Alexandre Fernandes dos Santos
Advogado graduado pelo Centro Universitário do Pará (2018-2022) e aprovado pelo XXXIII Exame de Ordem Unificado - OAB/PA (2022). Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - Centro Universitário do Pará (2023 - Atualmente). Especialista em Direito Civil Brasileiro, sob a ótica da família e direitos sucessórios - Centro Universitário do Pará (2022 - 2023). Estagiou no Escritório Pinheiro da Silva (2019 - 2022) e atuou como Advogado (2022-2023). Administrador graduado pelo Centro Universitário do Pará (2008 - 2012). Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Família e Direitos sucessórios.
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
2023 - Atual
Centro Universitário do Estado do Pará
Rafaela Sena Daibes Resque.
Especialização em Direito Civil Brasileiro, sob a ótica da família e direitos sucessórios
2022 - 2023
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A integralidade das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade da multiparentalidade
Orientador: Jean Carlos Dias
Graduação em Direito
2018 - 2022
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Os princípios da Governança Corporativa como diferenciais competitivos
Graduação em Administração
2008 - 2012
Centro Universitário do Estado do Pará
Orientador: Luis Carlos Marques Ongaratto
Formação complementar
2024 - 2024
Oficina IRaMuTeQ. (Carga horária: 10h). , Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 5h). , Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 5h). , Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.
2021 - 2021
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.
2021 - 2021
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: administração.
Organização de eventos
SANTOS, A. F. . Assembleia Distrital de Rotaract e Interact 2020 Distrito 4.720. 2020. (Outro).
SANTOS, A. F. . Conferência Distrital de Rotary Club Distrito 4.720 online. 2020. (Outro).
SANTOS, A. F. . 1º Colóquio Sobre a História do Direito de Família no Brasil: Do Código Civil De 1916 Até Os Dias atuais. 2019. (Outro).
SANTOS, A. F. . Assembleia Distrital de Rotaract e Interact 2019 Distrito 4.720. 2019. (Outro).
SANTOS, A. F. . Encontro Distrital de Interact e Rotaract. 2019. (Outro).
SANTOS, A. F. . Assembleia Distrital de Rotaract e Interact 2019 Distrito 4.720. 2019. (Outro).
SANTOS, A. F. . Conferência Distrital de Rotary Club Distrito 4.720. 2019. (Outro).
SANTOS, A. F. . Projeto Socrátes. 2012. (Outro).
SANTOS, A. F. . Projeto Socrátes Saúde. 2012. (Outro).
SANTOS, A. F. . Projeto Socrátes. 2011. (Outro).
SANTOS, A. F. . Projeto Socrátes. 2010. (Outro).
SANTOS, A. F. . Projeto Sócrates Esse Rio É Minha Rua. 2010. (Outro).
SANTOS, A. F. . Projeto Consultoria Solidária. 2010. (Outro).
SANTOS, A. F. . Projeto Empreendedor Universitário. 2010. (Outro).
SANTOS, A. F. . Projeto Miriti. 2009. (Outro).
SANTOS, A. F. . Projeto Desafio CESUPA. 2009. (Outro).
SANTOS, A. F. . Projeto Sócrates. 2009. (Outro).
Participação em eventos
XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA SOB A ÓTICA DE RONALD DWORKIN. 2023. (Congresso).
DIÁLOGOS COM O MPC-PA: CONTROLE SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Outra).
II Congresso On-line de Direito Processual. Projeto Mulheres no Processo. 2021. (Congresso).
III Simpósio de História do Direito.Uma introdução à História do Direito Moderno a Partir da Obra Judex Perfectus de Antônio Pedro Barbas-Homem. 2021. (Simpósio).
II Simpósio Internacional de Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2021. (Simpósio).
Instituto Legislativo Brasileiro.Introdução ao Direito Constitucional. 2021. (Outra).
Primeira Edição Diálogos com MPC - PA.Controle Social em Tempos de Pandemia. 2021. (Outra).
Semana Jurídica.LGPD e seus Reflexos nos Principais Ramos do Direito. 2021. (Outra).
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Direito do Mar. 2021. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito da Família e Sucessões. Direito da Família e Sucessões. 2021. (Congresso).
XXII Jornada Jurídica do CESUPA.Direito de Transformação: O papel do Jurista na Contemporaniedade. 2021. (Outra).
Conferência Nacional de Rotaract Club: CONARC do Barroco. 2020. (Outra).
Congresso 5 anos do Código de Processo Civil. Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. 2020. (Congresso).
I Jornada Jurídica Online do Centro Universitário do Pará - CESUPA.Jornada Jurídica. 2020. (Outra).
XXIII ADIRC e CODIRC do Distrito 4720. 2020. (Outra).
IV Congresso Amazônico de Direito da Família e Sucessões. Desafios do Direito de Família e Sucessório no Primeiro r Quarto Século. 2019. (Congresso).
IV Congresso Amazônico de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).
Seminário de Capacitação Rotary Distrito 4.720. 2019. (Seminário).
XX Jornada Jurídica do Centro Universitário do estado do Pará - CESUPA.Jornada Jurídica. 2019. (Simpósio).
Conferência Distrital de Rotary Club Distrito 4.720.Participante. 2018. (Outra).
Treinamento Multi Distrital de Representantes Distritais.Participante. 2018. (Outra).
XIX Jornada Jurídica do Centro Universitário do estado do Pará - CESUPA.Jornada Jurídica. 2018. (Seminário).
Encontro Distrital de Interact e Rotaract.Participante. 2017. (Encontro).
Semana Acadêmica de Administração. 2011. (Outra).
VI Workshop de Administração do Cesupa. 2011. (Outra).
Treinamento em Fundamentos da Proteção Financeira em Câmbio.Treinamento em Fundamentos da Proteção Financeira em Câmbio e Comércio Exterior do Banco do Brasil. 2009. (Outra).
III Workshop de Administração do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA.expositor. 2008. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. União estável putativa: Uma análise de seus elementos e configuração. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Desvelando as complexidades da alienação parental: Impactos nas relações familiares e perspectivas para intervenção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. A responsabilidade do cônjuge infiel: O dano moral proveniente da violação à honra e a integridade psíquica do cônjuge traído. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. A multiparentalidade no direito sucessório e sua aplicabilidade jurídica nos herdeiros ascendentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Responsabilidade Civil: Abandono afetivo como violação do dever de cuidado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Afetividade e seus reflexos sucessórios: A inclusão do abandono afetivo inverso como hipótese de indignidade sucessória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Usucapião extrajudicial na área metropolitana de Belém. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental: A necessidade de Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. A responsabilidade civil decorrente da omissão do dever de cuidado paterno-filial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. Abandono afetivo e a necessidade de indenização por dano moral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. A violência doméstica no período de março a julho de 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. Usucapião: A resolução da culpa no usucapião familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. O abandono afetivo paterno-filial e a impossibilidade de deferimento de dano moral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. O reconhecimento da avosidade socioafetiva, seus efeitos sucessórios e a multiparentalidade trazidos com os provimentos N° 63 e 83 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. A litigância de má-fé e a falsa alegação de violência patrimonial nas ações de família: Da morosidade à falta de punição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. Testamento vital e o direito à morte digna ao paciente em estado terminal: A viabilidade no ordenamento jurídico atual brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. Deserdação: A possibilidade jurídica da exclusão do herdeiro necessário em razão de abandono afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. O reconhecimento e as conquesequências jurídicas da multiparentalidade no direito sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. A filiação socioafetiva no post mortem: do reconhecimento aos reflexos na sucessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. O risco de violência doméstica, advindo dos fundamentos trazidos na lei N° 14.713/2023, para aplicação da guarda compartilhada quando não houver concesso entre os genitores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Alienação Parental: A responsabilidade civil por danos morais do alienador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Testamento Vital: A relação com o principio da dignidade da pessoa e o direito à morte digna. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. A guarda compartilhada como sanção na ocorrência da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Herança Digital: O direito à privacidade na sucessão dos bens digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Produções bibliográficas
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SANTOS, A. F. ; Silva, L.A.P. . A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 49, p. 24, 2022.
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SANTOS, A. F. . O Pacto Antenupcial como Instrumento de Planejamento Sucessório, Flexibilizando as Regras do Art. 1.829 do CC: Análise à Luz do REsp 992.749/MS e do Princípio da Autonomia Privada. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 51, p. 53-78, 2022.
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SANTOS, A. F. ; Silva, L.A.P. . Temas de Direito Civil- A doação de ascendentes á descendentes e seus efeitos futuros. 3. ed. Belo Horizonte: ARRAES EDITORES, 2022. v. 1. 234p .
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SILVA, L. A. P. ; SANTOS, A. F. . O PRINCÍPIO DA REVISÃO - JUDICIAL - DOS ALIMENTOS PREVISTO NO ART 1.699 DO CÓDIGO CEVIL ADMITINDO A SUA APLICABILIDADE NA CONVERSÃO DOS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS FIXADOS POR PRAZO DETERMINADO PARA FIXAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. In: Rui Portanova; Rafael Calmon; Gustavo D'Alessandro. (Org.). Alimentos: Aspectos Materiais. 1ed.Indaituba: Editora Foco, 2024, v. 3, p. 97-112.
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SANTOS, A. F. ; REYMAO, A. E. N. ; RESQUE, R. T. S. D. . A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: ATIVISMO JUDICIAL DO CNJ?. In: Ana Carolina Farias Almeida Da Costa; Ricardo Pinha Alonso; Sílzia Alves Carvalho. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II. 3ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 294-313.
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SANTOS, A. F. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; RESQUE, R. T. S. D. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA SOB A ÓTICA DE RONALD DWORKIN. In: Gilmar Antonio Bedin; José Renato Gaziero Cella; José Vagner de Farias. (Org.). TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO. 3ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 77-96.
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SILVA, L. A. P. ; SANTOS, A. F. . A doação de ascendentes à descendentes e seus efeitos futuros. In: André Augusto Malcher Meira; Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima. (Org.). DIGESTO ? A REVISTA JURÍDICA DO ISM ? INSTITUTO SILVIO MEIRA. 3ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2022, v. , p. 36-45.
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SANTOS, A. F. ; REYMAO, A. E. N. ; RESQUE, R. T. S. D. . A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: ATIVISMO JUDICIAL DO CNJ?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, A. F. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; RESQUE, R. T. S. D. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA SOB A ÓTICA DE RONALD DWORKIN. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2021
Menção Honrosa Companh. Paul Harris, Rotary Internacional.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito
2022 - 2023
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Especialização em Direito
2018 - 2022
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Graduação em Direito
2010 - 2012
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
NÚCLEO INTEGRADO DE EMPREENDEDORES JUNIORESGestão de Projetos Universitários, Fechamento de Parcerias Chave. Recrutamento e Seleção de Membros de projetos, Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Universitários, Relatórios De Execução de Projetos,
2008 - 2012
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Graduação em Administração
2019 - 2022
Escritório Pinheiro da SilvaVínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário
2019 - 2020
Rotaract Club Distrito 4720Vínculo: Representante Distrital, Enquadramento Funcional: Representante Distrital
2018 - 2019
Rotaract Club Distrito 4720Vínculo: Vice Representante Distrital, Enquadramento Funcional: Vice Representante Distrital
2018 - 2019
Rotaract Club Belém Nabih Abou El HosnVínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente
2020 - 2024
Rotary Club de Belém-SulVínculo: Sócio Representativo, Enquadramento Funcional: Sócio Representativo
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