Ney Silveira Gomes Filho

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1988). Tem especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006) e experiência docente em instituições de ensino superior (UFSM e UNIFRA). Atualmente é advogado - Bernardes Machado Advogados Associados, atuando principalmente na área do Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização Em Direito Tributário Financeiro E

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: ANTÔNIO RICARDO VASCONCELOS SCHMMIT

Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Público

1997 - 1997

Faculdades Franciscanas

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1983 - 1988

Universidade Federal de Santa Maria

Formação complementar

2007 - 0000

Extensão universitária em Teoria da Justiça. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Regras e Justiça Num Mundo Não-Ideal. 2007. (Outra).

Aristóteles e o Direito Privado. 2006. (Congresso).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

Um Olhar Constitucional sobre o Direito.Um Olhar Constitucional Sobre o Direito. 2005. (Seminário).

V Encontro Regional de Direito Constitucional.V Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Encontro).

Primeiro Curso de Capacitação em Projeto de Pesquisa e Trabalho Final de Graduação.Primeiro Curso dde Capacitação em Projeto de Pesquisa e Trabalho Final de Gradução. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação Didático-Pedagógica.Curso de Capacitação Didático-Pedagógica. 2003. (Outra).

.Fórum das Cooperativas de santa Maria e 1º Acampamento da Socioeconomia Solidária. 2000. (Outra).

III Seminário de Estudos Jurídicos.III Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

I Seminário Latino-Americano sobre Sociedade, O Ensino Jurídico e os Direitos Humanos.I Seminário Latino-Americano sobre Sociedade. 1998. (Seminário).

.6ª Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - Educação, Democracia e Direitos Humanos. 1998. (Outra).

I Seminário de Filosofia e Sociedade.I Seminário de Filosofia e Sociedade. 1997. (Seminário).

Seminário Latino-Americano sobre a Teoria Geral das Normas de Hans Kelsen.Seminário Latino-Americano sobre a Teoria geral das normas de Hans Kelsen.. 1987. (Seminário).

Semana de recepção aos calouros do Curso de Direito.Semana de recepção aos calouros do Curso de Direito. 1983. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Marcel Meireles dos Santos

SANTOS, F. M. M.;GOMES FILHO, N. S.. A tributação do Dano Moral pelo Imposto de Renda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Gisele Ggadea Dill

DILL, G. G.;GOMES FILHO, N. S.. A GARANTIA DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA - UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Daniela Roveda

ROVEDA, D.;GOMES FILHO, N. S.; ZAMPIERI, M. C.; BORTOLUZZI, P. A.. A POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Rafael Uberti Machado

MACHADO, R. U.;GOMES FILHO, N. S.; GARCIA, J. R. C.; CEZNE, A. N.. DISPENSA DE LICITAÇÃO: INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO E OS CONTORNOS OBJETIVOS DO ATO DO ADMINISTRADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Renata Giacomini Moro

MORO, R. G.;GOMES FILHO, N. S.; BORTOLUZZI, P. A.; ESPÍNDOLA, Â. A. S.. A POSSIBILIADADE DA DECRETAÇÃO DO USUFRUTO DE EMPRESAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Alexandre Rampelotto

RAMPELOTTO, A.;GOMES FILHO, N. S.; ZAMPIERI, M. C.; ANCELIS, P.. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE BENS DIGITAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Rodrigo Viegas

VIEGAS, R.;GOMES FILHO, N. S.; ZAMPIERI, M. C.; CEZNE, A. N.. A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO COMO MEIO PARA DIRIMIR CONFLITOS ENTRE OS CONTRIBUINTES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: QUESTIONAMENTOS SOBRE SEU PAPEL ATUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Francini Feversani

FEVERSANI, F.;GOMES FILHO, N. S.; BORTOLUZZI, P. A.; CEZNE, A. N.. DELIMITAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REQUISITO DA INSERÇÃO DAS ENTIDADES DE SAÚDE NAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS ARTIGOS 150 E 195 DA CF/88. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Vinicius Strazzabosco Roveda

ROVEDA, V. S.;GOMES FILHO, N. S.; ZAMPIERI, M. C.; TEIXEIRA, M. O.. PRESCRIÇÃO: CAUSA DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM RAZÃO DA MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Luiz Antonio Budel Júnior

BUDEL JÚNIOR, L. A.;GOMES FILHO, N. S.; CEZNE, A. N.; AGUIRRE, L. E. M.. A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMO MEIO DE REABILITAÇÃO FINANCEIRA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Daniele Muscopf Pedron

PEDRON, D. M.;GOMES FILHO, N. S.; AGUIRRE, L. E. M.; CONCEIÇÃO JÚNIOR, H. Z.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE, NA COMPENSAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Heverton Renato Monteiro Padilha

PADILHA, H. R. M.;GOMES FILHO, N. S.; HERMES, E. B.; PÉS, J. H. F.; FEVERSANI, F.. A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS: NATUREZA CONTRAPRESTACIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS VERSUS TRIBUTAÇÃO SOCIAL . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Ricardo Pires Capuano

CAPUANO, R. P.;GOMES FILHO, N. S.; ZAMPIERI, M. C.; CEZNE, A. N.. A CONFIGURAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Teresinha Aparecida Tonetto

TONETTO, T. A.;GOMES FILHO, N. S.; FEVERSANI, F.; CEZNE, A. N.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ARTIGO 9º DA LEI 10684/2003.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Orientou

Felipe Marcel Meirelles dos Santos

A tributação do Dano Moral pelo Imposto de Renda; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ney Silveira Gomes Filho;

JOSÉ FRANCISCO ARRUA PACHECO

A Utilização de Precatórios para Compensação de Tributos do Estado do Rio Grande do Sul; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ney Silveira Gomes Filho;

Renata Giacomini Moro

A POSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DO USUFRUTO DE EMPRESAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ney Silveira Gomes Filho;

Heverton Renato Monteiro Padilha

A CONSTITUCIONALIDADE DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS: NATUREZA CONTRAPRESTACIONAL DAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS VERSUS TRIBUTAÇÃO SOCIAL; ; 2004; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ney Silveira Gomes Filho;

Produções bibliográficas

  • GOMES FILHO, N. S. . O direito igualando os desiguais.. Informativo Dinâmico Iob, São Paulo, v. 78, p. 6-7, 1997.

  • GOMES FILHO, N. S. ; MALGARIN, C. A. . Salário Maternidade - Compensação Integral. Revista de Previdência Social , São Paulo, p. 119, 1992.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • bernardes machado advogados associados. , Rua XV de Janeiro, n. 373, Centro, 92010-300 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 30599516, Fax: (51) 30599516, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Bernardes Machado Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2007

Centro Universitário Franciscano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

Atividades

  • 03/2003

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Instituições de Direito Público e Privado

1997 - 1997

Grecia Cursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1997 - 12/1997

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Orientação em Direito Tributário

1997 - 1997

Centro Integrado de preparação do estudante

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/1997 - 12/1997

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Orientação em Direito Tributário

1988 - 1988

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 60

Atividades

  • 07/1995 - 07/1996

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Direito Tributário A, Introdução à Ciência do Direito

  • 03/1988 - 12/1988

    Estágios , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.,Estágio realizado, Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária.

1989 - 1989

Malgarin e Advogados Associados S C

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1990

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogado Associado.

  • 03/1989 - 12/1989

    Estágios .,Estágio realizado, Estágio em Direito Tributário.