Karina Pinto Costa Mekhitarian

Possui graduação em DIREITO pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). Foi advogada associada e coordenou a área de Meio Ambiente e Sustentabilidade do escritório Pinheiro Pedro Advogados (2005/2015). Atualmente, possui parceria estratégica na atuação de novos negócios e projetos do escritório Pinheiro Pedro Advogados, em consultoria jurídico-ambiental-institucional. Foi professora de Direito Ambiental, no curso de graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo ? FADISP (2010/2014). Atua como docente (professora convidada) no curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP (2012 até o presente). Autora de diversos artigos e do e-book sobre ?Direito Ambiental? da editora Senac (2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, licenciamento ambiental, obras de infraestrutura, ações coletivas, conflito de competência/normas, resolução de conflitos ambientais, licenças municipais, direito urbanístico.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Competências Ambientais: (In) Efetividade, Conflitos de Normas e Casos Concretos,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Palavras-chave: MEIO AMBIENTE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL

2003 - 2004

centro de estudos superiores de maceió
Título: Tutela Inibitória: Uma visão moderna da Tutela Jurisdicional

Graduação em DIREITO

1998 - 2003

CENTRO DE ESTUDOS SUPERORES DE MACEIÓ

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Marista de Maceió

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

SEMINÁRIO - A Hidrovia do Rio Paraguai, o Desenvolvimento Regional e o PAC 2.Utilidade Pública dos Terminais Privativos e perspectivas. 2010. (Seminário).

Conferência Atuação em Áreas Protegidas.Sistema Nacional de Unidade de Conservação. 2008. (Outra).

Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da Água.Lei dos Recursos Hídricos. 2007. (Seminário).

9 Congresso Internacional de Shopping Centers. Desenvolvimento Sustentável - O Shopping Center e seus impactos na sociedade. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alice Emmanuelle de O R Serra

COSTA, Karina Pinto; LEME, I. L.. Contribuição para Proposta de modelos assistenciais de Atenção à Saúde em Áreas Portuárias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Controle Ambiental em Serviços de Saúde) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Viviane Kovacs

COSTA, Karina Pinto. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Orientou

Viviane Kovacs

Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Produções bibliográficas

Danielle Mendes Thame Deny ; Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; COSTA, Karina Pinto . Estímulos fiscais para a economia verde: incentivo fiscal à reciclagem de PET. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 5, p. 43-56, 2013.
Alexandre Lima Raslan ; Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery ; Angela Carboni Martinhoni ; Daniela Maria Riquelme ; Ednara Pontes de Avelar e Rafaela Granja Porto ; Fabíola Meira de Almeida Santos ; Fernando Reverendo Vidal Akaoui ; Georges Abboud ; COSTA, Karina Pinto . A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 36, p. 01-344, 2009.
MEKHITARIAM, Karina Pinto Costa ; MEKHITARIAN, Karina Pinto Costa . Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2019. 3558KBp .
MEKHITARIAM, Karina Pinto Costa ; COSTA, Karina Pinto . Relatório Jurídico de Viabilidade Ambiental do Empreendimento. Ambiente Legal, 08 out. 2020.
COSTA, Karina Pinto ; Luciane Helena Vieira . Prefeitura se Precipita ao agir contra ruas e vilas de São Paulo. Ambiente Legal: Legislação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Revista Ambiente Legal, 26 mar. 2015.
COSTA, Karina Pinto . RESTRIÇÃO PORTUÁRIA: Criação de UCs sem estudo afeta expansão de município. Informativo Digital Consultor Jurídico, Site Conjur, 05 jun. 2013.
COSTA, Karina Pinto . Gargalo Logístico: MP dos Portos resolve conflitos de normas. Informativo Digital Consultor Jurídico, Site Conjur, 15 maio 2013.
MEKHITARIAM, Karina Pinto Costa ; COSTA, Karina Pinto . MP dos Portos beneficia setor privado portuário e soluciona conflitos de normas. Última Instância, Site Última Instância, 10 maio 2013.
COSTA, Karina Pinto ; LILLO, V. . Içando as Âncoras. Ambiente Legal - Legislação, meio ambiente e sustentabilidade, Revista Ambiente Legal, 15 jan. 2013.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; Luiz Antônio ; Luciane Helena Vieira ; Beatriz Paulo de Frontin ; Daniela Stump ; Edgard Samaha ; COSTA, Karina Pinto ; Leandro Pratti Meneghini ; Leonardo Munhoz . POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A LOGÍSTICA REVERSA. DAZIBAO, Internet, 22 set. 2010.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; Beatriz Paulo de Frontin ; Cássio Felippo Amaral ; Francisco Silveira Mello Filho ; COSTA, Karina Pinto . A CELEUMA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL. DAZIBAO, Internet, 20 jul. 2010.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; General Antonio Burgos ; Rafael Possik ; Cássio Felippo Amaral ; Edgard Samaha ; Francisco Silveira Mello Filho ; COSTA, Karina Pinto . ESTAÇÃO FLUTUANTE DE TRANSBORDO DE CARGAS. DAZIBAO, Internet, 20 abr. 2010.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; Mendes Thame ; Daniela Stump ; Edgard Samaha ; Francisco Silveira Mello Filho ; COSTA, Karina Pinto . LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA. DAZIBAO, Internet, , v. 20, 22 fev. 2010.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; Francisco Silveira Mello Filho ; COSTA, Karina Pinto . EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA NORMATIVA DO CONAMA: Conflitos e Ilegalidades. DAZIBAO, Internet, 04 dez. 2009.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; Antonio Domingos Dal Más ; Edgard Samaha ; Eric Sgambato Schmidt ; Jorge Brunetti Suzuki ; COSTA, Karina Pinto . DECRETO FEDERAL 6.620/08 SOBRE CONCESSÃO DE PORTOS: quem perde e quem ganha. DAZIBAO, Internet, 20 dez. 2008.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; Cássio Felippo Amaral ; Conrado Cardoso ; Edmilson Henrique dos Santos ; Marcus Francez ; COSTA, Karina Pinto . ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO. DAZIBAO, 08 jul. 2008.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; COSTA, Karina Pinto . SOBRE A FEBRE DO BIODIESEL. DAZIBAO, 11 dez. 2007.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; Cássio Felippo Amaral ; COSTA, Karina Pinto . SOBRE A LEI DA MATA ATLÂNTICA: instrumento eficaz ou mais uma norma burocrática?. DAZIBAO, 14 jun. 2007.
Cássio Felippo Amaral ; Luciane Helena Vieira ; Daniela Stump ; Fabrício Dorado Soler ; Gustavo Henrique Taborda Peixoto ; COSTA, Karina Pinto . SOBRE OS RISCOS DA LIMINAR NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. DAZIBAO, 15 dez. 2006.
Cássio Felippo Amaral ; Daniela Oliveira ; COSTA, Karina Pinto . SOBRE MANDADO DE INJUNÇÃO AMBIENTAL: realidade ou balela?. DAZIBAO, 08 out. 2006.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; COSTA, Karina Pinto . SOBRE EIV RIVI, ALHOS E BUGALHOS. DAZIBAO, 29 ago. 2006.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; Cássio Felippo Amaral ; Luciane Helena Vieira ; COSTA, Karina Pinto . LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Como desburocratizar e dar mais efetividade a esse procedimento?. DAZIBAO, 11 abr. 2006.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; Simone Paschoal Nogueira e Daniela Stump ; Fabrício Dorado Soler ; Armando Pedro e Cássio Felippo Amaral ; COSTA, Karina Pinto . LEI N 12.183/2005 SOBRE A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: Instrumento de controle ambiental ou mais um imposto de arrecadação do governo?. DAZIBAO, 15 jan. 2006.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro ; COSTA, Karina Pinto . A TUTELA INIBITÓRIA COLETIVA COMO INSTRUMENTO EFICAZ FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL. DAZIBAO, 10 ago. 2005.
COSTA, Karina Pinto . Processo Administrativo: Competência, infrações e sanções Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Karina Pinto . O Recurso Administrativo no Auto de Infração Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, Karina Pinto ; FERRER, J. T. V. ; FRANGETTO, F. W. ; LUTTI, J. E. I. ; GODOY, S. B. . Meio Ambiente e Energias Renováveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA, Karina Pinto . As fontes de energia e suas consequências ao meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Karina Pinto . A Hidrovia do Rio Paraguai, o Desenvolvimento Regional e o PAC 2.Utilidade Pública dos Terminais Privativos e perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Karina Pinto . Lei dos Recursos Hídricos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Karina Pinto . Desenvolvimento Sustentável - O shopping Center e seus impactos na sociedade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

COSTA, Karina Pinto . Meio Ambiente. 2013.

COSTA, Karina Pinto . A reforma do Código Florestal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Karina Pinto . Zoneamento Industrial em área crítica de poluição. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Karina Pinto . Desmatamento. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Karina Pinto . Etanol e Aquecimento Global. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Karina Pinto . ECO 92 e Agenda 21. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Karina Pinto . Desmatamento. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Karina Pinto . Hidrovias. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEKHITARIAM, Karina Pinto Costa ; COSTA, Karina Pinto . Curso Online de Direito Ambiental - iPED. 2017. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Karina Mekhitarian Sociedade Individual de Advocacia. , Rua Amaral Gama, 333, Cjs. 123/124, Santana, 02018001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 981027561, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Karina Mekhitarian Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia

2005 - Atual

Pinheiro Pedro Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada e coordenadora

Atividades

05/2005
Outras atividades técnico-científicas , PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS, PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS.,Atividade realizada, Atua na área de consultoria e no contencioso ambiental..

2012 - Atual

Centro Universitário Senac

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

2010 - 2014

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3