Thiago Barros de Siqueira
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Licenciamento de Entidades, Convênios de Adesão e habilitação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Ex-membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC. Professor de Direito. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Especialista em Direito Público habilitado ao Magistério Superior pela Escola Paulista de Direito - EPD.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social (Carga Horária: 2.700 horas), Ano de Obtenção: 2010
Heloisa Hernandez Derzi.Palavras-chave: Previdência Social; Proteção Social; Velhice.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Programa de Actualización en Ciencias Jurídicas Válido para el Doctorado
2020 - Atual
Especialização em Direito Público
2006 - 2007
Escola Paulista de Direito
Título: Súmulas Vinculantes em Matéria Tributária (Carga Horária: 360 horas)
Orientador: Vera Lúcia Gebrin
Graduação em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Não Incidência do Imposto Sobre Serviços ? ISS nas Operações de Arrendamento Mercantil Financeiro
Orientador: Cláudio de Abreu
Formação complementar
2018 - 2018
Improbidade Administrativa - Turma 4. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
Curso Básico de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2015 - 2015
O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Anhanguera Educacional e Participações S/A, ANHANGUERA, Brasil.
2014 - 2014
Educação Financeira, Módulo Gestão Financeira Pess. (Carga horária: 20h). , Banco Central, BACEN, Brasil.
2013 - 2013
PAD - Formação para membros de Comissões/2013. (Carga horária: 27h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Processo Judicial Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.
2008 - 2008
Cálculo do Valor dos Benefícios Previdenciários. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - SP, EMAG-TRF3, Brasil.
2005 - 2005
Curso Anual Matutino. (Carga horária: 280h). , Curso Preparatório para Concurso, CPC - MARCATO, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , RCD Cursos Jurídicos, RCD, Brasil.
2004 - 2004
Questões polêmicas do Direito Tributário na atuali. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2001 - 2002
Curso Básico de Frânces. (Carga horária: 150h). , Alliance Française, AF, Brasil.
1999 - 1999
English Language and Cultural Activities. (Carga horária: 70h). , The University of Queensland, UQ, Austrália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
43º Congresso Brasileiro de Previdência Privada. 2022. (Congresso).
Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social. 2022. (Congresso).
Técnicas de Feedback e Escuta Profunda. 2022. (Outra).
3º Seminário Internacional de Previdência Complementar, promovido pela Secretaria de Previdência, por intermédio da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar. 2021. (Seminário).
42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada. 2021. (Congresso).
Conferência Pensando Previdência Complementar Volume II - organizada pelo IPCOM e pela FIPECAFI. 2021. (Encontro).
Conferência Pensando Previdência Complementar Volume I - organizada pelo IPCOM e pela FIPECAFI. 2021. (Encontro).
Congresso - A Nova Lei de Licitações. 2021. (Congresso).
Derechos humanos y música en la dictadura militar brasileña. 2021. (Encontro).
GOVERNANÇA DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: UM AVANÇO NECESSÁRIO. 2021. (Seminário).
III Seminário Previdência Complementar em Debate - IPCOM. 2021. (Seminário).
I Simpósio de Temas Atuais da Previdência Complementar, promovido pelo IPCOM. 2021. (Simpósio).
Open Insurance e Previdência Privada. 2021. (Encontro).
Palestra 5 Passos para Independência Financeira. 2021. (Outra).
Webinar "Ações Eficazes para Gestão de Entidades de Previdência". 2021. (Outra).
XV Congresso Nacional de Previdência Social. Como o empregado desligado da empresa pode reaver os recursos da previdência complementar fechada. 2021. (Congresso).
"O NO SER" - Consideraciones jurídicas acerca de la decisión de dejar vivir. 2020. (Exposição).
15º Encontro Nacional de Advogados das EFPC. 2020. (Encontro).
1º Congresso Online de Direito Previdenciário e Empresarial Previdenciário da OAB Santo Amaro. Desafios da Previdência Complementar - 2020. 2020. (Congresso).
41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada. 2020. (Congresso).
A Governança Coorporativa nas Entidades de Previdência frente aos novos tempos. 2020. (Encontro).
Argumentos religiosos en sentencias judiciales: A partir de un reciente fallo colombiano. 2020. (Encontro).
Coronavirus, demonización e ingesta de carne - Un debate politicamente incorrecto. 2020. (Exposição).
Dialogando desde el Sur - 22/01/2020. 2020. (Encontro).
Dialogando desde el Sur - 28/01/2020. 2020. (Encontro).
Dialogando desde el Sur en tiempos complicados - 08/07/2020. 2020. (Encontro).
Dialogando desde el Sur en tiempos complicados 2 - 15/07/20. 2020. (Encontro).
Foro Virtual - Pandemia y globalización. Presente y futuro de la integración regional en América Latina y Europa. Cierre de fronteras y libre circulación de personas.. 2020. (Encontro).
I Congresso Digital do Damásio Educacional. A "Nova" Aposentadoria por Incapacidade Permanente. 2020. (Congresso).
La Bioética en la Pandemia de COVID-19. 2020. (Encontro).
La declaración sobre el COVID-19: Consideraciones éticas desde uns perspectiva global. 2020. (Exposição).
La igualdad de los seres humanos en el pensamiento griego. 2020. (Exposição).
Perspectiva de los derechos humanos en la actual crisis latinoamericana. 2020. (Exposição).
Seminario de metodología práctica aplicada al Programa de Doctorado. 2020. (Seminário).
Sobrevivir a la Inquisición: procedimiento, censura y familia en la América Hispana. 2020. (Encontro).
10º Congresso de Fundo de Investimentos - ANBIMA. 2019. (Congresso).
14º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2019. (Encontro).
Brazil - Japan Litigation and Society Seminar 2.Law and Policy on the Retirement Process of the Elderly in Brazil. 2019. (Seminário).
Ciclo DESAFIOS EFPCs 2019: Investimentos e Solvênci. 2019. (Seminário).
Encontro Regional Sudoeste da Associação Brasileira das EFPC - ABRAPP. 2019. (Encontro).
XIV Congresso Nacional de Previdência Social do IAPE. Regime Fechado de Previdência Complementar: Tendências e Perspectivas. 2019. (Congresso).
13° Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ENAPC. 2018. (Encontro).
30 Anos da Constituição - Avanços e Retrocessos na Seguridade Social. 2018. (Seminário).
IV Simpósio de Direito Previdenciário da Região Leste - OAB/SP. 2018. (Simpósio).
12º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2017. (Encontro).
38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada. 2017. (Congresso).
XIII Congresso Nacional de Previdência Social, VIII Congresso de Previdência Complementar e II Congresso de Regime Próprio do IAPE. 2017. (Congresso).
X Congresso Nacional de Previdência Social e VI Congresso de Previdência Complementar do IAPE. 6º Painel: Previdência Complementar. 2015. (Congresso).
I Seminário de Previdência Complementar do Estado de São Paulo. 2012. (Seminário).
32º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2011. (Congresso).
Previdência Privada - Uma Visão Multidisciplinar. 2011. (Seminário).
VII Congresso Nacional de Previdência Social e IV Congresso de Previdência Complementar do IAPE. Os Tribunais Superiores e os Fundos de Pensão. 2011. (Congresso).
31º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 2010. (Congresso).
A Nova Estrutura Jurídica do Regime Disciplinar da Previdência Complementar. 2010. (Seminário).
3ª Jornada Paulista de Direito Previdenciário. 2008. (Congresso).
Previdência como Instrumento de Proteção Social, evento organizado pelo Ministério da Previdência Social. 2008. (Seminário).
2ª Jornada Paulista de Direito Previdenciário, evento organizado pela Escola Paulista de Direito. 2007. (Seminário).
Debate Sobre a Reforma da Previdência, evento realizado pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo. 2007. (Seminário).
III Fórum de Direitos Humanos: Bioética, evento organizado pela Escola Paulista de Direito. 2007. (Seminário).
1ª Jornada Paulista de Direito Previdenciário, evento organizado pela Escola Paulista de Direito. 2006. (Seminário).
1º Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência Social, organizado pela Unafisco Sindical de São Paulo. 2006. (Seminário).
Abuso do Direito no Novo Código Civil, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
Ação de Concessão e Revisão de Benefícios Previdenciários, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
A Defesa Penal do Réu no Processo de Conhecimento, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
A Importância de Preservar os Locais do Crime, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
A Mecânica dos Julgamentos Criminais Perante os Tribunais, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
Aspectos Práticos dos Títulos de Crédito, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
A Tutela Antecipada e o Processo Cautelar, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Tributário ? palestras organizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
Comentários Sobre Causas Criminais Polêmicas, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
Crimes de Lavagem de Capitais, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
Crimes Passionais e de Tolerância, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
Filosofia Fiscal, Política Fiscal e o Código de Defesa do Contribuinte, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB SP, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Congresso).
IV Jornada de Direito Civil - evento organizado pelo Centro de Estudos Judiciário da Jusitça Federal.Elaboração e aprovação de enunciados sobre o Código Civil.. 2006. (Seminário).
Os Efeitos Jurídicos da Morte ? Conferência Inaugural da IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Seminário).
Perícias Médico-Legais Tanatológicas, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
Progressão de Regime Prisional em Crimes Hediondos, palestra organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. 2006. (Seminário).
Análise Valorativa da Função Consular, ministrado pelo Ministro Conselheiro Julio César Cesano Pena. 2005. (Seminário).
Política Externa no Governo Lula, ministrado pelo Embaixador Celso Amorim. 2005. (Seminário).
Questões atuais do Direito do Comércio Internacional, promovida pela Escola dos Magistrados do TRF da 3ª Região.. 2005. (Seminário).
Orientou
Dignidade da Pessoa Humana e o Benefício Assistencial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Thiago Barros de Siqueira;
Produções bibliográficas
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SIQUEIRA, T. B. . A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social. 1. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. 194p .
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SILVA, J. A. ; SIQUEIRA, T. B. . A Habilitação do Dirigente de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC). In: BALERA, Wagner ; RAEFFRAY, Ana Paula Oriola de. (Org.). Previdência Privada: Temas Atuais. 1ªed.São Paulo: Editora Roncarati, 2025, v. , p. 145-174.
-
SIQUEIRA, T. B. . CAPÍTULO XIV - A TEORIA ARGENTINA DE ENRIQUE DEL PERCIO SOBRE MUDANÇAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A INFLUÊNCIA DESTAS NO ENVELHECIMENTO DO PERFIL DEMOGRÁFICO POPULACIONAL NA AMÉRICA LATINA. In: Gabriela Soares Balestero, Ana Silvia Begalli. (Org.). Estudos de Direito Latino Americano. 1ªed.Campina Grande - PB: Editora Ampla, 2022, v. XI, p. 201-209.
-
SIQUEIRA, T. B. ; ROCHA, N. A. F. . A Autocomposição no Novo Código de Processo Civil e os Seus Reflexos nas Demandas Judiciais Relativas ao Regime Geral de Previdência Social ? RGPS e aos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores ? RPPS. In: Hélio Gustavo Alves. (Org.). Temas Atuais de Relações Previdenciárias e Trabalhistas. 1ªed.São Paulo/SP: LTr, 2017, v. , p. 187-197.
-
SIQUEIRA, T. B. . Supremo testa novo caminho para as súmulas vinculantes. Diário do Comércio, Indústria e Serviços, de São Paulo - SP, São Paulo, p. A5 - A5, 21 out. 2006.
-
SIQUEIRA, T. B. . A 'Nova' Aposentadoria por Incapacidade Permanente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SIQUEIRA, T. B. . Desafios da Previdência Complementar - 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SIQUEIRA, T. B. . Law and Policy on the Retirement Process of the Elderly in Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SIQUEIRA, T. B. . Previdência Complementar sob a Visão dos Fundos de Pensão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SIQUEIRA, T. B. . Noções Gerais sobre Previdência Complementar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SIQUEIRA, T. B. . Os Tribunais Superiores e os Fundos de Pensão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SIQUEIRA, T. B. . Programa Justiça na Manhã. 2011.
SIQUEIRA, T. B. . Depois da Itália, Áustria vai equiparar aposentadorias. 2011 (Entrevista à jornalista Sra. Marina Diana, da coluna "Lei e Negócios" do site IG) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Escritório Regional São Paulo. , Banco Central do Brasil, Bela Vista, 01310922 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 991036589, URL da Homepage:
Experiência profissional
2025 - Atual
Superintendência Nacional de Previdência ComplementarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão da CGEC/DILIC, Carga horária: 40
2024 - 2025
Superintendência Nacional de Previdência ComplementarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão da Chefia de Gabinete, Carga horária: 40
2017 - 2024
Superintendência Nacional de Previdência ComplementarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão - DILIC/ERSP, Carga horária: 40
2017 - 2018
Superintendência Nacional de Previdência ComplementarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 40
Outras informações:
PORTARIA PREVIC Nº 1197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
2017 - 2017
Superintendência Nacional de Previdência ComplementarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
PORTARIA PREVIC Nº 311, DE 30 DE MARÇO DE 2017
2013 - 2017
Superintendência Nacional de Previdência ComplementarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço - DIFIS/ERSP, Carga horária: 40
2010 - 2013
Superintendência Nacional de Previdência ComplementarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão - DITEC/ERSP, Carga horária: 40
2012 - 2014
Câmara de Recursos da Previdência ComplementarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Conselheiro Suplente da Câmara de Recursos de Previdência Complementar, reconduzido para mandato de 02 anos - Portaria do Ministro de Estado da Previdência Social nº 154, de 13/04/2012.
2010 - 2012
Câmara de Recursos da Previdência ComplementarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Conselheiro Suplente Representante do Serviço Público Federal, com mandato de dois anos - Portaria do Ministro de Estado da Previdência Social nº 158, de 12/04/2010.
2011 - 2011
Câmara de Recursos da Previdência ComplementarVínculo: , Enquadramento Funcional: Grupo de Trabalho
Outras informações:
Membro designado de Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar as disposições do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, nos termos das Portaria MPS/CRPC nº 01 de 30 de maio de 2011, Portaria MPS/CRPC nº 02, de 12 de julho de 2011 e Portaria MPS/CRPC nº 03, de 29 de agosto de 2011.
2020 - 2020
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aula "Regime de Previdência Complementar" na Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário no Damásio Educacional.
2019 - 2019
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor convidado na Pós-Graduação em Direito Previdenciário.
2018 - 2018
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor convidado na Pós-Graduação em Direito Previdenciário.
2017 - 2017
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado na Pós-Graduação em Regime Próprio da Previdência Social.
Atividades
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09/2020 - 09/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regime de Previdência Complementar
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09/2019 - 09/2019
Ensino, Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regime de Previdência Complementar
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09/2018 - 09/2018
Ensino, Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regime de Previdência Complementar
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12/2017 - 12/2017
Ensino, Pós-Graduação em Regime Próprio da Previdência Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Danos ao Erário. Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal dos Servidores Públicos.
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10/2017 - 10/2017
Ensino, Pós-Graduação em Regime Próprio da Previdência Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Remuneratório - Limite Remuneratório dos Servidores Públicos
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09/2017 - 09/2017
Ensino, Pós-Graduação em Regime Próprio da Previdência Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Papel dos Conselhos do RPPS: atuação, papel fiscalizador, impedimentos, prerrgoativas.
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05/2017 - 05/2017
Ensino, Pós-Graduação em Regime Próprio da Previdência Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Aplicado
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04/2017 - 04/2017
Ensino, Pós-Graduação em Regime Próprio da Previdência Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regime Próprio dos Militares ? Conceito. Organização e Principais Características
2012 - 2013
Universidade Gama FilhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor dos Cursos Presencial e Telepresencial de Pós Graduação Lato Senso em Direito Previdenciário
Atividades
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06/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Previdência Privada
2011 - 2011
Instituto ApromaxVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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07/2011 - 07/2011
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 16/07/2011 - Salário Família - Salário Maternidade - Auxílio-Acidente e Seguro Desemprego
2008 - 2015
Escola Paulista de DireitoVínculo: Membro do Corpo Docente, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Membro do Corpo Docente da Pós-Graduação de Direito Previdenciário.
Atividades
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09/2009
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 05/07/2011 - Aplicações Econômicas e financeiras na Previdência Complementar. Equilíbrio Atuarial e destinação do superávit, 01/09/2009 - Regime Geral de Previdência Social, 10/09/2009 - Sujeitos Protegidos do RGPS (Segurados e Dependentes), 17/09/2009 - Questões Atuais de Direito Previdenciáriol, 22/09/2009 - Questões Atuais de Direito Previdenciário
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03/2009 - 08/2009
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 03/03/2009 - Questões Atuais de Direito Previdenciário, 07/04/2009 - Questões Atuais de Direito Previdenciário, 10/03/2009 - Contribuições de Terceiros/Associações Desportivas/Simples/Concursos de Prognósticos, 17/03/2009 - Retenção das Contribuições Previdenciárias, Decadência e Prescrição, 24/03/2009 - Questões Atuais de Direito Previdenciário, 27/08/2009 - Conceitos Fundamentais e Princípios da Seguridade Social, 31/03/2009 - FAP/NTEP e Imunidades/Isenções
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09/2008 - 02/2009
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 03/02/2009 - Questões Atuais de Direito Previdenciário, 17/02/2009 - Contribuições sobre o Faturamento e CSLL, 18/11/2008 - Contribuições dos Trabalhadores e dos Empregadores, 21/10/2008 - Teses Revisionais e o Plano de Custeio da Seguridade Social, 22/10/2008 - Questões Atuais de Direito Previdenciário, 23/09/2008 - Prova Administrativa e Judicial em Matéria Previdenciária e Principais Características do Processo Judicial Previdenciário, 28/10/2008 - Regime e Natureza Jurídica das Contribuições Sociais, 30/09/2008 - Questões Atuais de Direito Previdenciário
2009 - 2010
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Seguro Social, Carga horária: 40
Outras informações:
Técnico do Seguro Social lotado na APS-Paissandu na condição de substituto automático do Chefe de Benefícios da unidade.
2009 - 2009
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Seguro Social, Carga horária: 40
Outras informações:
Técnico do Seguro Social prestou serviços à Procuradoria Federal Especializada do INSS dentro do Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal de Terceira Região.
2007 - 2009
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Seguro Social, Carga horária: 30
Outras informações:
Técnico do Seguro Social lotado nas Agências da Previdência Social Brigadeiro, posteriormente Metrô Sé e por fim Paissandú ? São Paulo - SP. Eventualmente prestou serviços junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS atuando como preposto do Instituto no Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de São Paulo.
2008 - 2008
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTEVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor visitante da Pós-Graduação de Direito Previdenciário.
Atividades
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06/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 01/11/2008 - Processo Administrativo Fiscal em Matéria Previdenciária II e Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais., 25/10/2008 - Processo Administrativo Fiscal em Matéria Previdenciária I., 28/06/2008 - Processo Administrativo Previdenciário em Matéria de Benefícios.
2006 - 2006
DCI ? DIÁRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA & SERVIÇOS DE SÃO PAULOVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisador Jurídico da Editoria de Legislação e Indústria. Atuou pesquisando notícias jurídicas, jurisprudência e entrevistando diretores jurídicos de grandes empresas e associações setoriais buscando identificar e monitorar as principais preocupações dos diversos setores da economia.
2004 - 2005
JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULOVínculo: Estagío, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da 20ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - São Paulo (SP), no Gabinete da Juíza Federal Dra. Ritinha Alzira Mendes da Costa Stevenson. Desenvolvia pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência para elaboração de sentenças e despachos.
2004 - 2004
Novartis Biociências S/AVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiário de Direito com atuação no âmbito do Direito Civil, Trabalhista, Tributário e em Marcas e Patentes. Realizava pesquisa de doutrina, legislação e jurisprudência para a elaboração de peças processuais, bem como acompanhava o andamento de processos na esfera administrativa e judicial.
2006 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Membro da Coordenadoria de Cidadania, Ação e Integração Sociais, do Conselho do Jovem Advogado, onde realizava serviço voluntário de consulta e encaminhamento jurídico.
2007 - 2007
Rede de Ensino Luiz Flavio GomesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30
Outras informações:
Monitor de aula do Curso de Preparação para o Concurso de Notariais. Atuava em colaboração com o setor de Pedagogia, controlando a grade de matérias dadas, pesquisando legislação, doutrina e jurisprudência, bem como elaborando material sobre as aulas para ser distribuído aos alunos.
2001 - 2004
Velloza, Girotto e Lindembojm Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiário do departamento contecioso de Direito Tributário. Elaborava petições judiciais, pesquisa de doutrina e legislação, bem como acompanhava de mais de 400 processos, principalmente em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Brasília.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thiago Barros de Siqueira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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