Mário de Andrade Macieira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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MACIEIRA, M. A. . Caravana CPC. 2015. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . Caravana CPC. 2015. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . Caravana CPC. 2015. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . Caravana CPC. 2015. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . Caravana CPC. 2015. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . Seminário Interdisciplinar sobre Sociedades de Advogados e simples nacional: impactos da Lei Complementar N147/2014 sobre a atividade dos serviços de advocacia.. 2014. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. 2014. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . III Curso de Iniciação à Advocacia. 2014. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2013. (Congresso).

MACIEIRA, M. A. . I Fórum Maranhense de Advocacia Pública. 2013. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . III Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2013. (Congresso).

MACIEIRA, M. A. . II Fórum de Advocacia Pública. 2013. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental: Direito Ambiental Empresarial. 2011. (Congresso).

MACIEIRA, M. A. . Projeto Quinta Jurídica ? O advogado na atividade parlamentar. 2011. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . I Ciclo de Debates Médico jurídicos. 2010. (Outro).

MACIEIRA, M. A. . I Congresso Maranhense de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

MACIEIRA, M. A. . IV Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2010. (Congresso).

MACIEIRA, M. A. . IV Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

MACIEIRA, M. A. . I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

II Colóquio NAJUP Negro Cosme: Direitos humanos, multiculturalismo e questão carcerária.Alternatividade do Direito: a construção de um novo paradigma jurídico. 2016. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.O livre acesso do Advogado aos Fóruns e Tribunais. 2014. (Outra).

Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Universidade Ceuma.As Relações de Trabalho no Século XXI. 2013. (Outra).

Seminário Prerrogativas para quem precisa.Câmara de conciliação de defesa das prerrogativas. 2013. (Seminário).

II Seminário de Direito Eleitoral. O Direito Eleitoral como Instrumento da Democracia. 2012. (Congresso).

Projeto Quinta Jurídica.Assédio Moral no Trabalho. 2008. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UNDB.Aula Inaugural do Curso de Direito da UNDB. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Democracia no Mundo Globalizado. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Democracia no Mundo Globalizado. 2005. (Congresso).

Encontro de Presidentes de Comissão de Exame de Ordem do Nordeste.Encontro de Presidentes de Comissão de Exame de Ordem do Nordeste. 2005. (Encontro).

III Encontro de Aposentados e pensionistas do SINDSEP-MA."A PEC paralela e os impactos sobre os aposentados". 2005. (Encontro).

III Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas SINDSEP/E.A PEC Paralela e o Impacto sobre os Aposentados. 2005. (Encontro).

I Jornada Jurídica da UNDB.Teoria do Direito em Norberto Bobbio. 2005. (Outra).

Minicurso sobre Direito Constitucional.Minicurso sobre Direito Constitucional(Hermenêutica Constitucional). 2005. (Outra).

Palestra sobre a Personalidade e Representatividade dos Sindicatos diante da Reforma Sindical e da Nova Competência da Justiça do Trabalho.Palestra sobre a Personalidade e Representatividade dos Sindicatos diante da Reforma Sindical e da Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

Aula Inaugural.O direito como vocação. 2003. (Outra).

Seminmário Reflexões Jurídicas.As Cotas e o Princípio da Igualdade. 2003. (Seminário).

II COngresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. II COngresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2002. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 1 Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2001. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2001. (Congresso).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo.I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 2001. (Encontro).

XI Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 2001. (Congresso).

8ª Plenária Estadual do SINTSPREV-MA.8ª Plenária Estadual do SINTSPREV-MA. 2000. (Outra).

III Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão.III Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão. 2000. (Seminário).

X Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. X Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 2000. (Congresso).

I Encontro Jurídico Unificado SINASEF/FASUBRA/ANDES.Os Servidores Públicos e a Emenda Constitucional 19/1998. 1999. (Encontro).

I Encontrp Jurídico Nacional Unificado.I Encontop Jurídico Nacional Unificado. 1999. (Encontro).

XVII Conferência Nacional dos Advogados.XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).

VI Econtro Nacional de Assessorias Jurídicas da CONDSEF.Relatório de Casos. Coisa Julgada e Segurança Jurídica. 1998. (Encontro).

IX Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. IX Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1997. (Congresso).

5 Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 5 Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1993. (Congresso).

IV Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. IV Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1992. (Congresso).

Seminário de Direito do Trabalho. 1992. (Seminário).

3 Concresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1991. (Congresso).

I Seminário Maranhense de Desenvolvimento Comunitário.Direitos Sociais. 1991. (Seminário).

MACIEIRA, M. A.. A reforma do Poder Judiciário: uma análise das súmulas vinculantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. O controle de constitucionalidade brasileiro: análise à luz das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Direito de morrer: interpretação constitucional sobre a terminalidade da vida da pessoa idosa. 2008.

MACIEIRA, M. A.. O controle de constitucionalidade brasileiro: análise à luz das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Direito de morrer: interpretação constitucional sobre a terminalidade da vida da pessoa idosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. A efetividade do direito à liberdade religiosa: uma análise das minorias observadoras do sábado nas instituições de educação superior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. O assédio moral vertical descendente e a imposição de metas de vendas no âmbito das empresas privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. A conciliação na Justiça do Trabalho: vantagens e desvantagens para as partes e o Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Procusto ameaçado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Direito alternativo: revitalização da sua proposta originária de ?Direitos das Ruas?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Entre Kelsen e Foucault: uma análise crítica dos Discursos da Dogmática Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. A desapropriação do imóvel rural em decorrência do descumprimento da função socioambiental da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. O orçamento participativo: uma análise à luz do pensamento genealógico de Michel Foucault. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Principio da proporcionalidade e repressão penal: por uma alternativa politico-criminal ao estado de polícia e em defesa de um modelo jusgarantista de jurisdição constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Eficácia do direito à saúde na qualidade de direito subjetivo originário a prestações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. O Direito dos iguais a serem diferentes: os conflitos jurídicos advindos dos relacionamentos homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. O Ministério Pùblico junto ao Tribunal de Contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. A Colisão de Direitos Fundamentais no Sistema Constitucional Aberto: a análise específica do conflito entre os direitos à privacidade e à liberdade de explessão e informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. A Educação Escolar como medida de ressocialização no sistema punitivo brasileiro: o contexto no complexo penitenciário de Pedrinhas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. A Possse Agrária e suas consequencias jurídicas face à Questão Agrária Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. A atividade turistica versus o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Prerrogativas antagônicas e/ou complementares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Industria de danos morais: indenizações versus liberdade de imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. O desenvolvimento das cooperativas de trabalho no Brasil ante as mudanças neoliberais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Apontamentos sobre a tutela preventiva da zona de amortecimento na égide da sociedade do risco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Recursos hídricos: a necessária construção da consciência ambiental para garantir sua preservação na era do risco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Sistema eleitorais brasileiros e suas repercussões no Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Poderes e limites investigatórios das comissões parlamentares de inquérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Terceiro setor: a busca da cidadania plena na orientação da reforma administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. As revoluções burguesas da era moderna e a constitucionalização dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Inconstitucionalidade e ilegitimidade de normas constitucionais originárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. As agências reguladores e a inconstitucionalidade da taxa de saúde suplementar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E SUA EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Direito Fundamental da Mulher Idosa a uma vida livre de violência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Pressupostos para construção de um Direito Civil Emancipatório.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MACIEIRA, M. A.. Banca Examinadora da 3ª Prova do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

MACIEIRA, M. A.. Comissão de Concurso Público da Magistratura do Estado do Maranhão (juiz substituto). 2008. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Contratos de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Crime organizado: análise do julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição à luz da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Direito de superfície: instrumento auxiliar no cumprimento da função social da propriedade urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Formas alternativas de composição de conflitos: mediação judicial e acesso à justiça em São Luís do Maranhão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Inconstitucionalidade do caput do artigo 522 da CLT em face do princípio da liberdade sindical; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Marcos regulatórios e reflexos sociais da efetivação da segurança jurídica no âmbito dos direitos minerários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Prisão preventiva e o clamor público: uma leitura à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

O pregão eletrônico e a necessidade de garantir a isonomia da licitação no Brasil face à ameaça do uso de robôs eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Controle administrativo e a prova no âmbito das prestações de contas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A participação comunitária no licenciamento ambiental sob a égide da Assessoria Jurídica Universitária Popular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A celeridade processual a partir da Reforma do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A lei Maria da Penha como efetivação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a mulher: alterações na competência e na aplicação da pena para os crimes de violência doméstica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

As Promotorias comunitárias itinerantes enquanto instrumentos de acesso à justiça nas comunidades de São Luís/MA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A figura do amicus curiae no âmbito do controle de constitucionalidade das leis: abertura procedimental e interpretativa da Constituição ? Análise à luz da Lei 9; 868/99; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A não naturalidade dos direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A participação popular na Administração Pública à luz do Pluralismo Jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Relação dialética entre direito e movimentos sociais: nova ordem urbanística e utilização de audiências públicas da lei 10; 257/01 por comunidades ameaçadas de despejo para implantação de um sub-distrito siderúrgico em São Luís - MA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Nulidade do contrato de trabalho por infração à norma constitucional que condiciona a administração pública à prévia realização de concurso público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Súmula vinculante: a positivação constitucional do direito sumular enquanto garantia de tratamento isonômico aos Jurisdicionados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Uma história dobre o discurso jurídico crítico no Maranhão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

"A proteção dos Direitos Humanos no Sistema Interamericano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

"Assessoria Jurídica Popular e a Responsabilidade da Cidadania"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

"A FORÇA POLÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: A politização do direito e a judicialização da política"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL: análise sobre a aplicabilidade do artigo 37, inciso VII da Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

ENTRE A AUTOPOIESE E A ALOPOIESE: a constitucionalização simbólicoa como parâmetro para análise da funcionalidade do sistema jurídico no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A Aplicabilidade da Medida Sócio-Educativa da Internação na Unidade de Internação Feminina, localizada no Município de São Luís/MA em face do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n 8; 069/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A CONDUTA JUVENIL DELINQÜENTE DECORRENTE DA DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR: a prevenção da deterioração do ambiente familiar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8; 069/90); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

O instituto da Boa-fé e a sua aplicação no Direito Administrativo Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: a privação de liberdade do adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

O Acesso à Juztiça através dos Juizados especiais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E SUA EFICIÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

O Acesso à Justiça através dos Juizados Especiais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Direito Fundamental da Mulher Idosa a uma vida livre de Violência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Pressupostos para c Construção de um Direito Civil Emancipatório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR COMPORTAMENTOS OMISSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: implicações no controle jurisdicional do ato discricionário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: por uma nova cidadania no município de São Luís do Maranhão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

O Direito dos Iguais à Seres Diferentes: Os conflitos jurídicos advindos dos relacionamentos homoafetivos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A Colisão de Direitos Fundamentais no Sistema Constitucional Aberto: a análise específica do conflito entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão e informação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A Educação Escolar como medida de ressocialização no sistema punitivo brasileiro: o contexto do Complexo Penitenciário de Pedrinhas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A Posse Agrária e suas conseqüências jurídicas face à Questão Agrária brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A Atividade Turística versus o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Prerrogativas antagônicas e/ou complementares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Da abjeção humana à construção da cidadania através da luta pela Reforma Agrária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Controle incidental de constitucionalidade em acao civil pública face aos efeitos erga omnes da decisão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A educação popular como instrumento de acesso à justiça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A posse agroecológica nas comunidades das chamadas quebradeiras de coco babaçu; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A responsabilidade do Estado por atos do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Da desobediência civil às implicações penais: o caso das ocupações de imóveis rurais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

ACESSO À JUSTIÇA E IDENTIDADE ÉTNICA: A efetividade do art; 68 do Ato de Disposições Constitucionais Trnasitórias da Constituição Federal de 1988 no caso dos segmentos sociais afetados pelo processo de implantação do Centro de Lançamento de Alcântara; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

DESOBEDIÊNCIA CIVIL - A (RE)AFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

O Direito Fundamental de greve: efetivação à luz da Constituição Federal de 1988; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Procedimento Sumaríssimo: a busca pela efetivação processual e justiça social no direito do trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Pluralismo Jurídico: Um estudo das formas de acesso e uso dos recursos naturais pelas quebradeiras de côco no Maranhão; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Assédio Sexual nas Relações Trabalhistas; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

A Medida Provisória e o Estado Democrático de Direito; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

O Conflito Positivo de Competência 14; 710/MA; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Contrato Coletivo de Trabalho; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

Emancipação Distrital; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mario de Andrade Macieira;

MACIEIRA, M. A. . Debate sobre redução da maioridade penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACIEIRA, M. A. . Temos uma atuação diurna em diversos campos em defesa da classe e no cumprimento das finalidades institucionais da Ordem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACIEIRA, M. A. . Em entrevista à assessoria de imprensa da OAB nacional, Mário Macieira fala sobre situação de Pedrinhas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Quadro Direitos do Consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Mário Macieira faz um balanço das ações da OAB/MA em 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Mário Macieira comenta decisão do TJ-MA sobre cobrança de ICMS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Mário Macieira faz balanço dos últimos três anos à frente da OAB. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . OAB quer o fim do Serviço de Inteligência da PM. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Presidente da OAB-MA, Mário Macieira reafirma compromissos institucionais da Seccional. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Mário Macieira, Carlos Lula e Cláudia Guimarães falam sobre o II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Presidente da OAB no Maranhão fala sobre greve dos procuradores. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Presidente da OAB/MA lança Palavras em Ordem. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACIEIRA, M. A. . Candidatos à Presidência da OAB-MA são entrevistados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Situação dos Juizados Especiais é preocupante, diz Mário Macieira. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Mário Macieira esclarece sobre ADIN contra pensão aos ex-governadores em entrevistas às rádios de São Luís. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Presidente da OAB/MA é contra anulação de prova. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACIEIRA, M. A. . Mário Macieira afirma, em entrevista à TV IMPAR: ?quem vende seu voto, vende sua consciência e a sua liberdade?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . A OAB tem uma importância histórica inegável para o Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . OAB-MA apoia greve de procuradores do município. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEIRA, M. A. . Revista Sindicato, cidadania e democracia. 2005. (Editoração/Outra).

2015

Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Colares Moreira, Tribunal Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

2013

Medalha 200 Anos, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

2012

Medalha Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de Vereadores de São Luís.

2012

Ordem dos Timbiras - Grau de Comendador do IV Centenário de São Luís, Governo do Maranhão.

2011

Ordem do mérito, Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

2011

Comenda de Honra ao Mérito Ribamar Reis, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bacabal.

2008

Medalha Zozias Almeida Silva, Associacao dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão (APRUEMA).

2003

Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, TRT-16.