Daniel Francisco Mitidiero

2025 - 2025

Pós-Doutorado. , Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, HEIDELBERG, Alemanha.

2023 - 2023

Pós-Doutorado. , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

2013 - 2013

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Pavia, UNIPV, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

MITIDIERO, D. F. ; TARUFFO, M. ; OTEIZA, E. ; FLACH, D. ; VERBIC, F. ; GIANNINI, L. ; KOPLIN, K. C. ; SCARPARO, E. K. ; ARENHART, S. C. . O Novo Processo Civil. 2015. (Congresso).

MITIDIERO, D. F. ; CADIET, L. . Contratualização da Justiça e do Processo - Loïc Cadiet. 2015. (Outro).

MITIDIERO, D. F. ; SOUSA, M. T. . A Colaboração no Processo Civil Português - Miguel Teixeira de Sousa. 2015. (Outro).

MITIDIERO, D. F. ; SILVA, P. C. E. . A Inversão do Contencioso no Direito Português - Paula Costa e Silva. 2015. (Outro).

CHIASSONI, P. ; MITIDIERO, D. F. ; AVILA, H. B. . Tarello e a Desmistificação do Direito - Pierluigi Chiassoni. 2014. (Outro).

CHIASSONI, P. ; MITIDIERO, D. F. ; AVILA, H. B. . Interpretação, Objetividade e Verdade - Humberto Ávila. 2014. (Outro).

CHIASSONI, P. ; MITIDIERO, D. F. ; AVILA, H. B. . Note per una Teoria Analitica (ed Realista) dell´Interpretazione Giuridica. 2014. (Outro).

HAACK, S. ; MITIDIERO, D. F. . Nothing Fancy: Some Simple Truths About Truth in the Law, by Susan Haack. 2014. (Outro).

CADIET, L. ; MITIDIERO, D. F. ; MOTTA, O. L. V. . Duas Lições sobre o Processo Civil Francês, com Loïc Cadiet. 2013. (Outro).

POSCHER, R. ; AVILA, H. B. ; MITIDIERO, D. F. . Interpretation and Construction in Law - A Critical View, Ralf Poscher. 2013. (Outro).

CADIET, L. ; CABRAL, A. P. ; WAMBIER, T. A. A. ; MITIDIERO, D. F. . O Processo Civil entre a Certeza e a Celeridade. 2013. (Outro).

MITIDIERO, D. F. ; TARUFFO, M. . Aula Aberta "Os Modelos de Cortes Superiores", por Michele Taruffo. 2012. (Outro).

MITIDIERO, D. F. ; TARUFFO, M. ; OTEIZA, E. ; JUNOY, J. P. I. . Temas de Processo Civil, com Michele Taruffo, Joan Picó i Junoy e Eduardo Oteiza. 2012. (Congresso).

CAPONI, R. ; MITIDIERO, D. F. . Aula Aberta. 2012. (Outro).

MITIDIERO, D. F. ; OLIVEIRA, C. A. A. ; CARNEIRO, A. G. ; MATTOS, S. ; AMARAL, G. R. ; BEDAQUE, J. R. S. ; MACEDO, E. H. ; TESHEINER, J. M. R. ; MARINONI, L. G. ; PORTO, S. G. ; ARENHART, S. C. ; ZANETI JUNIOR, H. ; KNIJNIK, D. ; DIDIER JR, F. ; FABRICIO, A. F. ; SILVA, P. C. E. . As Reformas do Processo Civil. 2011. (Congresso).

MITIDIERO, D. F. ; OLIVEIRA, C. A. A. . Conferência Internacional "Prova e Verdade" de Jordi Ferrer Béltran e Danilo Knijnik. 2011. (Outro).

MITIDIERO, D. F. ; OLIVEIRA, C. A. A. ; OTEIZA, E. ; YARSHELL, F. L. ; THEODORO JUNIOR, H. ; TARUFFO, M. ; TUCCI, J. R. C. E. ; CABRAL, A. P. ; MARANHAO, C. ; NUNES, D. ; KNIJNIK, D. ; AMARAL, G. R. . VII Jornadas Processo e Constituição em Homenagem ao Professor Michele Taruffo. 2011. (Congresso).

TARUFFO, M. ; MITIDIERO, D. F. . Minicurso de Processo Civil Comparado ministrado por Michele Taruffo. 2011. (Outro).

MITIDIERO, D. F. ; MARINONI, L. G. ; DIDIER JR, F. ; OLIVEIRA, C. A. A. ; PORTO, S. G. ; RIBEIRO, D. G. ; WAMBIER, T. A. A. ; OTEIZA, E. ; TESHEINER, J. M. R. . Congresso Internacional de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Doutor José Tesheiner. 2010. (Congresso).

TARUFFO, M. ; MITIDIERO, D. F. . Conferência Internacional:. 2010. (Outro).

Congreso Internacional de Cortes de Justicia: 200 Años de los Poderes Judiciales en América Latina. Precedentes y Seguridad Jurídica: El Papel de las Altas Cortes. 2026. (Congresso).

Congreso Internacional de Cortes de Justicia: 200 Años de los Poderes Judiciales en América Latina. Modelos y Función de las Cortes Supremas. 2026. (Congresso).

Congresso 10 Anos do CPC - O Código com o DNA da Advocacia Gaúcha. Irretroatividade do Precedente sobre a Coisa Julgada. 2025. (Congresso).

Seminario de Actualización del Poder Judicial del Perú.La Ratio Decidendi. 2025. (Seminário).

XXVIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. Precedentes Judiciales. 2025. (Congresso).

Acuerdos Procesales - UBA.Acuerdos Procesales. 2024. (Encontro).

Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado - STJ. Filtros Recursais no Common Law e no Brasil: uma Comparação. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Precedentes. Obiter Dictum - Quando uma Decisão não Decide?. 2024. (Congresso).

Jornadas Preparatórias La Plata. Pautas para Elaboración y Redacción de Ponencias. 2024. (Congresso).

24 Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Fundamentação das Decisões. 2023. (Congresso).

I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes. A Ratio Decidendi, a Distinção e a Superação nos Precedentes Obrigatórios Brasileiros. 2023. (Congresso).

Autor em Foco - Promovido pelo STF.Processo Civil. 2021. (Outra).

III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados - STF/STJ.A Contribuição dos Tribunais de Segunda Instância para a Modulação de Efeitos de Precedentes dos Tribunais Superiores. 2021. (Encontro).

Audiência Pública Câmara dos Deputados PEC 199/19.Cortes Supremas, Cortes de Justiça e Trânsito em Julgado. 2020. (Outra).

Aula Aberta Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Técnica Antecipatória e Tutela dos Direitos. 2020. (Outra).

Aula Aberta Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Antecipação da Tutela. 2020. (Outra).

Cortes Supremas, Governança e Democracia - Promovido pelo STF. Cortes Supremas, Governança e Agenda 2030. 2020. (Congresso).

Aula Aberta Especialização Processo Civil PUCRS.A Justiça Civil no Brasil - uma Cartografia. 2019. (Outra).

Aula Magna UnB.Dos Princípios às Normas Fundamentais - Uma Cartografia do Processo Civil Brasileiro. 2019. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil - Temas Polêmicos.Precedentes, IRDR, RE e REsp Repetitivos. 2019. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. Limites das Decisões do STF: Interpretação Conforme e Decisões Manipulativas. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Precedentes: entre a Gestão de Casos de Massa e a Unidade do Direito. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional da ESA. O Que Significa Violação à Norma Jurídica no Processo? A Resposta a Partir da Apelação, RE, REsp e da Ação Rescisória. 2019. (Congresso).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. Injunctions no Common Law e Processos Estruturais no Brasil. 2019. (Congresso).

XXIII Simpósio de Direito Tributário - IV Simpósio Internacional do IET.Modulação de Efeitos no Direito Tributário. 2019. (Simpósio).

A Experiência Judiciária no Novo CPC.Precedentes no Novo CPC. 2018. (Seminário).

A Justiça Civil - da Itália ao Brasil, dos Setecentos a Hoje.A Justiça Civil - da Itália ao Brasil, dos Setecentos a Hoje. 2018. (Encontro).

Aula Encerramento Mestrado FMP 2018/02.Precedentes - entre Bondade e Autoridade. 2018. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento MPF CPC.O Novo CPC e a Atuação do Ministério Público. 2018. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados.Sistema de Precedentes. 2018. (Outra).

Decisão e Precedente - TJ/MA. Decisão e Precedente. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Cortes Supremas e Unidade do Direito. 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - Homenagem ao Professor Luiz Guilherme Marinoni. Precedentes - da Persuasão à Vinculação. 2018. (Congresso).

II Jornada de Direito Processual Civil Conselho da Justiça Federal. Parte Geral. 2018. (Congresso).

I Simpósio Brasileiro de Direito Bancário.Precedentes no Novo CPC. 2018. (Simpósio).

O Novo Processo Civil Brasileiro - TJ/GO.O Novo Processo Civil Brasileiro. 2018. (Seminário).

Os Precedentes nos Tribunais.Precedentes no Novo CPC. 2018. (Outra).

Segundo Coloquio Internacional Principios de la Justicia Civil in Iberoamerica.Los Principios Procesales y la Justicia Civil en Iberoamerica. 2018. (Seminário).

Seminário Teori Zavascki.Cortes Supremas e Execução Imediata da Pena: um Leading Case do Ministro Teori Zavascki. 2018. (Seminário).

VIII Seminario Internacional de Derecho Procesal "Proceso y Constitución"hh.Cognición Sumaria, Probabilidad y Prueba en la Técnica Anticipatoria. 2018. (Seminário).

VII Jornadas de Profesores de Derecho Procesal Argentina. Transformación del Proceso Civil: Experiencias Comparadas. 2018. (Congresso).

XXII Simpósio de Direito Tributário do IET.Novo Código de Processo Civil e os Precedentes em Matéria Tributária. 2018. (Simpósio).

XXVI Jornadas IIDP e II Conferência Conjunta IAPL - IIDP. 2018. (Congresso).

Aula Magna Curso de Direito CESUSC.O Significado das Normas Fundamentais no CPC de 2015. 2017. (Outra).

Aula Magna Curso de Direito Ulbra.Tutela dos Direitos no Novo Processo Civil. 2017. (Outra).

Capacitação Defensoria Pública RS.Técnica Antecipatória: da Urgência à Evidência. 2017. (Encontro).

Diálogos com a Academia MPF 2017.Código de Processo Civil de 2015: Impressões e Reflexões após o Primeiro Ano de Vigência. 2017. (Encontro).

Fim de Tarde TRT da 4. Região.Repercussão Geral. 2017. (Outra).

I Ciclo de Debates Universidade Positivo sobre o NCPC. Ação Rescisória Fundada em Violação do Precedente. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil - O Novo CPC, Homenagem ao Professor José Tesheiner. Precedentes - da Persuasão à Vinculação. 2017. (Congresso).

I Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia.O Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais. 2017. (Encontro).

I Jornada de Direito Processual Civil CJF. Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais. 2017. (Congresso).

Semana Acadêmica FSG.Precedentes: da Persuasão à Vinculação. 2017. (Encontro).

Simpósio de Processo Civil da Uniritter: o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC.Precedentes no Novo CPC. 2017. (Simpósio).

VIII Conferência Estadual da Advocacia. Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais. 2017. (Congresso).

Alterações no CPC e Impactos na Atuação do MPT - Turma PRT9.Precedentes no Novo CPC. 2016. (Encontro).

Coloquios Internacionales en Homenaje a Piero Calamandrei y Eduardo Couture.La Influencia de Couture en la Cultura Juridica Brasileña. 2016. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual - II Congresso de Processo Civil de Floriaprianópolis. Precedentes: da Persuasão à Vinculação. 2016. (Congresso).

Direito Processual Civil e Direitos Humanos - Universidade de Coimbra. As Cortes Supremas no Novo CPC Brasileiro como Meios Institucionais de Respeito aos Princípios da Liberdade e da Igualdade. 2016. (Congresso).

Epistemic Justice - Debate com Marco Segatti.Epistemic Justice - Tradução e Debate com Marco Segatti. 2016. (Encontro).

Escola Judicial Edésio Fernandes TJ-MG. Ônus de Alegar e Dever de Decidir no Novo Processo Civil. 2016. (Congresso).

II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. Colaboração no Processo Civil: de Portugal ao Brasil. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual - Homenagem ao Professor Alcides Munhoz da Cunha. Princípios Fundamentais no Novo CPC. 2016. (Congresso).

I Seminário ENA/OAB e AASP: Questões Atuais de Direito Processual Civil.Cumprimento de Sentença e Execução. 2016. (Seminário).

IV Bate-Papo Jurídico do NELB - Universidade Clássica de Lisboa.Estabilização da Tutela Antecipada no Novo CPC Brasileiro. 2016. (Encontro).

Jornada Internacional de Direito Processual Civil - Universidade do Minho. A Tutela dos Direitos mediante a Unidade da Ordem Jurídica. 2016. (Congresso).

Primeiras Avaliações sobre o Novo CPC - Escola Nacional da Magistratura (AMB). Precedentes. 2016. (Congresso).

Processo Civil - Novas Tendências: Homenagem ao Professor Celso Agrícola Barbi UFMG. Fundamentação das Decisões Judiciais. 2016. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Magistrados TJ-PR.Normas Fundamentais do CPC/2015. 2016. (Encontro).

Seminário do IEJE.Sistemática dos Recursos no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Sexto Encontro do Instituto Português de Processo Civil.Para que Serve a Antecipação da Tutela no Brasil?. 2016. (Encontro).

VI Seminario Internacional de Derecho Procesal: Proceso y Constitución.Fundamentación y Precedente: Dos Discursos desde la Decisión Judicial?. 2016. (Seminário).

2. Congresso Jurídico Direito Processual Civil. Dever de Fundamentação no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Aspetti del "Novo Código de Processo Civil" Brasiliano. Il Precedente nel Nuovo Codice di Procedura Civile Brasiliano. 2015. (Congresso).

Aula Magna Curso de Direito IMED.O Novo Processo Civil Brasileiro. 2015. (Outra).

Aula Magna Curso de Direito UCPel.A Tutela dos Direitos como Fim do Processo Civil. 2015. (Outra).

Aula Magna Curso de Direito UFSM.O Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil AGU.Precedentes no Novo CPC. 2015. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil e os Recursos no Superior Tribunal de Justiça.O Novo CPC e os Recursos no STJ. 2015. (Seminário).

O Novo CPC em Comemoração aos 30 Anos de Capacitação da Advocacia ESA-OAB/RS. Cortes Supremas, Recurso Extraordinário e Recurso Especial no Novo CPC. 2015. (Congresso).

O Novo Direito Processual Civil - PGE-RS.A Tutela dos Direitos e o Duplo Discurso. 2015. (Encontro).

Sistemi Processuali a Confronto: Il Nuovo Codice di Procedura Civile Brasiliano tra Tradizione e Rinnovamento.Le Corti Supreme nel Nuovo CPC Brasiliano. 2015. (Seminário).

VII Congresso do Mercosul de Direito de Família. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência no Novo Processo Civil Brasileiro. 2015. (Congresso).

XII Congreso Panameño de Derecho Procesal. La Tutela de los Derechos como Fin del Proceso Civil en el Estado Constitucional. 2015. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direito UCS. As Cortes Supremas e o Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados. Precedente, Jurisprudência e Processo de Massa no Novo CPC. 2014. (Congresso).

II Semana Jurídica UFRN.Precedentes Judiciais e a Corte Suprema no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).

I Seminário Jurídico da AJUFESC.Súmulas, Jurisprudência, Recursos Repetitivos e Precedentes: Caminhos Compatíveis?. 2014. (Seminário).

Jornada de Processo Civil - O Projeto do Novo CPC TRT 4a..Aplicação do Novo CPC à Justiça do Trabalho. 2014. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Processual Civil UERJ.Antecipação de Tutela no Novo CPC. 2014. (Seminário).

XIV IAPL Seoul Conference. Civil Procedure, Culture, Religion and Precedents. 2014. (Congresso).

X Jornadas de Direito Processual IBDP. Estabilização da Tutela Antecipada. 2014. (Congresso).

XXIV Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2014. (Congresso).

25 Anos da Constituição Brasileira OAB/PR. STJ e STF como Cortes Supremas. 2013. (Congresso).

Antecipaçao da Tutela entre a Estabilidade e a Definitividade. Antecipaçao da Tutela entre a Estabilidade e a Definitividade. 2013. (Congresso).

Fórum Permanente de Debates da EMERJ - TJ/RJ.O Novo Processo Civil Brasileiro: o Redimensionamento da Tutela Sumária. 2013. (Outra).

I Congresso de Direito da ESMARN do TJ/RN. O Judiciário e seu Papel no Desenvolvimento do Direito. 2013. (Congresso).

Il Diritto alla Tecnica Anticipatoria come Densificazione del Diritto Fondamental del Processo Giusto.Il Diritto alla Tecnica Anticipatoria come Densificazione del Diritto Fondamentale del Processo Giusto. 2013. (Seminário).

Il Diritto alla Tecnica Anticipatoria come Densificazione del Diritto Fondamentale al Processo Giusto.Il Diritto alla Tecnica Anticipatoria come Densificazione del Diritto Fondamentale al Processo Giusto. 2013. (Encontro).

Il Diritto alla Tecnica Anticipatoria come Densificazione del Diritto Fondamentale al Processo Giusto.Il Diritto alla Tecnica Anticipatoria come Densificazione del Diritto Fondamentale al Processo Giusto. 2013. (Encontro).

Justiça em Números 2013 CNJ. Execução: Problemas e Perspectivas à Luz do Justiça em Números. 2013. (Congresso).

O Processo Civil no Estado Constitucional UFPR. Precedentes Obrigatórios. 2013. (Congresso).

Tutela Diferenciada nel Brasil y Peru Universidad Nacional San Antonio Abad de Cusco. La Tutela Diferenciada en el Proceso Civil Brasileno y Peruano. 2013. (Congresso).

Annual Conference of International Association of Procedural Law. 2012. (Congresso).

I Congresso Argentina - Brasil de Direito Processual Civil. Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

La Dottrina Classica Italiana e la Formazione del Codice di Procedura Civile Brasiliano del 1973.La Dottrina Classica Italiana e la Formazione del Codice di Procedura Civile Brasiliano del 1973. 2012. (Encontro).

Mesas Redondas Projeto do CPC Câmara dos Deputados I.Debate sobre o Livro I do Projeto do Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

Mesas Redondas Projeto do CPC Câmara dos Deputados II.Debate sobre o Livro II do Projeto do CPC. 2012. (Outra).

Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil.Participação, Colaboração e Celeridade no NCPC. 2012. (Simpósio).

VI Conferência Estadual dos Advogados - OABRS. O Projeto do CPC e o Estado Constitucional. 2012. (Congresso).

XXIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2012. (Congresso).

A Reforma do Código de Processo Civil - AmCham.A Reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Encontro).

As Reformas do Processo Civil. A Reforma do Processo Civil na Perspectiva do Direito Comparado. 2011. (Congresso).

Audiência Pública Projeto CPC Câmara dos Deputados.Aspectos do Projeto do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Ulbra.Segurança Jurídica e Reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Conferência Estadual Porto Alegre da Comissão Especial CPC da Câmara dos Deputados.O Projeto do CPC na Câmara dos Deputados. 2011. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Colaboração no Processo Civil e o Projeto do CPC. 2011. (Congresso).

Curso de Capacitação para Advocacia em Direito Processual Civil.Um Novo CPC? Perda de uma Oportunidade Histórica. 2011. (Seminário).

Curso para Juízes do Trabalho TRT 5 Região.A Colaboração no Projeto do CPC. 2011. (Encontro).

Encontro Latinoamericano de Direito Processual Civil - Processo Civil e Constituição.Processo Civil e Estado Constitucional. 2011. (Encontro).

I Congresso Jurisdictio "A Fazenda Pública em Juízo" Escola da Magistratura do Ceará. Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade. 2011. (Congresso).

I Seminário Internacional de Processo Civil: o Processo Civil na Pós-Modernidade. Princípios no Novo Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).

Processo Constitucional ESDM.Precedentes e Reclamação Constitucional. 2011. (Seminário).

Reflexões sobre o Ofício de Julgar TRT 8 Região.Processo, Jurisdição e Metodologia Jurídica no Estado Constitucional. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Feevale.O Processo Civil na Perspectiva do Estado Constitucional. 2011. (Seminário).

VII Jornadas Processo e Constituição - em Homenagem ao Professor Michele Taruffo. Inovações no Projeto do CPC na Câmara dos Deputados. 2011. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Processual. Por uma Reforma da Justiça Civil no Brasil: Nova Organização Judiciária e Novo Papel para as Decisões Judiciais. 2011. (Congresso).

XXXII Congreso Colombiano de Derecho Procesal. Tendencias en Materia de Tutela Sumaria: de la Tutela Cautelar a la Técnica Anticipatoria. 2011. (Congresso).

Ciclo de Debates Jurídicas Clóvis C. G. Malcher UFPA. A Estruturação do Processo Justo e a Reforma do CPC Brasileiro. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Processual - Homenagem ao Professor Luiz Guilherme Marinoni. Direito ao Contraditório, Dever de Diálogo e Fundamentação das Decisões Judiciais. 2010. (Congresso).

Congresso Direito Processual Civil Moderno AMPERJ. Do Devido Processo ao Processo Justo. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil em Homenagem a José Tesheiner. Do Devido Processo ao Processo Justo: do Direito à Colaboração no Processo Civil. 2010. (Congresso).

Curso de Formação para Magistrados do TJRS.Ônus da Prova: do Processo Civil Romano ao Processo Civil Atual. 2010. (Outra).

Direito Processual Civil Contemporâneo FGV-RJ. Direito ao Processo Justo como Direito à Colaboração no Processo Civil. 2010. (Congresso).

II Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. Direito Fundamental ao Processo Justo como Direito à Colaboração no Processo Civil. 2010. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade de Direito USP-Ribeirão Preto. Novo Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).

II Jornada de Direito Processual Civil da Esmaf Primeira Região. Direito ao Processo Justo como Direito à Colaboração no Processo Civil. 2010. (Congresso).

I Seminario Internacional Los Derechos Sociales.Técnicas Procesales de Tutela de los Nuevos Derechos en el Estado Constitucional. 2010. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito de Torres. Direito de Ação como Direito à Tutela Efetiva dos Direitos. 2010. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito de Marília. Direito ao Processo Justo como Direito à Colaboração no Processo Civil. 2010. (Congresso).

IV Encontro Capixaba de Direito do Estado. A Importância do Contraditório como Fator de Legitimação Democrática no Anteprojeto do Novo Código de Proesso Civil. 2010. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Contemporâneo.Alterações do Código de Processo Civil: Desafios e Perspectivas. 2010. (Simpósio).

IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. O Projeto do CPC na Perspectiva do Estado Constitucional. 2010. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UCS. Direito ao Processo Justo como Direito à Colaboração no Processo Civil. 2010. (Congresso).

VIII Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade UPF. Princípios do Processo Civil. 2010. (Congresso).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Repercussão Geral. 2010. (Congresso).

VI Jornadas Processo e Constituição UFRGS. Colaboração, Dever de Diálogo e Fundamentação das Sentenças no Estado Constitucional. 2010. (Congresso).

XXII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal Santiago Chile. 2010. (Congresso).

Currículo Permanente Escola Emagis TRF da 4a. Região.Tutela dos Direitos, Tutela Jurisdicional e Técnica Processual. 2009. (Seminário).

Grandes Temas de Processo Civil. Deveres de Colaboração do Juiz: Diálogo, Prevenção, Esclarecimento e Prevenção. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Cinema. História e Direito - As Categorias da Justiça no Ancien Régime.Iudex Perfectus - O Ofício do Juiz no Antigo Regime. 2009. (Seminário).

III Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. Da Tutela Comum à Adequada Tutela dos Direitos - Do Código Buzaid ao Código Reformado. 2009. (Congresso).

I Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito Universidade Tuiuti do Paraná - Homenagem ao Professor Luiz Guilherme Marinoni.O Impacto Jurídico da Obra do Professor Luiz Guilherme Marinoni. 2009. (Seminário).

Novas e Velhas Questões do Processo Civil (PPGD UFPR).Processo Civil e Colaboração. 2009. (Seminário).

Aulas Doutorado Universidad Catolica de Valparaíso.Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Adequada e Efetiva no Direito Brasileiro. 2008. (Seminário).

I Curso de Capacitação à Prática da Advocacia. Tutela Antecipatória no Código Reformado. 2008. (Congresso).

Interpretação Constitucional (Escola Judicial TRT4).Processo e Constituição. As Reformas Processuais e a Efetividade dos Direitos. 2008. (Seminário).

Processo Civil na Atualidade. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Congresso).

Processo Civil na Atualidade. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica Curso de Direito Feevale.Reformas Processuais e Tutela Adequada e Efetiva dos Direitos. 2008. (Seminário).

V Encontro Regional dos Defensores Públicos da União.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Encontro).

XXI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Processo Civil. Processo Civil e Colaboração. 2007. (Congresso).

A Nova Execução - As Recentes Reformas do CPC.Tutela Mandamental para Efetivação das Obrigações de Pagar Quantia. 2006. (Seminário).

A Reforma do CPC em Debate. Direito à Tutela Jurisdicional Efetiva e Cumprimento da Sentença. 2006. (Congresso).

Aspectos Polêmicos da 3. Etapa da Reforma Processual Civil.Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva e Cumprimento da Sentença por Execução em Senso Estrito. 2006. (Seminário).

As Recentes Reformas do CPC.Alterações no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil. Improcedência Liminar (art. 285-A) e Contraditório como Direito a Influir. 2006. (Congresso).

Curso Monográfico sobre Cumprimento da Sentença.A Tutela das Obrigações de Prestar Declaração de Vontade. 2006. (Seminário).

Encontro de Processo Civil.Formalismo-Valorativo e Cumprimento da Sentença. 2006. (Encontro).

II Congresso Daclobe. O Processo Civil na Teoria dos Direitos Fundamentais. 2006. (Congresso).

II Jornadas Processo e Constituição - Homenagem ao Min. Athos Gusmão Carneiro. Sentença e Efeito Executivo de Sentença na Lei n. 11.232, de 2005. 2006. (Congresso).

Meeting Jurídico IARGS.A Tutela da Evidência no Processo Civil Brasileiro. 2006. (Encontro).

Reformas Processuais. Direitos Fundamentais e Cumprimento da Sentença. 2006. (Congresso).

Seminário de Direito.Do Praxismo ao Formalismo-Valorativo. 2006. (Encontro).

1 Seminário Nacional Redejur - A Prova na Era Digital.A Prova na Era Digital. 2005. (Seminário).

Aula Aberta.Irretroatividade das Normas, Oscilações na Jurisprudência e Segurança Jurídica. 2005. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil para Advogados.O Problema das Invalidades dos Atos Processuais no Direito Processual Civil Brasileiro Contemporâneo. 2005. (Encontro).

Curso de Atualização em Processo Civil para Juízes do Trabalho.Factum Principis e Chamamento à Autoria no Processo do Trabalho. 2005. (Encontro).

I Congresso Beneficente de Direito Processual Civil. A Garantia do Contraditório: do Ordo Judiciarius Medieval ao Processo Cooperativo Contemporâneo. 2005. (Congresso).

Jornadas Processo e Constituição em Homenagem ao Prof. Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. A Garantia do Contraditório: do Ordo Judiciarius Medieval ao Processo Cooperativo Contemporâneo. 2005. (Congresso).

Palestra de Encerramento do Curso de Especialização em Direito do Trabalho.Conceito Contemporâneo de Processo: o Processo no Marco Teórico do Formalismo-Valorativo. 2005. (Encontro).

Processo Coletivo Ambiental.Ação Adequada e Efetiva para Tutela Coletiva Ambiental no Anteprojeto de CPC Coletivo. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito da Procuradoria Regional Federal da 4. Região.Relativização da Coisa Julgada. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil.O Problema das Invalidades dos Atos Processuais no Direito Processual Civil Brasileiro Contemporâneo. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil.A Antecipação de Tutela na Lei n. 10.444, de 2002. 2005. (Seminário).

Conversando sobre Direito de Família.Coisa Julgada no Direito de Família. 2004. (Encontro).

Direito ao Meio-Dia.Eficácia de Sentença e Tutela Jurisdicional. 2004. (Encontro).

MITIDIERO, D. F.; MARANHAO, C.; SERBENA, C. A.. Do Dever ao Ser: o Deslocamento do Conceito de Direito no Realismo Jurídico Escandinavo e Estadunidense. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; PEREIRA, P. P.. Representação (In)Adequada, Participação Social Mitigada e Verniz Democrático: do que São Feitos os Precedentes Obrigatórios no Superior Tribunal e Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MITIDIERO, D. F.; MORAES, D. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; LAGE, F.. Ação Rescisória por Violação a Precedente: Pressupostos e Limites para a Concretização do Direito ao Acesso à Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MITIDIERO, D. F.; RAMOS, V. P.; GIANNINI, L.; REICHELT, L. A.; GUEDES, C. D.. Ônus da Prova à Deriva: entre a (In)Atividade das Partes e a Completude do Acervo Probatório. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; CABRAL, A. P.; PESSANHA, R. B. V.; BRANCO, P. G. G.. Processo Constitucional Brasileiro e Diálogos Constitucionais: Técnicas, Efeitos e Novas Formas de Prestação da Jurisdicional Constitucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MITIDIERO, D. F.; SILVA, F. Q.; CORDEIRO, N.; KNIJNIK, D.. O Juízo de Corroboração das Declarações do Corréu Colaborador nos Acordos de Delação Premiada. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MAFFINI, R.; SANTOLIM, C.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Controle Judicial das Decisões dos Tribunais de Contas: uma Proposta de Sistematização. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.; VENTURI, E.. A Representação Adequada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; KNIJNIK, D.; BADARO, G. H. R. I.; CRUZ, R. S.. Uma Tipologia de Perguntas Proibidas nos Processos Civil e Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B.. A Crise do Contrato Agrário: Novos Paradigmas do Arrendamento e da Parceria Rural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; PEREIRA FILHO, B. C.; MORAES, D. M.; CUNHA, M. F.. Cortes Supremas como Instituições Deliberativas: da Prática Decisória ao Precedente Obrigatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; SERBENA, C. A.. Ação Rescisória por Violação à Literal Disposição de Lei. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; MAFFINI, R.; SANTOLIM, C.; LIMA, L. H. M.. A Expedição de Provimentos Provisórios pelos Tribunais de Contas: das Medidas Cautelares à Técnica Antecipatória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ZUFELATO, C.; SICA, H.; GAJARDONI, F. F.;MITIDIERO, D. F.. A Função Jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MITIDIERO, D. F.; AVILA, H. B.; MELLO, C.A.P.; CAMARGO, R. A. L.. Princípios da Liberdade Econômica e da Igualdade Face à Tributação: Limites Constitucionais às Discriminações Tributárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; SERBENA, C. A.. Justificação dos Precedentes: Direito como Planejamento, Poder Judiciário e Motivação a Partir do Precedente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; CUNHA, L. J. C.; CAVALCANTI, F. I. D.; SILVA NETO, F. A. B. E.. O Contraditório no Estado Constitucional Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MITIDIERO, D. F.; WAMBIER, T. A. A.; BARIONI, R.. Ação Rescisória com Fundamento na Violação de Súmula Vinculante e Persuasiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.; CUNHA, A. M.. Perigo de Dano e Perigo de Demora: Apontamentos para uma Distinção entre Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela Urgente e Alguns Reflexos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

AVILA, H. B.;MITIDIERO, D. F.; MELLO, C.A.P.; SOUZA, D. G.. Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito - De Savigny a Friedrich Müller. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; GRECO, L.; MADURO, F. M.. Iniciativa Probatória Judicial: uma Análise Crítica das Premissas Teóricas do Modelo Publicista de Participação do Juiz na Fase Probatória do Processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, J. M. R.; STURMER, G.. Ampliação do Acesso à Justiça e o Judiciário Contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; AVILA, H. B.; OLIVEIRA, C. A. A.; DANILEVICZ, I.. Coisa Julgada Tributária e Controle de Constitucionalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; PORTO, S. G.; FACCHINI, E.. Os Poderes Instrutórios do Juiz na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.. Segurança Jurídica dos Atos Jurisdicionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.. Teoria dos Precedentes e Interpretação Jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; DIDIER JR, F.; SILVA, P. C. E.. Fundamentos Constitucionais do Modelo Processual Cooperativo no Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MITIDIERO, D. F.; KNIJNIK, D.; KOPLIN, K. C.; RIBEIRO, D. G.. Os Limites Objetivos da Apelação Cível. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KNIJNIK, D.; RIBEIRO, D. G.; REICHELT, L. A.. A (Des)Necessidade de Prequetionamento de Questões de Ordem Pública em Recurso Especial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.; SALDANHA, J. M. L.. Os Deveres Processuais do Juiz no Estado Democrático de Direito: Possibilidade de Controle Interno da Jurisdição na Perspectiva Constitucional-Processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MITIDIERO, D. F.; PORTO, S. G.; MACEDO, E. H.. O Contempt of Court como Meio Coercitivo para Efetivação de Direitos: a Ponderação de Direitos Fundamentais e a Coerção Pessoal para sua Concretização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; SARLET, I. W.; AVILA, A. P. O.; RODRIGUES, I. O.. Controle Abstrato de Constitucionalidade: uma Análise Dogmático-Jurisprudencial das Técnicas Decisórias Interpretação conforme a Constituição e Inconstitucionalidade Parcial sem Redução de Texto. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.. O Papel do Condutor do Processo (Juiz Togado, Juiz Leigo e Conciliador) no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, J. M. R.; AMARAL, G. R.; GIDI, A.. O Instituto da Coisa Julgada: Cotejo dos Ordenamentos Brasileiro e Norte-americano. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.. Execução da Sentença Coletiva Relativa a Direitos Individuais Homogêneos e a Efetividade do Processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, J. M. R.; ZAVASCKI, T. A.; AMARAL, G. R.. Da Tutela Coletiva dos Direitos Individuais Rotulados Homogêneos: Sistemas Vigente e Projetado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; ARONNE, R.; SOHNGEN, C. B. C.. Da Censura à Cultura: o Direito à Informação no Discurso Civil-Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; PORTO, S. G.; RIBEIRO, D. G.. A Técnica de Julgamento por Amostragem dos Recursos Especiais Repetitivos: Celeridade e Efetividade da Prestação Jurisdicional no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.; ESPINDOLA, A.. A Morosidade da Prestação Jurisdicional e a Efetivação do Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo: Construindo Alternativas Possíveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MITIDIERO, D. F.; DIDIER JR, F.; PAMPLONA FILHO, R.. Autonomia Privada e Autocomposição Extrajudicial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MITIDIERO, D. F.; ZANETI JUNIOR, H.; Lima Neto, F. V.; LUCHI, J. P.. A Realização da Justiça no Processo e pelo Processo: Possibilidades e Limites à Luz do Instrumentalismo e do Formalismo-Valorativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MITIDIERO, D. F.; ZANETI JUNIOR, H.; MENDES, A. G. C.; RODRIGUES, M. A.. Substituição Processual Conglobante: Novas Observações sobre a Substituição Processual nos Processos Coletivos e a Necessidade de Controle Judicial da Legitimação Adequada e da Adequada Representação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MITIDIERO, D. F.; ZANETI JUNIOR, H.; MENDES, A. G. C.. A Prova no Processo Coletivo - Teoria dos Modelos da Prova Aplicada ao Processo Coletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MITIDIERO, D. F.; MACEDO, E. H.; OHLWEILER, L. P.; TELLINI, D. E.. A Superação do Paradigma Racionalista como Condição para a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.; SALDANHA, J. M. L.. O Instituto da Suspensão de Segurança e a Efetivação do Direito à Moradia: Entre a Flexibilização dos Paradigmas Processuais e o Efetivo Diálogo Necessário entre os Poderes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, J. M. R.; STURMER, G.. A Tutela Antecipada nos Artigos 273, 461 e 461-A, do Código de Processo Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; ASSIS, A.; PORTO, S. G.. Sentença Parcial de Mérito na Parte Incontroversa da Demanda. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.; TESHEINER, J. M. R.; OLIVEIRA, C. A. A.. Das Invalidades no Direito Processual Civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciëncias Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.. O Dever de Motivação da Sentença Judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciëncias Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.. O Supremo Tribunal Federal e a Repercussão Geral da Questão Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciëncias Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.. Penhora de Dinheiro on-line como Corolário do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.. A Legitimação Concorrente na Ação Civil Pública e nos Remédios Constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, J. M. R.; PORTO, S. G.. A Execução por Coerção Patrimonial como Meio para Prestação da Tutela Jurisdicional Efetiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; PORTO, S. G.; TESHEINER, J. M. R.. Instrumentalidade e Efetividade do Processo: Ressistematização das Tutelas Antecipadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, D.; OLIVEIRA, C. A. A.;MITIDIERO, D. F.; THEODORO JUNIOR, H.. A Funcionalidade do Önus da Prova no Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciëncias Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.;MITIDIERO, D. F.. Audiências: Conciliação, Saneamento, Instrução e Julgamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; JOBIM, M. F.; OTEIZA, E.; COSTA, S. H.; BAGGIO, R. C.. Procesos Estructurales y Control Judicial de Políticas Públicas: un Puente entre Argentina y Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MORAES, M. Z.; MELLO, M. B.; TUCCI, J. R. C. E.; MOURA, M. T. R. A.; GLOECKNER, R.. Teoria do Fato Jurídico - Inaplicabilidade do Conceito de Direito de Ação Processual no Ato de Acusar do Ministério Público. 2024 - Faculdade de Direito da USP.

MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.;MARINONI, L. G.; ALVIM, T. A.; ALVIM, E. A.; MARANHAO, C.. Relevância da Questão de Direito Federal: o Novo Recurso Especial e a Ressignificação das Funções Institucionais do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; PEREIRA, P. P.; FACHIN, L. E.; CHUEIRI, V. K.;MARINONI, L. G.; MARANHAO, C.. Supremo Processo Constitucional: a Guarda da Constituição em Sentido Estrito e seu Adequado Módulo Processual. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; ALVIM, T. A.; PUOLI, J. C. B.; TUCCI, J. R. C. E.; LUCON, P. H. S.; RIBEIRO, P. D. M.. Embargos de Divergência: do Dissídio Jurisprudencial à Tese. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MITIDIERO, D. F.; CUNHA, L. J. C.; DIDIER JR, F.; TUCCI, J. R. C. E.; SILVA NETO, F. A. B. E.; MACEDO, L. B.. A Boa-Fé no Processo Civil: História, Teoria e Dogmática. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MITIDIERO, D. F.; DINAMARCO, C. R.; YARSHELL, F. L.; BUENO, C. S.; CABRAL, A. P.; SICA, H.. A Impugnação Especificada dos Fatos no Processo Civil Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.; WAMBIER, T. A. A.;MARINONI, L. G.; TALAMINI, E.. Tutela da Evidência: Prova do Direito, Fragilidade da Defesa e o Dever de Antecipar o Tempo. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; LAMY, E.; MULLER, J. G.; ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.; SILVA NETO, O. C.. Tutela Jurisdicional nas Demandas de Saúde Pública: o Juiz como Interlocutor Social e Democrático. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARINONI, L. G.MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.; WAMBIER, L. R.; CHUEIRI, V. K.. Supermaioria como Regra de Decisão na Jurisdição Constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; SILVA, P. C. E.; XAVIER, M. R. A. G. L.; CAPELO, M. J.; BELEZA, M. P.; ALMEIDA, M. A. S. A.. A Tutela Cautelar Antecipatória no Processo Civil Português: um Difícil Equilíbrio. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa - Lisboa.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; SERBENA, C. A.; CRUZ, R. S.. A Medida da Cognoscibilidade das Questões Concernentes à Prova dos Fatos em Recurso Especial e Extraordinário: a Assunção pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal do Status de Cortes de Precedentes. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; REICHELT, L. A.; SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D.; DUQUE, M. S.. Jurisdição Constitucional e Código de Processo Civil: Sincronia, Racionalidade, Interpretação e Segurança Jurídica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.; MACEDO JUNIOR, R. P.; CHUEIRI, V. K.; KOZICKI, K.; BARBOZA, E. M. Q.. A Ratio da Jurisprudência: Coerência, Integridade, Estabilidade e Uniformidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.;MITIDIERO, D. F.; MARANHAO, C.; RAGONE, A. P.. Do "Ceticismo Moderado" ao "Panprocessualismo": Atando as Pontas por um Processo Real. 2016 - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; TUCCI, J. R. C. E.; SICA, H.; MANCUSO, R. C.; MORAES, J. R.. Condicionamento Histórico do Processo Civil Brasileiro: o Legado do Direito Lusitano. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MITIDIERO, D. F.; AVILA, H. B.; ARENHART, S. C.; TUCCI, J. R. C. E.; ZANETI JUNIOR, H.. Jurisprudência e Confiança - A Jurisprudência como Base de Confiança. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MACEDO, E. H.; MATTOS, S.; PORTO, S. G.; KNIJNIK, D.. Direito Processual Eleitoral? Por uma Processualidade do Direito Eleitoral. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MARANHAO, C.; TAVARES, A. R.. Deliberação e Julgamento Colegiado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; WAMBIER, T. A. A.; AURELLI, A. I.; BARIONI, R.; ABBOUD, G.. A Jurisprudência Uniforme como Elemento Estruturante do Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARINONI, L. G.MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.. A Inconstitucionalidade da Vedação do Julgamento por Equidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, J. M. R.; ARENHART, S. C.; FACCHINI, E.; MOLINARO, C. A.. Os Direitos com Objeto Difuso e a Prescição. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; DIDIER JR, F.; WAMBIER, T. A. A.; NERY JUNIOR, N.; AURELLI, A. I.. Convenções sobre o Ônus da Prova - Estudo sobre a Divisão do Trabalho entre as Partes e os Juízes no Processo Civil Brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; CLEVE, C. M.; TEIXEIRA, G.F.B.. Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais: Racionalidade e Controle das Decisões Judiciais nas Hipóteses de Ausência ou Deficitária Mediação Legislativa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; KNIJNIK, D.; GRECO, L.; KOPLIN, K. C.; GUERRA, M. L.. A Proibição da Reformatio in Peius no Sistema Recursal do Processo Civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KNIJNIK, D.; GUERRA, M. L.; TESHEINER, J. M. R.; SILVA, F. Q.. A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, J. M. R.; PORTO, S. G.; MACEDO, E. H.; PINHO, H. D. B.; REIS, M. M.. As Medidas Estruturantes e a Legitimidade Democrática do Supremo Tribunal Federal para sua Implementação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; BEDAQUE, J. R. S.; TESHEINER, J. M. R.; KOPLIN, K. C.. As Invalidades Processuais na Perspectiva do Formalismo-Valorativo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; DIDIER JR, F.; SILVA, P. C. E.; MELLO, M. B.; MEIRELLES, E.. Negócios Jurídicos Processuais: Análise dos Provimentos Judiciais como Atos Negociais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; PORTO, S. G.; MARANHAO, C.. A Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Formalismo-Valorativo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; TUCCI, J. R. C. E.; AMARAL, G. R.; TESHEINER, J. M. R.; KOPLIN, K. C.. Sentença Obscura e Trânsito em Julgado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, D. G.; FACHIN, L. E.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. A Causa de Pedir na Ação de Filiação Socioafetiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.;MARINONI, L. G.; KNIJNIK, D.; YARSHELL, F. L.; RIBEIRO, D. G.. A Prova no Processo CIvil: o Conceito, o Objetivo, a Finalidade e a Racionalidade Teórica e Prática da Prova no Direito Processual Civil. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; AMARAL, G. R.; TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, D. G.; ARENHART, S. C.; OLIVEIRA, C. A. A.. A Tutela Jurisdicional Mandamental. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; AVILA, H. B.; OLIVEIRA, C. A. A.; TESHEINER, J. M. R.; ZAVASCKI, T. A.; GASTAL, A. F.. A Funcionalidade do Devido Processo Legal: Devido Processo Substantivo e Justo Processo Civil na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; RIBEIRO, D. G.; TALAMINI, E.; TESHEINER, J. M. R.; MATTOS, S.. O Controle do Convencimento Judicial sobre os Fatos: Análise Comparativa entre os Standards de Prova no Direito Brasileiro e Norte-Americano. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; RAGONE, A. P.. Análise Cética do Processo: Reconstruindo o Exercício Jurisdicional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; TALAMINI, E.. A Coisa Julgada e a Previsibilidade do Direito como Tarefa do Estado Constitucional: do Dispositivo à Questão, da Aleatoriedade à Confiança. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.; SERBENA, C. A.. As Decisões acerca da Prova dos Fatos e o Papel do STJ e STF a Este Respeito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.MARINONI, L. G.; MARANHAO, C.; ARENHART, S. C.. Deliberação e Julgamento Colegiado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

AVILA, H. B.;MITIDIERO, D. F.; MELLO, C.A.P.; GIACOMUZZI, J. G.. Mudança de Jurisprudência e Proteção da Confiança. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.; KNIJNIK, D.. A Proibição da Reformatio in Peius no Sistema Recursal do Processo Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; TESHEINER, J. M. R.; MATTOS, S.; KNIJNIK, D.. O Dever de Motivação das Decisões Judiciais na Jurisdição Contemporânea. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.;MARINONI, L. G.; CLEVE, C. M.. Aplicação Per Saltum dos Princípios Constitucionais: o Controle de Constitucionalidade das Decisões Judiciais nas Hipóteses de Ausência ou Deficitária Mediação Legislativa. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; KOPLIN, K. C.; REICHELT, L. A.. A Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional em Prazo Razoável e do Formalismo-Valorativo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; AMARAL, G. R.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. As Invalidades Processuais na Perspectiva do Formalismo-Valorativo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; KOPLIN, K. C.; REICHELT, L. A.; MULLER, F. M.. A Sentença Obscura Passada em Julgado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.; REICHELT, L. A.. Teoria dos Prececentes Judiciais: Racionalidade da Tutela Jurisdicional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; RIBEIRO, D. G.; FRADERA, V. M. J.; RODRIGUES, I. O.. A Funcionalidade do Devido Processo Legal. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KNIJNIK, D.; MATTOS, S.; ANDRADE, M. F.. O Juízo de Corroboração das Declarações do Corréu Colaborador nos Acordos de Colaboração Premiada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MAFFINI, R.; SANTOLIM, C.. Controle Judicial das Decisões dos Tribunais de Contas: uma Proposta de Sistematização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SICA, H.; GAJARDONI, F. F.;MITIDIERO, D. F.. A Função Jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MITIDIERO, D. F.; MAFFINI, R.; SANTOLIM, C.. A Expedição de Medidas Cautelares pelos Tribunais de Contas: um Estudo sobre o Controle Externo Exercido por Meio de Provimentos de Urgência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciëncias Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.. O Recurso de Agravo por Instrumento e a Concessão do Efeito Suspensivo ou de Antecipação da Tutela. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.. Antecipação do Pedido Incontroverso: da Natureza Jurídica da Decisão Proferida com base no § 6 do art. 273 do Código de Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.. A Necessidade da Segurança do Juízo da Execução Fiscal como Pressuposto para o Recebimento dos Embargos à Execução. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.. Condições Excepcionantes ao Duplo Grau Obrigatório Previstas nos §§ 2 e 3 , do art. 475, do Código de Processo Civil: Contributos para a Tutela Efetiva Processual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.. A Atuação do Poder Judiciário Frente à Teoria da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial na Concretização dos Direitos Sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.. Análise Crítica acerca do Fenômeno de Abstração do Controle Difuso de Constitucionalidade: Inovações Legislativas e Jurisprudenciais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.. Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.. A Legitimação Ativa nas Ações Coletivas: uma Abordagem Crítica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.. Antecipação de Tutela: o artigo 273 do Código de Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. A Regra da Impenhorabilidade de Salários no CPC e suas Exceções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. O Advogado e o Dever de Veracidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. Os Precedentes Vinculantes no CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. Imparcialidade e Independência do Árbitro: Critérios para sua Aferição na Arbitragem Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. Da Atipicidade dos Meios Executivos no Novo CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. As Ações Coletivas em Defesa de Direitos Individuais Homogêneos e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. Recuperação Judicial de Grupos Societários: das Consolidações Processual e Substancial ao Litisconsórcio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; SCARPARO, E. K.. A Prova Emprestada e o Princípio do Contraditório: uma Análise Consoante o CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; SCARPARO, E. K.. A Falta de Controle de Representatividade Adequada de Pessoas Vulneráveis Conjecturada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; SCARPARO, E. K.. A Valoração da Prova Pericial em Sentenças Envolvendo Benefícios por Incapacidade no Rio Grande do Sul, sob a Ótica do Artigo 479 do CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. Convenções Processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. O Regime da Coisa Julgada nos Processos Coletivos sob o Influxo da Representatividade Adequada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. Arbitragem e Relações de Consumo: uma Possibilidade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; FLACH, D.; MATTOS, S.. Julgamento Antecipado Parcial do Mérito no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; FLACH, D.; MATTOS, S.. A Mediação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual e sua Aplicabilidade no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; FLACH, D.; MATTOS, S.. A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; FLACH, D.; MATTOS, S.. Probatio Diabolica no CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KOPLIN, K. C.;MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.. A Tutela Provisória contra a Fazenda Pública no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S.;MITIDIERO, D. F.; SCARPARO, E. K.. As Medidas Antiarbitragem no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S.;MITIDIERO, D. F.; SCARPARO, E. K.. A Decisão de Mérito no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S.;MITIDIERO, D. F.; SCARPARO, E. K.. A Ação de Dissolução Parcial de Sociedade no Novo Código de Processo Civil: Hipóteses de Cabimento e Legitimidade das Partes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MATTOS, S.;MITIDIERO, D. F.; SCARPARO, E. K.. A Expansão dos Limites Objetivos da Coisa Julgada: o Regime Especial sobre a Resolução de Questões Prejudiciais Incidentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Interpretação da Decisão Judicial: Perspectivas a Partir do Novo Código de processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; SCARPARO, E. K.; MATTOS, S.. Representatividade Adequada no Processo Coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. A Improcedência Liminar do Pedido no Novo Processo Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Adequação e Procedimento: o Princípio da Adequação do Procedimento no NCPC, com Ênfase no Procedimento Especial das Ações de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; KOPLIN, K. C.. Meios de Defesa do Executado no Cumprimento de Sentença Arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. O Gerenciamento de Processos Judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Da Necessidade da Dinamização do Ônus da Prova para a Obtenção de uma Decisão Justa no Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Direitos Fundamentais Processuais e a Tutela do Pedido Incontroverso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Inquirição de Testemunhas no Processo Civil: um Estudo à Luz do Direito Estadunidense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Alienação por Iniciativa Particular como Meio de Expropriação de Bens no Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Decisão de Saneamento e sua Eficácia Preclusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Os Limites Temporais da Coisa Julgada no Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Técnica da Conversão da Ação Individual em Coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Retroatividade das Sentenças Revisionais de Alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Negócios Jurídicos Processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Limites do Controle Judicial sobre a Convenção de Arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Técnica Antecipatória e a Tutela da Parte Incontroversa da Demanda: Exegese do artigo 273, § 6, do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Formação do Litisconsórcio Unitário no Processo Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S.; BRANCO, G.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: a Proteção Jurídica Coletiva do Direito Alemão para o Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Recorribilidade da Decisão Denegatória de Recurso Especial com Base no Artigo 543-C, § 7, inciso I do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Irreversibilidade do Provimento Antecipado: Sentido e Alcance do Artigo 273, § 2, do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Execução de Sentença Declaratória: Análise do Artigo 475-N do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Tutela Jurisdicional Efetiva dos Direitos a Prestações Estatais: Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Coisa Julgada Progressiva e sua Aceitação na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. O Termo de Ajustamento de Conduta: Aspectos Gerais, Natureza Jurídica e Necessidade de Efetivação de sua Publicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade em que Não Foi Realizado o Exame de DNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; KOPLIN, K. C.; MATTOS, S.. A Ação Declaratória de Inexistência de Débito: a Possibilidade de o Réu Requerer o Cumprimento de Sentença quando o Julgado Improcedente o Pedido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.; KUHN, J. L.. A Retroatividade da Decisão Proferida em Controle Concentrado sobre a Coisa Julgada e a Afronta ao Controle Difuso de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.; KUHN, J. L.. A Prova Emprestada no Direito Processual Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.; KUHN, J. L.. Admissibilidade do Agravo de Instrumento, uma Visão segundo a Efetividade Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; RIBEIRO, D. G.; KUHN, J. L.. O Documento Eletrônico como Meio de Prova no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; SCARPARO, E. K.. A Técnica da Efetivação da Tutela Jurisdicional na Perspectiva do Princípio da Congruência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; SCARPARO, E. K.. Iura Novit Curia, Causa de Pedir e Formalismo Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; SCARPARO, E. K.. A Dinamização do Ônus da Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; SALCEDO, C. R.. Estabilização da Tutela Antecipada: Análise da Viabilidade Teórica de sua Aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; SCARPARO, E. K.. O Controle Judicial da Representatividade Adequada nas Ações Coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; KOPLIN, K. C.. Do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva na Perspectiva do Direito à Tutela de Remoção do Ilícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; MARQUES, D. V.. Controle Difuso de Constitucionalidade: Efeito Vinculante da Sentença Proferida pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; KOPLIN, K. C.. Tutela Específica no Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; KOPLIN, K. C.. Do Mandado de Segurança Preventivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; SCARPARO, E. K.. Multa dos Artigos 461 e 461-A do CPC: uma Abordagem à Luz do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; SCARPARO, E. K.. Produção Probatória de Ofício e a Regra do Ônus da Prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.; TALAMINI, E.; VENTURI, E.; COUTINHO, A. R.; RAMOS, J. G. G.. Concurso para Professor Adjunto UFPR. 2017. Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; ASSIS, A.; MALACHINI, E. R.; CUNHA, A. M.; FERRARI, R.. Examinador Concurso para Professor Adjunto UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

MITIDIERO, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; RIBEIRO, D. G.. Examinador Concurso para Professor Substituto UFRGS. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, D. F.. Examinar da Disciplina de Direito Processual Civil do Concurso Público para Provimento de Cargo de Promotor de Justiça Substituto no Estado do Piauí. 2007.

MITIDIERO, D. F.. Examinador da Disciplina de Direito Processual Civil do Concurso para Provimento de Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Mato Grosso. 2007.

MITIDIERO, D. F.. Examinador da Disciplina de Direito Processual Civil da Fase Oral do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Promotor de Justiça do Acre. 2006.

MITIDIERO, D. F.. Examinador da Disciplina de Direito Processual Civil no Concurso Público para Provimento de Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Roraima. 2006.

Tutela Cautelar e Tutela dos Direitos; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Precedentes; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Iura Novit Curia; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Ônus da Prova; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direito Fundamental à Paridade de Armas no Processo Civil; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Critérios para Atribuição de Efeitos Prospectivos às Decisões das Cortes Supremas nos Casos de Superação de Precedentes em Matéria Tributária: uma Proposta; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os Precedentes Vinculantes: entre Questões Idênticas e Semelhantes; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Controle do Juízo de Fato no Processo Civil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O TST enquanto Corte Suprema: paradigmas de Cortes Supremas no Direito Comparado e o Tribunal Superior do Trabalho; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciëncias Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Que Significa Violar uma Norma Jurídica? Da Teoria Geral do Direito ao Direito Processual Civil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Precedentes Judiciais e Raciocínio Jurídica: Aplicação, Analogia e Distinção; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Legitimidade do STF para Tutelar Direitos Fundamentais diante da Omissão Legislativa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Fundamentação da Decisão Judicial: Objeto e Critérios de Controle; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Juiz e a Lei: Primeiras Linhas para o Desenvolvimento de uma Teoria Reconstrutiva da Jurisdição com Base no Ceticismo Moderado Interpretativo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Processo Justo: Princípio, Direito Fundamental e Modelo de Processo do Estado Constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciëncias Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Ônus da Prova no Processo Civil - Linhas pela Construção de um Dever de Produzir Provas; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciëncias Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Justificação da Decisão Judicial: a Motivação e o Precedente; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciëncias Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Igualdade e Processo Civil - Perfis Conceitual, Funcional e Estrutural do Direito Fundamental à Isonomia no Processo Civil do Estado Constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciëncias Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Iura Novit Curia - O Juiz e a Qualificação Jurídica da Demanda no Processo Civil Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Coisa Julgada e Precedente - Análise das Relações Jurídicas de Trato Continuado; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Alteração da Demanda: a Flexibilização do Princípio da Estabilidade da Demanda; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade sobre a Coisa Julgada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Organização do Processo Civil: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; Fundamentação Histórica; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Estabilização da Tutela Antecipada; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Tutela Jurisdicional Coletiva sob a Ótica do Formalismo-Valorativo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Direito, Processo e Ação: Perspectiva da Classificação das Eficácias e da Efetividade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Tutela Definitiva da Parcela Incontroversa da Demanda: Compreensão Dogmática à Luz dos Direitos Fundamentais e da Legislação Infraconstitucional; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Direito Fundamental à Tutela Adequada e a Necessidade de uma Medida Urgente, Liminar e Irreversível; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Invalidades Processuais: a Tensão entre os Direitos Fundamentais à Segurança Jurídica e à Efetividade do Processo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Segurança Jurídica no Contexto de Crises de Significado do Direito - Entre Efeitos Retrospectivos e Prospectivos para a sua Promoção; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Duração Razoável do Processo Civil e Priorização das Sentenças nas Estatísticas do CNJ: da Medição de Produtividade e Gestão do Acervo à Realização da Justiça em Tempo Razoável; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Definição da Agenda do Superior Tribunal de Justiça - A Relevância, os Bens Jurídicos Fundamentais e o Direito de Propriedade em Conexão com o Agronegócio; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Do excepcionalismo da tecnologia na era digital: o conteúdo do smartphone como fonte de prova para o processo penal sob a óptica proteção da privacidade; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A reforma da apelação cível: em busca da justiça da decisão e da eficiência no processo civil; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Derrotabilidade em processo: da Teoria do Direito à Justiça Civil; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Processo Oral: entre Formação, Transformação e Reconstrução; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

As Cláusulas Gerais e o Processo Civil: Uma Proposta de Ressignificação Metodológico-Funcional; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Contraditório no Processo Civil: Conceito, Função e Critérios de Aplicação; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Interpretação Decisões e Precedentes: Proposta de uma Abordagem Antiformalista Moderada sobre a Interpretação das Decisões Judiciais Aplicada à Metodologia dos Precedentes; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Processo Civil entre o Jurídico e o Econômico: o Caráter Institucional e Estratégico do Fenômeno Processual; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Flexibilização Procedimental e Segurança Jurídica: os Limites Judiciais na Superação e na Criação de Regras Processuais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Coerência na Construção de um Sistema de Precedentes - Deveres Dirigidos às Cortes de Precedentes; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Inseparabilidade das Questões de Fato e de Direito e o Modelo de Processo Civil Cooperativo; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Coorientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Do Instituto da Preclusão: Alcance na Doutrina Brasileira e Estrangeira, sua Vinculação aos Princípios da Celeridade Processual e Segurança Jurídica e o Alcance ao Magistrado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Diálogo Judicial e a Motivação Adequada das Decisões Judiciais como Garantias de um Processo Civil Cooperativo Próprio do Estado Constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

As Máximas de Experiência no Âmbito do Livre Convencimento Motivado do Juiz e o Pedido de Inversão do Ônus Probatório no Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Possibilidade de Execução da Multa Prevista no Art; 461 antes do Trânsito em Julgado da Demanda; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Aproximação entre o Case Management e o Processo Civil Cooperativo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Limites Objetivos, Segurança Jurídica e Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Motivação das Decisões Judiciais no Estado Constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Ausência de Colaboração e Evidência do Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Coisa Julgada e Segurança Jurídica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Estruturação do Processo Civil de Corte Cooperativo e o "Jeitinho Brasileiro"; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Modificação do Ônus da Prova no Processo Civil: Análise a Partir da Aplicação do Princípio da Cooperação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Aplicação das Astreintes na Antecipação da Tutela e a Reparação dos Danos na Improcedência do Mérito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Estudo sobre o Desenvolvimento das Provas no Processo Civil e a Sentença Judicial Devidamente Motivada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Natureza Jurídica da Decisão Prevista no Parágrafo 6; do Artigo 273 do Código de Processo Civil e suas Repercussões Recursais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Dever de Motivação no Processo Cooperativo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Evidência como Fundamento para Antecipação da Tutela no Processo Civil Brasileiro: um Estudo sobre o Inciso II do Artigo 273 do Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Vedação ao Comportamento Contraditório no Processo Civil - Nemo Potest Venire Contra Factum Proprium e a Tutela da Confiança; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Processo, Publicidade e Mídia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Atividade Jurisdicional e a Busca pela Decisão Justa no Estado Constitucional de Direito à Luz da Colaboração; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Superior Tribunal de Justiça e a Jurisprudência Defensiva: uma Análise Funcional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Antecipação de Tutela em Face do Poder Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Precedente Judicial versus Jurisprudência: Análise da Necessidade de um Sistema de Precedentes no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Antecipação da Tutela: Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória - Conceitos Indispensáveis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Do Ônus da Prova e sua Dinamização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Direito Fundamental à Prova à Luz do Processo Civil de Corte Colaborativo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Penhora Eletrônica e a Efetividade do Processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Juizados Especiais Federais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Execução de Sentença da Coisa Julgada Coletiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Astreintes nas Obrigações de Pagar Quantia e o Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Efetividade Constitucional pela Atuação Jurisdicional dos Princípios: o Princípio da Igualdade e Omissão Inconstitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Decisão Justa: é Possível?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Penhora Eletrônica e a Efetividade do Processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Sobreprincípio da Máxima de Justiça; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Dever de Cooperação no Processo e Princípio da Boa-Fé Processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Multa do Art; 475-J e a Tutela das Obrigações de Pagar Quantia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Ofensa à Garantia do Contraditório pela Consideração Parcial dos Argumentos das Partes; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Contraditório e Improcedência Liminar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Súmula Vinculante Conforme as Diretrizes da EC n; 45/2004; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Estudo sobre as Hipóteses de Desconsideração da Coisa Julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Amplo Contraditório Efetivo, Isonômico e Polarizado em Afronta à Concepção de Jurisdição do Processualismo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Duração Razoável do Processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Benefício da Dilação dos Prazos Processuais para a Fazenda Pública e sua Influência na Duração Razoável e na Efetividade do Processo Civil Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Desconsideração da Coisa Julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Relativização da Coisa Julgada Face à Inconstitucionalidade Normativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Inversão e Fixação do Ônus da Prova Frente ao CDC; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Teoria da Ação Mandamental à Luz do Dualismo da Ação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Coisa Julgada: Conceito, Limites e Natureza Jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Tutela Jurídica das Associações sem Fins Lucrativos em Situação de Crise; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Força Executiva da Tutela Jurisdicional Declaratória: um Estudo sobre a Evolução Histórica da Concepção Adotada no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Dinamização do Ônus da Prova no Código de Processo Civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Convenções Processuais: O Direito Brasileiro em uma Perspectiva Comparada com o Direito Estadunidense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Influência da Corte de Cassação Italiana no STF e no STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Tutela da Evidência e a Força dos Precedentes Judiciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: entre a Tutela do Caso e a Unidade da Ordem Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Precedentes Judiciais: dos Fundamentos ao Funcionamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Tutela Fundada em Cognição Sumária - do Código de 1973 ao Código de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Adequação Convencional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Modelo de Tomada de Decisão das Cortes Supremas e o Problema da Formação de Precedente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Fundamentação da Decisão Judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Princípio da Primazia da Decisão de Mérito no Âmbito Recursal na Perspectiva do Estado Constitucional e da Tutela dos Direitos como Fim do Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Lesões a Direitos Individuais Homogêneos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Judicialização das Políticas Públicas da Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Formalização do Sistema de Precedentes no Novo CPC: um Avanço ou apenas mais um Obstáculo?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Colaboração no Processo Civil Brasileiro: Estudo a Partir do Novo Código de Processo Civil (2015); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Os Limites Objetivos da Coisa Julgada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Critérios Racionais para a Aferição da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Dever de Motivação das Decisões Judiciais à Luz do Princípio do Contraditório e a Atribuição de Efeitos Infringentes aos Embargos de Declaração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Antecipação da Tutela Fundada na Evidência: Um Estudo sobre o Inciso II do Artigo 273 do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Eficácia da Sentença, Coisa Julgada e seus Limites Subjetivos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Busca pela Tutela Específica que é Prestada mediante a Imposição de Fazer ou Não Fazer e o Uso da Multa Coercitiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Coisa Julgada no Processo Civil Brasileiro e sua Proteção Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Direito à Tutela Jurisdicional Efetiva: a Possibilidade de Penhora da Margem Consignável como Manifestação do Direito à Tutela Efetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Implementação dos Direitos Fundamentais: o Processo Judicial a Serviço de uma Administração Pública Eficiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Coisa Julgada Inconstitucional e a Eficácia Executiva da Sentença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Técnica Antecipatória na Tutela Inibitória: Importante Instrumento para a Defesa contra o Ilícito e na Tutela dos Direitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Responsabilidade pela Fruição da Tutela Antecipatória Revogada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Controle de Constitucionalidade e Eficácia do Título Executivo Judicial no Estado Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Lopes; Tutela dos Direitos e Técnica Executiva Diferenciada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Penhora On-line como Técnica Processual Densificadora do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Adequada e Efetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Dinamização do Ônus da Prova no Estado Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Execução Provisória e a Eficácia do Direito Material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

As Ações Coletivas sob o Prisma do Direito Comparado e dos Anteprojetos de Codificação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Função dos Tribunais Superiores e a Lei dos Recursos Especiais Repetitivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Do Interesse Jurídico na Formação da Assistência Simples; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Conceito de Tutela Urgente Satisfativa na Obra de Ovídio Baptista da Silva e sua Influência no Desenvolvimento da Antecipação da Tutela no Processo Civil Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Domínio das Demandas em Massa: o Sistema Processual Brasileiro Atual e as Perspectivas no Projeto de Novo Código de Processo Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Valoração Racional da Prova Técnica como Controle da Decisão Judicial; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Distribuição do Ônus da Prova e a Efetividade da Justiça no Processo Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Os Limites Constitucionais da Proteção à Coisa Julgada; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

O Princípio da Colaboração no Processo Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Introdução Histórico-Dogmática à Oralidade no Processo Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

As Astreintes no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Inalterabilidade da Causa Petendi e o Fato Superveniente no Processo em Andamento; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Tutela Inibitória e a Proteção do Direito à Vida Privada; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Coisa Julgada Inconstitucional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Colaboração e Boa-Fé no Processo Civil Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Provas Ilícitas na Perspectiva dos Direitos Fundamentais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Romanismo e Germanismo na Formação do Processo de Execução Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Disponibilidade do Direito em Sede de Tutela Coletiva: um Estudo de Direito Comparado; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

As Fontes e a Extensão do Dever de Confidencialidade na Arbitragem; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Relativização da Coisa Julgada diante da Violação de Direitos Fundamentais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Igualdade na Estruturação do Processo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas: Equilíbrio entre Direito, Democracia e Política; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

A Tutela Antecipada como Densificação do Direito Fundamental à Tutela Adequada dos Direitos na Perspectiva do Direito Comparado; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniel Francisco Mitidiero;

2025

Ensaios para Daniel Mitidiero, 2. ed., Editora Thoth.

2024

Comenda Romeu Pires de Campos Barros, Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

2024

Ensaios para Daniel Mitidiero - do Processualista ao Jurista, do Professor ao Mestre e Amigo, Editora Thoth.

2024

Cidadão Emérito de Porto Alegre, Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

2024

Benemérito da Faculdade de Direito da UFRGS, Faculdade de Direito da UFRGS.

2024

Láurea Agradecimento ESA OABRS, Escola Superior de Advocacia OAB/RS.

2019

Comenda Oswaldo Vergara, OAB/RS.

2017

Vencedor do 59 Prêmio Jabuti, Academia Brasileira do Livro.

2016

Homenageado Turma 2016/01 Manhã UFRGS, UFRGS.

2014

Vencedor do 56 Prêmio Jabuti, Academia Brasileira do Livro.

2014

Indicação ao 56 Prêmio Jabuti, Academia Brasileira do Livro.

2012

Paraninfo, Turma 169, Manhã, Direito PUCRS, Faculdade de Direito da PUCRS.

2009

Indicação ao 51 Prêmio Jabuti pelo livro Código de Processo Civil - Comentado Artigo por Artigo, em co-autoria com Luiz Guilherme Marinoni (10 Finalistas), Academia Brasileira do Livro.

2009

Vencedor do 51 Prêmio Jabuti (Terceiro Colocado) CPC Comentado (Marinoni-Mitidiero), Academia Brasileira do Livro.