcheli de Castilho Santos

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Aplicabilidade ou Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Agata Teodoro Furquim e Andreza Luiza Cembranelli

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Aspectos Legais da Adoção Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Adhara Souza Silva

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Averbação de Transporte no Registro do Mandado de Usucapiao. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Sebastiao da Cruz

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Previdência Complementar Aberta: Aspectos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Maria Cecília de Oliveira

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. A Constitucionalidade do Benefício Previdenciário do Auxílio Reclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Nicoly Carolina do Amaral Teixeira

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Desaposentação: Aspectos Práticos e Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Giullia Mendes Campitelli e Gustavo Migoto Castro

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Aposentadoria por Invalidez e a Extensão do Adicional de 25% a outros Beneficios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Daniela Cesarino Morgado

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Aposentadoria para o Segurado com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Danilo Giovanini Prado

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Perda do Poder de Familia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lauana Barquete Teixeira e Leila Mamede de Farias

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Ação Regressiva do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em face do Empregador nos casos de Acidente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Raissa Tayna da Silva

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. A Teoria do Direito Penal do Inimigo no Brasil e suas controvérsias com o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Aletusa Campos Moreira

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. A Intervenção do Estado na Internação Compulsória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Matheus Gonçalves da Cruz

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Daiane de Araújo

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. União Estável e seus Efeitos Patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Samantha Nize dos Santos

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Conciliação entre trabalho e família: licença maternidade e a nova licença paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Igor Thales Ribeiro Crealezi

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Usucapião Coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lucas Alcantara Vasconcelos Barbosa

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Aposentadoria por Idade do Segurado Especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rodrigo da Silva Hidalgo

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Do Instituto da Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Nathalie Eduarda Pereira Pinto Alberti

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Nova Lei Penal: coleta de perfil genético direito de não produzir provas contra si mesmo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Érica Flávia Albissú Pinto

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Concessão de Aposentadoria Especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thércio Almir Pimentel Silva

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Usucapião de Propriedade Intelectual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Denise Bueno de Camargo Gasch

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Juizado Especial Cível como facilitador do acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Tatiza Helena Aparecida Braga Machado

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. A Terceirização/Quarteirização como forma de precarização do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ediméia Angela Zem Gadotti

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Assédio Moral no Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Alexandre Badaró da Costa Leite

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Interesse de Agir em Demandas Previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thais de Carvalho e Miranda Santos

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. A concessão do Benefício de Prestação Continuada sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Alexsander Costa

MOURA, L. A. de;XEXÉO, L. M.. Aspectos Trabalhistas pertinentes à relação contratual entre professor universitário e instituições de ensino superior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Nathalia de Aguiar Gregorio

MOURA, L. A. de;XEXÉO, L. M.. A desaposentação sem restituição do valor recebido durante a aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gerson Rosa Camilo

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Ação regressiva Acidentária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Fernanda Conceição de Lima Souza

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Desaposentação: um ato jurídico lícito e um direito social do segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Aline Benjamim Barroso

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Desaposentação e a desnecessidade de devolução dos valores percebidos durante o gozo de benefício anterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Vinicius Godoi Ribeiro

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Majoração de 25% para todos os tipos de aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gabriel Duarte Santos

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Do instituto da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Leandro da Silveira Pereira

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Adoção homoafetiva: a constituição da família contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rodrigo Nunes de Souza

XEXÉO, L. M.; VASCONCELOS, M.. Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ana Beatriz Tavares Toledo

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Violência Doméstica nas relações homossexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Raphael Teixeira de Sa

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Lei de Execução Penal e a proteção constitucional dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Joaquim Pedro de Carvalho Junior

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Prisão Preventiva e o princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jessica Aparecida Nicolau da Silva

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Direito do Menor sob guarda para fins previdenciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gabriela Garcia Vieira

VASCONCELOS, M.;XEXÉO, L. M.. Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao estrangeiro residente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Jose Luis da Silva Gomes

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Corte no fornecimento de energia por inadimplência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rafael Mendonça Ventura

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Juliana de Almeida Pena; Juliana Maria Paes Leme Druzian

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Bolsa Família: limites e avanços de um programa sócio-governamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: José Roberto Leite de Camargo

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Dano Moral Trabalhista: responsabilidade civil do empregador por acidente ou doença do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Regiane Nascimento de Sa

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Thamires Tonini de Souza

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Dependência etílica: justa causa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Pedro Amaro Fernandes Neto; Maria Cecília Claro dos Santos

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Análise do agente físico ruído para concessão de aposentadoria especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Vera Lucia da Silva de Almeida

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Dissídios coletivos e seus efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Carlos Jose de Souza Lemos

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Direitos decorrentes da relação de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Andreza Juliana do Prado; Priscila Soares dos Santos

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Direitos e garantias da empregada gestante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Mário César Rodrigues

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Acidente de trajeto causado por negligência ou imprudência do próprio trabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Grazielle Oliveira Silva; Ana Carolina Almeida P Abreu Sodre

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Execução trabalhista sob a ótica da efetividade: ferramentas eletrônicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Guilherme Augusto Tino Balestra

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. A atuação do Ministério Público do Trabalho através da ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Nelson Nakamura Junior

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Prisão civil em face dos tratados internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Lamarildo Vendramini

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Aplicabilidade do plano de carreira na instituição de ensino - UNITAU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Aline de Castro

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Princípio da universalidade de acesso ao serviço de saúde em todos os níveis de assistência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Tamara Espindola Rodrigues Simões; Francisca Glaucia A Morei

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Ação civil pública:instrumento de proteção ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Danilo Augusto Tercariol de Melo

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Direito à existência digna: eutanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Luis Mauro Sergio de Aquino; Josiane dos Anjos Pedroso

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. A eficácia do combate ao dumping nas relações de trabalho brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Ary de Almeida Junior

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Estabilidade provisória de emprego no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Gilvane da Silva

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. A judicialização do Sistema Único de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Rhode Nunes Ramiro

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Apodentadoria especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Aluno: Darcilei Dias de Queiroz

XEXÉO, L. M.; MOURA, L. A. de. Seguridade Social - direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

XEXÉO, L. M.. Procurador do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba. 2015. EPTS.

Orientou

Ana Prudente Toledo de Souza

Os Caminhos para Combater a Alienação Parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Orlando José Valini

Reflexão sobre os Aspectos Jurídicos da Adoção no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Gesilvado Messias de Alcântara

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Thamara Cristina Carvalho de Faria

Aplicabilidade dos Benefícios Previdenciários para Transexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Camila Costa de Sila

O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC): uma análise jurídica contemporânea do conceito de miserabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Laríssa de Paula Lima

Reprodução Assistida Heteróloga no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Danielli Favali Lamim

Divórcio Extrajudicial: (Im) possibilidade da mulher grávida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Kamila Mariele dos Santos Morais

Transexualidade: O caminho percorrido até a alteração do nome e sexo no registro civil e seus efeitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Jônata da Silva Rodrigues

Aspectos Jurídicos da União Homoafetiva no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Ana Flávia Ferreira Trindade

Capacidade Civil da Pessoa com deficiência à luz da Lei 13; 146 de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Adrieli Kenny Kloss Lazarino

Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente natural: prevenção das futuras gerações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Paulo Henrique Ramos S Ribeiro

Concessão do benefício assistencial de prestação continuada para a pessoa idosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Mayara Pereira Floriano

Responsabilidade Civil no Direito de Família: A indenização decorrente do abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Elias Succar Neto e Fernando Pelisson Ginesi

Conformação do Direito de Propriedade pelo Meio Ambiente Natural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Alessandra Guimaraes e Marli Amandio Albino

A Mediação no Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Agata Teodoro Furquim e Andreza Luiza Cembranelli

Aspectos Legais da Adoção Homoafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Adhara Souza Silva

Averbação de Transporte no Registro do Mandado de Usucapiao; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Giullia Mendes Campitelli e Gustavo Migoto Castro

Aposentadoria por Invalidez e a Extensão do Adicional de 25% a outros Beneficios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Daniela Cesarino Morgado

Aposentadoria para o Segurado com Deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Danilo Giovanini Prado

Perda do Poder de Familia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Lauana Barquete Teixeira e Leila Mamede de Farias

Ação Regressiva do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em face do Empregador nos casos de Acidente de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos

Benefício de Prestação Continuada sob a ótica da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Gerson Roda Camilo

Ação Regressiva Acidentária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Lucas Alcantara Vasconcelos Barbosa

Aposentadoria por Idade do Segurado Especial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Érica Flávia Albissú Pinto

Concessão da Aposentadoria Especial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Samantha Nize dos Santos

Conciliação entre trabalho e família: licença maternidade e a nova licença paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Rodrigo da Silva Hidalgo

Do Instituto da Desaposentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Alexandre Badaró da Costa Leite

Interesse de Agir em Demandas Previdenciárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Denise Bueno de Camargo Gasch

Juizado Especial Cível como facilitador do acesso à Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Thais de Carvalho e Miranda Santos

Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Daiane de Araújo

União Estável e seus Efeitos Patrimoniais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Igor Thales Ribeiro Crealezi

Usucapião Coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Fernanda Concieção de Lima Souza

Desaposentação: um ato jurídico lícito e um direito social do segurado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Aline Benjamim Barroso

Desaposentação e a desnecessidade de devolução dos valores percebidos durante o gozo de benefício anterior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Vinicius Godoi Ribeiro

Majoração de 25% para todos os tipos de aposentadoria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Gabriel Duarte Santos

Do instituto da desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Leandro da Silveira Pereira

Adoção homoafetiva: a constituição da família contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Rodrigo Nunes de Souza

Acidente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Rafael Mendonça Ventura

Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Juliana de Almeida Pena; Juliana Maria Paes Leme Druzian

Bolsa Família: limites e avanços de um programa sócio-governamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Regiane Nascimento de Sa

Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Pedro Amaro Fernandes Neto; Maria Cecília Claro dos Santos

Análise do agente nocivo ruído para concessão de aposentadoria especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Aline de Castro

Princípio da universalidade de acesso ao serviço de saúde em todos os níveis de assistência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Danilo Augusto Tercariol de Melo

Direito à existência digna: eutanásia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Gilvane da Silva

A judicialização do Sistema Único de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Darcilei Dias de Queiroz

Seguridade Social - dereito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Rhode Nunes Ramiro

Aposentadoria especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Valéria Aparecida Costa; Thaís Cardoso Cipriano

AS ALTERAÇÕES DA LOAS E SEU ASPECTO SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Cindy Cristina Povoa da Silva Jesus

AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Cássia Mirella dos Reis

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PREVISTOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM FACE DA INCAPACIDADE LABORAL DO SEGURADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Marcia Christina Gomes Queiroga

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Flayla Fernanda Souza Bernardino

CONTAGEM FICTÍCIA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Lázaro Mendes de Carvalho Júnior

CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Thaís Ferreira Jacinto; Thiago Daguano da Costa

AUXÍLIO-RECLUSÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Jussara Elias Marçal dos Santos; Leandra Leonidia Borges

APOSENTADORIA ESPECIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Daniele Cristine do Prado; Etienne Laís de Carvalho

CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Vanessa Pomar Barretti

CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Leonardo Monteiro Xexéo;

Produções bibliográficas

XEXÉO, L. M. . A filiação civil contemporânea e seus impactos sobre a sucessão legítima no Brasil. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 92, p. 17, 2018.
XEXÉO, L. M. . Direitos da Personalidade: precisão conceitual a partir de seu objeto. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 18, p. 1, 2017.
XEXÉO, L. M. . Aposentadorias para os segurados com deficiência. Revista da AGU , v. ano 14, p. 161-180, 2015.
XEXÉO, L. M. . A concessão do benefício salário maternidade ao homem: avanço legislativo. Revista Juris Plenum Previdenciária , v. 1, p. 103, 2014.
XEXÉO, L. M. . Denunciação da lide ao empregador na ação previdenciária de aposentadoria especial. Revista Juris Plenum Previdenciaria , v. 1, p. 147, 2014.
XEXÉO, L. M. . Falhas de Mercado na Saúde Suplementar no Brasil: barreiras à entrada de novas operadoras.. Revista de Direito Público da Economia , v. 27, p. 01, 2009.
XEXÉO, L. M. . A Nova Sistemática da Execução Fiscal. Revista da AGU , v. 61, p. 1-12, 2007.
XEXÉO, L. M. . A nova sistemática da execução fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 140, p. 61-69, 2007.
XEXÉO, L. M. . A desagregação no mercado de saúde suplementar. Revista de Direito da Concorrência , v. 14, p. 45-68, 2007.
XEXÉO, L. M. ; Coelho, E. ; LIMA, J. E. M. de ; PIOLI, L. C. P. . Seguridade Social Simplificada. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2014. v. 1. 204p .
XEXÉO, L. M. . Teoria Geral das Obrigações Simplificada Tomo I Obrigações em Espécie. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2014. v. 1. 87p .
XEXÉO, L. M. . A concessão do Auxílio-Acidente segundo o Superior Tribunal de Justiça. In: Rodrigo Araújo Ribeiro; Dalton Santos Morais; Flávio Roberto Batista; Fernando Maciel. (Org.). A Seguridade Social em Questão: da normatividade à jurisprudência. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2016, v. , p. 393-419.
XEXÉO, L. M. . PLANEJAMENTO DO ENSINO SUPERIOR: MECANISMOS PARA MELHORAR A AVALIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. In: Mostra Internacional de Pós Graduação da Unitau, 2017, Taubaté. VI CICTED - XVIII MIPG, 2017. p. 3.
XEXÉO, L. M. . Microssistema Legal de Tutela dos Direitos das Pessoas com Deficiência. In: Mostra Internacional de Pós Graduação da Unitau, 2016, Taubaté. V CICTED - XVII MIPG, 2016. p. 241.
XEXÉO, L. M. . O estrangeiro residente no Brasil e a concessão do benefício assistencial de prestação continuada. Teresina: Jus Navegandi, 2014 (Artigo Eletrônico).
XEXÉO, L. M. . O dano moral e o atraso de vôo: conflito entre o Sistema Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Última Instância Editorial Ltda., 2004 (Artigo Eletrônico).

Outras produções

XEXÉO, L. M. . Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro. 2014. .

XEXÉO, L. M. . Controle de Constitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral da União-Procuradoria Geral Federal, Procuradoria Seccional Federal em Taubaté. , Av. Inglaterra, 300, Jardim das Nações, 12030-450 - Taubate, SP - Brasil, Telefone: (12) 36214701

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade de Taubaté

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar II, Carga horária: 20

Atividades

02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Ética Profissional, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Contratos no Código Civil, Direito Civil Aplicado

2006 - Atual

Advocacia Geral da União-Procuradoria Geral Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação Saúde Suplementar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2005

D'Andréa Vera Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.