Andrize Leite Caldeira

É mestre em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, com obtenção do título em agosto de 2009, com dissertação intitulada: "Novos Direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da Saúde". Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (1995). Possui Especializações em Direitos Sociais, Direito do Estado, Direito Civil e Processual Civil. Atua como advogada e sócia na Sociedade Civil Portanova E Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Novos Direitos. Poder Judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna: o caso da saúde,Ano de Obtenção: 2009
Alvaro Filipe Oxley da Rocha.Palavras-chave: direito à saúde; efetividade do direito à saúde; direito do idoso; poder judiciário; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: direitos humanos. Setores de atividade: Saúde e Serviços Sociais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito

2004 - 2005

Centro Universitário Ritter dos Reis
Título: A PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM AS MODIFICAÇÕES ENTRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03
Orientador: Maria Izabel Cantalice

Especialização em Direito

2003 - 2004

Centro Universitário Ritter dos Reis
Título: DA LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR - ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE EM PAGAMENTOS ACUMULADOS - PRECATÓRIOS - ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS
Orientador: luis alberto reichelt

Especialização em Direito

2002 - 2003

Centro Universitário Ritter dos Reis
Título: DO VALOR DA CAUSA NOS EMBARGOS EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E PARTE INCONTROVERSA
Orientador: Luis Alberto Reichelt

Graduação em Direito

1990 - 1995

Centro Universitário Ritter dos Reis

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1988

Escola de 2º Grau Mauá

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1986

Escola Estadual de 1º e 2º Graus Santos Dumont

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1985

Escola Estadual de 1º e 2º Graus Santos Dumont

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1981

Colégio Mãe de Deus

Formação complementar

1995 - 1996

Extensão universitária em Preparação Para a Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura.

Idiomas

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do MERCOSUL. 2010. (Congresso).

17º Congresso de Previdência Social. 2004. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. 2004. (Congresso).

Orientou

Alvaro Filipe Oxley da Rocha

Novos Direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna; O caso da saúde; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Andrize Leite Caldeira;

Produções bibliográficas

CALDEIRA, Andrize Leite ; Da não-incidência de Imposto de Renda sobre reajustes de benefícios previdenciários quando pagos de forma acumulada e isentos na fonte. Revista de Direito Social , Porto Alegre-RS, v. 1, n.21, p. 37-62, 2006.
CALDEIRA, Andrize Leite ; As Contribuições Previdenciárias Frente às Limitações ao Poder de Tribitar e a Emenda Constitucional nº 41. Revista de Direito Social , Porto Alegre, v. 1, n.12, p. 106-115, 2003.

Prêmios

1998

LOUVOR, PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Portanova E Advogados Associados, Sociedade Civil. , Rua Vigário José Inácio, 540/901, centro, 90020110 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30214000, Fax: (51) 32124065, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Portanova e Advogados Associados

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

1996 - 1997

Portanova e Advogados Associados

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

Atividades

02/1999
Serviços técnicos especializados , Sociedade Civil, .,Serviço realizado, ADVOGADA.
06/1996 - 12/1997
Serviços técnicos especializados , Sociedade Civil, Porto Alegre Rs.,Serviço realizado, ADVOGADA.

1993 - 1994

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO VOLUNTÁRIO, Carga horária: 20

Atividades

01/1993
Estágios , Foro Central de Porto Alegre, 13ª Vara Criminal.,Estágio realizado, ANÁLISE DE INQUÉRITOS POLICIAIS E APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA.

1998 - 1999

Poder Judiciário do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL ESCREVENTE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1995

Poder Judiciário do Rio Grande do Sul

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Atividades

01/1998 - 01/1999
Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário, Juizado Especial Cível de Canoas Rs.,Serviço realizado, OFICIAL ESCREVENTE.
01/1994
Estágios , Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, Biblioteca.,Estágio realizado, DIGITAÇÃO DE EMENTAS.
01/1994
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, Biblioteca.,Serviço realizado, DIGITAÇÃO DE EMENTAS.
01/1994
Treinamentos ministrados , Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, Biblioteca.,Treinamentos ministrados, DIGITAÇÃO DE EMENTAS

2013 - 2013

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Atuação em Pós-Graduação com ênfase em Direito Previdenciário