Raphael Sergio Rios Chaia Jacob

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Desenvolvimento Local.

JACOB, R. S. R. C. ; BRANDAO, L. . Congresso Nacional de Direito Informático e Novas Tecnologias. 2022. (Congresso).

JACOB, R. S. R. C. ; SANTOS, E. C. A. ; PAULETTI, M. ; ALMEIDA, P. M. ; MACENA, L. A. C. . XIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e V Seminário Científico da UCDB. 2017. (Congresso).

Palestra: "Produção e produtividade acadêmica, redes de pesquisa e escolha de periódicos". 2017. (Outra).

XIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Princípio da Livre Iniciativa Econômica e as Inovações Tecnológicas. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UCDB. 2016. (Congresso).

XII Congresso De Direito Tributário, Administrativo e Constitucional. 2015. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2013. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2012. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2012. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2011. (Congresso).

7 Congresso de Processo Civil e Direito Civil do MS. 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

1 Congresso de Direito das Famílias e Direito Processual Civil de MS. 2008. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. II Congresso de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2005. (Simpósio).

IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. III Congresso das Faculdades de Direito - CONFAD. 2004. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. I Simpósio de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. 2003. (Congresso).

III Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul.I Congresso de Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Simpósio).

4. Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito - CONFAD 2002. 2002. (Congresso).

Jornada Jurídica CPC.II Congresso das Faculdades de Direito - CONFAD. 2002. (Oficina).

Palestra acerca das Centrais de Execução de Penas Alternativas.Centrais de Execução de Penas Alternativas. 2002. (Outra).

1. Seminário Jurídico Militar. 2001. (Seminário).

3. Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito - CONFAD 2001. Seminário de Meio Ambiente Sustentável - Federação das Indústrias. 2001. (Congresso).

III Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Seminário).

II Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul.Congresso das Faculdades de Direito - CONFAD. 2001. (Simpósio).

I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense.Seminário Nacional de Mediação e Arbitragem. 2001. (Seminário).

2. Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito - CONFAD 2000. 2000. (Congresso).

I Simpósio em Defesa da Preservação do Estado de Direito. 2000. (Simpósio).

Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul. 2000. (Congresso).

1. Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito - CONFAD 1999. 1999. (Congresso).

I Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul.III Congresso de Direito Penal e Processo Penal. 1999. (Simpósio).

Lançamento da Campanha Estadual da Industria para o Meio Ambiente. 1999. (Encontro).

FURTADO, S.;JACOB, R. S. R. C.. FORMAS DE EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO, CASSAÇÃO E CADUCIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público (EAD)) - Universidade Católica Dom Bosco.

FURTADO, S.;JACOB, R. S. R. C.. GARANTIAS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PODER FAMILIAR: TUTELA OU INTERVENÇÃO ESTATAL?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público (EAD)) - Universidade Católica Dom Bosco.

CLER, E.;JACOB, R. S. R. C.. O ASSÉDIO MORAL SOB ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito do Trabalho EAD) - Universidade Católica Dom Bosco.

CLER, E.;JACOB, R. S. R. C.. DIREITO À VIDA E EUTANÁSIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público (EAD)) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.; PAULETTI, M.. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E OS LIMITES DA APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 741 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Proc. Civil EAD) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.; PAULETTI, M.. BREVES APONTAMENTOS SOBRE ASSOCIAÇÕES CIVIS DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL OU ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS NO BRASIL E SUAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Proc. Civil EAD) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.; FERREIRA, E. B.; MANFROI, J.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, V. M. I.;JACOB, R. S. R. C.; MACENA, L. A. C.. ANALISE JURIDICA E COMPORTAMENTAL SOBRE OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.;JACOB, R. S. R. C.; COUTINHO, D. P. R.. "YES WE CAN" - SÓ QUE NÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, C. G.; FURTADO, S.;JACOB, R. S. R. C.. IMPACTOS DA REVELIA NO PROCESSO DE GUARDA: RENÚNCIA TÁCITA OU NÃO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T.;JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO E NORMA ABERTA: HERMENÊUTICA DO ARTIGO 243 DA CRFB/88 E A DISCRICIONARIEDADE DO JUÍZO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

WANDERLEY NETO, J. B. B.; SANTINHO, G. S.;JACOB, R. S. R. C.. AS PERSPECTIVAS PRÁTICAS DA COLISÃO OCORRIDA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DA ANÁLISE DE ALGUNS CASOS CONCRETOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

WANDERLEY NETO, J. B. B.; SANTINHO, G. S.;JACOB, R. S. R. C.. O PRINCÍPIO DO EFEITO CLIQUET APLICADO NA REFORMA TRABALHISTA: VIOLAÇÃO A VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL OU A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T.; RODRIGUES, C. G.;JACOB, R. S. R. C.. LICITAÇÕES: A VANTAGEM DA IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE / MS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAKSOUD, N. O.; RODRIGUES, A. C. M.;JACOB, R. S. R. C.. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACUSADOR: A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL POR MINISTROS DO SUPREMO SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALMEIDA, P. M.; FERREIRA, E. B.;JACOB, R. S. R. C.. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA DE PESQUISA DA GOOGLE EM CELULARES SMARTPHONE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; CASADEI, M. T.;JACOB, R. S. R. C.. DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;JACOB, R. S. R. C.; PEREIRA, R. S.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; CARLI, F. G.;JACOB, R. S. R. C.. LEI MARIA DA PENHA: A EFICÁCIA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, E. B.; XAVIER, E. L.;JACOB, R. S. R. C.. O TRÁFICO DE PESSOAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE JURÍDICA COM ÊNFASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.;JACOB, R. S. R. C.; OLIVEIRA, W. R.. A DOENÇA MENTAL E A INIMPUTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MACENA, L. A. C.; CARLI, F. G.;JACOB, R. S. R. C.. APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS COM ÊNFASE NO CONTRATO DE SEGURO DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BARROS, E. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR CRIMES COMETIDOS NA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; WANDERLEY, P. P. S.;JACOB, R. S. R. C.. ESTUDO SOBRE A LEI N 9455/1997 (LEI DA TORTURA): ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BARROS, E. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS CRIMES COMETIDOS NA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MANFROI, J.;JACOB, R. S. R. C.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CAPUCHO, F. J.; MANFROI, J.;JACOB, R. S. R. C.. UNIÃO HOMOAFETIVA: DA INEXISTÊNCIA JURÍDICA À IGUALDADE VIRTUAL?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. LEI MARIA DA PENHA - AÇÃO PENAL DE LESÃO CORPORAL LEVE E DA AMEAÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. HOMICÍDIO O CRIME DOS CRIMES - UMA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.. O JUIZ DE GARANTIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. CRIMES DE TRÂNSITO EM SUA MODALIDADE DOLOSA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.. DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. O MOMENTO INAUGURAL DA AÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.; MEDINA, J.. LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.; QUEIROZ, C. F. G.;JACOB, R. S. R. C.. MEDIDAS CAUTELARES E AS MUDANÇAS PROVOCADAS COM A LEI 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.; BERNARDI, C. J.;JACOB, R. S. R. C.. A ERA DIGITAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE MODERNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. A LEI N. 11.340/2006 (MARIA DA PENHA) HISTÓRICO, ASPECTOS E SUA APLICABILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BERNARDI, C. J.;JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. O USO DO CORREIO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTITUTO DE PERDÃO JUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. CRIMES ELEITORAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDO, F. C.; ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. DA DURAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BERNARDI, C. J.;JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PREARO, A. L. K.; GUIMARAES, H. M.;JACOB, R. S. R. C.. DA EXCLUSAO DO AGRAVO RETIDO NO NOVO CPC EM PROL DA AGILIDADE PROCESSUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.; FERREIRA JUNIOR, A.. AS DESPROPORCIONALIDADES DO CAPUT DO ART. 217-A DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.. A PRISAO E O REGIME DOMICILIAR DIFERENCIADO: DO SIMBOLISMO PENAL AO PODER DISCIPLINAR DE MICHEL FOUCAULT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.. LEI MARIA DA PENHA - APLICAÇÃO NA COMARCA DE CAMPO GRANDE (MS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BARROS, E. S.; BENTES, A. D. S.;JACOB, R. S. R. C.. O CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE AO PRESO ESTRANGEIRO NO BRASIL. 2011 - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; MANFROI, J.;JACOB, R. S. R. C.. DEMARCAÇÃO E INDENIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARTIOLI, S. R. S. R.; ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. CRIMES ELETRÔNICOS: TIPOS, COMBATE E PREVENÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.; MEDINA, J.. RESPONSABILIDADE PENAL DO BULLYING NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. DOS CRIMES NA DIREÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM ENFASE NAS DISPUTAS NÃO AUTORIZADAS: RACHAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. O VALOR DA DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.;JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.. DA DELAÇÃO PREMIADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.; OLIVEIRA, W. R.;JACOB, R. S. R. C.. A PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

DIAS, A. G.; CASADEI, M. T.;JACOB, R. S. R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.; MANFROI, J.;JACOB, R. S. R. C.. ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GUIMARAES, C. R.;JACOB, R. S. R. C.. PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA ADVOCACIA: RESPONSABILIDADE CIVIL E O CÓDIGO DE ÉTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.; DORSA, A. C.. ARBITRAGEM INTERNACIONAL E O PODER DA OMC NOS LITÍGIOS COMERCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.; BENTES, A. D. S.. DESCUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; CASADEI, M. T.;JACOB, R. S. R. C.. DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.; QUEIROZ, C.;JACOB, R. S. R. C.. QUESTÕES PENAIS CONTROVERTIDAS ACERCA DA LEI N. 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BENTES, A. D. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. HOMICIDIO PRATICADO SOB EFEITO DO ALCOOL NA DIREÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.; LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; GONCALVES, A. M.;JACOB, R. S. R. C.. ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI 12.015/09 NO CRIME DE ESTUPRO EM SUA FORMA SIMPLES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PREARO, A. L. K.;JACOB, R. S. R. C.; MAGALHAES, C. M. C.. BIOPIRATARIA DA FAUNA: LIMITES E DESAFIOS LEGAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAGALHAES, C. M. C.; BENTES, A. D. S.;JACOB, R. S. R. C.. DA RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARTIOLI, S. R. S. R.;JACOB, R. S. R. C.; MEDINA, J.. FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO A TÍTULO DE REPARAÇÃO DO DANO EM SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.;JACOB, R. S. R. C.; RIBEIRO, L. S.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO PENAL - LEI N. 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.; FERREIRA, E. B.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARTIOLI, S. R. S. R.;JACOB, R. S. R. C.; OLIVEIRA, W. R.. O HOMICÍDIO NO TRÂNSITO E A TEORIA "ACTIO LIBERA IN CAUSA". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; ARRUDA, R. A.;JACOB, R. S. R. C.. COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.; MEDINA, J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.. CRIAÇÃO DO CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR NA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARTIOLI, S. R. S. R.;JACOB, R. S. R. C.; GUIMARAES, H. M.. IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMARA INDEPENDENTE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.. O ESTUPRO E SUAS RESPECTIVAS MUDANÇAS DE ACORDO COM A LEI N. 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MANFROI, J.;JACOB, R. S. R. C.; MARQUES, H. R.. DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA WEB 2.0 - LIMITES E DESAFIOS SÓCIO-JURÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BERNARDI, C. J.;JACOB, R. S. R. C.; MARQUES, H. R.. PUBLICIDADE NA ADVOCACIA - A IMPORTÂNCIA DAS RESTRIÇÕES DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB A ESSA PRÁTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MAGALHAES, C. M. C.;JACOB, R. S. R. C.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.; QUEIROZ, C. F. G.. DELAÇÃO PREMIADA E SUAS NUANCES NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

QUEIROZ, C. F. G.;JACOB, R. S. R. C.; ALEIXO, M. L. C. N.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DEVIDO À FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.;JACOB, R. S. R. C.; ALEIXO, M. L. C. N.. DELAÇÃO PREMIADA EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.; BENTES, A. D. S.. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL NA LEI 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. O SIGILO BANCÁRIO E A LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR FRENTE À EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO ALTERNATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.. A LEI SECA N. 11.705/2008 À LUZ DOS CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.; BERNARDI, C. J.;JACOB, R. S. R. C.. ÍNDIOS: CONFIGURAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENA NO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DA CONVENÇÃO 169 DA OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; MANFROI, J.;JACOB, R. S. R. C.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: REALIDADE OU UTOPIA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.. A SOBERANIA DO VEREDITO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO REFORMATIO IN PEJUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BENTES, A. D. S.; DOMINGOS, V. L.;JACOB, R. S. R. C.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS VEDAÇÃO À AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.;JACOB, R. S. R. C.; ALEIXO, M. L. C. N.. A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE ALGEMAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; DORSA, A. C.;JACOB, R. S. R. C.. LEI SECA - OBRIGATORIEDADE DO USO DO BAFÔMETRO E LEGALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.; FERREIRA, R. R.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA NAÕ CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FURTADO, S.;JACOB, R. S. R. C.; ARAUJO, M. E. F. B.. UNIÃO ESTÁVEL: A HISTÓRIA DA EVOLUÇÃO LEGAL DA UNIÃO INFORMAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.; PEREIRA, R. S.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.. VALORAÇÃO DAS PROVAS NO INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. DÉFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CAUSAS E CONSEQUENCIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; ARTIOLI, S. R. S. R.;JACOB, R. S. R. C.. LEI 12.015/09: MUDANÇA NO CRIME DE ESTUPRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MONTEIRO, F. A.; COSTA, N. C. A.;JACOB, R. S. R. C.. PROCESSO ELETRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.; FERREIRA JUNIOR, A.. ESTUPRO: REFLEXOS DA LEI N. 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.. ALTERNATIVAS PENAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

DUARTE, U.; RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONFORME A LEI N. 12.015 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.. PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.; OLIVEIRA, W. R.;JACOB, R. S. R. C.. ALTERNATIVAS PENAIS E A PENA DE PRISÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.. A LEI , 12.015/2009 E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CLER, E.;JACOB, R. S. R. C.; ARTIOLI, A. P.. CRIMES VIRTUAIS: A INVASÃO DA PRIVACIDADE NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA JUNIOR, A.; BENTES, A. D. S.;JACOB, R. S. R. C.. O PROJETO DE LEI N. 2.654/2003 E SUA APLICABILIDADE: JURÍDICA, ESTATAL E EDUCACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;JACOB, R. S. R. C.; RIBEIRO, L. S.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. DO CRIME ORGANIZADO: TIPIFICAÇÃO E COMBATE NO DIREITO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARTIOLI, S. R. S. R.; BENTES, A. D. S.;JACOB, R. S. R. C.. LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: PECULIARIDADES E CONTROVÉRSIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; FERREIRA JUNIOR, A.;JACOB, R. S. R. C.. DANO MORAL À LUZ DO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.. AUSÊNCIA DO RÉU NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.; ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. O TRIBUNAL DO JURI NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; BENTES, A. D. S.;JACOB, R. S. R. C.. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO DIREITO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.; DORSA, A. C.;JACOB, R. S. R. C.. PRESÍDIOS BRASILEIROS: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.; FLORES, A.; LEANDO, F. C.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, R. R.; ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. INTERROGATORIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. LEI 11.464/07 - POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.;JACOB, R. S. R. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARMO, V.;JACOB, R. S. R. C.. QUEBRA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: EFEITOS E SANÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.

AYRES, C. R. M.; SALDANHA, L. C.;JACOB, R. S. R. C.. PROGRAMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

QUEIROZ, C. F. G.; ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. PEDOFILIA: A CARÍCIA QUE DESTRÓI A INOCÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

SALDANHA, L. C.;JACOB, R. S. R. C.. A PROBLEMÁTICA LEI DA TORTURA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TAVARES, R. G.; QUEIROZ, A. P. C.;JACOB, R. S. R. C.. O RECONHECIMENTO DA TEORIA DA CO-CULPABILIDADE NA BUSCA DE UM DIREITO PENAL MAIS HUMANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PUCCINELLI JUNIOR, A.;JACOB, R. S. R. C.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA LINGUA PORTUGUESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AYRES, C. R. M.; FELIX, I. S.;JACOB, R. S. R. C.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

JACOB, R. S. R. C.; LEANDO, F. C.; QUEIROZ, C. F. G.. PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.; RIBEIRO, L. S.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDO, F. C.;JACOB, R. S. R. C.; TRAD, F. R.. APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDO, F. C.; TRAD, F. R.;JACOB, R. S. R. C.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

TRAD, M. M.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.; FLORES, A.. ASPECTOS POLEMICOS DA NOVA LEI DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.; ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. O FENÔMENO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.. NOVA LEI DE DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;JACOB, R. S. R. C.; ARRUDA, R. A.. HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E A LEI 11.705/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

QUEIROZ, C. F. G.; PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.. TRIBUNAL DO JÚRI: LEI 11.689/08 E O JUDICIUM ACCUSATIONIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MANFROI, J.; RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.. LEI MARIA DA PENHA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INCONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.;JACOB, R. S. R. C.; OLIVEIRA, W. R.. O LOCAL DO CRIME. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

QUEIROZ, C. F. G.; PEREIRA, R. S.;JACOB, R. S. R. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO CASO DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MANFROI, J.; RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.. O CRIME DE FALSIDADE E USO DE DOCUMENTO FALSO NA VISAO DOS TRIBUNAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARTIOLI, S. R. S. R.; BENTES, A. D. S.;JACOB, R. S. R. C.. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.; ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. RESSOCIALIZAÇÃO: O DESAFIO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.;JACOB, R. S. R. C.. FORMAS DE EXCLUSÃO DO ESTRANGEIRO POR INICIATIVA DO ESTADO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, R. S.; FLORES, A.;JACOB, R. S. R. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A CONTRAMÃO DA HISTÓRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDO, F. C.; RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.. LEI MARIA DA PENHA: MEDIDAS PROTETIVAS E SUA APLICABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.;JACOB, R. S. R. C.. O TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;JACOB, R. S. R. C.. COMENTÁRIOS SOBRE OS CRIMES DA LEI 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;JACOB, R. S. R. C.; PEREIRA, R. S.. INOVAÇÕES DA LEI 11.343/06 (LEI DE DROGAS). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.;JACOB, R. S. R. C.; FLORES, A.. O INTERROGATÓRIO NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.;JACOB, R. S. R. C.. INFANTICÍDIO E PERÍCIA MÉDICO LEGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.;JACOB, R. S. R. C.. A PRISÃO TEMPORÁRIA NA PRÁTICA DA POLÍCIA CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.

SIMOES, H. L.;JACOB, R. S. R. C.. INQUÉRITO POLICIAL: UMA VISÃO CRÍTICA NA PERSPECTIVA DO JUIZADO DE INSTRUÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.

GONCALVES, W. J.;JACOB, R. S. R. C.. ELABORAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.

KOZAN, C. C.;JACOB, R. S. R. C.. VITIMOLOGIA: A COLABORAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande.

JACOB, R. S. R. C.. III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UCDB. 2016. Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.. III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UCDB. 2016. Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.. III CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UCDB. 2016. Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.. IX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública. 2013. Fundação Escola de Governo de MS.

JACOB, R. S. R. C.. VIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública. 2012. Fundação Escola de Governo de MS.

JACOB, R. S. R. C.. VII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública. 2011. Fundação Escola de Governo de MS.

BIOCENTRISMO COMO MANUTENÇÃO DA ÉTICA AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

CRIMES CIBERNETICOS: A INEFICACIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM CRIMES COMO CYBERBULLYING; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A PEDOFILIA NA DEEP WEB E A DIFICULDADE DE INVESTIGAÇÃO DESSA PRATICA DELITIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

INJÚRIA RACIAL, RACISMO E PRECONCEITO: NO ÂMBITO CIBERNÉTICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

ASSOREAMENTO DOS RIOS DE BONITO/MS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

OS ASPECTOS JURIDICOS DA CULTURA DO ? CANCELAMENTO? NA INTERNET; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DIREITO E AGRONEGÓCIO: Desenvolvimento e Sustentabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

ASSOREAMENTO DOS RIOS DE BONITO/MS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DECORRENTE DO SENSACIONALISMO MIDIÁTICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DECRETO N 7; 962/13 E O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS NA INTERNET; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS SOB A VIGENCIA DA LEI N 13; 709/2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

ESTUPRO VIRTUAL: PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NO CIBERESPAÇO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

AS REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO NAS AÇÕES JUDICIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O DESAFIO DOS NOVOS CRIMES ELETRÔNICOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: AUTORIDADE NACIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

ASPECTOS JURÍDICOS DECORRENTES DE ACIDENTES EM BARRAGENS DE REJEITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

CRIMES CIBERNETICOS: A INEFICACIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM CRIMES COMO CYBERBULLYING; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

ANÁLISE DO CASO CONCRETO DA CADUCIDADE DO DECRETO QUE CRIOU O PARQUE SERRA DA BODOQUENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A OBJETIFICAÇÃO E O TRÁFICO DE ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DAS CAMPANHAS DE (DES)INFORMAÇÃO ACERCA DO MEIO AMBIENTE PROMOVIDAS NAS REDES SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

PSICOPATIA: SUAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO JURÍDICO E NO CONTEXTO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

BIG DATA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PREVENÇÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO POR PARTE DO ESTADO E TERCEIROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

STALK: DO ARCAICO ANONIMATO AO FENÔMENO MUNDIAL CONTEMPORÂNEO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM REDES SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE REMOÇÃO DE ÓRGÃOS NA DEEP WEB: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

RESPONSABILIDADE JURÍDICA NAS REDES SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

BITCOINS E SUA VALIDADE NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A DESPROPORCIONALIDADE DA PENA DOS CRIMES DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFLITO COM O DIREITO À IMPRENSA E À INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

EXTORSÃO CRIPTOVIRAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O PODER DE POLÍCIA E OS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO DE BARRAGENS FRENTE À TRAGÉDIA DE BRUMADINHO / MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS: UMA BREVE COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A COLETA DE DADOS PESSOAIS E A SUA CONSEQUÊNCIA EM ANÁLISE À LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E A LEI DO MARCO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DIREITO DE ESQUECIMENTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO COMPARADO COM O DIREITO EUROPEU; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL: ANÁLISE JURÍDICA COM ÊNFASE NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS DA INTERNET; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

INSIDER TRADING: PRINCIPAIS VERTENTES E ANÁLISE DA EFICÁCIA DE APLICAÇÃO DA NORMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

CRIMES CIBERNÉTICOS: A MODERNIZAÇÃO DOS CRIMES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO E A LEI PORTUGUESA 08 DE 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL COM FULCRO NA LEI N; 13; 709/18; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

(IN)SEGURANÇA PÚBLICA: A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO FRENTE À PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

FAKE NEWS E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO ELEITORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O DIREITO DE INDENIZAÇÃO DOS PRESOS FRENTE ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES CARCERÁRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: TUTELA À INTIMIDADE E CONTROLE DE INFORMAÇÕES VIRTUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DIREITOS DE PERSONALIDADE APLICADOS NO ÂMBITO VIRTUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO INQUERITO POLICIAL E A INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

CONTRATOS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A LEI 11; 343/06 E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E A SEGURANÇA JURÍDICA DA RELAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A COLABORAÇÃO PREMIADA E A LEI DE ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DO REGIME PENAL DOS PSICOPATAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

EFICÁCIA DOS BENEFÍCIOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ADVOGADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

PROCESSO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS: UMA GARANTIA À GESTANTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

PERTURBAÇÕES SONORAS E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS: LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO LEI N; 3; 688/1941); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O TRAFICO DE DROGAS NA MODALIDADE PRIVILEGIADA E SUA EQUIPARAÇÃO AOS CRIMES HEDIONDOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A PRESCRIÇÃO PENAL VIRTUAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE CELERIDADE PROCESSUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O AFASTAMENTO DO CARATER HEDIONDO DO TRAFICO PRIVILEGIADO - "OS MULAS"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DIREITO AUTORAL NA INTERNET; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A DIFUSAO DO DIREITO PREVIDENCIARIO NAS COMUNIDADES VIRTUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

ABUSO SEXUAL DE VULNERÁVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DA EFICACIA DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO UMA SOLUÇÃO PARA O INFRATOR DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O MONITORAMENTO ELETRONICO DE INFRATORES PENAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA INTERMEDIARIA NOS CONTRATOS ELETRONICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS IMPLICACOES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS E SUA RELEVANCIA JURIDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

BULLYING E CYBERBULLYING E A TIPIFICAÇÃO PENAL DOS CRIMES VIRTUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

MAIORIDADE PENAL - NECESSÁRIA OU ABUSIVA SUA REDUÇÃO?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM COM ENFASE NOS ATOS DOS PAIS PELOS FILHOS MENORES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

USO DA ALGEMA FRENTE À SUMULA VINCULANTE NUMERO 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

PROCESSO LICITATORIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTERIO PUBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

PENAS ALTERNATIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

MINISTERIO PUBLICO NA INVESTIGACAO CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

PENAS ALTERNATIVAS: ALCANCE LEGAL, EFICACIA E BENEFICIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

DIVORCIO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS COM OS FILHOS APOS A SEPARAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

CRIME DE DANO: EFEITOS DO VIRUS DE COMPUTADOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

VIDEOCONFERENCIA NO JUDICIARIO CRIMINAL: ATOS E INTERROGATORIO (LEI N; 11; 900/09); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

PARTO ANÔNIMO: UMA PROPOSTA DE MECANISMO INSTITUCIONAL PARA AMPARO A GESTANTE E AO NASCITURO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A DESCLASSIFICAÇÃO DA CULPA NOS CRIMES VIOLENTOS DE TRÂNSITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O USO DE ALGEMAS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A FIGURA DO USUÁRIO ANTE O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PUBLICAS SOBRE AS ROGAS - SISNAD; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

PENAS ALTERNATIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

EXCESSO NA LEGITIMA DEFESA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A FALÊNCIA FUNCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

A PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: A IMPUNIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

O ART; 28 DA NOVA LEI DE DROGAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

Inconstitucionalidade da resulução n; 13 do Conselho Nacional do Ministerio Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL EM RAZÃO DA RESERVA LEGAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob;

JACOB, R. S. R. C. . GOLPES VIRTUAIS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Telemarketing e Violação de Privacidade por uso não autorizado de dados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Crimes Eletrônicos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Homem é enganado em compra de carro com valor muito abaixo do mercado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Megavazamento de Dados e Segurança Digital. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Megavazamento de Dados e Segurança Digital. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Prevenção a fraudes digitais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Golpes via WhatsApp. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Golpes na internet se multiplicam e é preciso proteger dados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Advogado Raphael Chaia apresenta livro de sua autoria ?Liberdade de expressão, internet e telecidadania?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

JACOB, R. S. R. C. . Motoristas levam susto por multas antigas e levantam polêmica em Campo Grande. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Para especialista pirataria de sinais de TVs por assinatura é crime, mas com pena ainda leve. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Kwai paga alguns trocados para ter acesso irrestrito aos nossos dados, diz especialista em Direito Digital. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Perseguir alguém, virtual ou presencialmente, é crime previsto em lei. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Golpe do sorteio usa perfis falsos de marcas do agro nas redes sociais; saiba como se proteger. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Megavazamento: ?Temos que fomentar uma cultura de segurança digital?, diz especialista em Direito Eletrônico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . ESPECIALISTA DÁ DICAS DE COMO EVITAR QUE DADOS PESSOAIS SEJAM USADOS DE FORMA INDEVIDA APÓS MEGAVAZAMENTO NA INTERNET. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . O que pode e não pode no compartilhamento de dados entre redes sociais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . ESPECIALISTA EM DIREITO ELETRÔNICO EXPLICA COMO EVITAR VAZAMENTOS DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Pix pode ser caminho para novos golpes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . ?Repressão não combate discurso de ódio?, diz especialista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Ministério da Saúde faz alerta sobre notícias falsas relacionadas ao coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Senado deve votar amanhã projeto contra as fake news. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Direito eletrônico Ep. 10. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Proteção de Dados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . A sociedade digital ainda precisa de regulação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . O celular foi hackeado? Veja o que fazer imediatamente para evitar prejuízo - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Especialista em direito digital é o entrevistado do ?Bom Dia Campo Grande?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Mensagens falsas que prometem vale alimentação e cestas básicas se espalham, veja como identificá-las. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Liberdade de Expressão na Internet. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Cuidados com o mundo virtual. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Especialista fala sobre desafio de postagem de fotos em redes sociais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Stalking e crimes eletrônicos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Justiça de MS condena mulher que reclamou de médicos na web a pagar indenização. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Estelionatários tentam extorquir amigos e familiares de usuário de WhatsApp. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Cuidado ao espalhar notícias falsas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Clonagem de linha: Bandido invade celular de engenheiro civil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Professor Raphael Chaia fala sobre o aumento de casos de crimes cibernéticos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Implicações Criminais das chamadas Fake News. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Especialista em Direito Cibernético alerta sobre consequências do compartilhamento de fake news. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Fake News atrapalham a circulação de notícias confiáveis em MS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. ; SANTOS, E. C. A. ; MAKSOUD, N. O. ; MACENA, L. A. C. ; CARLI, F. G. ; GUGLIELMELLI, D. L. G. . Como é Bom Saber Direito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Especialista em MS dá dicas sobre compras seguras pela internet. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . ?Só minha opinião?: comentários na web podem gerar processos na Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Extorsão Criptoviral. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Crimes eletrônicos e meios de prova. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . A Injunção Penal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JACOB, R. S. R. C. . Memes sobre Campo Grande ganham a internet. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Provas de um roubo nas redes sociais facilitam a prisão de um jovem. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Despejo de spams políticos via WhatsApp tem limites, alerta especialista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Campanha será de guerra nas redes sociais, diz consultor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Problemas com pacotes de internet e compras online. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . O caso do assédio pelo WhatsApp por um atendente da NET (e o que um advogado tem a dizer sobre isso). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. . Caso Champinha / Maníaco da Cruz. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, R. S. R. C. ; FLORES, A. ; MEDINA, J. ; PEREIRA, R. S. ; WIDAL FILHO, M. C. . O Novo Código Penal e suas mudanças mais relevantes. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JACOB, R. S. R. C. . ARTIGO DO LEITOR: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO JAILBREAK. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JACOB, R. S. R. C. . Professor Raphael Chaia. 2020; Tema: Direito Digital. (Rede social).

JACOB, R. S. R. C. . Blog do Prof. Raphael Chaia. 2019; Tema: Jurídico. (Rede social).

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 14ª Edição. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Curso de Direito Digital. 2022. .

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 13ª Edição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 12ª Edição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Tecnologias Móveis como Instrumento Pedagógico. 2017. .

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 11ª Edição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 10ª Turma. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. ; MARQUES, H. R. . Plágio. Características e Implicações Legais.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educacional).

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 9ª Turma. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. ; DORSA, A. C. . Docência, hipertexto e mídias sociais (capacitação docente). 2014. .

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 7ª Turma. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 8ª Turma. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Direito Eletrônico, Internet e Justiça. 2012. .

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 6ª Turma. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 5ª Turma. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 4ª Turma. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 3ª Turma. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro - 2.ª Turma. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas - 2ª Turma (In Company). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Oratória, Gestos e Posturas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACOB, R. S. R. C. . Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Membro Honorário da Associação Nacional de Advogados de Direito Digital, ANADD.

2019

Medalha Legislativa do Mérito Educacional Campo-Grandense, Câmara de Vereadores de Campo Grande.

2018

Moção Pública de Congratulação, Câmara de Vereadores de Campo Grande (MS).

2017

Moção Pública de Congratulação, Câmara de Vereadores de Campo Grande (MS).

2015

IV Seminário Científico - UCDB (categoria Profissionais), Chiesa Estudos Jurídicos / Universidade Católica Dom Bosco.