Ney Silveira Gomes Filho
Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1988). Tem especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006) e experiência docente em instituições de ensino superior (UFSM e UNIFRA). Atualmente é advogado - Bernardes Machado Advogados Associados, atuando principalmente na área do Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização Em Direito Tributário Financeiro E
2005 - 2006
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: ANTÔNIO RICARDO VASCONCELOS SCHMMIT
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais
1983 - 1988
Formação complementar
2007 - 0000
Extensão universitária em Teoria da Justiça. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Regras e Justiça Num Mundo Não-Ideal. 2007. (Outra).
Aristóteles e o Direito Privado. 2006. (Congresso).
I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).
Um Olhar Constitucional sobre o Direito.Um Olhar Constitucional Sobre o Direito. 2005. (Seminário).
V Encontro Regional de Direito Constitucional.V Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Encontro).
Primeiro Curso de Capacitação em Projeto de Pesquisa e Trabalho Final de Graduação.Primeiro Curso dde Capacitação em Projeto de Pesquisa e Trabalho Final de Gradução. 2005. (Outra).
Curso de Capacitação Didático-Pedagógica.Curso de Capacitação Didático-Pedagógica. 2003. (Outra).
.Fórum das Cooperativas de santa Maria e 1º Acampamento da Socioeconomia Solidária. 2000. (Outra).
III Seminário de Estudos Jurídicos.III Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).
I Seminário Latino-Americano sobre Sociedade, O Ensino Jurídico e os Direitos Humanos.I Seminário Latino-Americano sobre Sociedade. 1998. (Seminário).
.6ª Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - Educação, Democracia e Direitos Humanos. 1998. (Outra).
I Seminário de Filosofia e Sociedade.I Seminário de Filosofia e Sociedade. 1997. (Seminário).
Seminário Latino-Americano sobre a Teoria Geral das Normas de Hans Kelsen.Seminário Latino-Americano sobre a Teoria geral das normas de Hans Kelsen.. 1987. (Seminário).
Semana de recepção aos calouros do Curso de Direito.Semana de recepção aos calouros do Curso de Direito. 1983. (Outra).
Participação em bancas
SANTOS, F. M. M.;GOMES FILHO, N. S.. A tributação do Dano Moral pelo Imposto de Renda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
DILL, G. G.;GOMES FILHO, N. S.. A GARANTIA DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA - UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
ROVEDA, D.;GOMES FILHO, N. S.; ZAMPIERI, M. C.; BORTOLUZZI, P. A.. A POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
MACHADO, R. U.;GOMES FILHO, N. S.; GARCIA, J. R. C.; CEZNE, A. N.. DISPENSA DE LICITAÇÃO: INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO E OS CONTORNOS OBJETIVOS DO ATO DO ADMINISTRADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
MORO, R. G.;GOMES FILHO, N. S.; BORTOLUZZI, P. A.; ESPÍNDOLA, Â. A. S.. A POSSIBILIADADE DA DECRETAÇÃO DO USUFRUTO DE EMPRESAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
RAMPELOTTO, A.;GOMES FILHO, N. S.; ZAMPIERI, M. C.; ANCELIS, P.. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE BENS DIGITAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
VIEGAS, R.;GOMES FILHO, N. S.; ZAMPIERI, M. C.; CEZNE, A. N.. A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO COMO MEIO PARA DIRIMIR CONFLITOS ENTRE OS CONTRIBUINTES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: QUESTIONAMENTOS SOBRE SEU PAPEL ATUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
FEVERSANI, F.;GOMES FILHO, N. S.; BORTOLUZZI, P. A.; CEZNE, A. N.. DELIMITAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REQUISITO DA INSERÇÃO DAS ENTIDADES DE SAÚDE NAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS ARTIGOS 150 E 195 DA CF/88. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
ROVEDA, V. S.;GOMES FILHO, N. S.; ZAMPIERI, M. C.; TEIXEIRA, M. O.. PRESCRIÇÃO: CAUSA DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM RAZÃO DA MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
BUDEL JÚNIOR, L. A.;GOMES FILHO, N. S.; CEZNE, A. N.; AGUIRRE, L. E. M.. A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMO MEIO DE REABILITAÇÃO FINANCEIRA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
PEDRON, D. M.;GOMES FILHO, N. S.; AGUIRRE, L. E. M.; CONCEIÇÃO JÚNIOR, H. Z.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE, NA COMPENSAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
PADILHA, H. R. M.;GOMES FILHO, N. S.; HERMES, E. B.; PÉS, J. H. F.; FEVERSANI, F.. A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS: NATUREZA CONTRAPRESTACIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS VERSUS TRIBUTAÇÃO SOCIAL . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
CAPUANO, R. P.;GOMES FILHO, N. S.; ZAMPIERI, M. C.; CEZNE, A. N.. A CONFIGURAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
TONETTO, T. A.;GOMES FILHO, N. S.; FEVERSANI, F.; CEZNE, A. N.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ARTIGO 9º DA LEI 10684/2003.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano.
Orientou
A tributação do Dano Moral pelo Imposto de Renda; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ney Silveira Gomes Filho;
A Utilização de Precatórios para Compensação de Tributos do Estado do Rio Grande do Sul; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ney Silveira Gomes Filho;
A POSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DO USUFRUTO DE EMPRESAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS; 2004; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ney Silveira Gomes Filho;
A CONSTITUCIONALIDADE DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS: NATUREZA CONTRAPRESTACIONAL DAS CONTRIBUIÇOES SOCIAIS VERSUS TRIBUTAÇÃO SOCIAL; ; 2004; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ney Silveira Gomes Filho;
Produções bibliográficas
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GOMES FILHO, N. S. . O direito igualando os desiguais.. Informativo Dinâmico Iob, São Paulo, v. 78, p. 6-7, 1997.
-
GOMES FILHO, N. S. ; MALGARIN, C. A. . Salário Maternidade - Compensação Integral. Revista de Previdência Social , São Paulo, p. 119, 1992.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
bernardes machado advogados associados. , Rua XV de Janeiro, n. 373, Centro, 92010-300 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 30599516, Fax: (51) 30599516, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Bernardes Machado Advogados AssociadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2007
Centro Universitário FranciscanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60
Atividades
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03/2003
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Instituições de Direito Público e Privado
1997 - 1997
Grecia CursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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01/1997 - 12/1997
Ensino,,Disciplinas ministradas, Orientação em Direito Tributário
1997 - 1997
Centro Integrado de preparação do estudanteVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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01/1997 - 12/1997
Ensino,,Disciplinas ministradas, Orientação em Direito Tributário
1988 - 1988
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 60
Atividades
-
07/1995 - 07/1996
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Direito Tributário A, Introdução à Ciência do Direito
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03/1988 - 12/1988
Estágios , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.,Estágio realizado, Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária.
1989 - 1989
Malgarin e Advogados Associados S CVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40
Atividades
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01/1990
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogado Associado.
-
03/1989 - 12/1989
Estágios .,Estágio realizado, Estágio em Direito Tributário.
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