Jeanny Luce da Silva Freitas Frateschi
Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Atualmente é Chefa de Gabinete Parlamentar na Câmara Municipal de Parauapebas e Advogada sócia do escritório Frateschi e Barcelos Advogados Associados.
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade de Uberaba
Título: Responsabilidade do Estado por ato lícito
Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho
Formação complementar
2022 - 2022
Contratação Direta e a Nova Lei Licitações n 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.
2022 - 2022
Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico e a Nova Lei 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.
2021 - 2021
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). (Carga horária: 24h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.
2017 - 2017
Congresso Nacional: Noções Básicas do Processo Legislativo. (Carga horária: 16h). , Confederação Nacional das Instituições Financeiras, CNIF, Brasil.
2017 - 2017
Curso complemento de Licitações e Contratos. (Carga horária: 28h). , PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇAO PROFISSIONAL LTDA, PACCP_FORN, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Cálculos da Justiça do Trabalho ? JURISCALC. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT8, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso Extensão Universitária de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 30h). , Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ADMINISTRATIVO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
I Encontro Mulheres Mais Fortes.Evolução dos direitos das mulheres. 2022. (Encontro).
I Seminário de Direito Ambiental de Parauapebas.Mudanças Climáticas e desenvolvimento. 2022. (Seminário).
Workshop 27ª Semana de Meio Ambiente.Direito Ambiental e responsabilidade social. 2022. (Outra).
Rodada de Conversa Queimadas Urbanas.Aplicação da Lei Municipal n. 4925/2020. 2021. (Outra).
Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista. 2019. (Congresso).
I Congresso Jurídico de Parauapebas. Improbidade administrativa e a necessidade do controle interno. 2018. (Congresso).
II Encontro Nacional dos Municípios Mineradores.CPI Vale: Desenvolvimento e resultados. 2018. (Encontro).
Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais. 2018. (Seminário).
Seminário Nacional ?Casos práticos sobre contratação direta ? principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação?. 2018. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e Direito Administrativo e Gestão Sustentável. 2012. (Congresso).
VII MASPP ? Mostra de Artes dos Servidores Públicos de Parauapebas. 2011. (Outra).
I Congresso de Processo Civil e do Trabalho. 2008. (Congresso).
Outras produções
FRATESCHI, J. L. S. F. . Entrevista sobre a lei de stalker. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRATESCHI, J. L. S. F. . Entrevista sobre processo eleitoral. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRATESCHI, J. L. S. F. . Entrevista sobre as eleições. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2022
Cidadã Honorária de Parauapebas, Câmara Municipal de Parauapebas.
2022
Personalidade Fama Parauapebas, Conselho Especial de Eventos do Pará.
2021
Personalidade da Amazônia, Conselho Especial de Eventos do Pará.
2021
Mãos que constroem, Secretaria Municipal da Mulher de Parauapebas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Frateschi e Barcelos Advogados Associados. , Rua C, n. 427, Cidade Nova, 68515000 - Parauapebas, PA - Brasil, Telefone: (94) 33464315
Experiência profissional
2020 - Atual
Frateschi e Barcelos Advogados AssociadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada sócia
2022 - Atual
Câmara Municipal de ParauapebasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete Parlamentar
Outras informações:
(Portaria n. 345/2022)
2019 - 2021
Câmara Municipal de ParauapebasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar I
2017 - 2018
Câmara Municipal de ParauapebasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral Legislativa
Outras informações:
(Portaria n. 024/2017)
2013 - 2013
Câmara Municipal de ParauapebasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Legislativa
Outras informações:
(Portaria n. 003/2013)
2009 - 2011
Câmara Municipal de ParauapebasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefa de Gabinete/Assessora Parlamentar
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de ParauapebasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal do Meio Ambiente
Outras informações:
(Decreto n. 492)
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de ParauapebasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Ação Formativa
Outras informações:
Coordenadora de Ação Formativa Secretaria Municipal da Mulher
2020 - 2020
Prefeitura Municipal de CurionopolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município
2021 - 2022
Sistema Autonomo de Agua e Esgoto de ParauapebasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadoria do Sistema de Controle Interno
Outras informações:
(Portaria n. 037 de 03 de novembro de 2021)
2017 - 2018
Sindicato dos Produtores Rurais de ParauapebasVínculo: Não remunerado, Enquadramento Funcional: Diretoria
2019 - Atual
Instituto Desportivo Educacional Cultural e SocialVínculo: Não remunerado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2017 - 2018
Associação Comercial de ParauapebasVínculo: Não remunerado, Enquadramento Funcional: Diretoria
2007 - Atual
Associação de Mulheres da Palmares SulVínculo: Não remunerado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2013 - Atual
Conselho municipal de meio ambienteVínculo: Não remunerado, Enquadramento Funcional: Conselheira
2015 - Atual
Conselho da Floresta Nacional de CarajásVínculo: Não remunerado, Enquadramento Funcional: Conselheira
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção ParauapebasVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Meio Ambiente
2022 - Atual
Conselho Estadual do Meio AmbienteVínculo: Não remunerado, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações:
Diário Oficial 06 de Junho de 2022
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jeanny Luce da Silva Freitas Frateschi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?