Guilherme Rizzo Amaral

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) e Doutorado em Direito (ênfase em Direito Processual Civil) pela UFRGS (2006). Foi Visiting Scholar na Queen Mary University em Londres no ano de 2017, onde desenvolveu pesquisa na área de arbitragem internacional. Ex-Professor de Direito Processual Civil na UFRGS e Escola Superior do Ministério Público. Autor de obras jurídicas no Brasil e no exterior. É advogado militante e sócio de Souto Correa Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A efetivação das sentenças sob a ótica do formalismo-valorativo: um método e sua aplicação.
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: As Astreintes no Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2002
José Maria Rosa Tesheiner.Palavras-chave: Astreintes; Multa diária; Execução Indireta; Tutela Específica; Meios de coerção; Processo Civil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Pós-doutorado

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Queen Mary - University of London, QMUL, Inglaterra. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Curso de Atualização em Processo Civil.Aspectos Gerais da Reforma, Direito Intertemporal e Recursos. 2008. (Outra).

II Jornada Jurídica de Porto Alegre em homenagem ao Dr. Sílvio de Salvo Venosa - "Um Novo Direito Civil para o Século XXI".Cumprimento e Execução de Sentença sob a Ótica do Formalismo-Valorativo. 2008. (Outra).

IV Curso de Atualização em Direito Processual Civil - O Impacto das Reformas Processuais na Execução.Aspectos Controvertidos sobre o Art. 475-J do CPC. 2008. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA.Inovações do Direito Processual Civil. 2007. (Outra).

A Nova Execução - As Recentes Reformas do CPC.Aspectos Gerais da Recente Reforma. 2006. (Outra).

Curso de Atualizações Legislativas em Processo Civil - IARGS - Instituto dos Advogados do RS.O Novo Instituto da Impugnação e a Defesa na Execução da Sentença. 2006. (Outra).

Curso sobre a Nova Lei do Cumprimento de Sentença.O Novo Sistema de Defesa do Executado, conforme Lei 11.232/05. 2006. (Outra).

Curso sobre as Reformas do CPC - "Uma Nova Cultura Processual" - AJURIS.Alterações nos Procedimentos Recursais e Art. 285-A. 2006. (Outra).

IV Jornada Jurídica - Interesse Coletivo - Curso de Direito UniEvangélica.Cumprimento de Sentença - Lei nº. 11.230/2005. 2006. (Outra).

Meeting Jurídico - Departamento de Direito Processual Civil - IARGS - Instituto dos Advogados do RS.Nova Lei de Execução de Sentença. 2006. (Encontro).

Curso de Verão ESA-OAB/RS - Módulo I - Direito Civil e Processual Civil.As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro. 2005. (Outra).

Curso Execução Civil: As Reformas do CPC e o novo sistema brasileiro de atuação jurisdicional executiva.***************** O problema de efetividade da execução por créditos pecuniários e as mais recentes etapas da reforma do CPC. 2005. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: Tendências e Reformas. *********. 2005. (Congresso).

II Curso de Verão ESA-OAB/RS - Atualização e Capacitação para a Advocacia Cível e Penal - Módulo I - Capacitação em Direito Processual Civil.Técnicas de Tutela e o Cumprimento da Sentença no Projeto de Lei nº. 3.253/04: uma Análise Crítica da Reforma do Processo Civil Brasileiro. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Pereira Baggio

AMARAL, Guilherme Rizzo; RIBEIRO, Darci Guimarães; KOPLIN, Klaus Cohen. Tutela Jurisdicional de Urgência e as Exigências do Direito Material. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Jakobson Lerrer

AMARAL, Guilherme Rizzo. Ação Anulatória. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Giacomelli Chanan

AMARAL, Guilherme Rizzo. A Regra da Congruênciano Atual Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Marzullo Zaroni

AMARAL, Guilherme Rizzo; ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt. Efetividade da Execução por meio de Multa - A Problemática em relação à Pessoa Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Augusto Tanger Jardim

AMARAL, Guilherme Rizzo. A Causa de Pedir no Direito Processual Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Laura González Poittevin

AMARAL, Guilherme Rizzo. Recorribilidade das Decisões Interlocutórias: Uma Comparação do Direito Brasileiro com outros Ordenamentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Gustavo Lovato

AMARAL, Guilherme Rizzo. Jurisdição e Competência Cível para Solucionar Litígios Envolvendo Contratos Celebrados através da Internet. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Camilo Dall'Alba

AMARAL, Guilherme Rizzo; KNIJNIK, Danilo; TALAMINI, Eduardo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A Ampla Defesa no Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daisson Flach

AMARAL, Guilherme Rizzo; KNIJNIK, Danilo; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A Verossimilhança nos Provimentos de Cognição Sumária. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Klaus Cohen Koplin

AMARAL, Guilherme Rizzo; MITIDIERO, Daniel Francisco; RIBEIRO, Darci Guimarães; TESHEINER, José Maria Rosa; ARENHART, Sérgio Cruz. Tutela Jurisdicional Mandamental. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Francisco Mitidiero

AMARAL, Guilherme Rizzo; KNIJNIK, Danilo; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Bases para Construção de um Processo Civil Cooperativo - O Direito Processual Civil no Marco Teórico do Formalismo Valorativo. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AMARAL, Guilherme Rizzo. Banca de Avaliação da Sessão de Direito Privado e Processo Civil do I Salão de Iniciação Científica do CAAR-UFRGS. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

AMARAL, Guilherme Rizzo . Trabalhando Com Precedentes: O Caso Do Suicídio Involuntário E Do Contrato De Seguro. REVISTA DE PROCESSO , v. 262, p. 345-378, 2016.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um 'incidente de resolução de demandas repetitivas'. REVISTA DE PROCESSO , v. 196, p. 237-274, 2011.
AMARAL, Guilherme Rizzo . As Astreintes e o Novo Código de Processo Civil. REVISTA DE PROCESSO , v. 182, p. 181-214, 2010.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Novas Competências Trabalhistas na EC 45/2004 e Direito Intertemporal. REVISTA DE PROCESSO , v. 138, p. 112-129, 2006.
AMARAL, Guilherme Rizzo . A polêmica em torno da ação de direito material. Revista Gênesis de Direito Processual Civil, v. 33, p. 1, 2005.
AMARAL, Guilherme Rizzo . "Astreintes" - Incidência e Exigibilidade. Repertorio Iob de Jurisprudencia Trabalhista Previdenciario, v. 1/2004, p. 41-32, 2004.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes. Ajuris (Porto Alegre) , v. 90, 2003.
AMARAL, Guilherme Rizzo . O mandado de segurança e a necessidade de citação da pessoa jurídica de direito público. Revista Justiça e Direito, v. 20, 1999.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Judicial Precedent and Arbitration - Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? A comparative study of UK, US and Brazilian Law and Practice. 1. ed. , 2017.
AMARAL, G. R. ; AMARAL, Guilherme Rizzo . Comentários às Alterações do Novo CPC. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 1439p .
AMARAL, Guilherme Rizzo . Cumprimento e Execução da Sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 244p .
AMARAL, Guilherme Rizzo . Estudos de Direito Intertemporal e Processo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. v. 1. 104p .
AMARAL, Guilherme Rizzo ; MACHADO, Fábio Cardoso (Org.) . Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. v. 1. 319p .
AMARAL, Guilherme Rizzo ; CARPENA, Márcio Louzada (Org.) . Visões críticas do processo civil brasileiro - uma homenagem a José Maria Rosa Tesheiner. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1. 244p .
AMARAL, Guilherme Rizzo . As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do art. 461 e outras. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. v. 1. 237p .
AMARAL, Guilherme Rizzo ; MITIDIERO, Daniel Francisco (Org.) ; FEIJO, M. A. E. F. (Org.) . Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. 467p .
AMARAL, G. R. ; AMARAL, Guilherme Rizzo . Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou de entregar coisa. In: Wambier, Teresa Arruda Alvim; Didier Jr., Fredie; Talamini, Eduardo; Dantas, Bruno. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 1400-1411.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Comentários aos arts. 497 a 501. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 804-809.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Comentários aos artigos 683 a 689-A do CPC.. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 103-125.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Verdade, justiça e dignidade da legislação: breve ensaio sobre a efetividade do processo, inspirado no pensamento de John Rawls e de Jeremy Waldron. In: KNIJNIK, Danilo. (Org.). Prova Judiciária: estudos sobre o novo direito probatório. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, v. , p. 129-152.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Breves Notas sobre o Cumprimento e Execução das Sentenças de Acordo com a Lei 11.232/05. In: COSTA, Fábio Nogueira; PISSURNO, Marco Antônio Ribas. (Org.). Estudos sobre as últimas reformas do Código de Processo Civil. Mato Grosso do Sul: IEJ-MS, 2007, v. 1, p. 169-204.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Comentários aos artigos 475-I e 475-J do CPC.. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. (Org.). A Nova Execução. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. -.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Novas Competências Trabalhistas na Emenda Constitucional n.º 45 e Direito Intertemporal. In: MACHADO, Fábio Cardoso e MACHADO, Rafael Bicca. (Org.). A reforma do Poder Judiciário. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 356-376.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes. In: DIDIER, JR., Fredie Souza; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2006, v. , p. 395-417.
AMARAL, Guilherme Rizzo . A Polêmica em torno da ?Ação de Direito Material?. In: AMARAL, Guilherme Rizzo e MACHADO, Fábio Cardoso. (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. , p. 111-127.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Técnicas de tutela e o cumprimento da sentença no Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do Processo Civil Brasileiro. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; e CARPENA, Márcio Louzada. (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. 1, p. 125-149.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Novos (e melhores) tempos para o Processo Civil Brasileiro?. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 09 out. 2007.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Novas Competências Trabalhistas na EC nº. 45 e Direito Intertemporal. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 19 set. 2005.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Novas Competências Trabalhistas na EC nº. 45 e Direito Intertemporal. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, p. 7 - 7, 05 set. 2005.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Juizados Especiais Obrigatórios: uma Justiça Viável. Jornal da Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 01 jun. 2004.
AMARAL, Guilherme Rizzo . A Reforma Processual Civil: quatro novos anteprojetos de lei. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 16 set. 2003.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Ação Monitória para a Entrega de Coisa e a Lei 10.444/02. Revista Jurídica Consulex, Brasília, , v. 158, p. 56 - 57, 15 ago. 2003.
AMARAL, Guilherme Rizzo . A Lei 10.444/02, as futuras reformas do CPC e a gradual extinção do processo de execução de sentença. Jornal da Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 06 ago. 2002.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Anomalias (ou normalidades) legislativas. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 3 - 3, 28 mar. 2000.
AMARAL, Guilherme Rizzo . Afronta à Constituição. Revista da Federasul, Porto Alegre, , v. 4, p. 30 - 30, 16 mar. 2000.
AMARAL, G. R. ; AMARAL, Guilherme Rizzo . Judicial Precedent and Arbitration - Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMARAL, Guilherme Rizzo . Ação Anulatória. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

AMARAL, Guilherme Rizzo . Curso de Atualização em Processo Civil da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do RS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, Guilherme Rizzo . Curso Atualização em Processo Civil - Execução e demais alterações do CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMARAL, Guilherme Rizzo . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AMARAL, Guilherme Rizzo . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2017

Recommended Lawyer - Dispute Resolution, Chambers & Partners.

2017

Recommended Lawyer, Legal 500.

2017

LACCA Approved (recommended lawyer), LACCA.

2017

Leaders League - Most Admired Lawyers, Leaders League.

2016

Comenda Oswaldo Vergara, OAB/RS.

2016

Advogados Mais Admirados, Análise Advocacia 500.

2016

Who's Who Legal, Who's Who Legal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Souto Correa Advogados. , Avenida Carlos Gomes - até 0830 - lado par, Auxiliadora, 90480000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30180500, Fax: (51) 30180500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2008

Faculdade do Ministério Público

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2006 - 2013

Veirano Advogados

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

1999 - 2006

Trench Rossi e Watanabe Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 40

1999 - 2006

Trench Rossi e Watanabe Advogados

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Atividades

01/1999 - 05/2006
Outras atividades técnico-científicas , Trench Rossi e Watanabe Advogados, Trench Rossi e Watanabe Advogados.,Atividade realizada, Serviços advocatícios.

2002 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2008 - 2009

The British Chamber of Commerce and Industry in Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Comitê

Atividades

01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Legal, .,Cargo ou função, Coordenador do Comitê Legal da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil ? BRITCHAM.

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil / RS

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS, triênio 2007/2009, conforme Portaria GP nº. 1304/2007 - Gestão 2007/2009 - OAB/RS

2013 - Atual

Souto Correa Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2013 - Atual

Câmara de Arbitragem da OAB/RS

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente