Daiane Cristine dos Santos Jacques
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (CAPES 6); Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante, Espanha (MADAS/UA). Pós-graduanda em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva; Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral pelo Complexo Educacional Renato Saraiva; Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Joinville; Técnica em Contabilidade pelo Colégio Cenecista José Elias Moreira; Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad
2023 - 2024
Universidad de Alicante
Título: REGISTRO DE IMÓVEIS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SEGURANÇA JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Zenildo Bodnar
Coorientador: Germán Valencia Martín.
Mestrado em Ciência Jurídica
2022 - 2024
Universidade do Vale do Itajaí
Título: REGISTRO DE IMÓVEIS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SEGURANÇA JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Zenildo Bondar
Coorientador: Germán Valencia Martín.
Especialização em andamento em Direito Notarial e Registral
2021 - Atual
Graduação em Direito
2013 - 2017
Faculdade Cenecista de Joinville
Título: A (in) constitucionalidade das isenções tributárias concedidas por meio de tratados internacionais: uma análise da vedação às isenções heterônomas à luz da Constituição Federal
Orientador: Marlene de Fátima Pinheiro Coelho
Formação complementar
2019 - 2019
Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários. (Carga horária: 30h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV LAW, Brasil.
2015 - 2015
English as a Foreign Language, elementary (CEFR A1), Londres. (Carga horária: 45h). , The English Studio, THE ENGLISH STUD, Grã-Bretanha.
2012 - 2012
Curso Técnico em Contabilidae. (Carga horária: 1000h). , Colégio Cenecista José Elias Moreira, ELIAS MOREIRA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Comunidades Autónomas y Cambio Climático. 2023. (Simpósio).
VI Encontro Virtual do Conpedi Direito e Política na Era Digital. PROPRIEDADE LEGÍTIMA E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SOCIEDADE. 2023. (Congresso).
VI Encontro Virtual do Conpedi Direito e Política na Era Digital. CONFLITOS DA PROPRIEDADE: A REAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DO CONCEITO DE ROUSSEAU. 2023. (Congresso).
NovidadesemDireitoNotarialeRegistral eemDireitoImobiliário:Lei14.382/22",. 2022. (Seminário).
Uno sguardo alla proposta di Una costituzione per la Terra dalla prospettiva delle migrazioni transnazionali. 2022. (Seminário).
Ciclo de Palestras da Semana do Advogado 2014 da OAB Joinville. 2014. (Congresso).
Semana Jurídica 2014 - Curso de Extensão. 2014. (Outra).
Semana Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville. 2014. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminal - Grandes Crimes, Grandes Mentes Criminosas. 2014. (Congresso).
Ciclo de Palestras da Sermana do Advogado 2013 da OAB Joinville. 2013. (Congresso).
I Seminário de Direito Empresarial da OAB Joinville. 2013. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
JACQUES, D. C. S. . CONFLITOS DA PROPRIEDADE: A REAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DO CONCEITO DE ROUSSEAU. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, FLORIANOPOLIS. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. Floriánopolis: CONPEDI, 2023. p. 371-385.
-
JACQUES, D. C. S. . PROPRIEDADE LEGÍTIMA E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, FLORIANOPOLIS. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2023. p. 294-310.
-
JACQUES, D. C. S. . PROPRIEDADE LEGÍTIMA E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SOCIEDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
JACQUES, D. C. S. . CONFLITOS DA PROPRIEDADE: A REAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DO CONCEITO DE ROUSSEAU. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
-
2022 - Atual
Democracia, Estado e Constituição na Pós-Modernidade, Descrição: O objeto de estudos da pesquisa são as teorias acerca do futuro do Estado, do conceito moderno de Soberania e sua possível superação democrática. Enquanto investigações restringem-se a identificar as crises que atingem o Estado, o objeto de estudos do projeto de pesquisa em tela vai mais além. O que se pretende é confeccionar produtos científicos que demonstrem a falência do Estado e sua Soberania Moderna como instrumentos de organização dos poderes públicos e de sua atuação, tanto no plano interno como no plano externo. Pretende sistematizar, analisar e criticar as propostas para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno, ou seja, o conjunto de proposições teóricas destinadas a superar democraticamente este Estado. O fenômeno da crise atual do Estado está baseado na exaustão quase completa do conceito moderno de Soberania da Nação. Na atualidade, parece que os Chefes de Governo podem ser os últimos a dar-se conta de que eles e seus ministros perderam a autoridade que tinham sobre as Sociedades e as economias nacionais. Seu controle sobre os resultados é, muitas vezes, efêmero, ineficaz. Por esta razão, acredita-se que chegou o momento de reconsiderar boa parte das ideias e teorias que orientaram a organização jurídico-estatal, tanto na Europa como nas Américas. O estudo das sucessivas crises do Estado e de sua Soberania começam a convencer muitos dos pesquisadores dedicados à Ciência Jurídica, sobre a necessidade de se reconsiderar o próprio Estado como pressuposto para a existência da denominada Nação Jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daiane Cristine dos Santos Jacques - Integrante / Orlando Luiz Zanon Júnior - Coordenador / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Denise Siqueira Garcia - Integrante / Osvaldo Agripino de Castro Junior - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Zenildo Bodnar - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: , Enquadramento Funcional:
Atividades
-
03/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa
2017 - 2021
Silva, Santana & Teston AdvogadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada Associada. Atuação na área Direito Societário e M&A com elaboração de planejamentos sucessórios e tributários.
2015 - 2017
Stein & Schulz AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em Direito Societário e Tributário.
2013 - 2017
Stein & Associados SS LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Paralegal, Carga horária: 40
2010 - 2013
Stein & Associados SS LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Contábil, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
IBRATANVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chief Legal Officer, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daiane Cristine dos Santos Jacques e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?