Alexandre Fernandes dos Santos

Advogado graduado pelo Centro Universitário do Pará (2018-2022) e aprovado pelo XXXIII Exame de Ordem Unificado - OAB/PA (2022). Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - Centro Universitário do Pará (2023 - Atualmente). Especialista em Direito Civil Brasileiro, sob a ótica da família e direitos sucessórios - Centro Universitário do Pará (2022 - 2023). Estagiou no Escritório Pinheiro da Silva (2019 - 2022) e atuou como Advogado (2022-2023). Administrador graduado pelo Centro Universitário do Pará (2008 - 2012). Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Família e Direitos sucessórios.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

2023 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará
Rafaela Sena Daibes Resque.

Especialização em Direito Civil Brasileiro, sob a ótica da família e direitos sucessórios

2022 - 2023

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A integralidade das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade da multiparentalidade
Orientador: Jean Carlos Dias

Graduação em Direito

2018 - 2022

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Os princípios da Governança Corporativa como diferenciais competitivos

Graduação em Administração

2008 - 2012

Centro Universitário do Estado do Pará
Orientador: Luis Carlos Marques Ongaratto

Formação complementar

2024 - 2024

Oficina IRaMuTeQ. (Carga horária: 10h). , Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 5h). , Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 5h). , Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2021 - 2021

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: administração.

Organização de eventos

SANTOS, A. F. . Assembleia Distrital de Rotaract e Interact 2020 Distrito 4.720. 2020. (Outro).

SANTOS, A. F. . Conferência Distrital de Rotary Club Distrito 4.720 online. 2020. (Outro).

SANTOS, A. F. . 1º Colóquio Sobre a História do Direito de Família no Brasil: Do Código Civil De 1916 Até Os Dias atuais. 2019. (Outro).

SANTOS, A. F. . Assembleia Distrital de Rotaract e Interact 2019 Distrito 4.720. 2019. (Outro).

SANTOS, A. F. . Encontro Distrital de Interact e Rotaract. 2019. (Outro).

SANTOS, A. F. . Assembleia Distrital de Rotaract e Interact 2019 Distrito 4.720. 2019. (Outro).

SANTOS, A. F. . Conferência Distrital de Rotary Club Distrito 4.720. 2019. (Outro).

SANTOS, A. F. . Projeto Socrátes. 2012. (Outro).

SANTOS, A. F. . Projeto Socrátes Saúde. 2012. (Outro).

SANTOS, A. F. . Projeto Socrátes. 2011. (Outro).

SANTOS, A. F. . Projeto Socrátes. 2010. (Outro).

SANTOS, A. F. . Projeto Sócrates Esse Rio É Minha Rua. 2010. (Outro).

SANTOS, A. F. . Projeto Consultoria Solidária. 2010. (Outro).

SANTOS, A. F. . Projeto Empreendedor Universitário. 2010. (Outro).

SANTOS, A. F. . Projeto Miriti. 2009. (Outro).

SANTOS, A. F. . Projeto Desafio CESUPA. 2009. (Outro).

SANTOS, A. F. . Projeto Sócrates. 2009. (Outro).

Participação em eventos

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA SOB A ÓTICA DE RONALD DWORKIN. 2023. (Congresso).

DIÁLOGOS COM O MPC-PA: CONTROLE SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Outra).

II Congresso On-line de Direito Processual. Projeto Mulheres no Processo. 2021. (Congresso).

III Simpósio de História do Direito.Uma introdução à História do Direito Moderno a Partir da Obra Judex Perfectus de Antônio Pedro Barbas-Homem. 2021. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2021. (Simpósio).

Instituto Legislativo Brasileiro.Introdução ao Direito Constitucional. 2021. (Outra).

Primeira Edição Diálogos com MPC - PA.Controle Social em Tempos de Pandemia. 2021. (Outra).

Semana Jurídica.LGPD e seus Reflexos nos Principais Ramos do Direito. 2021. (Outra).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Direito do Mar. 2021. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito da Família e Sucessões. Direito da Família e Sucessões. 2021. (Congresso).

XXII Jornada Jurídica do CESUPA.Direito de Transformação: O papel do Jurista na Contemporaniedade. 2021. (Outra).

Conferência Nacional de Rotaract Club: CONARC do Barroco. 2020. (Outra).

Congresso 5 anos do Código de Processo Civil. Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. 2020. (Congresso).

I Jornada Jurídica Online do Centro Universitário do Pará - CESUPA.Jornada Jurídica. 2020. (Outra).

XXIII ADIRC e CODIRC do Distrito 4720. 2020. (Outra).

IV Congresso Amazônico de Direito da Família e Sucessões. Desafios do Direito de Família e Sucessório no Primeiro r Quarto Século. 2019. (Congresso).

IV Congresso Amazônico de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).

Seminário de Capacitação Rotary Distrito 4.720. 2019. (Seminário).

XX Jornada Jurídica do Centro Universitário do estado do Pará - CESUPA.Jornada Jurídica. 2019. (Simpósio).

Conferência Distrital de Rotary Club Distrito 4.720.Participante. 2018. (Outra).

Treinamento Multi Distrital de Representantes Distritais.Participante. 2018. (Outra).

XIX Jornada Jurídica do Centro Universitário do estado do Pará - CESUPA.Jornada Jurídica. 2018. (Seminário).

Encontro Distrital de Interact e Rotaract.Participante. 2017. (Encontro).

Semana Acadêmica de Administração. 2011. (Outra).

VI Workshop de Administração do Cesupa. 2011. (Outra).

Treinamento em Fundamentos da Proteção Financeira em Câmbio.Treinamento em Fundamentos da Proteção Financeira em Câmbio e Comércio Exterior do Banco do Brasil. 2009. (Outra).

III Workshop de Administração do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA.expositor. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Taila Fernanda Moraes da Silva

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. União estável putativa: Uma análise de seus elementos e configuração. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Victoria Leal Sabino

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Desvelando as complexidades da alienação parental: Impactos nas relações familiares e perspectivas para intervenção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Sávio Leão Pereira

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. A responsabilidade do cônjuge infiel: O dano moral proveniente da violação à honra e a integridade psíquica do cônjuge traído. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Antonio Hugo do Nascimento Barata Pinheiro

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. A multiparentalidade no direito sucessório e sua aplicabilidade jurídica nos herdeiros ascendentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Blenda das Virgens Castro

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Responsabilidade Civil: Abandono afetivo como violação do dever de cuidado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Carolina Freire Vidonho

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Afetividade e seus reflexos sucessórios: A inclusão do abandono afetivo inverso como hipótese de indignidade sucessória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: João Marcelo da Silva Amaral

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Usucapião extrajudicial na área metropolitana de Belém. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marina da Gama Ribeiro

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental: A necessidade de Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Tess Thalia Marques Soares

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. A responsabilidade civil decorrente da omissão do dever de cuidado paterno-filial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marilvany Jussara Tapajós Cardoso

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. Abandono afetivo e a necessidade de indenização por dano moral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marcela Ariel de Miranda varela

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. A violência doméstica no período de março a julho de 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marcele Furtado Salame

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. Usucapião: A resolução da culpa no usucapião familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luiz Otavio Fernandes Martins

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. O abandono afetivo paterno-filial e a impossibilidade de deferimento de dano moral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: LETÍCIA DO NASCIMENTO PEREIRA

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. O reconhecimento da avosidade socioafetiva, seus efeitos sucessórios e a multiparentalidade trazidos com os provimentos N° 63 e 83 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Jairo Lobato Gonçalves

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. A litigância de má-fé e a falsa alegação de violência patrimonial nas ações de família: Da morosidade à falta de punição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ester Maria Marques Fernandes de Oliveira

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. Testamento vital e o direito à morte digna ao paciente em estado terminal: A viabilidade no ordenamento jurídico atual brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Daiane da Costa Borges

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W.. Deserdação: A possibilidade jurídica da exclusão do herdeiro necessário em razão de abandono afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bruno Rogério Silva Lopes

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. O reconhecimento e as conquesequências jurídicas da multiparentalidade no direito sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Denise Batista Tapajós

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. A filiação socioafetiva no post mortem: do reconhecimento aos reflexos na sucessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Bezerra de Menezes Júnior

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. O risco de violência doméstica, advindo dos fundamentos trazidos na lei N° 14.713/2023, para aplicação da guarda compartilhada quando não houver concesso entre os genitores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Pedro Lucas de Oliveira Rodrigues

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Alienação Parental: A responsabilidade civil por danos morais do alienador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Pedro Matheus Silva e Silva

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Testamento Vital: A relação com o principio da dignidade da pessoa e o direito à morte digna. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thais Machado Costa

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. A guarda compartilhada como sanção na ocorrência da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: William Gomes de Amorim

SILVA, L. A. P.SANTOS, A. F.COSTA, Y. W. R.. Herança Digital: O direito à privacidade na sucessão dos bens digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Produções bibliográficas

  • SANTOS, A. F. ; Silva, L.A.P. . A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 49, p. 24, 2022.

  • SANTOS, A. F. . O Pacto Antenupcial como Instrumento de Planejamento Sucessório, Flexibilizando as Regras do Art. 1.829 do CC: Análise à Luz do REsp 992.749/MS e do Princípio da Autonomia Privada. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 51, p. 53-78, 2022.

  • SANTOS, A. F. ; Silva, L.A.P. . Temas de Direito Civil- A doação de ascendentes á descendentes e seus efeitos futuros. 3. ed. Belo Horizonte: ARRAES EDITORES, 2022. v. 1. 234p .

  • SILVA, L. A. P. ; SANTOS, A. F. . O PRINCÍPIO DA REVISÃO - JUDICIAL - DOS ALIMENTOS PREVISTO NO ART 1.699 DO CÓDIGO CEVIL ADMITINDO A SUA APLICABILIDADE NA CONVERSÃO DOS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS FIXADOS POR PRAZO DETERMINADO PARA FIXAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. In: Rui Portanova; Rafael Calmon; Gustavo D'Alessandro. (Org.). Alimentos: Aspectos Materiais. 1ed.Indaituba: Editora Foco, 2024, v. 3, p. 97-112.

  • SANTOS, A. F. ; REYMAO, A. E. N. ; RESQUE, R. T. S. D. . A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: ATIVISMO JUDICIAL DO CNJ?. In: Ana Carolina Farias Almeida Da Costa; Ricardo Pinha Alonso; Sílzia Alves Carvalho. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II. 3ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 294-313.

  • SANTOS, A. F. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; RESQUE, R. T. S. D. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA SOB A ÓTICA DE RONALD DWORKIN. In: Gilmar Antonio Bedin; José Renato Gaziero Cella; José Vagner de Farias. (Org.). TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO. 3ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 77-96.

  • SILVA, L. A. P. ; SANTOS, A. F. . A doação de ascendentes à descendentes e seus efeitos futuros. In: André Augusto Malcher Meira; Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima. (Org.). DIGESTO ? A REVISTA JURÍDICA DO ISM ? INSTITUTO SILVIO MEIRA. 3ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2022, v. , p. 36-45.

  • SANTOS, A. F. ; REYMAO, A. E. N. ; RESQUE, R. T. S. D. . A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: ATIVISMO JUDICIAL DO CNJ?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, A. F. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; RESQUE, R. T. S. D. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA SOB A ÓTICA DE RONALD DWORKIN. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2021

Menção Honrosa Companh. Paul Harris, Rotary Internacional.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito

2022 - 2023

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Especialização em Direito

2018 - 2022

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Graduação em Direito

2010 - 2012

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
NÚCLEO INTEGRADO DE EMPREENDEDORES JUNIORESGestão de Projetos Universitários, Fechamento de Parcerias Chave. Recrutamento e Seleção de Membros de projetos, Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Universitários, Relatórios De Execução de Projetos,

2008 - 2012

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Graduação em Administração

2022 - 2023

Escritório Pinheiro da Silva

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2022

Escritório Pinheiro da Silva

Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário

2019 - 2020

Rotaract Club Distrito 4720

Vínculo: Representante Distrital, Enquadramento Funcional: Representante Distrital

2018 - 2019

Rotaract Club Distrito 4720

Vínculo: Vice Representante Distrital, Enquadramento Funcional: Vice Representante Distrital

2018 - 2019

Rotaract Club Belém Nabih Abou El Hosn

Vínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

2020 - 2024

Rotary Club de Belém-Sul

Vínculo: Sócio Representativo, Enquadramento Funcional: Sócio Representativo

2022 - 2023

Rotaract Brasil

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessor