Andrize Leite Caldeira

É mestre em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, com obtenção do título em agosto de 2009, com dissertação intitulada: "Novos Direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da Saúde". Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (1995). Possui Especializações em Direitos Sociais, Direito do Estado, Direito Civil e Processual Civil. Atua como advogada e sócia na Sociedade Civil Portanova E Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Novos Direitos. Poder Judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna: o caso da saúde,Ano de Obtenção: 2009
Alvaro Filipe Oxley da Rocha.Palavras-chave: direito à saúde; efetividade do direito à saúde; direito do idoso; poder judiciário; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: direitos humanos. Setores de atividade: Saúde e Serviços Sociais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito

2004 - 2005

Centro Universitário Ritter dos Reis
Título: A PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM AS MODIFICAÇÕES ENTRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03
Orientador: Maria Izabel Cantalice

Especialização em Direito

2003 - 2004

Centro Universitário Ritter dos Reis
Título: DA LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR - ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE EM PAGAMENTOS ACUMULADOS - PRECATÓRIOS - ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS
Orientador: luis alberto reichelt

Especialização em Direito

2002 - 2003

Centro Universitário Ritter dos Reis
Título: DO VALOR DA CAUSA NOS EMBARGOS EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E PARTE INCONTROVERSA
Orientador: Luis Alberto Reichelt

Graduação em Direito

1990 - 1995

Centro Universitário Ritter dos Reis

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1988

Escola de 2º Grau Mauá

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1986

Escola Estadual de 1º e 2º Graus Santos Dumont

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1985

Escola Estadual de 1º e 2º Graus Santos Dumont

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1981

Colégio Mãe de Deus

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

1995 - 1996

Extensão universitária em Preparação Para a Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do MERCOSUL. 2010. (Congresso).

17º Congresso de Previdência Social. 2004. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. 2004. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Temis Limberger

LIMBERGER, Têmis; ROCHA, A. F. O.; SANTIN, Janaína Rigo. Novos Direitos: Poder Judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Janaína Rigo Santin

SANTIN, J. R.; MORAIS, J. L. B.; Limberger, T.. Novos Direitos: Poder Judiciário e os direitos dos idosos a uma vida digna. O caso de Saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Álvaro Filipe Oxley da Rocha

Novos Direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna; O caso da saúde; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Andrize Leite Caldeira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Maria Izabel Barros Cantalice

a pensão por morte do servidor público do estado do rio grande do sul com as modificações entre a emenda constitucional nº 20/98 e a emenda constitucional nº 41/03; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito do estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Maria Izabel Barros Cantalice;

Álvaro Filipe Oxley da Rocha

Cidadania e novos direitos: a concretização dos direitos dos idosos; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Álvaro Filipe Oxley da Rocha;

Luís Alberto Reichelt

DA LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR - ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE EM PAGAMENTOS ACUMULADOS - PRECATÓRIOS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Luís Alberto Reichelt

DO VALOR DA CAUSA NOS EMBARGOS EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E PARTE INCONTROVERSA; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CALDEIRA, Andrize Leite ; Da não-incidência de Imposto de Renda sobre reajustes de benefícios previdenciários quando pagos de forma acumulada e isentos na fonte. Revista de Direito Social , Porto Alegre-RS, v. 1, n.21, p. 37-62, 2006.

  • CALDEIRA, Andrize Leite ; As Contribuições Previdenciárias Frente às Limitações ao Poder de Tribitar e a Emenda Constitucional nº 41. Revista de Direito Social , Porto Alegre, v. 1, n.12, p. 106-115, 2003.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

1998

LOUVOR, PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Portanova E Advogados Associados, Sociedade Civil. , Rua Vigário José Inácio, 540/901, centro, 90020110 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30214000, Fax: (51) 32124065, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 1999 - Atual

    Portanova e Advogados Associados

    Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

  • 1996 - 1997

    Portanova e Advogados Associados

    Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/1999

      Serviços técnicos especializados , Sociedade Civil, .,Serviço realizado, ADVOGADA.

    • 06/1996 - 12/1997

      Serviços técnicos especializados , Sociedade Civil, Porto Alegre Rs.,Serviço realizado, ADVOGADA.

  • 1993 - 1994

    Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO VOLUNTÁRIO, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1993

      Estágios , Foro Central de Porto Alegre, 13ª Vara Criminal.,Estágio realizado, ANÁLISE DE INQUÉRITOS POLICIAIS E APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA.

  • 1998 - 1999

    Poder Judiciário do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL ESCREVENTE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1994 - 1995

    Poder Judiciário do Rio Grande do Sul

    Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1998 - 01/1999

      Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário, Juizado Especial Cível de Canoas Rs.,Serviço realizado, OFICIAL ESCREVENTE.

    • 01/1994

      Estágios , Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, Biblioteca.,Estágio realizado, DIGITAÇÃO DE EMENTAS.

    • 01/1994

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, Biblioteca.,Serviço realizado, DIGITAÇÃO DE EMENTAS.

    • 01/1994

      Treinamentos ministrados , Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, Biblioteca.,Treinamentos ministrados, DIGITAÇÃO DE EMENTAS

  • 2013 - 2013

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor

    Outras informações:
    Atuação em Pós-Graduação com ênfase em Direito Previdenciário