Ricardo Willemann

Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2005) e Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Atualmente é advogado e docente na Universidade do Sul de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Princípio Constitucional Pétreo da Segurança Jurídica e os Reflexos da Súmula Vinculante
Orientador: Flávio Nodari Monteiro

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade do Sul de Santa Catarina

Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em Programa Ação Total. (Carga horária: 6h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Direito Financeiro em Debate. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2001 - 2001

Ética e Política. (Carga horária: 2h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2000 - 2000

Primeiros Socorros no Trânsito. (Carga horária: 8h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2000 - 2000

Legislação de Trânsito. (Carga horária: 16h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

UNISUL CONTEXTO: universalidade do conhecimento.Aspectos Destacaveis do Direito Imobiliário. 2007. (Outra).

Encontro Temático do Núcleo de Direito Público: "Emendas Constitucionais 42/03 e 45/04 - Aspectos Destacados". 2005. (Encontro).

I Fórum Sul Brasileiro de Cidadania - Acessibilidade: Direito à Locomoção Digna pelos Portadores de Deficiência. 2005. (Outra).

IV Ciclo de Palestras Jurídicas. 2005. (Outra).

1ª Aula-Magna do Curso de Direito: "O Exercício da Advocacia e a Ética na Profissão". 2004. (Outra).

2º Encontro Nacional de Direito: Os Grandes Juristas. 2004. (Encontro).

Ciclo Jurídico de Palestras - Homenagem ao Professor Doutor Fabian Martins de Castro. 2004. (Outra).

II Ciclo Jurídico de Palestras. 2004. (Outra).

UNISUL.Evolução - Semana de Negócios. 2004. (Outra).

Seminário Temático de Direito Comercial. 2003. (Seminário).

Direito Alternativo - Questões Atuais Sob Outro Prisma. 2002. (Congresso).

Temas selecionados do Direito Contemporâneo. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruna de Oliveira Duarte

ALBERTON, K. C.;WILLEMANN, R.; FILETI, P. C. M.. Responsabilidade civil pela do tempo útil nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ANDRESSA TONELLI DE SOUZA

ANTONIO, T. D.; ROUSSENQ, J. M.;WILLEMANN, R.. Aplicabilidade da guarda compartilhada como forma de inibição da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Karen Felisberto Simon

SOUZA NETO, I. O.;WILLEMANN, R.; SELIG, C. S.. Análise da constitucionalidade de bens na fase administrativa para satisfação do credito tributário no Projeto de Lei 5.080/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Thamis Aparecida de Araújo

SOUZA NETO, I. O.;WILLEMANN, R.; SELIG, C. S.. Percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade: abordagem sobre sua recepção pela Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Francielle de Oliveira Mazureck

PIMENTA, D. C. M.;WILLEMANN, R.; VIEIRA, D. S.. O impacto do Simples Nacional na tributação das Micro e Pequenas Empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Tepassé Brum

FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.; VIEIRA, D. S.. Desnecessidade de prévia garantia do juízo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Beatriz Jeremias da Silva

FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. A eficácia das astreintes nos processos contra a Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Sinara Cardoso da Silva

WILLEMANN, R.. A exigência do pagamento de custas processuais para a interposição do agravo de petição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Vitus Stürmer

BITTENCOURT JUNIOR, J. P.; BECK, E. J. S.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil dos pais por dispor da imagem da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Isadora Meurer Wisintainer

CABREIRA, G. G. L.; PIZZOLATTI, E. P.;WILLEMANN, R.. Imputabilidade do menor emancipado nos crimes falimentares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maiara Albino Martins

FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. Eficácia do testamento público no planejamento sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LUISE VALERIM DE FREITAS DA FONSECA

WILLEMANN, R.; BECK, E. J. S.. A importância e o alcance da auditoria ambiental na preservação do meio ambiente a partir da ISO 1400. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliano Junior Heerdt

CABREIRA, G. G. L.;WILLEMANN, R.. Usurpação da marca alheia frente a concorrência parasitária e aproveitamento parasitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Loch Gesing

BITTENCOURT JUNIOR, J. P.; CABREIRA, G. G. L.;WILLEMANN, R.. Análise da Adequação da Lei nº 12.485/11 ao dever constitucional de incentivo e difusão da cultura nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jessica Morais

CABREIRA, G. G. L.;WILLEMANN, R.. Testamento vital: juridicidade em face da principiologia constitucional brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maria Gabriela Castanheira Pedroza

WILLEMANN, R.. A possibilidade de regulamentação de visita do parente colateral de terceiro grau. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Laís Becker Alberton

TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade do tomador de mão de obra pelo trabalho escravo na terceirização no segmento têxtil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Leani Ramos

WILLEMANN, R.; CARDOZO, M. R.. Imunidade Recíproca de ICMS sobre os serviços de transportes de encomendas dos Correios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jessica Morais

WILLEMANN, R.. (I)legalidade das associações de proteção veicular frente à SUSEP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Elisa Volpato

FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Possibilidade do cumprimento da pena do adolescente infrator nos termos da legislação penal vigente, à luz da Proposta de Emenda Constitucional 332/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Rodrigues Bittencourt

WILLEMANN, R.. Necessidade de fiscalização de balanças não envolvidas em relação de consumo pelo INMETRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Brueng Pereira

WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil do Estado: Liminar em Ação Civil Pública Ambiental julgada improcedente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Terone Burcoski

FILETI, E. A. M.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. Impenhorabilidade de bens de família frente a duplicidade do núcleo familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Raí Busarello

FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil da cônjuge adúltera no caso de anulação de registro civil por negatória de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ademar Coradini Junior

TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. Educação domiciliar como forma de afastar a caracterização do crime de abandono intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Priscila Carvalho Künast

TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. Possibilidade de penhora do salário para pagamento de créditos trabalhistas: análise das decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região entre os an de 2012 e 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Beatriz Coan Souza

TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas pelo erro no diagnóstico e tratamento médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maria Ghisi da Silva

FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. Nomeação de advogados para suprir impossibilidade da defensoria pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Aline Cristiane Corrêa

FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. Direitos especiais atinentes aos pacientes oncológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: João Henrique Goés Ulyssea

BECK, E. J. S.; SILVEIRA, R. A.;WILLEMANN, R.. Incostitucionalidade do ressarcimento do SUS pelos planos privados de assistência à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Enerzon Renato Harger Bonetti

BECK, E. J. S.; SILVEIRA, R. A.;WILLEMANN, R.. Dirigismo contratual nos planos de saúde: obrigatoriedade de prestação de serviços não contratados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Karolini de Souza Rodrigues

WILLEMANN, R.. Pensão por morte ao filho maior inválido aposentado por invalidez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rafaela Pinter Pereira

WILLEMANN, R.. Questões ligadas à Deficiência na Lei Complementar nº 142/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maria Manoela dos Reis Vicente

WILLEMANN, R.. Relativização do critério objetivo de hipossuficiência para concessão do benefício de prestação continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eugênia Zumblick

BECK, E. J. S.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil do Estado por omissão em confrontos entre alunos de escola pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Cleiton Neves de Oliveira

BECK, E. J. S.;WILLEMANN, R.. Usucapião sobre área oriunda de loteamento ilegal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Estephan Eustasio Folle

CAMARGO, L. M.; PIZZOLATTI, E. P.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil das instituições financeiras pelas fraudes praticadas pelo fornecimento de conta jurídica para empresas que irão vender no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Kate Machado Mendes

WILLEMANN, R.; FILETI, E. A. M.. Análise dos efeitos gerados pela aplicação do princípio da função social da empresa no judiciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Luiz Batista Becker

WILLEMANN, R.; FILETI, E. A. M.. Direito do empregador na fiscalização dos e-mails corporativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Giovani Cesar Molgori

WILLEMANN, R.; FILETI, E. A. M.. Aplicabilidade do art. 745-A do código de processo civil ao processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mônica Moysés Farias

TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.; BECK, E. J. S.. A separação sem culpa no direito de família no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Marques Barreto

KINDERMANN, M. P.;WILLEMANN, R.. Perfil sociodemográfico de unuário de drogas ilícitas do Município de Braço do Norte, SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Viana Souza

TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. Análise do suicídio assistido em face do direito à vida, dignidade humana e direito à liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mariane de Souza Medeiros

TENFEN, M. N. R.; CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. Análise da possibilidade do permissivo legal do ''Parto anônimo'' no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Elisandra Hobold

TENFEN, M. N. R.; BITTENCOURT JUNIOR, J. P.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil dos pais por abandono moral do filho incapaz e a possibilidade de reparação do dano: um estudo no Conselho Tutelar do Município de Tubarão/SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Vefago Mendonça

TENFEN, M. N. R.; BITTENCOURT JUNIOR, J. P.;WILLEMANN, R.. Filiação dos nascidos de gestação de substituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela de Padua Silva

BECK, E. J. S.;WILLEMANN, R.; CAMARGO, L. M.. Responsabilidade civil pelo risco da atividade: aplicabilidade do cláusula geral inserida no parágrado único do artigo 927 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mateus Correa Mendonça

CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. Ilegalidade da cláusula de recompra no contrato de fomento mercantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Tuany da Silva Silvano

CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil do fornecedor de produto no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rayana Rodrigues Bitencourt

FILETI, E. A. M.; SOUZA, A. F.;WILLEMANN, R.. Efetividade da Fixação das astreintes nas ações de conhecimento com pedido de antecipação de tutela para a exclusão do nome dos cadastros restritos de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mayke Formentin de Souza

FILETI, E. A. M.; SOUZA, A. F.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil decorrente dos danos morais causados ao direito de personalidade pela prática de cyberbullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Karolina da Silva Martins

FILETI, S. L. N. A. M.; WIGGERS, W.;WILLEMANN, R.. Enquadramento de Protetor Solar como Medicamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Henrique Mendonça

WIGGERS, W.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Análise da extinção da contribuição social devida pelo empregador ao FGTS em caso de despedida sem justa causa, prevista no art. 1º da Lei Complementar n. 110/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eliane Schreiber

WIGGERS, W.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Análise do direito à vida e liberdade religiosa diante da recusa de transfusão de sangue. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Suelen Baricalla

LEONEL, V.;WILLEMANN, R.. Propaganda eleitoral televisiva x redes sociais na formação política do eleitor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bárbara Salvan Franco

WIGGERS, W.; MARCON, G. M.;WILLEMANN, R.. Análise da colisão de direitos fundamentais: meio ambiante ecologicamente equilibrado e meio ambiente cultural no caso concreto: utilização de animais em espetáculos circenses. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Caroline Estevam Pickler

CABREIRA, G. G. L.; CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. Marca empresarial: análise da sua importância no mundo dos negócios e da configuração de seu uso indevido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fabrício Manoel Teixeira

CABREIRA, G. G. L.; CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. Impossibilidade de extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade por perda do objeto em virtude da revogação da lei ou ato impugnado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Bittencourt da Silveira de Souza

WIGGERS, W.; FOGACA, C. A. S.;WILLEMANN, R.. A restituição do indébito tributário relativo ao recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em regime de substituição tributária "para frente". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jaciara dos Santos Motta

WIGGERS, W.; MARCON, G. M.;WILLEMANN, R.. Análise da inconstitucionalidade da penhora do imóvel residencial (bem de família legal) do fiador: contrato de locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mirella Alano Carvalho

WIGGERS, W.; MARCON, G. M.;WILLEMANN, R.. Análise jurídica da inelegibilidade de político analfabeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: NATYARA CARDOSO ANTUNES

WIGGERS, W.; MARCON, G. M.;WILLEMANN, R.. Análise da responsabilidade civil do Estado na demolição das casas no Farol de Santa Marta, SC em área de dunas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rômulo Müller Bratti

BRATTI, R. M.; WIGGERS, W.;WILLEMANN, R.. As alterações da prescrição penal retroativa com a vigência da Lei 12.234/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Sônia Orben Böger

CABREIRA, G. G. L.; CARDOZO, M. R.;WILLEMANN, R.. A flexibilização do direito à propriedade industrial pela quebra de patentes de medicamentos diante do Princípio da Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: THIAGO FIRMINO SILVANO

CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.; CARDOZO, M. R.. Possibilidade da penhora de bem móvel alienado fiduciariamente em garantia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Murilo Antunes Pereira

CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.; CARDOZO, M. R.. Limitação dos juros remuneratórios quando não contratados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Karine Gomes de Carvalho

CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.; CARDOZO, M. R.. (In)validade da renúncia ao direito de exoneração da garantia prestada pelo fiador no contrato de locação de imóveis urbanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Guedes de Castro

BECK, E. J. S.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Violação dos direitos autorais na internet: compartilhamento e disponibilização de obras alheias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bárbara Salvan Franco

WIGGERS, W.; WENSING JUNIOR, H.;WILLEMANN, R.. Manifestações culturais versus meio ambiente natural: no caso concreto - utilização em ambientes circenses. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Deise Elias de Farias Caetano

FILETI, E. A. M.; CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.. Ônus da prova na fraude à execução à luz da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Garcia Ghisi

FILETI, E. A. M.; CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.. A nova posição da exceção de pré executividade na doutrina e jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Elaine Antunes Boeger

CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.. Avaliação premonitória do ajuizamento da execução fundada em obrigação de pagar título executivo extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Camila Mendes Pilon

LEONEL, V.;WILLEMANN, R.; CARDOSO, A.. Natureza salarial do auxílio-acidente no Regime Geral da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Agenor de Lima Bento

CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.; BITTENCOURT JUNIOR, J. P.. Defensoria pública e defensoria dativa: estudo comparativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Renato Luís da Silva Calegaro

SOUZA, A. F.;WILLEMANN, R.. Aplicação da sucessão empresarial aos servidores cartorários extrajudiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Agenor de Lima Bento

CAMARGO, L. M.;WILLEMANN, R.; BITTENCOURT JUNIOR, J. P.. Defensoria pública e defensoria dativa: estudo comparativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Camila Mendes Pilon

WILLEMANN, R.; CARDOSO, A.; LEONEL, V.. Natureza salarial do auxílio-acidente no Regime Geral da Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Guedes de Castro

BECK, E. J. S.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Violação dos direitos autorais na internet: Compartilhamento e disponibilização de obras alheias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Helen de Souza Firmino Resendes

BITTENCOURT JUNIOR, J. P.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Tutela antecipada nas ações de medicamentos e possibilidade de seu acolhimento ex officio pelo magistrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maria Regina Medeiros

BITTENCOURT JUNIOR, J. P.; PIZZOLO, A.;WILLEMANN, R.. Possibilidade de protesto extrajudicial de título executivo judicial representado pela sentença condenatória cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Eduardo Cabral Rodrigues

CAMARGO, L. M.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Termo inicial do prazo decadencial para propositura da ação rescisória no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Murilo Antunes Pereira

CAMARGO, L. M.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Limitações dos juros remuneratório nos contratos bancários quando não pactuados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Camila Silveira Meurer

HOLTHAUSEN, F. Z.; ALBERTON, K. C.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil das empresas aéreas decorrentes de atraso de vôo internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Castro Althoff

CABREIRA, G. G. L.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados e a competência legislativa sobre a matéria conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Renata Corrêa Medeiros

CABREIRA, G. G. L.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. A aplicabilidade do princípio da função social da empresa na Vale S.A.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Josiane de Oliveira Valgas

WIGGERS, W.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade tributária face o redirecionamento da execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Trindade Pereira Provesi

WIGGERS, W.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. O domicílio tributário na cobrança do Imposto sobre serviço de qualquer natureza nos contratos de leasing. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Beatriz Bittencourt Teixeira

WIGGERS, W.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. A extrafiscalidade do imposto sobre a propriedade de veículos automotores como instrumento de defesa do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Solange Alexandre Torres

FILETI, E. A. M.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Investigação da origem genética para fins terapêuticos frente ao anonimato da identidade do doador de material genético. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Farias de Medeiros

HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.; MEDEIROS, T.. Princípio da informação e o dever dos fornecedores de alimentos geneticamente modificados de informar os consumidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Clara Modesta Gonçalves Schipper

FILETI, S. L. N. A. M.; TENFEN, M. N. R.;WILLEMANN, R.. União homoafetiva como entidade familiar à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Heloisa Amante

CABREIRA, G. G. L.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. (In) Constitucionalidade da Regra do artigo 141 na Lei de Falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Felipe de Souza Bez

WIGGERS, W.; SANTOS, M. S.;WILLEMANN, R.. A (In) Constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação na base de cálculo da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Cleber Formentin da Silva

WIGGERS, W.; SANTOS, M. S.;WILLEMANN, R.. Controvérsia na tributação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações comerciais com combustíveis (gasolina automotiva) no Estado de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Kamila dos Santos de Oliveira

KINDERMANN, M. P.;WILLEMANN, R.; FILETI, S. L. N. A. M.. Aspectos jurídicos do contrato de representação comercial internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Bez Corrêa Costa

PIZZOLO, A.; HOLTHAUSEN, F. Z.;WILLEMANN, R.. Responsabilidade civil do tabelião na lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel em relação à dispensa da certidão de feitos ajuizados no Estado de Santa Catarina.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Isa Maria Ribeiro Cardoso

FILETI, E. A. M.; CABREIRA, G. G. L.;WILLEMANN, R.. A nova disciplina das separações e dos divórcios consensuais no direito brasileiro: a possibilidade de realização por escritura pública (Lei nº 11.441/2007). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maria Aparecida Antunes Vieira

FARIA, D. S. A.;WILLEMANN, R.; PETRI, P.. A nova política de combate e análise crítica do artigo 33 da Lei 11343, de 23 de agosto de 2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Manoel José Martins

SOUZA, A. F.; FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.. Ação de execução para pagamento de quantia certa fundada em título executivo extrajudicial contra devedor insolvente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maicon Schmoeller Fernandes

FILETI, E. A. M.; SOUZA, A. F.;WILLEMANN, R.. Aspectos destacados da decadência no direito previdênciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Heloísa São Thiago Caporal

SILVEIRA, R. A.; CARDOSO, A.;WILLEMANN, R.. Aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Figueiredo Marcon

BORGES, F.; CABREIRA, G. G. L.;WILLEMANN, R.. A adequação e implicações das novas regras da lei geral das micro e pequenas empresas frente ao princípio da isonomia na licitação pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maristela Fernandes

FILETI, E. A. M.; BORGES, F.;WILLEMANN, R.. Aspectos destacados do procedimenot extrajudicial no inventário, de acordo com a Lei 44411/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Valcírio da Silva Júnior

FILETI, E. A. M.;WILLEMANN, R.; COUTINHO, W. C.. Ação para homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Adriano José de Souza Dalbosco

CAMARGO, L. M.; WENSING JUNIOR, H.;WILLEMANN, R.. Relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carolina Rochi Grasso

HOLTHAUSEN, F. Z.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Aspectos destacados das inovações da execução de título extrajudicial advindo da lei nº11.382/06 em especial acerca de cheque de pequeno valor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fellipe Pizzolatti Zapelini

FILETI, E. A. M.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. A Desconsideração da personalidade jurídica da Sociedade de Responsabilidade limitada à luz do artigo 50 do Código Civil de 2002.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Brunel Alves

HOLTHAUSEN, F. Z.; FILETI, S. L. N. A. M.;WILLEMANN, R.. Superendividamento do consumidor pela oferta de crédito e o principio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Orientou

Celine Corrêa de Bona

Captação ilícita de sufrágio, consequências para o candidato e eleitor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;

Yuri Lodetti Silveira

A natureza jurídica do desconto de título bancário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;

Roger Goulart

Desmaterialização dos títulos de crédito: duplicata virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;

Matheus Pacheco da Silva

Aspectos diferenciados entre loteamento fechado e condomínio horizontal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;

Ademir Ramos Dias

A possibilidade de corte de abastecimento de água em razão da inadimplência do consumidor individual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;

Jairo Teixeira Martins

Infidelidade partidária e cassação de madato eletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Willemann;

Produções bibliográficas

  • WILLEMANN, R. . Aspectos Destacaveis do Direito Imobiliário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FILETI, E. A. M. ; WILLEMANN, R. . Direito na TV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FILETI, E. A. M. ; WILLEMANN, R. . Direito na TV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FILETI, E. A. M. ; WILLEMANN, R. . Direito na TV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Sul de Santa Catarina, Departamento de Ciências Jurídicas. , Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, Dehon, 88704900 - Tubarão, SC - Brasil - Caixa-postal: 370, Telefone: (48) 36213921, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina, número inscrição 24186.

2006 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente

2004 - 2005

Poder Judiciário de Santa Catarina

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador

Atividades

  • 05/2004 - 07/2005

    Serviços técnicos especializados , COMARCA DE TUBARÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, .,Serviço realizado, Atuou como Conciliador.

2013 - 2016

CÂMARA DE VEREADORES DE RIO FORTUNA

Vínculo: Cargo Provimento Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico