Ana Paula Oriola de Raeffray
Doutora em Direito. Professora. Sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora dos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Profissional certificada em segurança da informação e proteção de dados. Especialista em direito digital e privacidade. Longa experiência nas áreas de previdência complementar e saúde suplementar, bem como na área de planejamento sucessório, patrimonial e de direito societário. Participa de diversos projetos de implantação de estruturas societárias, de governança e de compliance em empresas e entidades sem finalidade lucrativa. Membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e diretora vice-presidente do IPCOM- Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Membro do IAPP - International Association of Privacy Professionals. Patrocina ações judiciais estratégicas em suas áreas de atuação para empresas, operadoras de saúde e entidades de previdência complementar Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/SP. Autora de diversos livros e artigos. Árbitra e sócia da CAMES ? Câmera de Mediação e Arbitragem. Certificada pelo ICSS ? Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito das Relações Sociais
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Bem-Estar Social e o Direito de Patentes na Seguridade Social:
Wagner Balera. Palavras-chave: Seguridade Social; Estdo do bem-estar social; Estado econômico; Estado social; Direito à Saúde; Patentes de Medicamentos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Saúde humana e serviços sociais; Outras atividades de serviços.
Mestrado em Direito das Relações Sociais
2001 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Saúde - Os Modelos Constitucionais Brasileiros, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Wagner Balera
Palavras-chave: Assistência à Saúde; Estrutura Normativa; Modelos Jurídicos; Relações Sociais; Seguridade Social; Saúde. Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdência Complementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Suplementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei Geral de Proteção de Dados.
Participação em bancas
RAEFFRAY, Ana Paula; HORVATH, M.; BALERA, W.. A Relação da Previdência Privada Fechada com a Assistência à Saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAEFFRAY, Ana Paula; HORVATH, M.; BALERA, W.. A Impossibilidade de Extensão do Adicional de 25% do Artigo 45 da Lei 8.213/91 Para as Demais Espécies de Benefícios Previdenciários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH, M.; GUIMARAES, A. M. C.. Aposentadoria Especial: Análise do Instituto com Ênfase na Conversão do Tempo Especial no Regime Geral de Previdência Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH, M.; GUIMARAES, A. M. C.. Processo Administrativo Previdenciário de Benefício - Uma Análise de seu Desenvolvimento e Sugestões acerca de sua melhor operacionalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH, M.; GUIMARAES, A. M. C.. O Cálculo dos Benefício Previdenciários: Uma análise qualitativa da proteção social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH, M.; VIEIRA, H. K. D.. A Teoria da Prova segundo o Constructivismo Lógico-Senântico aplicada ao Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAEFFRAY, A. P. O.; HORVATH, M.; Pulino, D.. A Imunidade de Contribuições para a Seguridade Social das Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAEFFRAY, A. P. O.; BALERA, W.; Pulino, D.. O Auxílio Doença no Regime de Previdência Social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAEFFRAY, A. P. O.; BALERA, W.; MANUS, P. P. T.. Auxílio-Acidente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, W.;RAEFFRAY, A. P. O.; GUIMARAES, A. M. C.. Autonomia Previdência Privada na Relação de Emprego. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAEFFRAY, A. P. O.; BALERA, W.; HORVATH, M.; GONCALVES, I. D.; ZAINAGHI, D. S.. A Concreção Eficacial do Princípio da Contrapartida no Sistema de Seguridade Social: uma proposta de orçamento. 2014. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RAEFFRAY, A. P. O.; Pulino, D.; HORVATH, M.; BALERA, W.; WIEINTRAUB, A. B. V.. Personalidade Jurídica do Plano de Previdência Privada. 2011. Tese (Doutorado em Direito das Relações Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Produções bibliográficas
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RAEFFRAY, A. P. O. . Que Judiciário Precisamos em Matéria de Saúde. REVISTA DE DIREITO SOCIAL (SAPUCAIA DO SUL) , São Paulo, v. 20, p. 61-66, 2005.
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RAEFFRAY, A. P. O. ; MOREAU, P. . A Forma de Apuração das Responsabilidades dos Administradores das Entidades de Previdência Privada. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , São Paulo, v. 26, p. 262-263, 2002.
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RAEFFRAY, A. P. O. . A Pensão por Morte e a sua Relação com a Pensão Alimentícia. REVISTA DE DIREITO SOCIAL (SAPUCAIA DO SUL) , São Paulo, v. 8, p. 33-48, 2002.
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RAEFFRAY, A. P. O. ; MOREAU, P. . Responsabilidade dos Gestores das Entidades de Previdência Privada Sob o Prisma da Solidariedade. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , São Paulo, v. 25, p. 640-641, 2001.
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RAEFFRAY, A. P. O. . A Reforma Previdenciária - Um Tema Mundial. In: 3 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2003, São Paulo. 3 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2003. p. 39-41.
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RAEFFRAY, A. P. O. . Transferência de Risco na Previdência Complementar- Experiência Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAEFFRAY, A. P. O. . O Risco Legal e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAEFFRAY, A. P. O. . Direito Digital aplicado aos Fundos de Pensão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAEFFRAY, A. P. O. . Autonomia dos Planos de Benefícios: Aplicabilidade e Extensão do Patrimônio de Afetação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAEFFRAY, A. P. O. . A Previdência Complementar Fechada e o Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAEFFRAY, A. P. O. . Assistência Processual no Contencioso e a Figura do Amicus Curiae como Alternativa de Proteção do Sistema e a atuação da PREVIC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RAEFFRAY, Ana Paula . A Atual Situação da Previdência Complementar. 2020. .
RAEFFRAY, Ana Paula . A Saúde Suplementar Diante de Novos Desafios. 2020. .
RAEFFRAY, Ana Paula . Crise Econômica Pós-Pandemia e a Reforma da Previdência sob a Ótica da Previdência Complementar. 2020. .
RAEFFRAY, Ana Paula . Investimentos na Previdência Complementar. Qual o caminho?. 2020. .
RAEFFRAY, Ana Paula . Previ Talks: Selic 2% - O que fazer?. 2020. .
RAEFFRAY, Ana Paula . 2 Seminário: Previdência Complementar em Debate. 2020. .
RAEFFRAY, Ana Paula . 1 Seminário de Saúde Suplementar em Debate. 2020. .
RAEFFRAY, Ana Paula . Reflexos da Crise nos Planos Instituídos de Previdência Complementar. 2020. .
RAEFFRAY, Ana Paula . Responsabilidade no Tratamento de Dados Pessoais. 2019. .
RAEFFRAY, Ana Paula . A Governança das Entidades Fechadas de previdência complementar ? aderência à LGPD ? Boas Prática. 2019. .
RAEFFRAY, Ana Paula . A LGPD e os Dados Pessoais Sensíveis na Área de Saúde Suplementar. 2019. .
RAEFFRAY, Ana Paula . Os Desafios da Previdência Complementar nos Próximos Dez Anos. 2019. .
RAEFFRAY, Ana Paula . A Responsabilidade dos Gestores e Demais Participantes do Processo Decisório de Investimentos à Luz da Resolução n° 4.661/2018.. 2018. .
RAEFFRAY, Ana Paula . As Boas Práticas da Governança Corporativa nas Operadoras de Saúde ? a Coalizão Ética. 2018. .
RAEFFRAY, Ana Paula . Resolução CMN n. 4.661/2018: Inovações, Perspectivas e Tendências na Regulação de Investimentos de Fundos de Pensão. 2018. .
Prêmios
2020
Advogada mais Admirada: Setor Econômico/ Financeiro, Análise Setorial - Advocacia.
2019
Advogada mais Admirada: Especialidade/Previdenciário, Análise Setorial - Advocacia.
2017
Advogada mais Admirada: Setor Econômico/ Financeiro, Análise Setorial - Advocacia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Raeffray Brugioni Advogados. , Avenida Arnolfo Azevedo, 43, Pacaembu, 01236030 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 30626808, Fax: (011) 32515792, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Raeffray Brugioni AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 36
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde SuplementarVínculo: Diretora Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Diretora Vice-Presidente
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: professor assistente, Enquadramento Funcional: professos assistente
2004 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora titular, Carga horária: 3
Atividades
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02/2004
Ensino, Direito das Relações Sociais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Assistência à Saúde, Previdência Complementar, Direito das Relações Sociais
2015 - Atual
Universidade Corporativa da Previdência ComplementarVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São PauloVínculo: Presidente Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Previdência Complementar
2020 - Atual
Câmera de Mediação e Arbitragem EspecializadaVínculo: Árbitra e Sócia, Enquadramento Funcional: Árbitra e Sócia
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