Jennifer Layle Oliveira Diniz

Bacharela em Direito pela Universidade Nilton Lins. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Nova Imigrante. Especialista em Direito público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atuou como advogada nas áreas de Direito do Consumidor, Cível (contratos e família), trabalhista e criminal pelo escritório Regis e Mendonça Advogados Associados. Atuou na diretoria da comissão da Jovem Advocacia da OAB, seccional Amazonas. Atualmente, exerce o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica de Desembargador (Tribunal de Justiça do Amazonas).

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2023 - 2024

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONFLITOS, PONDERAÇÕES DE VALORES E A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Orientador: Prof. Dr. Jefferson Ortiz Matias

Especialização em direito tributário

2022 - 2023

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A tributação ilícita positivada no Direito Tributário Brasileiro e o princípio Non Olet
Orientador: Maria Auxiliadora Mendonça de Souza

Aperfeiçoamento em Informática Básica e Avançada

2011 - 2012

CENTRO EDUCACIONAL PAULO FEITOSA
Título: Produção de um site no Dreamwever. Ano de finalização: 2012
Orientador: Paulo Feitosa

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade Nilton Lins
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DA VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA COVID-19 COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SAÚDE PÚBLICA
Orientador: Eduardo Jorge Ausier Barreto Junior

Formação complementar

2024 -

formação para magistratura. (Carga horária: 360h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2024 - 2024

Precedentes Qualificados e IA. (Carga horária: 7h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2023 - 2023

Processo legislativo constitucional. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2023 - 2023

Enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2023 - 2023

Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor. (Carga horária: 8h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • DINIZ, J. L. O. ; SILVA, T. R. C. . A compulsoriedade da vacina contra COVID-19 em respeito ao direito fundamental de acesso à saúde pública resguardado pela Constituição Federal de 1988. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. 01-27, 2024.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Amazonas, Edifício Arnoldo Péres. , Avenida André Araújo, Aleixo, 69060000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21296691, Ramal: 6691

Experiência profissional

2022 - 2022

Regis e Mendonça Advogados S.C.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por coordenar processos na área cível, consumerista, trabalhista e realizar diligências criminais. Atuou em juizados especiais e em varas comuns. Realizou audiências conciliatórias, perícias técnicas, médicas, audiências de instrução e cumprimento de prazos processuais, além do peticionamento e atendimento de demandas.

2022 - 2022

Regis e Mendonça Advogados S.C.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por coordenar processos na área cível, consumerista, trabalhista e realizar diligências criminais. Atuou em juizados especiais e em varas comuns. Realizou audiências conciliatórias, perícias técnicas, médicas, audiências de instrução e cumprimento de prazos processuais, além do peticionamento e atendimento de demandas.

2015 - 2016

Marcelo Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atribuições: Estágio na área de Marketing Pessoal e desenvolvimento das mídias sociais da empresa, atendimento ao público e secretariado. Desenvolvimento de planilhas e organizações de agendas e documentos. Manuseio de offices, sistemas operacionais, apresentações e correios eletrônicos.

2019 - 2020

Associação Central Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de recursos humanos, Carga horária: 40

Outras informações:
Funções exercidas na área de departamento de pessoal, como em admissões, demissões, férias, movimentações no sistema interno da empresa, arquivamento de documentos, relatórios financeiros de reembolso mensais para obreiros e celetistas, manutenção em planos de saúde e planos de previdência, manuseio RPS e encargos trabalhistas, manuseio do ponto eletro nico e aplicação prática de legislação, exames médicos e processamento do E-social. Foram aprimorados serviços relativos a recursos humanos, como treinamento pessoal de equipe, apresentações, direcionamento de equipe, condução de relacionamento interpessoal e aprendizagem laborativa alem de atividades rotineiras como os serviços mensais de encaminhamento de Encargos ao governo, tais como: FGTS, Caged, INSS. Neste período, tive um contato íntimo a legislação trabalhista, possibilitando-me compreender e posicionar o setor conforme os conhecimentos adquiridos e praticados. Participei de capacitações para melhor exercer a atividade laborativa e desenvolvimento do trabalho em equipe.

2016 - 2018

Associação Central Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atribuições: Funções exercidas na área administrativa e financeira, no setor de tesouraria escolar. Neste setor, foram desenvolvidas as atribuições de atendimento ao público, principalmente a pais e responsáveis no que tange a negociação de dívidas, gerenciamento de atividades e formação de equipes para alcance de metas financeiras. Realizou atendimento a tesoureiros escolares, recebimento dos movimentos contábeis das escolas, lançamentos conta beis e manuseio do sistema financeiro interno. Atividades desenvolvidas no sistema de secretaria escolar e de manuseio no sistema de pagamentos bancários. Baixa nos arquivos de liquidações de cobrança e gerenciamento de planos de saúde, bem como o suporte necessário referente a legislação do plano e movimentações rotineiras. Movimentações nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, e auxílio em atividades inclusivas do departamento.

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de desembargador, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuo como assessora de desembargador no TJAM,com ênfase na terceira câmara cível. Acompanhando o andamento processual, atendimentos e elaboração de acórdãos e despachos.