Ana Paula Oriola de Raeffray

Doutora em Direito. Professora. Sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora dos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Profissional certificada em segurança da informação e proteção de dados. Especialista em direito digital e privacidade. Longa experiência nas áreas de previdência complementar e saúde suplementar, bem como na área de planejamento sucessório, patrimonial e de direito societário. Participa de diversos projetos de implantação de estruturas societárias, de governança e de compliance em empresas e entidades sem finalidade lucrativa. Membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e diretora vice-presidente do IPCOM- Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Membro do IAPP - International Association of Privacy Professionals. Patrocina ações judiciais estratégicas em suas áreas de atuação para empresas, operadoras de saúde e entidades de previdência complementar Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/SP. Autora de diversos livros e artigos. Árbitra e sócia da CAMES ? Câmera de Mediação e Arbitragem. Certificada pelo ICSS ? Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito das Relações Sociais

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Bem-Estar Social e o Direito de Patentes na Seguridade Social:
Wagner Balera. Palavras-chave: Seguridade Social; Estdo do bem-estar social; Estado econômico; Estado social; Direito à Saúde; Patentes de Medicamentos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Saúde humana e serviços sociais; Outras atividades de serviços.

Mestrado em Direito das Relações Sociais

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Saúde - Os Modelos Constitucionais Brasileiros, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Wagner Balera
Palavras-chave: Assistência à Saúde; Estrutura Normativa; Modelos Jurídicos; Relações Sociais; Seguridade Social; Saúde. Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdência Complementar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Suplementar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei Geral de Proteção de Dados.

Participação em bancas

Aluno: Carlos Renato Lonel Alva Santos

RAEFFRAY, Ana Paula; HORVATH, M.; BALERA, W.. A Relação da Previdência Privada Fechada com a Assistência à Saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karen Costa Braga

RAEFFRAY, Ana Paula; HORVATH, M.; BALERA, W.. A Impossibilidade de Extensão do Adicional de 25% do Artigo 45 da Lei 8.213/91 Para as Demais Espécies de Benefícios Previdenciários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Ricardo Goes Oliveira

RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH, M.; GUIMARAES, A. M. C.. Aposentadoria Especial: Análise do Instituto com Ênfase na Conversão do Tempo Especial no Regime Geral de Previdência Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Schumacher Triches

RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH, M.; GUIMARAES, A. M. C.. Processo Administrativo Previdenciário de Benefício - Uma Análise de seu Desenvolvimento e Sugestões acerca de sua melhor operacionalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Francisco Furlan Rocha

RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH, M.; GUIMARAES, A. M. C.. O Cálculo dos Benefício Previdenciários: Uma análise qualitativa da proteção social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ester Moreno de Miranda Vieira

RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH, M.; VIEIRA, H. K. D.. A Teoria da Prova segundo o Constructivismo Lógico-Senântico aplicada ao Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Fátima Grano Haik

RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH, M.; Pulino, D.. A Imunidade de Contribuições para a Seguridade Social das Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Faeda Pellizzari

RAEFFRAY, A. P. O.; BALERA, W.; Pulino, D.. O Auxílio Doença no Regime de Previdência Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Moraes de Farias

RAEFFRAY, A. P. O.; BALERA, W.; MANUS, P. P. T.. Auxílio-Acidente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Teresa Leis Di Ciero

BALERA, W.;RAEFFRAY, A. P. O.; GUIMARAES, A. M. C.. Autonomia Previdência Privada na Relação de Emprego. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Soares da Silva

RAEFFRAY, A. P. O.; BALERA, W.; HORVATH, M.; GONCALVES, I. D.; ZAINAGHI, D. S.. A Concreção Eficacial do Princípio da Contrapartida no Sistema de Seguridade Social: uma proposta de orçamento. 2014. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FABIO LOPES VILELA BERBEL

RAEFFRAY, A. P. O.; Pulino, D.; HORVATH, M.; BALERA, W.; WIEINTRAUB, A. B. V.. Personalidade Jurídica do Plano de Previdência Privada. 2011. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Produções bibliográficas

  • RAEFFRAY, A. P. O. . Que Judiciário Precisamos em Matéria de Saúde. REVISTA DE DIREITO SOCIAL (SAPUCAIA DO SUL) , São Paulo, v. 20, p. 61-66, 2005.

  • RAEFFRAY, A. P. O. ; MOREAU, P. . A Forma de Apuração das Responsabilidades dos Administradores das Entidades de Previdência Privada. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , São Paulo, v. 26, p. 262-263, 2002.

  • RAEFFRAY, A. P. O. . A Pensão por Morte e a sua Relação com a Pensão Alimentícia. REVISTA DE DIREITO SOCIAL (SAPUCAIA DO SUL) , São Paulo, v. 8, p. 33-48, 2002.

  • RAEFFRAY, A. P. O. ; MOREAU, P. . Responsabilidade dos Gestores das Entidades de Previdência Privada Sob o Prisma da Solidariedade. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , São Paulo, v. 25, p. 640-641, 2001.

  • BALERA, W. ; RAEFFRAY, Ana Paula . Comentários à Reforma da Previdência. 1ª. ed. , 2020.

  • BALERA, W. ; RAEFFRAY, Ana Paula . Introdução à Previdência Complementar. 1ª. ed. , 2020.

  • BALERA, W. ; RAEFFRAY, Ana Paula . Processo Previdenciário. Teoria e Prática. 1ª. ed. , 2012.

  • RAEFFRAY, A. P. O. . O Bem Estar Social e o Direito de Patentes na Seguridade Social. 1. ed. Conceito Editorial, 2011.

  • RAEFFRAY, A. P. O. . Direito da Saúde de Acordo com a Constituição Federal. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

  • RAEFFRAY, A. P. O. ; BIAGI, J. A. ; RAMOS, M. C. O. ; VALENCA, M. M. ; MOREAU, P. ; MOSQUERA, R. Q. ; BALERA, W. . Comentários à Lei de Previdência Complementar. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 319p .

  • RAEFFRAY, Ana Paula . A Ruptura nos Modelos Tradicionais de Convivência na Sociedade Tecnológica. In: Océlio de Jesús C.Morais; Cristiane Miziarra Mussi; Roberta Soares da Silva, Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Constituição, Trabalho e Previdência. 1ªed.: , 2020, v. , p. 11-.

  • RAEFFRAY, Ana Paula . A Proteção Social na Europa Ocidental. In: Océlio de Jesús C.Morais; Cristiane Miziarra Mussi; Hélio Gustavo Alves. (Org.). Sistemas de Seguridade no Mundo. 1ªed.: , 2019, v. , p. 13-.

  • RAEFFRAY, Ana Paula ; BALERA, W. . Modelos Jurídicos de prestação de serviço público hospitalar. In: Vidal Serrano Nunes Júnior, Juliana Cardoso Ribeiro Bastos. (Org.). O Regime Jurídico nos Hospitais. 1ªed.: , 2019, v. , p. 7-.

  • RAEFFRAY, Ana Paula . O Bem-Estar Social e a Seguridade Social na Constituição de 1988 - Trinta Anos de Aventura. In: Luiz Nelson Porto Araujo; Arsenio Eduardo Correia. (Org.). Ensaios sobre a Constituição de 1988. 1ªed.: , 2019, v. , p. 10-.

  • RAEFFRAY, A. P. O. ; BALERA, W. ; HORVATH, M. . Processo Judicial na Previdência Complementar. In: Wagner Balera; Ana Paula Oriola De Raeffray. (Org.). Processo Previdenciário. 1ªed.: , 2011, v. , p. 11-.

  • APARICIO, M. O. F. ; CALABRO, L. F. A. ; GOES, G. S. F. ; RAEFFRAY, A. P. O. ; AGUIAR, M. ; BRITO, A. A. C. . A Integração da Norma e a Atividade Judicante. In: Renan Lotufo. (Org.). Sistema e Tópica na Interpretação do Ordenamento. 1ed.Barueri: Manole, 2006, v. , p. 01-202.

  • RAEFFRAY, A. P. O. . As Entidades de Previdência Privada e as Contribuições sobre o Faturamento. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 23-607.

  • RAEFFRAY, A. P. O. . Direitos e Monopólios. Foco Econômia e Negócios, São Paulo, p. 24 - 25, 30 maio 2010.

  • RAEFFRAY, A. P. O. ; MOREAU, P. . A importância das Assembléias Gerais Extraordinárias. Academus, São Paulo, 27 jul. 2007.

  • RAEFFRAY, A. P. O. . Investimento é garantido. O Estado de São Paulo, São Paulo, 27 nov. 2006.

  • RAEFFRAY, A. P. O. ; MOREAU, P. . A União Estável e a Previdência Social. Revista FUNPREV, Brasília, 01 ago. 2005.

  • RAEFFRAY, A. P. O. ; MOREAU, P. ; PORTUGAL, F. J. ; REIS, E. J. P. ; FAUSTO, A. H. O. ; PORTANOVA, D. ; Pulino, D. ; HORVATH, M. . O Princípio da Equidade - Um dos pilares do Sistema de Seguridade. Estudos em Homenagem ao Professor Wagner Balera, São Paulo, 20 fev. 2002.

  • RAEFFRAY, A. P. O. ; BALERA, W. . Os Advogados e as Provisões Contábeis. Jornal Valor Econômico, São Paulo.

  • RAEFFRAY, A. P. O. . Só Companhia pode entrar com processo em caso de má gestão. Gazeta Mercantil, São Paulo.

  • RAEFFRAY, A. P. O. . Prorrogação do Direito Exclusivo de Patentes Fere Direito. Consultor Jurídico, São Paulo.

  • RAEFFRAY, A. P. O. ; MOREAU, P. . Planos de Benefício - Uma Breve Análise. In: 4 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2004, São Paulo. 4 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2004. p. 22-23.

  • RAEFFRAY, A. P. O. ; MOREAU, P. . A União Estável e a Previdência Social. In: 17 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2004, São Paulo. 17 Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: LTr, 2004. p. 122-123.

  • RAEFFRAY, A. P. O. . A Reforma Previdenciária - Um Tema Mundial. In: 3 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2003, São Paulo. 3 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2003. p. 39-41.

  • RAEFFRAY, A. P. O. . Transferência de Risco na Previdência Complementar- Experiência Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAEFFRAY, A. P. O. . O Risco Legal e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAEFFRAY, A. P. O. . Direito Digital aplicado aos Fundos de Pensão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAEFFRAY, A. P. O. . Autonomia dos Planos de Benefícios: Aplicabilidade e Extensão do Patrimônio de Afetação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAEFFRAY, A. P. O. . A Previdência Complementar Fechada e o Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAEFFRAY, A. P. O. . Assistência Processual no Contencioso e a Figura do Amicus Curiae como Alternativa de Proteção do Sistema e a atuação da PREVIC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RAEFFRAY, Ana Paula . A Atual Situação da Previdência Complementar. 2020. .

RAEFFRAY, Ana Paula . A Saúde Suplementar Diante de Novos Desafios. 2020. .

RAEFFRAY, Ana Paula . Crise Econômica Pós-Pandemia e a Reforma da Previdência sob a Ótica da Previdência Complementar. 2020. .

RAEFFRAY, Ana Paula . Investimentos na Previdência Complementar. Qual o caminho?. 2020. .

RAEFFRAY, Ana Paula . Previ Talks: Selic 2% - O que fazer?. 2020. .

RAEFFRAY, Ana Paula . 2 Seminário: Previdência Complementar em Debate. 2020. .

RAEFFRAY, Ana Paula . 1 Seminário de Saúde Suplementar em Debate. 2020. .

RAEFFRAY, Ana Paula . Reflexos da Crise nos Planos Instituídos de Previdência Complementar. 2020. .

RAEFFRAY, Ana Paula . Responsabilidade no Tratamento de Dados Pessoais. 2019. .

RAEFFRAY, Ana Paula . A Governança das Entidades Fechadas de previdência complementar ? aderência à LGPD ? Boas Prática. 2019. .

RAEFFRAY, Ana Paula . A LGPD e os Dados Pessoais Sensíveis na Área de Saúde Suplementar. 2019. .

RAEFFRAY, Ana Paula . Os Desafios da Previdência Complementar nos Próximos Dez Anos. 2019. .

RAEFFRAY, Ana Paula . A Responsabilidade dos Gestores e Demais Participantes do Processo Decisório de Investimentos à Luz da Resolução n° 4.661/2018.. 2018. .

RAEFFRAY, Ana Paula . As Boas Práticas da Governança Corporativa nas Operadoras de Saúde ? a Coalizão Ética. 2018. .

RAEFFRAY, Ana Paula . Resolução CMN n. 4.661/2018: Inovações, Perspectivas e Tendências na Regulação de Investimentos de Fundos de Pensão. 2018. .

Prêmios

2020

Advogada mais Admirada: Setor Econômico/ Financeiro, Análise Setorial - Advocacia.

2019

Advogada mais Admirada: Especialidade/Previdenciário, Análise Setorial - Advocacia.

2017

Advogada mais Admirada: Setor Econômico/ Financeiro, Análise Setorial - Advocacia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Raeffray Brugioni Advogados. , Avenida Arnolfo Azevedo, 43, Pacaembu, 01236030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 30626808, Fax: (011) 32515792, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Raeffray Brugioni Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 36

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar

Vínculo: Diretora Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Diretora Vice-Presidente

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: professor assistente, Enquadramento Funcional: professos assistente

2004 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora titular, Carga horária: 3

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito das Relações Sociais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Assistência à Saúde, Previdência Complementar, Direito das Relações Sociais

2015 - Atual

Universidade Corporativa da Previdência Complementar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Presidente Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Previdência Complementar

2020 - Atual

Câmera de Mediação e Arbitragem Especializada

Vínculo: Árbitra e Sócia, Enquadramento Funcional: Árbitra e Sócia

1992 - 2009

Moreau - Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 42