Daiane Cristine dos Santos Jacques

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (CAPES 6); Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante, Espanha (MADAS/UA). Pós-graduanda em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva; Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral pelo Complexo Educacional Renato Saraiva; Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Joinville; Técnica em Contabilidade pelo Colégio Cenecista José Elias Moreira; Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad

2023 - 2024

Universidad de Alicante
Título: REGISTRO DE IMÓVEIS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SEGURANÇA JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Zenildo Bodnar
Coorientador: Germán Valencia Martín.

Mestrado em Ciência Jurídica

2022 - 2024

Universidade do Vale do Itajaí
Título: REGISTRO DE IMÓVEIS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SEGURANÇA JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Zenildo Bondar
Coorientador: Germán Valencia Martín.

Especialização em andamento em Direito Imobiliário

2022 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Especialização em andamento em Direito Notarial e Registral

2021 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade Cenecista de Joinville
Título: A (in) constitucionalidade das isenções tributárias concedidas por meio de tratados internacionais: uma análise da vedação às isenções heterônomas à luz da Constituição Federal
Orientador: Marlene de Fátima Pinheiro Coelho

Formação complementar

2019 - 2019

Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários. (Carga horária: 30h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV LAW, Brasil.

2015 - 2015

English as a Foreign Language, elementary (CEFR A1), Londres. (Carga horária: 45h). , The English Studio, THE ENGLISH STUD, Grã-Bretanha.

2012 - 2012

Curso Técnico em Contabilidae. (Carga horária: 1000h). , Colégio Cenecista José Elias Moreira, ELIAS MOREIRA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Comunidades Autónomas y Cambio Climático. 2023. (Simpósio).

VI Encontro Virtual do Conpedi Direito e Política na Era Digital. PROPRIEDADE LEGÍTIMA E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SOCIEDADE. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do Conpedi Direito e Política na Era Digital. CONFLITOS DA PROPRIEDADE: A REAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DO CONCEITO DE ROUSSEAU. 2023. (Congresso).

NovidadesemDireitoNotarialeRegistral eemDireitoImobiliário:Lei14.382/22",. 2022. (Seminário).

Uno sguardo alla proposta di Una costituzione per la Terra dalla prospettiva delle migrazioni transnazionali. 2022. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Semana do Advogado 2014 da OAB Joinville. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica 2014 - Curso de Extensão. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminal - Grandes Crimes, Grandes Mentes Criminosas. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Sermana do Advogado 2013 da OAB Joinville. 2013. (Congresso).

I Seminário de Direito Empresarial da OAB Joinville. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • JACQUES, D. C. S. . CONFLITOS DA PROPRIEDADE: A REAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DO CONCEITO DE ROUSSEAU. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, FLORIANOPOLIS. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. Floriánopolis: CONPEDI, 2023. p. 371-385.

  • JACQUES, D. C. S. . PROPRIEDADE LEGÍTIMA E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, FLORIANOPOLIS. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2023. p. 294-310.

  • JACQUES, D. C. S. . PROPRIEDADE LEGÍTIMA E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SOCIEDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JACQUES, D. C. S. . CONFLITOS DA PROPRIEDADE: A REAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DO CONCEITO DE ROUSSEAU. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Democracia, Estado e Constituição na Pós-Modernidade, Descrição: O objeto de estudos da pesquisa são as teorias acerca do futuro do Estado, do conceito moderno de Soberania e sua possível superação democrática. Enquanto investigações restringem-se a identificar as crises que atingem o Estado, o objeto de estudos do projeto de pesquisa em tela vai mais além. O que se pretende é confeccionar produtos científicos que demonstrem a falência do Estado e sua Soberania Moderna como instrumentos de organização dos poderes públicos e de sua atuação, tanto no plano interno como no plano externo. Pretende sistematizar, analisar e criticar as propostas para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno, ou seja, o conjunto de proposições teóricas destinadas a superar democraticamente este Estado. O fenômeno da crise atual do Estado está baseado na exaustão quase completa do conceito moderno de Soberania da Nação. Na atualidade, parece que os Chefes de Governo podem ser os últimos a dar-se conta de que eles e seus ministros perderam a autoridade que tinham sobre as Sociedades e as economias nacionais. Seu controle sobre os resultados é, muitas vezes, efêmero, ineficaz. Por esta razão, acredita-se que chegou o momento de reconsiderar boa parte das ideias e teorias que orientaram a organização jurídico-estatal, tanto na Europa como nas Américas. O estudo das sucessivas crises do Estado e de sua Soberania começam a convencer muitos dos pesquisadores dedicados à Ciência Jurídica, sobre a necessidade de se reconsiderar o próprio Estado como pressuposto para a existência da denominada Nação Jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daiane Cristine dos Santos Jacques - Integrante / Orlando Luiz Zanon Júnior - Coordenador / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Denise Siqueira Garcia - Integrante / Osvaldo Agripino de Castro Junior - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Zenildo Bodnar - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

  • 03/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa

2017 - 2021

Silva, Santana & Teston Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada Associada. Atuação na área Direito Societário e M&A com elaboração de planejamentos sucessórios e tributários.

2015 - 2017

Stein & Schulz Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em Direito Societário e Tributário.

2013 - 2017

Stein & Associados SS Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Paralegal, Carga horária: 40

2010 - 2013

Stein & Associados SS Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Contábil, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

IBRATAN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chief Legal Officer, Regime: Dedicação exclusiva.