Daisson Flach

Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior do Ministério Público.Autor de publicações em Direito Processual Civil e áreas afins Professor convidado em diversos programas de pós-graduação lato sensu. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Fundamentacao das decisoes no Estado Constitucional elementos para a reconstrucao do conceito
Danilo Knijnik. Palavras-chave: Fundamentação; Estado Constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Direito

2000 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Verossimilhança nos Provimentos de Cognição Sumária,Ano de Obtenção: 2007
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.Palavras-chave: Verossimilhança e processo; Cognição Sumária; Tutela de Urgência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1987 - 1994

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2011 - 2011

Processo Civil Comparado. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Tutela de Urgência no Direito Processual Brasileir. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2003 - 2003

Plano de Aula, Plano de Ensino e Avaliação. , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

IX Seminário de Pedagogia Universitária: Responsabilidade Social e Inclusão na Educação Superior. 2008. (Seminário).

XXI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal: Lima-2008. 2008. (Outra).

V Seminário de Pedagogia Universitária do Programa Institucional de Formação e de Qualificação Pedagógica Docente. 2006. (Seminário).

Congresso de Direito Civil e Processo Civil. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Flach

SICA, H. V. M.; KOPLIN, K. C.; MITIDIERO, D. F.;FLACH, DAISSON. Alteração da demanda: a flexibilidade do princípio da estabilidade da demanda. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Augusto Andrioli

FLACH, DAISSON; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de; KOPLIN, K. C.; ARENHART, S. C.; Mitidiero, Daniel. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Otávio Augusto Dal Molin Domit

FLACH, DAISSON; MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; Mattos, Sérgio Luís Wetzel. Iura Novit Curia: a vinculação do juiz à qualificação jurídica da causa no processo civil brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Mendes de Oliveira

FLACH, DAISSON; MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; Mattos, Sérgio Luís Wetzel. Limites temporais da coisa julgada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Flach

FLACH, DAISSON; MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.. Modificação da demanda: a flexibilização do princípio da estabilidade da demanda. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FLACH, DAISSON; MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.. A tutela jurisdicional coletiva sob a ótica do formalismo-valorativo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Vesoloski

FLACH, DAISSON; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, D. F.. O controle judicial dos atos societários: ação anulatória de deliberações assembleares das sociedades anônimas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Caruso Cunha

FLACH, DAISSON; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, D. F.. A motivação da sentença. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Trunfo Teixeira

FLACH, DAISSON; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, D. F.. O conhecimento do recurso extraordinário à luz da reforma constitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisandra Demari

FLACH, DAISSON; Knijnik, Danilo; MITIDIERO, D. F.. Eecução na ação pública. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Cruz Batista

FLACH, DAISSON; FREITAS, L. F. C.. Análise econômica do direito: o judiciário como instituição econômica e os seus reflexos nas demandas massificadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Corporativa) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anália Aparecida da Silva Resende

FLACH, DAISSON; SILVA, P. J. S.. Tutelas de urgência cautelar e antecipatória: semelhanças e diferenças. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Lizzie Schneider

FLACH, DAISSON; VAZ, C.. A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus Afonso de Abreu

FLACH, DAISSON; FREITAS, L. F. C.. Relativização da coisa julgada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Carlinhos Camargo

FLACH, DAISSON; LUZ, L. A. S.. A impenhorabilidade prevista nos artigos 649 e 650 do CPC: absoluta ou relativa?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Estrázulas Rubim

FLACH, DAISSON; STEIGLEDER, A. M.; AZEVEDO, P. F.. O princípio do poluidor-pagador aplicado à responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Analice Muller de Freitas

FLACH, DAISSON; MIRAGEM, B. N. B.; JOAO, A. L.. Embargos de declaração protelatórios e a aplicação da multa do art. 538, parágrafo único do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Nunes Piccoli

FLACH, DAISSON; MIRAGEM, B. N. B.; JOAO, A. L.. A inversão do ônus da prova na tutela coletiva dos consumidores: sua possibilidade em face da substituição processual pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Karam Porto

FLACH, DAISSON; TABORDA, M. G.; JARDIM, G. T.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Rebeschini Grolli

FLACH, DAISSON; JARDIM, G. T.; TABORDA, M. G.. Tutela Inibitória e Técnica Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silviane Vuelma

FLACH, DAISSON; THOME, L. B.; TABORDA, M. G.. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado em Atos Omissivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sophia Martini Vial

FLACH, DAISSON; MIRAGEM, B. N. B.; TELLINI, D. E.. Relações de consumo na internet e arbitragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Luiza Mota Teixeira

FLACH, DAISSON; PASQUAL, C. S.; MIRAGEM, B. N. B.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Lisboa Weingartner

FLACH, DAISSON; MIRAGEM, B. N. B.; PASQUAL, C. S.. Responsabilidade civil por violação do dever de informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cassio Machado

FLACH, DAISSON. A importância do Art. 475-J caput para o ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sandro Moreira

FLACH, DAISSON. O novo regime de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento - ênfase no Art. 475-J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Claiton Soares

FLACH, DAISSON. Os princípios da interpretação conforme a constituição e do não retrocesso social combinados com a técnica da declarção de inconstitucionalidade sem redução de texto com enfoque no direito assistencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernando Carlosso

FLACH, DAISSON. Ação de justificação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gisele Gonçalves

FLACH, DAISSON. Tutela antecipada contra a fazenda pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Márcio Barcelos

FLACH, DAISSON. A sedimentação da jurisprudência como fator interveniente para a razoável duração do processo segundo as recentes alterações da constituição federal e do código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Caroline Callegaro

FLACH, DAISSON. A súmula impeditiva de recursos e as garantias inerentes ao acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Germano Majiler

FLACH, DAISSON. A nova execução provisória conforme a Lei 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Letícia Cezarotto

FLACH, DAISSON. Fidelização partidária frente à constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: BERNARDO BERGAMASCHI BRESCIANI

FLACH, DAISSON; LIMA JUNIOR, D. F.; LUTZKY, D. C.. Embargos de declaração: hipóteses de cabimento de possibilidade de concessão de efeitos infringentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CLARISSA BACCHIERI DUARTE BEHAR

FLACH, DAISSON; LUTZKY, D. C.; LIMA JUNIOR, D. F.. A diferença entre processo cautelar e antecipação de tutela no que diz respeito à celeridade do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Viviane Soares da Silva

FLACH, DAISSON; LUTZKY, D. C.; LIMA JUNIOR, D. F.. Da coisa julgada e hipóteses de sua relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gabriel Cauduro Steinstrasser

FLACH, DAISSON; LIMA JUNIOR, D. F.; CARDOSO, M. J.. Os embargos infringentes no processo civil brasileiro: aspectos gerais e hipóteses de cabimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcio Evandro de Oliveira Machado

FLACH, DAISSON; DUSSO, M. A.; SOTT, A. J.. Ética policial militar - uma abordagem crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marta Paula Pessotta Saraiva

FLACH, DAISSON; DUSSO, M. A.; SOTT, A. J.. Os paradigmas da democracia frente à medida provisória na Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela de Brito Araujo

FLACH, DAISSON; FERNANDES, M. S.; AZEVEDO, T. A.. O direito dos pacientes em estado terminal à morte digna: uma abordagem bioética e jurídica após a publicação da resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Regina Marques Cruz

FLACH, DAISSON; FERNANDES, M. S.; AZEVEDO, T. A.. Aplicabilidade da lei n. 8.080/1990 à luz da Constituição Federal no tocante ao princípio da universalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Silvana Lopes Vargas

FLACH, DAISSON; FERNANDES, M. S.; AZEVEDO, T. A.. Análise da construção conceitual do abuso de direito e as posições doutrinárias em relação ao art. 187 do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

FLACH, DAISSON; MELLO, A. S. S.; ARAGAO, V. C.. Agravo: conversão do agravo de instrumento em agravo retido nos termos da Lei n. 11.187/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LEANDRO CAUDURO SOUZA

FLACH, DAISSON; MELLO, A. S. S.; ARAGAO, V. C.. Reforma processual - lei n. 11.187/2005: a excepcionalidade do agravo de instrumento em atendimento à emenda constitucional n. 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SAMIRA ISSI RIES

FLACH, DAISSON; ARAGAO, V. C.; MELLO, A. S. S.. A nova execução da sentença e os princípios do processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberta Silva Abreu

FLACH, DAISSON; SCHMITT, C. H.; ZANITELLI, L. M.. Do termo inicial dos prazos relativos à inscrição do nome do consumidor nos arquivos de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aida Lima Severo

FLACH, DAISSON; Mattos, Sérgio Luís Wetzel; AZEVEDO, T. A.. Agravo regimental de decisão fundada no artigo 558 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Michele Alves Aguiar

FLACH, DAISSON; Mattos, Sérgio Luís Wetzel; AZEVEDO, T. A.. Reexame necessário no processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tanizia Cardoso Gravem

REDECKER, A. C.; BAVARESCO, A.;FLACH, DAISSON. Da (Im)Penhorabilidade das Cotas de Capital nas Sociedades Limitadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carlos Eduardo Pinheiro

OLIVEIRA, S. G.;FLACH, DAISSON; SANTOS, H. R.. A abalogia entre a locação por temporada e a locação por temporada no âmbito comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luiz Miranda da Silva Neto

TSCHEIKA, P.; ADAMI, M.;FLACH, DAISSON. Impenhorabilidade do Bem de Família - Frente ao Art. 3º da Lei 8.009/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fabrício Fonseca Bruck

TEIXEIRA, S. M. B.; TSCHEIKA, P.;FLACH, DAISSON. Responsabilidade civil do ttransportador no transporte coletivo terrestre de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Eduardo Borba Antonello

CRUZ, M. J. D.; BAVARESCO, A.;FLACH, DAISSON. A impossibilidade de prisão do infiel depositário frente à adesão ao pacto de São José da Costa Rica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Claudemir Guinter Silveira

ADOLFO, L. G. S.;FLACH, DAISSON; SERPA, J. H. R.. Execução de pré-executividade no processo de execução de sentença: garantia da ordem pública e proteção à coisa julgada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gustavo de Assis Nunes

TSCHEIKA, P.;FLACH, DAISSON; VALDEZ, A. M.. Responsabilidade civil do construtor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FLACH, DAISSON. Banca Examinadora de Direito Processual Civil da Prova Oral do Concurso para Procurador do Estado. 2012. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

FLACH, DAISSON. Examinador V Concurso Público para provimento de Cargos da Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Acre. 2012. Fundação escola superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FLACH, DAISSON. Examinador no XX Concurso de Provas e Títulos para Ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Rondônia. 2010. Fundação escola superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

FLACH, DAISSON. Examinador do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no Ministério do Estado do Mato Grosso. 2009. Fundação escola superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Orientou

Gustavo Samará

A efetividade do princípio da colaboração; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Amarildo José Werlang

A aposentadoria por invalidez do militar portador da síndrome da imunodeficiência adquirida segundo a ótica do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Caroline Raya Coitinho

As astreintes fixadas no processo de conhecimento: reflexões quanto a sua execução; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Fernanda Fonseca Dutra

A In Constitucionalidade da Lei n; 13; 756/2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Francisco Vidal de Miranda

Coisa julgada inconstitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas

A compensação dos honorários de sucumbência no projeto do Novo Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Julio Cesar Coitinho Junior

Do civil Law a Common Law: a transição do direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Magali Volpe Michelena

A dinamização dos ônnus da prova documental em face da Fazenda Pública nos processos que tramitam sob o rito ordinário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Paula Morais da Silva

A eficácia executiva da sentença declaratória; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Giordano Andrei dos Santos

A titularidade do crédito resultanre da incidência de astreintes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Cristiano de Moraes Franco

Direito marítimo: a relativização das decisões do Tribunal Marítimo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

César Anversa Vargas

Tutela individual e tutela coletiva no sistema processual brasileiro: suspensão de ofício das demandas individuais em face de ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Alexandre Curtis Elizalde

Incidente de resolução de demandas repetitivas: lineamento geral de um novo instituto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Felipe Cornely

Inadmissão de recursos extraordinários interpostos contra decisões liminares: abordagem crítica ao enunciado sumular 735 do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Diogo Teixeira

Processo cooperativo e adaptação do procedimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Rodrigo Rebeschini Grolli

Tutela inibitória e técnica processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

Luiza Karam Porto

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: Daisson Flach;

FABIANA FERREIRA GIMENES

Os alimentos na nova lei de separação e divórcio consensual por escritura pública e a execução da obrigação alimentar (Lei n; 11; 441 de janeiro de 2007); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daisson Flach;

Andressa Mottta Werlang

A alteração no regime de agravo de instrumento pela lei n; 11; 187/2005 e suas principais implicações no ordenamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daisson Flach;

Litiane Cipriano Barbosa Lins

Direito fundamental à sapude e técnica processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daisson Flach;

Emanuel Schmidt Corrêa

Os embargos à execução após o advento da lei n; 11; 382/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daisson Flach;

Gisele dos Santos Dias

O instituto da penhora nas reformas processuais 2006/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daisson Flach;

Letícia Chaise

A responsabilidade civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores e os reflexos da emancipação nessa espécie de responsabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daisson Flach;

Marcelo dos Santos Maidana

A representatividade adequada das associações civis e a legitimação para propositura da ação civil pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daisson Flach;

Sheila Testa Lourenço Machado

O novo regime do agravo no Código de Processo Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daisson Flach;

ROBERTA DA SILVA DOMINGUES

O reexame necessário e a reforma processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daisson Flach;

Alexandre Conceição de Abreu

A responsabiilidade civil do estado e de seus agentes por disparo de arma de fogo efetuado por policiais militares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Daisson Flach;

Produções bibliográficas

  • FLACH, DAISSON ; Alicia y el lenguaje del derecho. REJIE Revista Jurídica de Investigación e Innovación Educativa , v. 9, p. 49-74, 2014.

  • FLACH, DAISSON ; Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: notas sobre a lei 12.063/2009. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 7, p. 120-143, 2012.

  • Flach, Daisson ; FLACH, DAISSON . A Verossimilhança no Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 172p .

  • FLACH, DAISSON ; Alice e a linguagem do direito. In: Judith Martins-Costa. (Org.). Narração e normatividade. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2013, v. , p. 109-134.

  • FLACH, DAISSON ; Ação direta de insconstitucionalidade por omissão: primeiras notas sobre a Lei 12.063/2009. In: Araken de Assis; Carlos Alberto Molinaro; Luiz Manoel Gomes Júnior; Mariângela Guerreira Milhoranza. (Org.). Processo coletivo e outros temas de direito processual. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. , p. 117-138.

  • FLACH, DAISSON ; Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: primeiras notas sobre a Lei 12.063/2009. In: Araken de Assis; Carlos Alberto Molinaro; Luiz Manoel Gomes Jr.; Mariângela Guerreiro Milhoranza. (Org.). Processo coletivo e outros temas de direito processual. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. , p. 117-137.

  • FLACH, DAISSON ; Estabilidade e controle das decisões fundadas em verossimilhança: elementos para uma oportuna reescrita. In: ARMELIN, Donaldo. (Org.). Tutelas de Urgência e Cautelares. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 296-312.

  • FLACH, DAISSON ; Estabilidad y control de las decisiones fundadas em verosimilitud: elementos para uma oportuna reescritura. In: Renzo Cavani Brain (Coord.). (Org.). Estudios sobre las medidas cautelares em el proceso civil. 1ed.Lima: Gaceta Jurídica, 2010, v. , p. 1-10.

  • Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de ; FLACH, DAISSON ; Mitidiero, Daniel ; Knijnik, Danilo ; Amaral, Guilherme Rizzo ; Zaneti Junior, Hermes ; Pozza, Pedro Luiz ; Mattos, Sérgio Luís Wetzel . Comentários à Lei 11.382/2006. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. -.

  • Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de ; FLACH, DAISSON ; Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de ; Mitidiero, Daniel ; Knijnik, Danilo ; Amaral, Guilherme Rizzo ; Zaneti Junior, Hermes ; Pozza, Pedro Luiz ; Mazzei, Rodrigo ; Mattos, Sérgio Luís Wetzel . Comentários à Lei 11.232/2005, arts 475-A a 475-H. In: Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto. (Org.). A Nova Execução. 01ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 29-73.

  • FLACH, DAISSON ; Comentários aos arts. 475-A a 475-H. In: Carlos Alberto Álvaro Oliveira (Coord.). (Org.). A nova execução. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 1-10.

  • FLACH, DAISSON ; Processo e realização constitucional: a construção do devido processo. In: Amaral, Guilherme Rizzo; Carpena, Márcio Louzada. (Org.). Visões Críticas do Processo Civil Brasileiro. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. , p. 11-30.

  • FLACH, DAISSON ; Processo e realização constitucional: a construção do devido processo. In: UFRGS. (Org.). Revista Processo e Constituição: cadernos Galeno Lacerda de Estudos de Direito Processual Constitucional. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2005, v. , p. 59-82.

  • FLACH, DAISSON ; COSTA, J. M. . O Direito à Intimidade e à vida Privada e a Disciplina dos Meios de Comunicação. In: Judith Martins Costa. (Org.). A Reconstrução do Direito Privado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 372-407.

  • FLACH, DAISSON ; Verossimilhança no Processo Civil. Jornal Carta Forense, São Paulo, 01 jun. 2009.

  • FLACH, DAISSON ; Processo e Realização Constitucional. Revista Processo e Constituição n. 2 - UFRGS, p. 59 - 82, 05 maio 2005.

  • FLACH, DAISSON ; Doze Homens e uma Sentença. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FLACH, DAISSON ; Sentença e o problema de sua fundamentação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; The Rolling Stones - Gimmne Shelter. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FLACH, DAISSON ; Controle Concentrado da Omissão Normativa Inconstitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; A vinculação ao precedente no novo Processo Civil Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Interfaces entre o direito e a história: um diálogo necessário: as fontes da antiguidade clássica e o pensamento medieval. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Processo Civil na Atualidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Processo Civil na Atualidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Processo Cautela. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Harmonização Horizontal e Vertical das Decisões: O problema da vinculação ao precedente no Processo Civil Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; A cognição no processo civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; A vinculação ao precedente no novo Processo Civil Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; CARPENA, M. L. . Nova Execução dos Títulos Extrajudiciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Os meios expropriatórios na Lei 11.382/06. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Reforma do Processo Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FLACH, DAISSON ; Liquidação da Sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Liquidação de Sentença: O 1º do Artigo 518 (Súmula Impeditiva de Recurso). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Aspectos Gerais da Recente Reforma. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Liquidação de Sentença: improcedência liminar - Art. 285A, nova redação do artigo 515, 4º (sanação de nulidades em grau recursal), o 1º do artigo 518 (súmula impeditiva de recurso|). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; O cumprimento da sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Tutela Antecipada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Verossimilhança e Prova Judicial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; O Projeto de Alterações das Execuções. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Questões controvertidas do exame de ordem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Questões controvertidas do provão do MEC. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLACH, DAISSON ; Apresentação. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FLACH, DAISSON ; Curso de Juizados especiais. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FLACH, DAISSON ; A nova execução de título extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007 (Comentários).

Outras produções

FLACH, DAISSON ; Audiência Pública que debateu o projeto Código de Processo Civil Brasileiro. 2013.

FLACH, DAISSON ; Teoria Geral da Jurisdição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Teoria do Processo de Conhecimento. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Grupo de Pesquisa Judicialização e Ativismo Judicial. 2013. (Coordenação).

FLACH, DAISSON ; Questões Atuais de Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Teoria Geral do Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Formalismo no processo civil I: parte geral e tutelar jurisdicional dos direitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Formalismo no processo civil II: tutelas jurisdicionais especiais e outros assuntos de direito processual civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Grupo de Pesquisa Judicialização e Ativismo Judicial. 2012. (Coordenação).

FLACH, DAISSON ; Curso de Especialização em Processo Civil 7ª edição (2012-2013). 2012. (Coordenação).

FLACH, DAISSON ; Questões Atuais de Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Direito Probatório. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Direito Probatório. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Sentença. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Teoria Geral do Processo Ciivil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Formalismo no processo civil II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Tutelas Jurisdicionais Especiais e outros assuntos de Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Curso de Especialização em Processo Civil 6ª edição (2010-2012). 2010. (Coordenação).

FLACH, DAISSON ; Direito Probatório. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Introdução ao Processo Coletivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Estudos de Caso. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Tutelas de Urgência: Cautelar e Antecipatória. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Temas Emergentes de Direito Processual Contemporâneo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Recursos em Espécie. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Processo e Estado Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Fase Introdutória e Decisória no Processo de Conhecimento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FLACH, DAISSON ; Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Liquidação da Obrigação e Cumprimento da Sentença Condenatória ao Pagamento de Quantia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Processo e Procedimento. Teoria da Cognição Judicial. Procedimento Comum Ordinário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Do CPC Buzaid ao CPC Reformado. Linhas Fundamentais do Direito Processual Civil Contemporâneo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Processo e Estado Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; CARPENA, M. L. . Nova Execução dos Títulos Extrajudiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FLACH, DAISSON ; Apuração do Valor Devido e Liquidação de Sentença. 2006. .

FLACH, DAISSON ; Direito Probatório. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FLACH, DAISSON ; Especialização em Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Curso de Especialização em Processo Civil 5ª edição (2006-2007). 2006. (Coordenação).

FLACH, DAISSON ; Especialização em Processo Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLACH, DAISSON ; Curso de Especialização em Direito Processual Civil - 4ª edição. 2004. (Coordenação).

FLACH, DAISSON ; Curso de Especialização em Direito Processual Civil - 3ª edição. 2004. (Coordenação).

FLACH, DAISSON ; Curso de Especialização em Direito Processual Civil - 2ª edição. 2004. (Coordenação).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Grupo de Pesquisa Judicialização e Ativismo Judicial, Descrição: xxx. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daisson Flach - Coordenador.

Prêmios

2007

Reconhecimento, Escola Superior de Advocacia da OAB Seccional do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação escola superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. , Rua Cel. Genuíno, 421 - 6º, 7º e 8º andares, Centro, 90010350 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30276565, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - 2002

Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - Atual

Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Processual Civil

Atividades

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Processo Civil III

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Processo Civil III, Processos Coletivos

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Processo Civil III

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I, Processo Civil II, Processo Civil III

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II, Processo Civil III, Processo Civil IV

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II, Processo Civil III, Processo Civil IV

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II, Processo Civil IV

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II, Processo Civil IV

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II, Processo Civil IV

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II, Processo Civil IV

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil IV

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II

2013 - Atual

Advocacia Fontana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25

2004 - 2008

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II, Oficina de Demandas e Respostas Cíveis

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina de Juizado Especial Cível, Oficina de Demandas e Respostas Cíveis, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil II

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

2014 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2004 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Provimento mediante concurso (prova didática)

Atividades

  • 12/2004 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito da criança e do adolescente, direito processual civil

2002 - 2004

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2002 - 07/2004

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, hermenêutica jurídica, Direito processual civil

2007 - 2011

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Especialização em Direito Processual Civil.

2004 - 2010

Mitidiero, Serralta e Flach

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado