Luis Alberto Reichelt

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REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; RAMOS, V. P. ; DELLORE, L. . Prova e novas tecnologias: produção de provas e blockchain. 2023. (Outro).

REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; RAMOS, V. P. ; BERTRAN, M. P. . Big data e decisões judiciais: novas possibilidades para compreensão dos litígios em massa. 2023. (Outro).

REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; RAMOS, V. P. ; OLIVEIRA, P. M. . Flexibilização processual, devido processo e segurança jurídica. 2023. (Outro).

REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; RAMOS, V. P. ; ARAUJO, J. H. M. . Relevância e repercussão geral: os filtros recursais e o acesso à justiça. 2023. (Outro).

REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; RAMOS, V. P. ; FIOREZE, R. . Transformação digital orientada ao acesso e efetividade dos serviços de justiça. 2023. (Outro).

RAMOS, V. P. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; BADARO, G. . Epistemologia e prova. 2023. (Outro).

RAMOS, V. P. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; GUEDES, C. D. ; LEITE, C. L. . Prova documental. 2023. (Outro).

RAMOS, V. P. ; JOBIM, M. F. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; CARPES, A. . O que provar? Admissibilidade da prova e eficiência. 2023. (Outro).

RAMOS, V. P. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; CARBONELL, F. . Errores judiciales y prueba. 2023. (Outro).

RAMOS, V. P. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; KIRCHER, L. F. . Standards de prova no Processo Penal. 2023. (Outro).

RAMOS, V. P. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; FERREIRA, W. S. . A quebra de paradigmas e os 6 momentos da prova. 2023. (Outro).

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LIMA, C. C. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Superendividamento e acesso à justiça. 2022. (Outro).

HILL, F. P. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Desjudicialização: da releitura do acesso à justiça aos prognósticos da justiça multiportas. 2022. (Outro).

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MARIANO JUNIOR, R. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Inteligência artificial no processo: e e-due process of law e o desafio do acesso à justiça. 2022. (Outro).

SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; GAJARDONI, F. F. ; VIOLIN, J. ; SANTOS, T. R. ; CARACIOLA, A. ; DELLORE, L. G. P. ; SILVA, F. T. ; SABINO, M. . Inteligência artificial no processo: o que é verdade x o que é ficção. 2022. (Outro).

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REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; CARDOSO, O. V. . Inteligência Artificial aplicada ao processo civil na justiça federal da 4ª região. 2021. (Outro).

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REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; MARTINS, F. R. . Vulnerabilidade, deveres de proteção e meios alternativos de solução de conflitos. 2021. (Outro).

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REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; THOMAZ, C. A. . Julgamento Baseado em Precedentes: análise de pesquisa empírica. 2021. (Outro).

OSNA, G. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; ASPERTI, M. C. A. . A mediação e a conciliação de demandas repetitivas. 2021. (Outro).

REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; NEVES, D. A. A. . Princípio do contraditório no procedimento recursal. 2021. (Outro).

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REICHELT, L. A. ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; PAULA, D. G. . Segurança Jurídica e Precedentes. 2021. (Outro).

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JOBIM, M. F. ; SARLET, I. W. ; OSNA, G. ; REICHELT, L. A. ; SILVA, F. T. ; BECKER, R. ; SANTOS, T. R. ; DELLORE, L. ; SABINO, M. . A inversão do ônus da prova no Direito Civil português. 2021. (Outro).

CASTRO, P. G. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Interpretacion Cultural de los Derechos. 2021. (Outro).

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REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; GAIO JR, A. P. . Acesso à Justiça e Desenvolvimento. 2020. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; WALDMAN, R. L. . Inteligência artificial e alteridade no processo judicial. 2020. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; CALDEIRA, A. C. B. ; FREIRE, R. C. L. . Acesso à justiça em tempos de crise. 2020. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; SILVA, B. O. . A garantia da fundamentação da decisão judicial e os desafios da regulação na LINDB e no CPC. 2020. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; ERNESTO JOSÉ TONIOLO ; LIMA JUNIOR, D. F. . Acesso à justiça e a advocacia perante tribunais em tempos de COVID-19. 2020. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; RODRIGUES, M. A. S. . Audiências e julgamentos virtuais e acesso à justiça. 2020. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; POSENATO, N. . Acesso à justiça em tempos de COVID-19: a experiência italiana. 2020. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; PEGORARO JUNIOR, PAULO ROBERTO . Acesso à justiça e o uso de novas tecnologias no contexto da pandemia. 2020. (Outro).

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SARLET, I. W. ; BATTESINI, E. ; XAVIER, J. T. N. ; REICHELT, LUIS ALBERTO . Direitos fundamentais em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

HILL, F. P. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Igualdade material de gênero no Processo Civil brasileiro. 2020. (Outro).

NUNES, L. S. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . A configuração do procedimento adequado ao tratamento de litígios estruturais. 2020. (Outro).

DOMINGUES, P. S. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Novas tecnologias aplicadas ao Direito Processual Civil. 2020. (Outro).

DELLORE, L. G. P. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Perspectivas atuais em sede de coisa julgada. 2020. (Outro).

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KLERMAN, D. ; CHANG, Y. ; JOBIM, M. F. ; SARLET, I. W. ; OSNA, G. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; SILVA, F. T. ; DELLORE, L. ; CARACIOLA, A. ; ASSIS, C. A. ; BECKER, R. ; SANTOS, T. R. . Settlement rates around the world. 2020. (Outro).

Leonardo Tricot Saldanha ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Controle de constitucionalidade na França e a resistência à question prioritaire de constitutionnalité. 2020. (Outro).

SILVA, B. O. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Acesso à justiça no ambito cível ea questão racial. 2020. (Outro).

SERAU JUNIOR, M. A. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Processo Civil e direitos sociais. 2020. (Outro).

FERREIRA, W. S. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Fato e prova perante tribunais. 2020. (Outro).

CAMARA, A. F. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Os impactos da videoconferência nos julgamentos colegiados. 2020. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. . Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva. 2020. (Outro).

JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; WELSCH, G. M. . Roda Viva: Em debate Teses e Dissertações em Processo. 2020. (Outro).

OSNA, G. ; JOBIM, M. F. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; FRANCISCO, J. E. . Acesso Individual à Justiça e Litigiosidade Repetitiva. 2020. (Outro).

OSNA, G. ; JOBIM, M. F. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; FRANCISCO, J. E. . Acesso Individual à Justiça e Litigiosidade Repetitiva. 2020. (Outro).

JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; SEVERO, A. V. P. . Roda Viva: Em debate Teses e Dissertações em Processo. 2020. (Outro).

JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. ; VITORELLI, E. ; ARENHART, S. C. ; ZANETI JR, H. . II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2019. (Congresso).

REICHELT, L. A. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. . II Simpósio de Direito Processual Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais ? Justiça Multiportas. 2019. (Congresso).

SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; REICHELT, L. A. ; Daniel Francisco Mitidiero . Recurso Extraordinário e Recurso Especial: do Jus Litigatoris ao Jus Constitutionis. 2019. (Outro).

SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; REICHELT, L. A. ; DELLORE, L. . Polêmicas acerca da coisa julgada no CPC 2015. 2019. (Outro).

SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; REICHELT, L. A. ; Sergio Gilberto Porto . Processo, Racionalismo e Precedentes. 2019. (Outro).

JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. ; GAJARDONI, F. F. ; SARLET, I. W. . Flexibiliação Procedimental. 2019. (Outro).

JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; REICHELT, L. A. ; SOUZA, D. G. ; SILVA, B. O. . Argumentação e Hermenêutica Judiciais. 2019. (Outro).

SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, L. A. ; TRUE-FROST, C. . Hot Topics Before the U. S. Supreme Court: Rights Intersections in Context. 2019. (Outro).

SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; REICHELT, L. A. ; OTEIZA, E. . Independência Judicial. 2019. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; RODRIGUES, M. A. S. ; SARLET, I. W. . Direitos fundamentais processuais e online dispute resolution. 2019. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; GIORGI, G. T. ; SARLET, I. W. . Práticas colaborativas na advocacia e o direito fundamental ao acesso à justiça. 2019. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; CALDEIRA, A. C. B. . Inteligência artificial e as garantias fundamentais do processo. 2019. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; SARLET, I. W. ; LIMA JUNIOR, D. F. ; VALE, J. L. R. . A competência dos foros regionais na perspectiva dos direitos fundamentais processuais. 2019. (Outro).

SARLET, I. W. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OSNA, G. ; POSENATO, N. . Fundamentação e Cortes Superiores. 2019. (Outro).

SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; OSNA, G. ; FERREIRA, W. S. ; RODRIGUES, M. A. S. . Desafios Contemporâneos em sede de prova cível. 2019. (Outro).

SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; OSNA, G. ; MAZZEI, R. . Teoria dos Procedimentos Especiais. 2019. (Outro).

SARLET, I. W. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; OSNA, G. . Inovação e Tecnologia no Processo Civil. 2019. (Outro).

SANTOS, R. H. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; MARASCHIN, M. U. ; JOBIM, M. F. . Temas Polêmicos na Prática Processual Civil. 2019. (Outro).

SEVERO, A. V. P. ; OSNA, G. ; REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. ; OLIVEIRA JR, Z. D. ; SILVA, J. M. ; SANTOS, T. R. ; DUARTE NETO, B. H. ; SA, R. M. ; MAFFEIS, R. . Congresso de Inovações do CPC nas fases recursais. 2019. (Congresso).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; FELIPE CAMILO DALL'ALBA . CPC Itinerante. 2018. (Outro).

JOBIM, M. F. ; REICHELT, LUIS ALBERTO . I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2018. (Congresso).

GAVIAO FILHO, A. P. ; DIAS, H. M. ; JOBIM, M. F. ; REICHELT, LUIS ALBERTO . Workshop Internacional: new cases of mass litigation in the USA. 2018. (Outro).

REICHELT, LUIS ALBERTO ; JOBIM, M. F. . I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Outro).

LawTech Week 2023.Tecnologia no Processo Civil. 2023. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTADO, REGULAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: o futuro das democracias: hipervigilância, fake news e outras ameaças.coordenador do GT4: Inovações, Inteligência Artificial e Algoritmos. 2022. (Seminário).

Semana da Inovação da Escola Superior da AGU.Tecnologia x humanidade: desafios no emprego de novas tecnologias em sede de acesso à justiça. 2022. (Outra).

Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas.A transformação da Advocacia Pública em prol da eficiência do sistema de justiça civil. 2022. (Seminário).

Ações Judiciais na Lei Geral de Proteção de Dados.Direito fundamental à prova e a Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Outra).

audiência pública sobre conciliação nos conflitos de consumo.Manifestação sobre os limites a serem respeitados com vistas à conciliação nos conflitos de consumo. 2021. (Outra).

II Jornada Prevenção e solução extrajudicial de litígios do Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários.Relator na Comissão ?Novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias?. II Jornada Prevenção e solução extrajudicial de litígios do Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2021. Evento realizado pelo Centro de Estudos Judiciári. 2021. (Outra).

VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD. Presidente de mesa do GT 9. - Sala Virtual 9- Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais. 2021. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento ? Direito do Consumidor.Novo Código de Processo Civil e a Defesa do Consumidor. 2016. (Outra).

Dia Nacional da Advocacia Pública.Advocacia Pública no novo CPC. 2016. (Outra).

Direito Processual Civil ? O processo do código de 2015: Inovações e Críticas.Sistema probatório - direito fundamental à prova. 2016. (Outra).

Entendendo o novo CPC e a Advocacia Pública.Direitos Fundamentais das Partes no novo CPC. 2016. (Outra).

I Congresso de Processo Civil. O Direito Fundamental à Igualdade das Partes no Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional da ESA-OAB/RS: A Advocacia e o Novo CPC. Os reflexos do NCPC no Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

III Jornada sobre o Novo CPC e suas Implicações no Processo do Trabalho.Direito Fundamental à Prova e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico.A importância econômica do patrimônio histórico - patrimônio histórico e turismo; Direito à preservação do patrimônio histórico. 2016. (Seminário).

I Simpósio de Processo: e-Processo e Novo CPC.Avaliador no Grupo de Trabalho 1 - Normas Fundmaentais do Novo CPC. 2016. (Simpósio).

Meios Alternativos de resolução de conflitos e o CPC/2015.Meios Alternativos de resolução de conflitos e o CPC/2015. 2016. (Encontro).

Minicurso de Teoria Geral da Prova.Direito fundamental à prova. Prova e verdade. Conceito de Prova. Prova como Argumento ou como Demonstração.. 2016. (Outra).

O Novo CPC Passado a Limpo: da Parte Geral ao Processo de Conhecimento.Teoria Geral da Prova no novo CPC. 2016. (Outra).

O uso da mediação e da arbitragem pela Fazenda Pública.O uso da mediação e da arbitragem pela Fazenda Pública. 2016. (Encontro).

Seminário de Atualização em Direito Processual Civil - O novo Código de Processo Civil.O tratamento dado às demnadas de massa pelo Novo CPC. 2016. (Seminário).

Seminário de Atualização em Direito Processual Civil - O novo Código de Processo Civil.Inovações na Teoria Geral dos Recursos e nos Recursos Ordinários. 2016. (Seminário).

V Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Reflexos do NCPC na Execução Fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI.O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016. (Encontro).

VI Congresso de Direito ULBRA Campus Canoas. Direitos Fundamentais das Partes no novo CPC. 2016. (Congresso).

2º Ciclo de Palestras.Panorama Geral do novo CPC. 2015. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre o novo CPC.Sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil - O novo Código de Processo Civil.A prova no novo CPC. 2015. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil - Temas Polêmicos do novo Código de Processo Civil.o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo CPC e a concretização do Direito ao Processo Justo. 2015. (Seminário).

I Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico Oswaldo Optiz - DAOOOO.O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do UniRitter. Sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

V Encontro de Estudos Jurídicos em Processo Civil.Motivação da sentença no novo CPC. 2015. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional do Direito. A prova no novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

X Seminário Acadêmico de Direito.Novo CPC: o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Seminário).

Curso de Capacitação em Direito do Consumidor.Processo Coletivo e Defesa do Consumidor (Tutela do Consumidor e Direito ao Processo Justo). 2014. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil.Direito Probatório. 2014. (Seminário).

IV ENCONTRO DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Congresso).

Novo CPC.Demandas Repetitivas no Processo Civil - Situação Atual e Perspectiva de Reforma do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).

Novo CPC.Sobre o novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).

Semana Acadêmica da UCS/CARVI.Tutela do Consumidor e Direito ao Processo Justo. 2014. (Outra).

Demandas Repetitivas no Processo Civil - Situação Atual e Perspectiva de Reforma do Código de Processo Civil.Demandas Repetitivas no Processo Civil - Situação Atual e Perspectiva de Reforma do Código de Processo Civil. 2013. (Seminário).

A tutela processual do consumidor.Aspectos da tutela individual do consumidor no processo civil: cenário atual e perspectivas de reforma legislativa. 2012. (Seminário).

Forum de Atualidades Jurídicas.Sobre o projeto de novo CPC. 2012. (Seminário).

Curso de Atualização em Processo Civil.A Prova no Processo Civil: Polêmicas Atuais e Desafios do Futuro. 2010. (Seminário).

Recursos e Demandas Repetitivas: As Soluções Atuais do Código de Processo Civil e as Perspectivas no Novo Código de Processo Civil.Recursos e Demandas Repetitivas: As Soluções Atuais do Código de Processo Civil e as Perspectivas no Novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

VII Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universtiário Metodista IPA.Problemas em torno do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2010. (Seminário).

Curso de atualização em Processo Civil: A nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09) - Teoria e Prática.A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). 2009. (Seminário).

Duração Razoável do Processo.Duração Razoável do Processo e o Regime Aplicável à Prova no Processo Civil. 2009. (Seminário).

Ciclo de Debates Impasses Tributários.Sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2008. (Seminário).

Programa de Formação Continuada - Escola Judicial do TRT da 4ª Região.Descontos Fiscais na Execução Trabalhista. 2008. (Seminário).

As Recentes Alterações do Código de Processo Civil.As Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Atualização em Direito Processual Civil: As alterações do recurso de agravo e do processo de execução.Dos Efeitos da Sentença. 2006. (Seminário).

Capacitação - Atualização para Diretores de Secretaria - TRT 4ª Região.Abordagem em Direito Processual Civil - temas: 01 ? Atos processuais 02 ? Procedimentos 03 ? Intervenção de Terceiros 04 ? Execução de Títulos Extrajudicial 05 ? Execução Fiscal ? Lei nº 6830/80 06 ? Mandado de Segurança e Habeas Corpus. 2006. (Oficina).

Capacitação - Funções Jurisdicionais e Administrativas ? Secretaria de Vara - TRT 4ª Região.Abordagem em Direito Processual Civil - temas: 01 ? Atos processuais 02 ? Procedimentos 03 ? Intervenção de Terceiros 04 ? Execução de Títulos Extrajudicial 05 ? Execução Fiscal ? Lei nº 6830/80 06 ? Mandado de Segurança e Habeas Corpus. 2006. (Oficina).

Curso de Atualização em Processo Civil.Sobre a Sentença Condenatória. 2006. (Simpósio).

Capacitação - Funções Jurisdicionais e Administrativas ? Secretaria de Vara - TRT 4ª Região.Abordagem em Direito Processual Civil - temas: 01 ? Atos processuais 02 ? Procedimentos 03 ? Intervenção de Terceiros 04 ? Execução de Títulos Extrajudicial 05 ? Execução Fiscal ? Lei nº 6830/80 06 ? Mandado de Segurança e Habeas Corpus. 2005. (Oficina).

Direito Tributário Avançado.Direito Tributário Avançado: a perspectiva da jurisprudência dos tribunais superiores. 2003. (Simpósio).

Planejamento Jurídico Tributário.Planejamento Jurídico Tributário. 2003. (Simpósio).

Apoio aos Juízes Vitaliciandos do TRT da 4ª Região.Natureza das Decisões Judiciais. Decisões Incidentais Preclusivas (art. 893 da CLT). 2002. (Simpósio).

Atividades de Apoio aos Juízes Vitaliciandos do TRT da 4ª Região.O Reforço dos Poderes do Juiz. Poder Geral de Cautela. Antecipação de Tutela. Liminares em Ações Cautelares. 2002. (Simpósio).

Atualização e Aperfeiçoamento em Direito Processual do Trabalho.Atualidades do Direito Processual Civil. 2002. (Seminário).

Hipótese de Incidência Tributária.Hipótese de Incidência Tributária. 2002. (Seminário).

MARTINS, F. R.; FERREIRA, K. P.; MARTINS, G. M.;REICHELT, LUIS ALBERTO. Dados pessoais de crianças no Brasil: o consenti mento parental da Lei nº 13.709/2018 e a sua interpretação civil consti tucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERRAZ, T. S.;REICHELT, LUIS ALBERTO; ARENHART, S. C.; LUNARDELLI, J. M.; BRASIL JUNIOR, S. M.. Precedentes e litigiosidade: uma avaliação de efetividade à luz das sentenças sobre contratos bancários. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

PEGORARO JUNIOR, P. R.; SILVA, A. B.;REICHELT, L. A.. ACESSO À JUSTIÇA NA COMUNICAÇÃO PROCESSUAL DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE A FACILITAÇAO DA LINGUAGEM NA TRANSMISSÃO DO DISCURSO EM MANDADOS JUDICIAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

CALIENDO, P.; PORTO, E. G.; GODOY, A. S. M.;REICHELT, L. A.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: A CONSENSUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE ECONOMICA COMPORTAMENTAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, M. A. S.; HILL, F. P.;REICHELT, LUIS ALBERTO. A COGNIÇÃO SUMÁRIA NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL COMO CONSECTÁRIA DO PROCESSO JUSTO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

REICHELT, LUIS ALBERTO; FERRAZ, T. S.; SCHENK, L. F.; CUNHA, G. A.. ?STANDARDS PARA A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: PARÂMETROS PARA UMA AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE ENTRE DECISÕES DAS CORTES DE JUSTIÇA E DAS CORTES SUPREMAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; NOGUEIRA, P. H.; RODRIGUES, M. A. S.; CUNHA, L. C.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E FAZENDA PÚBLICA: A ADEQUAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS TRIBUTÁRIOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; SILVA, B. O.; FORSTER, J. P. K.; ALVES, V. C. S. F.. A INFLUÊNCIA DO RUÍDO NA FORMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

HILL, F. P.; PINHO, H. D. B.; RODRIGUES, M. A. S.;REICHELT, LUIS ALBERTO. A TÉCNICA DA DISTINÇÃO DE PRECEDENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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MARTINS, G. M.; FORSTER, J. P. K.; RODRIGUES, M. A. S.;REICHELT, LUIS ALBERTO. O DIREITO FUNDAMENTAL À TRANSPARÊNCIA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DIGITAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F. W. S.;REICHELT, LUIS ALBERTO; SILVA, B. O.. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO QUALIFICADA COMO REQUISITO PARA POSTULAÇÃO NAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O PODER PÚBLICO, EM FACE DA LEI Nº 13.655/2018?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

JOBIM, M. F.;REICHELT, LUIS ALBERTO; OSNA, G.; ZANETI JR, H.; NUNES, L. S.. PROCESSOS ESTRUTURAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.; Darci Guimarães Ribeiro; XAVIER, J. T. N.;REICHELT, LUIS ALBERTO. OS JULGAMENTOS DE INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.; SEVERO, A. V. P.; PORTO, G. A.;REICHELT, LUIS ALBERTO. O INSTITUTO DA TRANSLATIO IUDICII NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (CPC 2015): AS NULIDADES COMO INVALIDADES NO DIREITO PROCESSUAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; HILL, F. P.; ROSA, C. P.; CUNHA, G. A.. ACESSO À JUSTIÇA, MEDIAÇÃO FAMILIAR E EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS VARAS DE FAMÍLIA DE SÃO LUÍS/MA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; PINHO, H. D. B.; MARTINS, F. R.; RODRIGUES, M. A. S.. A INTERVENÇÃO PROCESSUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS: PERSPECTIVAS E LIMITAÇÕES PARA A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RODRIGUES, M. A. S.; SCHENK, L. F.;REICHELT, L. A.. A cooperação judiciária nacional como instrumento de gestão da competência adequada pelo juiz. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MARTINS, F. R.; MARTINS, G. M.;REICHELT, L. A.. PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL E VIGILÂNCIA: PRESUPOSTOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS SITES DE REDES SOCIAIS NA INTERNET. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

CARDOSO, S. T.;REICHELT, LUIS ALBERTO; BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM; SILVA, F. T.; SILVA, J. M.. O Direito de Família no Processo - um estudo sobre a aplicação do princípio dispositivo em sentido material e do princípio da congruência em ações de família. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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FACCHINI NETO, E.;REICHELT, LUIS ALBERTO; Daniel Francisco Mitidiero; BARROS, L. B. M.. PRECEDENTES VINCULANTES: DA APLICABILIDADE DO ANTICIPATORY OVERRULING NO BRASIL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Klaus Cohen Koplin; Rodrigo Valin de Oliveira;REICHELT, L. A.. O instituto do 'amicus curiae' no direito brasileiro e norte-americano.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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JOBIM, M. F.; OBARA, H. M. A.; CUNHA, G. A.; OSNA, G.; FERRAZ, T. S.;REICHELT, L. A.. GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DOS TRIBUNAIS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A GESTÃO DA COMPETÊNCIA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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ANDRADE, F. S.; BRANDELLI, L.; MENKE, F.; BODNAR, Z.;REICHELT, L. A.. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS NA ATIVIDADE NOTARIAL COMO DESAFIO PARA A ESSENCIALIDADE DA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.;REICHELT, LUIS ALBERTO; ROSA, A. M.; COLOMBO, C.; SCHAFER, G.. ALGORITMOS DECISIONAIS E O PODER JUDICIÁRIO: LIMITES À UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REVERBEL, C. E. D.; DRESCH, R. F. V.; MARQUES, C. L.; MENKE, F.; LAMB, L.;REICHELT, L. A.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MÍNIMO INFORMACIONAL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; POSENATO, N.; SILVA, B. O.; RODRIGUES, M. A. S.; GUEDES, J. C.; SCARPARO, E. K.. O DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A EXIGÊNCIA DE EFICIÊNCIA NAS DIMENSÕES INTERPRETATIVA, ENDOPROCESSUAL E GERENCIAL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; Danilo Knijnik; HILL, F. P.; FERREIRA, W. S.; SILVA, B. O.; FORSTER, J. P. K.. A PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA: MEIOS ADEQUADOS DE VALIDAÇÃO E DA (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO MEDIANTE USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; MEDINA, J. M. G.; GAIO JR, A. P.; RODRIGUES, M. A. S.; DELLORE, L.; SERAU JUNIOR, M. A.. ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO: A TRANSIÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O PROCESSO ELETRÔNICO E OS IMPACTOS EM RELAÇÃO À DIVISÃO DE TAREFAS ENTRE AS PARTES E O ESTADO-JUIZ NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, COM RESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES AO PROCESSO JUSTO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.; DUQUE, M. S.; Daniel Francisco Mitidiero;REICHELT, L. A.. Jurisdição constitucional e Código de Processo Civil: sincronia, racionalidade, interpretação e segurança jurídica. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Danilo Knijnik; TESHEINER, J. M. R.; JOBIM, M. F.; Sérgio Luís Wetzel de Mattos;REICHELT, L. A.. A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais: pedidos, provas e precedentes. 2016. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; CAMINHA, V. J. P.; Klaus Cohen Koplin; CEZAR, D. O.;REICHELT, L. A.. Organização e funcionamento da Justiça Previdenciária: proposta de um novo modelo. 2015. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.; OLIVEIRA, E. S.; CUNHA, G. A.;REICHELT, L. A.. Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do juiz e das cláusulas pétreas: limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.; CUNHA, G. A.; OBARA, H. M. A.;REICHELT, L. A.. GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DOS TRIBUNAIS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A GESTÃO DA COMPETÊNCIA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.; CUNHA, G. A.; OBARA, H. M. A.;REICHELT, L. A.. A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE NO METAVERSO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.; ROSA, A. M.; NUNES, D.;REICHELT, LUIS ALBERTO. CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS DECISIONAIS À LUZ DA TEORIA DA DECISÃO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; POSENATO, N.; SILVA, B. O.; RODRIGUES, M. A. S.; GUEDES, J. C.; SCARPARO, E. K.. A MOTIVAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À EFICIÊNCIA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Danilo Knijnik;REICHELT, LUIS ALBERTO; Klaus Cohen Koplin; Sérgio Luís Wetzel de Mattos. Standard de Prova - aplicação no direito brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.; JOBIM, M. F.; RODRIGUES, M. A. S.. O PROCESSO ELETRÔNICO E A EVOLUÇÃO DISRUPTIVA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FACCHINI NETO, E.; CARDOSO, S. T.; KRUGER, L. L.;REICHELT, L. A.. A mediação como o meio mais adequado para transformação do conflito paterno-filial e promoção da proteção integral de crianças e adolescentes. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.; Daniel Francisco Mitidiero;REICHELT, L. A.. Jurisdição constitucional à luz do novo CPC. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Danilo Knijnik; Sérgio Luís Wetzel de Mattos; Klaus Cohen Koplin;REICHELT, L. A.. A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais: pedidos, provas e precedentes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, I.;REICHELT, L. A.. Responsabilidade tributária do microempreendedor e do pequeno empreendedor decorrente do insucesso no exercício da atividade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Danilo Knijnik;REICHELT, L. A.; SCARPARO, E. K.; Daisson Flach. A probabilidade no modelo do juízo de fato e sua influência no discurso justificativo da decisão judicial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Danilo Knijnik; SCARPARO, E. K.; Sérgio Luís Wetzel de Mattos;REICHELT, L. A.. O direito fundamental ao processo justo e o consequente direito fundamental à prova: o direito à adequada valoração da prova pericial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; Klaus Cohen Koplin;REICHELT, L. A.; Sérgio Luís Wetzel de Mattos; Daniel Francisco Mitidiero. A Sentença Obscura Passada em Julgado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira;REICHELT, L. A.; Sérgio Luís Wetzel de Mattos; Klaus Cohen Koplin; Daniel Francisco Mitidiero. Teoria dos Precedentes Judiciais: Racionalidade da Tutela Jurisdicional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OBARA, H. M. A.; RIBEIRO, D. V. H.;REICHELT, L. A.. A EFETIVIDADE DO ACESSO AO JUDICIÁRIO AMAZONENSE, NOS CASOS DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS, DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

CALIENDO, P.; GRUPENMACHER, B. T.;REICHELT, L. A.. DIREITO À EXPLICABILIDADE ALGORÍTMICA NO CONTEXTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARTINS, F. R.;REICHELT, L. A.; FERREIRA, K. P.. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS NO BRASIL: O CONSENTIMENTO PARENTAL DA LEI Nº 13.709/2018 E A SUA INTERPRETAÇÃO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

FORSTER, J. P. K.; CUNHA, G. A.;REICHELT, LUIS ALBERTO; KNOERR, V. S.. Os Direitos Humanos Processuais do Acesso à Justiça e à Duração Razoável do Processo e os Processos Estruturais no Direito Brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FACCHINI NETO, E.; Darci Guimarães Ribeiro;REICHELT, LUIS ALBERTO. OS JULGAMENTOS DE INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo Brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; FERRAZ, T. S.; SCHENK, L.; CUNHA, G. A.. STANDARDS JUSTIFICATIVOS: os parâmetros que devem ser observados pelas Cortes de Justiça no exame de compatibilidade entre o acórdão recorrido e a orientação firmada em padrão decisório repetitivo pelas Cortes Supremas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; NOGUEIRA, P. H.; RODRIGUES, M. A. S.; CUNHA, L. C.. A ATUAÇÃO NEGOCIAL DA FAZENDA PÚBLICA À LUZ DO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; FORSTER, J. P. K.; SILVA, B. O.; ALVES, V. C. S. F.. COMO OS JUÍZES DECIDEM? A INFLUÊNCIA DA ?INTUIÇÃO? E DO ?RUÍDO? NA FORMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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REICHELT, L. A.; SILVA, J. M.; XAVIER, J. T. N.. A prova em matéria previdenciária na perspectiva do direito ao processo justo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.;REICHELT, L. A.. Da Inviabilidade do controle de constitucionalidade pelo juiz ordinário sem risco aos valores da democracia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Danilo Knijnik;REICHELT, L. A.; Sérgio Luís Wetzel de Mattos. O controle da decisão judicial e da fundamentação atrás da fundamentação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Danilo Knijnik; Klaus Cohen Koplin;REICHELT, L. A.. Os Limites Objetivos da Apelação Cível. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Danilo Knijnik;REICHELT, L. A.; Sérgio Luís Wetzel de Mattos. O controle das máximas de experiência pelos Tribunais Superiores. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.; Rodrigo Valin de Oliveira; Klaus Cohen Koplin;REICHELT, L. A.. Amicus Curiae - Origem, Desenvolvimento e Sua Repercussão na Jurisdição Constitucional. 2009.

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira;REICHELT, L. A.; Sergio Gilberto Porto. A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E A EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; FELIPE CAMILO DALL'ALBA; ALEXANDRINO, C. S.. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO COLETIVO: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; FELIPE CAMILO DALL'ALBA; ALEXANDRINO, C. S.. STANDARDS PROBATÓRIOS: UMA LEITURA À LUZ DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO A PARTIR DE ESTUDO DE CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERNANDES, M. S.;REICHELT, L. A.. O PRONTUÁRIO MÉDICO COMO PROVA: REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Biodireito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; JOBIM, M. F.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A VALORIZAÇÃO DO PRECEDENTECOMO INSTRUMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICAO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A VALORIZAÇÃO DO PRECEDENTECOMO INSTRUMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;REICHELT, L. A.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: A AUTONOMIA PRIVADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILConstituição, Atipicidade, Aspectos Gerais, Juiz, Limitações e Poder Público.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;REICHELT, L. A.. MEDIDAS CONCEBIDAS A PARTIR DO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;REICHELT, L. A.. A POSSIBILIDADE DE ACORDO DE INSTÂNCIA ÚNICA PELA VIA DO NEGÓCIO PROCESSUAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;REICHELT, L. A.. INTERPRETAÇÃO DOS PODERES DO JUIZ SOB A ÓTICA DOS POSTULADOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE: LIMITES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;REICHELT, L. A.. A MEDIAÇÃO COMO ETAPA CONCILIATÓRIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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FORSTER, J. P. K.;REICHELT, L. A.. Medidas coercitivas atípicas na execução. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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REICHELT, L. A.; XAVIER, J. T. N.; TRENTIN, D. C.. O exercício individual da empresa e a questão da limitação da responsabilidade a partir da publicação da Lei nº 12.441/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Faculdade IDC.

REICHELT, L. A.; XAVIER, J. T. N.; TRENTIN, D. C.. ICMS sobre operações relativas à circulação de mercadorias estudado por um procedimento analítico de redução de vagueza conceitual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Faculdade IDC.

Aloísio Zimmer Júnior; Leonardo Tricot Saldanha;REICHELT, L. A.. Direitos Fundamentais e a Possibilidade de Restrição a Liberdade de Imprensa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aloísio Zimmer Júnior; Leonardo Tricot Saldanha;REICHELT, L. A.. A Responsabilidade Civil do Estado no Art. 37 §6º da Constituição Federal: Relação de Usuário e não Usuários de Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aloísio Zimmer Júnior; Leonardo Tricot Saldanha;REICHELT, L. A.. Recurso Extraordinário: Crise e Evolução. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aloísio Zimmer Júnior; Leonardo Tricot Saldanha;REICHELT, L. A.. A Livre Circulação dos Trabalhadores no MERCOSUL: O Caso da Fisioterapia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aloísio Zimmer Júnior; Leonardo Tricot Saldanha;REICHELT, L. A.. Teoria Otimista e Teoria da Reserva do Possível. Análise dos Julgados Concretizadores do Direi to à Saúde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

REICHELT, L. A.; Fernanda Nunes Barbosa; Aloísio Zimmer Júnior. Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

REICHELT, L. A.; Fernanda Nunes Barbosa; Aloísio Zimmer Júnior. O Ato Administrativo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

POZZOBON, F. S. S.;REICHELT, L. A.. JUSTIÇA MULTIPORTAS APLICADAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZOBON, F. S. S.;REICHELT, L. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL E DIREITO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM INTEGRATIVA E MULTIDISCIPLINAR PELAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Relações Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; SEVERO, A. V. P.. BITCOIN: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA PENHORA DE ATIVOS DIGITAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; SEVERO, A. V. P.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS INFLUENCIADORES E PLATAFORMAS DIGITAIS NO COMÉRCIO DE PRODUTOS FALSIFICADOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Relações Públicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; SEVERO, A. V. P.. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E O PACTO FEDERATIVO: VISÃO GERAL E DESAFIOS RELATIVOS AO IVA DUAL E AO IBS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZOBON, F. S. S.;REICHELT, L. A.. A justiça multiportas e as constelações familiares no direito alinhadas na construção de uma cultura da paz. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZOBON, F. S. S.;REICHELT, L. A.. A aplicação da constelação familiar sistêmica no poder judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; SEVERO, A. V. P.. COMPROVAÇÃO DO TRABALHO EXERCIDO EM CONDIÇÕES NOCIVAS NA MODALIDADE DA APOSENTADORIA ESPECIAL: ANÁLISE QUANTO À VALORAÇÃO DA PROVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; KIRCHNER, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ÔNIBUS: DOUTRINA E VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELA QUEBRA DO CONTRATO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; SEVERO, A. V. P.. STANDARDS DE PROVA EM RELAÇÃO À CONDIÇÃO DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE DE BENS PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; SEVERO, A. V. P.. A ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA DE RELATIVIZAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS E SUA APLICAÇÃO PELO TJRS SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; SEVERO, A. V. P.. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA ATUAÇÃO DA DPU JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; SEVERO, A. V. P.. DIREITO FUNDAMENTAL À INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL E DISPONIBILIDADE DE SISTEMAS PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZOBON, F. S. S.;REICHELT, L. A.. a aplicação da constelação familiar sistêmica no direito sucessório: uma análise sobre sua utilização para resolução de conflitos relativos à herança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSNA, G.;REICHELT, L. A.. OS MEIOS DISPONÍVEIS AO RÉU PARA AFASTAR A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSNA, G.;REICHELT, L. A.. ASTREINTES: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA IMPOSIÇÃO E A NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS RELACIONADOS AO SEU QUANTUM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSNA, G.;REICHELT, L. A.. ACESSO DA POPULAÇÃO POBRE À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSNA, G.;REICHELT, L. A.. ANÁLISE DO IMPACTO DA TECNOLOGIA NO PROCESSO CIVIL: O EXEMPLO DA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OSNA, G.;REICHELT, L. A.. Hipóteses de Cabimento do Agravo de Instrumento no NCPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;REICHELT, LUIS ALBERTO. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SUA LEGITIMAÇÃO POR MEIO DO USO DO PROCESSO ELETRÔNICO L. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;REICHELT, LUIS ALBERTO. A FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.;REICHELT, LUIS ALBERTO. A INVALIDAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS POR COAÇÃO: APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 151, DO CÓDIGO CIVIL C/C ARTIGO 190, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; JOBIM, M. F.. SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA ANTERIORMENTE À DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ENTENDENDO O ART. 1.024, §§ 4° E 5° DO CPC À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E À SEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; JOBIM, M. F.. A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO NOMOFILÁCICA DOS TRIBUNAIS NO JULGAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; JOBIM, M. F.. O DEVER DE LEALDADE PROCESSUAL E A IMPOSIÇÃO DE LIMITES À MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; JOBIM, M. F.. A LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA EFICÁCIA DA SENTENÇA DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS NA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; TORRES, A. L. P.; SEVERO, A. V. P.. O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.;REICHELT, LUIS ALBERTO; SEVERO, A. V. P.. ANÁLISE DA PROVA EMPRESTADA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.;REICHELT, LUIS ALBERTO; SEVERO, A. V. P.. A INCIDÊNCIA DA COISA JULGADA NAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.;REICHELT, LUIS ALBERTO; SEVERO, A. V. P.. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E AS MEDIDAS PROCESSUAIS CABÍVEIS PARA EVITAR A ESTABILIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZOBON, F. S. S.; THOME, L. M. B.;REICHELT, LUIS ALBERTO. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR UTILIZADA COMO MÉTODO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS JUDICIAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POZZOBON, F. S. S.; THOME, L. M. B.;REICHELT, LUIS ALBERTO. LAITANO.ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; TORRES, A. L. P.; SEVERO, A. V. P.. PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE ESTABELECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; POZZOBON, F. S. S.; THOME, L. M. B.. A MEDIAÇÃO COMO MEDIDA PRÉPROCESSUAL PARA O ENFRENTAMENTO DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.; JOBIM, M. F.;REICHELT, LUIS ALBERTO. O SISTEMA DE PRECEDENTES E O CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.; JOBIM, M. F.;REICHELT, LUIS ALBERTO. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A SUA CORRETA CONFIGURAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.;REICHELT, LUIS ALBERTO; JOBIM, M. F.. MACHADO.A LEGITIMIDADE PASSIVA DO DEVEDOR DE COTAS CONDOMINIAIS E A OBRIGAÇAO PROPTER REM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THOME, L. M. B.; POZZOBON, F. S. S.;REICHELT, LUIS ALBERTO. A JUSTIÇA SISTÊMICA COMO FORMA DEAUTOCOMPOSIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS SITUAÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

THOME, L. M. B.; POZZOBON, F. S. S.;REICHELT, LUIS ALBERTO. A PRÁTICA DAS CONSTELAÇÕES NOS CONFLITOS DE ALIMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; THOME, L. M. B.; POZZOBON, F. S. S.. DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E OEMPREGO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÃOFAMILIAR COM VISTAS À SOLUÇÃO DE LITÍGIOS:FUNDAMENTOS CONCEITUAIS E IDEOLÓGICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; THOME, L. M. B.; POZZOBON, F. S. S.. CONSTELAÇÕES FAMILIARES: PANORAMA GERAL E COMPATIBILIDADE COM O ARTIGO 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; TORRES, A. L. P.; JOBIM, M. F.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDASREPETITIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO: OS EFEITOS VINCULATIVOS E OSDIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS AO JUIZ NATURAL E À INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; POZZOBON, F. S. S.; THOME, L. M. B.. AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, LUIS ALBERTO; THOME, L. M. B.; POZZOBON, F. S. S.. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃOPREVISTA NO ART. 334 DO CPC E SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PROTELATÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.; TORRES, A. L. P.;REICHELT, LUIS ALBERTO. DECADÊNCIA E PRESCRICÃO TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, M. F.; TORRES, A. L. P.;REICHELT, LUIS ALBERTO. G. DA SILVA.A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL: SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.. Concurso de credores no processo de execuçao: concurso particular de credores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Jardim, A. T.; Klaus Cohen Koplin. O Princípio da Duração Razoável do Processo e o Regime de Prazos da Defensoria Pública ?A aferição da razoável duração dos processos do Terceiro Juizado Especial Cível que tiveram atuação de Defensores Públicos; da propositura da ação até o trânsito em julgado da decisão da fase de conhecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.;REICHELT, L. A.. Os limites temporarais da coisa julgada e as prestações de saúde continuadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Jardim, A. T.; Klaus Cohen Koplin;REICHELT, L. A.. Astreintes: aplicação da multa coercitiva de acordo com o art. 139 da Lei nº 13.105. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Jardim, A. T.; Klaus Cohen Koplin;REICHELT, L. A.. Responsabilidade Civil do Depositário Fiel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.;REICHELT, L. A.. A dinâmica do precedente no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Jardim, A. T.; Klaus Cohen Koplin;REICHELT, L. A.. A mediação no novo CPC: uma análise a partir dos princípios do acesso à justiça e efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Jardim, A. T.; Klaus Cohen Koplin;REICHELT, L. A.. A tutela do direito de meação do cônjuge e do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Jardim, A. T.; Klaus Cohen Koplin. Sobre a cobrança da contribuição previdenciária patronal nos primeiros quinze dias de afastamento do empregado beneficiário do auxílio-doença. 2015.

REICHELT, L. A.; Jardim, A. T.; Klaus Cohen Koplin. Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC com vistas à delimitação da responsabilidade tributária do sócio da pessoa jurídica que adquire estabelecimento comercial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, G. M.; FOSSATI, G. S.;REICHELT, L. A.. Cooperativas: Uma análise jurídica acerca do registro e da possibilidade de decretação de falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, G. M.; FOSSATI, G. S.;REICHELT, L. A.. A imunidade recíproca das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALVES, G. M.; FOSSATI, G. S.;REICHELT, L. A.. A contribuição previdenciária sobre os planos de stock option: análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.. O IMPACTO NO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO A PARTIR DOS PRECEDENTES JUDICIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.. ARREMETAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEIS EM HASTA PÚBLICA: DESAFIOS AO TERCEIRO ADQUIRENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.. A INFLUÊNCIA DO NOVO CPC NO REQUERIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.. O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA ATUALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.. OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL E A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.. A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Fernando Rubin; Guilherme Puchalski Teixeira. A CONSTITUCIONALIZACÃO DO PROCESSO CIVIL: O PROBLEMA DO TEMPO NA JURISDIÇÃO EFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Fernando Rubin; Guilherme Puchalski Teixeira. REGRAS PARA À APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DO ÔNUS DE PROVA EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES - uma análise da jurisprudência do TJRS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Fernando Rubin; Guilherme Puchalski Teixeira. HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA: NATUREZA,DESTINAÇÃO DA VERBA E ATUALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; JESUS, E. L. M.; Samuel Aguiar da Cunha. ANATEL - PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL: Instrumentos e Eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; JESUS, E. L. M.; Samuel Aguiar da Cunha. O CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; JESUS, E. L. M.; Samuel Aguiar da Cunha. O AFASTAMENTO AUTOMÁTICO DO SERVIDOR PÚBLICO PELO INDICIAMENTO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 17-D DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.. O PAPEL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DOTADO DE REPERCUSSÃO GERAL NO MODELO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.;REICHELT, L. A.. A aplicabilidade da multa no cumprimento provisório à luz da lei n. 13.105 de 2015. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Klaus Cohen Koplin; Jardim, A. T.. A comparação entre a desconsideração da personalidade jurídica e a disregard doctrine e a (in)viabilidade de sua aplicação no direito brasileiro contemporâneo avançado: na trilha aberta por Requião à luz da aproximação contemporânea no Brasil dos sistemas jurídicos ocidentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; MAIOLI, M. L.; SANDER, G. V.. ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA, FRENTE À POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DE VALORES ARRECADADOS A MAIOR OU A MENOR EM RELAÇÃO À PAUTA FISCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; MAIOLI, M. L.; SANDER, G. V.. A TRIBUTAÇÃO DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; MAIOLI, M. L.; SANDER, G. V.. ISSQN NA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA: PRÉ-SAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; MAIOLI, M. L.; SANDER, G. V.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; JESUS, E. L. M.; Samuel Aguiar da Cunha. A constitucionalização do Direito Administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; JESUS, E. L. M.; Samuel Aguiar da Cunha. Os subsídios dos magistrados são de interesse público? A ação judicial da Amatra IV em face da lei de acesso à informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; JESUS, E. L. M.; Samuel Aguiar da Cunha. A (IN) EFICÁCIA DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Jardim, A. T.; Klaus Cohen Koplin. O RESSARCIMEN TO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS COMO MEIO DE REPARAÇÃO INTEGRAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; RAMOS FILHO, T. M.; Guilherme Puchalski Teixeira. PIS E COFINS NÃO - CUMULATIVOS E CONCEITO DE INSUMOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; RAMOS FILHO, T. M.; JESUS, E. L. M.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SÚMULA 331 DO TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Jardim, A. T.; Guilherme Puchalski Teixeira. DOS VÍCIOS DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; Jardim, A. T.; Guilherme Puchalski Teixeira. A CLÁUSULA ARBITRAL E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aloísio Zimmer Júnior; JESUS, E. L. M.;REICHELT, L. A.. A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aloísio Zimmer Júnior; JESUS, E. L. M.;REICHELT, L. A.. LEI NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS (LEI 10.711, DE 05 DE AGOSTO DE 2003) REGULAMENTADA PELO DECRETO 5.153, DE 23 DE JULHO DE 2004: ANÁLISE QUANTO À FINALIDADE DA MULTA QUE TRATA O REGULAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aloísio Zimmer Júnior; JESUS, E. L. M.;REICHELT, L. A.. O PROCESSO DE JUDICIALIAZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aloísio Zimmer Júnior; JESUS, E. L. M.;REICHELT, L. A.. DIREITO À SAÚDE: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aloísio Zimmer Júnior; JESUS, E. L. M.;REICHELT, L. A.. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA SUMULA Nº 331 DO TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, E. L. M.; BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM;REICHELT, L. A.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, E. L. M.; BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM;REICHELT, L. A.. CARTEL: O EXEMPLO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, E. L. M.; BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM;REICHELT, L. A.. A SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, E. L. M.; BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM;REICHELT, L. A.. O EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO DIREITO MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL; NINA TRICIA DISCONZI RODRIGUES;REICHELT, L. A.. PAUTA FISCAL COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

NINA TRICIA DISCONZI RODRIGUES; MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL;REICHELT, L. A.. INTIMAÇÃO POR CORREIO ELETRÔNICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL; NINA TRICIA DISCONZI RODRIGUES;REICHELT, L. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ART. 150,VI,?C? DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A FRUIÇÃO PELAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL; NINA TRICIA DISCONZI RODRIGUES;REICHELT, L. A.. EXONERAÇÕES FISCAIS TÍPICAS FRENTE AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL; NINA TRICIA DISCONZI RODRIGUES;REICHELT, L. A.. IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A INTERPRETAÇÃO AMPLA E ABRANGENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ESSA NORMA CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; MARIA LUCIA NAVARRO LINS BRZEZINSKI;REICHELT, L. A.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; MARIA LUCIA NAVARRO LINS BRZEZINSKI;REICHELT, L. A.. OS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; MARIA LUCIA NAVARRO LINS BRZEZINSKI;REICHELT, L. A.. AS FUNDAÇÕES DE APOIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

NETTO, L. F. S.;REICHELT, L. A.; Claudio Maraschin. OS PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTUIÇÃO E DO NÃO RETROCESSO SOCIAL COMBINADOS COM A TÉCNICA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DE TEXTO COM ENFOQUE NO DIREITO ASSISTENCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Daisson Flach; NETTO, L. F. S.;REICHELT, L. A.. TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Daisson Flach; NETTO, L. F. S.;REICHELT, L. A.. A SEDIMENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA COMO FATOR INTERVENIENTE PARA A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO SEGUNDO AS RECENTES ALTERAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; NINA TRICIA DISCONZI RODRIGUES; roberto camargo da silva. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO NOÇÃO DE JUSTIÇA APLICADA AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, E. L. M.; CARIN SIMONE PREDIGER;REICHELT, L. A.. O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: LIMITES E POSSIBILIDADES NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JESUS, E. L. M.; CARIN SIMONE PREDIGER;REICHELT, L. A.. O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA EFICÁCIA NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL; MARCELO PEDROSO ILARRAZ;REICHELT, L. A.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E O SIMPLES NACIONAL: SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCELO PEDROSO ILARRAZ; MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL;REICHELT, L. A.. ICMS ? CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA, A GUERRA FISCAL E A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 233/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL; MARCELO PEDROSO ILARRAZ;REICHELT, L. A.. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: DESVIO DO PRODUTO ARRECADADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL; MARCELO PEDROSO ILARRAZ;REICHELT, L. A.. O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E A ISENÇÃO PARA VIAJANTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL; MARCELO PEDROSO ILARRAZ;REICHELT, L. A.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR: O ART. 135, III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL; MARCELO PEDROSO ILARRAZ;REICHELT, L. A.. INCIDÊNCIA DO ICMS ?DEMANDA DE POTÊNCIA CONTRATADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Daisson Flach; Klaus Cohen Koplin;REICHELT, L. A.. A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONFORME A LEI 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Daisson Flach;REICHELT, L. A.. O Novo Regime de Cumprimento das Sentenças no Processo de Conhecimento ? ênfase no art. 475 ? j do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Daisson Flach; NETTO, L. F. S.;REICHELT, L. A.. AÇAO DE JUSTIFICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL; NINA TRICIA DISCONZI RODRIGUES;REICHELT, L. A.. O ICMS E O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE: fato gerador ocorrido diverso do presumido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA; RICARDO HANNA BERTELLI;REICHELT, L. A.. NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA; RICARDO HANNA BERTELLI;REICHELT, L. A.. O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.; RICARDO HANNA BERTELLI. RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A SEGURANÇA PÚBLICA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; CARIN SIMONE PREDIGER;REICHELT, L. A.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA APLICADO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO TELEFONE Nº 190. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; CARIN SIMONE PREDIGER;REICHELT, L. A.. AÇÃO REGRESSIVA CONTRA AGENTE PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

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ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; CARIN SIMONE PREDIGER;REICHELT, L. A.. AS LOTERIAS E BINGOS COMO FONTES DE RECURSOS ESTADUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; CRISTIANO ESTRELA DA SILVA;REICHELT, L. A.. A LIMITAÇÃO À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; CRISTIANO ESTRELA DA SILVA;REICHELT, L. A.. A REGRA TRANSITÓRIA DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003: UMA ANÁLISE QUANTO AO FIM DA PARIDADE E DA INTEGRALIDADE NA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, ANTE A SUPRESSÃO DA REGRA TRANSITÓRIA DO ART. 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FELIPE CAMILO DALL'ALBA; SILVA, E. S.;REICHELT, L. A.. MEDIAÇÃO FAMILIAR - PERSPECTIVA PARA O FUTURO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E DOS PROJETOS DE LEI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; NINA TRICIA DISCONZI RODRIGUES;REICHELT, L. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA N° 3,DP TARF,FRENTE O ART.5,LV,DA CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

NINA TRICIA DISCONZI RODRIGUES; CARIN SIMONE PREDIGER;REICHELT, L. A.. LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA PARA GESTÃO DE TRÂNSITO EM ÁREAS DE AEROPORTOS FEDERAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; RICARDO HANNA BERTELLI;REICHELT, L. A.. DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DITOS ESSENCIAIS: O CASO DA ÁGUA NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; RICARDO HANNA BERTELLI;REICHELT, L. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARAGON ÉRICO DASSO JÚNIOR; RICARDO HANNA BERTELLI;REICHELT, L. A.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA FEDERATIVA APLICADO AO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA; RICARDO HANNA BERTELLI;REICHELT, L. A.. OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E AS INCONGRUÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Cristiano Heineck Schmitt; Carlos Augusto Silva;REICHELT, L. A.. As Questões Polêmicas e Inovações da Nova Lei do Agravo de Instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.; MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL. A NATUREZA JURÍDICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUCIANA MABÍLIA MARTINS; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. AS FUNÇÕES INSTITUÍDAS PELO PÚBLICO E SEUS POSSÍVEIS CRITÉRIOS DISTINTIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUCIANA MABÍLIA MARTINS; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. O ART. 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ?PÚBLICOS: ANÁLISE CRÍTICA AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 302622-4 MG PELO STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUCIANA MABÍLIA MARTINS; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. PODER REGULAMENTAR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARCEL DAVIDMANN PAPADOPOL;REICHELT, L. A.; NINA TRICIA DISCONZI RODRIGUES. O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COMO FORMA DE GARANTIR O SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RICARDO HANNA BERTELLI;REICHELT, L. A.; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA. ADVOCACIA PÚBLICA E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA PREVINIR CONFLITOS JUDICIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.; RICARDO HANNA BERTELLI. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 12 DA LEI 8.429/92(LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VINCULADO AO DEVER DE PROBIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO RGS: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA SESSÃO SECRETA, OBRIGATORIEDADE DA DEFESA POR ADVOGADO E COMPETÊNCIA PARA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUCIANA MABÍLIA MARTINS; CARIN SIMONE PREDIGER;REICHELT, L. A.. A LEI N.º 9.503/1997 EM FACE DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ANA PAULA OLIVEIRA ÁVILA; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS DESVINCULAÇÕES DE RECEITAS DA UNIÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARIA INÊS MAGALHÃES; MARISTELA DA SILVA ALVES;REICHELT, L. A.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA SEGUNDO A EC 19/98 E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUCIANA MABÍLIA MARTINS; RAFAEL PANDOLFO;REICHELT, L. A.. O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A COMPENSAÇÃO COMO FORMA DE SUA EXTINÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUCIANA MABÍLIA MARTINS; RAFAEL PANDOLFO;REICHELT, L. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUCIANA MABÍLIA MARTINS; RAFAEL PANDOLFO;REICHELT, L. A.. TAXAS E IMPOSTOS AMBIENTALMENTE ORIENTADOS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ERNESTO JOSÉ TONIOLO; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ERNESTO JOSÉ TONIOLO; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. ART. 135 DO CTN ? O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E HIPÓTESE DE RESPONSABILIZAÇÃO. 2005 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ERNESTO JOSÉ TONIOLO; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. ANÁLISE DO ART.620 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AIRTON JOSÉ SOTT; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: UM NOVO MARCO REGULATÓRIO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AIRTON JOSÉ SOTT; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AIRTON JOSÉ SOTT; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. OS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: SUA NATUREZA JURÍDICA E PONTOS CONTROVERTIDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AIRTON JOSÉ SOTT; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. COMPETÊNCIA PARA REGULAMENTAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARIA INÊS MAGALHÃES; MARISTELA DA SILVA ALVES;REICHELT, L. A.. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREQUESTIONADORES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.; RAFAEL PANDOLFO. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL: A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS E RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARISTELA DA SILVA ALVES; DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA;REICHELT, L. A.. DO LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ART. 47 DO CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ARTUR ARNILDO LUDWIG; DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA;REICHELT, L. A.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ERNESTO JOSÉ TONIOLO; LUIZ OTAVIO ESCALIER BRAGA;REICHELT, L. A.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA; CRISTIANO ROSA DE CARVALHO. A PROGRESSIVIDADE DO IPTU COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29 E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA; CRISTIANO ROSA DE CARVALHO. CASTRO RODRIGUES.A GUERRA FISCAL NO ICMS E O RISCO DE QUEBRA DO PACTO FEDERATIVO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; CRISTIANO ROSA DE CARVALHO; ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (ART. 135, III DO C.T.N). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; CRISTIANO ROSA DE CARVALHO; ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA. O ART. 16,§ 1º DA LEI 6.830/80(LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS ? LEF), CONFRONTADO COM O PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO AO JUDICIÁRIO, ART. 5º XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; CRISTIANO ROSA DE CARVALHO; ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA. A OBRIGATORIEDADE DA GARANTIA DO JUÍZO NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA; BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM. O DIREITO DE GREVE FRENTE O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM; VOLTAIRE DE FREITAS MICHEL. DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE URBANA PARA OBRAS VIÁRIAS PELO MUNICIPIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; MARIA IZABEL BARROS CANTALICE; RONALDO VILLA LAUX. O BENEFICÍO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SEGUNDO À LEI 8742/93 E CF/88. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, L. A.; DEROCY GIACOMO CIRILLO DA SILVA; BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DEROCY GIACOMO CIRILLO DA SILVA; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. A NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DEROCY GIACOMO CIRILLO DA SILVA; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DEROCY GIACOMO CIRILLO DA SILVA; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. A LIMITAÇÃO DOS JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DEROCY GIACOMO CIRILLO DA SILVA; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS MECANISMOS DE INIBIÇÃO DA GUERRA FISCAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. OS PRINCÍPIOS DO ART. 37 DA CF/88 BUSCA DAS RAZÕES QUE LEVARAM O LEGISLADOR CONSTITUINTE A INSERI-LOS NA CARTA POLÍCITA DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. AGENCIAS REGULADORAS ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA E PRÁTICA DE APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº9986/00. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA;REICHELT, L. A.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POSSIBILIDADE OU NÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CELEBRAR CONTRATOS PRIVADOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ANA PAULA OLIVEIRA ÁVILA; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. AÇÃO POPULAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. TRIBUTAÇÃO DO COMERCIO ELETRÔNICO A SITUAÇÃO IMPOSITIVA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM SOFTWARE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; DEROCY GIACOMO CIRILLO DA SILVA;REICHELT, L. A.. CONTROLES INTERNOS E SOCIAL NA GESTÃO MUNICIPAL BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. A PROTEÇÃO AO SIGILO E AS POSSIBILIDADES DE SUA ?QUEBRA?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; DEROCY GIACOMO CIRILLO DA SILVA;REICHELT, L. A.. A NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO COMO CASO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº29 DE 2000 E A PROGRESSIVIDADE DO IPTU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; DEROCY GIACOMO CIRILLO DA SILVA;REICHELT, L. A.. A GARANTIA CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CARIN SIMONE PREDIGER; LUCIANA MABÍLIA MARTINS;REICHELT, L. A.. IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E ÔNUS DA PROVA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LUCIANA MABÍLIA MARTINS; ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA;REICHELT, L. A.. DO ARQUETIPO CONSTITUCIONAL DAS TÉCNICAS DE FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS NOS IMPOSTOS: DIFERENÇAS E CABIMENTO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, LUIS ALBERTO. concurso público para Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. 2021. Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.. Presidente do GT 9. - Sala Virtual 9- Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais. 2021. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

REICHELT, LUIS ALBERTO. 9º Grupo de Trabalho da VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia - Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais. 2020.

REICHELT, LUIS ALBERTO. XVI Semana Científica da UniLassale SEFIC 2018. 2018. Universidade La Salle - Canoas.

REICHELT, L. A.. Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica CNPq/FAPERGS. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; FORSTER, J. P. K.. Grupo de trabalho 1 - Normas Fundamentais do novo CPC do I Simpósio de Processo: e-Process e novo CPC. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.; GLOECKNER, R. J.; ROCHA, A. F. O.; JOBIM, M. F.; PITHAN, L. H.. Comitê Interno de Avaliação dos Projetos submetidos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC 2016/2017. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, F. S.; JOBIM, M. F.;REICHELT, L. A.. Seminário Interno de Avaliação de Iniciaçaõ Científica CNPq/FAPERGS. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.. V Jornada de Iniciação Científica. 2003. Centro Universitário Ritter dos Reis.

DIREITO FUNDAMENTAL À INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA: a formação e a quebra da coisa julgada em demandas versando sobre matéria previdenciária; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Saneamento e organização do processo no art; 357 do CPC; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

OS REQUISITOS PROCESSUAIS DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA DA PESSOA JURÍDICA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

ACESSO à JUSTIÇA EM SÃO LUÍS/MA: uma análise da atuação das promotorias de justiça especializadas distritais da cidadania para a tutela de direitos fundamentais, no período de 2022 a 2023; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

ACESSO À JUSTIÇA E SISTEMA DE ATERMAÇÃO ON-LINE: uma análise da experiência dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Maranhão sob o prisma da duração razoável do processo e da celeridade; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A EFICIENTE FORMAÇÃO DE INCIDENTES DE DEMANDAS REPETITIVAS E DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA: propostas de aprimoramento e boas práticas processuais sob a perspectiva de uma contracultura processual; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e efetiva de filhos incapazes em ações de divórcio e de dissolução de união estável; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Inteligência artificial e o direito fundamental ao juiz natural: reflexões sobre a obrigatoriedade de supervisão humana no uso de agentes de inteligência artificial por parte de órgãos jurisdicionais no Direito Processual Civil; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Inteligência artificial e o direito fundamental ao juiz natural: reflexões sobre a obrigatoriedade de supervisão humana no uso de agentes de inteligência artificial por parte de órgãos jurisdicionais no Direito Processual Civil; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E A ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA ATIVIDADE PROCESSUAL EXECUTIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

PROVA EMPRESTADA E PROCESSO JUSTO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

STANDARDS PARA A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: PARÂMETROS PARA UMA AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE ENTRE DECISÕES DAS CORTES DE JUSTIÇA E DAS CORTES SUPREMAS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E FAZENDA PÚBLICA: A ADEQUAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS TRIBUTÁRIOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

OS PODERES INTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SEGURA JURÍDICA E À TUTELA JURISDICIONAL EFETIV; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O DIREITO FUNDAMENTAL À TRANSPARÊNCIA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DIGITAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

ACESSO À JUSTIÇA, MEDIAÇÃO FAMILIAR E EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS VARAS DE FAMÍLIA DE SÃO LUÍS/MA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A INTERVENÇÃO PROCESSUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS: PERSPECTIVAS E LIMITAÇÕES PARA A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídica; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A MEDIAÇÃO COMO PROCESSO AUTOCOMPOSITIVO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO: RELEITURA CRÍTICA QUANTO À NATUREZA E AO ÂMBITO DE JURIDICIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONFORME REGULADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA LEI Nº 13; 140/2015; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PARTES; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

TUTELA PROVISÓRIA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PARTES; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (LEI Nº 9; 099/95) E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

APLICAÇÃO DE TESES FIRMADAS EM RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MEDIANTE O EMPREGO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFICIENTE; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Os Códigos de Processo Civil nacionais brasileiros e a continuidade ideológica na regulamentação dos poderes instrutórios do juiz; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA, HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E AUTOCOMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS EM PLATAFORMAS ON-LINE; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A EXIGÊNCIA DE EFICIÊNCIA NAS DIMENSÕES INTERPRETATIVA, ENDOPROCESSUAL E GERENCIAL; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO: A TRANSIÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O PROCESSO ELETRÔNICO E OS IMPACTOS EM RELAÇÃO À DIVISÃO DE TAREFAS ENTRE AS PARTES E O ESTADO-JUIZ NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, COM RESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES AO PROCESSO JUSTO; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA: MEIOS ADEQUADOS DE VALIDAÇÃO E DA (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO MEDIANTE USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O DIREITO AO PROCESSO JUSTO PELO CRITÉRIO DIACRÔNICO DE INTERPRETAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS: POR UMA COMPREENSÃO DA HISTORICIDADE EM REINHART KOSELLECK PARA DEMARCAR A VINCULAÇÃO AOS PADRÕES DECISÓRIOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no Direito Processual Civil sob a ótica dos Direitos Fundamentais de Natureza Processual; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O processo eletrônico e a evolução disruptiva do Direito Processual; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DIREITO JURISPRUDENCIAL: UMA ANÁLISE DA UNIFORMIZAÇÃO DOS PRECEDENTES NO BRASIL À LUZ DOS ARTIGOS 926 E 927 DO CPC; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ADVOCACIA PÚBLICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA ADVOCACIA PÚBLICA SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

?Possíveis Critérios para Valoração da Prova Documental Relativa à Reprodução de Conversa de Whatsapp no Processo Civil Brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PREVISTA NO CPC/2015: HÁ SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCEDIMENTO?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A COOPERAÇÃO PROCESSUAL PARA ALÉM DO PROCESSO CIVIL: PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS NA PERSPECTIVA DO INTERESSE PÚBLICO; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO COLETIVO: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

STANDARDS PROBATÓRIOS: UMA LEITURA À LUZ DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO A PARTIR DE ESTUDO DE CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A VALORIZAÇÃO DO PRECEDENTECOMO INSTRUMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

MEDIDAS CONCEBIDAS A PARTIR DO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

INTERPRETAÇÃO DOS PODERES DO JUIZ SOB A ÓTICA DOS POSTULADOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE: LIMITES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM POSTERIOR DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS NO NOVO CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA PROBATÓRIA NO NOVO CPC À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A REMESSA NECESSÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À IGUALDADE DAS PARTES E À SEGURANÇA JURÍDICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTÓRIOS NA EXECUÇÃO POR QUANTIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

ICMS sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias: Estudado por um Procedimento Analítico de Redução de Vagueza Conceitual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Faculdade IDC; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A Legitimação do Ministério Público com Vistas à Propositura de Ação Destinada à Tutela de Di reitos Individuais Homogêneos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A Possibilidade do Juiz com Conhecimento Técnico Responder aos Quesitos Formulados pelas Partes para a Produção de Prova Pericial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A Fotografia Digital ante a Argüição de Falsidade no Processo Civil Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA: CONCEITO E CONSEQÜÊNCIAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Prescrição e Decadência Tributárias e Lançamento por Homologação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O IPTU PROGRESSIVO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A INSALUBRIDADE E A PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DA LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR - ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE EM PAGAMENTOS ACUMULADOS - PRECATÓRIOS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DO VALOR DA CAUSA NOS EMBARGOS EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E PARTE INCONTROVERSA; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

FRAUDE À EXECUÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ALCANCE E A INTELIGÊNCIA DO INCISO II DO ARTIGO 593 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

FRAUDE CONTRA CREDORES NA EXECUÇÃO; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 ? O EQUILIBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS PARA A ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A QUEBRA DI SIGILO BANCÁRIO NA SONEGAÇÃO FISCAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL CONDICIONANTE DA INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE AS VENDAS DE PRODUTOS MANIPULADOS EM FARMÁCI AS MAGISTRAIS; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E O PACTO FEDERATIVO: VISÃO GERAL E DESAFIOS RELATIVOS AO IVA DUAL E AO IBS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS INFLUENCIADORES E PLATAFORMAS DIGITAIS NO COMÉRCIO DE PRODUTOS FALSIFICADOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

BITCOIN: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA PENHORA DE ATIVOS DIGITAIS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A NECESSIDADE DE REVISÃO E (RE)ADEQUAÇÃO DA SÚMULA N; º 375 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

a orientação do Superior Tribunal de Justiça em matéria de relativização de impenhorabilidade de salários e sua aplicação pelo TJRS sob o ótica do direito fundamental à segurança jurídic; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

COMPROVAÇÃO DO TRABALHO EXERCIDO EM CONDIÇÕES NOCIVAS NAS MODALIDADES DE APOSENTADORIA: Análise crítica quanto a admissibilidade da prova; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Responsabilidade civil da empresa de transporte coletivo por ônibus: doutrina e visão da jurisprudência do TJRS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

CONSTELAÇÕES FAMILIARES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DELINEAMENTOS ACERCA DA CONFIDENCIALIDADE DO PROCEDIMENTO ARBITRAL: UMA ANÁLISE FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NA JURISDIÇÃO ESTATAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA ATUAÇÃO DA DPU JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DIREITO FUNDAMENTAL À INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL E DISPONIBILIDADE DE SISTEMAS PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA A DECISÕES PROFERIDAS NO JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO PROJETO DE LEI N; 6204/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NÃO FORMADO NO PROCESSO: AS CONSEQUÊNCIAS E OS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA VIOLADORA DO CONTRADITÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITO EM MEIO A PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA ANTERIORMENTE À DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ENTENDENDO O ART; 1; 024, §§ 4° E 5° DO CPC À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E À SEGURANÇA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO NOMOFILÁCICA DOS TRIBUNAIS NO JULGAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O DEVER DE LEALDADE PROCESSUAL E A IMPOSIÇÃO DE LIMITES À MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA EFICÁCIA DA SENTENÇA DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS NA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE ESTABELECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A MEDIAÇÃO COMO MEDIDA PRÉPROCESSUAL PARA O ENFRENTAMENTO DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E OEMPREGO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÃOFAMILIAR COM VISTAS À SOLUÇÃO DE LITÍGIOS:FUNDAMENTOS CONCEITUAIS E IDEOLÓGICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

CONSTELAÇÕES FAMILIARES: PANORAMA GERAL E COMPATIBILIDADE COM O ARTIGO 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O INCIDENTE DE RESOLUÇ ÃO DE DEMANDASREPETITIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: OS EFEITOS VINCULATIVOS E OSDIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS AO JUIZ NATURAL E À INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

TABAJARA; A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ROL DO ARTIGO 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PARTES: A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES QUE DISPÕEM SOBRE O INDEFERIMENTO DE PROVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE ESTABELECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

PARÂMETROS PARA COGNIÇÃO EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O Princípio da Duração Razoável do Processo e o Regime de Prazos da Defensoria Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Sobre a cobrança da contribuição previdenciária patronal nos primeiros 15 dias de afastamento do empregado beneficiário do auxílio-doença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC com vistas à delimitação da responsabilidade tributária do sócio da pessoa jurídica que adquire estabelecimento comercial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

REGRAS PARA À APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DO ÔNUS DE PROVA EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES - uma análise da jurisprudência do TJRS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O PAPEL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DOTADO DE REPERCUSSÃO GERAL NO MODELO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Querela Nullitatis Insanabilis: ori gem, peculiaridades processuais e a ampliação das hipóteses de seu cabimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A Eficácia Executiva da Sentença Declaratória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

AMICUS CURIAE: O PERFIL ATUAL DESSA FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E AS PERSPECTIVAS DE FUTURO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O CONCEITO DE INSUMO PARA O PIS E A COFINS NÃO CUMULATIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

POSSIBILIDADES E LIMITES DA REVISÃO JUDICIAL DE DECISÕES DA ASSEMBLEIA DE CREDORES SOBRE CONCESSÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FUNRURAL: ALTERNATIVAS À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PARA DESONERAÇÃO FISCAL DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

As Hipóteses de dano Processual na perspectiva do contraponto entre seu respectivos regimes Jurídico Processuais e suas respectivas Naturezas Jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

REFLEXOS DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 41/03 SOBRE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME DA LEI 8112/90; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART; 43 DA LEI 8; 212/91 E A SUA APLICAÇÃO NA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO ART; 195, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

"O PRAZO PRESCRICIONAL DAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

ALGEMAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA AREA DA SAUDE ? A CONTROVERSIA DO ART; 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

OS JUROS COMPENSATÓRIOS NA DESAPROPRIAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A EFICÁCIA PROBATÓRIA DAS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS E INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM A REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/05 NO INSTITUTO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A EFICÁCIA PROBATÓRIA DAS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS E INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

HIPÓTESES DE VIGÊNCIA DO CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CRITÉRIO PARA IDENTIFICAR O EFEITO CONFISCATÓRIO DO TRIBUTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

FIDELIZAÇÃO PARTIDÁRIA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS E AS GARANTIAS INERENTES AO ACESSO À JUSTIÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE PARA ALÉM DO LIMITE LEGAL: ESTUDO DE CASO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

As Contribuições Sociais para o Custeio da Previdência Social e as Entidades de Prática do Desporto Profissional - Futebol; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A Importância do Art 475-J Caput Para o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A Eficácia da Sentença do Mandado de Injunção e os Precedentes do Direito de Greve; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE VENDAS EM LARGA ESCALA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

PENHORA ON-LINE NA EXECUÇÃO FISCAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

HÁ VIABILIDADE JURÍDICA DE INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VOZ SOBRE IP-VOIP?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A SUJEIÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO 2138; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À LUZ DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N° 11; 232/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ACESSO À JUSTIÇA?,; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

CUMULAÇÃO DE SANÇÕES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS E LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS ENTRE ISS, ICMS E IPI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A EXEGESE DO ART; 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº118/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

AS RESTRIÇÕES À PARTICIPAÇÃO DE CONTRIBUINTES NO SIMPLES E O DIREITO A UM REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO ADEQUADO: LINHAS GERAIS E CASOS PARADIGMÁTICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

HÁ FUNDAMENTO JURÍDICO PARA TRIBUTAR A ATIVIDADE -FIM DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A QUEM COMPETE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DISPOSTA NO ARTIGO 195, INCISO I, ?A?, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA HIPÓTESE DE TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

USO DO PRECATÓRIO PARA EXTINGUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS NO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA COMPENSAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O ISSQN DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA LEGISLAÇÃO DE CANOAS(RS); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A CONCRETIZAÇÃO DO REGIME GERAL DO IPTU NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU À LUZ DA PROPORCIONALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A REPETIÇÃO DE INDÉBITO RESULTANTE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE O ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

APREENSÃO VEICULAR E A PROPORCIONALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO NO RECURSO ESPECIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DA EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA ENTIDADE D ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTA NO ART; 150, VI, ?C? DA CF/88; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

OS CONVÊNIOS COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA NA UTILIZAÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SOB O RISCO DE QUEBRA DO PACTO FEDERATIVO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO E O REGIME ESCOLAR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A CONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO 515, §3º DO CPC FRENTE AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIOS NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A ATUAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONTRIBUIÇÕES DO ESTATUTO DA CIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

RODRIGUES; A EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº21/99; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

HALBERSTADT; O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CONTRA PENALIDADE APLICAVEL NA ESFERA MUNICIPAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DE SANS ZANOTTO; ELISÃO FISCAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A TAXA DE CHAMADA INDEVIDA POR DISPARO ACIDENTAL DE ALARME BANCÁRIO, REGULADA PELA LEI Nº8; 109/85, COM ALTERAÇOES, NO RGS, FRENTE À CF/88; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A AUTONOMIA DOS ESTADOS NA INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS O ICMS COMO UMA DAS CAUSAS DA QUERRA FISCAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A NATUREZA JURÍDICA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO GOVERNO FEDERAL - REFIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O PROBLEMA DA CAT NÃO COMUNICADA PELA EMPRESA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

OS OBESOS E O ACESSO AO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE DAS PARTES E O EMPREGO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CIVIL: DESAFIOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS DAS PARTES POR AGENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Direito fundamental à prova e o emprego de novas tecnologias no âmbito da justiça civil: análise crítica do regime jurídico aplicável à produção da prova testemunhal e do depoimento pessoal da parte em audiências de instrução realizadas por videoconferência no âmbito do Direito Processual Civil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Processo eletrônico, a realização de sessões virtuais de julgamento e o direito ao processo justo no âmbito da justiça civil brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

PROCESSO ELETRÔNICO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO E O DIREITO AO PROCESSO JUSTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CIVIL BRASILEIRA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

PROCESSO ELETRÔNICO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO AO PROCESSO JUSTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CIVIL BRASILEIRA: A TRANSPARÊNCIA DOS CÓDIGOS DOS ALGORITMOS EMPREGADOS PELOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO COM VISTAS AO EMPREGO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS E O RESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CIVIL BRASILEIRO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTA NO ART; 334 DO CPC E SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PROTELATÓRIO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O direito fundamental à motivação das decisões judiciais, sua densificação nos arts; 11 e 489, § 1º VI do CPC e os casos de overruling pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no âmbito cível; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Processo Civil, tecnologia e direitos fundamentais das partes: a publicidade dos atos processuais no processo eletrônico no âmbito cível; Investigação do tema no contexto da Lei n] 11; 419/2006, da Resolução CNJ n; 121/2010 e da sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

Comparação dos Critérios de Fixação de Competência referentes à Atividade de Controle de Constitucionalidade realizada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Constitucional Alemão; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

A visão da jurisprudência pátria a respeito dos requisitos para a concessão de medidas liminares em ações civis públicas e a tutela do meio ambiente; 2005; Iniciação Científica - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

PRANGE; QUESTÕES SOBRE A JUSTA INDENIZAÇÃO EM AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO; 2001; Iniciação Científica - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

O CONCEITO DE CONFISCO ENQUANTO COMPONENTE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2001; Iniciação Científica - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Luis Alberto Reichelt;

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Universidade Federal de Uberlândia. 2022. (parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo enviado à Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2021. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo enviado à Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2021. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo enviado à Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2021. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo enviado à Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2021. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo enviado à Revista Eletrônica do Centro Universitário Newton Paiva. 2021. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo enviado à Revista Eletrônica do Centro Universitário Newton Paiva. 2021. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo enviado à Revista de Direito Público da UEL. 2021. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Processual. 2020. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer apresentado em face de projeto de pesquisa nº 9732 - PUCRS. 2020. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer apresentado em face de projeto de pesquisa nº 9747 - PUCRS. 2020. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer apresentado em face de projeto de pesquisa nº 9895 - PUCRS. 2020. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer apresentado em face de projeto de pesquisa nº 9888 - PUCRS. 2020. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo submetido para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2020. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo submetido para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2020. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Processual. 2019. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2019. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo enviado à Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo enviado à Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo enviado à Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2019. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito Público - UEL. 2019. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer apresentado em face de projeto de pesquisa nº 9442 - PUCRS. 2019. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer apresentado em face de projeto de pesquisa nº 9441 - PUCRS. 2019. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre comunicação submetida à XIV SEFIC. 2018. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2018. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Processual. 2018. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo submetido À Revista de Direito Público - UEL. 2018. (Parecer).

REICHELT, LUIS ALBERTO . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito Público da UEL. 2018. (Parecer).

JOBIM, M. F. ; REICHELT, LUIS ALBERTO . Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2018. (Organização de evento).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito Público - UEL. 2018. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2017. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito Público. 2017. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista do Direito Público - UEL. 2017. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito Público. 2017. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2017. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Processual. 2017. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2017. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Culturas Jurídicas. 2017. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2017. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2017. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Processual. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito Público. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito Público. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Processual. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito Público. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Processual. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito Público. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito Público. 2016. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2015. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Direito Processual. 2015. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Demandas Repetitivas no Processo Civil - Situação Atual e Perspectiva de Reforma do Código de Processo Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REICHELT, L. A. . Sobre o projeto de novo CPC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2013. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Direito do Consumidor. 2013. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2012. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2012. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2012. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2012. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2012. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2012. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2012. (Parecer).

REICHELT, L. A. . Parecer sobre artigo submetido à Revista Debates - UFRGS. 2012. (Parecer).

2012

Professor homenageado - Formandos da Faculdade de Direito - 2012-1, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2011

Professor paraninfo - Formandos da Faculdade de Direito - 2010-2, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2009

Professor homenageado - Formandos da Faculdade de Direito - 2008-1, Centro Universitário Ritter dos Reis.