Augusto Tanger Jardim

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

ZANETTE, A. C. ; JARDIM, Augusto Tanger . "Carreiras Jurídicas - O protagonismo da jovem advocacia no combate à corrupção. 2018. (Outro).

BARBOSA, Fernanda ; JARDIM, Augusto Tanger . Teoria e Prática do Direito e Literatura. 2018. (Outro).

JARDIM, Augusto Tanger ; BRASIL, Mariana de Assis . Temas atuais de Direito Penal. 2010. (Outro).

JARDIM, Augusto Tanger ; SELAYARAM, Renato . VIII JORNADAS INTERUNIVERSITÁRIAS DE DERECHO CONSTITUCIONAL Y DERECHOS HUMANOS. 2010. (Outro).

JARDIM, Augusto Tanger ; SILVA, Eduardo Silva da . OAB e Arbitragem - Perspectivas da Arbitragem no Rio Grande do Sul. 2010. (Outro).

25º Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação de trabalhos científicos. 2024. (Outra).

IX Seminário Internacional - Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis- FMP.Avaliação de artigos. 2024. (Seminário).

XIV Salão de Iniciação Científica da FMP.Avaliações de resumos expandidos. 2024. (Outra).

I Congresso Internacional do Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América. Presidente de mesa. 2023. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Probatório. Aa evolução do ônus da prova no direito brasileiro à luz da legislação e da doutrina correspondente. 2023. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Probatório. Avaliações de resumos expandidos e apresentações orais. 2023. (Congresso).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS.Moderador do Painel ?Tutelas à efetivação de direitos transindividuais?. 2023. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Probatório. Avaliações de resumos expandidos e apresentações orais. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. A busca pela unidade do direito a partir do caso da atipicidade das técnicas executivas. 2022. (Congresso).

V Congresso Paraguayo de Derecho Procesal Constitucional. O mandado de segurança coletivo. 2022. (Congresso).

VII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.Moderador no Grupo de Trabalho "Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais". 2022. (Seminário).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Avaliador. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional do IBDP: o novo CPC em debate. 2017. (Congresso).

XXV Jornadas Iberoamericanas e XI brasileiras de Direito Processual. 2016. (Outra).

VII Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul.Presidência de Mesa. 2014. (Outra).

X SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação.X Salão de Extensão Universitária. 2014. (Outra).

VIII SEPesq - Seminário Institucional de Pesquisa e Extensão.Avaliador do Salão de Extensão. 2012. (Seminário).

II Seminário de Educação Jurídica: necessidades sociais e expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

V Encontro de Gestores Educacionais. 2011. (Encontro).

VII Seminário Institucional de Pesquisa. 2011. (Seminário).

Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - VI SEPesq.Salão de Extensão Universitária. 2010. (Outra).

VI SEPESQ - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Grad..Membro da Comissão Científica e de Programação. 2010. (Outra).

XIII Seminário de Pedagogia Universitária. 2010. (Seminário).

XIII Seminário de Pedagogia Universitária. 2009. (Seminário).

IV SEPESQ - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduãçãoio Institucional de Pesquisa.Menbro da banca examinadora da X Jornada de Iniciação Científica. 2008. (Outra).

Semana de Extensão, Pesquisa e Pós Graduação - IV SEPesq.X Jornada de Iniciação Científica. 2008. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

Jornada Nacional Processual Civil Professor Galeno Lacerda. 2001. (Outra).

VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Outra).

IV Jornada Internacional de Direito. 2000. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Processo Privado. 1999. (Congresso).

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; CARDOSO, Simone Tassinari. POR UMA RELEITURA FUNCIONAL DA LEGÍTIMA: EFEITOS DA AFETIVIDADE E DA AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES SUCESSÓRIAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; PASQUAL, Cristina Stringari; XAVIER, Marília Pedroso; PAIANO, Daniela. A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA AO DIREITO SUCESSÓRIO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS ANTES DA ABERTURA DA SUCESSÃO. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; HILL, Flávia Pereira; XAVIER, José Tadeu Neves. ?Planejamento sucessório dos bens digitais por meio de testamento: Uma análise da compreensão dos titulares de tabelionatos de notas sobre a sua aplicação. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; CARDOSO, Simone Tassinari. O papel do Ministério Público no enfrentamento da alienação parental. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

DIAS, Handel Martins;JARDIM, Augusto Tanger; MOTTA, Francisco J. B.; FORSTER, João Paulo K.. Elemento vinculante da decisão do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BARBOSA, Fernanda Nunes;JARDIM, Augusto Tanger; MARTINI, Sandra Regina; CAMPOS, Carmen Hein de. A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO COMO AFIRMAÇÃO DO DIREITO HUMANO À IDENTIDADE DE GÊNERO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Inovação e empreendedorismo na sociedade contemporânea: a regulamentação do investimento-anjo no Marco Legal das Startups. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino; Camara, Alexandre; DIAS, Handel Martins; VERONESE, Josiane Petry;JARDIM, Augusto Tanger. A TUTELA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUPEREXPOSTOS PELOS PAIS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DOS BENS DIGITAIS POR MEIO DE TESTAMENTO PÚBLICO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Inovação e empreendedorismo na sociedade da informação: o desafio jurídico do dimensionamento do risco nas startups. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FREITAS, Luiz Fernando Calil;JARDIM, Augusto Tanger; JARDIM, Guilherme Tanger. Considerações sobre o ativismo judicial: a busca por um conceito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Augusto Tanger; MARDER, Alexandre Salgado. Tutela provisória de urgência em face da Fazenda Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JARDIM, Augusto Tanger; MARDER, Alexandre Salgado. A tutela de evidência: interpretação do inciso II do artigo 311 do Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. PERFILIZAÇÃO DO CONSUMIDOR COMO UMA FERRAMENTA PARA A PRÁTICA DE GEODISCRIMINAÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. O Impacto e a Viabilidade da Implementação de Smart Contracts em Transações de Compra e Venda de Imóveis no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. A DISSOLUÇÃO IRREGULAR COMO CAUSA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NAS DÍVIDAS CÍVEIS E TRIBUTÁRIAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. PROTEÇÃO DE DADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTIMICA: Estudo comparado com o caso COMPAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PAULO, LUCAS MORESCHI;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Luiz Fernando Calil. IMPORTÂNCIA E REFLEXOS DA UTILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS EMERGENCIAIS NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: enchentes em Porto Alegre, em maio de 2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PAULO, LUCAS MORESCHI;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Luiz Fernando Calil. ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: Limites, riscos e impactos na democracia constitucional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger; ADAMI, Pedro.. Reforma Tributária e seus Impactos no Setor Atacadista e Distribuidor: Simplificação, Desafios e Gestão Estratégica dos Créditos Fiscais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. DEEP FAKE E DIREITO ELEITORAL: Análise do caso Campo Bom e a Resolução nº 23.610/2019 do TSE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PAULO, LUCAS MORESCHI;JARDIM, Augusto Tanger; MELGARE, Plínio Saraiva. UMA ANÁLISE DO CASO ELIS REGINA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM NA ERA DE IA: uma necessária reconstituição do Constitucionalismo Digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. A responsabilidade civil das entidades desportivas pelos danos causados no âmbito do futebol: A idônea atribuição da responsabilidade aos causadores de atos violentos e discriminatórios no meio do futebol à luz dos tribunais mundiais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PAULO, LUCAS MORESCHI;JARDIM, Augusto Tanger; MASINA, Gustavo. Uma análise acerca do direito tributário brasileiro: o baixo retorno à população em termos de bem-estar social e desenvolvimento humano, e a alta carga tributária, em especial, do consumo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. Conteúdo on-line e responsabilidade legal: explorando a responsabilidade civil dos influenciadores digitais sobre suas postagens em redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. Hipervulnerabilidade da pessoa idosa e superidosa: uma análise dos reflexos no mercado de consumo em relação à publicidade de fármacos e medicamentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

DIAS, Handel Martins;JARDIM, Augusto Tanger; COELHO, F. R.. Os (des)incentivos aos métodos autocompositivos na fase cognitiva de processos de conhecimento: reflexões acerca da prática brasileira a partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MARTINI, Daniel;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. A exigência legal da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e a possibilidade de implantação da tecnologia inovadora OMNI Conversion Technologies para seu atendimento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Guilherme Tanger;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. A (IM)POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL NO ÂMBITO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; COSTA, Guilherme Spillari. INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA COMBATER À CONTRAFAÇÃO DE MARCAS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Luiz Fernando Calil. ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO DO METAVERSO: Estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. SEGURO SAÚDE: a efetivação do direito ao diagnóstico e ao tratamento de neoplasias nos planos de saúde privados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. TOMBAMENTO DE BEM IMÓVEL PRIVADO: estudo sobre natureza jurídica e o direito à indenização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; UEQUED, A. S.. RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM: panorama geral na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias em Fraudes Praticadas em Relação aos Seus Clientes no chamado "Golpe do Motoboy" e no Phishing?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; UEQUED, A. S.. Renúncia de herança no pacto antenupcial ou contrato de convivência: (im)possibilidade da antecipação à luz da vedação ao ?pacta corvina?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger; PAULO, LUCAS MORESCHI. A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL DA INSTABILIDADE ECONÔMICA E DA INSEGURANÇA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger; PAULO, LUCAS MORESCHI. EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DAS PRÓPRIAS BASES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger; PAULO, LUCAS MORESCHI. O imposto de renda e o metaverso - uma análise sobre a (não) incidência do IRPF nas permutas de criptoativos no Metaverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger; PAULO, LUCAS MORESCHI. Análise a multa aplicada pela não homologação da compensação tributária à luz da razoabilidade no julgamento do Recurso Extraordinário 796.939. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; UEQUED, A. S.. Renúncia da herança em pacto antenupcial e contrato de convivência: uma análise sob o viés da autonomia privada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. Holding Familiar: Uma alternativa programa de sucessão para empresas familiares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. A doutrina do fair use e suas implicações na criação de conteúdo por influenciadores digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. A regulamentação sobre as apostas esportivas online: uma análise comparada entre o setor de apostas brasileiro e britânico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. A condição jurídica dos animais domésticos e a responsabilidade civil dos médicos e clínicas veterinárias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. O uso de Inteligencia Artificial para agilizar a resolução de demandas no sistema judiciário gaúcho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. Reestruturação societária: o emprego do drop down como reorganização societária no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. O conflito normativo entre a LAI e a LGPD : a negativa de pedidos de acesso à informação fundamentados na proteção de dados pessoais, consequências e afetações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. A RELATIVIZAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM AÇÕES DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Augusto Tanger; JARDIM, Guilherme Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. DA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO EM TÍTULO ELETRÔNICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO NOS CASOS DE DANO AO USUÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Augusto Tanger; JARDIM, Guilherme Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL COM MÚLTIPLAS ATIVIDADES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA PARA FIXAÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL À LUZ DAS ALTERAÇÕES DA LEI 13.874/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Augusto Tanger; JARDIM, Guilherme Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. JURIMETRIA: A CIÊNCIA DE DADOS APLICADA AO DIREITO, E O PAPEL DAS ESTATÍSTICAS GERANDO SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A ESTRATÉGIA DO PROCESSO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. PROCESSOS ESTRUTURAIS NAS DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; ROSA, Conrado Paulino. O RECONHECIMENTO DOS SMART CONTRACTS NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MADALENA, Juliano Souto Moreira;JARDIM, Augusto Tanger; JARDIM, Guilherme Tanger. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ESPORTE: A adequação das entidades desportivas no que tange aos dados sensíveis de atletas brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Augusto Tanger; JARDIM, Guilherme Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. Drugstore E Venda De Medicamentos Em Hipermercados: Prós E Contras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Augusto Tanger; JARDIM, Guilherme Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. Dissonância Na Aplicação De Citação Por Edital: Análise Doutrinária e Exame De Casos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Augusto Tanger; JARDIM, Guilherme Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. Finalidade E Desafios Dos Sistemas Empresariais Recuperatórios: Do Sistema Punitivo Ao Sistema Conservativo Da Nova Lei De Falências (Lei Nº 14.112/20). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. Integração do imposto de importação na base de cálculo do ICMS: uma análise legal, jurisprudencial e doutrinária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Augusto Tanger; MASINA, Gustavo; FREITAS, Frederico L. C.. HOLDING PATRIMONIAL: Os impactos tributários na constituição de uma holding para fins de planejamento sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Augusto Tanger; JARDIM, Guilherme Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos da pessoa natural e a possibilidade de concessão da gratuidade da justiça no processo civil à luz do artigo 99, § 2º e § 3º do CPC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Augusto Tanger; JARDIM, Guilherme Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. Origem e aplicação dos processos estruturais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger; PASQUAL, Cristina Stringari. CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA: remuneração e extinção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger; XAVIER, José Tadeu Neves. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA ATRAVÉS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: O CASO CIDE-ROYALTIES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. Direito à proteção de dados pessoais na sociedade de informação: desafios aos direitos de personalidade, a técnica de formação de perfis comportamentais e a relevância do consentimento no contexto atual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DE APLICATIVOS NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. A não incidência de imposto de renda de pessoa física na permuta de ações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. O conflito de competência na tributação de streaming. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. A problemática da recuperação judicial para produtores rurais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. A Lei nº 13.777 e a multipropriedade hoteleira: Análise dos componentes do negócio jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Guilherme Tanger;JARDIM, Augusto Tanger; ZANETTE, A. C.. O cabimento de recurso de agravo interno contra decisão do relator que aprecia pedido de tutela provisória recursal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

DIAS, Handel Martins;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Luiz Fernando Calil. A rescisão da coisa julgada com fundamento em precedente judicial superveniente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FORSTER, João Paulo K.;JARDIM, Augusto Tanger. Aplicação e limites das medidas coercitivas atípicas no processo de execução e cumprimento de sentença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FORSTER, João Paulo K.;JARDIM, Augusto Tanger. O devido processo legal em confronto com o abuso do direito ao recurso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FORSTER, João Paulo K.;JARDIM, Augusto Tanger. Os Filtros Recursais de Admissibilidade dos Recursos Excepcionais no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E COMÉRCIO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE AS PECPECTIVAS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR VIRTUAL NA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. PROTEÇÃO AO TEMPO EXISTENCIAL: A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor como forma de caracterização do dano moral ou como dano autônomo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

PASQUAL, Cristina Stringari;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. A TUTELA DA ADEQUAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS VÍCIOS DE QUALIDADE NOS PRODUTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger; SCHNEIDER, Yuri. A ARBITRAGEM COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS: APLICABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

SCHNEIDER, Yuri;JARDIM, Augusto Tanger; PAZZINI, Bianca. NOTÁRIOS E REGISTRADORES NO BRASIL: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA FORMA DE INGRESSO NA FUNÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

DIAS, Handel Martins;JARDIM, Augusto Tanger; ROSA, Conrado Paulino. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Guilherme Tanger;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Frederico L. C.. AS RAZÕES E O ALCANCE DA RESERVA DA LEGÍTIMA EM RELAÇÃO AOS BENS DO FALECIDO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Guilherme Tanger;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. Convenções processuais sobre a (im)penhorabilidade de bens na execução civil forçada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Guilherme Tanger;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. Possibilidades jurídicas imediatas diante do indeferimento do pedido de produção de prova pericial no direito processual civil brasileiro. 2019.

JARDIM, Guilherme Tanger;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. A desconsideração inversa da personalidade jurídica e a subversão ao regime de bens no casamento e na união estável: uma abordagem à luz do novo Código de Processo Civil e da jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Guilherme Tanger; ROSA, Conrado Paulino;JARDIM, Augusto Tanger. A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Guilherme Tanger;JARDIM, Augusto Tanger; PASQUAL, Cristina Stringari. A (DES)VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Guilherme Tanger;JARDIM, Augusto Tanger; FREITAS, Luiz Fernando Calil. A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUST. 2018.

XAVIER, José Tadeu Neves; MASINA, Gustavo;JARDIM, Augusto Tanger. O CONTROLE E O ABUSO DO PODER DO ACIONISTA CONTROLADOR NA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHAD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MASINA, Gustavo; XAVIER, José Tadeu Neves;JARDIM, Augusto Tanger. A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS MULTAS DO ICMS: UM ESTUDO ACERCA DAS INFRAÇÕES MATERIAIS NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

XAVIER, José Tadeu Neves; REIS, Maurício Martins;JARDIM, Augusto Tanger. ANÁLISE ECONÔMICA DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

JARDIM, Guilherme Tanger;JARDIM, Augusto Tanger; SOUZA, Valternei Melo de. A desconsideração da personalidade jurídica e a evolução dos seus aspectos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

KOPLIN, Klaus Cohen;JARDIM, Augusto Tanger. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E O CONTROLE DE SUA VALIDADE NO CPC DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, Klaus Cohen;JARDIM, Augusto Tanger. AS AÇÕES POSSESSÓRIAS COMO PROCEDIMENTO ESPECIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, Klaus Cohen;JARDIM, Augusto Tanger. O NOVO CPC E OS MEIOS DE COERÇÃO INDIRETA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUBIN, F.JARDIM, Augusto Tanger. A COMPATIBILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NOVO CPC COM O PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUBIN, F.JARDIM, Augusto Tanger. O INSTITUTO DA PRECLUSÃO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A PRIMAZIA DA SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A EFETIVIDADE NO PROCEDIMENTO COMUM BRASILEIRO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COSTA, Miguel do Nascimento da;JARDIM, Augusto Tanger; CARPES, Arthur Thompsen. COLABORAÇÃO, COOPERAÇÃO E COMPARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: MODELO OU PRINCÍPIO DE DIREITO? UMA ANÁLISE A PARTIR DE SUA PREVISÃO NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COSTA, Miguel do Nascimento da;JARDIM, Augusto Tanger; CARPES, Arthur Thompsen. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

COSTA, Miguel do Nascimento da;JARDIM, Augusto Tanger; CARPES, Arthur Thompsen. DESPACHO SANEADOR NO NOVO CPC: MODELO COLABORATIVO DE ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, Klaus Cohen;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. ADMISSIBILIDADE E VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL DE ACORDO COM A LEI 13.105/2015 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, Klaus Cohen;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. A TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DOS PROCESSOS CUJAS SENTENÇAS FORAM ANULADAS POR AÇÕES RESCISÓRIAS E QUE RETORNAM A SUA FASE DE CONHECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, Klaus Cohen;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. MEDIDAS COERCIVAS NA EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, Klaus Cohen;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. FRAUDE À EXECUÇÃO: COTEJO ENTRE O REGIME DO CPC/1973 E O CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, Klaus Cohen;JARDIM, Augusto Tanger; MADALENA, Juliano Souto Moreira. AS PECULIARIDADES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JARDIM, Augusto Tanger; REICHELT, Luis Alberto; KOPLIN, KLAUS. Sobre a cobrança da contribuição previdenciária patronal nos primeiros 15 dias de afastamento do empregado beneficiário do auxílio-doença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JARDIM, Augusto Tanger; KOPLIN, KLAUS; REICHELT, Luis Alberto. A dinâmica do precedente no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JARDIM, Augusto Tanger; KOPLIN, KLAUS; REICHELT, Luis Alberto. Os limites temporais da coisa julgada e as prestações de saúde continuadas. 2015.

JARDIM, Augusto Tanger; REICHELT, Luis Alberto; KOPLIN, KLAUS. Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC com vistas a delimitação da responsabilidade tributária do sócio da pessoa jurídica que adquire estabelecimento comercial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, Luis Alberto;JARDIM, Augusto Tanger; KOPLIN, KLAUS. O papel do recurso extraordinário dotado de repercussão geral no modelo de controle de constitucionalidade brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, KLAUS;JARDIM, Augusto Tanger; REICHELT, Luis Alberto. Os requisitos de admissibilidade do recurso especial e a funçõ constitucional do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, KLAUS;JARDIM, Augusto Tanger; REICHELT, Luiz Alberto. O princípio da fundamentação das decisões judiciais na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, KLAUS;JARDIM, Augusto Tanger; REICHELT, Luis Alberto. A sistemática dos recursos especiais repetitivos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JARDIM, Augusto Tanger; TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; REICHELT, Luis Alberto. A cláusula arbitral e o contrato de seguro de vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JARDIM, Augusto Tanger; TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; REICHELT, Luis Alberto. Amicus Curiae: O perfil atual dessa ferramenta de participação no processo civil brasileiro e as perspectivas de futuro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

JARDIM, Augusto Tanger; KOPLIN, KLAUS; HESSELING, L. S.. Ação de imissão de posse: natureza jurídica e cabimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, Eduardo Silva da;JARDIM, Augusto Tanger; CONCEIÇÃO, Isadora Albornoz Cutin. A manutenção e a conservação da racionalidade negocial por meio da arbitragem institucional: uma proposta da analise econômica do direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, KLAUS;JARDIM, Augusto Tanger; CONCEIÇÃO, Isadora Albornoz Cutin. A ação revisional e suas implicações no processo de execução a luz do artigo 475N do código de processo civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CONCEIÇÃO, Isadora Albornoz Cutin;JARDIM, Augusto Tanger; KOPLIN, KLAUS. Os meios coercitivos no processo civil brasileiro: a busca da efetividade das decisões judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, KLAUS;JARDIM, Augusto Tanger; REICHELT, Luis Alberto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: SEU DESVIRTUAMENTO E INTENÇÃO PROTELATÓRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, Luis Alberto;JARDIM, Augusto Tanger; KOPLIN, KLAUS. A RESPONSABILIDADE DO EXEQÜENTE NA EXECUÇÃO QUANTO A DECISÃO É REFORMADA E JÁ OCORRERAM OS ATOS EXPROPRIETARIOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, Eduardo Silva da;JARDIM, Augusto Tanger; KOPLIN, KLAUS. A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS QUESTÕES ENVOLVENDO CONTRATOS DE SEGURO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, Eduardo Silva da;JARDIM, Augusto Tanger; KOPLIN, KLAUS. ARBITRAGEM SEM COMPROMISSO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BERTOLUZZI, R.;JARDIM, Augusto Tanger; PEREIRA, F. C.. Chamamento ao processo do devedor de alimentos pelo art. 1698 CC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.;JARDIM, Augusto Tanger; BERTOLUZZI, R.. A Fraude à Execução e a Prevenção com o Registra Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio;JARDIM, Augusto Tanger; SCHNEIDER, Yuri. Sonegação Fiscal: Aspectos Controvertidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

SCHNEIDER, Yuri;JARDIM, Augusto Tanger; RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio. Aspectos Contemporâneos do Procedimento Licitatório: O Pregoeiro como Agente Fundamental da Modalidade Pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

SCHNEIDER, Yuri;JARDIM, Augusto Tanger; RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio. A Moralidade em Face de Licitação Dispensável e Inexigível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

REICHELT, Luiz Alberto;JARDIM, Augusto Tanger; CAMILO, Felipe. As hipóteses de dano processual na perspectiva do contraponto entre seus respectivos regimes jurídico processuais e suas respectivas naturezas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, Luiz Alberto;JARDIM, Augusto Tanger; CAMILO, Felipe. O foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, Eduardo Silva da;JARDIM, Augusto Tanger; CAMILO, Felipe. O requisito da representatividade no amicus curiae. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SILVA, Eduardo Silva da;JARDIM, Augusto Tanger; MORAIS, Maria Lúcia Baptista. A aplicabilidade da arbitragem como meio complementar de efetivação da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHMITT, Cristiano Heineck;JARDIM, Augusto Tanger; SANTOS, Julio César Tricot. Responsabilidade civil no ambiente digital: dano moral no "orkut". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHMITT, Cristiano Heineck;JARDIM, Augusto Tanger; SANTOS, Julio César Tricot. Perspectivas futuras acerca das ações revisionais de juros no Brasil: novas tendências para a interpretação dos contratos de mútuo financeiro ajustados com consumidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SCHMITT, Cristiano Heineck;JARDIM, Augusto Tanger; SANTOS, Julio César Tricot. O decreto 6.523 de julho de 2008 regulamenta a lei 8.078, para fixar normas gerais sobre o serviço de atendimento ao consumidor - SAC por telefone. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SANTOS, Julio César Tricot; SCHMITT, Cristiano Heineck;JARDIM, Augusto Tanger. A responsabilidade civil do empresário promotor de eventos de música eletrônica por danos causados ao público durante a realização do evento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio;JARDIM, Augusto Tanger; PEREIRA, F. C.. O precatório como fonte pagadora de tributos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio;JARDIM, Augusto Tanger; PEREIRA, F. C.. Da inconstitucionalidade e da ilegalidade do repasse dos valores relativos à contribuição para o PIS e à COFINS a consumidores de serviços de telefonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio;JARDIM, Augusto Tanger; PEREIRA, F. C.. A natureza do pedágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.;JARDIM, Augusto Tanger; BERTOLUZZI, R.. Alterações introduzidas pela lei 11.232/2005 ma execução de títulos judiciais para pagamento de quantia certa contra devedor solvente - benefícios e vantagens processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.;JARDIM, Augusto Tanger; BERTOLUZZI, R.. A tutela específica das obrigações de fazer, não fazer, art. 461, entrega de coisa, art. 461-A, do Código de Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio;JARDIM, Augusto Tanger; PEREIRA, F. C.. Os efeitos da súmula vinculante nº 8 do STF, frente à modulação a atribuida ao seu alcance e a sua aplicabilidade nos créditos previdenciários parcelados por termo de confissão de dívida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio;JARDIM, Augusto Tanger; PEREIRA, F. C.. A inconstitucionalidade da taxa de controle de fiscalização ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

HESSELING, Letícia;JARDIM, Augusto Tanger; MURÁDAS, Claudio. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E A LEI Nº 8.078/90-FORMAS DE HARMONIZAÇÃO DO CDC COM O CÓDIGO CIVIL DE 2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, Luis Alberto;JARDIM, Augusto Tanger; SILVA, Eduardo Silva da. A EFICÁCIA PROBATÓRIA DAS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS E INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

REICHELT, Luiz Alberto;JARDIM, Augusto Tanger; SILVA, Eduardo Silva da. ?O ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM A REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LAZZARIN, Joel Felipe;JARDIM, Augusto Tanger; HESSELING, Letícia. ASPECTOS DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR DECORRENTE DA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PRÉ-DATADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LAZZARIN, Joel Felipe;JARDIM, Augusto Tanger; HESSELING, Letícia. O BEM DE FAMÍLIA E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA NO CONTRATO DE FIANÇA LOCATÍCIA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LAZZARIN, Joel Felipe;JARDIM, Augusto Tanger; HESSELING, Letícia. O DEVER DE BOA FÉ NA PRETENSÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FRANTZ, Laura Coradini;JARDIM, Augusto Tanger; BARBOSA, Fernanda. CONTRATO DE TRANSPORTE: A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR POR ROUBO / FURTO E AVARIA DE CARGA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FRANTZ, Laura Coradini;JARDIM, Augusto Tanger; BARBOSA, Fernanda. A BOA FÉ COMO PARÂMETRO PARA O ABUSO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FRANTZ, Laura Coradini;JARDIM, Augusto Tanger; BARBOSA, Fernanda. O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E A POSSIBILIDADE DA COBERTURA DE INVALIDEZ POR DOENÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FRANTZ, Laura Coradini;JARDIM, Augusto Tanger; BARBOSA, Fernanda. O SUICÍDIO NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FRANTZ, Laura Coradini;JARDIM, Augusto Tanger; BARBOSA, Fernanda. DA (IM) POSSIBILIDADE DE OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

FRANTZ, Laura Coradini;JARDIM, Augusto Tanger; BARBOSA, Fernanda. ANALISE DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DO EQUILIBRIO AOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE SOJA VERDE PELOS TRIBUNAIS DO CENTRO OESTE BRASILEIRO ENTRE OS ANOS DE 2002/2003 E 2003/ 2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ZORTEA, A. F.;JARDIM, Augusto Tanger; PEREIRA, F. C.; BERTOLUZZI, R.. A coisa julgada e o princípio do non bis in idem no processo cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

FABER, M. G.;JARDIM, Augusto Tanger; SILVA, C. A.; MELLO, A. S. S.. A não aplicabilidade da prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico brasileiro em face do pacto de São José da Costa Rica e do pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BARCELLOS, P. R.;JARDIM, Augusto Tanger; SILVA, C. A.; MELLO, A. S. S.. Amicus curiae - uma nova ferramenta no direito processual civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

SANTOS, D. A.;JARDIM, Augusto Tanger; MELLO, A. S. S.; SILVA, C. A.. A análise do cabimento do agravo de instrumento sob a ótica da cláusula de lesão grave e de difícil reparação, disposta no caput do art. 522 do Código de Processo Civil e as alterações advindas da Lei n. 11.187/2005 frente ao sistema recursal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

CASTRO, S. A.;JARDIM, Augusto Tanger; MELLO, A. S. S.; SILVA, C. A.. Cabe fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LIMA, F. H.;JARDIM, Augusto Tanger; SILVA, C. A.; MELLO, A. S. S.. A execução das astreintes no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KOPLIN, Klaus Cohen;JARDIM, Augusto Tanger. Concurso de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: uma abordagem sobre sua aplicação no processo de execução contemporâneo; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO: Artigo 190 do CPC e o sistema probatório processual; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

UMA ANÁLISE SOBRE O LITÍGIO ENTRE OS FUMICULTORES E AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

APLICABILIDADE DO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER) JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: O "status" da ferramenta processual após dos anos de sua implementação; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A TUTELA JURISDICIONAL E OS LIMITES DA TOMADA DE DECISÃO DO JUIZ NAS DEMANDAS DA SAÚDE: discricionariedade e limites objetivos da lide; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A(IN) APLICABILIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA À SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM MANDADO DE SEGURANÇA SEM PREJUIZO PATRIMONIAL À FAZENDA PÚBLICA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias no àmbito do Juizado Especial Cível (Lei nº 9; 099/95) à luz do microssistema dos juizados especiais brasileiros e da teoria da taxatividade mitigada do agravo de instrumento; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA ÁREA DAS NEOPLASIAS:entendimentos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no ano de 2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A INTERCONECTIVIDADE VISTA COMO A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NO PODER JUDICIÁRIO: A prova oral e seus limites; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

BREVE ANÁLISE DOS ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES A RESPEITO DA APLICABILIDADE E DA CONSTITUCIONALIDADE DAS TÉCNICAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A necessidade de uma análise caso a caso na aplicação do instituto da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA FRENTE AO TEMA REPETITIVO N; 981 DO STJ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia corporativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

OS CONTORNOS DOS MÉTODOS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS (ODR): Características, benefícios e exemplos de aplicação; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL NA DÍVIDA NÃO ALIMENTAR: o STJ e a necessidade da atuação legislativa; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: interferência (ou não) do poder judiciário na democracia brasileira; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E A (IM)POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL: ESTADO DE ARTE E OS REFLEXOS DA DECISÃO DE ESTABILIZAÇÃO NA COGNIÇÃO SUMÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em e Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual, na modal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PLANTONISTA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A AUTOTUTELA E A LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

APLICABILIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS PREVISTAS NO ARTIGO 139, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS TEORIZAÇÕES DO ÔNUS: perspectiva evolutiva do ônus da prova, atuais críticas e as propostas de extinção; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A aplicação do negócio jurídico processual no contrato de locação residencial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 14; 112/20; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Teoria da imprevisão: A aplicação em contratos civis em tempos de pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A aplicabilidade do artigo 139, IV do CPC à luz dos precedentes do STJ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Aplicação do princípio da atipicidade dos meios no âmbito do TJ/RS na busca pela efetividade da tutela jurisdicional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Características da coisa julgada no Processo coletivo com ênfase na Ação civil pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

MEDIDAS TÍPICAS E ATÍPICAS NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Medidas restritivas atípicas para satisfação do crédito exequendo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

O Estudo das Nulidades Processuais no Código de Processo Civil de 2015: dos princípios aplicáveis e das alterações realizadas; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A Apreensão do Passaporte como medida coercitiva Atípica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO FULL AND FAIR DISCLOSURE NO ÂMBITO DOS CONTRAROS DE UNDERWRITING: dever e responsabilidade civil da instituição financeira intermediária pela análise e validação das informações prestadas pela companhia ofertante; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM PERSPECTIVA EVOLUTIVA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

O PARCELAMENTO DO DÉBITO COM ARRIMO NO ARTIGO 916 DO CPC; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PESSOA FÍSICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

EM BUSCA DA ADEQUADA APURAÇÃO DOS FATOS: As contribuições dos sujeitos processuais à luz da teoria da decisão justa; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A LEI Nº 11; 101/2005 E OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL: critérios de processamento e julgamento das ações de despejo imotivado contra a empresa em crise; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A BOA FÉ NO DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÕES PARA A DUE DILIGENCE DOS CONTRATOS DE M&A (merges and acquisitions); ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO CPC: a evolução processual a serviço da efetivação dos direitos fundamentais de ação e da razoável duração do processo; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

MEDIDA EXECUTIVA CONTEMPT OF COURT: sua proporcionalidade no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ponderações à luz dos planos dos atos processuais; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Disregard: Uma breve comparação jurisprudencial entre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Empresarial e a sua modalidade inversa do Direito de família; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Fraude à execução: (in)compatibilidade da Lei 13; 096/15 (arts; 54 a 56) com o Código de Processo Civil (art; 794, IV); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

ineficiência da penhora on-line diante do entendimento do STJ de estender a impenhorabilidade para qualquer ativo financeiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A evolução do ordenamento jurídico na busca da efetividade dos processos de execução com o advento da Lei 13; 105/2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novo Sistema Processual Brasileiro) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Aplicabilidade das medidas atípicas de execução: uma análise da efetividade no ordenamento jurídico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novo Sistema Processual Brasileiro) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novo Sistema Processual Brasileiro) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Aspectos da nova lei dos distratos à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Cram down; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Vinculatividade das decisões em sistemática de recurso repetitivos e repercussão geral no âmbito administrativo tributário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A aplicação da economia comportamental nos mercados específicos sob análise do direito concorrencial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A contratação de startup pela administração pública: um viés sobre a lei nº 13; 303/2016 e o marco legal das startups; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Blockchain: Um novo aliado a democratização de crédito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO DE IMAGEM: O uso da imagem das pessoas naturais post mortem e suas consequências jurídicas em um breve estudo sobre o caso Elis Regina; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Os efeitos da implementação do programa de compliance nas startups; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A CONSTITUIÇÃO DA HOLDING RURAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL NO AGRONEGÓCIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA E NÃO ALICIAMENTO EM OPERAÇÕES DE M&A: Aplicação e limites no cenário jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

As startups, sua regulamentação e os limites da responsabilidade do investidor anjo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Alternativa na reestruturação de empresas e mecanismo de desjudicialização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A análise da formação e construção histórico- jurídica da Lei 14; 193/21 - Lei da Sociedade Anônima do Futebol; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A legalidade do instituto do vale pedágio: uma análise da jurisprudência nacional quantoao contexto probatório para aplicação da lei; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Sociedade anônima do futebol, o investidor e a função do detentor de ações ordinárias de classe A; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Da transferência do crédito em título eletrônico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Recuperação judicial do produtor rural com múltiplas atividades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Jurimetria: a ciência de dados aplicada ao direito, e o papel das estatísticas gerando soluções de inteligência artificial para a estratégia do processo e otimização do sistema judiciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Drugstore E Venda De Medicamentos Em Hipermercados: Prós E Contras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Dissonância Na Aplicação De Citação Por Edital: Análise Doutrinária e Exame De Casos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Finalidade E Desafios Dos Sistemas Empresariais Recuperatórios: Do Sistema Punitivo Ao Sistema Conservativo Da Nova Lei De Falências (Lei Nº 14; 112/20); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

HOLDING PATRIMONIAL: Os impactos tributários na constituição de uma holding para fins de planejamento sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos da pessoa natural e a possibilidade de concessão da gratuidade da justiça no processo civil à luz do artigo 99, § 2º e § 3º do CPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Origem e aplicação dos processos estruturais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A polissemia do grupo econômico e a (in) segurança jurídica no ordenamento brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da autonomia patrimonial: uma análise jurisprudencial da aplicação nas relações de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Responsabilidade civil das agências de publicidade pela publicidade ilícita; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A efetividade da sub-rogação perante a responsabilidade das dívidas propter rem sobre o imóvel urbano arrematado em hasta pública; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

O conhecimento do agravo de instrumento à luz do tema n; º 988 do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

O uso de marcas notórias: o caso Crossfit; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A morosidade no procedimento recuperacional brasileiro: uma análise crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Microfranquia: uma aproximação do fenômeno e a revisão do seu contrato em juízo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

As medidas atípicas em obrigações pecuniárias à luz do artigo 139, IV, do CPC/ 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Precedentes: das distinções à superação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Segurança Jurídica e Previsibilidade na Hermenêutica do Direito um: Olhar sobre o Prisma dos Precedentes no ordenamento jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A AUTORIDADE DO COMANDO ARBITRAL: Pesquisa teórico-empírica sobre a origem da efetividade dos pronunciamentos articulados na arbitragem doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS EM SEDE DE EXECUÇÕES FISCAIS MOVIDAS EM FACE DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais: obrigatoriedade ou respeito?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

ANÁLISE FUNCIONAL DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL NA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A ATIPICIDADE DOS MEIOS DE EXECUÇÃO: A CLÁUSULA GERAL DE ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA PRIVADA E DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A justa causa na exclusão do sócio da sociedade limitada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

O valor probatório da escrituração empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Smart Contracts à luz dos princípios da autonomia da vontade e da relatividade dos efeitos dos contratos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: TÉCNICA PROCESSUAL COMO MEIO PARA A UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Os aspectos substanciais da usucapião familiar sob a perspectiva constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A APROXIMAÇÃO ENTRE COMMON LAW E CIVIL LAW E À LUZ DA TEORIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES AO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

DAS MUDANÇAS IMPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO: AVANÇO OU RETROCESSO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A APLICABILIDADE DO PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A APLICABILIDADE DA TUTELA DE EVIDÊNCIA FUNDAMENTADA EM PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A (IM)POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO FUNDAMENTADA EM POSTERIOR DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI EM CONTROLE DIFUSO PELO STF NA SISTEMÁTICA DO NOVO CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

O SISTEMA DE PRECEDENTES COMO FORMA DE PREVISIBILIDADE E SEGURAÇA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

PENHORA DE FATURAMENTO DE EMPRESA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A COMPARAÇÃO ENTRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A DISREGARD DOCTRINE E A (IN)VIABILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO AVANÇADO: NA TRILHA ABERTA POR REQUIÃO À LUZ DA APROXIMAÇÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL DOS SISTEMAS JURÍDICOS OCIDENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A APLICABILIDADE DA MULTA NO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO À LUZ DA LEI N; 13; 105 DE 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

CONCURSO DE CREDORES NO PROCESSO DE EXECUÇAO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Mediação no novo CPC: uma análise a partir dos princípios do acesso à justiça e da efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A TUTELA DO DIREITO DE MEAÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Astreintes: Aplicação da multa coercitiva de acordo com o art; 139 da Lei nº 13; 105/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Responsabilidade Civil do Depositário Infiel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A influência do novo código de processo civil no requerimento do cumprimento de sentença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

O impacto do duplo grau de jurisdição a partir dos precedentes judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Arrematação judicial de imóveis em hasta pública: desafios ao terceiro adquirente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Dos vícios da certidão de dívida ativa na ação de execução fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Dos recursos repetitivos do artigo 543-C do Código de Processo Civil: A recorribilidade das decisões oriundas dessa técnica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Uma análise econômica do processo de execução final: oportunidade do procedimento por um crédito de pequena monta proveniente da taxa de coleta de lixo; Porto Alegre; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Desconsideração da personalidade jurídica e aspectos processuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A utilização do BACEN JUD na penhora de dinheiro em contas bancárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A aplicabilidade da penhora de dinheiro por meio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A averbação da distribuição do processo de execução no concurso especial de credores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Das garantias no contrato de locação imobiliária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Limitações ao instituto do bem de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Controle de natalidade: planejamento familiar e a intervenção do estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

; Agravo de instrumento nos tribunais inferiores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

O fornecimento de medicamentos pelo poder judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

Penhora on-line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Augusto Tanger Jardim;

JARDIM, Augusto Tanger . Precedente e interpretação do Direito. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

JARDIM, Augusto Tanger . Crédito. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

JARDIM, Augusto Tanger . Motivação das decisões. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

JARDIM, Augusto Tanger . Responsabilidade patrimonial processual e as fraudes. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

JARDIM, Augusto Tanger . Responsabilidade patrimonial processual e as fraudes. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . Nulidade dos atos: plano material e processual. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . Pressupostos da execução forçada e execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . A satisfação dos direitos em juízo. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . Jurisdição e ação à luz do novo CPC. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . Atos processuais e nulidades no processo civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . Teoria Geral da Execução Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . Processo de execução. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . Cumprimento de sentença. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . Resistências do devedor à execução. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . Processo Civil e Direito de Família. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

JARDIM, Augusto Tanger . Parecerista da avaliação do Guia do Estudante. 2018. (Parecerista).

JARDIM, Augusto Tanger . Parecerista da Avaliação do Guia do Estudante. 2017. (Parecerista).

JARDIM, Augusto Tanger . Parecerista da Avaliação do Guia do Estudante. 2016. (Parecerista).

JARDIM, Augusto Tanger . Parecerista da Avaliação do Guia do Estudante. 2015. (Parecerista).

JARDIM, Augusto Tanger . Parecerista da Avaliação do Guia do Estudante. 2014. (Parecerista).

JARDIM, Augusto Tanger . Parecerista da Avaliação do Guia do Estudante. 2013. (Parecerista).

OLIVEIRA, C. A. A. ; SILVA, J. M. ; TESHEINER, J. M. R. ; JARDIM, Augusto Tanger ; CAMILO, Felipe ; AZEM, G. B. N. . O projeto de um novo Código de Processo Civil: panorama geral sobre as principais inovações. 2012. .

JARDIM, Augusto Tanger . Parecerista da Avaliação do Guia do Estudante. 2012. (Parecerista).

JARDIM, Augusto Tanger . Seminário Bibliográfico - Teoria dos Princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JARDIM, Augusto Tanger . Seminário Bibliográfico - Motivações Ideológicas da Sentença. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JARDIM, Augusto Tanger ; SELAYARAM, Renato . Viagem de Estudos à Univesidad Católica Argentina - UCA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JARDIM, Augusto Tanger ; SELAYARAM, Renato . III Viagem de Estudos à Montevideu - UCU. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JARDIM, Augusto Tanger . Das Alienações Judiciais. 2007 (Artigo) .

JARDIM, Augusto Tanger . Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. 2007 (Artigo) .

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JARDIM, Augusto Tanger . Das nulidades processuais. 2004 (Artigo) .

2021

Primera Edición del Concurso de la Revista de Interés Público: ?Los aportes de Michele Taruffo al estudio de los procesos colectivos?, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNLP.

2015

QS STARS - REIMAGINE EDUCATION - SHORTLISTED, Wharton University of Pennsylvania / SEI Center for Advanced Studies in Management.