Ricardo Willemann
Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2005) e Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Atualmente é advogado e docente na Universidade do Sul de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial
Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2007 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Princípio Constitucional Pétreo da Segurança Jurídica e os Reflexos da Súmula Vinculante
Orientador: Flávio Nodari Monteiro
Formação complementar
2004 - 2004
Extensão universitária em Programa Ação Total. (Carga horária: 6h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em O Direito Financeiro em Debate. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2001 - 2001
Ética e Política. (Carga horária: 2h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2000 - 2000
Primeiros Socorros no Trânsito. (Carga horária: 8h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2000 - 2000
Legislação de Trânsito. (Carga horária: 16h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Fala Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
UNISUL CONTEXTO: universalidade do conhecimento.Aspectos Destacaveis do Direito Imobiliário. 2007. (Outra).
Encontro Temático do Núcleo de Direito Público: "Emendas Constitucionais 42/03 e 45/04 - Aspectos Destacados". 2005. (Encontro).
I Fórum Sul Brasileiro de Cidadania - Acessibilidade: Direito à Locomoção Digna pelos Portadores de Deficiência. 2005. (Outra).
IV Ciclo de Palestras Jurídicas. 2005. (Outra).
1ª Aula-Magna do Curso de Direito: "O Exercício da Advocacia e a Ética na Profissão". 2004. (Outra).
2º Encontro Nacional de Direito: Os Grandes Juristas. 2004. (Encontro).
Ciclo Jurídico de Palestras - Homenagem ao Professor Doutor Fabian Martins de Castro. 2004. (Outra).
II Ciclo Jurídico de Palestras. 2004. (Outra).
UNISUL.Evolução - Semana de Negócios. 2004. (Outra).
Seminário Temático de Direito Comercial. 2003. (Seminário).
Direito Alternativo - Questões Atuais Sob Outro Prisma. 2002. (Congresso).
Temas selecionados do Direito Contemporâneo. 2000. (Outra).
Participação em bancas
ALBERTON, K. C.;WILLEMANN, R.; FILETI, P. C. M.. Responsabilidade civil pela do tempo útil nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ANTONIO, T. D.; ROUSSENQ, J. M.;WILLEMANN, R.. Aplicabilidade da guarda compartilhada como forma de inibição da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOUZA NETO, I. O.;WILLEMANN, R.; SELIG, C. S.. Análise da constitucionalidade de bens na fase administrativa para satisfação do credito tributário no Projeto de Lei 5.080/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOUZA NETO, I. O.;WILLEMANN, R.; SELIG, C. S.. Percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade: abordagem sobre sua recepção pela Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PIMENTA, D. C. M.;WILLEMANN, R.; VIEIRA, D. S.. O impacto do Simples Nacional na tributação das Micro e Pequenas Empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.; VIEIRA, D. S.. Desnecessidade de prévia garantia do juízo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. A eficácia das astreintes nos processos contra a Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.. A exigência do pagamento de custas processuais para a interposição do agravo de petição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BITTENCOURT JUNIOR, J. P.; BECK, E. J. S.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil dos pais por dispor da imagem da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.; PIZZOLATTI, E. P.;WILLEMANN, R.. Imputabilidade do menor emancipado nos crimes falimentares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. Eficácia do testamento público no planejamento sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.; BECK, E. J. S.. A importância e o alcance da auditoria ambiental na preservação do meio ambiente a partir da ISO 1400. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.;WILLEMANN, R.. Usurpação da marca alheia frente a concorrência parasitária e aproveitamento parasitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BITTENCOURT JUNIOR, J. P.; CABREIRA, G. G. L.;WILLEMANN, R.. Análise da Adequação da Lei nº 12.485/11 ao dever constitucional de incentivo e difusão da cultura nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.;WILLEMANN, R.. Testamento vital: juridicidade em face da principiologia constitucional brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.. A possibilidade de regulamentação de visita do parente colateral de terceiro grau. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade do tomador de mão de obra pelo trabalho escravo na terceirização no segmento têxtil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.; CARDOZO, M. R.. Imunidade Recíproca de ICMS sobre os serviços de transportes de encomendas dos Correios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.. (I)legalidade das associações de proteção veicular frente à SUSEP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Possibilidade do cumprimento da pena do adolescente infrator nos termos da legislação penal vigente, à luz da Proposta de Emenda Constitucional 332/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.. Necessidade de fiscalização de balanças não envolvidas em relação de consumo pelo INMETRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil do Estado: Liminar em Ação Civil Pública Ambiental julgada improcedente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. Impenhorabilidade de bens de família frente a duplicidade do núcleo familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil da cônjuge adúltera no caso de anulação de registro civil por negatória de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. Educação domiciliar como forma de afastar a caracterização do crime de abandono intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. Possibilidade de penhora do salário para pagamento de créditos trabalhistas: análise das decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região entre os an de 2012 e 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas pelo erro no diagnóstico e tratamento médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. Nomeação de advogados para suprir impossibilidade da defensoria pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. Direitos especiais atinentes aos pacientes oncológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECK, E. J. S.; SILVEIRA, R. A.;WILLEMANN, R.. Incostitucionalidade do ressarcimento do SUS pelos planos privados de assistência à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECK, E. J. S.; SILVEIRA, R. A.;WILLEMANN, R.. Dirigismo contratual nos planos de saúde: obrigatoriedade de prestação de serviços não contratados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.. Pensão por morte ao filho maior inválido aposentado por invalidez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.. Questões ligadas à Deficiência na Lei Complementar nº 142/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.. Relativização do critério objetivo de hipossuficiência para concessão do benefício de prestação continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECK, E. J. S.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil do Estado por omissão em confrontos entre alunos de escola pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECK, E. J. S.;WILLEMANN, R.. Usucapião sobre área oriunda de loteamento ilegal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; PIZZOLATTI, E. P.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil das instituições financeiras pelas fraudes praticadas pelo fornecimento de conta jurídica para empresas que irão vender no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.; FILETI, E. A. M.. Análise dos efeitos gerados pela aplicação do princípio da função social da empresa no judiciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.; FILETI, E. A. M.. Direito do empregador na fiscalização dos e-mails corporativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.; FILETI, E. A. M.. Aplicabilidade do art. 745-A do código de processo civil ao processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.; BECK, E. J. S.. A separação sem culpa no direito de família no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
KINDERMANN, M. P.;WILLEMANN, R.. Perfil sociodemográfico de unuário de drogas ilícitas do Município de Braço do Norte, SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. Análise do suicídio assistido em face do direito à vida, dignidade humana e direito à liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TENFEN, M. N. R.; CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. Análise da possibilidade do permissivo legal do ''Parto anônimo'' no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TENFEN, M. N. R.; BITTENCOURT JUNIOR, J. P.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil dos pais por abandono moral do filho incapaz e a possibilidade de reparação do dano: um estudo no Conselho Tutelar do Município de Tubarão/SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TENFEN, M. N. R.; BITTENCOURT JUNIOR, J. P.;WILLEMANN, R.. Filiação dos nascidos de gestação de substituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECK, E. J. S.;WILLEMANN, R.; CAMARGO, L. M.. Responsabilidade civil pelo risco da atividade: aplicabilidade do cláusula geral inserida no parágrado único do artigo 927 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. Ilegalidade da cláusula de recompra no contrato de fomento mercantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil do fornecedor de produto no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; SOUZA, A. F.;WILLEMANN, R.. Efetividade da Fixação das astreintes nas ações de conhecimento com pedido de antecipação de tutela para a exclusão do nome dos cadastros restritos de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; SOUZA, A. F.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil decorrente dos danos morais causados ao direito de personalidade pela prática de cyberbullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, S. L. N. A. M.; WIGGERS, W.;WILLEMANN, R.. Enquadramento de Protetor Solar como Medicamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Análise da extinção da contribuição social devida pelo empregador ao FGTS em caso de despedida sem justa causa, prevista no art. 1º da Lei Complementar n. 110/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Análise do direito à vida e liberdade religiosa diante da recusa de transfusão de sangue. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LEONEL, V.;WILLEMANN, R.. Propaganda eleitoral televisiva x redes sociais na formação política do eleitor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; MARCON, G. M.;WILLEMANN, R.. Análise da colisão de direitos fundamentais: meio ambiante ecologicamente equilibrado e meio ambiente cultural no caso concreto: utilização de animais em espetáculos circenses. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.; CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. Marca empresarial: análise da sua importância no mundo dos negócios e da configuração de seu uso indevido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.; CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. Impossibilidade de extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade por perda do objeto em virtude da revogação da lei ou ato impugnado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; FOGACA, C. A. S.;WILLEMANN, R.. A restituição do indébito tributário relativo ao recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em regime de substituição tributária "para frente". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; MARCON, G. M.;WILLEMANN, R.. Análise da inconstitucionalidade da penhora do imóvel residencial (bem de família legal) do fiador: contrato de locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; MARCON, G. M.;WILLEMANN, R.. Análise jurídica da inelegibilidade de político analfabeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; MARCON, G. M.;WILLEMANN, R.. Análise da responsabilidade civil do Estado na demolição das casas no Farol de Santa Marta, SC em área de dunas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BRATTI, R. M.; WIGGERS, W.;WILLEMANN, R.. As alterações da prescrição penal retroativa com a vigência da Lei 12.234/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.; CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. A flexibilização do direito à propriedade industrial pela quebra de patentes de medicamentos diante do Princípio da Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.; CARDOZO, M. R.. Possibilidade da penhora de bem móvel alienado fiduciariamente em garantia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.; CARDOZO, M. R.. Limitação dos juros remuneratórios quando não contratados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.; CARDOZO, M. R.. (In)validade da renúncia ao direito de exoneração da garantia prestada pelo fiador no contrato de locação de imóveis urbanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECK, E. J. S.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Violação dos direitos autorais na internet: compartilhamento e disponibilização de obras alheias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; WENSING JUNIOR, H.;WILLEMANN, R.. Manifestações culturais versus meio ambiente natural: no caso concreto - utilização em ambientes circenses. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.. Ônus da prova na fraude à execução à luz da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.. A nova posição da exceção de pré executividade na doutrina e jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.. Avaliação premonitória do ajuizamento da execução fundada em obrigação de pagar título executivo extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LEONEL, V.;WILLEMANN, R.; CARDOSO, A.. Natureza salarial do auxílio-acidente no Regime Geral da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.; BITTENCOURT JUNIOR, J. P.. Defensoria pública e defensoria dativa: estudo comparativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOUZA, A. F.;WILLEMANN, R.. Aplicação da sucessão empresarial aos servidores cartorários extrajudiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.; BITTENCOURT JUNIOR, J. P.. Defensoria pública e defensoria dativa: estudo comparativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WILLEMANN, R.; CARDOSO, A.; LEONEL, V.. Natureza salarial do auxílio-acidente no Regime Geral da Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BECK, E. J. S.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Violação dos direitos autorais na internet: Compartilhamento e disponibilização de obras alheias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BITTENCOURT JUNIOR, J. P.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Tutela antecipada nas ações de medicamentos e possibilidade de seu acolhimento ex officio pelo magistrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BITTENCOURT JUNIOR, J. P.; PIZZOLO, A.;WILLEMANN, R.. Possibilidade de protesto extrajudicial de título executivo judicial representado pela sentença condenatória cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Termo inicial do prazo decadencial para propositura da ação rescisória no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Limitações dos juros remuneratório nos contratos bancários quando não pactuados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HOLTHAUSEN, F. Z.; ALBERTON, K. C.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil das empresas aéreas decorrentes de atraso de vôo internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados e a competência legislativa sobre a matéria conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. A aplicabilidade do princípio da função social da empresa na Vale S.A.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade tributária face o redirecionamento da execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. O domicílio tributário na cobrança do Imposto sobre serviço de qualquer natureza nos contratos de leasing. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. A extrafiscalidade do imposto sobre a propriedade de veículos automotores como instrumento de defesa do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Investigação da origem genética para fins terapêuticos frente ao anonimato da identidade do doador de material genético. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.; MEDEIROS, T.. Princípio da informação e o dever dos fornecedores de alimentos geneticamente modificados de informar os consumidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, S. L. N. A. M.; TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. União homoafetiva como entidade familiar à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. (In) Constitucionalidade da Regra do artigo 141 na Lei de Falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; SANTOS, M. S.;WILLEMANN, R.. A (In) Constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação na base de cálculo da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WIGGERS, W.; SANTOS, M. S.;WILLEMANN, R.. Controvérsia na tributação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações comerciais com combustíveis (gasolina automotiva) no Estado de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
KINDERMANN, M. P.;WILLEMANN, R.; FILETI, S. L. N. A. M.. Aspectos jurídicos do contrato de representação comercial internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PIZZOLO, A.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil do tabelião na lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel em relação à dispensa da certidão de feitos ajuizados no Estado de Santa Catarina.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; CABREIRA, G. G. L.;WILLEMANN, R.. A nova disciplina das separações e dos divórcios consensuais no direito brasileiro: a possibilidade de realização por escritura pública (Lei nº 11.441/2007). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FARIA, D. S. A.;WILLEMANN, R.; PETRI, P.. A nova política de combate e análise crítica do artigo 33 da Lei 11343, de 23 de agosto de 2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOUZA, A. F.; FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. Ação de execução para pagamento de quantia certa fundada em título executivo extrajudicial contra devedor insolvente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; SOUZA, A. F.;WILLEMANN, R.. Aspectos destacados da decadência no direito previdênciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVEIRA, R. A.; CARDOSO, A.;WILLEMANN, R.. Aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BORGES, F.; CABREIRA, G. G. L.;WILLEMANN, R.. A adequação e implicações das novas regras da lei geral das micro e pequenas empresas frente ao princípio da isonomia na licitação pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. Aspectos destacados do procedimenot extrajudicial no inventário, de acordo com a Lei 44411/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.; COUTINHO, W. C.. Ação para homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; WENSING JUNIOR, H.;WILLEMANN, R.. Relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HOLTHAUSEN, F. Z.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Aspectos destacados das inovações da execução de título extrajudicial advindo da lei nº11.382/06 em especial acerca de cheque de pequeno valor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, E. A. M.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. A Desconsideração da personalidade jurídica da Sociedade de Responsabilidade limitada à luz do artigo 50 do Código Civil de 2002.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HOLTHAUSEN, F. Z.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Superendividamento do consumidor pela oferta de crédito e o principio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
Captação ilícita de sufrágio, consequências para o candidato e eleitor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;
A natureza jurídica do desconto de título bancário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;
Desmaterialização dos títulos de crédito: duplicata virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;
Aspectos diferenciados entre loteamento fechado e condomínio horizontal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;
A possibilidade de corte de abastecimento de água em razão da inadimplência do consumidor individual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;
Infidelidade partidária e cassação de madato eletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;
Produções bibliográficas
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WILLEMANN, R. . Aspectos Destacaveis do Direito Imobiliário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FILETI, E. A. M. ; WILLEMANN, R. . Direito na TV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FILETI, E. A. M. ; WILLEMANN, R. . Direito na TV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FILETI, E. A. M. ; WILLEMANN, R. . Direito na TV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Sul de Santa Catarina, Departamento de Ciências Jurídicas. , Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, Dehon, 88704900 - Tubarão, SC - Brasil - Caixa-postal: 370, Telefone: (48) 36213921, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina, número inscrição 24186.
2006 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente
2004 - 2005
Poder Judiciário de Santa CatarinaVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador
Atividades
-
05/2004 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , COMARCA DE TUBARÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, .,Serviço realizado, Atuou como Conciliador.
2013 - 2016
CÂMARA DE VEREADORES DE RIO FORTUNAVínculo: Cargo Provimento Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
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