Thiago Seixas Salgado

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2022). LL.M (pós-graduação) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Realizou estudos em 'International Taxation' na Universidade Católica Portuguesa (2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: consultoria, planejamento tributário e processo judicial tributário.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS E A SUA COMPATIBILIDADE COM OS TRATADOS FIRMADOS PELO BRASIL PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO, Ano de Obtenção: 2022
Marciano Seabra de Godoi.Palavras-chave: Tributação internacional; Tributação em bases universais.; Normas CFC; Lucros auferidos no exterior; Tratados para Evitar a Dupla Tributação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em L.LM em Direito Tributário

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Tributação dos Lucros no Exterior e os Tratados para evitar a Dupla Tributação da Renda
Orientador: Marciano Seabra de Godoi

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Resposabilidade do Estado por Dano Econômico
Orientador: Edimur Ferreira de Faria

Formação complementar

2015 - 2015

International Taxation. (Carga horária: 24h). , Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.

2006 - 2006

Os limites do Planejamento Tributário .... (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos Fiscais, IEFI, Brasil.

2003 - 2003

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJED, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Latim Jurídico. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Supersimples.Supersimples. 2007. (Seminário).

Supersimples - Aspectos tributários da LC 123/2006, normas regulamentares, e formas de adesão.Supersimples - Aspectos tributários da LC 123/2006, normas regulamentares, e formas de adesão. 2007. (Seminário).

Refis III.Refis III. 2006. (Seminário).

Licitações e Contratos Administrativos.Licitações e Contratos Administrativos. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marina França Pereira

SALGADO, T. S.; PATRUS, R. D.. A eficácia das liminares nas ações de controle de constitucionalidade por via principal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Santos Soares

SALGADO, T. S.. A Tributação do Ato Ilícito e sua aplicação no Sistema Norte Americano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

SALGADO, T. S. . A Tributação dos Lucros Oriundos do Exterior Contida na Lei n. 12.973/2014 e a Ação n. 3 do Projeto BEPS G20/OCDE. RDTI Atual , v. 9, p. 213-240, 2021.
SALGADO, T. S. . O Regime das Entidades de Previdência Privada no país. Diário do Comércio, Belo Horizonte, p. 15 - 15, 11 nov. 2005.
SALGADO, T. S. . Bancos: processamento da penhora on line. Diário do Comércio, p. 15 - 15, 27 out. 2005.
SALGADO, T. S. . Regime das Entidades de Previdência Privada. Diário do Comércio, p. 11 - 11, 16 set. 2005.
SALGADO, T. S. . Litígios Comerciais Internacionais. Diário do Comércio, p. 11 - 11, 19 ago. 2005.
SALGADO, T. S. . Direito ao crédito de IPI em julgamentos do STF. Diário do Comércio, p. 11 - 11, 24 jun. 2005.
BERNARDES, F. C. ; SALGADO, T. S. . A POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA, SUA REGRESSIVIDADE E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Direito, pandemia e transformação digital: novos tempos, novos desafios?, 2020, Florianópolis. II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Direito, pandemia e transformação digital: novos tempos, novos desafios?, 2020.
SALGADO, T. S. . Correções ao Simples Nacional - A possibilidade de creditamento de PIS e COFINS para aqueles que as recolhem sob o regime não-cumulativo 2007 (Artigo disponível no site do SINDUSCON/MG - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de).
SALGADO, T. S. . Responsabilidade do Estado pela Intervenção no Domínio econômico 2007 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . Extrafiscalidade no ITR 2007 (Artigo disponível no site do IEFi - Instituto de Estudos Fiscais).
SALGADO, T. S. . A possibilidade de compensação de tributos como forma de extinção do crédito tributário 2006 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . Mudanças Tributárias para os pequenos 2006 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . Da extinção da UFIR e da incerteza do crédito tributário calculado por esta unidade monetária 2006 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . A Distribuição de Lucros no entendimento da Receita Federal 2006 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . O ajuizamento de execuções fiscais eletrônicas como retórica medida de celeridade processual 2006 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . Medidas Provisórias no Direito Tributário Brasileiro 2005 (Artigo no site Bralaw - Aliança Brasil de Advogados).
SALGADO, T. S. . Direito ao Crédito de IPI nos recentes julgamentos do STF: formas desonerativas e a finalidade do creditamento 2005 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . A Transição da Solução de litígios no Direito Internacional 2005 (Artigo no site Bralaw - Aliança Brasil de Advogados).
SALGADO, T. S. . O regime constitucional das entidades de Previdência Privada 2005 (Artigo no site Bralaw - Aliança Brasil de Advogados).
SALGADO, T. S. . A responsabilidade extracontratual do desenvolvedor de software frente ao Novo Código Civil Brasileiro 2004 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . A importância do Planejamento Tributário - A possibilidade de se pagar menos impostos sem ser 'mordido' pelo leão 2004 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . A Denúncia Espontânea e as possibilidades decorrentes de sua interpretação jurisprudencial 2004 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . Incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico 2004 (Artigo no Informativo semanal do escritório Melo Campos Advogados Associados).
SALGADO, T. S. . A desoneração da folha de pagamentos e as falsas promessas do governo 2004 (Artigo no site Bralaw - Aliança Brasil de Advogados).

Outras produções

SALGADO, T. S. . SUPERSIMPLES. 2007. (Palestra).

SALGADO, T. S. . SUPERSIMPLES - Aspectos tributários da LC 123/2006, normas regulamentares, e formas de adesão. 2007. (Palestra).

SALGADO, T. S. . REFIS III. 2006. (Palestra).

SALGADO, T. S. . Licitações e Contratos Administrativos. 2005. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Melo Campos Advogados Associados, Escritório de advocacia. , Rua Espírito Santo, nº 2727, Lourdes, 30160-032 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21230000, Fax: (31) 21230000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Fundação Biominas

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro do Conselho Fiscal

2018 - Atual

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Membro do Comitê de Assuntos T, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Assuntos Tributários

Outras informações:
Membro do Comitê de Assuntos Tributários

2018 - Atual

Sociedade Mineira de Software

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor ad hoc

Outras informações:
Diretor ad hoc.